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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) formalizou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal com base nos princípios da "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

O decreto foi divulgado após a o site de notícia "A Agência" mostrar, na segunda-feira (7), que as transmissões da NBR e o portal oficial do governo personificaram a marca da transmissão e imagens de fundo da página como o nome do Bolsonaro e fotos do presidente.

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Após o despacho, a imagem foi retirada do portal do governo que substituiu o fundo verde que aparecia o rosto de Bolsonaro pela bandeira do Brasil.

Marca oficial

Na semana passada, o governo apresentou o seu logotipo oficial. O último verso do hino nacional, a frase "Pátria Amada Brasil", fará parte da nova marca do governo Jair Bolsonaro, que é acompanhada de uma ilustração estilizada da bandeira.

O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro, no Twitter, quando exaltou a economia de mais de R$ 1,4 milhão. "Um competente trabalho da Secom onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV", anunciou Bolsonaro na rede social.

O ex-presidente Michel Temer também optou por um símbolo ufanista em seu mandato. Ele adotou o slogan "Ordem e Progresso", inscrição na bandeira do Brasil. A ex-presidente Dilma Rousseff também mencionou a palavra "pátria" em seu slogan, mas com foco em educação, com os dizeres: "Brasil, Pátria Educadora".

Contas nas redes sociais

Por decreto, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a administração das "contas pessoais das mídias do presidente da República" para a Secretaria de Comunicação, conforme informou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

A norma é polêmica. Bolsonaro não usa suas redes apenas para anunciar medidas do governo. Ele tem bloqueado jornalistas e "curtido" perfis fakes. Juristas ouvidos pelo Estado afirmaram que, por se tratarem, agora, de canais considerados "oficiais", medidas como o bloqueio de usuários críticos não deveriam mais ocorrer.

Para o pesquisador Ivar Hartmann, professor do curso de Direito da FGV-Rio, esse tipo de medida desrespeita o direito de acesso à informação. "A partir do momento em que se trata de um meio de comunicação público e 'oficial', não se pode excluir pessoas do debate que se cria ao redor da conta", avalia.

"A nível de direito constitucional, há a proibição de o Estado discriminar cidadãos em suas comunicações de acordo com suas convicções". Hartmann destaca, no entanto, que o presidente tem toda a liberdade de manifestar suas visões e seu ponto de vista ideológico.

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o senador Álvaro Dias (Podemos) afirmou, nesta segunda-feira (4), que a população está "dizendo não" aos partidos tradicionais que, segundo ele, já foram chamados de organização criminosa, como o PT e o PMDB. Em entrevista ao LeiaJá, antes de um debate com o Movimento Democracia e Ética no Recife, o parlamentar também pontuou que na próxima eleição é necessário acabar com a "dicotomia extrema-direita e extrema-esquerda" instalada no país. 

Álvaro Dias aparece variando entre 3% e 6% nas pesquisas de intenções de votos. Indagado sobre como avaliava os pré-candidatos que lideram a preferência para a disputa - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - , ele se negou, mas disse que haverá oportunidades durante os debates eleitorais.

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"Minha formação impede que eu atire pelas costas, agora não podemos viver com esta dicotomia extrema-direita e extrema-esquerda. Isso incendeia e não resolve nem constrói o futuro do país. Esse não é o rumo. O Brasil precisar somar e isso não é coesão. Temos que trabalhar contra a dicotomia", frisou. "Brota no inconsciente coletivo um movimento que pode se tornar avassalador. As pessoas querem a solução dos problemas, não este confronto utópico. É uma geleia geral que se estabelece", completou o senador. 

Para Álvaro, "se eles ganharem vai ser a reedição do que vimos em 2014". Ainda sobre as intenções de votos, o senador disse que o que importa é o índice de rejeição. "As manchetes deveriam ser Lula e Bolsonaro estão inviabilizados de ser eleitos. Porque eles têm uma rejeição grande. O voto será construído no caminho da campanha eleitoral", salientou.

Com a exposição dos argumentos, ele foi questionado se concordava com a tese da também pré-candidata Marina Silva (Rede), de um período sabático para o PT, PMDB e PSDB a partir de 2018; o parlamentar destacou que "quem está dizendo isso é a população pelo histórico dos partidos, alguns deles chamados de organização criminosa". 

O senador está na capital pernambucana desde o último domingo (3), quando visitou o Morro da Conceição, almoçou com lideranças políticas como o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o presidente do Podemos no Estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo, e o advogado Antônio Campos.

Diante da conjuntura econômica nacional, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (26), que um dos desafios do novo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, será encontrar uma maneira de ampliar as receitas do estado sem aumentar as alíquotas e, desta forma, “preparar Pernambuco para o [cenário] pós-crise”.  

Durante a cerimônia de posse dos novos auxiliares, que contou com a participação expressiva de deputados estaduais inclusive de partidos não aliados, o pessebista também chamou a atenção dos demais membros da equipe para estarem “coesos em favor do estado”. Além de Barros, também foram empossados os novos secretários do Planejamento, Márcio Stefanni; e da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

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“Acreditamos, de pé no chão, que Pernambuco e seu povo é maior do que qualquer crise. Falo isso porque em momentos como este [de mudança da equipe] as reflexões dos desafios são enormes”, frisou. “Estes secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho dos seus antecessores e continuar agregando valor a nossa equipe. Temos muita coisa para tirar do papel”, acrescentou. 

Sobre ações de efeito imediato para ampliar a receita do estado, Paulo Câmara destacou que Marcelo Barros vai precisar “olhar segmento por segmento e ver se há oportunidades de melhorar a receita”. “Não cabe neste momento aumentar alíquotas”, sentenciou. 

Destacando a “má condução” da economia nacional, o secretário da Fazenda pontuou o “equilíbrio fiscal dinâmico” de Pernambuco e disse que espera trazer bons resultados para o estado. “Sei do enorme desafio de que terei pela frente, mas com muito diálogo vamos superar o cenário do país. Estamos vivenciando uma recessão econômica grande, mas Pernambuco é um estado com vocação para crescer, infelizmente precisamos pegar um atalho devido à má condução da conjuntura nacional”, observou.

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Estratégia de mudança

A alteração dos membros da equipe do Governo de Pernambuco é resultado do rompimento do PSB com o DEM e o PSDB, além do desejo de Paulo Câmara de dar um semblante mais próprio a gestão. Indagado pela imprensa, após a cerimônia, sobre quais foram os critérios de escolha dos novos secretários, o socialista destacou a técnica e a relação política. 

“A gente escolhe os secretários verificando a capacidade técnica e de atuar nessas áreas. Eles precisam estar determinados e motivados, conscientes de que nós temos uma forma de governar. Os três estão convictos de que esta forma de governar é a adequada e estão determinados em cumprir suas tarefas”, observou. “Tem também a confiança política, de todos eles. Ao saber que esta função exige não apenas conhecimento técnico, mas também habilidade política para atender os anseios da população”, acrescentou.

Já sobre os cargos deixados por tucanos e democratas no segundo escalão, Câmara disse que “até amanhã no máximo” os nomes serão anunciados.

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