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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e de TVs por assinatura.

As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência. Para quem não tem acesso à internet, há, ainda, um canal de atendimento por meio de call center, no telefone 1331.

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Ao disponibilizar essas ferramentas, a Anatel busca fazer do consumidor um agente ativo para melhor regulação do mercado. A ideia é dar ao usuário cada vez mais informações e instrumentos para que, dotado de informações sobre preços e qualidade, ele “se torne um agente ativo na regulação do mercado”.

Anatel Consumidor

“A Anatel trabalha na perspectiva de empoderamento do consumidor, razão pela qual temos um canal de atendimento para que registrem suas reclamações. Esse canal tem se revelado efetivo, mas precisávamos aprimorá-lo”, disse à Agência Brasil o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, após a cerimônia de lançamento da nova plataforma do Anatel Consumidor.

A plataforma se integra a outros sistemas que tratam de questões envolvendo consumidores, “para trazer facilidades e mais interação do consumidor com a agência, de forma a registrar reclamações ou solicitações em relação às prestadoras de serviços de telecomunicações”, acrescentou Moraes.

O presidente da Anatel destacou que a apresentação do número do protocolo de reclamação obtido junto à empresa de telecomunicações é importante para facilitar a localização e o acompanhamento do caso, pela Anatel. “Mas, mesmo sem ele, é possível fazer a reclamação, de forma a colocar a Anatel como interlocutora na relação do consumidor com a empresa”, acrescentou.

Feita a reclamação junto à Anatel, as operadoras têm prazo de 10 dias corridos para dar um retorno, processo que pode ser acompanhado tanto por meio do aplicativo quanto por meio do site da agência.

Nível de satisfação

Outra novidade é que, a exemplo de aplicativos como o Uber, o consumidor informará seu nível de satisfação com a resposta apresentada pela operadora, dando a ela uma nota que varia de 1 a 5.

De acordo com a superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, as mudanças devem-se também ao fato de a demanda de reclamações estar acima da capacidade suportada pelo sistema.

“Ele [o sistema] estava defasado do ponto de vista operacional. Nosso volume de atendimentos registra uma média de 3 milhões de reclamações por ano, já tendo apresentado pico de 4 milhões. Para se ter uma ideia do que esse volume representa, os Procons de todo o país, juntos, registram cerca de 500 mil reclamações por ano”, ressaltou.

Painéis de Dados

Na mesma cerimônia, a Anatel anunciou a disponibilização, em seu portal, dos novos painéis de dados de serviços de telecomunicações. Neles haverá dados sobre regulamentação, acessos, certificação, reclamações, demandas e diversos segmentos relacionados à competência legal da Anatel, respaldados por gráficos, mapas e indicadores do setor de telecomunicações, como quantitativos de acessos ou velocidade da conexão.

Segundo Moraes, o painel precisava ter uma configuração “mais amigável, inteligível e estruturada” sobre o setor regulado pela agência. “Trata-se de uma facilidade para quem acompanha o setor; para os investidores que querem ingressar no Brasil [inclusive para a oferta de equipamentos]; e para os acadêmicos que fazem estudos sobre o setor”, explica o presidente da Anatel.

 

Muitos brasileiros reconhecem que o consumo inadequado de recursos naturais causa sérios impactos ao meio ambiente, mesmo assim, 97% possuem alguma dificuldade em adotar práticas de consumo consciente. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Entre as principais dificuldades para criar hábitos responsáveis, estão os preços dos produtos orgânicos (37%) e os obstáculos em separar o lixo para a reciclagem (32%). Além disso, 30% dos entrevistados reconhecem que não conseguem reduzir a quantidade de lixo gerado.

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O comportamento pouco sustentável de terceiros também afeta boa parte dos brasileiros. Oito em cada dez (79%) entrevistados, disseram que ao ver outras pessoas desperdiçando água, energia ou comprando produtos sem se preocupar com o meio ambiente se sentem prejudicados.

O levantamento também aponta que, o brasileiro ainda é considerado “consumidor em transição”, ou seja, 58% mantém práticas de consumo consciente, porém, em uma frequência menor que a desejada. No Brasil, o consumo consciente é voltado ao aspecto financeiro. Para 41% ser sustentável significa adotar hábitos que evitem o desperdício e as compras desnecessárias.

Para 75% dos consumidores, um fator que pesa na hora das compras é optar por empresas que investem em projetos sociais e ambientais. Um aspecto valorizado para 89% dos entrevistados é conhecer a origem dos produtos que são consumidos, em especial os industrializados (45%), os animais (39%) e os orgânicos (37%).

 

Mesmo com ritmo desacelerado, o número de consumidores com o "nome sujo" continua crescendo. Em agosto, houve um avanço de 2% na quantidade de inadimplentes em relação ao mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. É o que aponta dos dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Apesar da queda no total de dívidas, houve um crescimento de 17,6% no atraso de contas de serviços básicos, como água e luz. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8% em relação ao mesmo período de 2018.

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A pesquisa também aponta que as regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste registraram crescimento no volume de consumidores com restrições de CPF. A região Nordeste concentra o maior destaque, com aumento de 5,24%, superando o Sudeste, que vinha sendo a região com maior incidência.

Somando todas as pendências, cada consumidor deve em média R$ 3.277,74. Cerca de 53% dos inadimplentes têm dívidas de até R$ 1.000.

Em uma ação conjunta com vários Procons do Nordeste, o Procon Recife realizará a partir desta terça-feira (10), um mutirão online de renegociação de dívidas junto às instituições financeiras. A ação será feita exclusivamente pela internet e deve seguir até o dia 20 de setembro. 

De acordo com o órgão, o mutirão tem por objetivo facilitar o diálogo entre os consumidores e fornecedores, criando um ambiente virtual "favorável à harmonização dos interesses entre as partes", diz o Procon. Depois de realizar o registro, a instituição financeira tem o prazo de até dez dias para apresentar uma proposta ou resposta ao consumidor.

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No momento do preenchimento do registro, é importante que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mails de contato, pois estes dados facilitarão o atendimento por parte das instituições participantes. Será necessária a identificação positiva do consumidor por questões de segurança e legitimidade. Terminado o prazo, o consumidor passa a ter 20 dias para avaliar o retorno dado.

Instituições financeiras participantes

Banco do Brasil, Banco BMG, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Itaú, entre outras que podem ser consultadas na plataforma.

O sigilo das informações será resguardado?

O Procon Recife reforça que todos os dados pessoais dos consumidores estarão protegidos, sendo públicas apenas as informações relacionadas ao relato de sua reclamação, a resposta da empresa e o comentário final do consumidor. As informações complementares solicitadas durante a interação entre consumidor e empresa, bem como os anexos e os campos específicos disponíveis no sistema não são de conteúdo público, sendo visíveis apenas à empresa reclamada e ao órgão gestor, de acordo com os termos das Políticas de Uso de Dados Pessoais.

Com uma série de facilidades na palma da mão, os brasileiros têm adquirido cada vez mais produtos e serviços pelo smartphone. Só nos últimos 12 meses, 61% dos consumidores fizeram alguma compra usando aplicativos de lojas. É o que aponta uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Para 52% dos internautas, a facilidade de acesso é o que mais estimula a comprar via app, já que essa aquisição pode ser feita de qualquer lugar com o próprio celular. Já para 41% dos consumidores, uma das razões para compras online é a oferta de produtos ou serviços com melhores preços.

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O administrador de redes Ronaldo Ribeiro de Magalhães, 36 anos, é adepto desse tipo de consumo há quase três anos. Ele prefere as compras físicas, mas como os preços são melhores pelos aplicativos, acaba optando pelas compras online. "As razões que me levam a fazer as compras pelo site ou aplicativos, na maioria das vezes é o preço baixo. Em segundo, por não ter o produto disponível na loja física, e terceiro pela praticidade", explica.

Ronaldo Magalhães é adepto de compras online há três anos | Foto: Acervo Pessoal 

Na lista de produtos adquiridos via app pelos consumidores pesquisados estão os itens de informática (39%), seguido da contratação de serviços de transporte particular (37%), vestuário (32%), itens para casa (31%) e pedidos de comidas ou bebidas por delivery (26%).

A pesquisa também aponta que os marketplaces, uma espécie de shopping center virtual, que reúne diversas lojas em um único aplicativo ou site, é uma vantagem para 91% dos consumidores. Entre os principais benefícios citados pelos internautas foram a variedade (48%), melhor preço (47%) e maior disponibilidade dos produtos (43%).

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou seis bombas de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR). As fiscalizações foram realizadas na quarta (21) e quinta-feira (22). Os equipamentos reprovados apresentavam mangueiras em mau estado de conservação. 

A primeira ação desta semana aconteceu na última quarta-feira (21), em Jaboatão dos Guararapes, na RMR. Dos 17 instrumentos verificados, três foram reprovados: dois por vazão máxima inferior a 50% da vazão normal e um por display danificado. 

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Já nesta quinta-feira (22), foi a vez dos postos de combustíveis da cidade de Olinda, também no Grande Recife. Dos 23 instrumentos fiscalizados, outras três bombas foram reprovadas pelos fiscais do órgão. 

De acordo com o Ipem-PE, o objetivo da ação foi verificar se o volume total de combustível colocado nos veículos correspondia á quantidade cobrada pelos postos, bem como coibir práticas que gerem prejuízo ao consumidor.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção.

A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração que influi na quantidade de combustível entregue.

Em caso de dúvida ou ou suspeita de irregularidade, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria por meio do telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou através do e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

Diversos produtos vencidos foram encontrados pelo Procon-PE no recém-inaugurado supermercado Big Bompreço, localizado na Avenida Caxangá, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O órgão chegou até o local depois que várias denúncias feitas.

Iogurtes, linguiças, pernil suíno, paleta suína, pé de porco e um pacote de massa de pastel foram os produtos encontrados pelos fiscais, fora da validade, nos dias 16 e 19 de agosto. Tinha produto vencido desde o dia 28 de julho. 

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A gerente de Fiscalização do Procon, Danyelle Sena, explica que "os consumidores precisam ficar atentos que alguns produtos além de possuir a data de validade, possuem também até que horas ele deve ser consumido. Recolhemos alguns iogurtes ás 10h que tinham vencido às 4h34 da madrugada”, aponta.

Qualquer irregularidade constatada pelos consumidores pode ser denunciada através do 0800 281 1512 ou pelo 3181 7035. 

Cerca de cinco em cada dez consumidores (55%) afirmam que já sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo. Das pessoas que já passaram por essa situação, 62% afirmam ter um poder aquisitivo baixo e que esse foi o motivo da discriminação. Para 16%, a discriminação teve motivos raciais, enquanto 8% foram discriminados por ser mulheres. É o que aponta uma pesquisa feita pela Fundação Procon–SP.

Segundo os entrevistados, 36% tiveram seu atendimento recusado ou não finalizado, enquanto 20% afirmam ter sofrido algum tipo de agressão moral ou física. A maioria das situações relatadas aconteceu em lojas de roupas, calçados e eletroeletrônicos (36%) ou em bancos, financeiras e similares (16%).

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A maioria das vítimas disseram não ter tomado nenhuma atitude, sendo que apenas 4% denunciaram a discriminação a autoridades competentes. O Procon-SP ressalta que nessas ocasiões, o consumidor pode recorrer aos canais de atendimento da instituição. A discriminação nos estabelecimentos também infringe o Código de Defesa do Consumidor.

 

A inadimplência do consumidor caiu 1,9% em junho na comparação com maio, já descontados os efeitos sazonais, de acordo com os dados nacionais da Boa Vista. Em relação a junho do ano passado, o indicador recuou 2%. Com isto, ele acumula queda de 5,3% no ano e 3% no acumulado 12 meses encerrados em junho

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, todas as regiões ainda registram queda na inadimplência. Na Centro-Oeste a queda foi de 4,6%. No Norte caiu 3,3%; Nordeste, 3,2%; Sul, 6,5%, e Sudeste, 1,8%. A região Sudeste foi a única a apresentar alta na comparação mensal. O aumento foi de 0,7%.

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Segundo a Boa Vista, a queda da inadimplência observada desde o final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise.

Com isto, a inadimplência dos consumidores atingiu um patamar historicamente baixo, o que proporcionou a redução dos juros e motivou o aumento das concessões a partir de 2017.

Os economistas da Boa Vista têm alertado que o elevado nível de desocupação e subutilização da mão-de-obra, somado à lenta recuperação da renda, aumenta o risco de que a expansão recente dos empréstimos resulte em maior inadimplência.

Por enquanto, porém, o indicador de registros de inadimplência não aponta nesta direção. Após a alta de maio, o indicador voltou a recuar em junho. A queda no acumulado em 12 meses, por sua vez, segue em trajetória de aceleração.

Previdência

O avanço da reforma da Previdência e seu impacto na redução dos juros futuros são uma boa notícia para o mercado de crédito, que também tende a ser favorecido pela inclusão automática no Cadastro Positivo, em vigor desde o último dia 9.

Apesar da inadimplência baixa e do avanço em medidas estruturais, contudo, uma retomada mais vigorosa do crédito aos consumidores, sem aumento dos riscos, segue condicionada às condições do mercado de trabalho e ao endividamento das famílias.

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O resultado da perícia sobre os lençóis supostamente contaminados, encontrados na unidade de Prazeres da Narciso Enxovais, no dia 21 de março, foi divulgado. Em coletiva, realizada nesta quinta-feira (4), a Polícia Civil (PC) apontou que as manchas encontradas não eram de sangue ou produto químico que pudesse causar danos à saúde dos clientes. Ainda assim, a empresa pode ser multada.

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A delegada Beatriz Gibson esclareceu que as manchas advêm dos próprios procedimentos da indústria têxtil. Ela apontou que questões de limpeza são responsáveis por seu surgimento.

Sobre as etiquetas de contaminação encontradas nos tecidos, a delegada explicou que trata-se de uma indicação sobre as falhas nas fibras. Tanto a indústria, quanto a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), utilizam o termo 'contaminado' para produtos de segunda linha, com excesso ou diminuição das fibras, e mais de 35 pontos de falha por m².

Mesmo assim, a Narciso Enxovais não deixou as avarias explícitas aos consumidores, por isso, pode ser multada entre R$ 40 mil e R$ 50 mil pelo Procon. Além disso, um de seus representantes pode ser detido de três meses a um ano.

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Qual foi a última vez que você saiu de casa para comprar alguma coisa em uma loja física? Uma pesquisa nacional realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou mudanças nos hábitos de varejo dos brasileiros. O estudo apontou que 86% dos consumidores com acesso a internet realizaram, pelo menos, uma compra em lojas online nos últimos 12 meses.

Além do aumento das compras online, os dados mostram que os smartphones foram o meio mais utilizado pelos entrevistados, sendo usado por sete em cada dez (67%) consumidores. Em segundo lugar, aparecem os notebooks (39%), seguidos dos desktops ou PCs (39%).

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E muito além de livros e comida, os produtos mais adquiridos pela internet são vestuário, calçados e acessórios (43%), eletrodomésticos (36%), smartphones e celulares (34%). As entregas de comida por delivery somam 30%, seguidas de artigos para casa (29%) e cosméticos ou perfumes (29%). Os tipos de loja online preferidos para as compras são as cadeias de varejo nacionais (90%) e os sites de compra e venda de produtos novos ou usados (50%). Varejistas internacionais e os portais de ofertas e descontos ficam com 30% e 23% da preferência, respectivamente.

Compras via rede social

Além dos sites usuais de compras, um dos dados que mais chamou a atenção dos pesquisadores são as compras realizadas nas redes sociais. O fenômeno acaba apontando para o sucesso dos anúncios  uma vez que um terço dos entrevistados (33%) adquiriu algum produto ou serviço por meio do Facebook, Instagram, Youtube ou WhatsApp no último ano.

Medo de fraudes

Apesar de ser um crescimento expressivo, contabilizando - em média geral -  sete compras online em um período de 12 meses, o levantamento apontou que o número poderia ser bem maior se as pessoas se sentissem seguras nas plataformas online. Seis em cada dez entrevistados reconhecem que o medo de fraudes os levam a comprar menos do que gostariam na internet (61%). Isso faz com que as pessoas fiquem ainda mais cautelosas antes de finalizarem suas compras. 

Entre os principais cuidados tomados pelos consumidores estão realizar compras apenas em canais conhecidos ou indicados, evitar cadastrar dados do cartão de crédito para compras futuras e selecionar meios de pagamento em que confiam para pagar. Analisar as avaliações do produto também deixa o consumidor mais confiante. 

O bom cliente à loja torna

A facilidade de receber o produto em casa e de poder realizar toda a transação sem a necessidade de um deslocamento físico são motivos que seduzem os usuários. De acordo com a pesquisa a entrega gratuita também acaba sendo fator determinante na escolha da loja online .Entre os fatores que mais pesam na escolha de um site de compras estão frete grátis (48%), preço mais baixo (47%) e promoções (41%). 

E se tudo der certo a maioria costuma voltar à mesma loja. Nove em cada dez (91%) entrevistados já compraram mais de uma vez em um mesmo site, aplicativo ou perfil de lojas em redes sociais, após uma experiência positiva. Tudo sem sair de casa.

O Procon-PE realizou na manhã desta segunda-feira (10), diversas fiscalizações em motéis da Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram visitados dez motéis, sendo quatro localizados em Olinda e seis em Jaboatão dos Guararapes. Em um deles, o Ti Ti Ti, em Olinda, foram encontrados produtos vencidos e sem informação de data de fabricação.

De acordo com o órgão, o foco no setor de motéis se dá pela alta procura devido ao Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira (12). “Estamos verificando se os produtos estão com data de validade e fabricação, se há informações sobre preços, formas de pagamento e a presença do CDC”, explica a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena. São fiscalizadas as cozinhas e as suítes dos estabelecimentos.

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As averiguações do Procon vem acontecendo desde o final do mês de maio, quando o órgão autuou três móteis em Recife que estavam com alimentos mal acondicionados e sem informação de data de abertura das embalagens, o que impossibilita o controle da validade dos mesmos.

No motel Ti Ti Ti, em Olinda, segundo aponta o Procon-PE, os fiscais encontraram uma lata de refrigerante vencida no dia 08 de junho de 2019; um pacote de biscoito vencido no dia 30 de maio de 2019; absorventes retirados do pacote e vendidos a unidade, mas sem data de fabricação e validade; além de achocolatado em pó, cuscuz e maisena em potes que não continham nenhum informação. Todos os produtos foram descartados. O Procon não confirmou se o motel foi autuado.

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Seis em cada dez consumidores (63%) vão presentear alguém no Dia dos Namorados, o número representa aproximadamente 98,7 milhões de brasileiros. A expectava é que 12,53 bilhões de reais sejam injetados na economia do país. Os dados são de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). 

Em relação ao ano passado, houve queda de 27,5% do valor que o consumidor pretende desembolsar com os presentes. Entre os entrevistados, 56% têm a percepção de que os produtos estão mais caros, outros 38% acreditam que os valores estão na mesma faixa de preço e apenas 5% disseram que os produtos estão mais baratos.

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O levantamento aponta que 47% das pessoas farão compras no Dia dos Namorados porque consideram importante trocar presentes nessa data. “O país ainda vive os efeitos de um quadro com altos níveis de desemprego e orçamento apertado. Embora para muitos consumidores o momento seja de conter os gastos, esta é uma data importante, em que o ato de presentear acaba sendo uma demonstração de afeto”, ressalta o presidente da SPC brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Quando o assunto é impressionar a pessoa amada, alguns consumidores vão além dos limites e ignoram compromissos financeiros já assumidos. Três em cada dez (33%) entrevistados pretendem comprar presentes mesmo tendo contas atrasadas para pagar. Entre esses, 69% estão com o CPF negativado e 7% deixarão de pagar alguma conta para comprar o presente. Entre as pessoas ouvidas para a pesquisa, 30% reconhecem gastar mais do que podem na compra de presentes para o parceiro.

 

O indicador de inadimplência do consumidor registrou aumento de 4,8% em maio ante abril, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Boa Vista. Entretanto, na comparação com maio de 2018, houve recuo de 0,6% no indicador, que acumula agora uma queda de 2,5% nos últimos 12 meses e de 5,9% em 2019.

"A queda da inadimplência observada desde o final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise", diz a Boa Vista, em nota.

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Porém, a empresa alerta para um possível aumento da inadimplência, destacando "o elevado nível de desocupação e subutilização da mão de obra e a lenta recuperação da renda" como fatores que podem contribuir para a piora no índice.

Portanto, os dados divulgados nesta sexta-feira, 7, podem ser vistos de diferentes formas. Assim, a Boa Vista adota cautela na análise dos números. Para a empresa, deve-se "acompanhar os dados com mais atenção a partir de agora", a fim de esclarecer qual é o entendimento correto: se o aumento de maio é pontual ou uma tendência.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Recife (Procon) fiscalizou 10 motéis do município entre os dias 27 e 31 de maio. Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira (12), o objetivo do órgão é verificar se os estabelecimentos cumprem as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação continua até a data comemorativa.

"Sabemos que no dia 12 de junho os estabelecimentos são bem requisitados pelos casais, porém, para que não haja abusos por conta da demanda, fomos fazer as averiguações", declarou a presidente do órgão Ana Paula Jardim. Após a fiscalização, três motéis foram autuados por alimentos mal acondicionados e sem informação de data de abertura das embalagens, o que impossibilita o controle da validade dos produtos. Alguns alimentos, como carnes e embutidos, não possuíam rótulos.

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Durante a ação, foi observado se os motéis disponibilizavam a tabela de preços, o CDC, o telefone do Procon e as formas de pagamento em local visível; se os produtos expostos apresentavam as informações adequadas e visíveis; se os alimentos estavam dentro do prazo de validade e se os preços praticados eram abusivos. O Procon é responsável por aprovar a qualidade do serviços oferecidos e garantir os direitos dos consumidores.

Sete em cada dez brasileiros não sabem o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que apenas 26% têm noção do peso dos tributos no preço final das coisas, enquanto 74% desconhecem. Desde 2013, os estabelecimentos são obrigados a informar na nota fiscal o valor aproximado de tributos pagos pelo consumidor.

Na opinião de 93% das pessoas ouvidas pela pesquisa, a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. 

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Para 95% dos entrevistados, o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente. Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto, mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade.

O levantamento apontou também que o desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto.

A pesquisa feita com micro e pequenas empresas que atuam no comércio e na prestação de serviços mostra que apenas 22 % sabem exatamente o percentual de impostos cobrado nas transações comerciais, enquanto 41% não souberam responder a pesquisa. A maioria dos empresários (48%) também não sabem quanto do faturamento é destinado ao pagamento dos impostos. Em cada dez, nove consideram o sistema tributário brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante que haja uma reforma tributária no país.

Na opinião dos empresários, o principal impacto de uma reforma tributária seria a geração de mais empregos (68%). Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente, mais impostos (26%).

Para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no país, a CNDL e a CDL Jovem promovem na próxima quinta-feira (30), a 13ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Lojistas de 18 Estados e do DF irão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor dos impostos no preço final para os clientes. Os descontos podem chegar a 70% do valor final. Entre os segmentos participantes estão supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos. Para conhecer os participantes acesse o site.

 

O Procon do Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, divulgou nesta segunda-feira (15) uma pesquisa de variação de preço dos itens mais consumidos pela população no período da Páscoa, constatando diferença de até 341% nos valores cobrados nos principais estabelecimentos comerciais do município. Foram analisados produtos como chocolates, vinhos e peixes no levantamento realizado entre os dias 8 e 12 de abril.

O responsável pela maior diferença percentual (341,57%) foi o azeite de 500 ml, enquanto o vinho de mesa suave, de 700ml, registra a menor diferença percentual geral (5,16%). Entre os chocolates, a pesquisa também verificou que o produto Lacta ao Leite, com 170g, apresenta a maior diferença percentual (106%), com valores variando entre R$ 15,50 e R$ 31,99. O chocolate Surpresa Floresta Animal de 150g apresenta a menor diferença percentual (10%).

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No setor de pescados, o  peixe tipo Tilápia, de 500g, apresenta a maior variação (251%), com preços que oscilam entre R$ 8,50 e R$ 29,90.

Por isso, o Procon recomenda que as pessoas pesquisem bastante nos próximos dias para evitar prejuízo. “É possível obter uma economia significativa, desde que o consumidor se disponha a pesquisar. É papel dos órgãos de defesa do consumidor alertar para a importância da pesquisa, ainda mais em tempos de crise econômica”, pontua José Rangel, superintendente do Procon Jaboatão.

O que mais atrai os leitores a realizar suas compras em um sebo é o valor e a ampla variedade de autores e títulos. O Procon-SP dá algumas dicas para as pessoas que costumam adquirir livros, CDs, DVDs, entre outros produtos.

Uma delas é a nota fiscal. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os produtos usados e comercializados em sebos também possuem garantia. Mesmo que haja informação que o consumidor adquiriu o produto "no estado em que se encontra". O documento é importante no caso de eventual utilização da garantia.

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As trocas, se necessárias, podem ser feitas, porém a maioria dos lugares não possuem estoques do mesmo produto. Nesse caso, a troca pode ser por outra mercadoria que agrade o consumidor.

A telefonista Selma Sampaio, 39 anos, tem o costume de ler obras de suspense e terror e costuma comprar livros em sebos. Ela relata que nunca pediu nota fiscal sobre esses produtos, mas sabendo que é seu direito como consumidora, passará a solicitar em suas novas aquisições.

É dever do fornecedor informar no ato da compra todos os defeitos que o produto pode conter, e essa informação é um direito básico ao consumidor. Para realizar uma reclamação nesse sentido, o prazo é de até 90 dias, a contar do dia efetivo de entrega. O Procon-SP ressalta que quando essas informações constam em notas fiscais ou recibos de compra, não podem ser reclamados.

O vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Jairo Britto, cobrou um posicionamento da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) sobre a diferença de tratamento para consumidores que têm variações de consumo para mais ou para menos.

O parlamentar levou o assunto à tribuna da Câmara do Recife, nessa terça-feira (19), e pediu que a companhia se atente aos consumidores que percebam um aumento atípico na conta de energia, assim como os que apresentaram um consumo bastante reduzido.

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Foi solicitado pelo vereador que equipes técnicas da Celpe façam vistorias nas residências para sanar o problema. “Quando a conta do morador vem alta, a Celpe não manda a equipe  fazer a inspeção da casa dele. Quando vem baixa, aí ela manda a equipe fazer uma revisão. Inclusive, pede para entrar na casa dos moradores para ver se existe algum tipo de modelo do que chamamos vulgarmente de macaco”, alegou Jairo Britto.

De acordo com o petista, os consumidores que percebem aumentos repentinos precisam se dirigir à companhia com demonstrativos de consumo para tentar obter providências. O parlamentar ainda afirmou que é dever da Celpe tratar os consumidores de forma igualitária.

“Não podemos aceitar essa postura. Pedimos aos diretores que, quando a conta for acima do consumo médio, a Celpe vá lá para que o consumidor pague o que ele realmente deve. É obrigação da Celpe dar tratamento igual na sua conduta de análise de consumo”, finalizou.

 A partir da próxima sexta-feira (15), consumidores de todo o país poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A consulta é gratuita e estará liberada por meio do aplicativo ‘SPC Consumidor’, que ganha uma nova versão e está disponível para download em todos os sistemas operacionais de smartphones.

Com a liberação da consulta, o consumidor terá à disposição não apenas o apontamento de atraso, mas também informações detalhadas sobre o débito, como valor da pendência, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa credora para que o consumidor realize o pagamento ou proponha uma renegociação direta com a empresa.

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Os consumidores podem consultar o próprio CPF quantas vezes quiserem e a qualquer momento, a partir de uma interface intuitiva e de fácil compreensão. Para garantir a segurança das informações, é necessário preencher um cadastro prévio no aplicativo para em seguida receber um código de ativação em seu celular.

Para o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, a iniciativa aproveita a popularidade dos smartphones no país (são mais de 240 milhões de aparelhos, segundo o IBGE) para dar mais praticidade ao consumidor, permitindo a todos as pessoas, estejam elas inadimplentes ou não, a possibilidade de acompanhar sua situação cadastral no Serviço de Proteção ao Crédito.

“Agora, o brasileiro terá na palma da mão todas as informações sobre débitos que constam em seu CPF, de forma transparente e ágil. Assim, fica mais fácil buscar um acordo com o credor e regularizar sua situação financeira. Trata-se de um serviço de utilidade pública que aproxima ainda mais o SPC Brasil dos consumidores, gerando também benefícios aos empresários, que precisam encontrar maneiras eficientes de recuperar o crédito”, destaca Lima.

Ao longo deste ano, novas funcionalidades devem ser incorporadas ao ‘SPC Consumidor’, como o serviço de negociação de dívidas via app, em que o devedor poderá negociar com seus credores sem sair de casa – inclusive com a possibilidade de fazer uma contraproposta.

*Da assessoria

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