Na tentativa de fazer pequenos e médios empreendedores economizarem tempo e dinheiro, o Sebrae e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) farão um "intensivão da conciliação" nesta quinta-feira, 20, em São Paulo, com os departamentos jurídicos de uma centena de grandes companhias, como bancos, redes varejistas, empresas de energia e telecomunicações. O encontro será realizado no hotel Unique, no Jardim Paulista.
A iniciativa, diz o Sebrae, amplia os esforços para promover acordos de pequenas empresas com grandes corporações e prestadoras de serviços públicos a fim de evitar uma enxurrada de processos na Justiça. São discussões relativas a contas em atraso, cobrança de juros, encargos e inscrição das empresas em serviços de restrição ao crédito.
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Em 2013, o sistema de conciliação evitou a abertura de 4 mil ações judiciais, segundo o Sebrae - ou 80% do total negociado entre as partes. Estes pedidos foram registrados nos 37 postos avanços de conciliação extraprocessual (Pace) e nas 50 câmaras de mediação em seis Estados - Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Atualmente, 90 milhões de causas de todas as naturezas entopem os diversos tribunais do País.
"A demora e o alto custo judicial são fatores que podem prejudicar a saúde das micro e pequenas empresas. Com a conciliação e a mediação, todas as partes envolvidas saem ganhando", diz o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Os pequenos empresários, segundo ele, não perdem só dinheiro tentando resolver litígios, mas também tempo. "Muitas vezes, o pequeno comerciante ou empreendedor individual deixa de trabalhar para acompanhar o processo na Justiça. Ele perde uma energia que poderia concentrar na gestão dos negócios."
A partir da conciliação, os pequenos e médios empreendedores têm encontrado soluções mais rápidas para seus processos a custos menores. Na quinta, serão abordados temas como o impacto financeiro do litígio para as empresas e mecanismos para reduzir o índice de inadimplência dos empreendedores. "Queremos que as grandes empresas contribuam com sugestões para desenvolvermos políticas públicas que auxiliem no processo de pacificação de conflitos empresariais", afirma Barretto. Os maiores bancos do País e grandes redes varejistas já confirmaram presença.
O modelo de mediação também beneficia grandes empresas. A companhia de distribuição de energia AES Eletropaulo, por exemplo, conseguiu uma drástica redução de processos judiciais. O diretor jurídico da empresa, Luís Fernando Radulov Queiroz, afirmou que a central de conciliação da Eletropaulo, com 20 funcionários, conseguiu negociar R$ 21,5 milhões que estavam em atraso por meio de 5 mil acordos em 2013. Com eles, só no ano passado, foram economizados R$ 20 milhões que seriam gastos com pagamentos de advogados e indenizações.
Acordo
Atualmente, a Eletropaulo é parte em 3,5 mil processos judiciais movidos por consumidores, número bem menor do que as 12 mil ações que corriam em 2007, antes do programa de conciliação. Para Radulov, cada empresa precisa achar a forma ideal para encontrar o consumidor e incentivar o acordo.
No caso da companhia de energia, 97% dos clientes que vão negociar com a empresa conseguem resolver seus pedidos antes de abrir um processo na Justiça. As conciliações, geralmente, envolvem débitos em aberto e fraudes em ligações de energia, os "gatos".
O acordo, homologado pela Justiça, estipula o pagamento em prestações, o que traz segurança à empresa. "O litígio não é bom para ninguém: nem para a empresa, nem para o consumidor nem para a Justiça. É aquele ditado: melhor um mau acordo do que uma boa briga", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
