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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram nesta quarta-feira (13) o investimento de R$ 260 milhões para mais 42 projetos científicos que serão apoiados no âmbito do programa Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia (INCTs). Os recursos serão disponibilizados para pesquisas de alto nível a serem desenvolvidas em rede. 

O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos e o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, durante a abertura do 62º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no auditório do CNPq, em Brasília. 

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“Com essa iniciativa, somando os projetos já em andamento contemplados em chamadas anteriores, o programa INCT passa a contar com 204 projetos apoiados. É um dos mais importantes programas de fomento a projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos”, afirmou a ministra.

Os projetos foram selecionados na última chamada pública do programa, de 2022, e receberão recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de 12 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Com esse aporte, a chamada contemplará 100 novos projetos e mais de R$ 600 milhões em investimento. 

O programa INCT foi criado em 2008 e se caracteriza por grandes projetos de pesquisa de longo prazo em redes nacionais e ou internacionais de cooperação científica envolvendo pesquisadores e bolsistas das mais diversas áreas para o desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos. Cada um dos INCT atualmente em execução atua em um tema de diferentes áreas do conhecimento, seja de Ciências Humanas, Biológicas, Exatas e Agrárias, envolvendo milhares de pesquisadores e bolsistas em temáticas complexas, estruturados em subprojetos, muitos dos quais descentralizados nos diferentes laboratórios e centros que integram a rede de pesquisa. 

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, exaltou o êxito do INCT que “tem tido uma importância enorme não só para aumentar o nível da ciência e tecnologia no país, mas também para consolidar redes de pesquisa em todo território nacional”. E ressaltou a importância das parcerias na ação, destacando a sinergia com a Capes e a articulação do Confap para conseguir o apoio essencial das fundações de amparo à pesquisa.

*Da assessoria 

O concurso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com 50 vagas, definiu a banca responsável pelo processo seletivo. Através de publicação, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o extrato de dispensa de licitação e aponta a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora.

De acordo com informações preliminares, o certame é destinado para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, função que exige formação no ensino superior. Além disso, a remuneração inicial aprovada para a seletiva é de R$ 6.875,47 para servidores que possuem apenas graduação. Para especialização, o salário inicial é de R$ 7.786,04, servidores com mestrado, o valor ofertado é de R$ 8.648,98, já para quem tem doutorado, o vencimento é de R$ 10.693,09.

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O presidente Lula (PT) confirmou o aumento do valor e da quantidade das bolsas graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Os reajustes poderão chegar a 200% e serão oficializados nesta quinta-feira (16), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, às 15h. 

A medida incide principalmente no ensino superior e na produção científica. Por isso, o chefe do Executivo destacou que "o Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro" e frisou que os repasses não eram alterados desde o governo Dilma. 

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Os aumentos passam a valer em março e sofrem variação conforme a bolsa adquirida pelo estudante ou pesquisador. As bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, passarão por um reajuste de 40%. 

No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Também é esperada a ampliação do número de beneficiários da bolsa mestrado em 17%. Em 2022, 48,7 mil vagas foram ofertadas. Para este ano, a intenção do governo é propor 53,6 mil. 

Nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200. O governo federal também deve oferecer 53 mil bolsas de iniciação científica já no ensino médio, que vão passar de R$ 100 para R$ 300. 

As bolsas para formação de professores da educação básica devem ser receber um acréscimo de até 75%, com 125,7 mil auxílios disponíveis para 2023. Atualmente, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. 

A Bolsa Permanência vai ganhar seu primeiro reajuste da história. O auxílio destinado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior também vai aumentar em até 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. 

Conforme os cálculos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, os aumentos resultam no aporte de R$ 2,38 bilhões. 

Os estudos clínicos da primeira vacina totalmente nacional contra a covid-19 foram iniciados nesta sexta-feira (25) na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O imunizante SpiN-Tec MCTI UFMG é o primeiro desenvolvido com tecnologia e insumos nacionais, além de ser financiado com recursos de instituições brasileiras. 

Durante evento realizado em Belo Horizonte, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, aplicou a primeira dose da vacina em um dos 1 mil voluntários que se inscreveram para participar dos testes.   

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Os testes serão realizados em três fases que reunirão 72, 360 e 5 mil voluntários, respectivamente. Após a conclusão das duas primeiras, um relatório com os resultados obtidos será enviado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorização da fase seguinte.   

Antes da utilização em humanos, testes pré-clínicos realizados em laboratório e em animais confirmaram a eficácia e a segurança preliminar da vacina. Os resultados foram publicados em agosto deste ano na revista científica Nature. 

 Os ensaios clínicos são coordenados pelo professor Helton Santiago, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), e pelo professor Jorge Andrade Pinto, da Unidade de Pesquisa Clínica em Vacinas (UPqVac). 

 A SpiN-Tec teve investimento de R$ 16 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações e participação da Fundação Oswaldo Cruz em Minas Gerais (Fiocruz Minas) e da Rede Vírus - comitê que reúne agências de financiamento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral para sorologia, avaliação de cepas em circulação no Brasil e o monitoramento do comportamento do vírus em animais silvestres e domésticos. As pesquisas devem ser concluídas no prazo de 24 meses. 

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 O trabalho será realizado por pesquisadores de universidades federais que fazem parte da CâmaraPOX, grupo consultivo criado para o enfrentamento do vírus.   

Os cientistas são da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Feevale, instituição privada no Rio Grande do Sul.   

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. 

 Em geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento ocorre para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A PEC 27/2021 objetiva dar mais proteção legal a essas instituições, assegurando-lhes autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. A autora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), considera "de suma importância que essas entidades sejam preservadas da instabilidade, ingerência política e descontinuidade administrativa". 

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O relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), foi favorável à PEC, com emendas. O texto original de Leila tratava do IBGE, do Inep e do Ipea. Uma emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) acatada incluiu a Capes e o CNPq na PEC. Outra emenda, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), também sugeriu a inclusão da Capes. 

O relator considerou que esses órgãos são absolutamente essenciais ao desenvolvimento nacional. 

"A qualidade e a confiabilidade das informações por eles produzidas são determinantes para a avaliação e para a formulação das políticas públicas imprescindíveis para a melhoria dos indicadores econômicos e sociais e, em última instância, do próprio bem-estar da população", expôs Kajuru. 

O senador apontou que têm sido verificadas inadmissíveis ingerências políticas nesses órgãos, e classificou como louvável a iniciativa de constitucionalizá-los e de lhes conferir autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. 

"A previsão de mandato de quatro anos para seus dirigentes, admitida uma única recondução, bem como a regulamentação de sua organização mediante lei complementar, também nos parecem condizentes com um arcabouço institucional suficiente para assegurar que suas nobres missões sejam alcançadas", afirmou. 

Leila ponderou que quando se vê esses órgãos ameaçados, “numa tentativa de desmonte”, é grande a preocupação. Para a senadora, a PEC é uma forma de proteger essas instituições e as informações oficiais do país. Ela agradeceu a aprovação na comissão da proposta, que agora segue à análise do Plenário. 

Mandato

O IBGE é responsável pela produção das estatísticas nacionais, o Inep trata das avaliações nacionais da qualidade da educação e o Ipea cuida das avaliações das políticas públicas. A Capes atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), e o CNPq tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.  Atualmente, as entidades são ligadas a ministérios — da Economia (no caso do IBGE e do Ipea), da Educação (no caso do Inep e da Capes), e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (no caso do CNPq). Portanto, os presidentes das instituições são hoje indicados pelos ministros.   

A PEC inclui na Constituição uma mudança torna esses órgãos instituições permanentes de Estado com: garantia de autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial; organização a ser definida em leis complementares (que deverão determinar suas finalidades e competências, com carreiras e cargos reconhecidos como típicos de Estado); e mandato de quatro anos a seus dirigentes, podendo ser reconduzidos uma única vez, indicados pelo presidente da República segundo critérios técnicos estabelecidos em suas leis complementares e nomeados também pelo presidente da República, após sabatina e aprovação pelo Senado. 

*Da Agência Senado

Instituições de ensino, públicas e privada, e entidades pernambucanas, realizam ato virtual, às 9h, desta terça-feira (19), contra os cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNpq), entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e que visa o incentivo à pesquisa no Brasil. A manifestação será transmitida pelo canal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no YouTube.

O corte orçamentário foi uma decisão do Ministério da Economia, por meio do Ofício SEI Nº 438/2021/ME, e causou um déficit de R$ 690 milhões que, traduzido em porcentagem, é equivalente a 90% dos recursos destinados à ciência. Consequentemente, a diminuição desses valores causa impactos nas bolsas de pesquisa e iniciação científica.

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De acordo com a assessoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), uma das instituições que participará do ato, o "corte orçamentário está na contramão de estratégias adotadas por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes com iniciativas de retomada de crescimento econômico, essenciais no movimento de retomada pós-pandemia. A desvalorização do setor e do desenvolvimento científico, provoca a saída de especialistas em nosso território e destrói a capacidade competitiva do país em trabalhar na fronteira do conhecimento humano".

Nessa quinta-feira (7), foi aprovado pelo Congresso Nacional o crédito suplementar de R$ 690 milhões para pesquisa e ações estruturantes dos ministérios, através do PLN 16/2021. Do montante, R$ 55 milhões foram destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo entidades da pesquisa no país, o valor total deveria ter sido distribuído à Ciência, para subsidiar projetos de estudo, sobretudo os já agendados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Pesquisa (CNPq). O recorte representa uma redução de aproximadamente 92% do valor inicial e desfalca as ações de pesquisa no Brasil. 

Oito órgãos assinaram um apelo, ainda na quinta-feira (7), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para reverter uma decisão do Ministério da Economia. As entidades afirmam que uma modificação do PLN 16 foi feita “de última hora” pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, e que subtraiu os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do MCTI. O PLN 16 abria crédito suplementar destinado ao Ministério, mas com a nova decisão, estarão sob ênfase a produção de radiofármacos e despesas do MCTI. 

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Entre as entidades que assinaram o apelo, estão Associação Brasileira de Ciências, a SBPC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCHIS. Confira na íntegra: 

MANOBRA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA A CIÊNCIA NACIONAL 

A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional. 

O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radio fármacos. 

O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional. 

Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país. 

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou, nesta segunda-feira (16), que o acesso à Plataforma Carlos Chagas foi restabelecido. Com isso, de acordo com o CNPq, o prazo para submissão mudou e as propostas retomadas com novas datas.

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O Conselho também ressalta que as propostas anteriormente submetidas às chamadas até o dia 23 de julho, período do início da indisponibilidade da plataforma, estão assegurados. No site do Ministério de Desenvolvimentos, Tecnologia e Inovações foi disponibilizado as novas datas para submissão. Além disso, um novo cronograma será divulgado durante a semana.

No dia 24 de julho, pesquisadores e universitários apontaram falhas na plataforma do CNPq, o que ocasionou com a impossibilidade de acesso ao currículos da Plataforma Lattes. A instabilidade só foi solucionada em 8 de agosto.

 

A Plataforma Lattes pode ser restabelecida por completo no início da próxima semana, estima o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela. Os sistemas do órgão enfrentam problemas desde 23 de julho, causando preocupação em pesquisadores. Após cerca de dez dias indisponíveis, os currículos do Lattes voltaram a ficar liberados para consulta na última terça-feira, dia 3, mas ainda com acesso parcial, já a Plataforma Carlos Chagas segue indisponível.

"Nossa prioridade absoluta é o Lattes, que está preservado, não se perdeu dado nenhum", disse Evaldo Vilela em comunicado publicado nesta sexta-feira, dia 6, nas redes sociais do CNPq, entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). "Neste final de semana nós continuaremos a trabalhar para restabelecê-lo logo no início da semana, se Deus quiser, com sua atualização e toda sua performance", complementou.

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Como uma das maiores preocupações se dá em relação à perda de dados disponíveis nos sistemas, o presidente do conselho aproveitou para reforçar, em diferentes momentos, que o conselho tem backups das plataformas e está trabalhando com cautela. Esses pontos também foram apontados em comunicados anteriores do CNPq, que explicou que a verificação dos sistemas "envolve uma série de testes".

A instabilidade nos sistemas do conselho começou, relembrou Vilela, porque um repositório voltado para armazenar dados dos servidores (storage) apresentou problemas. Desde então, o equipamento foi recuperado, mas segue lento. "Nós temos que tomar muito cuidado, porque nós preservamos todos os dados e temos que retirar esses dados com certa cautela. Não podemos apressar o equipamento", explicou o presidente do CNPq.

Vilela acrescentou ainda que é a partir do restabelecimento do Lattes que se pode subir a plataforma para gerenciar o pagamento de bolsas Carlos Chagas, uma vez que, explica, os sistemas são interligados. Para a resolução dos problemas, o CNPq está contando com o auxílio de técnicos da Dell, fabricante do equipamento em que os dados do conselho estão mantidos. As informações estão sendo migradas para storages mais novos.

"Eu peço desculpas a todos os nossos usuários, nossos pesquisadores, estudantes, professores", disse Vilela ao fim do comunicado. "É um momento difícil para todos nós, dada a importância do CNPq e de suas plataformas, do currículo Lattes."

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou, por meio das redes sociais, a atual situação da indisponibilidade dos sistemas. De acordo com o órgão, a perspectiva é que haja o restabelecimento do acesso aos sistemas até a próxima segunda-feira (2).

Ainda segundo o CNPq, está sendo restaurado o equipamento que apresentou problemas para operacionalização das aplicações. Além disso, também foi concluída a transferência do backup dos dados da Plataforma Lattes para o novo equipamento. O órgão garantiu que a integridade de todas as informações foram mantidas.

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“Reforçamos que todos os prazos do CNPq, tais como submissão de chamadas e prestação de contas, serão prorrogados. As novas datas serão divulgadas assim que os sistemas se normalizarem”, disse, através das redes sociais, o CNPq.

Confira abaixo a postagem:

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou hoje (27) que identificou o problema que está causando indisponibilidade dos sistemas ligados à entidade e diz que, em parceria com empresas contratadas, os procedimentos para a reparação foram iniciados.

De acordo com publicação feita no Twitter, a intenção é que as plataformas voltem a funcionar “com a maior brevidade possível”.

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O CNPq, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), comunicou no sábado (24) que os sistemas ligados à entidade estavam fora do ar. Entre elas, as Plataformas Lattes, que abrigam o Currículo Lattes, o Diretório de Grupos de Pesquisa, o Diretório de Instituições e Extrator Lattes e a Plataforma Integrada Carlos Chagas.

A queda dos sistemas causou preocupação principalmente entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, uma vez que a Plataforma Lattes é uma das principais bases de dados e referência da produção acadêmica do Brasil, reunindo currículos e grupos de pesquisa, entre outros. O assunto chegou aos mais procurados do Twitter no Brasil.

Em informe publicado na rede social, o CNPq garante que existem backups (cópias de segurança) dos conteúdos e que não há perda de dados da Plataforma Lattes. “O CNPq já dispõe de novos equipamentos de TI [Tecnologia da Informação], e a migração dos dados foi iniciada antes do ocorrido.”

O CNPq acrescenta que o pagamento das bolsas de estudos implementadas não será afetado. “Todos os prazos de ações relacionadas ao fomento do CNPq, incluindo a Prestação de Contas, estão suspensos e, de ofício, serão prorrogados.”

Por conta da indisponibilidade, os comunicados oficiais do CNPq são feitos exclusivamente por meio dos canais oficiais na internet: site e redes sociais. A entidade orienta que, em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pela Central de Atendimento pelo telefone 61 3211 4000 ou pelo e-mail cnpq@mctic.gov.br.

Pesquisadores e universitários usaram as redes sociais para apontar falhas na plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com as publicações, o problema no sistema ocorre desde o último sábado (24) e tem impossibilitanto o acesso aos currículos na Plataforma Lattes.

Neste dia, o perfil oficial do CNPq emitiu uma nota relatando que estão trabalhando para solucionar o problema. "Ainda não há previsão para o restabelecimento total. Todos os esforços estão sendo envidados para o pleno retorno o mais breve possível", explica a publicação.

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Entretanto, nesta terça-feira (27), o problema persiste, o que gerou reclamações e acusações de sucateamento das instituições pelo Governo Federal. "Esse governo tem na sua essência o negacionismo e o obscurantismo, que vão na contra mão da ciência...consigo entender facilmente o desmonte do CNPq. Infelizmente vamos demorar muito tempo pra desfazer toda a destruição das instituições que estamos passando", escreveu um internauta. "Essas falhas no CV Lattes estão se tornando constantes. Triste em ver o CNPq sendo sucateado dessa maneira", desabafou outro.

A plataforma divulgou um novo informe no final da noite da segunda-feira (26). Nele, o CNPq afirma que está trabalhando, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para reestabelecer o sistema a fim de "restaurar o acesso aos currículos na Plataforma Lattes o mais rápido possível". Confira o comunicado:

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou três editais para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), de Produtividade Sênior (PQ-SR), e de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Essa última é voltada para as áreas de tecnologias médicas e da saúde, tecnologias agrárias, biotecnologia, meio ambiente e sustentabilidade, tecnologias sociais e educacionais, tecnologias digitais, tecnologias de materiais, tecnologias de produção industrial e de serviços e energia.

Os interessados devem submeter as propostas de 31 de julho a 16 de agosto. A seleção se dará por meio de critérios gerais como mérito científico do projeto, relevância, originalidade e repercussão da produção científica do candidato. Confira o edital.

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Estão abertas as inscrições para o X Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte, até 29 de abril, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O prêmio tem como objetivos fomentar a produção de imagens com a temática de Ciência, Tecnologia e Inovação, contribuir com a divulgação e a popularização da ciência e tecnologia e ampliar o banco de imagens do CNPq.

Os prêmios são apresentados em duas categorias: Imagens produzidas por Câmeras Fotográficas, e Imagens produzidas por Instrumentos Especiais. As premiações são voltadas para os três primeiros colocados de cada categoria, sendo R$ 2.000 para o 3º lugar, R$ 5.000 para o 2º, e o primeiro lugar ganhará, além de R$ 8.000, passagem aérea e hospedagem para participar da 73ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho de 2021, em data e local a serem definidos.

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Inscrições e demais informações sobre o prêmio estão disponíveis no site de prêmios do CNPq.

Edital do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) oferece 11 vagas para profissionais de nível superior em qualquer área. Os selecionados atuarão, por 22 meses, como Agentes Locais de Inovação (ALI) e orientador.

Os candidatos devem ter até dez anos de formação. Do total de oportunidades, duas são para o cargo de orientador e nove para a função de ALI.

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O orientador auxiliará donos de pequenos negócios no dia a dia das empresas. Entre os requisitos, eles precisam ter mestrado ou doutorado, bem como é necessário residir em Macapá ou Santana, no Estado do Amapá. A remuneração prevista é de R$ 4 mil mensais.

Os profissionais da função de ALI passarão por uma capacitação, durante um mês, recebendo R$ 2 mil. Após a qualificação, eles irão a campo e contarão com R$ 4 mil. “Entre os requisitos para atuação como ALI estão, ter formação superior com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação; a graduação deve ter sido concluída há, no máximo, 10 anos; e experiência comprovada de, no mínimo, seis meses, em atividades relacionadas à pequenos negócios e/ou gestão de empresas e/ou tecnologia e inovação”, informou o Sebrae.

Uma das etapas do processo seletivo é análise curricular. As inscrições podem ser feitas gratuitamente até 20 de novembro, por meio do site do processo seletivo, onde também é possível obter mais informações sobre as vagas.

O governo federal exonerou o pesquisador em Engenharia Aeroespacial e Aeronáutica João Luiz Filgueiras de Azevedo do cargo de presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nomeou para o lugar dele o agrônomo e também pesquisador Evaldo Ferreira Vilela, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Azevedo estava à frente do CNPq desde fevereiro do ano passado. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro por Marcos Pontes.

Pesquisadores poderão submeter, entre 6 de janeiro e 9 de março de 2020, propostas para o projeto CNPq-CISB-Saab que concederá sete bolsas de pós-doutorado e três de 'doutorado-sanduíche' na Suécia. Essa iniciativa é do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) e a empresa Saab AB. 

O projeto está ofertando bolsas para as áreas de Redes de Comunicação, Sistemas Autônomos, Engenharia Aeronáutica, Propulsão, Materiais e Desempenho humano. Os aprovados ainda terão a oportunidade de realizar seus projetos em parceria com a Saab AB nas instituições da Suécia.

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As propostas devem ser submetidas na Plataforma Carlos Chagas, observando as exigências previstas nas normas do CNPq e seguindo o Segundo Cronograma da Chamada CNPq n° 08/2019.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é um órgão brasileiro ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que incentiva à pesquisa no Brasil, e está em parceria com o grupo privado CISB, Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro, que apoia iniciativas de desenvolvimento entre Suécia e Brasil; e a Saab AB, empresa criadora de sistemas de defesa e segurança aeroespacial, localizada na Suécia.

O Centro Cultural Brasil-Alemanha (CBBA) está ofertando 20 bolsas parciais com desconto de 50% no valor para o curso de alemão para iniciantes - A1.1. As aulas vão iniciar em outubro e as bolsas são destinadas para alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), bolsista da da Capes e do CNPq.

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Os interessados podem se inscrever no site do CBBA. O Centro Cultural tem reconhecimento do governo alemão e dispõe de certificados oficiais do idioma, necessários para quem quer estudar ou trabalhar no país europeu. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3421-2173 ou do endereço eletrônico christoph@ccba.org.br 

 

O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse hoje (5), em audiência pública no Senado, que o remanejamento de R$ 82 milhões do ministério para o financiamento de pesquisas não garante o pagamento de bolsas até o final do ano. O remanejamento foi anunciado no início da semana.

Semeghini, que representou o ministro Marcos Pontes na audiência, explicou que o deficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.

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A audiência pública ocorreu na tarde de hoje (5). Foi uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo Galdino, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá este mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino. 

Repasses da Petrobras 

O CNPq ganhou, na tarde desta quinta-feira, um reforço financeiro inesperado. Um acordo firmado entre governo federal, Congresso e Procuradoria-Geral da República definiu o repasse de R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do ministério. 

O dinheiro sairá de um total de R$ 2,6 bilhões reavido pela Petrobras após um acordo com os Estados Unidos. O acordo foi costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.

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