Nesta terça-feira (30), o Ministério da Economia anunciou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e apresentou saldo positivo na criação de empregos formais no país no mês de fevereiro. Ao todo, foram cerca de 1,7 milhão de novas carteiras assinadas contra quase 1,3 milhão de demissões. Assim, o resultado final ficou em 401.639 mil novos empregos.

De acordo com os dados oficiais do Caged, este é o melhor resultado para o mês de fevereiro desde 1992. O recorde de criação de empregos neste mês havia acontecido em 2011, quando o Brasil registrou cerca de 281 mil vagas formais. Vale lembrar que o Caged leva em conta apenas oportunidades em carteira assinada.

Todos os mais de 401 mil novos empregos estão divididos nos cinco setores da economia brasileira. Do montante, 43% (173 mil) foram direcionados ao setor de serviços. Indústria foi o segundo seguimento com maior número de contratações, com 23% (93 mil). Os dados mostram que o terceiro maior crescimento foi no comércio, com 17% (68 mil). O setor de construção foi responsável por 11% (43 mil) e, por último, a agropecuária, com 6% (23 mil).

Os dados do Caged também apresentaram a distribuição dos novos empregos entre as cinco regiões do país. Assim como os números de janeiro, a maior concentração de oportunidades de trabalho continua no Sudeste, com 49% (203 mil) das vagas. Em segundo lugar, a região Sul registrou 26% (105 mil) das oportunidades, seguida do Nordeste com 10% (41 mil) e do Centro-Oeste com 9% (40 mil). O Norte continua como a região com menor índice de oportunidades de emprego com 3% (12 mil).

As Carteiras de Trabalho se tornaram digitais e podem ser acessadas por meio de aplicativo desde que o Governo Federal expediu uma portaria sobre o assunto, encerrando a produção dos documentos em papel. Apesar disso, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) ainda faz a entrega dos documentos físicos solicitados até fevereiro de 2020. 

A impressão de novas carteiras de trabalho, que ainda são necessárias para a contratação no serviço público e em empresas sem o E-Social, tornou-se uma atribuição exclusiva da Superintendência Regional do Trabalho. 

Para pegar as carteiras solicitadas até fevereiro no Sine-PE, os trabalhadores devem marcar um horário através da internet antes de se dirigir até a Agência do Trabalho onde o documento foi solicitado. Ao todo, há 262 agendamentos diários para a prestação do serviço em 13 locais: Arcoverde , Bezerros, Boa Vista (Recife), Cabo de Santo Agostinho, Escada, Palmares, Paudalho, São Lourenço, Vitória de Santo Antão, Expresso Cidadão Caruaru, Expresso Cidadão Garanhuns, Expresso Cidadão RioMar (Recife), Expresso Cidadão Olinda. 

Segundo Alberes Lopes, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, é importante que os trabalhadores busquem as carteiras já solicitadas e tem sido difícil falar sobre a mudança com os trabalhadores, uma vez que muitos não sabem da digitalização das Carteiras de Trabalho e/ou têm dificuldades para usar a internet. Para baixar a carteira digital, é preciso abrir a Google Play Store ou App Store para realizar o download. 

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A população ocupada foi estimada no ano passado em 94,6 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 2,5% na comparação com 2018, quando era 92,3 milhões. Comparada à população de 2012, a alta é de 6,1%, ou 5,4 milhões. Naquela época, 89,2 milhões de pessoas formavam a população ocupada. Apesar de ser o maior avanço anual desde 2013, o nível de ocupação em 2019, de 55,3%, permaneceu bem abaixo do que se viu em 2012, quando era 57%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa edição, a pesquisa apresenta dados de trabalhadores com associação a sindicato, registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), associação à cooperativa de trabalho e produção e local de exercício do trabalho.

Para o IBGE, os números da população ocupada significam que o ritmo de crescimento, de 6%, foi menor do que a expansão total da população de 14 anos ou mais (8,9%) entre 2012 e 2019.

Carteira assinada

A pesquisa revelou que depois da tendência de queda registrada desde 2015, o emprego com carteira assinada no setor privado voltou a aumentar 3,3%, ou 1,1 milhão de pessoas, em 2019. Segundo o IBGE, o movimento respondeu por quase metade do crescimento da população ocupada (2,3 milhões de pessoas) no ano passado. Mesmo com o aumento no contingente desses trabalhadores em 2019, estimado em 33,9 milhões de pessoas, continuou longe do maior valor observado em 2014, que ficou em 36,1 milhões de pessoas.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, destacou que o crescimento da ocupação em 2019 teve também um aspecto qualitativo bastante importante, que foi o aumento no número de carteiras de Trabalho assinadas. “Além de a gente ter registrado um crescimento quantitativo dessa população ocupada, parte importante do crescimento foi feita por meio de Carteira de Trabalho, que vem desde o ano de 2016 com quedas importantes e tem em 2019 um início de recuperação”, disse. Segundo ela, o patamar de carteiras no ano passado, ainda que represente crescimento, é muito aquém do que já ocorreu. "Mas, de fato, foi um movimento de reação que ocorreu no ano de 2019”, completou.

Sem carteira

Houve aumento também no número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, que alcançou 12 milhões. Já o total de trabalhadores por conta própria subiu 4,2%, o que representa mais 991 mil pessoas, chegando a 24,4 milhões. Esse, conforme o IBGE, é o maior patamar de toda a série da pesquisa. Se comparado ao contingente de 2012, a elevação é de 4 milhões no período.

Para a pesquisadora do IBGE, além do total de trabalhadores sem carteira, um registro importante é o crescimento do percentual dos que faziam as atividades por conta própria, que vinha em queda nos últimos anos. “O que a gente nota em 2019, esse crescimento da ocupação, foi observado em diversas formas de inserção no mercado de trabalho, seja no trabalhador por conta própria ou naquele sem carteira”, disse.

2012 para 2019

No intervalo de sete anos, a proporção de trabalhadores por conta própria aumentou de 22,8% para 25,8% e a de empregado com carteira assinada no setor privado caiu de 38,4% para 35,8%. Tanto no setor público, incluindo servidores estatutários e militares, quanto no setor privado, nesse período os empregados sem carteira assinada tiveram participação praticamente estável. No público, ficou estável em 12,3%, enquanto no setor privado passou de 12,5% para 12,7%.

"Não obstante a reação da carteira em 2019, no que se refere à participação no conjunto geral de ocupação do mercado de trabalho, a Carteira de Trabalho, em relação ao que já foi, ainda tem proporção menor. Por outro lado,esse trabalho por conta própria vem ganhando espaço na série histórica”.

Atividades

A pesquisa do IBGE  identificou também que as atividades de serviço responderam por 51,7% da ocupação, o que significa expansão se comparadas a 2012. Naquele ano, representavam 46,8%. A indústria geral teve participação de 12,9% e a construção, de 7,2%. As duas apresentam tendência de queda na participação da população ocupada no período, mas o comércio representou estabilidade, com 18,9%. A participação da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura ficou em 9,1% da população ocupada.

Todos os grupamentos de atividade tiveram variação positiva de população ocupada no ano passado, especialmente, os serviços de informática, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com 4,3% ou 444 mil pessoas. Os serviços de alojamento e alimentação registraram 7,5% ou 395 mil pessoas, e a indústria geral ficou com 3,2% ou 380 mil pessoas. Depois de cinco anos seguidos de perdas na ocupação, a atividade de construção teve discreto aumento de 88 mil pessoas ou 1,3%, enquanto as de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, subiram 1,4%, o que representa 116 mil pessoas.

Parte do crescimento na atividade de transporte, armazenagem e correio - que em 2012 era 4,7% e chegou a 2019 com 5,1% - se deve à expansão dos motoristas de aplicativos. “A gente vem observando que dentro dessa categoria o segmento que mais expandiu foi o de motorista de aplicativo”, afirmou a pesquisadora.

O mercado de trabalho apresentou aumento dos postos de trabalho, para 93,6 milhões, e redução da taxa de desemprego, para 11,8%, no trimestre encerrado em agosto deste ano. No entanto, essa melhora dos indicadores tem sido puxada pelo aumento da informalidade no país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população ocupada no país. Esse é o maior nível desde que o indicador passou a ser medido em 2016.

Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no trimestre findo em agosto deste ano, 87,1% foram postos informais, ou seja, trabalhos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria (sem CNPJ) e aqueles sem remuneração (ou seja, que ajudam em negócios da família sem receber salário).

Segundo os dados do IBGE, os trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas em agosto e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores. Esses são os maiores contingentes dos dois indicadores desde o início da série histórica da Pnad-C, iniciada em 2012.

De acordo com o IBGE, há um movimento de queda do número de trabalhadores que contribuem para a previdência social desde o início do ano. No trimestre encerrado em agosto, o percentual de empregados que contribuíram para o INSS foi de apenas 62,4%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores permaneceu em R$ 2.298, estável em relação a maio deste ano e a agosto do ano passado. A massa de rendimento real habitual, que é a soma dos rendimentos recebidos por todos os trabalhadores em um mês, também ficou estável em R$ 209,9 bilhões.

“Esse aumento na ocupação não foi suficiente para aumentar a massa de rendimento, porque o emprego gerado foi voltado para postos de trabalho na área informal. E é essa massa de rendimento que movimenta o mercado de trabalho de forma virtuosa”, explicou o diretor adjunto de Pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Desalentados

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga) ficou em 27,8 milhões de pessoas, ou seja, 2,7% a menos do que maio, mas estável em relação a agosto de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,3%, inferior aos 25% de maio e estável em relação a agosto do ano passado.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,7 milhões, 3,9% em relação a maio e estável em relação a agosto.

O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,2%) caiu em relação a maio (4,4%) e ficou estatisticamente estável frente a agosto de 2018.

Os Correios e o Ministério do Trabalho firmaram parceria para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades no estado de São Paulo. Desta forma, os trabalhadores poderão receber o documento nas agências dos Correios de São Bernardo do Campo e Presidente Prudente.

O acordo terá validade de 60 dias e após concluído, será pesquisada a possibilidade de expansão para outras cidades do país. A expectativa é que sejam emitidas mais de 300 carteiras de trabalho por mês nos correios de São Bernardo, já em Presidente Prudente é esperada a emissão de 230 documentos. A expedição da carteira de trabalho nos Correios não terá cobrança.

Na cidade de Guarapuava, região central do Paraná, um homem de 23 anos (que não teve o seu nome revelado) acabou caindo dentro de uma lixeira subterrânea ao tentar resgatar sua Carteira de Trabalho. A situação aconteceu na manhã da última terça-feira (2) e precisou da mobilização da prefeitura da cidade e do Corpo de Bombeiros.

Segundo informações dos bombeiros ao G1, o rapaz, que apresentava sinais de embriaguez, caiu no local ao tentar recuperar a carteira de trabalho que havia sido jogada na lixeira por um amigo.

A lixeira subterrânea é automatizada e os socorristas precisaram acionar o sistema de elevação para ter acesso ao homem, que já havia caído no mesmo local na madrugada do último sábado (29); ele não se feriu em nenhuma das vezes.

O Ministério do Trabalho publicou que irá tratar de procedimentos para emissão de carteira de trabalho para imigrantes venezuelanos. O documento deverá ser entregue em 15 dias úteis a partir do dia que foi pedido. A medida foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (21).

A carteira de trabalho tem validade de um a nove anos, dependendo da condição que o imigrante se encontra no Brasil. A duração de nove anos é para imigrantes que tem autorização de residência na situação de refugiado, de apátrida e de asilado político. Esses imigrantes receberão o documento após apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório.

Além disso, os haitianos também poderão obter a carteira de trabalho. Será disponibilizado para aqueles com autorização de residência para fins de acolhida humanitária; com residência temporária ou autorização de residência para fins de reunião familiar; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício na condição de atleta profissional e para fins de estudo; o residente fronteiriço e os imigrantes com base em acordos internacionais com países específicos.

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 258 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (21). Cajazeiras é o município com o maior número de vagas, com 105 vagas para trabalhador de cultura de cana-de-açúcar, que não precisam possuir experiência.

Já em Campina Grande estão sendo ofertadas 102 oportunidades, com 60 vagas para vigilante. É necessario ter o curso de vigilante atualizado e ter pelos menos seis meses de experiência no cargo. 

Além disso, as demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa (28), Bayeux (4), Santa Rita (14) e Cabedelo (5).

As vagas publicadas no Sine-PB são destinadas para candidatos com escolaridade:  ensino fundamental completo, fundamental imcompleto, médio completo ou imcompleto. Apenas a vaga para técnico de edificações exige escolaridade nivel superior completo. 

Mais informações pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa, e 3310-9412, em Campina Grande. Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, no Centro da cidade.

As iraquianas refugiadas em Pernambuco Magina Darwish, 20 anos, e Ida Aman Heji, 24, solicitaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nesta segunda-feira (29). Juntas com a criança Lavan Dawud, 4, elas foram interceptadas com passaportes falsos no Aeroporto Internacional do Recife na madrugada de 30 de dezembro enquanto tentavam fugir da guerra civil em seu país.

Os passaportes oficiais dos três já foram entregues e o pedido de refúgio no Brasil também já foi oficializado junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que já expediu o protocolo que servirá como documento garantindo a legalidade no país provisoriamente. Além da Carteira de Trabalho, Magida e Ida também já têm registro no Cadastro da Pessoa Física (CPF).

As mulheres pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida em Pernambuco. O garoto Lavan, segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, está frequentando a escola e já pronuncia algumas palavras em português como "obrigado", "bom dia" e "mosquito".

"Diferente de onde estávamos, a vida aqui tem sido tranquila e agradecemos a todos os envolvidos pelo que vêm nos proporcionando. Estamos nos estabelecendo aos poucos, mas não é uma situação fácil. Estamos longe das nossas famílias. Isso é muito doloroso", conta Magida. 

Os iraquianos permanecem abrigados na Comunidade Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, até conseguirem se manter financeiramente no Estado. De acordo com o Conare, enquanto os trâmites processuais para legalização das iraquianas no país estão em andamento, elas não poderão ser extraditadas. O órgão possui cerca de 50 mil pedidos de refúgio e o prazo para julgamento é de pelo menos dois anos.

Com informações da assessoria