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Edilson Tavares (MDB), prefeito de Toritama, município do agreste pernambucano, conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, projeto de lei que prevê a mudança do Plano de Cargos e Carreiras dos professores da cidade. Agora, o PL segue para sanção do prefeito.

O projeto de lei enviado por Tavares prevê a retirada das colunas iniciais do plano, o magistério e o magistério com especialização, e coloca na base os profissionais com graduação em licenciatura plena.

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Para Allan Clemente, professor do município, o PL é um retrocesso e possui consequências de curto e de longo prazo para a classe. Em caso de reajuste, com quatro colunas ao invés de seis, sendo cada intervalo entre as matrizes de 10%, a classe perde um total de 21% de aumento.

Não só isso, Allan defende que o projeto “coloca um ‘piso imaginário’ que está muito acima do nacional, colocando na mão da prefeitura o direito de dar ou não pois, se passar, fica a critério deles [pagar], já que está ‘acima do piso’.”

“Isso é uma manobra contábil para parecer que já recebe acima, onde na verdade foram cortadas duas colunas da tabela”, declara o professor que está envolvido na luta contra o PL.

Eduardo Mendonça, professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco, conta que os docentes do municípios estavam inquietos desde o início do ano, pois a prefeitura não deu respostas sobre o pagamento do reajuste do piso.

"No dia 26 de abril houve uma parada da classe na frente da Prefeitura Municipal para pedir pelo reajuste e, ainda no mês de abril, foi marcada uma reunião com a classe e a gestão para o dia 25 de maio, mas foi suspensa em cima da hora", afirma Eduardo.

Eduardo Mendonça e Allan Clemente destacam que o prefeito enviou o projeto de lei para câmara sem informar à categoria. Allan adiciona que só souberam do PL pela vereadora Rossana Ferreira (PSD).

“Não houve nenhuma justificativa. Não houve mesa de negociação sobre o projeto. Não teve nenhum professor informado. Se não fosse uma vereadora, que é professora, informar ao grupo de professores nós não teríamos sabido.”

“Retirar estas duas colunas da tabela de vencimento é um retrocesso, é inadmissível. Porque, para reajustar a tabela toda, vamos tirar um terço dela. De seis colunas, vão ficar só quatro. Isso vai fazer com que, cada vez mais, o professor que tem menos formação fique mais desestimulado a estudar”, completa o docente.

Após a primeira votação, que aconteceu no dia 26 de maio, a classe de professores do município organizou outra parada para acompanhar a segunda votação que aconteceu nesta quarta-feira, dia 31 de maio, em que o PL foi aprovado novamente.

Allan espera que tudo seja revisto e que os direitos dos profissionais de ensino não sejam afetados.

“Quando se fala de educação e de educadores, todos tem que dar as mãos. São os educadores que fazem o município crescer, que fazem o município sair de um lugar que lhe era peculiar, o lugar da ignorância e o colocam em um lugar de conhecimento”, finaliza.

Funcionários de uma escola em Michigan, no centro-oeste dos Estados Unidos, precisaram tomar medidas disciplinares depois que um aluno do jardim de infância levou uma bebida alcoólica pré-misturada, à base de tequila, e compartilhou com outros quatro colegas de classe. O caso aconteceu na Grand River Academy, uma instituição particular em Livonia, no condado de Wayne, na última quinta-feira (14).  

No dia do incidente, o diretor da escola enviou uma carta abordando o caso à comunidade escolar. "Um aluno trouxe uma bebida alcoólica pré-misturada para a escola, que foi compartilhada com alguns outros alunos", afirma trecho de uma carta assinada pelo diretor, ressaltando que "a segurança e o bem-estar de nossa comunidade escolar continuam sendo uma prioridade", de acordo com a WDIV TV, afiliada local da emissora NBC. "Ao saber disso, a liderança da escola seguiu os protocolos médicos adequados e os pais dos alunos envolvidos foram contatados imediatamente". 

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Alexis Smith, mãe de uma aluna de cinco anos matriculada na Grand River Academy, relatou que foi contatada pela escola sobre o incidente na manhã da quinta-feira (14). Durante a ligação, ela foi informada de que um aluno levou uma garrafa de tequila Jose Cuervo para a escola e sua filha era uma das quatro colegas com quem a bebida foi compartilhada. “Perguntei a ela, tipo, 'Minha filha está bem?'. A professora disse: 'Ela está bem aqui e parece bem'. E então eu disse: 'Ok, bem, quanto ela bebeu?', mas a escola não soube me responder."

Outros pais relataram que a embalagem era parecida com a de uma limonada comum e podia ser confundida com uma bebida para crianças.

Os funcionários da escola notaram rapidamente a bebida e consultaram profissionais médicos para fazer o controle de intoxicação. Logo após, os pais dos estudantes envolvidos foram procurados. Os alunos passam bem.

Ainda de acordo com a escola, medidas disciplinares serão tomadas de acordo com o Código de Conduta do Estudante. "As leis de privacidade dos alunos me impedem de compartilhar detalhes específicos. O que posso compartilhar é que a segurança e o bem-estar de nossa comunidade escolar continuam sendo uma prioridade, e é por isso que abordamos a situação imediatamente”, disse a carta. 

 

Em 1973, a atriz Bibi Ferreira fez um apelo no programa Só o amor constrói, exibido pela TV Globo. Ao lado do pai, o também ator Procópio Ferreira, então com 56 anos de carreira, Bibi falou sobre os três anos em que ele lutou para provar ser ator na solicitação pelo direito de qualquer trabalhador, o de se aposentar. Bibi usou o exemplo do pai para pedir pela regulamentação da profissão, que só chegaria em 1978, um ano antes da morte de Procópio, através da Lei 6.533/78.

Em 2018, quando a lei completa quatro décadas, atores, músicos, técnicos em espetáculos de diversão e cultura, além de artistas de circo e dança se veem na mesma incerteza quanto ao futuro, como os artistas das décadas de 1970 e anteriores. O motivo é uma votação proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 26 de abril, que pode acabar com a obrigatoriedade de registro profissional (DRT) para esses profissionais.  

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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293 é pleiteada pela procuradoria Geral da República (PGR) e foi colocada em pauta pela ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Supremo. Esta ADPF questiona a "obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões. Além dela, há a ADPF 183, que questiona a profissão de músico. Se acatadas, as ADPFs extinguem o registro profissional das classes e desregulamentam estas profissões.

Como em um replay histórico, artistas de diversos segmentos estão envoltos em insegurança pela possibilidade da perda dos direitos garantidos há menos de meio século. Caso a legislação seja alterada, profissionais da área da diversão e cultura poderão ser prejudicados quanto ao acesso a benefícios como aposentadorias, auxílio-doença e licença maternidade, entre outros.

"Que relação você vai ter com contratantes, como vai ter cachê, piso, teto? Não será mais uma profissão, vai virar amadorismo, coisa sem valor para a sociedade. "Os questionamentos e colocações são de Diógenes D. Lima, ator há 20, que, no último sábado (7), encabeçou, no Recife, um encontro entre artistas para debater o tema e buscar soluções: "A gente se juntou para produzir um vídeo, que está sendo produzido em todos os Estados, de artistas pedindo que não votem a favor dessa desregulamentação. Estamos produzindo, ainda esta semana, para engrossar esse movimento". A ideia, segundo o ator, é publicar o material nas redes sociais para viralizar o apelo da classe.                                                                            

Já para os músicos, a regulamentação chegou um pouco antes, em 1960, pela Lei 3.857/60. Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, seccional Pernambuco, Eduardo de Matos, músico desde 1981, endossou trechos da carta aberta publicada pela classe artística, versando sobre a importância de legitimar tais profissões: “Durante quase 50 anos, artistas e técnicos lutam por um atestado de não marginalidade, pois o exercício artístico profissional, durante muito tempo, tem sido vítima de preconceitos ligados à vadiagem, prostituição e informalidade.”

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No entanto, a PGR alega que ambas as leis regulamentadoras contêm itens que vão de encontro ao 5º artigo da Constituição Federal de 1988, que assegura "a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação", além de ferir o artigo 215, que assegura o livre acesso à cultura. Para o advogado Adriano Araújo, especialista em direitos autorais e culturais, é pertinente apresentar modificações à tais legislações 'não só face à Constituição mas, também por adequação necessária que leis devem ter com o passar do tempo'. “Modificações seriam muito bem-vindas. realizadas mudanças nesses diplomas legais em adequação à Constituição de 1988, talvez as arguições de descumprimento de preceito fundamental não tivessem sido propostas”, afirma Araújo.

Mas o advogado frisa: “A manifestação artística plena e livre não pode ser confundida com as regras que cercam aqueles profissionais que vivem do fazer cultural. Para quem exercer atividade artística como profissão, o registro é importante para garantia de direitos que decorrem de uma relação contratual, por exemplo”. O jurista também coloca a importância do movimento de resistência dos artistas: “Trata-se de movimentação fundamental para que não haja um retrocesso nas conquistas daqueles que labutam na área da cultura há anos”. De acordo com Adriano, não há como recorrer quanto à decisão do STF para as ADPFs seja ela procedente ou improcedente.

Campanha

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Artistas de todo o país estão mobilizados na tentativa de impedir a votação. Um abaixo assinado tenta recolher, na internet, 100 mil assinaturas, como forma de sensibilizar o STF. Em um outro esforço, atrizes e atores de vulto nacional, como Paulo Betty, Drica Moraes, Malu Mader, Herson Capri e Cissa Guimarães, entre outros, marcaram uma reunião com a presidente do Supremo, Carmem Lúcia, para entregar-lhe, em mãos, um documento com o pedido pela não votação. O encontro deve acontecer nesta quarta (11), na capital federal.

Para esta reunião, alguns profissionais da arte pernambucanos também devem estar presentes. Eles estão somando esforços para viajar até Brasília para engrossar o coro da categoria. “Está uma efervescência total em todo o país e estamos muito focados”, assegurou, em entrevista ao LeiaJá, a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Pernambuco (Sated -PE). Para Ivonete Melo, atriz e bailarina há mais de 40 anos, a causa é digna de todo esforço: “Vai valer a pena a gente estar de frente para eles para dizer que ‘estamos aqui, somos trabalhadores’. Temos uma lei que regulamenta a profissão fazendo 40 anos. Eu já sou aposentada, mas para os novos artistas, os que estão começando, realmente, é muito cruel, eles podem perder todos os direitos”.

Também nesta quarta, a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, propõe o assunto como pauta na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O movimento conta com o apoio do Ministério da Cultura. O ministro Sá Leitão esteve, na última terça (10), em uma reunião com um grupo de atores e se comprometeu a solicitar à presidente do STF o adiamento do julgamento das APDFs: “Consideramos que a ação não se justifica, não tem base legal e que a causa dos artistas pelo reconhecimento do registro profissional das profissões de artista, de técnico e de músico é um pleito muito justo. Tenho confiança de que os ministros do STF serão sensíveis a essa questão. Penso que o exercício profissional da arte não se confunde com o direito garantido na Constituição que todos os cidadãos têm de se expressar artisticamente de modo livre.”, afirmou o ministro.  

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Já dado como certo para disputar o cargo de governador de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lóssio (MDB) desembarcou no Recife, nesta quinta-feira (18), para conversar sobre suas propostas para o Estado com a militância da legenda. Lóssio falou muito sobre educação afirmando que não se pode dizer que Pernambuco possui a melhor educação do Brasil e ainda tocou no tema da violência urbana. O evento aconteceu no auditório do Shopping ETC, no bairro dos Aflitos. 

“A classe média do Recife hoje está morrendo de medo dos assaltos. Na década de 90, não tem muito tempo, o Brasil tinha 50 mil presos. Hoje, nós temos 700 mil presos. Em pouco tempo, nós saímos de uma taxa de 50 pessoas presas por cada 100 mil habitantes para 300 pessoas presas por cada 100 mil habitantes. E aí se fala muito em mais polícia. O Pacto pela Vida foi isso, mais polícia, mais arma, mais polícia, tem gente aí defendendo botar arma na mão de todo mundo como se isso fosse resolver o problema”, declarou. 

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O ex-prefeito pontuou que a questão da violência está ligada com a falta de educação. “Dos nossos presos no Brasil, daqueles que estão presos hoje em regime fechado, 70% não conseguiram concluir o ensino fundamental, então é pensar que se tivessem concluído o ensino fundamental, essas pessoas talvez não estivessem presas. Isso é um dado que nos mostra que precisamos olhar e proteger as nossas crianças desde muito cedo”. 

Julio Lóssio também contou que, caso seja eleito governador, uma das ideias é criar a Polícia Rodoviária Estadual para cuidar das fronteiras e criar um agrupamento voltado especificamente para o combate ao tráfico. “Não acredito, por exemplo, que a inteligência da polícia não consiga descobrir o número de traficantes. Não é fácil resolver isso não, mas com esforço e criando as estratégias corretas, eu penso que nós conseguiremos. 

Educação em PE

Ele falou que o Estado pode até fazer uma propaganda de que possui um bom ensino médio. “Mas é preciso mergulhar um pouco nos números e ver que os municípios ficam encarregados de cuidar da pré-escola até os 14 anos e os estados ficam responsáveis por três anos: primeiro, segundo e terceiro ano científico. Então, já ficam em uma posição confortável”. 

“Todos os anos nós temos em torno de 150 mil crianças matriculadas em cada ano do ensino fundamental, isso vai até o nono ano, mas quando chega no ensino médio, esse número cai para 95 mil no terceiro ano. Está entrando na boca do cano 150 mil pessoas, estão saindo 95 mil, então isso quer dizer que todo ano 55 mil vão sair do sistema. Então, nós não podemos dizer que, de fato, temos o melhor ensino médio do país”, lamentou, também afirmando que esses que foram excluídos formam a “matéria-prima” da violência, da droga e do homicídio.  

Lóssio ainda defendeu a federalização da educação. “Se quisermos que o país tenha uma educação boa, ela tem que estar na batuta da presidente da República. Tem que ser o presidente dizer que quer e que vai ajudar. Se é possível criar agência do Banco do Brasil de qualidade em Afrânio e no Recife, a gente precisa federalizar a questão da educação e puxar a responsabilidade da discussão”.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) não poupou elogios ao Lula ao parabenizá-lo pelo seu aniversário. Jean falou que, apesar das suas críticas ao governo do petista, que o levou a migrar para o PSOL, disse que admira a “resiliência” do líder petista. O ex-presidente completou, na última sexta (27), 72 anos. 

“Tenho por ele um profundo respeito e admiração, porque, antes de ser político ou de estar deputado, sou aquele menino pobre de Alagoinhas que viveu as profundas transformações sociais que ele ajudou a produzir. Admiro também a resiliência desse homem que enfrentou perseguição, preconceito de classe e até um câncer, e que continua defendendo suas posições dentro das regras do jogo democrático”, escreveu o psolista na sua página do Facebook. 

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Jean também disse que se identificava com Lula pelo passado pobre. “Minha relação com Lula não é apenas a de um deputado e militante de um partido de esquerda que tem críticas a algumas escolhas políticas dele, mas também a de um brasileiro que nasceu na periferia mais pobre da Bahia, criado num lar onde a pobreza extrema era uma realidade da vida e não apenas um conceito teórico”. 

O parlamentar ainda ressaltou que compreende o que as políticas contra a fome e desigualdade social significaram “para milhões de brasileiros”.

Após quase quatro horas reunidos em assembleia geral, 1.288 professores da Rede Municipal de Ensino do Recife, juntamente com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), votaram pela paralização da classe no próximo dia 15 de março. A reunião teve início às 8h desta terça-feira (21), e foi realizada no Auditório GII da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Segundo Simone Fontana, coordenadora do Simpere, a votação foi realizada com quase unanimidade. "Nós ainda vamos avaliar como vai ser essa greve, se vai ser por tempo indeterminado, ou quantos dias vão ser. Mas com certeza dia 15 vai ser um dia de greve nacional que a categoria vai participar". 

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Fora a avaliação da greve nacional, ainda foi discutido na Assembléia o piso nacional (um dos motivos da greve), a campanha salarial de 2017 e as aulas de atividades dos professores. De acordo com Simone, o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no piso nacional foi de 7,64% em cima do salário dos professores ingressos recentemente na categoria. Já para os mais antigos, o reajuste foi de 0%. "O correto seria um reajuste linear, para todos da classe. Mas o MEC vai aplicar apenas para os professores novatos. Então, no dia 15 vamos nos juntar para reinvidicar esse reajuste e lutar pela valorização dos nossos profissionais", reafirma a coordenadora. Ainda nesta quarta-feira (22), os profissionais da Rede Estadual realizarão uma reunião para discutir esses assuntos às 9h, no Teatro da Boa Vista.

Fortalecer a Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra será uma das prioridades do deputado estadual Ossessio Silva (PRB) neste ano. Em entrevista concedida ao LeiaJa.com, o parlamentar declarou que o trabalho contra a discriminação racial é árduo e difícil. “Muitos jovens negros são mortos por dia e não é noticiado e nem se fala a respeito. É necessário esse trabalho de combate ao extermínio”, pontuou.

Ele também falou sobre um índice alarmante, bastante repercutido em 2016, o qual alerta que em Pernambuco o risco de morte de um jovem negro é 11,5 vezes maior do que o observado para um jovem branco da mesma faixa etária (12 a 29 anos). “Não podemos abrir mão de estar sempre chamando a sociedade para o debate. É preciso que o negro possa caminhar, ter seu lugar, que o negro possa se apresentar. Nós somos uma raça inteligente e precisamos construir um Brasil em cima disso”.

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“Eu costumo dizer que quando se sacode a árvore genealógica, de qualquer cidadão brasileiro, está um negro lá. É preciso debater isso no sentido de que o negro não seja discriminado dessa forma. Queremos o nosso espaço, luz ao sol, e conviver junto a todos de maneira harmônica. É muito importante combater e não vamos abrir mão disso de forma alguma”, ressaltou.

Ossessio afirmou que será um mandato mais intenso. “Queremos concluir com êxito os projetos, neste dois anos que faltam, para que os negros e povo de Pernambuco tenham mais qualidade de vida. Com relação à nossa posição, continuaremos aplaudir o governo no que for bom ao povo e fazendo as críticas necessárias naquilo que for prejudicar a população porque o nosso mandato é para o povo”. 

Compõem a Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, além de Ossessio, que é o coordenador, os deputados Edílson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT). Mais um membro será escolhido para ocupar o lugar de Lupércio (SD), atual prefeito do município de Olinda. “Vamos rodar o estado chamando a atenção da sociedade no sentindo de igualdade”, prometeu Ossessio. 

Repúdio

O deputado repudiou, recentemente, o caso que aconteceu na Casa dos Frios, localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, onde supostamente um cidadão chamado Mário José Ferreira foi confundido com um assaltante. A alegação foi por causa da sua cor da pele. 

“Ele é um cidadão que paga seus impostos como qualquer outro e merece respeito. Infelizmente, ainda existe essa cultura racista que julga o caráter das pessoas pela cor da pele. Até quando a população negra terá que passar por esse tipo de constrangimento. Racismo é crime e espero que atos como esse não fiquem impunes”, chegou a dizer Ossessio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Meu pai é funcionário público e minha mãe é doméstica. A gente tem em média, por mês, dois salários mínimos. Me considero uma jovem nem pobre e nem rica. Sou classe média, porque tudo que quero compro”. A dona desse depoimento é Marcília da Silva Gomes, de 17 anos. Estudante do 3º ano do ensino médio da Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, localizada no centro Recife, a jovem é um dos indivíduos que ajudam a formar o perfil dos estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco.

“O que pensa os jovens do ensino médio da rede pública? Valores, crenças e demandas” é o nome do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, abrangendo a capital pernambucana. Foram realizadas mais de 520 entrevistas no dia 3 deste mês, em 26 escolas. A pesquisa procurou mostrar também qual a perspectiva de futurodos jovens e o que esperam do poder público para atingir os objetivos.

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Entre os entrevistados, 53,1% são do sexo feminino, enquanto 46,9% são homens. Sobre a faixa etária (idades dos entrevistados variam de 14 a 20 anos ou mais), 32,4% dos entrevistados têm 16 anos. Os mais velhos, acima de 20, são minoria nas escolas da rede estadual de ensino, com 3,3% dos entrevistados.

Letícia Fernandes Pinto, 16, é do 2º ano do ensino médio, série que está em segundo lugar no quesito quantidade de alunos. “Gosto do ensino médio da escola. Só reclamo um pouco da estrutura, porém, o meu 2º ano está sendo muito bem feito”, afirma a estudante. O estudo mostrou que 39,8% dos entrevistados são do 3º ano, 37,8% do 2º, e 22,4% estudam no 1º.

Renda

De acordo com Letícia, ela não possui renda financeira mensal. “Não trabalho porque estudo em tempo integral. Dependo da minha mãe e do meu pai”. A genitora da estudante atua na função de telefonista e o pai é taxista. “Não consigo definir quanto eles (pais) ganham por mês”, completa.

Segundo o estudo, 91,7% dos alunos ganham até um salário mínimo. Os que ganham acima desse valor a até dois salários, correspondem a 1,9% dos entrevistados. Não souberam ou não quiseram responder 6,4% dos avaliados.

Segundo o economista Djalma Guimarães, a grande maioria dos estudantes recebendo até um salário mínimo é fruto do perfil da sociedade recifense. “Cerca de 60% das famílias do Recife ganham até dois salários mínimos. O estudante da rede pública geralmente tem renda mais baixa. Na medida em que a escolaridade dele aumenta, cresce também a remuneração financeira”, comenta Guimarães.

No quesito renda familiar, o estudo 39,% dos entrevistados têm suas famílias ganhando acima de um salário mínimo, até dois. Apenas 2,3% recebem acima de cinco salários até 10.

Educação – Ainda de acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, 42,2% dos avaliados têm ensino médio finalizado ou superior incompleto. Possuem o nível superior completo 10% dos entrevistados e 22,6% têm o ensino fundamental II finalizado/ensino médio não concluído. A pesquisa também apontou que 8,1% % dos chefes de família são analfabetos ou possuem o ensino fundamental I incompleto. Não souberam ou não quiseram responder 6,9% dos analisados.  

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