O Ministério da Pesca e Aquicultura terá um concurso público para preencher 264 vagas temporárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, e prevê que os contratos terão a duração de quatro anos, prorrogáveis por mais um.

A publicação do edital está prevista para sair até 2 de julho (seis meses). Os contratados vão desenvolver atividades de cunho técnico para lidar com demandas administrativas, judiciais e gerenciais do setor pesqueiro nacional.

Os salários ainda serão divulgados. No último concurso da pasta, realizado em 2010, a remuneração para os cargos de nível superior eram de R$ 3,1 mil, em valores da época, previstos no edital.

Confira as vagas previstas no concurso:

Qualquer formação de nível superior - 97 vagas;

Engenharia da pesca, oceanografia e biologia - 73 vagas;

Administração e gestão pública - 20 vagas;

Tecnologia da Informação - 17 vagas;

Direito - 16 vagas;

Economia - 8 vagas;

Recursos humanos - 7 vagas;

Jornalismo - 7 vagas;

Assistência social e sociologia - 6 vagas;

Engenharia civil - 3 vagas;

Design gráfico - 2 vagas;

Contabilidade - 2 vagas;

Arquitetura - 1 vaga;

Marketing - 1 vaga.

O final de ano se aproxima e, apesar das celebrações de natal e ano novo, aqueles que visam o concurso público devem começar a traçar seus planos de estudo para 2024. O novo ano também é sinal de novos editais, então é preciso prestar atenção no calendário de certames de todo Brasil.

O acesso à carreira pública é um desejo de diversos brasileiros que almejam estabilidade financeira e profissional. Para ajudar os concurseiros, o LeiaJá organizou uma lista com 10 certames que devem ser realizados em 2024:

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz 

Vagas: 300

Cargo: analista de gestão em saúde, tecnologista em saúde pública e pesquisador em saúde pública 

Remuneração: R$ 5.735,29 a R$ 12.233,70

Inscrição: 22 de janeiro de 2024 a 5 de março de 2024, no site da Fiocruz. 

Casa da Moeda do Brasil - CMB 

Vagas: 54

Cargo: técnico de segurança e analista de produção

Remuneração: R$ 3.749,70 a R$ 9.126,73

Inscrição: 10h do dia 8 de janeiro de 2024 às 16h do dia 31 de janeiro de 2024, no site Fundação Cesgranrio.

Câmara da Estância de Atibaia - SP

Vagas: 15

Cargo: motorista, assistente de apoio administrativo, analista de tecnologia de informação, analista em gestão pública, controlador interno, procurador 20h e procurador 40h.

Remuneração: R$ 2.251,06 a R$ 10.459,56

Inscrição: até às 17h do dia 6 de fevereiro de 2024, pelo site do Instituto Mais.

Prefeitura de Novo Airão - AM

Vagas: 604

Cargo: diversos, para os níveis de fundamental incompleto, fundamental completo, médio, técnico e superior.

Remuneração: R$ 1.400,00 a R$ 8.000,00

Inscrição: até às 23h59 do dia 5 de fevereiro de 2024, pelo site do Instituto Merkabah. 

Câmara Municipal de Caldas Novas - GO

Vagas: 17 

Cargo: copeira, jardineiro, almoxarife, auxiliar administrativo, fotógrafo legislativo, motorista de veículos leves, analista administrativo, analista legislativo, arquivista, contador e jornalista.

Remuneração: R$ 1.715,92 a R$ 3.946,94 

Inscrição: até às 17h do dia 8 de fevereiro de 2024, no site do Instituto Verbena. 

Prefeitura de Sete Lagoas - MG

Vagas: 53

Cargo: diversas, de nível fundamental, médio e superior.

Remuneração: R$ 1.320,00 a R$ 4.872,92

Inscrição: de 27 de fevereiro de 2024 até às 17h do dia 27 de março de 2024, pelo site da Fundep. 

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Vaga: 46

Cargo: pesquisador titular, pesquisador associado, pesquisador adjunto e tecnologista pleno

Remuneração: R$ 5.913,57 a R$ 15.694,25

Inscrição: até às 23h59 do dia 8 de março de 2024, pelo site do IDCAP. 

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Vagas: 35

Cargo: tecnologista – biblioteca, arquivo, museu, tecnologia da informação, ciência da informação e pesquisador adjunto

Remuneração: R$ 7.887,57 a R$ 14.274,86 

Inscrição: do dia 19 de fevereiro de 2024 até o dia 22 de março de 2024, pelo formulário que será disponibilizado posteriormente.

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Vagas: 63

Cargo: pesquisador adjunto e tecnologista pleno

Remuneração: R$ 6.710,29 a R$ 14.284,76

Inscrição: até às 18h 15 de janeiro de 2024, pelo site da Cebraspe. 

Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT - 02)

Vagas: 24

Cargo: auxiliar administrativo, agente administrativo e agente de fiscalização

Remuneração: R$ 1.980,00 a R$ 3.700,00

Inscrição: de 2 a 31 de janeiro de 2024, pelo site da Funatec. 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)

Vagas: 96

Cargo: diversos, de nível técnico, médio e superior

Remuneração: R$ 2.120,13 a R$ 10.481,64

Inscrição: de 3 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 7 de fevereiro de 2024, pelo site do Instituto AOCP. 

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)

Vagas: 55

Cargo: variados em técnico-administrativos em educação

Remuneração: R$ 2.667,19 e R$ 4.556,92

Inscrição: até 8 de fevereiro de 2024, pelo site do Instituto Access. 

A Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) anunciou a abertura de um novo concurso público que visa a contratação de 48 professores do magistério superior. As oportunidades são para docentes de diferentes áreas do conhecimento e o cadastro é virtual. O período de inscrição será do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 26 de fevereiro, pelo portal online da UFPE.

A inscrição deve ser feita mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 239,00. Inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas com membro de família com baixa renda têm direito à isenção. O processo seletivo acontecerá por meio de uma prova escrita, uma prova didática, defesa do memorial e avaliação de títulos. A classificação está prevista para acontecer a partir do dia 26 de abril de 2024.

Os profissionais contratados terão que cumprir uma carga horária de 20 a 40 horas semanais e em regime de dedicação exclusiva. A remuneração pode variar entre R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64 ao mês conforme titulação. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado. a contratação de 48 professores do magistério superior. As oportunidades são para docentes de diferentes áreas do conhecimento e o cadastro é virtual. O período de inscrição será do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 26 de fevereiro, pelo portal online da UFPE.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o edital de concurso com 220 vagas, sendo 50 imediatas e 170 para formação de cadastro de reserva. O salário-base ofertado é de R$ R$ 16.413,35 mais um auxílio-alimentação de R$ 658. Os interessados em participar do processo seletivo podem lançar candidaturas a partir de 15 janeiro de 2024, através Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e a taxa de inscrição custa R$ 160.

Conforme o edital, os candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea têm a opção de solicitar a isenção da taxa de inscrição durante todo o período de inscrições. As provas objetivas, com aplicação em 14 de abril de 2024, serão compostas por 170 questões de múltipla escolha envolvendo temas como Língua Portuguesa, Regulação a Agências Reguladoras, Legislação Aplicada à Regulação em Transporte Terrestre, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Específicos.

Interesados em participar do concurso público da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) podem se inscrever a partir desta sexta-feira (22), através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) até 12 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição custa R$ 80. O certame vai selecionar profissionais para vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.

O concurso oferece 50 vagas. Destas, 32 são para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia para candidatos de qualquer área de formação. As demais serão distribuídas para funções específicas: Biblioteconomia (3) Contabilidade (5), Estatística (5) e Informática (5). De acordo com o cronograma do processo seletivo, a prova, composta por 120 questões, está prevista para 17 de março, no período da tarde. Os candidatos selecionados receberão salários que variam entre R$ 5.211,48 e R$11.186,69.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, na última terça-feira (19), o edital de concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário - especialista desenvolvimento de Sistemas de Informação - e técnico judiciário - especialidade Tecnologia da Informação. Os interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira (20) e seguem até 21 de janeiro de 2024, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa custa R$ 85.

De acordo com o cronograma do certame, as provas estão previstas para 25 de fevereiro. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 8.046,84, para uma carga horária de 40h semanais, e acrescimo de R$ 1.182,74, de auxílio-alimentação. Os selecionados devem ser lotados na Sede do TRF5, no Recife, ou em uma das seis seções judiciárias vinculadas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) anunciou, nesta segunda-feira (18), a abertura de um novo concurso público que visa a contratação de 135 profissionais para o cargo de Procurador do Estado - Nível I. Para participar, o candidato deve ter formação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na condição de advogado.

Os contratados terão que cumprir uma carga horária semanal de 40h com remuneração inicial de R$ 35.459,71. A seleção será feita por uma prova objetiva, uma prova discursiva, uma prova oral e a avaliação dos títulos. A aplicação está prevista para acontecer no dia 25 de fevereiro de 2024, pela tarde, na cidade de São Paulo.

Haverá questões de direito constitucional, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito financeiro, econômico e empresarial público, direito civil, direito processual civil, direito do trabalho e processual do trabalho, direitos humanos e filosofia do direito e sociologia jurídica.

Os interessados devem se inscrever das 10h do dia 20 de dezembro até às 23h59 do dia 18 de janeiro de 2024 pelo site da Fundação Vunesp, mediante pagamento da taxa de R$ 280,00. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Um cadeirante teve a solicitação de atendimento especial negada no concurso para a função de investigador de polícia.No dia da realização da prova, o homem foi surpreendido com a ausência de recurso de acessibilidade, como rampas ou elevadores para acesso ao andar superior, assim como banheiros adaptados. O participante levou o caso à Justiça. Ação foi julgada pela 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a banca organizadora do certame, a Fundação para vestibulares da Uniesp, deveria pagar R$ 10 mil ao candidato.

"O autor informou no momento de sua inscrição sua condição, mas o pedido foi indeferido, tendo sido deferida a participação como candidato com condições especiais [cadeirante local de fácil acesso]. No entanto, o local designado para realização da prova não contava com acessibilidade ao prédio por pessoa cadeirante, pois não possuía rampa de acesso, elevador, sala e carteira adaptada, sanitário de fácil acesso. O pessoal responsável pela organização da prova designou o refeitório como local para realização da prova pelo autor. O banheiro disponível para utilização pelo autor não era possível ser acessado com a cadeira de rodas, tendo em vista o tamanho e largura da porta, sendo sugerido ao autor que fosse “carregado” por um dos fiscais de prova, causando extrema humilhação ao candidato", diz trecho do acórdão.

Na ocasião, a organizadora apresentou recurso junto ao TJ-SP e afirmou que o autor da ação não teria apresentado documentação médica necessária e recusou as alternativas oferecidas no dia da prova. O cadeirante, porém, também recorreu à corte estadual para aumentar o valor da indenização para R$ 50 mil. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância, que o homem havia informado a instituição sobre sua condição de cadeirante e a necessidade das condições especiais, e o valor da idenização em R$ 10 mil. 

O concurso público da Casa da Moeda teve edital divulgado nesta segunda-feira (18). Ao todo, o certame reúne 68 vagas para nível médio e superior, sendo 54 imediatas e 14 para formação de cadastro de reserva, e salários de até R$9.126,73. As principais etapas do processo seletivo serão realizadas no Rio de Janeiro, assim como as provas objetivas, avaliação psicológica, prova de capacidade física, além do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararem negros.

O concurso da Casa da Moeda conta com quatro cargos, sendo três com exigência de nível médio com curso técnico e um para nível superior. As oportunidades são para os cargos de: técnico de segurança - segurança corporativa e patrimonial (homens), técnico de segurança - segurança corporativa e patrimonial (mulheres), Técnico de segurança - prevenção e combate a incêndio e Analista de produção - designer de valores/gravador. De acordo com o edital, as inscrições vão de 8 a 31 de janeiro de 2024, através do site da Fundação Cesgranrio. A taxa varia de R$ 90 a R$ 120. 

Os candidatos selecionados para a função de técnico em segurança terão vencimentos de R$ 3.749,70, já os aprovados na área de analista de produção receberão R$ 9.126,73. Além disso, segundo o edital, os novos contratados terão direito a alimentação gratuita; transporte subsidiado nos limites do Grande Rio; auxílio‐creche; mediante a participação opcional do empregado, na proporção de 50% do seu custo: assistência médica, extensiva aos dependentes legais; seguro de vida em grupo; mediante negociação no Acordo Coletivo de Trabalho: auxílio medicamentos; vale alimentação.