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Em 2023, os gastos do cartão corporativo utilizado pelo Governo Federal diminuíram em pouco mais de 35%, quando comparados aos gastos de 2022. Segundo as informações do Portal da Transparência, na sessão “Cartões de Pagamento”, até esta última semana do ano, foram utilizados R$ 273,93 milhões nos cartões disponíveis para o Governo e para a Defesa Civil. No ano passado, as despesas foram de R$ 422,92 milhões ou R$ 149 milhões a mais que no ano corrente. 

Ainda de acordo com as informações de transparência, seis órgãos são responsáveis pela maior parte do uso do cartão corporativo: Presidência da República (28,42%), Ministério da Justiça e Segurança Pública (26,33%), Outros (18,07%), Ministério de Planejamento e Orçamento (10,28%), Ministério da Educação (9,09%) e Ministério da Defesa (7,84%). 

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Apenas o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 22 milhões, o que, isoladamente, está acima da média dos últimos cinco anos. De 2019 a 2023, a média de gastos da Presidência no cartão corporativo é de R$ 20,98 milhões, sendo o ano com menos despesas o de 2019 (R$ 15,7 milhões) e o com mais despesas o de 2022 (R$ 26,5 milhões). 

O Governo Federal gastou, no total, R$ 79,6 milhões, com um valor médio por portador de R$ 14.462,70. Já a Defesa Civil gastou R$ 194,3 milhões, com um valor médio por portador de R$ 449.772,62. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) é destinado ao pagamento de despesas com ações de resposta - socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. 

Apesar das equipes do Governo Lula serem maiores, o número de utilizadores ou portadores de cartões de pagamento também foi menor, em comparação ao registrado no último ano do Governo Bolsonaro. Foram 5.937 utilizadores em 2023 e 6.567 em 2022. A gestão de Jair Bolsonaro (PL), que conseguiu enxugar os gastos em 2020 e 2021 - R$ 170,8 e R$ 241,5 milhões, respectivamente -, gerou a segunda maior despesa da década, em 2022, ficando atrás apenas de 2017, período da gestão de Michel Temer, quando a cifra chegou a R$ 453 milhões. 

Compare

2022

2023

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que visa acabar com o sigilo sobre os gastos realizados por meio dos cartões corporativos do governo (PL 3.527/2023).  — O meu projeto é para acabar com essa questão de sigilo com o cartão corporativo e diminuir esse cartão corporativo também, colocar limite nele. E aí vai valer para o próximo presidente — destacou. 

Cleitinho criticou os gastos excessivos do governo, mencionando especificamente a viagem do presidente Lula para participar da Conferência do Clima — COP28 em Dubai, quando a comitiva presidencial foi composta por 1.337 pessoas. O parlamentar enfatizou a importância de garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.  O senador também sugeriu a devolução de parte do dinheiro público não utilizado na estrutura administrativa dos Poderes, propondo uma forma de utilizar o excedente em “benefício da população”. O senador enfatizou que o montante possa ser direcionado para projetos sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida. 

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— Eu queria até dar uma sugestão aqui, porque eu quero ajudar o governo. Como deputado, eu devolvia dinheiro, e a gente fazia indicação da devolução para poder gastar com a covid. Vamos ver o que a gente faz de montante. A gente pega e faz virar emenda [...] para indicar para o seu estado, eu indico para o meu, para fazer Minha Casa, Minha Vida. Acho que dá um projeto maravilhoso — afirmou. 

*Da Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão de fiscalização atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos.

O requerimento de Kataguiri foi aprovado pela comissão da Câmara no dia 24 de maio. Nesta segunda-feira, 19, o TCU iniciou o processo de auditoria, que ficará a cargo da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação.

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O pedido do deputado usa como base informações divulgadas pela revista Crusoé, que indicam, segundo o parlamentar, "gastos significativos realizados pelo atual governo por meio do Cartão Corporativo durante os primeiros meses de exercício".

"A realização da referida auditoria pelo TCU possibilitará uma análise minuciosa dos gastos efetuados com o Cartão Corporativo, por meio da análise de dados e documentações pertinentes. Dessa forma, será possível verificar se tais despesas foram realizadas de maneira responsável, eficiente e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes", diz Kim Kataguiri na justificativa do requerimento apresentado à Câmara.

O caso será relatado no TCU pelo ministro Jhonathan de Jesus, ex-deputado federal do Republicanos, que assumiu uma cadeira no início deste ano. O Tribunal afirma, em nota, que "a auditoria está em andamento e, depois de concluída, será apreciada em Plenário. Não há data prevista para que isso ocorra".

"O processo foi aberto no TCU para atender ao Requerimento da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados para realização de auditoria para apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República", acrescenta o TCU.

O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão, mas ainda não se posicionou.

Gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas da União instaurou uma investigação semelhante para apurar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. A decisão foi tomada após um pedido enviado, em maio de 2020, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Bolsonaro excedeu o valor do cartão corporativo em comparação com os gastos que os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) tiveram no mandato de 2015 a 2018. Até dezembro do ano passado, o chefe do Executivo tinha gastado R$ 29,6 milhões, um valor 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão Dilma-Temer.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15), a instauração de uma apuração sobre os gastos cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mais conhecido como cartão corporativo.

A partir do pedido feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação, vinculada ao TCU, irá fiscalizar os gastos na esfera da Secretaria-Geral da Presidência da República, gabinete pessoal do presidente e Gabinete de Segurança Institucional. A atuação do Banco do Brasil também será investigada, uma vez que é responsável por operar as transações.

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A investigação recairá sobre os gastos executados entre agosto e outubro do ano passado, período eleitoral, uma vez que houve um "aumento expressivo" dos gastos nesta época. Até 8 de novembro do ano passado, pouco depois do período eleitoral, os gastos da Presidência com despesas sigilosas do cartão chegavam a R$ 22.751.636,53, segundo levantamento do UOL.

Dentro deste período, somente entre agosto e outubro, os gastos somaram R$ 9.188.642,20, o que equivale a R$ 3.062.880,73 por mês. Este montante representa um aumento de 108% se comparado à média mensal de gastos em 2021: R$ 1.574.509,64.

Por Caroline Oliveira, para o Brasil de Fato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o cartão corporativo para custear parte da campanha eleitoral. A utilização inadequada pode ser caracterizada como abuso de poder, já que lhe deu vantagem na disputa. Entre agosto e novembro do ano passado, pelo menos R$ 697 mil foram gastos com motociatas, lanches, cercadinhos e hospedagens. O valor pode ser ainda maior já que o conteúdo de todas as notas fiscais não foi revelado. 

O uso irregular do cartão da Presidência começou a ser divulgado pela agência Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme publicado pelo Uol, só em uma ida para Vitória da Conquista, na Bahia, Bolsonaro pagou 1.024 lanches e 512 barras de cereal, que totalizaram R$ 50 mil. O cartão também foi usado para pagar R$ 44,7 mil em três dias de hospedagem da comitiva. 

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A legislação aponta que as hospedagens e a alimentação da segurança deviam ter sido arcadas pelo partido ou coligação, sendo permitido apenas o "empréstimo" dos gastos com transporte pessoal da comitiva do candidato. Esses valores devem ser ressarcidos à União em dez dias. A agenda do ex-presidente contou com mais de 80 compromissos eleitorais, mas as contas do PL apontam a devolução de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos.  

A distribuição de lanches, o cercadinho e a hospedagem em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, custaram R$ 63 mil no cartão corporativo. Em Belo Horizonte, apenas uma compra no iFood foi de R$ 8.650, além de mais R$ 2 mil com cercadinho. 

Em duas idas a São Paulo, o cartão foi usado para pagar R$ 64 mil em uma visita à Assembleia de Deus, na capital, e outra no Santuário de Aparecida. Em Fortaleza, no Ceará, 566 lanches custaram R$ 20.312 mil em gastos com dinheiro público. 

Usados quando Jair Bolsonaro queria fazer fotos e ter um contato mais próximo com apoiadores, os cercadinhos foram uma das marcas do governo passado. Nove notas fiscais pagas com o cartão corporativo apontam que o ex-presidente gastou pelo menos R$ 44.364,59 com os gradis. 

O gasto total ainda depende da digitalização de todo os comprovantes, mas indicam que Jair Bolsonaro contratou o cercadinho até quando esteve de férias em Santa Catarina. Na ocasião, a estrutura custou mais de R$ 12 mil e foi montada em frente ao Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul. Na mesma viagem, Bolsonaro usou um jet-ski da Marinha para se divertir. 

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O cercadinho também foi usado em aeroportos e na entrada de locais dentro e fora da agenda oficial do ex-presidente. Nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus, Bolsonaro provocava aglomerações e desestimulava o uso de máscaras. Já durante a campanha do ano passado, ele chegou a tropeçar e cair em uma das grades. 

De férias nos Estados Unidos, Bolsonaro não comentou sobre as primeiras revelações dos seus gastos com o cartão corporativo. Diariamente ele publica conteúdos sobre sua gestão nas redes sociais. 

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) fez home office em um hotel em Brasília com diárias pagas com o cartão corporativo da Presidência. Ao invés de participar das sessões na Câmara Municipal Rio de Janeiro, ele viajou e usou seu engajamento nas redes sociais para criticar o isolamento social na pandemia.

O filho de Jair Bolsonaro usou o cartão do pai e ficou 11 dias, entre 12 e 22 de março de 2021, no Hotel Suítes Monumental. A hospedagem custou R$ 2.300 aos  contribuintes, conforme a relação de gastos do cartão do ex-presidente.

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Mesmo com os trabalhos da Câmara em formato híbrido, Carlos não abriu mão do home office enquanto outros colegas atuavam presencialmente. Ele votou em algumas oportunidades sem sequer participar dos debates ou até mesmo ligar a câmera.

O distanciamento de Carlos foi criticado por vereadores do PSOL e uma resolução da Mesa Diretora obrigou que as câmeras ficassem abertas quando os vereadores quisessem interagir nas sessões. Após a recomendação, Carlos chegou a ligar a câmera no dia 23 de março e a deixou direcionada para um banner com sua foto.

Viagens de lazer da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de Carlos e Jair Renan, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram bancadas pelo cartão corporativo do Palácio do Planalto. As informações foram reveladas pelo Estadão, nesta terça-feira (24), e têm como base os dados fornecidos pelo Governo Federal no balanço de gastos do cartão, que revelou informações das gestões de 2003 a 2022. As notas fiscais, porém, foram obtidas pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo as notas, com o cartão corporativo de Bolsonaro, foram custeados R$ 16,2 mil da viagem de Michelle a São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. A verba, segundo a nota fiscal, foi usada para bancar uma equipe de servidores que acompanhou a ex-primeira-dama em Alagoas em abril de 2021.

Também em abril de 2021, a missionária viajou a Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e São Paulo. Ela também visitou Caldas Novas, em Goiás, onde se hospedou em um hotel de águas termais. Em todos os casos, foi acompanhada de servidores que tiveram a estadia custeada pelo cartão do marido.

Ainda foram localizadas despesas de Jair Renan e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filhos do ex-presidente. Em abril de 2021, Jair Renan foi para Resende, no Rio de Janeiro, onde os custos da equipe de segurança também foram pagos com o cartão corporativo. No mesmo mês, uma equipe de segurança também foi bancada pelo cartão da Presidência quando o vereador Carlos Bolsonaro foi a Brasília.

Os servidores, informam as notas fiscais, tinham a missão de fazer a segurança dos integrantes da família Bolsonaro durante suas viagens de lazer. Só em abril daquele ano, mostra o jornal, sete viagens da família Bolsonaro tiveram parte dos custos financiados com dinheiro público.

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As notas fiscais das compras feitas com cartão corporativo no governo Jair Bolsonaro revelam um presidente diferente daquele que se mostrava em público. Diante das câmeras, Bolsonaro aparecia comendo churrasquinho com farofa, cachorro quente e pastel. Mas, na lista de despesas da residência oficial, o cardápio era outro. Aparecem cortes nobres de carne, frutas e verduras de um famoso mercado gourmet, além de camarão e bacalhau.

O cartão corporativo pode ser usado para esse tipo de despesa e os dados mostram que os presidentes consumiam esses alimentos. Bolsonaro foi o único, no entanto, que procurava passar uma imagem de austeridade. O então presidente disse pelo menos 15 vezes em lives que não utilizava o método de pagamento. Nos quatro anos de mandato, ele não teve o costume de receber grupos de autoridades para almoços ou jantares no Palácio da Alvorada, uma prática comum entre seus antecessores.

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No dia 7 de junho de 2019, foram comprados 6,3 kg de picanha Maturatta, 15 kg de filé mignon sem cordão e ainda peças de costela defumada, batata palha, potes de palmito e azeitona. Pescados também aparecem na lista de compras da residência oficial. Em abril de 2019, foram adquiridos 4,2 kg de camarão rosa, 7,2 kg de bacalhau e 10,8 kg de filé de robalo. No intervalo de um ano foram ao menos 14 compras de picanha, 47 de mignon e 15 de bacalhau. Essas despesas eram frequentes - às vezes mais do que uma vez na semana.

MERCADO. La Palma, um mercado com produtos para a alta gastronomia, recebia visitas diárias. Frutas, verduras, castanhas e nozes, além de temperos e especiarias, estavam entre os itens mais comprados. Ao longo dos quatro anos foram ao menos 1,2 mil compras.

Medicamentos para depressão, ansiedade, problemas de pele e infecção de garganta também constam nos documentos. As receitas em nome de Bolsonaro estão anexadas na prestação de contas. Aparecem ainda nas notas fiscais itens de uso pessoal, como creme dental e aparelho de barbear.

Já no primeiro mês de governo, foi realizada uma festa infantil. As notas não indicam para quem foi direcionada a celebração, mas a lista de compras tem língua de sogra e enfeites.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O motorista da Presidência, Alexandre Almeida, sacou R$ 8 mil com o cartão corporativo durante sete minutos, no 17º dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os saques foram expostos após a divulgação das notas e comprovantes do cartão, nesta segunda-feira (23). Os dados foram publicados pela agência Fiquem Sabendo, que obteve as informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Segundo as notas, foram feitos saques de R$ 1 mil no intervalo de 15h20 a 15h27 do dia 17 de janeiro de 2019. No documento, também consta a cópia de um boleto no mesmo valor que teria sido pago para o fornecimento de serviço aéreo. A nota de pagamento foi registrada às 15h36.

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Alexandre Almeida é motorista da Presidência desde 2005. Ele consta como o portador dos saques. Na nota de pagamento não tem o nome registrado. 

Outros saques

Segundo dados divulgados pelo UOL, a expectativa é de pelo menos 38 mil em saques. O valor sacado pode ser maior porque, de acordo com a Fiquem Sabendo, o divulgado diz respeito apenas a 20% das notas fiscais.

A Secretaria-Geral da Presidência divulgou os gastos do ex-presidente com o cartão corporativo no início do mês, com a informação de que o montante teria sido de R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022. Porém, o Portal da Transparência atualizou as despesas e o gasto ultrapassou os R$ 75 milhões.

Novos gastos do mandato de Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo do Planalto foram divulgados, nesta segunda-feira (23), pela agência Fiquem Sabendo. O veículo fez uma solicitação de acesso às notas fiscais do Governo Federal que, no balanço de gastos, divulgou apenas o valor total das compras e o CNPJ dos fornecedores. No novo detalhamento, surgem gastos com itens como Nutella, lápis de cor, panetones da Cacau Show e antidepressivos.

De acordo com a agência, até o momento, foram escaneadas cerca de 2,6 mil páginas de notas fiscais – 20% do total, com detalhes dos produtos comprados. Só existem cópias físicas desses documentos e o acesso foi liberado após recurso via Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527). Os itens revelados correspondem apenas aos gastos do último mandato, em 2022.

Entre os gastos mais altos, estão os com combustíveis, associados aos dias de realização das “motociatas”, eventos com apoiadores e fora dos compromissos oficiais. O custo médio dos encontros foi de R$ 100 mil aos cofres públicos por meio do cartão corporativo, apontam notas fiscais apresentadas pelo Fiquem Sabendo.

Nas despesas do cartão corporativo não constam os gastos de combustível das aeronaves, custeados pela Força Área Brasileira (FAB). No entanto, os gastos com serviços de bordo na aeronave oficial ficaram na faixa de R$ 4 mil por viagem.



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Alimentação

Utilizada ironicamente por Bolsonaro e seus apoiadores para criticar os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a picanha é um item que aparece em pelo menos 14 notas fiscais. Em 30 de março de 2019, por exemplo, o cartão corporativo de Bolsonaro autorizou um gasto de R$ 743,26 na carne de primeira. As notas fiscais mostram que, na maioria das vezes, era comprada mais de uma peça de carne por vez. Em 20 de fevereiro de 2019, foi feita a compra de duas peças de filé mignon no valor total de R$ 743,90.

As peças de filé mignon constam discriminadas em outras 67 notas fiscais. Há ainda 23 compras de pacotes camarão, 21 de bacalhau e 34 de Nutella. O cartão corporativo da Presidência também foi usado para compras de medicamentos, como o Rivotril, usado para o tratamento de depressão e ansiedade, e o antidepressivo Lexapro.

Antibióticos e remédios para o tratamento de úlceras gastrointestinais também aparecem entre os gastos. Bolsonaro, desde o episódio da facada, em 2018, sofre com questões do tipo. O valor total não foi detalhado.

Outros gastos com alimentação são discriminados, totalizando, por exemplo, R$ 8,6 mil em sorveterias e R$ 408 mil em peixarias, além de R$ 581 mil em padarias.

 

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Além de bancar os gastos exacerbados do clã Bolsonaro em padarias, lanchonetes, hotéis, o cartão corporativo da Presidência da República também bancou os encontros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com pastores e a participação dele em eventos evangélicos, como a Marcha para Jesus. 

Pelo menos R$ 181 mil foram gastos nos quatro anos de governo nos mesmos locais e datas das agendas religiosas do ex-presidente, com hospedagem, fornecimento de alimentação, combustível e locação de bens e equipamentos, segundo a Agência Pública a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

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Bolsonaro usou a Marcha para Jesus ao longo do seu mandato como palanque político, tendo sido o primeiro presidente do Brasil a participar do grande evento que arrasta multidões ainda em 2019. Naquele ano, o ex-mandatário subiu ao palco em São Paulo ao lado dos criadores da marcha e discursou para mais de três milhões de pessoas presentes, segundo a organização do evento. 

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Naquele dia, o cartão corporativo registrou mais de R$ 28 mil em gastos apenas na Lanchonete Tony e Thais Ltda, no Planalto Paulista. Foram quatro compras realizadas em 20 de junho de 2019 nos valores de R$ 9 mil; R$ 8,22 mil; R$ 6 mil e R$ 4,8 mil. 

A mesma lanchonete também recebeu R$ 62,2 mil do cartão corporativo da Presidência no ano passado, no dia de uma motociata. 

Em julho de 2022, na pré-campanha para a reeleição, Bolsonaro voltou a subir ao trio elétrico da Marcha para Jesus, em São Paulo, depois de um hiato de dois anos em decorrência da pandemia da Covid-19. No palanque, o ex-presidente reforçou as bandeiras de campanha. “Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no País. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, disse. 

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Ele chegou a participar de pelo menos sete Marchas para Jesus em 2022, em vários estados brasileiros. Com a participação de diversos políticos apoiadores do então presidente, os eventos funcionam como comícios.

Há outros registros de gastos no cartão da Presidência que coincidem com a agenda religiosa do ex-presidente. No dia 18 de outubro de 2021 ele esteve numa cerimônia pelo centenário da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (Comieadepa), em Ananindeua, em Belém. O evento reuniu pastores de todo o Brasil.

Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil.

A consulta está sendo organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência de gastos públicos. O ministério apresentou a minuta de um decreto que regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, também conhecido como cartão corporativo.

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Atualmente, as compras com cartão corporativo são divulgadas no Portal da Transparência. A minuta do decreto propõe que os órgãos do governo divulguem - em uma área específica nos próprios sites - a quantidade de cartões em uso, o total e as datas das despesas. As informações serão integradas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Lei de Licitações

O Ministério da Gestão também quer harmonizar os gastos com cartão corporativo à Nova Lei de Licitações. Essa lei passaria a ser a única regra para contratações do Poder Público a partir de abril.

Outra sugestão diz respeito à limitação de compras com inexigibilidade e dispensa de licitações. Para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, o valor máximo corresponderia a R$ 100 mil. Para as demais compras e serviços, o limite seria R$ 50 mil. As quantias constam da Nova Lei de Licitações e das regulamentações posteriores.

O decreto também autoriza a utilização do cartão para compras de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A minuta torna ilegal o uso do cartão corporativo na compra de bens de consumo de luxo, conforme decreto editado em setembro de 2021. Também fica proibido o pagamento de taxas de adesão, de manutenção, de anuidades e de demais despesas associadas à obtenção ou ao uso do cartão.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) negou ter gasto R$ 63 mil do cartão corporativo da Presidência da República junto ao seu irmão, Jair Renan, em viagem feita para Goiânia (GO), no dia 30 de agosto de 2021. De acordo com o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a notícia serve como “cortina de fumaça”. Ele aproveitou para criticar a gestão do presidente Lula (PT) junto a seus ministros. 

“Já vou destacar que é fake [o gasto]. Isso é uma cortina de fumaça, aquele tipo de coisa que vão jogar a conta gotas para desviar o nosso foco enquanto estão falando um monte de atrocidades em Davos”, apontou o deputado. 

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Ao se defender, o filho do ex-presidente disse ter feito a viagem de carro e retornou a Brasília no mesmo dia. “Cartão corporativo não é como um cartão de crédito, eu não tenho acesso a isso. E foi zero real o gasto da minha parte nesse tipo de despesa. A minha segurança quem faz não é o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que é quem faz a segurança dos filhos do presidente, sobretudo depois da facada que Bolsonaro sofreu por um ex-membro do PSOL”, disse, sem negar a possibilidade de Jair Renan, o filho 04, ter utilizado o cartão. 

“Se houve algum gasto nesse sentido com o Renan foi para fazer a segurança dele, o que é algo à parte. A minha segurança quem faz é a polícia legislativa federal”, complementou. “Nesse dia eu saí de Brasília, fui no meu carro, e retornei no mesmo dia. De manhã, tivemos uma audiência na Câmara de Goiânia e mais tarde conheci o comando de operações especiais em Goiânia. Foi simplesmente essa agenda, não teve nenhum gasto meu”, enfatizou. 

Com relação ao uso do cartão para pagar a tatuagem com o rosto do pai que Jair Renan fez, Eduardo garantiu que o irmão “pagou do bolso dele”.

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O Portal da Transparência mostra que os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem ter sido maiores que os já divulgados na semana passada, podendo chegar a R$ 75 milhões, sendo R$ 48 milhões a mais que o divulgado anteriormente.  

O gasto de R$ 27 milhões durante os quatro anos de governo havia sido divulgado anteriormente pela agência especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Fique Sabendo”.

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O valor mais alto com padaria foi no dia 3 de janeiro do ano passado, quando uma padaria de São Francisco do Sul (SC) recebeu R$ 61.710,67 do cartão corporativo da Presidência da República. 

No documento, os gastos são discriminados de acordo com os diferentes órgãos. Mas não acontece dessa forma na planilha. A novidade dos gastos divulgados agora é que é possível saber qual o estabelecimento houve os gastos e a frequência. 

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan e Eduardo Bolsonaro, também fizeram uso do cartão corporativo da Presidência com gastos absurdos suspeitos. A planilha com os gastos da Presidência foi divulgada na última semana e mostra a farra feita pela família, que gastou pelo menos R$ 27,6 milhões nos quatro anos de governo, o equivalente a R$ 6,9 milhões por ano. 

Os filhos 03 e 04 de Bolsonaro torraram o dinheiro público no dia 30 de agosto de 2021, em Goiânia. Eles estiveram na capital de Goiás para possíveis compromissos distintos e gastaram, em um só dia, R$ 63.399,90 do cartão corporativo. 

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Na data, Jair Renan, o 04, esteve em uma festa de luxo clandestina. Não havia a realização de eventos na época por conta da pandemia da Covid-19. Foi no mesmo dia em que o mais novo fez uma tatuagem em homenagem ao pai. 

Já Eduardo Bolsonaro, o 03, participou de uma homenagem aos policiais que participaram da operação de captura e morte de Lázaro Barbosa, que matou uma família no Distrito Federal e estava sendo procurado há dias. 

A planilha mostra informações sobre hospedagem e hotéis, e os demais gastos não são detalhados, são apresentados apenas os estabelecimentos em que o cartão foi usado. 

O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou que teve acesso aos gastos do cartão corporativo por Jair e Eduardo, anunciando que vai entrar na Justiça contra os filhos do ex-presidente. 

“Acabo de ter acesso a gastos do cartão corporativo que comprovam R$ 63.399,90 em despesas de Eduardo e Renan Bolsonaro em Goiânia. Ao que tudo indica o dinheiro foi gasto com festas de luxo e uma tatuagem em homenagem ao miliciano! Já estou tomando as medidas judiciais”, publicou no Twitter. 

Marcadas pelos passeios de jet skis e de motocicleta pela orla, além de episódios em lanchas, as férias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobilizaram um contingente de dezenas de seguranças, assessores e outros agentes do Planalto que ficaram hospedados em hotéis à beira-mar e foram custeados pelos cartões corporativos da Presidência da República.

Nas 11 vezes em que esteve na cidade de Guarujá, Bolsonaro se hospedou no Forte dos Andradas, complexo do Exército onde também ficaram outros ex-presidentes - inclusive Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou ao Planalto neste ano.

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O setor de hotelaria costuma ser o campeão de gastos de cartão corporativo. Com Bolsonaro, ao longo de seu mandato, foram R$ 1,46 milhão somente no hotel Ferraretto, no centro da cidade, a um quarteirão da praia. O Ferraretto chega a cobrar R$ 1 mil pela diária. Em outro hotel, na Praia do Tombo, o cartão corporativo custeou R$ 291 mil em diárias. Este, mais espaçoso, tem uma suíte de frente para o mar que chega a custar R$ 2 mil.

Assessores

Questionados, hotéis não se manifestaram sobre números de diárias, hóspedes e outros detalhes. No entanto, funcionários, gerentes e donos destes estabelecimentos afirmam ao Estadão que durante as estadias de Bolsonaro dezenas de militares e assessores ficaram hospedados às custas da Presidência. Em apenas um deles, mais de 20 servidores se alojaram de uma vez, contou o dono. Eles se revezavam entre o trabalho e folgas que envolviam passeios na orla.

As despesas com alimentação também chegaram a patamares elevados. Em apenas um supermercado, o "Atacadão", foram gastos R$ 340 mil. Funcionários relataram ao Estadão que emissários do presidente encomendaram produtos no local.

Diversos fornecedores tiveram contato direto com o presidente. Em fevereiro de 2020, Bolsonaro estacionou sua moto em frente à padaria La Plage, no bairro de classe média alta Jardim Astúrias, acompanhado do amigo e deputado federal Hélio Negão (PL). Tirou o capacete e posou para fotos ao lado de apoiadores. Um mês depois, veio a pandemia, quando o presidente repetiria cenas como esta, sem máscara ou distanciamento social.

A La Plage fechou as portas com a crise acarretada pela covid-19, segundo afirmam seus antigos donos. No mês da visita de Bolsonaro, foram R$ 7 mil em gastos com a padaria. Durante todo o governo Bolsonaro, foram R$ 77 mil em despesas na La Plage e outros R$ 26,1 mil em outra panificadora da mesma família. O estabelecimento forneceu comida a todos os ex-presidentes. Seus donos têm fotos com Bolsonaro e Lula.

Os governos petistas, somados ao de Michel Temer (MDB), gastaram R$ 52 mil na La Plage. Bolsonaro não é o ex-presidente que mais gastou com cartão corporativo. No seu primeiro mandato, Lula consumiu o dobro da gestão Bolsonaro. Em valores corrigidos pela inflação, foram R$ 59,1 milhões entre 2003 e 2006. No segundo mandato foram mais R$ 47,9 milhões. Entre 2011 e 2014, Dilma Rousseff gastou R$ 42,4 milhões.

Os donos da La Plage afirmam ao Estadão, por meio de nota, que forneciam kits com sanduíches, refrigerantes, frutas e barras de cereais aos homens de confiança dos presidentes. Eles afirmaram que têm "posição apolítica" e descreveram o valor unitário de cada item nas notas fiscais emitidas ao governo.

Durante as férias no litoral sul, Bolsonaro fez diversos passeios de jet ski, acompanhado de seguranças. Os veículos eram da Marinha, mas, quando sofriam alguma avaria, o cartão corporativo bancou o conserto. O cartão foi usado também para despesas de R$ 93 mil, entre 2020 e 2022, na YPS Eventos - que faz locação de máquinas e equipamentos na região. Os recursos, segundo relatos, bancaram a estrutura montada para garantir a segurança de Bolsonaro - com aluguel de grades de proteção, por exemplo.

Em sua última live como presidente no fim do ano passado, antes de viajar para os EUA, Bolsonaro disse que as idas ao Guarujá estão entre os "poucos momentos de lazer" que teve no exercício da Presidência.

Destino tradicional de turistas de São Paulo e de outras regiões do Brasil, o balneário enfrenta problemas urbanísticos e sanitários comuns a diversas cidades médias e grandes do País. Em diversos bairros da cidade, chamam a atenção as ruas não asfaltadas repletas de buracos, além de regiões de prédios abandonados e casas de madeira e alvenaria, com cheiro de esgoto e córregos a céu aberto em meio a matagais que se misturam com as ruas e calçadas.

Um desses bairros, Balneário Guarujá, abriga a padaria Santa Massa, que recebeu R$ 83 mil para fornecer alimentos. O dono, Leandro de Souza Lima, não foi localizado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma visita ao interior de Pernambuco, gastou R$ 47 mil em alimentação, em um hotel de Salgueiro, no Sertão. A despesa é datada em 8 de fevereiro de 2022, dia em que o ex-mandatário também promoveu uma ‘motociata’ no município, ao lado de seus apoiadores. Na ocasião, foram gastos, também, quase R$ 26 mil em hospedagem, com o débito associado ao mesmo fornecedor. 

O LeiaJá tentou entrar em contato com o Hotel Imperador, estabelecimento registrado sob o CNPJ disponível nos dados do Planalto, através de ligação telefônica. O contato foi feito por volta das 16h50 desta sexta-feira (13). A atendente Jaqueline informou que a confirmação dos valores só pode ser feita pelo setor de reservas, que estaria indisponível à ocasião e retornaria na segunda-feira (16), a partir das 8h. De acordo com as informações atualizadas pelo proprietário do local no perfil oficial do Google, as diárias (para janeiro de 2023) são oferecidas a partir de R$ 238. 

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Em 4 de setembro de 2021, data em que Bolsonaro também promoveu uma motociata no estado, o ex-presidente e sua comitiva gastaram R$ 13,5 mil em uma padaria de Caruaru, no Agreste. O valor foi gasto de uma só vez, seguindo o padrão de montantes investidos em empreendimentos de panificação, conforme tem sido descoberto pela imprensa, desde que os gastos com o cartão corporativo do Palácio do Planalto tiveram o sigilo de 100 anos quebrado. Há também gastos de R$ 35 mil em uma outra padaria em Boa Viagem, no Recife, dentre outras ocorrências com valores altos. 

A planilha disponibilizada pela Transparência do Governo Federal foi a base para a apuração de dados. O LeiaJá usou como ponto de partida datas em que o presidente esteve em Pernambuco para participar de motociatas, eventos com apoiadores que não eram configurados como agenda oficial, ou seja, não eram atividades diretamente ligadas às demandas presidenciais. 

Algumas das datas foram 4 de setembro de 2021 (motociata em Santa Cruz do Capibaribe), 8 de fevereiro de 2022 (motociata em Salgueiro), e 13 de outubro de 2022 (visita à Base Aérea do Jordão). Datas próximas e que apresentaram gastos do ex-presidente em Pernambuco também foram apuradas. Assim, o valor apresentado pela apuração é parcial e pode ser maior do que o que consta na reportagem, considerando a possibilidade de viagens para cumprimento de agenda oficial e outros compromissos. 

Confira, abaixo, alguns dos gastos do último Governo em Pernambuco

2 de setembro de 2021 (dois dias antes da motociata em Santa Cruz do Capibaribe) 

- Três compras no Posto Indianópolis, em Caruaru. Os valores foram R$ 222,08; R$ 70,81; R$ 92,65; R$ 80,65, totalizando R$ 466,19. Foram declarados como “combustível e lubrificação de automotivos”. 

3 de setembro de 2021 

- Uma compra no restaurante Água de Coco, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Na planilha de gastos, aparece como debitado em “Lucina Castanha Restaurante e Alimentos”. O valor foi de R$ 6,696, registrado como “fornecimento de alimentação”; 

- Duas compras de R$ 3 mil e R$ 47,481, identificadas como “hospedagens”, no Atlante Plaza Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife; 

- Uma compra no Bompreço de Indianópolis, em Caruaru, no valor de R$ 80,55, declarada como “alimentação”; 

- Há um registro de compra, especificando hospedagem, em “POUSADA DE ITAJUOPE LTDA”, no valor de R$ 5,765. A reportagem não conseguiu localizar o CNPJ informado; 

- Uma compra na Além do Pão Delicatessen, padaria também no bairro de Boa Viagem. Foi registrada na planilha de gastos como compra em “alimentação”, na razão social Sanfernando Alimentos LTDA. O valor é de R$ 35.257,99, pagos de uma só vez; 

- Duas compras no WA Hotel, em Caruaru, também no bairro de Indianópolis. Uma das compras, registrada como contratação de hospedagem, custou R$ 52.141,32; a segunda, declarada como “locação de imóveis”, custou R$ 5,200; 

- Uma compra no Maysa Plaza Hotel, no valor de R$ 5,574. O empreendimento fica em Maurício de Nassau, bairro de Caruaru. Foi pago à razão social F. Antonio da Silva Hotel ME, conforme consta na planilha; 

- Uma compra no Hotel Village (J Couto Oliveira LTDA), em Petrópolis, bairro de Caruaru. O valor da estadia foi de R$ 3,090; 

- Uma compra de R$ 4,810 em hospedagens no COBH Hotel Eireli, no bairro de Santa Rosa, também em Caruaru; 

- Duas compras no Citi Hotel Residence de Agamenon Magalhães, bairro em Caruaru. Os valores foram R$ 1.908 e R$ 1.984; 

- R$ 491,98 gastos em combustível, um dia antes da motociata, no Auto Posto Rede de Combustíveis. O estabelecimento fica em Nova Caruaru. 

4 de setembro de 2021 (dia de motociata em Santa Cruz do Capibaribe) 

- Mais uma compra no COBH Hotel Eireli, de Caruaru. O valor foi R$ 4.810; 

- Uma compra registrada como “locação de bens e itens de outra natureza” na Bell Festas e Eventos. A loja está nos Alpes Suíços, bairro em Gravatá, no Agreste. O valor gasto foi de R$ 3,750; 

- Uma compra em uma padaria de Caruaru, no valor de R$ 13,519,80. O investimento foi feito na Panificadora Nossa Senhora de Fátima, sob a razão social Paulo R da Silva. 

8 de setembro de 2021 

- Uma compra de R$ 1.369 na Base Aérea do Recife, registrada como hospedagem. 

8 de fevereiro de 2022 (dia de motociata em Salgueiro) 

- Três compras no Hotel Imperador, em Salgueiro, totalizando R$ 73,402. Duas foram registradas como alimentação (R$ 47,190 + R$ 220) e uma outra como hospedagem (R$ 25,992). O montante foi debitado para a razão social Ricardo Rufino Cecilio ME. 

Chama atenção, também, que no mesmo dia (8 de fevereiro), o ex-presidente gastou outros montantes em hospedagem e alimentação em uma cidade próxima a Salgueiro. Há dois registros de compra em estabelecimentos de Lagoa Seca, no município de Juazeiro do Norte, interior do Ceará. A cidade fica a menos de duas horas de Salgueiro (cerca de 117 quilômetros). As compras foram de R$ 25.589,50 no Cactus Restaurante, e de R$ 70.090,00 no Verdes Vales Lazer Hotel. 

23 de junho de 2022 

Foi dia de motociata em Pernambuco (Caruaru), mas não há gastos declarados nesta data. 

17 de setembro de 2022 

Foi dia de motociata em Pernambuco (Caruaru), mas não há gastos declarados nesta data. 

27 de setembro de 2022 

Foi dia de motociata em Pernambuco (Petrolina), mas não há gastos declarados nesta data, com a exceção de registros de alimentação, endereçados em Brasília. 

Total gasto 

A reportagem apurou sete dias de agenda associadas à realização de motociatas em Pernambuco. Três dias não tiveram gastos declarados, enquanto os outros quatro, sozinhos, somam R$ 270.796,83. 

O cartão corporativo e como conferir as informações expostas 

O governo federal tornou público, na quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação. É possível conferir a planilha completa através do link. Qualquer pessoa pode ter acesso aos dados.

 

Os gastos no cartão corporativo da Presidência da República durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) - revelados depois de um período de sigilo com o argumento de preservar a segurança do chefe do Executivo e de parentes - apontam que foram registrados gastos expressivos durante motociatas. Ao menos três exemplos revelam isso. O Estadão pesquisou registros de notas fiscais em datas próximas aos passeios de moto. Geralmente os eventos eram associados a outros compromissos da agenda oficial, mas pairavam dúvidas sobre os custos relacionados a essas atividades.

Na véspera de uma motociata realizada no Rio de Janeiro, em maio de 2021, foram gastos R$ 33 mil em uma panificadora. Já entre os dias 9 e 10 de julho do mesmo ano, na Serra Gaúcha e em Porto Alegre - onde foi seguido de moto por apoiadores -, foram mais R$ 166 mil no cartão corporativo, em 46 despesas, concentradas em hospedagem, alimentação e combustível. Outro caso aconteceu em Ribeirão Preto (SP), em maio de 2022, onde foi feito pagamento de R$ 16 mil em uma padaria.

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Segundo dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo, a Presidência na gestão Bolsonaro gastou ao menos R$ 27,6 milhões com cartão corporativo. O ex-presidente não é o que fez mais despesas desse gênero. No seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva consumiu, em valores atualizados pela inflação, R$ 59,7 milhões entre 2003 e 2006. No segundo mandato, foram mais R$ 47,9 milhões. Entre 2011 e 2014, Dilma Rousseff gastou R$ 42,3 milhões.

Bolsonaro foi, no entanto, o único presidente a dizer publicamente que não fazia uso do cartão. A divulgação dos extratos, porém, mostra que isso não era verdade e detalha como ele usava o dinheiro da conta privativa de presidente da República. Os valores referentes a Bolsonaro ainda podem ser maiores porque nem todos os dados de despesas com cartão foram consolidados.

Lives

Nos quatro anos de governo, Bolsonaro disse ao menos 15 vezes em lives que não utilizava o cartão corporativo para despesas pessoais e dizia que eram para bancar a equipe que o acompanhava nas viagens. "O meu particular, eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína. Nunca saquei um centavo", disse o presidente, durante uma live em nas redes sociais no dia 1.º de setembro do ano passado.

Hotéis de luxo

Dos 59 tipos de despesas feitas com o cartão, os gastos com hotel foram os que mais consumiram recursos. Pelo menos R$ 13,6 milhões foram desembolsados em hospedagem: muitas vezes em locais de luxo, contrariando o discurso geralmente adotado por Bolsonaro, que afirmava ser contrário a esbanjar dinheiro público quando é possível optar pela simplicidade.

Na lista de endereços que receberam quantias polpudas está o Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), cidade onde o agora ex-presidente costumava passar momentos de descanso. Ao longo dos quatro anos, o estabelecimento recebeu R$ 1,46 milhão. Consultas na internet mostram que as diárias variam de R$ 436 (em promoção) a R$ 940. Assim, considerando um valor médio de R$ 500, o montante seria suficiente para mais de 2,9 mil diárias.

Chama a atenção na lista de despesas a presença de um acanhado restaurante de Boa Vista, em Roraima. Há uma nota de R$ 109 mil no Sabor de Casa, estabelecimento que fornece marmitas promocionais a R$ 20 e também faz entregas.

Padarias

Também em panificadoras os gastos em vários estabelecimentos passavam de R$ 10 mil. Por 20 vezes ao longo do mandato de Bolsonaro, há pagamentos para uma das filiais da padaria carioca Santa Marta. As notas fiscais variam de R$ 880 (menor valor) a R$ 55 mil (maior valor), com média de R$ 18 mil. Ao todo, o estabelecimento recebeu R$ 362 mil do cartão corporativo da Presidência. Um dos gastos foi no dia 22 de maio de 2021, na véspera de uma motociata realizada no Rio.

A predileção por doces, muitas vezes confessados por Bolsonaro, aparecem em números. Em cinco sorveterias foram feitas 62 compras, que somaram R$ 8,6 mil.

Não é ilegal comprar sorvete com o cartão corporativo. Mas esse recurso deve ser usado para ações fundamentais ao governo, principalmente em deslocamentos - e todas as sorveterias listadas no sistema são de Brasília.

Gestões passadas

Não é de hoje que ocorrem abusos no uso do cartão corporativo, um meio de pagamento criado em 2001 para facilitar a transparência dos desembolsos antes feitos por meio de apresentação de notas fiscais e dar mais agilidade aos gastos com despesas diárias.

Muito antes de a gestão de Jair Bolsonaro usar o cartão para pagar sorvete, o petista Luiz Inácio Lula da Silva colecionou, em seu primeiro mandato, casos de descontrole nos gastos. O mesmo aconteceu na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Em 2008, o Congresso criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e as investigações viraram uma troca de acusações entre a oposição ao governo e os petistas que denunciavam abusos também no governo do PSDB.

O relatório final da CPI dos Cartões Corporativos, elaborado pelo deputado petista Luiz Sérgio, levantou suspeitas sobre o uso do meio de pagamento na gestão tucana. A oposição apresentou voto em separado, destacando pontos que não foram incluídos no texto final, como o pagamento de uma conta de internet de Fabio Luís Lula da Silva, filho de Lula, no valor de R$ 112,11.

Documentos enviados ao Senado em 2008 mostraram que, na época, o cartão corporativo tinha sido usado para a compra de cargas para caneta Montblanc de ministros, aquisição de lupas, guarda-chuva, isqueiros e revistas. A utilização do meio de pagamento para esse tipo de despesa não era considerada irregular, porque há previsão de que o cartão serve para bancar gastos pessoais de autoridades, principalmente do presidente da República.

Guarda-chuva

Quando Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil, as contas do governo mostraram que o cartão foi usado para comprar um guarda-chuva para ela. Para a então primeira-dama Marisa Letícia foram compradas edições das revistas Caras, Nova e Claudia.

Ministro das Relações Institucionais no segundo mandato de Lula, Walfrido dos Mares Guia precisou trocar a carga de canetas Montblanc. De acordo com dados do cartão, foi feita uma recarga em caráter de urgência. O produto foi adquirido na Feira dos Importados, um galpão com estandes de produtos vindos do Paraguai. Na época, foram gastos R$ 210 na compra das cargas da caneta tinteiro.

O deputado federal reeleito Zeca Dirceu (PT-PR), futuro líder do partido na Câmara, fez uma postagem sobre os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ao menos R$ 27,6 milhões, no cartão corporativo do Executivo.

"ESCANDALOSO! Com a quebra dos sigilos de 100 anos, descobrimos que Bolsonaro gastou R$ 1,46 milhão em um ÚNICO hotel com o cartão corporativo. Somente em uma padaria, o gasto chegou a R$ 362 mil. De simples esse ex-presidente não tem nada!"

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Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara, também comentou os gastos do ex-presidente. "Bolsonaro gastou R$ 1,4 milhão em um único hotel no litoral de São Paulo. O motivo? O vagabundo vivia andando de jet ski quando deveria estar trabalhando! Um escárnio com os 33 milhões de famélicos brasileiros."

Veja as reações:

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Parte do total despendido por Bolsonaro com o cartão corporativo foi gasta em hotéis de luxo, padaria e em gastos pessoais com sorvetes e cosméticos. As informações, publicadas pelo Estadão foram conseguidas pela Fiquem Sabendo - agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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