Caminhoneiros de pelo menos oito estados do Brasil estão bloqueando as rodovias em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em Pernambuco, foi registrado uma manifestação na BR-101, próximo ao município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou a mobilização dos caminhoneiros em Pernambuco e que o trânsito na tarde desta terça-feira (08), em Igarassu, ficou parcialmente fechado nos dois sentidos da rodovia, mas que há uma faixa liberada em cada sentido.

Dentre as reivindicações dos caminhoneiros está a luta contra o preço do combustível e a favor do voto impresso. Segundo o UOL, até às 17h30 foram registrados atos em rodovias da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

Os bloqueios estão acontecendo desde a última terça-feira (07), e o Ministério da Infraestrutura afirma que não são atos organizados por qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas e que a composição das mobilizações é heterogênea. 

A suposta mobilização nacional de caminheiros para participar de atos autoritários em 7 de setembro não foi captada pelo Ministério da Infraestrutura. Dentro da pasta comandada por Tarcísio de Freitas, a avaliação é a de que as principais lideranças dos profissionais de transporte não estão envolvidas com nenhum tipo de paralisação ou plano da categoria para o feriado.

A hipótese de uma paralisação geral ganhou força quando o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, foi alvo da ação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou seu afastamento e um raio de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes. A representatividade de Zé Trovão, no entanto, é vista como nula dentro do ministério.

Desde o início de 2019, o Ministério da Infraestrutura chegou a gerenciar 15 tentativas de paralisações de caminhoneiros em todo o País. O nome de Zé Trovão nunca apareceu entre os líderes dessas pretensas paralisações.

Os caminhoneiros, que têm atuação marcada pelo trabalho autônomo, possuem hoje diversas lideranças e, segundo fontes da Infraestrutura, não houve nenhuma manifestação desses nomes mais conhecidos sobre paralisações nacionais.

Bloqueio e ações

A despeito de o presidente da República, Jair Bolsonaro, insuflar a população para as manifestações programadas para o próximo dia 7, as quais incluem diversas ameaças de fechamento das estradas do País, o Ministério da Infraestrutura pretende atuar, junto da Polícia Rodoviária Federal, para impedir qualquer tipo de interrupção de tráfego.

O ministério identificou mobilizações com essa pretensão e tem monitorado grupos que planejam os supostos atos.

A orientação é impedir qualquer tipo de bloqueio. Caso haja tentativas, a ordem é fazer com que os veículos sejam deslocados para os acostamentos, para permitir o fluxo de quem precisa passar.

Questionado sobre o assunto, o Ministério da Infraestrutura informou, por meio de nota, que "mantém diálogo contínuo com a categoria do transportador autônomo e não identifica nenhuma mobilização setorial para os próximos dias".

O cantor Sérgio Reis afirmou, por meio de vídeo divulgado nas rede sociais, que está organizando, juntamente com lideranças de caminhoneiros e agricultores, uma manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No vídeo, o artista justifica a ação como uma forma de "salvar o país".

"Eu vou fazer um movimento clássico, sem agressões, sem nada. Nós queremos dar um jeito de movimentar esse país, salvar o nosso povo. Estamos organizando, talvez, 4, 5 ou 6 de setembro. Dia 7 de setembro não vamos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante", explicou o sertanejo.

Em outra parte do vídeo, Reis convoca a população para participar da manifestação, que será realizada em Brasília e, segundo ele, contará com a participação de outros artistas pró-Bolsonaro. O cantor ainda ressalta que estão se preparando judicialmente "para que seja uma coisa séria e que o governo tome uma posição, o Exército tome uma posição, mas se o povo não tomar essa posição, nada vai".

Com a divulgação das imagens, o nome de Sérgio Reis figura entre os assuntos mais falados do Twitter e os comentários se dividem entre críticas e elogios à iniciativa do veterano. Confira o vídeo: 

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O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) informou que a greve nacional dos caminhoneiros, convocada pela entidade, foi encerrada no fim da tarde desta quarta-feira, 28. "Estamos nos mobilizando para voltar a trabalhar. Neste momento ainda estamos em paralisação", disse o presidente do CNTRC, Plínio Dias, em vídeo enviado à reportagem e divulgado nas redes sociais.

Desde o último domingo, caminhoneiros faziam protestos pontuais pelo País em piquetes nas margens das estradas e em postos de combustíveis. Não houve relatos de interdição ou bloqueio de rodovias.

A desmobilização do movimento pelo CNTRC veio após o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá (Sindgran) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) deixarem a paralisação e retomarem as atividades.

Dias havia antecipado ao Broadcast Agro que a continuidade do movimento iria depender da manutenção da participação dos sindicatos de Santos, onde considera que foi a região de "base mais forte" dos atos.

No vídeo, divulgado há pouco, Dias disse que o governo ainda não chamou a categoria para discutir a pauta que levou aos atos. Entre as reivindicações, ele citou a constitucionalidade do piso mínimo do frete rodoviário, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis e a aposentadoria especial com 25 anos de trabalho para caminhoneiros. "Em 20 dias, faremos uma nova reunião nacional para avaliar a situação da categoria", afirmou Dias.

O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 7h30 desta segunda-feira (26), todas as rodovias federais, concedidas ou sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontram-se com o livre fluxo de veículos.

Durante a madrugada e início da manhã, a PRF reportou ocorrências envolvendo aglomerações às margens de rodovias e algumas tentativas de retenção em seis Estados. Todas foram debeladas com a chegada de efetivos da Polícia Rodoviária Federal ou de autoridades locais. Segundo o governo, o volume de ocorrências é três vezes menor do que o registrado no mesmo período do dia 1º de fevereiro de 2021, data da última tentativa de mobilização.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) é um dos organizadores da paralisação de caminhoneiros, chamado para domingo (25), Dia Nacional do Motorista. A realização da greve, contudo, não é unanimidade entre os representantes dos transportadores rodoviários. Entidades como Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens-SP) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) decidiram não participar dos atos. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que representa 800 mil caminhoneiros autônomos, não orientou seus associados sobre a adesão ao protesto.

O ministério relata, ainda, que cerca de 20 manifestantes portando faixas realizam ato pacífico na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista. "O trânsito permanece liberado com acompanhamento de autoridades locais e a operação dos terminais segue normalmente", diz a nota.

A possível greve dos caminhoneiros, articulada para acontecer neste domingo (25), não contará com a participação da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Em nota assinada por Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, líder da paralisação nacional em 2018, a entidade afirmou que defende um movimento amplo e com a participação de vários entes da sociedade civil, não só transportadores autônomos.

Na nota da Abrava, associação presidida por Chorão, a entidade ressalta que considera “justa a ação da categoria dos caminhoneiros autônomos nessa paralisação”. Contudo, a organização afirma ainda que “não participará dessa paralisação em 25 de julho, por considerar que toda a sociedade, e não só os caminhoneiros, precisam compreender a necessidade de um ajuste social".

O documento reconhece que a alta no preço do combustível encarece o frete e os produtos que chegam até a mesa dos consumidores, e garante que “essa é uma luta de todos os brasileiros”. Dessa maneira, a entidade defende que outras categorias sejam ouvidas e mobilizadas em conjunto.

“A Abrava está conversando com outras entidades civis organizadas, procurando ampliar o grupo de entidades participantes de uma paralisação mais ampla, de forma a incluir todos os setores nesse processo", destaca.  Além disso, a nota classifica as atuais consequências do aumento de combustíveis como “mais graves” que as de 2018, ano em que a greve “que parou o Brasil” ocorreu.

Confira a nota na íntegra:

Entidades e associações que representam caminhoneiros avaliam a possibilidade de realizar uma paralisação nacional a partir de domingo (25), Dia do Motorista, que poderia crescer na segunda-feira (26). Há um descontentamento de parte da categoria com promessas não cumpridas pelo governo Jair Bolsonaro e com as altas recentes do preço do óleo diesel.

Entre as insatisfações também são citadas o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, os preços elevados dos insumos para o transporte de cargas e a falta de fiscalização do piso mínimo do frete. Algumas entidades já decidiram apoiar a interrupção das atividades, mas reuniões ainda serão realizadas ao longo desta semana para definir a posição da categoria, segundo representantes ouvidos pela reportagem.

Uma das entidades que decidiu apoiar a paralisação é o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Plínio Dias, presidente da entidade, disse que a mobilização começa no dia 25 e que a adesão pode crescer na segunda-feira e nos dias subsequentes. A entidade afirma já ter apresentado 387 ofícios ao governo desde o começo do ano com as reivindicações dos caminhoneiros, como o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras para combustíveis, maior fiscalização nas estradas para cumprimento do piso mínimo de frete e a aposentadoria especial para os motoristas. Segundo o representante, a pauta é a mesma da paralisação do início de 2021. "Até o presente momento, o governo e as pastas cabíveis não chamaram para conversar", disse ele.

O descrédito do governo vem aumentando junto aos caminhoneiros em virtude de algumas promessas não cumpridas. Em maio, preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações, o governo anunciou um pacote de medidas para a categoria, o "Gigantes do Asfalto". Entre as medidas consta a criação do Documento Eletrônico de Transportes (Dt-e), uma das principais apostas do governo para o segmento autônomo. O projeto foi aprovado na última quinta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados por meio da Medida Provisória nº 1051/21 e vai tramitar no Senado. Trata-se de um recurso que vai unificar os documentos exigidos para o transporte de cargas e que poderá ser usado pelo celular do motorista. Também foi visto pela categoria como tentativa de acalmar os ânimos.

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) vai decidir sobre a adesão no movimento em reunião com seus associados nesta quinta-feira (22). "Estamos conversando e orientando a categoria para seguirmos para termos os cumprimento das leis que conquistamos", disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade vem cobrando o Executivo quanto à efetivação de uma série de medidas anunciadas para a categoria em manifestações frequentes.

O representante da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, disse que a entidade apoia a categoria na sua decisão, mas ponderou que os caminhoneiros ainda estão decidindo se vão parar ou não. Conforme Stringasci, várias reuniões de lideranças sindicais, de associações e cooperativas estão sendo realizadas no Brasil todo nesta semana. "Vamos ver a decisão da maioria da categoria. O que a maioria decidir estaremos junto e apoiando."

Conforme Stringasci, a questão dos combustíveis é chave. "Não tem mais condições para o caminhoneiro, e nem para o povo brasileiro, de tanto reajuste. A categoria quer uma reforma na política de preço", disse o líder. Dias, do CNTRC, que participou de uma reunião em junho com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que até o momento os caminhoneiros não foram chamados à mesa para escutar a resposta da empresa aos seus pedidos.

Segundo os líderes, há possibilidade de maior adesão agora do que na paralisação de fevereiro, em virtude dos reajustes no diesel de lá para cá. Conforme o representante da ANTB, alguns motoristas e entidades que a princípio eram contra, por achar que era um movimento contra o governo, agora acreditam ser "uma questão de necessidade" a paralisação para reivindicar seus "direitos". "Entenderam as pautas, principalmente a do combustível", disse. "Agora o caminhoneiro está com a corda no pescoço e viu que o combustível subiu e que, se a gente não se mexer, vai subir de novo", afirmou Dias.

A Caixa Econômica Federal vai anunciar nesta terça-feira o lançamento de linhas de crédito com condições especiais para os caminhoneiros, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As medidas integram o pacote que será divulgado nesta data pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para atender a demandas da categoria e tentar afastar riscos de paralisação.

As linhas servirão ao crédito pessoal, à renegociação de dívidas e, mais adiante, à antecipação dos recebíveis dos caminhoneiros. Sobretudo na antecipação, o objetivo é baratear o custo dessa operação, uma vez que hoje os profissionais da área acabam antecipando os ganhos com o frete fora do sistema financeiro nacional (em postos de gasolina, por exemplo), a taxas muito elevadas, o que drena boa parte da sua renda.

Com as novas medidas, os caminhoneiros autônomos terão acesso ao Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), que poderá ser usado no celular e terá uma série de serviços à disposição, de forma oficial e regularizada.

A partir desse documento, segundo fontes da área econômica, a carta de frete passará a ser reconhecida oficialmente como um recebível, o que permitirá seu uso como garantia na obtenção de crédito junto a bancos e até mesmo fintechs do setor financeiro.

A Caixa já tem uma linha de crédito engatilhada para isso e deve lançar até o fim de junho a linha GiroCAIXA Fácil Caminhoneiro, que poderá ser contratada pelo aplicativo Caixa Tem.

O banco também ofertará desde já condições especiais para crédito pessoal aos caminhoneiros, com taxa de juros de 3,01% até 3,70% ao mês, carência de até 60 dias para o pagamento da primeira parcela e prazo de até 60 meses para quitar o contrato.

Caso o trabalhador tenha imóvel, ele poderá ser usado como garantia na obtenção de um financiamento de até 60% do valor do bem. A taxa de juros varia de 0,60% a 1,10% ao mês, com 180 meses para pagar.

A Caixa ainda vai oferecer condições diferenciadas de renegociação, com parcelamento de dívidas comerciais em até 96 meses, taxa de juros a partir de 1,14% e descontos de até 90% para liquidação de dívidas comerciais com atraso superior a 360 dias.

Também haverá possibilidade de financiamento de projetos de Ponto de Parada e Descanso (PPD) para estabelecimentos certificados. Nessa modalidade, as condições do crédito dependerão de cada projeto, mas as taxas partem de 0,99% ao mês e prazo de até 120 meses para pagamento.

Com as linhas de crédito e as medidas de simplificação, o governo centra esforços em frentes que não dependem de espaço fiscal - que hoje inexiste.

No início de março, o governo zerou por dois meses as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel para conter a insatisfação dos caminhoneiros, categoria que integra a base de apoio de Bolsonaro, com o preço dos combustíveis. Para isso, elevou a tributação de bancos e extinguiu um regime especial da indústria química.

No início do ano, o diesel teve reajustes sucessivos na esteira da valorização do dólar e dos preços internacionais do petróleo, daí a pressão dos caminhoneiros. Além da benesse tributária, o episódio culminou na demissão do então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, substituído por um militar, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.

A falta de espaço no Orçamento para absorver novos gastos ou renúncias, porém, levou à não renovação dessa isenção. O governo tem sinalizado que conduz estudos para tentar viabilizar o barateamento dos combustíveis para os caminhoneiros, mas na área econômica a avaliação é que não há margem para abrir mão de receitas sem que haja compensação.

O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disseram que, por volta das 17 horas (de Brasília) o fluxo de veículos era normal, sem qualquer ponto de retenção total ou parcial, em todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do DNIT. Ao longo do dia a pasta divulgou boletins sobre a situação nas estradas nesta segunda-feira, primeiro dia da paralisação de caminhoneiros.

Pela manhã, houve tentativa de bloqueio na BR-060, na altura do quilômetro 190 em Goiás. Contudo, equipes da PRF e do Corpos de Bombeiros retiraram rapidamente o material e a rodovia foi liberadas nos dois sentidos.

Em Mossoró/RN, também houve bloqueio parcial na rodovia BR-034.

Entre outras reivindicações, os caminhoneiros pedem a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel e aumento dos valores mínimos do frete, tabela estabelecida ainda em 2018, quando a categoria parou por 11 dias.