O projeto Novo Recife foi aprovado nesta terça-feira (22) em votação no Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Prefeitura do Recife. Ao todo, 21 entidades votaram a favor, duas votaram contra e duas se abstiveram de votar.
Enquanto o redesenhado projeto urbanístico do Consórcio Novo Recife para o Cais José Estelita estava sendo apresentado em reunião, ativistas do Movimento Ocupe Estelita protestavam em frente à sede da prefeitura. Integrantes do movimento social acampavam na calçada do prédio desde a tarde da segunda-feira (21), pedindo o cancelamento da reunião.
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Durante a reunião, alguns representantes se colocaram contra a realização da mesma. Foi o caso dos autores dos votos contra, a Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Conselho Regional de Economia (Corecon-PE). Marco Levay, assessor da CUT-PE, chegou a pedir o adiamento da votação para mais tempo de análise do projeto. O pedido foi negado. “Não estão muito claros os critérios das moradias populares, como quem serão beneficiados e onde serão realocados. Precisamos de mais informações”, pontuou Marco Levay.
Ao LeiaJá, a presidente do Corecon-PE, Ana Cláudia Arruda, se posicionou contra o projeto Novo Recife. “Não sou contra a ocupação daquele área, o conselho defende uma ocupação ali. Mas sou contra a questão da verticalização. Acho que 12 torres não cabem naquele lugar. Não cabe nem uma torre ali. Esse projeto quebra a lógica paisagística e temos que lembrar que Recife é uma cidade histórica”, argumentou.
As abstenções foram do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan-PE). Segundo Roberto Montezuma, presidente da CAU-PE, seria inadequada qualquer deliberação sobre o projeto enquanto este responde iniciativas federais, como a investigação do leilão do terreno pela Polícia Federal, e a decisão de cancelamento da venda pela Justiça Federal e, em seguida, a suspensão da decisão pelo Tribunal Regional Federal (TRF). “Nos sentimos incapacitados de votar até que estas questões sejam concluídas”, declarou.
A segunda abstenção veio do ex-superintendente e atual técnico do Iphan, Frederico Almeida. “É muito precipitado qualquer pronunciamento porque não temos dados de cinco estudos arqueológicos que devem ser feitos no local”, disse durante a reunião. Um técnico do Consórcio Novo Recife rebateu dizendo que o primeiro estudo foi entregue em novembro e que os demais serão realizados ao longo das próximas etapas.
Quem discursou a favor do projeto foi René Guedes, da comunidade do Coque, que em outras audiências públicas já entrou em debates calorosos contra ativistas contrários ao Novo Recife. “O projeto é enriquecedor dentro de todos os pontos de vista. A gente precisa desse empreendimento porque vai contribuir com toda a cidade, gerando emprego”, explicou Guedes.
Com a aprovação do projeto, o consórcio terá um ano para entrar com o pedido de alvará de construção. O Movimento Ocupe Estelita já prometeu que vai acionar a Justiça contra a decisão do CDU. “Esse resultado é ilegítimo, ilegal e imoral. Não poderia ter havido esta reunião com todas as pendências já conhecidas. A prefeitura insistiu nisso sem nenhum motivo plausível . Não existe explicação honesta para fazer essa votação no final do ano, com tantas perguntas a serem respondidas e estudos a serem entregues ao Iphan”, criticou o integrante do Movimento Ocupe Estelita Leonardo Cisneiros.
Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife e presidente do CDU João Braga, o resultado do CDU foi um avanço. “São R$ 62 milhões de obras mitigadoras. Discutimos, ampliamos, melhoramos e garantimos 65% de área pública em um projeto privado. Com isso, a gente fez um projeto que vai ter desdobramentos nos bairros de São José e Afogados. Acho que vai ter uma renovação desses bairros”, disse.
O Ocupe Estelita rebate que as tais medidas mitigatórias não estão asseguradas. “Não está escrito no plano urbanístico a transferência para o poder público de 65% da área, como é exigido. Vai acabar sendo uma área privada sem muro, como é nas Torres Gêmeas do Recife, que tem uma ciclovia e um píer, mas se você chegar lá um segurança tira você”, acusa Leonardo Cisneiros.
O movimento Ocupe Estelita promete fazer um protesto na próxima quarta-feira (23) às 16h. O local do ato ainda não definido.