A Prefeitura do Recife dá início, na próxima sexta-feira (1º), ao prazo para inscrições do concurso público de procurador judicial da capital pernambucana. São duas vagas disponíveis, com salários que chegam a R$ 9 mil. As candidaturas poderão ser feitas até o dia 22 de novembro, por meio da internet.

De acordo com o órgão, as provas serão realizadas no dia 5 de janeiro, compostas por questões objetivas. Entre as disciplinas a serem trabalhadas estão direito constitucional; direito administrativo; direito processual civil; direito civil; direito tributário; direito financeiro e orçamentário; direito previdenciário, direito do trabalho e processo do trabalho; direito urbanístico e ambiental.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai selecionar dois profissionais para as equipes das unidades de Políticas Públicas (UPP) e Atendimento Coletivo Indústria (UACIN). Os candidatos poderão se inscrever desta terça-feira (29) até o dia 18 de novembro, por meio da grande rede. A taxa de inscrição é de R$ 110.

A seleção é para o cargo de analista técnico I, exigindo-se graduação completa na área de direito. Também há vaga para a função de analista técnico II, direcionada para graduados e pós-graduados em qualquer área do conhecimento. Segundo o Sebrae, para os dois cargos, é exigida experiência mínima de seis meses, e os salários são de R$ 4.902,46 e de R$ 8.104,27, respectivamente.

O processo seletivo constará de análise curricular, avaliação de conhecimentos específicos e prova técnico-situacional. A duração da contratação é de um ano, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 31 de janeiro. Os aprovados atuarão em Brasília.

A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa pedido do Ministério Público para que pessoas já contratadas nessas condições sejam demitidas do quadro de funcionários. Em julho de 2011, ano em que o PT assumiu o controle dos Correios, o estatuto da empresa pública foi alterado para permitir o loteamento de cargos.

A mudança no estatuto dos Correios permitiu ao presidente da empresa e a cada um dos oito vice-presidentes contratarem duas pessoas cada um sem concurso público, num total de 18 cargos de confiança. O Ministério Público do Trabalho obteve a decisão, em caráter liminar, após ingressar com ação na Justiça por considerar que as vagas não poderiam ser criadas sem autorização do Congresso e que esses postos deveriam ser preenchidos por pessoas concursadas.

"A Justiça tem entendido que não existe emprego em comissão. Ganha a sociedade, que não fica na mão de meia dúzia de apadrinhados. Normalmente não são pessoas comprometidas com o interesse público", justificou ao jornal O Estado de S. Paulo a procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes.

Na quinta-feira (24), a procuradora recebeu representantes dos Correios, que apresentaram justificativas para as contratações sem concurso. Contudo, não houve acordo entre as partes. Segundo o gabinete da juíza Odélia França Noleto, o caso deve ir a julgamento no dia 22 de novembro.

‘Expertise’ - Após a concessão da liminar pedida pelo Ministério Público, os Correios apresentaram novas considerações à Justiça do Trabalho. Em 30 de setembro, a estatal argumentou que "determinadas vagas disponibilizadas nas vice-presidências da empresa necessitam de expertise e qualificação profissional que a reclamada não encontra em seu quadro de empregados". No quadro de funcionários concursados dos Correios, há 7 mil profissionais de nível superior e mais de 5.500 técnicos.

Entre os "experts" contratados para assessorar a diretoria dos Correios estão Ernani de Souza Coelho. Funcionário aposentado da estatal, ele é marido da ex-senadora petista Fátima Cleide, de Rondônia. Também estão na lista Getúlio Marques Ferreira, que é professor de eletromecânica; Mario Sergio Castanheira, ex-funcionário do fundo de pensão dos servidores da Petrobrás (Petros) e a jornalista Vanda Célia.

"Trabalho na vice-presidência de Relações Institucionais. Não sei o nome. Acredito que tenho qualificação para isso. Eu presto consultoria na área de comunicação. Vou todo dia ao trabalho", disse a jornalista. Conforme o Portal da Transparência dos Correios, Vanda Célia está lotada, desde junho de 2011, na Vice-Presidência de Clientes e Operações. A reportagem não conseguiu localizar os demais servidores. O salário dos "sem concurso" chega a R$ 15 mil, enquanto os servidores concursados com nível superior ingressam na empresa estatal com vencimentos de R$ 6 mil.

Decreto - A Justiça questiona um artigo do Decreto 8.016, assinado no dia 16 de maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Miriam Belchior (Planejamento), que trata da livre nomeação. O mesmo decreto também permitiu aos Correios trazer para seus quadros servidores concursados em outros órgãos. Esse item não é alvo de questionamento do Ministério Público do Trabalho.

Os Correios afirmam que a decisão da Justiça é liminar e está sendo contestada pela empresa. Em nota ao Estado, a estatal afirmou que, dos 18 cargos comissionados de livre nomeação, três não estão preenchidos e argumentou que o universo é pequeno diante de 124 mil trabalhadores concursados. O número de cargos de confiança, porém, supera o de outras empresas públicas, como o Banco do Brasil, que tem quatro assessores especiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Encerram, neste domingo (27), as inscrições para o concurso da Prefeitura de Serra Talhada que irá contratar 396 profissionais. Do total, 3% serão reservadas para pessoas com deficiência. As oportunidades são para níveis médio, técnico e superior. 

Para os cargos de nível superior, o salário varia entre R$ R$ 678 e R$ 2.800. Informações sobre carga horária e salário específico da função podem ser obtidas no edital. 

A seleção será feita através de prova de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório. O resultado do concurso será divulgado no dia 14 de fevereiro de 2014, exceto para o cargo de professor que será divulgado no dia 5 de março. 

Interessados em participar da seleção devem se inscrever através do site da UPENet, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 80 para o cargo de Médico; R$ 70 para o de Professor e demais de nível superior; e R$ 40 para os cargos de níveis médio e técnico. Os valores devem ser pagos até o dia 29 de outubro. 

Nesta sexta-feira (25) chega ao fim o prazo para inscrições no concurso de redação que faz parte da campanha “Preserve o que é Seu”. Estudantes dos níveis fundamental e médio devem escrever sobre o tema “A Importância da Preservação da Biblioteca Pública do Estado”.

Cada participante pode enviar um texto de autoria própria, de uma a três páginas, para o contato preservebpe@gmail.com. Um júri formado pelo mestre em linguística André André Cervinskis, pelo ex-coordenador da Rede de Bibliotecas Comunitárias do Grande Recife, Gabriel Santana, e pelo poeta alagoano Ângelo Monteiro, tem a missão de avaliar os trabalhos enviados. Outras informações sobre o concurso podem ser conseguidas pelo regulamento da seleção.

A Prefeitura de Tamandaré, município localizado no Litoral de Pernambuco, realizará um concurso público com 250 vagas para diversas funções. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior. As remunerações para os selecionados poderão chegar a R$ 2 mil.

As inscrições para o certame podem ser feitas até o dia 14 do próximo mês, por meio do endereço eletrônico da organização do processo seletivo. As taxas de inscrição variam de R$ 20 a R$ 100, a depender do cargo almejado. O processo seletivo terá provas escritas para todas as ocupações, bem como avaliação de títulos para professores e cargos de nível superior. As provas serão realizadas no dia 1º de dezembro deste ano, em locais e horários que ainda serão anunciados.

Um edital de retificação já foi divulgado que modificou o conteúdo programático para candidatos de algumas funções. A validade do concurso será de dois anos, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. Outros detalhes informativos devem ser obtidos pelo edital do concurso. Confira abaixo mais detalhes sobre as vagas disponíveis:

Nível elementar/fundamental - cozinheiro hospitalar, motorista I, operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari e vigia;

Nível médio - professor I, agente administrativo, agente de fiscalização ambiental, agente de fiscalização de obras e postura urbana, agente de fiscalização de trânsito, agente de fiscalização tributária, agente de vigilância sanitária, atendente de consultório odontológico, auxiliar de biblioteca, auxiliar de controle interno, auxiliar de disciplina escolar, auxiliar de laboratório de análise clínica, instrutor de informática, instrutor de libras, instrutor de música, técnico de enfermagem e técnico de laboratório de análise clínica;

Nível superior - assistente social, biomédico, educador físico da academia da saúde, enfermeiro plantonista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, fonoaudiólogo escolar, médico clínico geral ambulatorial, médico clínico geral plantonista, nutricionista, nutricionista escolar, psicólogo, psicólogo escolar, analista de controle interno, bibliotecário, engenheiro ambiental, psicopedagogo, professor II de ciências, educação física, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa, matemática e artes.

A 6ª edição do Concurso Cultural de Projetos de Arquitetura Novo Núcleo está com inscrições abertas até o dia 8 de novembro, por meio da internet. A competição é promovida pelo Novo Núcleo de Profissionais, Arquitetos e Designers de Pernambuco, direcionada para profissionais da área e estudantes.

Segundo a assessoria de comunicação que divulga o evento, os donos dos melhores projetos viajarão para a região de Toscana, na Itália. As categorias disponíveis são (A) Arquitetônico Residencial, (B) Arquitetônico Comercial, (C) Interior Residencial e (D) Interior Comercial. Além dessas, há a categoria (E) Projeto de Graduação, em que o vencedor levará um laptop.

O julgamento dos projetos inscritos será feito por profissionais, entre arquitetos, professores e coordenadores de cursos de arquitetura. O anúncio dos vencedores será realizado no mês de dezembro deste ano. Outros detalhes informativos podem ser obtidos pela página eletrônica do concurso.

Encerram, neste domingo (20), as inscrições para o concurso da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) que irá selecionar 24 professores de diversas áreas. O valor da hora-aula será de R$ 20,12 para especialistas, de R$ 24,24 para mestres e de R$ 27,97 para doutores com jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

A seleção será composta de prova escrita e de desempenho didático, ambas de caráter eliminatório e classificatório, além de apresentação de memorial e prova de títulos de caráter classificatório. A prova escrita será aplicada no dia 28 de outubro. A prova de desempenho didático consiste na aplicação de uma aula de, no mínimo, 30 minutos e, no máximo, 45 minutos, a ser realizada no dia 24 de novembro.

As oportunidades são para as áreas de Contabilidade Pública e Privada, Direito Público, Direito Privado, Prática Jurídica, Núcleo Básico, Saúde, Mecânica Geral, Matemática, Cálculo, Barragens, Construção Civil e Tecnologias, Topografia, Recursos Hídricos, Saneamento, Física, Geotecnia, Estradas e Transpote, Materiais, Estruturas, Estabilidade das Estruturas, Engenharia de Custos e Linguagem de Programação. A titulação exigida em cada cargo pode ser conferida no anexo do Edital.

As inscrições devem ser feitas através do site e só serão validadas mediante o pagamento da taxa de R$ 200 através de boleto bancário. Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso. 

A Prefeitura de Betânia, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, realizará um concurso público com 233 vagas. As oportunidades são para os níveis alfabetizado, fundamental, médio/técnico e superior. As inscrições para a seleção serão iniciadas na próxima segunda-feira (21), por meio do endereço virtual da organização do processo seletivo. As candidaturas deverão ser feitas até o dia 21 de novembro. As taxas de inscrição variam de R$ 40 a R$ 60, a depender do cargo pretendido.

Segundo o edital do certame, os salários, a depender da função, variam de R$ 678 a R$ 7.650, para jornadas de 30 e 40 horas por semana. A seleção terá prova escrita, prova de títulos e prova prática. A previsão de realização da avaliação escrita é para o dia 5 de janeiro do próximo ano, em locais e horários que ainda serão divulgados.

A validade do concurso será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação. Poderá haver prorrogação pelo mesmo período. Outros detalhes informativos sobre o concurso podem ser conseguidos pelo edital do certame.