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Quando você pensa na Morena do É Tchan, logo lembra de Scheila Carvalho, certo? Mas outra famosa tentou levar o posto em 1997. No último sábado, dia 16, Viviane Araújo participou da homenagem aos 30 anos do grupo durante o Altas Horas e relembrou a derrota na competição, afirmando que sentiu grande tristeza.

- Para mim, é um privilégio, uma honra muito grande estar aqui com vocês [na comemoração], de verdade. Porque era um sonho estar perto de vocês, acho que para qualquer menina. Eu tinha 21 anos de idade na época, era um sonho enorme para mim.

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Viviane contou que ligou para a mãe assim que foi eliminada do concurso e não parava de chorar.

Meu mundo caiu completamente, achei que não ia conseguir fazer mais nada da vida. Chorei, chorei... Olha, foi horrível, gente. Foi péssimo! Mas, hoje, poder estar aqui, sabe? Eu falo: Deus é muito bom na vida da gente e agradeço muito essa oportunidade. Eu sou muito fã, amo muito vocês. O que vocês fizeram, a música, a dança... Até hoje.

O Ministério da Gestão anunciou, nesta quinta-feira (14), o novo calendário do concurso público nacional unificado. Através da rede X, antigo Twitter, a ministra Esther Dweck afirmou que a modificação atende a pedidos. "Com a banca selecionada, temos agora o calendário oficial do Concursos Nacional. Atendendo a pedidos, os candidatos e candidatas terão mais tempo para estudar", escreveu na publicação. Ainda segundo Dweck, a data de início das contratações continua a mesma. Confira a publicação:

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De acordo com o novo cronograma, a publicação do edital está prevista para 10 de janeiro de 2024 e o período de inscrições vai de 19 de janeiro até 9 de fevereiro. Já a realização das provas está marcada para 5 de maio. Uma outra novidade é que a avaliação será aplicada em 217 cidades. Os novos municípios são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanau (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacarei (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulinia (SP), Santo Andrá (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP). 

Novo cronograma

edital: 10 de janeiro de 2024

inscrições: 19 de janeiro até 9 de fevereiro de 2024

cartões de confirmações de inscrições: 29 de abril de 2024

provas: 5 de maio de 2024

resultado final: 30 de julho de 2024

convocação para posse e curso de formação: 5 de agosto de 2024

 

 

 

 

Os interessados em participar do concurso público da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Reciprev) têm até a sexta-feira (15) para realizar inscrições, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa custa R$ 95, para os cargos de nível superior,  e R$ 75 para funções de nível técnico e médio.

Do total de oportunidades ofertadas no certame, quatro são para Assistente de Previdência e Assistência à Saúde, duas opções para Técnico em Previdência e Assistência à Saúde (Contabilidade) e duas para Analista de Previdência e Assistência à Saúde (Área Administrativa). Além disso, há uma vaga para Analista de Previdência e Assistência à Saúde nas áreas: Jurídico, Contabilidade, Informática, Arqueologia, Ciência Atuarial e Assistência Social.

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Os participantes serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter liminatório e classificatório, composta por 50 quesitos, cuja realizaçãoestá prevista para 25 de fevereiro de 2024. De acordo com o cronograma do processo seletivo, a divulgação do resultado final será no dia 27 de março. Os candidatos aprovados receberão remuneração que pode chegar a R$ 6.262,55.

 

 

O concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cujos editais foram publicados na última terça-feira (12), reúne 300 vagas para o nível superior. As oportunidades são para os cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública, com a atuação nas unidades do Recife, Rio de Janeiro e demais Estados. Os interessados devem se inscrever a partir do dia 22 de janeiro até 5 de março de 2024.

De acordo o cronograma do processo seletivo, as provas estão previstas para 28 abril. A taxa de inscrição, para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública e Analista de Gestão em Saúde, custa R$ 150. Já para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, o valor da inscrição é de R$ 200. De acordo com o edital, os salários iniciais variam entre R$ 7.879,69 e R$ 13.686,72.

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"A expectativa é que nos próximos três anos tenhamos também editais de chamamento público. A gente sabe que o déficit da Fiocruz é muito maior que esse número de vagas, mas é um bom início, um início promissor (...) É um ótimo local de trabalho, como vocês sabem, e todos aqui se realizam", declarou o presidente da Fundação, Mario Moreira. Confira os editais: 

Analista de Gestão em Saúde

Tecnologista em Saúde Pública 

Pesquisador em Saúde Pública

O concurso Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oerta 70 vagas para specialista em Regulação de Aviação Civil, cargo de nível superior, com remuneração inicial de R$ 16.413,35. De acordo com o edital, as inscrições começam na próxima quarta-feira (13), através do site da banca organizadora, o Cebraspe, até 4 de janeioro de 2024. Ainda segundo o edital, provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 3 de março de 2024.

As avaliações, objetiva, discursiva e títulos, têm caráter eliminatório e classificatório. A última etapa do processo seletivo conta com curso de formação, que terá uma carga horária de até 160 horas, sendo 100 horas-aula presenciais e 60 horas no formato on-line. A avaliação do curso de formação consistirá de prova objetiva, composta de 120 quesitos.

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Prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, foi suspenso no dia da aplicação, no último domingo (10). O cancelamento foi devido a um erro na impressão das folhas de resposta, que deveria conter 50 questões, mas, apresentava apenas 30. A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), aos candidatos nos locais de provas. O certame conta com mais de 13 mil inscritos. 

Por meio de nota, a Funcern lamentou o ocorrido e informou que vai provienciar, junto com a prefeitura de Guamaré, a retificação do edital "com novo cronograma para aplicação das provas o mais breve possível". Além diso, a banca salientou o compromisso com "a lisura, a transparência e a retidão ons certames (...) Informamos ainda que a própria Funcern dará conhecimento do ocorrido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte".

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 Confira a nota na íntegra:

O que diz a prefeitura de Guamaré

Por  meio das redes sociais, a Prefeitura de Guamaré falou sobre a suspensão do concurso. Na nota, publicada na último domingo (10). No texto, a gestão afirmou que foi surpreendida, "uma vez que, a banca contratada, após regular procedimento, a Funcern, tem, experiência comprovada na elaboração e aplicação de provas voltadas aos concursos públicos". 

Em outro trecho do comunicado, a prefeitura diz que foi instaurado um "procedimento administrativo com objetivo de paurar as responsabilidades da Funcern, principalmente, para a reparação dos dados aos inscritos e aos cofres público". Veja a publicação: 

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A carreira militar é opção de muitas pessoas na busca por estabilidade financeira e realização profisisonal. Os certames nessa área apresentam salários atrativos, que podem ultrapassar R$ 10 mil, e um quantitativo expressivo de vagas. Com inscrições abertas até 2024, confira a lista de processos seletivos para a carreira militar: 

Corpo de Bombeiros e a Policia Militar de Pernambuco (PMPE)

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Cargos/vagas: 3360 vagas - Soldado e 2º Tenente

Inscrições: até 13 de dezembro de 2023

Salários: R$ 3.419,88 a R$ 10.855,91

Edital PMPE

Edital Bombeiros

Policia Militar de São Paulo (PMSP)

Cargos/vagas: 2700 vagas - Soldado PM de 2ª Classe

Inscrições: até 20 de dezembro de 2023

Salários: R$ 4.852,21

Edital

Polícia Militar do estado de Minas Gerais (PMMG)

Cargos/vagas: 2901 vagas - curso de formação de soldados e para o quadro de oficiais de saúde

Inscrições: até 10 de março de 2024

Salários: R$ 4.360,83 a R$ 11.037,14

Edital 1

Edital 2

 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, nesta terça-feira (5), edital de concurso público com 860 vagas nas áreas de pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade e analista executivo em metrologia e qualidade. Do quantitativo total de oportunidades, 100 opções são para preenchimento imediato e 760 para formação de cadastro reserva.

As inscrições começam nesta terça, a partir das 14h, e seguem até 8 de janeiro de 2024, através Instituto Idecan, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição custa R$ 125. De acordo com o edital, o processo seletivo contará com provas objetivas, provas discursivas, prova de títulos e experiência profissional, avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação.

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As provas estão previstas para 16 de abril de 2024, nas cidades de Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 8,7 mil.

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lança concurso público com mais de 800 vagas para contratação temporária de profissionais que atuarão nas diversas unidades e áreas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce). Os interessados devem se inscrever, até 20 de dezembro, através do site da seletiva. De acordo com o edital, as provas objetivas estão previstas para 14 de janeiro de 2024. 

As oportunidades ofertadas são para cargos de nível superior; superior/normal médio; médio; técnico; fundamental completo e incompleto em diversas áreas, que vão desde professor substituto de Educação Infantil ao fundamental II, atendimento educacional especializado, assistentes administrativos e educacionais, auxiliares de limpeza e cozinha, barqueiro de transporte escolar e motoristas.

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O valor da inscrição varia conforme o nível de escolaridade: R$ 80 (Fundamental completo), R$ 70 (Fundamental incompleto), R$ 100 (Médio), R$ 120 (Técnico), R$ 130 (Superior/Normal médio), e R$ 150 (Superior). Os candidatos aprovados no processo seletivo serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O prefeito do Recife João Campos (PSB) anunciou, na última segunda-feira (4), a nomeação de um mil novos professores aprovados no concurso público da Secretaria municipal de Educação. Os nomeados vão compor o quadro de Professor I, da Educação Infantil e Anos Iniciais, e Professor II (Anos Finais) já no ano letivo de 2024.

De acordo com a gestão municipal, a listagem com todos os nomes está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e no Diário Oficial do Recife nesta terça-feira (5). Nas redes sociais, João Campos, ao lado do secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, afirmou que este é "o maior ato de nomeação da história". 

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Confira a publicação:

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O concurso público para o cargo de promotor de Justiça, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), reprovou 98% dos candidatos antes da última etapa. Do total de participantes para fase final do certame, que contou com 1150 pessoas, apenas 26 candidatos foram aprovados, por isso, as vagas ofertadas não serão totalmente preenchidas. Além disso, não houve quantitativo para a ocupação das vagas destinadas aos candidatos com deficiência e outodeclarados negros.

Ao todo, o edital do processo seletivo disponibiliza 75 oportunidades para o cargo de promotor de Justiça substituto no Estado, sendo quatro delas, ou seja 5%, reservadas a pessoas com deficiência, e 15 para candidatos negros. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o quantitativo final de aprovados no certame será oficializado após o período de análise de recursos,  cujas solicitações se encerraram no dia 22 de novembro. 

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, sendo 54 do Nordeste, a região com maior número de municípios com pontos de aplicação da CPNU. A seleção irá contratar 6.640 novos funcionários públicos em 21 órgãos federais diferentes. 

“A escolha de abranger uma extensa gama de cidades não apenas amplia as possibilidades de acesso aos cargos públicos, mas também desempenha um papel crucial na redução das desigualdades regionais. O Nordeste, marcado por uma rica diversidade cultural e histórica, apresenta um vasto contingente de talentos que, por vezes, enfrentam desafios socioeconômicos diversos”, defende José Celso Cardoso, secretário de Gestão de Pessoas do MGI. 

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Os municípios foram escolhidos com base em critérios como densidade populacional, raio de influência microrregional e facilidade de acesso. Serão incluídas duas cidades em Alagoas, dezesseis na Bahia, três no Rio Grande do Norte, duas em Sergipe, seis no Ceará, cinco de Pernambuco, sete do Piauí, nove no Maranhão e quatro na Paraíba. 

As cidades são Arapiraca (AL), Maceió (AL), Barreiras (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Brumado (BA), Eunápolis (BA), Feira de Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Irecê (BA), Itaberaba (BA), Jacobina (BA), Jequié (BA), Paulo Afonso (BA), Ribeira do Pombal (BA), Salvador (BA), Teixeira de Freitas (BA), Vitória da Conquista (BA), Crateús (CE), Fortaleza (CE), Iguatu (CE), Juazeiro do Norte (CE), Quixadá (CE) e Sobral (CE).

Também terá aplicações em Bacabal (MA), Balsas (MA), Caxias (MA), Chapadinha (MA), Imperatriz (MA), Pinheiro (MA), Presidente Dutra (MA), Santa Inês (MA), São Luís (MA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Patos (PB), Sousa (PB), Caruaru (PE), Garanhuns (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), Serra Talhada (PE), Bom Jesus (PI), Corrente (PI), Floriano (PI), Parnaíba (PI), Picos (PI), São Raimundo Nonato (PI), Teresina (PI), Caicó (RN), Mossoró (RN), Natal (PI), Aracaju (SE) e Itabaiana (SE).

Mesmo com locais de aplicação em diversas cidades do país, as vagas não serão regionalizadas. O Concurso Unificado promoverá, apenas, vagas de nível nacional. 

As inscrições do curso para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), no município de Paudalho, foram prorrogadas até o sábado (2). O processo de candidaturas deve ser feito por meio de formulário eletrônico. Ao todo, a Prefeitura de Paudalho, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, disponibilizou 100 vagas.

Para se inscrever, os interessados precisam residir em Paudalho, ter concluído o ensino médio em escola pública, ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo ou ser beneficiário do Programa Bolsa Família, entre outros. De acordo com a gestão municipal, as aulas terão início no dia 4 de dezembro, com duração de dois meses, e realizadas de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, no Colégio Municipal de Paudalho.

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) abre concurso público com 80 vagas para carreira de técnico em planejamento e pesquisa. O processo de candidaturas, segundo o edital do certame, vai de 5 de dezembro a 10 de janeiro de 2024, através do site da Fundação Cesgranrio e mediante pagamento da taxa no valor de R$ 180. Ainda de acordo com o edital, o processo seletivo conta com provas objetivas, prevista para 25 de fevereiro, discursivas e avaliação de títulos em todas as capitais e no Distrito Federal.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (70). Já a prova discursiva contará com dois quesitos com temas das áreas de conhecimentos específicos dos cargos escolhidos. A remuneração ofertada pelo certame é de R$20.924,80 para uma carga horária de 40 horas semanais. O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. 

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A Prefeitura de Conde (PB) lança concurso público com 399 vagas para funções gerais e também para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever, por meio site da Consulpam, até 20 de dezembro. De acordo com o edital, valores das inscrições são: Nível Fundamental - R$ 70, Nível Médio - R$ 90 e Nível Superior - R$ 130.

Segundo o cronograma do certame, as provas objetivas e discursivas serão realizadas no município de Conde e em cidades circunvizinhas nos dias 2 de fevereiro (Nível Fundamental) e 3 do mesmo mês (Nível Médio/Manhã e Nível Superior/Tarde). "A quantidade de vagas para o certame foi determinada por meio de um estudo realizado pela Secretaria de Administração, onde foram identificadas as maiores necessidades nas mais diversas áreas da administração municipal, passando pela saúde e educação”, disse a prefeita de Conde, Karla Pimentel.

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A filha de uma policial foi presa em flagrante por faude durante realização de concurso público, no último domingo (26), para o cargo de investigador em São Paulo. Nadiene Novello, de 31 anos, foi detida pela Polícia Civil após fiscais do processo seletivo suspeiratem da candidata, que estava inquieta e mexendo constatemente no casaco. De acordo com os fiscais, Nadine estava usando ponto eletrônico, micro câmera e receptor digital, respectivamente, no sutiã, casaco e calça.

A descoberta dos itens veio após a candidata sair da sala para usar o banheiro. Na ocasião, ela foi seguida pela coordenação que passou o detector de metais, que emitiu sinal sonoro. Na vistoria, foi verificado que havia na manga do casaco uma câmera. Segundo o registro do caso, Nadine Novello mostrou que o receptor do sinal das câmeras estava dentro da calça. E o ponto eletrônico foi escondido dentro do sutiã. O caso foi registrado no plantão do 91º Distrito Policial (DP), Ceasa. Já a investigação será feita pelo 23º DP, localiazado em Perdizes. A Polícia Civil vai apurar se mais pessoas estão envolvidas nos crimes, já que no interrogatório, a filha do policial permaneceu em silêncio.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IF Goiano) anunciou, nesta sexta-feira (24), o período de inscrições para seu processo seletivo para contratação de professores substitutos.

O instituto irá receber inscrições a partir do dia 1° de dezembro e seguirá até às 23h59 do dia 13 do mesmo mês, pelo site oficial do IF Goiano. Para finalizar seu cadastro, o candidato terá que pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 40,00.

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Para se candidatar, é necessário ter formação de nível superior, junto com a titulação de especialista, mestre ou doutor. Os cargos são para docentes de física (1), história (1) e química (1). 

A seleção será por meio de análise de títulos e prova de desempenho didático. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com remuneração que pode variar entre R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.

O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso necessário.

 

A FGV Conhecimento está organizando um novo Concurso Público para o cargo de Auditor de Controle Interno na Prefeitura de Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas até às 16h do dia 1º de dezembro de 2023 (horário de Brasília). O concurso busca preencher vagas para Auditores de Controle Interno nas áreas de Administração, Ciência da Computação e Direito. Consulte o edital para se inscrever e obter todas as informações.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00, deve ser paga por meio de Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal (DRAM) até o dia 4 de dezembro de 2023, seguindo o horário da capital. Os candidatos devem possuir graduação em nível de bacharelado em Administração, Ciência da Computação ou Direito, concluída em instituição reconhecida pelo MEC, seja pública ou particular.

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As provas objetiva e discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias, estão agendadas para 28 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte. Posteriormente, haverá a Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A Prefeitura do Recife (PCR) homologou e divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado final do concurso para professor da Rede Municipal de Ensino do Recife. A previsão é que a nomeação dos mil professores aprovados no concurso seja realizada na próxima semana.

Do total de profissionais que serão nomeados, 800 são para Professor I (Educação Infantil e Anos Iniciais) e 200 para Professor II (Anos Finais), nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.

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Os novos professores começam a tomar posse ainda este ano e serão lotados - além das unidades de ensino já existentes - nas novas escolas e creches que estão sendo construídas. Os docentes assumirão as salas de aulas no início do ano letivo de 2024.

“Hoje é um dia histórico para a educação. Estamos assinando a homologação do maior concurso da história de professores do Recife. São mil vagas de professores e professoras que agora estão devidamente homologadas. O resultado vai ser divulgado e a gente já vai fazer a nomeação a partir da semana que vem. Aqui não tem a história de homologar o concurso e sabe lá quando vai chamar”, destacou o prefeito João Campos.

Após a nomeação, os aprovados darão início à entrega dos documentos, que são RG; CPF; Certidão de regularização da situação cadastral no CPF; Título de eleitor; Certidão de quitação eleitoral; Captura de tela da página de qualificação cadastral no eSocial; Comprovante de inscrição do PIS/PASEP; Certidão de nascimento e Declaração de união estável (se houver) ou Certidão de Casamento; Laudo médico com CID (se PCD); Certificado de reservista (homens); Comprovante de residência atualizado de até 90 dias; Cópia do cartão do Banco Bradesco ou do Comprovante de abertura de conta; Comprovante de escolaridade, conforme exigido no edital.

Os aprovados ainda precisam apresentar as seguintes certidões: Certidão Negativa de Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Crimes Eleitorais - TSE; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - Polícia Federal; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal - Justiça Federal; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual – SDS/PE (ou do Estado onde residiu nos últimos 5 anos); e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - TJPE.

Alguns exames também precisam ser entregues no momento da comprovação dos doumentos: hemograma completo; glicemia de jejum; exame de urina tipo I (rotina EAS); exame psiquiátrico com laudo (emitido por psiquiatra com RQE); audiometria; videolaringoscopia (com laudo e fotos); e laudo oftalmológico constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de snellen.

“Estamos muito contentes em dar mais esse passo tão importante para a nossa educação da cidade do Recife. Esses são os profissionais que chegam para somar e serem os principais condutores no processo de ensino-aprendizagem de nossas crianças e jovens da Rede Municipal. O concurso para mil professores foi um compromisso do prefeito João Campos para fortalecer a educação do Recife e que agora se concretiza com a homologação e, na sequência, com a nomeação desses novos profissionais.”, celebrou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Isso porque o concurso limitava a 20% as vagas destinadas a mulheres, totalizando 880 vagas para elas, enquanto 3.520 ficariam para os homens.

O ministro observou que o edital do concurso viola o princípio constitucional da isonomia, ou seja, a regra de que todos são iguais perante a lei, destacando que a Constituição Federal proíbe a diferenciação de sexo como critério de admissão nas relações de trabalho.

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Segundo o ministro, não havia nenhum dado ou informação que justificasse a diferença de aptidão entre os sexos para exercer as funções policiais, e, portanto, não há qualquer justificativa racional para a discriminação.

A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7486, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando o dispositivo da Lei estadual 6.626/2004, que autoriza a distinção de sexo conforme necessidade da administração da PM. A porcentagem fixada nos concursos da corporação eram respaldados pela lei. Com a decisão, o ministro suspende os efeitos desse dispositivo legal.

Na última semana, houve outra decisão do STF envolvendo concursos da Polícia Militar que limitava a participação feminina. O ministro Cristiano Zanin autorizou que o concurso da PM do Rio de Janeiro que havia sido suspenso pudesse prosseguir, mas que as cotas por gênero fossem retiradas. Edital previa apenas 10% das vagas para mulheres.

As provas para oficiais e para praças, estavam marcadas para os dias 10 e 17 de dezembro. A decisão será submetida ao voto do Plenário do Supremo. Por enquanto, a continuidade do concurso fica suspensa até a decisão final da ação ou com a publicação de um novo edital, que garanta às mulheres o direito a concorrer a totalidade das vagas.

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