O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A vice da chapa, Ana Paula Matos (PDT), também teve o registro confirmado.

Os ministros rejeitaram uma impugnação à candidatura, apresentada pelo vereador Fernando Holiday, de São Paulo. Ele argumentou que Ciro Gomes possui condenação por injúria racial em primeira instância, o que o inabilitaria a ser candidato por “inadequação da vida pregressa”.  

Holiday se referiu ao caso em que Ciro o chamou de “capitão do mato”, em discurso de 2018. O pedetista foi condenado na esfera cível da Justiça de São Paulo a pagar indenização ao vereador.

Objetivos midiáticos

A defesa de Ciro Gomes acusou o vereador de litigância de má-fé e sustentou que a impugnação tem objetivos somente midiáticos, sem nenhuma pretensão de prosperar. Isso porque não há na Lei da Ficha Limpa ou em outra legislação a previsão de que condenação na esfera cível possa impedir candidaturas, frisou a defesa.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que o próprio TSE possui uma súmula para dizer que o conceito de “inadequação da vida pregressa”, previsto na Constituição, não pode ser aplicado sem que o motivo de tal inadequação esteja previsto em lei complementar.

Também citando a súmula, o relator no TSE, ministro Carlos Horbach, votou por negar a impugnação e deferir o registro de candidatura de Ciro Gomes. Todos os demais ministros seguiram o relator sem fazer observações.

O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República. Até o momento, apenas um dos 12 que foram apresentados foi negado pelo plenário, o de Roberto Jefferson (PTB).

Nesta quarta-feira (31), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis.

Ciro Gomes (PDT): pela manhã, o candidato cumpre agenda no Rio de Janeiro. Às 9h, faz campanha com os candidatos ao governo fluminense Rodrigo Neves e ao Senado Cabo Daciolo, na região de comércio popular Saara. Às 11h30, tem encontro com empresários na sede da Firjan, no centro da cidade. À tarde, ele estará em Barretos (SP), onde fará uma visita ao Hospital de Amor de Barretos, às 16h.

Constituinte Eymael (DC): o candidato fará caminhada de campanha na avenida Mateo Bei, na Cidade São Mateus, em São Paulo (SP), às 13h.

Felipe D’Ávila (Novo): a agenda será em São Bernardo do Campo (SP). O candidato atende à imprensa, às 18h, na Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC (ACIGABC). Às 18h45, participa do Evento Construindo um Novo ABC, na sede da associação.

Jair Bolsonaro (PL):  a agenda do candidato será em Curitiba. Às 14h, participa de motociata entre o bairro Uberaba e o Calçadão da Rua XV de Novembro, no Centro, local conhecido como Boca Maldita, onde, às 17h, será realizado ato público.

Léo Péricles (UP): às 10h está prevista a chegada do candidato a Petrolina, onde concede entrevista ao Blog Tribuna do Nordeste às 11h. Às 12h30, Léo Péricles tem agendado almoço com militância do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Em seguida, às 15h, ele concede entrevista ao blog Carlos Britto. Às 16h, o candidato participa de debate na Fundação Universidade de Pernambuco (UPE). Depois de jantar às 18h, o candidato deve pegar voo para Recife às 19h.

Lula (PT): o candidato tem agenda em Manaus. Às 9h (horário de Brasília), ele concede entrevista à Rádio Clube do Pará (AM 690 e FM 104,7). Às 10h30 (horário local de Manaus), visita a fábrica da Honda. Às 15h (horário local), tem encontro sobre desenvolvimento sustentável no Museu do Amazonas (Musa). A agenda se encerra às 18h (horário local), com o ato Todos Juntos pelo Amazonas, na Via Torres.

Pablo Marçal (Pros): pela manhã, o candidato participa de entrevista para a BM&C News. À tarde, participa de mais uma entrevista, para o Correio do Poder, e grava material de campanha.

Roberto Jefferson (PTB): o candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): a candidata não divulgou sua agenda.

Sofia Manzano (PCB): a agenda será em Goiânia, com campanha no Instituto Federal de Goiás (IFG), às 15h, e visita à militante do PCB Dirce Machado, às 17h. Às 21h, participa de live promovida pelo Diálogos da Esperança e Rede Fale, em parceria com a Revista Zelota, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e Cristãos Contra o Fascismo.

Soraya Thronicke (União): a candidata cumpre agenda em Brasília. Às 9h, participa do "Diálogo com os Presidenciáveis", organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), na sede da instituição. Às 13h, concede entrevista ao vivo para a TV Brasília. Já às 15h, se reúne com membros do Observatório Político do Setor de Serviços, para a apresentação do documento "O Brasil que queremos para 2023". 

Vera Lucia (PSTU): a candidata começa os compromissos de campanha às 11h, concedendo entrevista à Agência Estado/Estadão. Às 14h, está prevista a participação de panfletagem na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria (RS), onde Vera Lúcia participa às 19h30 de plenária com a militância e apoiadores.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite da segunda-feira (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio.

Araújo atendeu a pedido do PDT, partido de Ciro, que pediu a derrubada do domínio ciro.tv, criado pouco depois de o próprio candidato ter lançado a página cirotv.com.br. A página anônima, porém, trazia a frase: “não vote em Ciro Gomes”.

Entre outros argumentos, o partido escreveu que “o site registrado de forma similar ao do candidato gera desinformação, obsta o acesso correto às pautas do candidato, obstrui o debate proposto pelo site originário e, ainda, intenta lucro com a conduta dotada de má-fé”.

Além da mensagem contra Ciro Gomes, o domínio ciro.tv, que ainda estava no ar até a publicação da reportagem, promove enquete sobre quem vencerá a corrida presidencial, o que é vedado pela legislação eleitoral. O site anônimo ainda pede ajuda financeira via pix.

Ao determinar a suspensão do domínio, o ministro Raul Araújo escreveu estar claro que o objetivo do site anônimo é somente promover propaganda eleitoral negativa. Ele ressaltou que a utilização de páginas na Internet para propaganda eleitoral está restrita somente aos candidatos e partidos.

“A utilização de página anônima na Internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, escreveu o ministro.

Araújo deu 24 horas para que a Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda. tire o domínio ciro.tv do ar. O ministro também pede que a empresa forneça os dados de cadastro do responsável pelo site anônimo.

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) participa na manhã desta terça-feira, 30, do "Diálogos com Candidatos à Presidência da República" da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). O pedetista começou sua fala dizendo que conflitos de agenda não são desculpas para "candidatos" fujões justificarem ausência aos eventos.

"Conflitos de agenda não é desculpa para candidatos fujões não participarem de um evento tão importante como esse especialmente diante da situação econômica e dos problemas do País", disse Ciro após ouvir que alguns candidatos negaram participação no evento da Unes desta terça-feira.

O ex-ministro também disse que, se eleito, não vai manipular a taxa de câmbio como outros governos, citando as gestões anteriores de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Ciro disse que "ciclicamente, desde o Plano Real", o Brasil aumenta a taxa de juros para atrair dólares e, assim, fechar o balanço de pagamentos. "Meu governo tem o objetivo de não manipular artificialmente o câmbio", afirmou.

Ele respondia sobre a entrada de produtos importados ilegalmente no País. Ao subir a taxa de juros, o efeito, segundo Ciro, é a apreciação do Real, com o barateamento das importações.

Outra razão sobre o tema citada pelo candidato do PDT é a falta de funcionários suficientes da Polícia Federal e da Receita para fiscalizar e aplicar punições para enfrentar o problema do contrabando. "É preciso reestruturar a administração pública e punir", afirmou.

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que a impunidade é responsável pelo aumento da corrupção no País. Para o pedetista, a corrupção foi transformada como uma ferramenta central do modelo de governança política e, diante disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem responsabilidade a ser paga.

"O que tem feito aumentar a corrupção no Brasil é a impunidade. O problema aqui é a generalização e a transformação da corrupção numa ferramenta central do modelo de governança política no país", declarou Ciro, em entrevista à Jovem Pan, nesta quinta-feira (25).

Em uma análise sobre os governos do PT, o candidato afirma que a corrupção foi transformada numa ferramenta central do modelo de governança. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi eleito com um discurso de combate à corrupção, "rendeu-se, se acertou a essa gente", citando o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Questionado se Lula mereceu ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro ou se o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) foi parcial no julgamento, Ciro respondeu: "se você olhar as responsabilidades do Lula na generalização da corrupção, evidentemente o Lula tem responsabilidade a ser paga." Para o pedetista, Moro se apaixonou por política ainda como juiz. "E aí, abandonou o lugar de juiz para fazer uma sentença irrespondível. O Sérgio Moro começou a comandar o processo porque gostou do lugar de xerife moral da nação".

STF

O candidato à Presidência pelo PDT afirmou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) está "muito aquém da grandeza histórica que o Brasil hoje espera e precisa". Para Ciro, no entanto, tal melhoria da Suprema Corte não será feita a partir da lei, mas com a restauração da autoridade da Presidência da República. "Porque no presidencialismo se confunde a chefia de Estado com a chefia de governo", pontuou.

Apesar da crítica à Suprema Corte, o candidato defendeu que é preciso acatar a palavra do STF. "Isso é chave de uma estabilidade institucional sem a qual é impossível, e fora dela é a selva da força", afirmou. Além disso, o pedetista disse ser contra o impeachment de qualquer membro da Corte. Segundo ele, "impeachment é para o cometimento de crime de responsabilidade. A gente não pode estar vulgarizando isso porque a gente não gosta criticamente".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

- Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

- Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

- Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

- Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil;

- Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

- Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

- Felipe D’Avila (22 segundos ) - Novo

Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional. 

Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. 

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse que assumiu o compromisso de tornar a educação pública do Brasil uma das dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos, caso eleito. "Educação é e sempre será nossa prioridade. Só assim vamos realmente ser um País justo e próspero", disse Ciro, em peça publicitária de campanha publicada na sua conta oficial do Twitter.

No vídeo, Ciro lembrou que o Ceará, Estado que governou de 1991 a 1994 e seu principal palanque político, possui a melhor educação pública do Brasil. "Enquanto eles destroem a educação, eu vou salvá-la como fizemos no Ceará. Lá, ajudei a construir a melhor educação pública do Brasil. É um modelo baseado na valorização do professor, em escolas de tempo integral e no método de ensino que estimula o aluno a aprender cada vez mais e melhor", afirmou.

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar o vídeo publicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). A gravação sugere que o atual candidato à presidência da república Ciro Gomes (PDT) é contrário às religiões católica e pentecostais, e pretende promover um certo enfraquecimento da moral cristã no país.

Na decisão, Araújo comunica que o vídeo busca desinformar os seguidores e apresentar falas retiradas do contexto. "A postagem impugnada [de Eduardo Bolsonaro] induz à desinformação, por meio da descontextualização de falas, objetivando construir posicionamentos contraditórios do candidato do PDT em relação à religião, e, além disso, o explícito sugestionamento de conclusões inverídicas a serem extraídas das imagens e textos divulgados no vídeo", escreveu o ministro.

No vídeo publicado pelo deputado, são compartilhados trechos de palestras em que Ciro Gomes fala frases como “quero o controle social e o fim da ilusão moralista católica” e que “temos que achar uma equação entre dinheiro e política, que também se liberte da moral católica e da moral neopentecostal”.

Na legenda do conteúdo, Eduardo Bolsonaro escreve a seguinte frase: "Entenda uma coisa, a esquerda odeia os cristãos. Para eles os sacerdotes são concorrentes e a moral judaico cristã, incompatível com o socialismo /comunismo /bolivarianismo."

Para o ministro Raul Araújo, os trechos são manipulados e dissociados do seu contexto real, para induzir que Ciro Gomes se posiciona contrariamente à fé cristã, o que demonstra a intenção de Eduardo Bolsonaro em prejudicar o candidato à presidência, em meio ao período eleitoral. Araújo ainda afirma a necessidade de preservar a veracidade dos fatos. "A proteção ao direito da veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral é uma diretriz para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora pontual do certame", destaca o ministro.

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reafirmou, na manhã desta quinta-feira (18), seu compromisso com um processo de simplificação do arcabouço tributário brasileiro, destacando que tal medida se insere no leque de decisões de cunho econômico que um eventual governo seu adotará com o objetivo de retomar o crescimento econômico.

Ciro participa nesta manhã, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), de uma das várias audiências que a casa tem feito com os candidatos à Presidência.

"Só o Brasil tem seis tributos sobre valor adicionado. O mundo tem um e o que eu defendo é o IVA Imposto sobre Valor Agregado", disse.

Para o candidato, o grande problema do Brasil é o colapso das finanças dos Estados. Por isso, ele defende a proposta de refinanciamento do passivo dos Estados. "Um novo modelo econômico, um novo modelo de governança política".

Juros

Ciro Gomes voltou a atribuir a atual situação de baixo crescimento da economia e elevado índice de desemprego e desestruturação do quadro fiscal à expansiva taxa de juros. Ao conversar com jornalistas antes de entrar para evento da ACSP, onde fala nesta manhã para representantes do comércio paulistano, o pedetista destacou as dificuldades pelas quais o setor vem passando há mais de dez anos. De acordo com Ciro, essa dificuldade do comércio, que ficou aguda na pandemia, revela os problemas que levaram à perdição de toda uma década.

"Ao meu ver, a estagnação que nos trouxe a essa década toda perdida é o modelo econômico cujo a grande variável é o juro muito alto. E se o juro é muito alto, você erode completamente a economia popular, o consumo despenca. Nós estamos com a menor renda mínima histórica, o salário mínimo típico do Brasil é o menor dos últimos 20 anos em termos de poder de compra", disse o candidato.

Ciro, então, voltou a falar sobre uma proposta que já constava do seu programa de 2018, que é a de reestruturar a dívida das famílias. Seria, de acordo com ele, um contingente de 66,6 milhões famílias a ser chamado para renegociar suas dívidas.

"Com isso eu consigo fazer a grande alavanca da economia, que é o consumo das famílias", disse Ciro, acrescentando que num eventual governo dele o salário mínimo "galopará" acima da variação da inflação e do crescimento do PIB com um ajuste nas contas públicas.