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A Carteira de Identidade Nacional, novo modelo do documento básico de identificação dos brasileiros, passará a ser oferecido por todos os Estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira, 6. Inicialmente a data seria 6 de março passado, mas o prazo foi prorrogado pelo governo federal. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas - quem perder e precisar tirar a segunda via tem de pagar uma taxa estipulada por cada Estado.

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Nova Carteira de Identidade Nacional (Foto: Secom)

- O novo documento terá versões em papel e no modelo digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032, então não é obrigatório trocá-lo agora.

O modelo antigo tinha um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal, de forma que a mesma pessoa podia ter 27 documentos diferentes, cada qual com um número.

O novo modelo não tem número próprio - usa o CPF para identificar o dono -, tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não indica o sexo da pessoa.

Ele tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. O documento conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, também usado em passaportes e que o torna um documento de viagem.

- A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular: para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos; para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.

Por enquanto, segundo o governo federal, 12 Estados já estão emitindo a nova carteira de identidade:

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na próxima semana, 10 Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, devem emitir os dois modelos por enquanto.

Em nota, a secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que vai atender ao prazo estipulado. "A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, aderiu ao novo modelo de carteira de identidade, CIN, em agosto de 2022 e está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal do Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 06 de novembro de 2023, determinado no art. 24 do Decreto 10977/2022.

Um motorista norte-americano viralizou no TikTok por colar uma placa na traseira do carro para explicar o porquê de andar tão devagar. Apesar da intenção de acalmar os outros condutores no trânsito, o "bilhete" fere as leis dos Estados Unidos. 

Para tentar evitar reações agressivas no trânsito, no Brasil, é comum ver placas coladas no carro informando que o motorista é recém-habilitado. Porém, a decisão do condutor que repercutiu nas redes foi por outro motivo.     

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"Desculpe!! Nove pontos na carteira", apontava o bilhete colado no para-brisa traseiro. 

Nos Estados Unidos, se o motorista atingir 12 pontos em três anos, pode ficar proibido de dirigir de seis meses a um ano. Embora a ideia não tenha sido das piores, a legislação de trânsito do país indica que as janelas e para-brisas devem ser mantidos limpos e livres de obstruções à visão, o que torna a conduta ilegal. 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, pelas suas redes sociais, que o Grupo Heineken irá ampliar seus investimentos no estado.

Com um subsídio de R$ 1,2 bilhão voltados para a fábrica de Igarassu, o grupo deve gerar, pelo menos, 1.000 empregos diretos.

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O anúncio oficial acontece nesta quinta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, capital pernambucana.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta sexta-feira (16), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade às pessoas autistas no atendimento e no acesso a serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

“Estamos dando mais um passo rumo à inclusão. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já dispõem de prioridade em filas e outros espaços de atendimento. Mas agora, com essa nova carteira em mãos, será facilitado esse processo de identificação para quem precisa ter seus direitos resguardados e para quem fornece o atendimento nos espaços públicos e privados”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

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O documento terá validade em todo o território estadual e será expedido gratuitamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead). 

Para obtê-lo será preciso encaminhar requerimento com foto e informações pessoais do beneficiário, acompanhado de relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A solicitação pode ser feita no site https://www.sdscj.pe.gov.br

A carteira terá validade de cinco anos e, sempre que renovada, manterá o número, de modo a contribuir para a geração de estatísticas atualizadas sobre o número de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Pernambuco. “É um passo inicial no Brasil, e nós avaliamos que servirá como exemplo para que outros estados e quem sabe até a União possam se debruçar cada vez mais sobre a questão. Esperamos que Pernambuco, mais uma vez, deixe um legado de referência e de fortalecimento para todo o país”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley.

Da assessoria

 

A carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional deve ter crescido 1,7% em setembro, aponta a Pesquisa Especial de Crédito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgada nesta segunda-feira (24). Segundo a entidade, como ocorreu no mês de agosto, o forte desempenho deve ter sido novamente liderado pelo crédito direcionado (+2,7%), com estimativa de alta na carteira pessoa física (+2,3%) e principalmente na carteira pessoa jurídica (+3,4%).

De acordo com o levantamento, a elevada base de comparação (alta de 2,2% em setembro de 2021) deve fazer com que o ritmo de expansão anual da carteira siga em desaceleração, passando de 16,8% em agosto para 16,3% em setembro. Ainda assim, destaca a Febraban, o crescimento esperado para o ano é bastante elevado, novamente acima de dois dígitos.

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"Em setembro, mais uma vez, os destaques da expansão foram o crédito rural para as famílias, com o Plano Safra 2022/2023, e a nova rodada dos programas públicos de crédito para as empresas", avalia Rubens Sardenberg, diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban.

Segundo o executivo, com exceção do mês de janeiro, quando a carteira ficou estável, em todos os meses do ano houve crescimento no saldo total, o que demonstra que os bancos seguiram mostrando apetite para ampliar a oferta de crédito em um ritmo importante durante todo o ano.

A Pesquisa de Crédito também mostra que a carteira com recursos livres deve indicar um crescimento mais modesto, de 1,1%. O melhor desempenho deve vir do crédito livre às empresas (+1,7%), impulsionado pela recuperação da atividade econômica e pela sazonalidade favorável das linhas de fluxo de caixa (antecipação de faturas e descontos de duplicatas). Para as famílias, a alta estimada de 0,6% no mês reflete a melhora do mercado de trabalho e as transferências de renda do governo, que estimulam o consumo.

Concessões

A Febraban projeta ainda uma retração de 1,3% nas concessões de crédito em setembro. Entretanto, o resultado deve refletir o menor número de dias úteis de setembro na comparação com agosto. Quando ajustado, o volume de concessões deve crescer 8,1%, mantendo-se em um elevado patamar histórico - mesmo quando corrigido pela inflação.

No acumulado em 12 meses, o volume deve permanecer praticamente estável, com expansão de 23,9% (ante 24,2% em agosto), sinalizando que a injeção de crédito na economia tem se mantido expressiva, mesmo com condições financeiras mais restritivas, em especial pela alta da Selic.

No mês, o desempenho deve ser positivo em todos os recursos e segmentos, aponta a Febraban. As operações com recursos direcionados devem ser mais uma vez impulsionadas pelos programas públicos de crédito. Já as operações com recursos livres seguem beneficiadas pelo bom dinamismo da atividade econômica, que tem estimulado as linhas atreladas ao consumo, e, em setembro, favorecidas pela sazonalidade positiva das linhas de fluxo de caixa.

As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas.

O limite de pontos que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo condutor. 

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De acordo com o código, a CNH só é devolvida ao motorista após o término da penalidade e do curso de reciclagem, que é obrigatório. 

Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 900, terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos. 

Nova pontuação

Antes da entrada em vigor das alterações, o motorista que atingisse 20 pontos durante o período de 12 meses ficaria com a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorre de forma escalonada. O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

No caso do motorista que exerce atividade remunerada, como taxistas e de aplicativos de transporte, a suspensão ocorre somente quando atingir o número fixo de 40 pontos, independentemente da gravidade da infração. 

A multa gravíssima é de R$ 239,37 e gera sete pontos na CNH. O motorista comete esse tipo de infração ao dirigir falando ao celular, avançar sinal de trânsito, andar na faixa exclusiva de ônibus, parar em vaga destinada à pessoa com deficiência, entre outras condutas

As demais infrações geram menos pontos - grave (cinco pontos), média (quatro pontos) e leve (três pontos). 

Para consultar o número de pontos na carteira, o motorista pode acessar o site do Detran de seu estado ou baixar o aplicativo oficial CNH Digital para celulares. 

O desempregado José Cleomar Domingues, de 34 anos, encontrou uma carteira com quase R$ 2 mil na rua e devolveu ao dono. O caso ocorreu em Piraí do SUl, no Paraná, e repercutiu na região. As informações são do G1.

Domingues estava indo para um de seus últimos dias de trabalho na terça-feira (16) quando encontrou a carteira. Dentro do objeto havia R$ 1.780.

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Ele divulgou a situação no Facebook e no dia seguinte acordou com a mensagem de um rapaz dizendo que a carteira era dele. "Pelo que vi, era um rapaz bem simples e humilde. Não fiz para ganhar ibope. Eu até me assustei com os comentários, porque era algo que eu não esperava", disse. 

Domingues está desempregado desde sábado (20), mas diz que não cogitou ficar com o dinheiro. Ele era funcionário de uma empresa de serviços de manutenção de caldeiras, mas o contrato foi encerrado. "Vamos tentar arrumar emprego, trabalhar. E se achar mais dinheiro, a gente entrega de novo", afirmou.

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Após o Partido dos trabalhadores (PT) entrar com Ação Popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que impõe sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) ressaltou, ao Broadcast Político, que o ato é legal.

O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela revista Época. Em nota, a Secom defende que a resposta atendeu aos critérios da LAI e citou o artigo artigo 31 da norma, pelo qual "o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais".

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Ainda de acordo com o texto repassado pela Secom, "as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem".

Motoristas de todo o Brasil devem ficar atentos às novas regras para o uso do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta segunda-feira (4), que motoristas deverão apresentar a versão virtual dos documentos, caso sejam parados por agentes. A medida é válida para todo o território nacional.

De acordo com o Órgão, o CRLV (documento de porte obrigatório) deixará de ser emitido, seguindo a resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Após quitar todos os débitos, não havendo restrições ao veículo, o motorista deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). 

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 No caso do CRV (recibo/DUT), o documento deixará de existir em papel-moeda. As informações gerais que constam no registro, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o documento virtual no celular ou no Portal de Serviços do Denatran.

Para usar o CRLV-e no smartphone basta fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do Denatran. Quem não conseguir emitir o CRLV Eletrônico ou não tiver computador, smartphone ou impressora, deve agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site Detran.

DPVAT

Além da mudança para a documentação virtual, o Órgão também informou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), junto ao Ministério da Economia. Apesar da isenção, tanto motoristas quanto passageiros e pedestres devem ficar despreocupados. O Governo afirma que não irá retirar nenhum benefício do segurado, ou seja, as indenizações continuam sendo pagas em caso de acidente no Brasil.

Em Itapuranga, no centro de Goiás, um gesto de honestidade ganhou destaque nesta semana. O cortador de cana Odair José Ferreira, de 40 anos, encontrou em uma praça local uma carteira perdida, com R$ 8 mil em espécie. O que chamou a atenção na situação foi justamente a atitude de Odair, que decidiu devolver o item e a quantia ao dono. As informações são do G1 Goiás.

O caso aconteceu no último domingo (18) após o empresário Anízio de Faria sentar em um banco de praça em frente ao seu supermercado e então ter seguido para casa, sem notar que os pertences haviam ficado para trás. 

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O cortador de cana contou que ainda era madrugada, por volta das 5h, quando viu o objeto e reconheceu o “dono do supermercado” pelos documentos. Odair procurou pelo proprietário, que mora em frente ao próprio negócio e foi acordado “aos gritos” pelo cortador.

“Eu gritei. Ele abriu a janela, e eu falei que a carteira dele estava ali fora. No começo ele não acreditou, mas eu insisti: ‘Estou falando sério. E ele veio pegar. Logo o ônibus chegou e tive que ir para o trabalho”, explicou.

A quantia foi devolvida por completo, junto aos documentos. Ao G1, o dono da carteira teceu comentários sobre a situação, e se mostrou surpreso com o gesto tão raro.

“No outro dia de manhã, ele me chamou e me avisou que achou a carteira no banco. Ele viu nos documentos que era minha e me devolveu. Eu acho que é raro uma coisa dessas. Fiquei surpreso. Ele é um cara muito bom, um exemplo”, afirmou Anízio.

Também de acordo com o empresário, o dinheiro era destinado aos seus compromissos do dia seguinte e se assustou ao perceber a perda, que o colocaria em uma situação difícil. Segundo ele, a praça é movimentada, e poderia não ter tido a mesma sorte se outra pessoa tivesse encontrado a carteira.

Ambos se encontraram após o ocorrido, para que Anízio pudesse ter a oportunidade de agradecer o cortador de cana. Odair, por outro lado, não quis aceitar o agradecimento em forma de dinheiro.

“Eu ofereci para ajudá-lo de alguma forma [com dinheiro] como gesto de gratidão, mas ele não quis. Consegui dar as coisas para ele fazer um churrasco em casa. Foi um gesto de gratidão, mas ele merece muito mais”, comentou o autônomo.

Odair justificou ter rejeitado parte da quantia. “Jamais passou pela sua cabeça ficar com nada daquilo”, concluiu o cortador.

O juiz Maurício Machado Marca, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS), concedeu liminar a uma funcionária dos Correios para que permaneça em trabalho remoto enquanto as aulas de educação infantil não forem retomadas presencialmente na cidade. A decisão foi publicada na segunda, 17, em ação movida pela carteira, que é mãe de um menino de quatro anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

A criança estuda em uma escola em turno integral que realiza tratamento especializado, mas desde março teve as atividades suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. Os Correios chegaram a publicar norma assegurando o trabalho remoto a funcionários que não tem com quem deixar seus filhos, porém a empresa exigiu que a carteira retomasse os trabalhos presenciais sob pena de ter faltas descontadas do salário.

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Nos autos, a carteira comprovou que o pai do menino trabalha como motorista durante grande parte do dia e, com isso, não haveria ninguém que pudesse cuidar da criança.

Ao garantir o trabalho remoto à carteira, o juiz Maurício Marca apontou que a norma interna dos Correios aderiu aos contratos de trabalho dos funcionários, não sendo possível efetuar mudanças que prejudiquem os trabalhadores.

"A convocação ao trabalho da reclamante em regime presencial, sem que tenha havido alteração no estado de fato, afronta claramente as disposições do art. 468 da CLT, porque implicam em alteração contratual em prejuízo da obreira", ressaltou o magistrado.

As carteiras de estudante dos alunos de escolas públicas e privadas de Pernambuco terão validade até o próximo dia 30 de junho, segundo a Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE-PE). O pedido da versão 2020 da identificação estudantil deve ser feito no site do Grande Recife Consórcio ao custo de R$ 13,50.

O Grande Recife adiou por duas vezes o prazo final de validade da Carteira de Estudante 2019 por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus e a paralisação dos serviços essenciais. O documento que não seria mais aceito no fim do mês de março, teve a validade prorrogada primeiro para o dia 30 de abril e, em seguida, até o fim de junho.

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Para fazer a solicitação da nova carteirinha, os estudantes devem acessar a página virtual do Consórcio e clicar em "Carteira de Estudante". Em seguida, devem escolher a área de “Acesso para o Estudante” e informar o nome completo e a data de nascimento do aluno. Após isso, é importante conferir os dados que aparecem na tela e, se desejar, alterar a foto.

Caso as informações estejam corretas, é só emitir o boleto e efetuar o pagamento numa agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente (agências lotéricas, internet, autoatendimento e Caixa Aqui). Caso algum dado precise ser modificado, o aluno deve entrar em contato com a instituição de ensino antes de gerar o boleto.

Os estudantes que tiverem a carteirinha em mãos poderão fazer o download do aplicativo CIE PE (Carteira de Identificação Estudantil de Pernambuco), nas plataformas Android e IOS, e ter também uma versão digital do documento.

Nome social - Quem desejar ter o nome social na carteira de estudante deve fazer o requerimento no setor de Carteira Estudantil do Grande Recife, localizado no Parque de Exposições do Cordeiro, no endereço Avenida Caxangá, 2200, mesmo prédio onde já funcionou a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária – SARA.

A Carteira de Estudante garante o direito de utilização da meia passagem, através da aquisição de créditos para o Vem Estudantil e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações os usuários podem entrar em contato com o Grande Recife, ligando para a Divisão de Concessão de Abatimento e Gratuidade (3182-5800), por meio da Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou WhatsApp (99488.3999), exclusivo para reclamações.

A alegria de um rapaz chinês identificado apenas como Zhang, ao conseguir sua primeira carteira de motorista, durou pouco. Passados apenas dez minutos do momento em que conquistou a carta de habilitação, ele conduziu seu próprio carro em direção ao rio Zunyi, na cidade de Guizhou, na China e afundou.

A queda teria sido ocasionada porque, de acordo com a imprensa chinesa, Zhang estava usando o celular ao volante. O jovem queria agradecer as felicitações que estava recebendo por ter passado no teste de direção. "Quando estava dirigindo, peguei o meu celular para ver as mensagens. Então me deparei com duas pessoas diante de mim na ponte. Fiquei nervoso e virei repentinamente para a esquerda", contou o novo motorista, em reportagem feita pelo site "Unilad".

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Para a sorte de Zhang, o carro não afundou de imediato, o que deu tempo suficiente para o motorista escapar da situação. "Felizmente, o carro flutuou por um tempo. Não consegui abrir a porta do motorista, então tive que abrir a porta do outro lado. Caso contrário, talvez eu nunca tivesse saído", disse.

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Um mecânico de 43 anos foi preso após se vestir de mulher para fazer a prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no lugar da mãe. O caso ocorreu na terça-feira (10) no distrito de Nova Mutum Paraná, em Rondônia. As informações são do G1.

 No loca, o suspeito apresentou o documento de identidade da mãe, mas uma servidora da comissão examinadora do Detran teria desconfiado ao confrontar a imagem dele com a da foto do documento. O mecânico já estava fazendo a prova da baliza no carro quando a Polícia Militar (PM) foi acionada para que averiguasse a situação.

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 Os policiais constataram que o homem tentava se passar pela mãe e deram voz de prisão. O suspeito confessou o fato e disse que a mãe não sabia da tentativa dele de se passar por ela no exame. Segundo a Polícia Militar, a mulher teria feito as diversas etapas para tirar a carteira de habilitação, mas desistido antes da prova prática.

 O mecânico foi autuado por estelionato tentado e falsidade ideológica. Ele foi encaminhado para audiência de custódia.

Na última sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil digital. A determinação foi recebida como retaliação por movimentos estudantis, que são financiadas, sobretudo, pelo repasse do valor das carteirinhas físicas.

“Essa é uma tentativa de retaliação e de calar o movimento estudantil. Só que a UNE é mais velha que o presidente e que muitas universidades, e não é isso que vai nos parar”, garantiu a presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), filiada à União Nacional dos Estudantes (UNE). Para Manuela Silva, os cortes no repasse às universidades e em bolsas do Capes, mostram que a gestão do MEC é contrária ao desenvolvimento da educação e utiliza bloqueios para enfraquecer às manifestações de rua.

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A presidente ressaltou que o financiamento recebido com as carteiras é distribuído aos diretórios e centros acadêmicos para custear atividades em instituições da capital e do interior de Pernambuco, desde a recepção de calouros, viagem extraclasse e ciclos de palestras. Segundo a representante, uma reunião executiva relacionada a UNE está marcada para esta terça-feira (10). A intenção é decidir em conjunto os próximos passos em defesa do movimento estudantil.

O documento começará a ser emitido em 90 dias e os estudantes poderão baixar o aplicativo em aparelhos Android e IOS. Os solicitantes da novidade deverão compartilhar dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC), para contribuir com o banco de dados nacional dos alunos. As informações poderão ser utilizadas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. De acordo com a MP, o sigilo dos dados será garantido sempre que possível.

O Ministério ainda poderá firmar um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para emitir o modelo físico gratuitamente. A carteira física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte. Já a digital, terá validade enquanto o aluno estiver matriculado.

 

A adoção da cadeirinha para o transporte de crianças de até sete anos e obrigação de uso do cinto de segurança no banco de trás dos carros até os nove anos diminuíram em um terço o número de internações de crianças acidentadas em estado grave e reduziram em um quinto o número de mortes de pessoas nessa faixa etária transportadas em veículos automotores.

Os dados são do Ministério da Saúde, conforme análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

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O estudo indica que esses números envolvendo acidentes com crianças diminuíram no mesmo período em que o número de veículos nas ruas cresceu cerca de 50%. Entre 2010 e 2018, a frota de veículos no país aumentou de 37,25 milhões para 54,7 milhões.

A obrigatoriedade da cadeirinha e do cinto de segurança está na Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Conforme nota divulgada pelo CFM, antes da resolução, em média 37 crianças de 0 a 9 anos morriam por ano em decorrência da gravidade dos acidentes de trânsito. Em 2017, os casos caíram para 18.

De 1996 a 2017, o Brasil perdeu 6.363 crianças menores de dez anos que estavam dentro de algum tipo de veículo envolvido em acidente. Crianças entre zero e quatro anos de idade foram vítimas fatais em 53% dos episódios.

Um dos shows no Brasil mais aguardados do mês de junho é definitivamente o da Lily Allen! A britânica se apresentará no próximo domingo, dia 9, em São Paulo e apesar de já estar no solo brasileiro, sua jornada para chegar até aqui não foi nada fácil. Pelo Twitter, a voz de Smile publicou uma série de mensagens em tom de desabafos contando, dentre outras coisas, que no percurso chegou até mesmo a perder sua carteira!

Segundo ela, seus problemas começaram quando um dos aviões que ela pegou ficou planando em Miami esperando uma autorização para aterrizar:

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Aparentemente, nós não temos combustível o suficiente para ficar aqui o dia todo, então talvez nosso trajeto mude para algum outro lugar.

Tornando sua viagem ainda mais tensa, ela não só quase perdeu a conexão para São Paulo, como também contou que havia perdido sua carteira e que, por isso, sua situação financeira no momento não estava das melhores:

Eu não tenho nenhum cartão de crédito para comprar um voo novo e estou com 83 dólares [ cerca de 321 reais] no meu bolso. Faltam 48 horas para o show. #Medesejemsorte.

Apesar dessa situação chata, no final ela conseguiu aterrizar em Miami e descobriu que sua conexão estava atrasada. Mas, como nem tudo são flores, um novo empecilho surgiu para fazer com que as chances dela perder o voo aumentassem:

O sistema de orientação para estacionar desse avião está funcionando mal, na verdade, está quebrado. Então nós não podemos estacionar. Eu provavelmente vou perder o voo.

Atualizando os fãs, mais tarde ela contou que deu tudo certo e que conseguiu chegar ao Brasil para realizar o show. Bem gente como a gente, ela também pediu recomendação para os seus seguidores:

Sugestões de almoço e jantar em São Paulo, por favor?

A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará entregou, pela primeira vez, uma carteira de advogado a um homem trans. Murilo Gonçalves atua como advogado desde 2013, e ao fazer a mudança de gênero, solicitou ao órgão a carteira com o nome social. A entrega foi realizada em solenidade de compromisso na quarta-feira (5).

Para Murilo, é um momento marcante na história da OAB no Brasil, e principalmente pra ele: “Depois de alguns meses de batalha, sair daqui com meu nome na carteirinha da OAB é impagável. Estou representando, aqui, todo aquele que não tem voz e vez. Todas as minorias que não se vêem em locais de destaque”, conta.

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Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância da entrega da carteira a Murilo Gonçalves. "Somos plurais, somos muito mais! Estou muito feliz em ter realizado a primeira entrega de carteira para transgênero", comemora. Na solenidade de compromisso, outros 45 advogados receberam uma medalha vermelha.

No final, Murilo incentivou os novos advogados a serem sensíveis às causa sociais. "Sejam sensíveis às causas sociais, àqueles que não podem recorrer à Justiça. Precisamos entender que a advocacia é função essencial à Justiça. Nós podemos ser e devemos ser vetores de modificação social", declara.

Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o número de profissionais registrados foi impactado pela crise e teve seu pior resultado desde 2015. Esse contingente caiu 15% no período, de 2,1 milhões para 1,78 milhão.

Enquanto o total de empregados domésticos registrados caiu, a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 7,2%, indo de 4,2 milhões no fim de 2015 para 4,5 milhões em dezembro do ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, separados pela consultoria LCA.

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Em 2013, os benefícios para os domésticos passaram a ser previstos na Constituição, com a aprovação da chamada PEC das Domésticas. Essas medidas foram regulamentadas dois anos mais tarde, garantindo para esses trabalhadores direitos como jornada de trabalho, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, até 2014, as domésticas mensalistas tiveram aumento na formalização e redução na jornada de trabalho. A mudança constitucional, mesmo pesando no orçamento das famílias, ajudou a regularizar o trabalhador.

"Parecia que tudo ia melhorar", lembra a sergipana Clara Dias, de 33 anos. "Depois de 15 anos como doméstica, eu ia poder tirar férias com o meu marido, que é motorista de ônibus. A gente comemorou o quanto pôde, mas durou menos do que eu imaginava. Em 2016, perdi o emprego e voltei a ser diarista."

Os dados da Pnad apontam que em dezembro de 2015, com a regulamentação da PEC, o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada atingiu 2,1 milhões, melhor resultado da série histórica. No ano seguinte, quando a recessão já corroía a renda das famílias brasileiras e se refletia no mercado de trabalho, a formalização dos domésticos começou a retroceder e ainda não se recuperou.

Efeito

"Para quem estava há mais tempo no emprego, foi a oportunidade de conquistar direitos", diz o economista Cosmo Donato, da LCA. "O efeito esperado era que o número de famílias com empregados em casa caísse, devido ao aumento de custos, mas só no longo prazo."

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, Daniel Duque, avalia que o aumento da formalização das empregadas domésticas de 2013 a 2015 se deveu a uma maior conscientização por parte do empregador.

"Infelizmente, a crise coincidiu com a regulamentação." Ele avalia que, com a recuperação do mercado de trabalho, a formalização das domésticas deve voltar a crescer, ainda que a função tenda a ser mais rara nas casas em algumas décadas.

Cortar gastos

O mercado de trabalho ainda sente o impacto da economia, que andou para trás em 2015 e 2016. No ano passado, apesar de a economia ter crescido pelo segundo ano seguido, o desemprego atingiu 12,8 milhões de brasileiros. A crise tirou empregos de trabalhadores de diferentes classes sociais, fez crescer o endividamento, reduziu a renda e também mudou hábitos.

"As famílias foram profundamente afetadas pela crise de 2015. A possibilidade de ter uma empregada fixa em casa passou a pesar mais no orçamento, virou luxo. O movimento que muitas famílias fizeram foi trocar a mensalista por uma diarista duas vezes por semana", diz a professora Hildete Pereira de Mello, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em janeiro do ano passado, Aline Ladvocat, dona de uma agência de empregadas domésticas, no Rio, achava que teria de fechar as portas. A empresa, que atendia apenas famílias de classe alta, como a do empresário Eike Batista, teve de se mudar para um espaço menor e passar a oferecer o serviço para clientes de todos os perfis.

"Há três anos, a empregada doméstica escolhia para quem trabalhar e estipulava o preço. Uma parte dos clientes trocou a empregada por uma diarista, saiu do País ou foi presa em alguma operação da Justiça. Agora, a gente passou a dar graças a Deus quando alguém liga pedindo uma empregada doméstica. Os salários delas estão sem reajuste desde 2016."

"Com a regularização do emprego doméstico, era esperado que o total de trabalhadores exercendo esse tipo de função caísse com o tempo, porque muitas famílias tiveram de rever os gastos. Também tem a questão cultural, com as novas gerações deixando de ter esse tipo de empregado em casa. O que a crise fez foi acelerar esse processo", avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.

Emprego fixo distante

Há duas décadas fazendo serviços domésticos em São Paulo, a baiana Marivanda Gomes, de 48 anos, chegou a trabalhar como doméstica na casa de uma família. No entanto, o emprego com carteira assinada durou pouco. Com o tempo, a possibilidade de ter um trabalho fixo ficou mais distante e ser diarista voltou a ser a única opção para continuar trabalhando.

"Há uns três anos era bem mais fácil conseguir emprego em uma casa. Os patrões corriam atrás para contratar uma empregada que tivesse experiência e eu nunca ficava parada. De uma hora para outra, tudo mudou. A concorrência aumentou, o preço da diária parou de acompanhar os gastos do mês e ficou parado lá em 2016."

Agora, ela conta que para encontrar um serviço é cada vez mais difícil e as semanas em que consegue trabalhar dois dias são comemoradas. "A gente consegue cada vez menos uma diária. A família que chamava toda semana, ultimamente fica 15 dias sem chamar. O serviço acumula, mas os patrões não conseguem ter alguém cuidando da casa todo dia."

Ela também já trabalhou como manicure e cozinheira, mas sempre preferiu trabalhar em residências. "Depois que a gente se acostuma com os hábitos da família, fica fácil. Ser diarista não é ruim, o único problema é que está cada dia mais difícil conseguir trabalho."

Giovanni Silva, gerente de seleção na agência de empregadas domésticas em que Marivanda está cadastrada, conta que, das 300 candidatas que fazem parte do banco de dados da empresa, só 25 estão empregadas. "As outras apenas tentam se virar."

"O pessoal está sem renda, ninguém quer arcar com os custos de ter uma despesa a mais. Nos últimos três anos, houve aumento de 10% nas vagas para diaristas. Os patrões que tinham uma mensalista há anos não podiam mais ter uma empregada em casa todo dia."

Imigrantes

Antes da recessão, a falta de mão de obra fez com que as agências começassem a procurar empregadas domésticas entre imigrantes e refugiadas de países como Haiti, Síria, Congo e Camarões, que vieram tentar a vida no Brasil. "Mas foi um sonho de verão. O mercado virou muito rápido e as estrangeiras mal tiveram tempo de serem treinadas", recorda.

Silva lembra que, em 2015, a busca por uma empregada doméstica chegava a dar briga entre os clientes. "As melhores eram disputadas. Elas podiam negociar tranquilamente o preço e as condições de trabalho. A maioria até dizia que não trabalhava em feriados ou fins de semana."

Agora, diz, as candidatas ligam atrás de qualquer oportunidade de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mãe de sete filhos e afastada do trabalho após sofrer um aneurisma e uma trombose, Simone Aparecida da Silva Pereira, de 41 anos, tem passado por dificuldades financeiras. Mesmo assim, em momento nenhum pensou em ficar com os R$ 500 que achou dentro de uma carteira perdida na última sexta-feira (21). A mulher não mediu esforços para devolver o dinheiro.

Simone encontrou o dinheiro no Calçadão de Lins, em São Paulo. A carteira já estava aberta e, por isso, ela conseguiu ver que havia cédulas dentro. “Percebi que já tinha gente mal-intencionada olhando pra carteira e corri pra pegar. E daí já pedi pro meu filho chamar a Polícia Militar, que estava passando pelo local. Não pensei em outra coisa a não ser achar o dono”, explicou Simone em entrevista ao G1.

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O objeto foi entregue aos policiais, que fizeram a contagem e, por meio dos documentos, conseguiram localizar a proprietária da carteira, Liliane Nakamura. A mulher agradeceu o gesto e deu uma gratificação à Simone, que aproveitou para garantir o Natal dos filhos.“Os gastos com saúde deixaram a vida muito apertada pra nossa família. Mas isso não justifica a gente ficar com algo que não é nosso, nem conseguiria dormir se eu pegasse aquele dinheiro”, disse.

O dinheiro que ganha como pensionista não dá para sustentar a família, e a renda é complementada por um salário mínimo que o marido ganha como ajudante geral. “Só tenho meus filhos e a honestidade, e espero que isso sirva de lição pra eles. Sempre ensinei que eles não podem pegar um lápis sequer que não seja deles”, completou Simone.

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