A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica no pós-parto cesariano. A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou pedido da operadora para o reconhecimento de sua irresponsabilidade pelo óbito; entretanto, a turma reformou o acórdão de segundo grau em relação à indenização anteriormente fixada em 400 salários-mínimos para cada membro da família (viúvo e filhos).

De acordo com os autos, o falecimento da paciente foi causado por falta de vigilância em suas condições pós-operatórias, tendo em vista que ela teve sangramento intrauterino, mas a intervenção médica ocorreu quando seu estado de saúde já era crítico.

Após a condenação de segundo grau, a operadora de saúde interpôs recurso especial e alegou que não seria possível verificar qualquer conduta de sua parte que pudesse causar o dano sofrido pela família. A operadora questionou, ainda, o valor de indenização, o qual considerou desproporcional.

Precedentes do STJ sobre o valor de inde​​nização

O ministro Moura Ribeiro, relator do recurso, destacou jurisprudência do STJ no sentido de que a operadora de plano de saúde é solidariamente responsável pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado.

Em relação ao valor da indenização, o magistrado ressaltou que, a despeito de não existirem valores ou critérios legais para a quantificação do dano moral, o STJ tem entendido que o valor da reparação deve ser arbitrado em montante que desestimule o ofensor a repetir a falha, sem constituir, de outro lado, enriquecimento indevido para a vítima.

No caso dos autos, apesar de manifestar sensibilidade pelo falecimento e por suas consequências familiares, Moura Ribeiro apontou que o valor de indenização fixado pelo tribunal de origem equivaleria, em valores atualizados, a mais de R$ 3,5 milhões – o que destoa dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Com base em precedentes analisados pelo STJ em casos semelhantes, o relator entendeu que o valor total de R$ 600 mil – cuja atualização monetária e juros devem elevar o montante para mais de R$ 1,5 milhão – "se mostra razoável, incapaz de gerar o enriquecimento indevido da parte lesada e suficiente para punir os demandados pela conduta reprovável".

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.​

Da assessoria do STJ

A China passa por um intenso debate após o suicídio de uma mulher grávida que estava prestes a dar à luz e que, depois de ter negada uma cesárea apesar das fortes dores que sofria, se jogou por uma janela do hospital.

Ao que parecer, Ma Rongrong, de 26 anos, não suportou o sofrimento provocado pelas contrações e se jogou, em 31 de agosto, do quinto andar de um centro médico em Yulin, na província de Shaanxi (norte).

Desde então, a família da vítima e o hospital negam que o suicídio teria sido motivado pera recusa a uma cesárea.

O hospital afirma que recomendou a cesárea - um procedimento muito comum na China - a Ma Rongrong, mas que o marido dela, que tinha autorização da esposa, não concordou, o que o acusado nega.

Um vídeo das câmeras de segurança, que mostra Ma Rongrong de joelhos em um corredor do hospital hospital, divulgado esta semana na internet, aumentou a polêmica.

De acordo com o hospital, a jovem estava implorando aos parentes que aceitassem a cesárea, mas segundo a família Ma Rongrong estava de joelhos para aliviar a dor.

E, enquanto muitos internautas suspeitam que a família não tinha recursos para pagar pela cirurgia, um problema habitual, outros acusam diretamente o governo, que estimula os hospitais a reduzir a taxa de cesáreas em um dos países do mundo que mais pratica o procedimento.

"Os hospitais querem limitar as cesáreas e as famílias não querem gastar dinheiro", lamentou um internauta na rede social Weibo, uma opinião amplamente repetida nas redes sociais.

"Este tipo de sistema e este tipo de família provocam estas tragédias".

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O Opinião Brasil desta segunda-feira (11), debate sobre o parto normal e a cesariana. Para tratar do tema, o apresentador Thiago Graf recebe a Coordenadora da UTI Obstétrica do IMIP e Coordenadora do Setor Aconchego, Leila Katz, e também a obstetra do Centro Integrado de Assistência à Saúde da Mulher (CIAM), Edwirgens Campelo.

Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, quase metade dos partos realizados no Brasil são cesárea. Por isso, a grande questão abordada no programa se refere às vantagens e desvantagens da cirurgia. Conforme Leila Katz, a cesariana não pode ser considerada como um parto, e sim uma cirurgia.

"O termo parto é quando a expulsão do bebê se dá através dos esforços maternos", explica a obstetra. É importante saber que a cesárea deve ser recomendada pelo médico que está acompanhando a grávida. "O médico tem o papel de explicar quando a cesárea é indicada para aquela gestante ou não. Cada caso deve ser analisado individualmente", alerta Edwirgens. 

Durante a conversa, as médicas também alertam para as questões que fazem com que as mulheres rechacem o parto normal, e que na verdade são grandes mitos. "Este processo natural, inclusive, traz um envolvimento mais do casal na acolhida do bebê. Porém em certos casos, quando a gravidez é de risco e exige mais cuidados, a cesariana pode salvar vidas", aponta Leila. Confira o programa completo no vídeo acima. 

O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira aqui, no Portal LeiaJá.

Essa profissão tão intrigante, que no princípio, era apenas passado de mães para filhas, hoje tornou-se um ofício defendido por movimentos que apoiam os partos humanizados, realizados em domicílio. O senso comum – de que hospital e médico são as únicas garantias de segurança e bem-estar no nascimento – está sendo confrontado até mesmo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com a enfermeira obstetra - profissão conhecida como "parteira urbana" – Tatianne Frank, a OMS reconhece a importância do ofício e os benefícios dele. “Quando a mulher opta pelo parto em casa, ela estará mais confortável, próximo a sua família e será exatamente da maneira que ela quer.”

A parteira urbana explica que o parto humanizado em casa é considerado seguro tanto para as grávidas quanto para os bebês. “Os procedimentos são todos realizados com a participação da mãe. Não é tão agressivo quanto o parto dentro da sala de cirurgia. Entretanto, somente os partos considerados de baixo risco podem ser feitos em casa, é necessário todo um pré-natal para ter essa autorização”.

A OMS recomenda que pelo menos 85% dos nascimentos seja por parto normal. No Brasil, esses índices estão invertidos: na rede privada mais de 80% dos nascimentos são por cirurgia cesárea. Estima-se que apenas 48% de todas as crianças brasileiras nascidas em 2011, vieram ao mundo através de um parto normal.

No entanto, Tatianne Frank ressalta que o mais importante é respeitar a vontade da mãe. “As mulheres tem todo o direito de escolher onde e como terão seus filhos. O apoio da família é fundamental.”

Parteiras - Um Mundo pelas Mãos

O fotógrafo, jornalista e professor universitário Eduardo Queiroga, acompanha desde 2008 os projetos do Instituto Nômades, o  “Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco” e o “Saberes e Práticas das Parteiras Indígenas de Pernambuco”. De lá para cá ele captou milhares de imagens. Dessas, foram selecionadas 160 fotos que compõe uma exposição, catálogo e projeção que está rodando por vários municípios pernambucanos. Caruaru está recebendo o evento até o dia 10 de maio, no Hall da Prefeitura, localizado na Praça Teotônio Vilela, no Centro.