O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6), e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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Com o tema "sou uma, mas não sou só", o povo de terreiro sai em cortejo pelas ruas da área central do Recife na sua 15ª caminhada. O evento, que marca o início do mês da Consciência Negra na capital pernambucana, começou a sua concentração às 14h no Marco Zero.

A saída aconteceu às 17h, sendo puxada por baianas e cantos aos orixás, e será encerrada às 20h desta quarta-feira (03).

Mãe Elza, coordenadora da Caminhada dos Terreiros, declara que este é um ano atípico, “mas nós enfrentamos a pandemia e estamos aqui dizendo não ao racismo e não a discriminação religiosa”. Para ela, o povo de terreiro não poderia deixar de estar nas ruas neste mês da Consciência Negra.

“A gente tinha que estar nas ruas e dizer que este mês é importantíssimo, mas não é o único mês que se pode discutir o negro e a negra no Brasil”, salienta. 

Sobre o tema da caminhada, ela destaca que é importante juntar as pessoas contra a intolerância, seja ela de qualquer religião. “Deus não tem religião. Ele está aqui para todos e neste momento ele nos abençoa. Nesta caminhada nós temos judeus, cristãos, todos juntos dizendo não a discriminação religiosa”, diz.

Chacon Viana, coordenador do Núcleo de Cultura Afro-Brasileira do Recife, aborda que a Caminhada dos Terreiros vem para abrir um mês que é muito difícil, “mas também para provar que as pessoas precisam entender que a gente busca novas possibilidades para o nosso povo, cobrando mais respeito, emprego e cidadania. Precisamos estar juntos, independente de crença, Deus é um só e o inimigo está em todos os cantos”, aponta.

Participando pela décima vez do cortejo, a pedagoga Iramires Aragão, 55 anos, assevera que para desconstruir o preconceito é preciso que o povo preto seja visto. 

“É tempo de aquilombar-se mais do que nunca e nos mostrar. A gente só vai conseguir quebrar essa raiva e esse preconceito que existe se formos vistos. É tempo de estarmos nas ruas mostrando nossa estética a partir das nossas vestes, dos nossos cabelos e dizer que estamos aqui, somos de santo e trago a minha ancestralidade”, acentua.

Ela reforça ainda a pertinência do tema desta 15ª caminhada e garante que Jesus Cristo está presente em todos os lugares. “Ele disse que onde tiver mais de uma pessoa falando meu nome, eu estarei presente. A gente só fala de amor, só fala em Cristo e eu estou aqui para agradecer”, pontua

Denunciando intolerância religiosa e racismo institucional, uma servidora pública do município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi às redes sociais relatar que descobriu ser alvo de denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última quarta-feira (22). Elayne Viana, de 31 anos, que é psicóloga e coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Roca e candomblecista, foi denunciada por “fazer rituais da sua religião” no ambiente de trabalho, durante o expediente. 

Na queixa, foi anexada uma foto de Viana, na qual ela aparece utilizando o turbante e uma guia. A guia é um colar utilizado pelos filhos (abiãs) de um determinado ilê ou casa de candomblé, e que representa o orixá “guia” de determinada pessoa de fé. No Brasil, a liberdade de culto e expressão é direito constitucional garantido, acobertado também através da Lei 9.459/2007 de Intolerância Religiosa. 

O LeiaJá teve acesso ao documento que formalizou a denúncia ao MPPE. O denunciante solicitou anonimato, justificando que é uma pessoa que trabalha no CRAS. A priori, a denúncia foi feita somente à ouvidoria do órgão, mas no dia seguinte a gerente de Elayne soube do pedido ao MP. 

“A coordenadora Elaine, do CRAS VILA ROCA, no município do Cabo de Santo Agostinho, tem feito no ambiente de trabalho e no horário de trabalho rituais de sua religião. Sempre compostos por velas, incensos, imagens, flores. Não suportamos mais. E isso quando se encontra no local. A mesma nunca cumpriu horário de trabalho, nem de chegada, nem de saída, muitas vezes quando vai para o almoço não retorna. Um absurdo”, diz a queixa. Elayne nega qualquer comportamento inadequado além da manifestação individual de sua fé.

Elayne Viana, de 31 anos, alega ser vítima de racismo institucional. Foto: Reprodução/Instagram

Também ex-presidente do Conselho de Igualdade Social do Cabo, a denunciada afirma estar ciente dos próprios direitos e também possuir articulação com o Movimento Negro de Pernambuco. Elayne, já sob orientação, deve argumentar racismo na resposta ao Ministério Público, que deve ser feita pela Secretaria de Programas Sociais do município, dentro de um mês. “Me informaram que vão construir uma resposta ao MP, dentro do prazo de 30 dias, e a resposta que será construída será com base na intolerância religiosa e racismo institucional”, contou Elayne ao LeiaJá.  

E continuou: “É um caso explícito de racismo institucional, religioso e intolerância religiosa. Até quando nós de comunidades tradicionais vamos precisar passar por isso? Começa com uma denúncia e depois levamos uma pedrada na rua. Isso quando não morremos”. 

O LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho no sábado (25), para entender como a gestão deve se manifestar em seu retorno à denúncia; e também com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em busca de um esclarecimento sobre como as questões de manifestação religiosa dos servidores públicos do estado são cobradas, uma vez que a denúncia foi aceita pela instituição.

O MPPE respondeu que "a manifestação encontra-se na Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público do Cabo de Santo Agostinho porque a questão apresentada diz respeito a possíveis faltas funcionais por descumprimento da carga horária". 

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O Dia Mundial da Religião é comemorado nesta quinta-feira (21). No Brasil, a data também celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que foi instituído em 2007 pela Lei n° 11.635/2007, em homenagem a Iyalorixá dos Santos, também conhecida como Mãe Gilda, vítima de preconceito religioso.

Mãe Gilda foi uma ativista social que participou de inúmeros movimentos para melhorar o bairro Nova Brasília de Itapuã, em Salvador (BA). Por pertencer ao candomblé, ela recebeu diversos ataques, como agressões físicas e verbais, de devotos da Assembleia de Deus. Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, com a saúde fragilizada pelos acontecimentos.

O ocorrido com Mãe Gilda ilustra a intolerância religiosa, preconceito ainda presente nos dias de hoje. A psicóloga e bacharel em direito Doné Conceição d'Lissá, de Duque de Caxias (RJ), da religião candomblé Djeje Mahim, relata que, nos últimos dez anos o templo religioso que lidera foi alvo de ataques. "Foram vários incêndios provocados e três carros incendiados. Fomos alvos de tiros, e, no último ataque, ficamos um ano inteiro sem poder funcionar, porque foi tudo destruído", lembra.

Apesar de o Ministério Público e a Delegacia Local agirem diante do ocorrido, não foi possível identificar os autores dos crimes. "Acredita-se que a motivação foi devido à intolerância religiosa, que eu chamo de racismo religioso, pois se não tivéssemos professando em uma religião de negros, muito provavelmente não teríamos tanta animosidade", declara Doné.

De acordo com a Legislação Brasileira, o preconceito religioso tem crime previsto na Lei de nº 9.459/1997, que pode resultar em pena de até três anos de reclusão e pagamento de multa.

A origem da intolerância religiosa e como deve ser combatida

No Brasil, o sincretismo religioso atua por meio do catolicismo português e as tradições africanas e indígenas. "Historicamente, houve desde o princípio da formação da sociedade brasileira, a violência religiosa por imposição das crenças dos colonizadores, primeiramente aos povos indígenas e, depois, aos africanos, que se tornaram escravos em nosso país", destaca o doutor em Teoria do Direito e Teologia e professor da Faculdade Arnaldo de Belo Horizonte (MG) Luciano dos Santos.

De acordo com dados registrados pelo Disque 100, número criado para denúncias de violação aos Direitos Humanos, em 2019, os casos de preconceito religioso tiveram aumento de 56%. Os praticiantes de religiões de matriz africana foram os que mais registram queixas. Segundo Santos, as agressões surgem pela sensação de ameaça, insegurança e tentativa de intolerantes para garantir a verdade defendida por determinada crença.

O teólogo lembra que muitas das agressões não partem da religião, mas do fiel e da maneira como ele interpreta a doutrina religiosa. "O fundamentalismo representa a atitude do crente, que confere caráter absoluto ao seu ponto de vista. A partir deste posicionamento, o fiel que se sente portador de uma verdade absoluta não consegue viver e conviver com outra verdade, tendo por efeito a intolerância religiosa", explica.

Por conta do preconceito religioso, o indivíduo despreza aqueles que possuem outras crenças e se comporta de maneira agressiva. "Por resultado prático, surgem os conflitos religiosos e suas vítimas, como exemplo, o aumento das agressões verbais e físicas com os praticantes do candomblé e da umbanda na sociedade brasileira", descreve Santos.

Desde 1890, o Brasil é considerado um estado laico, ou seja, imparcial em relação às questões religiosas, o que concede ao cidadão brasileiro o direito de escolher qualquer crença. "Nenhum cidadão é obrigado a seguir uma religião ou tornar-se vítima por viver uma religião diferente de seu grupo social. A liberdade religiosa é um direito e faz parte da dignidade humana. É uma garantia inviolável à liberdade de consciência e de crença", afirma o teólogo.

Segundo Santos, para superar esse preconceito, é necessário o diálogo social de maneira civilizada, que visa criar uma cultura de paz e respeito, diante do pluralismo religioso. Isso possibilitaria o respeito a todas as crenças. O teólogo explica que parte dessa educação deve vir dos líderes religiosos, que devem educar os seus fiéis a respeitar a crença do próximo. "O diálogo é um dos caminhos privilegiados para o aprendizado com o diferente. Entendemos que a família e a escola devem promover a permanente educação ao diálogo, e o compromisso ao respeito às liberdades de crenças dos indivíduos", recomenda.

No dia em que os católicos celebram Nossa Senhora da Conceição também é o momento para adeptos da religião de matriz africana cultuarem o orixá Iemanjá. Nesta terça (8), a 43ª Panela de Iemanjá leva o sincretismo religioso e as homenagens à uma das mais cultuadas divindades do panteão dos orixás à praia do Pina, na Zona Sul do Recife, a partir das 19h.

A partir das misturas das culturas e religiões trazidas do continente africano, com as culturas européias, a figura de Maria foi associada a diferentes orixás. Em Pernambuco, Nossa Senhora da Conceição é associada a Iemanjá, entidade das águas e fertilidade, representada como sereia e sempre trajando vestimentas na cor azul. 

A celebração desta terça (8) começa com o toque para Iemanjá, na Tenda Espírita José Maria José, localizada na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina, sob condução do pai de santo Josimar Salvador. Em seguida, o evento segue para a praia onde serão colocadas as panelas com oferendas à divindade.

Serviço

43ª Panela de Iemanjá 

Terça (8) - 19h

Toque na Tenda Espírita José Maria José (Avenida Encanta Moça - Pina), seguida de celebração na praia do Pina

Gratuito

Uma atriz, educadora social e candomblecista, moradora de Olinda, perdeu a guarda da filha de nove anos após o pai da criança ter denunciado que a menina sofria de maus tratos. O Conselho Tutelar foi acionado e providenciou o afastamento da criança de sua mãe após receber as denúncias. Segundo a defesa da mulher, o caso tem caráter de intolerância religiosa, uma vez que o denunciante colocou a religião praticada pela mãe, o Candomblé, como um dos motivos para que a filha deixasse sua casa. 

Segundo a advogada da mulher, Camila Antero, o pai da criança teria feito afirmado ao Conselho Tutelar que a menina estava sofrendo de maus tratos na casa da mãe, sendo agredida pelo padrasto e que estaria com os dentes infestados de larvas. Além disso, o homem também colocou a religião da família, o Candomblé,  como motivo para que a menina se afastasse da mãe. “Ele disse que não tem nada contra a religião mas que acha que não é um lugar para criança estar”, disse em entrevista ao LeiaJá. 

Ainda de acordo com Camila, o pai da menina teria afirmado que os rituais da religião de matriz africana envolvem a ingestão de sangue animal, e por esse motivo, não concorda que a filha frequente o terreiro. Tal prática, no entanto, não é verdadeira. “Existe uma questão que afeta nosso povo, nós somos do Candomblé e foram veiculadas inverdades com caráter de intolerância religiosa”. A advogada afirmou que exames dentários foram realizados na criança comprovando que sua saúde bucal estava íntegra. 

No entanto, um pedido de guarda foi deferido ao pai da criança sem que a outra parte - a mãe e até mesmo a criança -,  tenha sido ouvida, conforme explica Camila. Um pedido de revogação dessa guarda já foi apresentado e o processo corre em segredo de Justiça. O LeiaJá tentou contato com o Conselho Tutelar, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria. 

Por nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse que, ao atuar na ação, baseou-se em indícios de provas e documentos de informações de negligência apresentados pela parte interessada. "Não foi alegado nos autos da ação que a criança sofria maus-tratos por frequenter terreiro de candomblé", diz o MPPE.

O órgão destacou que o processo segue tramitando em segredo de Justiça para decisão final da guarda, que pode confirmar ou reverter a decisão provisória. O MPPE requisitou no parecer um estudo social do caso por equipe multiprofissional do Tribunal de Justiça. "Eventuais questionamentos religiosos não foram absolutamente levados em consideração e nem serão, para a decisão da ação de guarda. O que será levado em consideração é o bem-estar da criança", reforçou o Ministério Público. A mãe da menina também foi procurada mas encontra-se em um ritual religioso e, sendo assim, não foi possível contactá-la. 

Na última sexta-feira (14), a Justiça de São Paulo devolveu à manicure Kate Ana Belintani a guarda de sua filha, retirada após uma denúncia ter sido feita pela iniciação da adolescente ao Candomblé, sob alegação de maus-tratos. O caso aconteceu na cidade de Araçatuba, interior do estado. 

A menina de 12 anos ficou com sua avó materna depois da denúncia anônima levar à perda da guarda. A avó, que é evangélica, também teria feito uma denúncia alegando que a menina era maltratada e sofria abusos sexuais. 

As denúncias levaram conselheiros tutelares e policiais militares ao terreiro Ilê Axé Egbá Araketu Odê Igbô, onde mãe e filha estavam e tentaram explicar que não podiam deixar o local durante a realização do ritual. Mesmo assim elas foram levadas ao Instituto Médico Legal (IML), onde os exames não identificaram hematomas ou lesões. 

Decisão judicial 

Em seu depoimento, a adolescente afirmou que participava do ritual por vontade própria, fato que foi levado em consideração pelo juiz junto ao exame de corpo de delito e a uma manifestação do Ministério Público contra a retirada da guarda. Assim, o parecer determinou que a garota poderia voltar para casa. 

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Por levar a filha ao candomblé e permitir que a adolescente de 12 anos passasse por um ritual de iniciação na religião africana, que envolve raspar a cabeça, a mãe perdeu a guarda de sua filha. A ação foi movida pelo Conselho Tutelar de Araçatuba, interior de São Paulo, que recebeu denúncias feitas, inclusive, ela avó materna da garota, que é evangélica.

A mãe da adolescente garante que era um sonho da filha ser "feita" para o santo, que é quando o novo adepto fica 21 dias recluso no terreiro, tomando banhos de ervas e sendo exposto a fundamentos da religião. Essa feitura de santo é para a purificação do e que o novo candomblecista entre em contato com o axé, que na língua iorubá significa força ou poder, e renasça com os seus ancestrais.

Segundo o UOL, no dia 23 de julho, o Conselho Tutelar de Araçatuba recebeu uma denúncia anônima dizendo que a jovem era vítima de maus-tratos e abuso sexual. Por conta dessas denúncias, o conselho e a Polícia Militar foram até o terreiro. No local, a adolescente confirmou que não sofria qualquer tipo de abuso e que estava passando por um ritual para se tornar filha de Iemanjá.

As autoridades não levaram em consideração a declaração da menor e a levaram, juntamente com a sua mãe, para a delegacia, só podendo sair do local depois que a jovem passou por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, que não encontrou nenhum tipo de hematoma ou lesão.

Mesmo assim, familiares que não concordam com a religião escolhida pela adolescente, fizeram outras denúncias, registrando um boletim de ocorrência, apontando que a adolescente estava sendo mantida à força no terreiro e sob condições abusivas.

Depois disso, novamente policiais e conselheiros foram até o terreiro, mas não encontraram a adolescente lá - que já tinha passado pela purificação. Não desistindo, os familiares denunciaram o caso à promotoria, alegando que houve lesão corporal por causa do cabelo raspado.

Na Justiça, conseguiram transferir a guarda da menor para a avó materna. "O pior de tudo é que em nenhum momento ouviram minha filha ou a mim. Simplesmente a tiraram de mim. Eu nunca a obriguei a nada, esse sempre foi o sonho dela. Ela está chorando a todo momento, me liga de dez em dez minutos querendo vir para casa", alega a mãe.

O UOL revela que o Conselho Tutelar da cidade e os familiares que entraram na Justiça para conseguir a guarda da adolescente não quiseram falar sobre os fatos. Há uma semana, mãe e filha só se falam por telefone.

Uma confusão entre Leo Dias e os fãs de Anitta conseguiu levantar, nas redes sociais, uma importante discussão a respeito do candomblé. Após uma notícia dada pelo colunista gerar conflito com os seguidores da cantora, ele publicou alguns vídeos no qual comentava sobre a religião de matriz africana, da qual a funkeira é adepta, e o debate colocou o candomblé entre os assuntos mais comentados do Twitter. 

Na última quarta (20), Anitta se pronunciou a respeito de notícias veiculadas na imprensa dando conta de que ela e a mãe teriam brigado e por esse motivo, a matriarca do clã ‘Larissa’ teria saído de casa. A nota foi dada por Leo Dias, explicando que a mãe da cantora não estaria de acordo com seu estilo de vida. Em seguida, o colunista também fez vídeos, porém, muito irritado e dando uma bronca nos fãs de Anitta.

Nos vídeos, Leo, aos gritos, diz que ‘obrigou’ Anitta a dizer a verdade sobre o caso e que assim foi feito. Ele também pediu que os fãs da artista o deixassem em paz, pediu que Anitta parasse de mandar mensagens para ele e teceu comentários sobre a religião dela: “Quero desejar sorte e sucesso e muito caminho nessa religião dela e que ela comece a praticar a fé dela para o bem. Todo mundo que é dessa religião sabe que eu respeito. Meu respeito máximo pelo candomblé que faz o bem, não o que usa  caminho do mal. Porque eu não concordo e não acredito. E até hoje eu não conheço o candomblé vegano”.  

As colocações de Dias sobre a religião de matriz africana, no entanto, pegaram muito mal e tanto o nome dele quanto o candomblé em si foram parar entre os assuntos mais comentados do Twitter. A discussão sobre intolerância religiosa, preconceito e racismo foi inevitável. Confira alguns dos comentários: “Dormi por 11 horas e acordei perdido e lendo  ‘candomblé vegano’,’ candomblé bem e mal’. A cura para a intolerância é o conhecimento”;  “Esse Léo Dias é muito babaca. Totalmente sem nexo meter a religião no meio e outra, a maldade não está na religião e sim nas pessoas”; “Se estudasse um pouquinho mais saberia que não existe candomblé do mal e do bem. Candomblé é candomblé,o mau está no Coração do homem”.