O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (29), que o Censo Escolar 2020 indicou estabilidade das principais características da educação básica brasileira no período anterior à pandemia da Covid-19. Os dados levantados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística e destacam-se a disponibilidade das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras.

Conforme o levantamento, na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino fundamental, este é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).

O censo ainda aponta que em alguns quesitos, as escolas da rede estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada. A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

Acerca das matrículas, o Censo Escolar 2020 revela a existência de 179.533 escolas de educação básica no Brasil. Foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019, uma redução de 1,2% no total. Ao avaliar a distribuição das matrículas por dependência administrativa, percebe-se uma dominância da rede municipal, que detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.

Apesar do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano. Os decréscimos foram de 6,9% na creche e de 7,2% na pré-escola. Já a rede pública apresentou crescimento da matrícula na educação infantil de 0,5%, na qual foi observada uma queda de 0,5% na creche, compensada pelo aumento de 1,2% na pré-escola.

No ensino fundamental, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.

Em relação ao ensino médio, foram contabilizadas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019. As matrículas da educação profissional também subiram 1,1%. Já o número de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) segue em tendência de queda, com 8,3% menos matrículas em relação a 2019.

O Censo Escolar aponta que o número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas. Considerando apenas os alunos de 4 a 17 anos da educação especial, o Censo revela que o percentual de matrículas de incluídos em classe comum também aumenta gradativamente, passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.

Segundo a pesquisa, o percentual de alunos não aprovados (que reprovaram ou abandonaram a escola) em um dado ano letivo impacta diretamente no atraso escolar. O censo mensura esse fator pela taxa de distorção idade-série e também pelo tempo que os alunos permanecem na educação básica. No levantamento de 2020, observa-se uma forte correlação entre os dois indicadores para uma mesma etapa de ensino e uma tendência geral de piora com o avanço das etapas.

Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores: 1.378.812 (63%). Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior completo. Em todas as etapas de ensino da educação básica, as mulheres são maioria (96,4% na educação infantil, 88,1% nos anos iniciais do ensino fundamental, 66,8% nos anos finais do ensino fundamental e 57,8% no ensino médio).

Do total de 188.361 gestores declarados nas 179,5 mil escolas em 2020, 85,6% são diretores e 14,4% possuem outros cargos. As mulheres ocupam 80,6% dos cargos de diretoria. Quando observada a escolaridade, o percentual de diretores que completaram o ensino superior é de 88,2%. Sobre o vínculo institucional com a escola, 77,4% dos diretores da rede pública são concursados, efetivos ou estáveis; 21,1% possuem vínculo de contrato temporário e 1,4% são contratados via Carteira de Trabalho. Apenas 0,2% é terceirizado.

O impacto do período pandêmico na Educação

Em 2020, por causa da pandemia, o Inep alterou a data de referência do Censo Escolar de maio para março. Esses resultados da pesquisa, portanto, ainda não refletem o impacto da crise sanitária na Educação. “O Censo Escolar 2020 terá importância crucial na compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação a partir da segunda etapa da pesquisa, quando será apurada a Situação do Aluno”, disse, em nota, o presidente do órgão, Alexandre Lopes.

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, explicou como será o processo de levantamento relativo ao período pandêmico. “Serão coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica”, informou, por meio de nota, o diretor.

Os dados acerca do impacto da pandemia na Educação serão coletados a partir do dia 22 de fevereiro deste ano e publicados na divulgação dos resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho. Confira todos os resultados da pesquisa e mais detalhes através do site do Inep.