A partir desta segunda-feira (17), começa a ser testado um sistema criado pelas operadoras brasileiras para identificar e bloquear aparelhos “piratas”, não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a implementação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), os aparelhos continuarão funcionando (realizando chamadas, enviando e recebendo mensagens) até o início do segundo semestre deste ano, um período que será utilizado pelas operadoras para a criação de um banco de dados com informações sobre esses dispositivo, e só então o bloqueio entra em vigor.

Os donos dos aparelhos não homologados, comumente chamados de “xing ling” (uma referência a aparelhos falsificados geralmente importados ilegalmente da China), receberão uma mensagem avisando sobre a razão de o celular estar bloqueado. O sistema, presente em novos cartões SIM, ao ser inserido em um aparelho celular identifica o seu IMEI (sigla para International Mobile Equipment Identity, que funciona como um “RG” do aparelho). Se o código encontrado for um dos eletrônicos listados pela Anatel, o cartão habilita seu uso.

A prática além de inibir o uso de produtos pirateados, no entanto, pode afetar usuários de telefonia móvel que compraram dispositivos recentes no exterior e que ainda não tiveram tempo de ser homologados pela reguladora nacional. Os donos desse tipo de celulares teriam que aguardar homologação para poderem utilizá-los. Em teoria, esse tipo de inconveniência não deve ocorrer.

No ano passado, o presidente do sindicato das empresas do setor de telecomunicações, Sinditelebrasil, Eduardo Levy, havia afirmado que as empresas envolvidas estariam desenvolvendo um sistema que não barraria o uso de celulares importados e ainda não homologados pela Anatel. Em nota, a Anatel disse que “o sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental” e que ele “permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras” nesta primeira fase.

“A partir desta informação, serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares. Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente.”

A agência ainda aproveita para recomendar que os brasileiros “não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência”. Para checar a legitimidade de dispositivos adquiridos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente nos dispositivos) e conferir sua veracidade no site da Anatel (para mais detalhes, veja cartilha da entidade). O sistema, no entanto, será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra atualmente o sistema de portabilidade numérica. A entidade não se manifestou sobre o assunto.