Tópicos | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta sexta-feira (17), a prorrogação por mais 30 dias das bolsas internacionais de pesquisadores que voltariam ao Brasil em abril. A decisão foi tomada para proteger os bolsistas que estão perto do término do benefício em países com fronteiras fechadas durante a pandemia do novo coronavírus.

Os pesquisadores que desejam solicitar a prorrogação no pagamento da bolsa devem entrar em contato com técnicos da Capes pelo sistema Linha Direta. De acordo com a Coordenação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é preciso encaminhar documentos que informem sobre o encerramento de fronteiras e aeroportos, fechamento da instituição e a validade do visto de estudante.

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Os bolsistas receberão um documento com orientações sobre os cuidados necessários para permanência no exterior, manutenção do pagamento das bolsas e medidas a serem adotadas caso optem pelo retorno ao Brasil. Segundo a Capes, há 3.300 pesquisadores com bolsas no exterior e todos foram questionados, via Linha Direta, sobre o desejo de permanência ou retorno ao Brasil.

Ao todo, 582 já estão no país e outros 25 em procedimento de retorno. “Nestes tempos de grande incerteza, a solidariedade e a assistência aos nossos bolsistas que se encontram no exterior é a nossa maior preocupação”, afirmou o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

A instituição informa que permite, caso seja necessário, que o próprio bolsista compre a passagem de volta, desde que comunique o procedimento com antecedência. Nestas condições, há reembolso de até 70% do valor do auxílio-deslocamento.

Aqueles que receberam o auxílio para a compra da passagem em parcela única para os trechos de ida e volta podem solicitar à Capes um complemento, caso o valor da remarcação ultrapasse o auxílio pago. Os bolsistas que recebem bolsa nacional e se encontram fora do país deverão consultar seu programa de pós-graduação brasileiro sobre a possibilidade de reativação da bolsa nacional se quiserem voltar ao Brasil antes do fim do período no exterior.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou uma nota oficial, nesta quinta-feira (26), sobre a redução de 188 bolsas de pós-graduação (109 de mestrado e 79 de doutorado). Além da UFRPE, a Universidade Federal de Pernambuco e diversas outras já declararam ter sofrido reduções drásticas no quantitativo de bolsas.

O corte foi causado pela Portaria nº 34 de 9 de março de 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera as regras de fomento aos cursos, vinculando a distribuição das bolsas preferencialmente a quem tiver maiores notas de avaliação e reduzindo o quantitativo de programas considerados mal avaliados. De acordo com a pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da UFRPE, Maria Madalena Guerra, a decisão da Capes foi unilateral e causa grande prejuízo. “Constatou-se que a UFRPE havia perdido 55 bolsas de mestrado e 47 bolsas de doutorado, totalizando uma perda de 102 bolsas DS e 3 bolsas PROEX. Em contrapartida, com base nas portarias No 20 e 21, que possibilitava perda ou ganho de bolsa no limite de 10%, alguns PPG haviam recebido 14 bolsas de mestrado e 8 bolsas de doutorado, totalizando o ganho de 18 bolsas DS e 4 bolsas PROEX. Promover a readequação da distribuição destas bolsas não foi uma tarefa fácil para os PPG, mas, com o empenho de todos, a tarefa foi realizada, resultando em perda de excelentes candidatos selecionados, por optarem cursar sua pós-graduação em outra instituição que tinha disponibilidade de bolsa”, declarou a Pró-reitoria.

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A instituição declarou ainda que “com o objetivo de anular os efeitos negativos resultantes das decisões tomadas de forma unilateral pela Capes, a UFRPE se coloca à disposição para o diálogo, na busca de se obter um modelo que possibilite a melhor distribuição das bolsas DS e PROEX da CAPES, para que o Brasil dê continuidade ao processo de consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, de forma inclusiva”.

Em entrevista concedida ao LeiaJá no último sábado (21), a pró-reitora classificou a publicação da Portaria nº 34 como um desastre. “Temos alunos de fora do país que vieram na certeza de que iam ter bolsas e elas não estão aparecendo mais. Programas tinham 14 bolsas e passaram a ter 7. Alguns perderam todas. É um desastre tremendo quando o Brasil precisa da ciência, quando o ministério pede ajuda da universidade com pesquisas e corta bolsas, isso vai acabar com a pós-graduação especialmente nas regiões menos favorecidas”, afirmou.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, nesta quinta-feira (12), 66 mil vagas gratuitas destinadas à formação de estudantes de licenciatura e de professores da educação básica. Para o oferecimento das bolsas, o governo federal prevê um investimento de R$ 325 milhões.

De acordo com a Capes, cinco editais serão lançados de dezembro deste ano a março de 2020. Os programas responsáveis pelas formações são Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica, Formação de Professores (Parfor) e o programa de desenvolvimento profissional nos Estados Unidos e no Canadá.

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O presidente da Coordenação, Anderson Correia, acredita que as bolsas serão ferramentas importantes no processo de qualificação dos educadores. “Esperamos uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos, pois o professor é o elo vital da formação das crianças e adolescentes no País. Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente fará um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”, informou, conforme informações da assessoria de comunicação do órgão.

O Pibid e a Residência Pedagógica deverão contar com 60 mil bolsas. A primeira iniciativa é voltada a alunos de licenciatura que estão na primeira metade das graduações, enquanto a Residência é direcionada licenciandos da segunda metade. Levando em consideração as bolsas e o custeio, as duas ações deverão receber mais de R$ 305 milhões. O edital está previsto para janeiro de 2020.

“No Parfor, serão abertas inicialmente 150 turmas em cursos de licenciatura. O programa irá atender a cerca de 6 mil professores da rede pública que não possuem formação em licenciatura na área em que atuam em sala de aula. O investimento é de R$ 19.250.000,00. Os interessados deverão se inscrever a partir de 18 de dezembro na Plataforma CAPES de Educação Básica, indicando o curso de interesse para formação. Para selecionar as instituições de ensino superior (IES) que ofertarão os cursos, será publicado um edital em março de 2020”, divulgou a Capes.

Ainda para este mês, estão previstos dois editais de cooperação internacional em prol da formação de professores da educação básica. “O Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) oferecerá 486 vagas, enquanto o Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá abrirá oferta de 102 vagas”, detalhou a Coordenação.

Um total de 618 oportunidades. Esse é o quantitativo de vagas direcionadas a intercâmbios para profissionais da educação básica de escolas públicas brasileiras. Estados Unidos, Canadá e Irlanda são os destinos das viagens, conforme detalhou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nessa terça-feira (20).

Professores, coordenadores e supervisores pedagógicos podem ser beneficiados com os programas. “As inscrições, gratuitas, são feitas online com preenchimento de formulário e envio de documentos pela internet. Além da passagem área, os participantes terão direito, a uma ajuda de custo, seguro de saúde e alojamento”, informou a Capes.

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Para os Estados Unidos, estão previstas 486 vagas exclusivas para professores de inglês. Será realizado um curso de seis semanas em universidades americanas com foco no melhoramento do idioma. “Podem participar docentes da rede publicas estadual, municipal e distrital, em efetivo exercício da profissão. As inscrições vão até 17 de março”, detalhou a Coordenação, destacando que o intercâmbio ocorre no âmbito da Comissão Fulbright.

Outras 102 vagas são direcionadas a professores de todas as áreas. “Dividido em duas partes – a primeira em um curso básico de inglês e a outra em um curso de formação, voltado para gestão de sala de aula e aprendizagem centrada no aluno. O curso terá duração de oito semanas e as inscrições podem ser feitas até 26 de março”, consta no site oficial da Capes.

Trinta oportunidades estão previstas para a Irlanda, exclusivas para coordenadores e supervisores pedagógicos. Os interessados podem se inscrever até 26 de março para cursos de inglês, liderança e gestão pedagógica. No total, a duração será de 12 meses.

Confira, a seguir, os critérios seletivos para cada país e os canais de inscrição:

Canadá

Estados Unidos

Irlanda 

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) poderá sofrer cortes no próximo ano, segundo a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), Irene Mauricio Cazorla. Ela participou nesta quinta-feira (15) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel do programa.

"O Pibid é prioritário, esse não é o problema. O problema é recurso", disse Irene. Segundo ela, o Pibid é a segunda prioridade, fica atrás do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). "Temos que trabalhar com o orçamento que a gente tem, senão depois somos responsabilizados", disse, acrescentando que, caso os recursos da Capes sejam cortados, "todos nós sofreremos com os cortes".

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O programa concede bolsas de R$ 400 mensais a alunos de licenciatura que participam de projetos em escolas de educação básica. O programa foi citado no discurso de Mercadante na cerimônia de transmissão de cargo. Após dizer que é preciso fazer mais com menos, o ministro citou o Pibid como um dos programas de deverá ser revisto. Segundo ele, atualmente o programa tem 86 mil bolsistas. Dos egressos do programa, 18% tornam-se professores da educação básica.

A declaração do ministro gerou preocupação com o fim do Pibid. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Forpibid), coletou mais de 70 mil assinaturas em defesa do programa.

O diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff, disse que não conversou ainda com Mercadante sobre a questão, mas que o programa pode sofrer um redesenho. "Temos que estar abertos para isso".

Na audiência estavam presentes professores e estudantes beneficiados pelo Pibid. "A importância do Pibid é incontestável nesse país. O Pibid oxigenou e reoxigenou todas as licenciaturas, trouxe autoestima para os estudantes, criou ilhas de excelência. Onde tem Pibid, os professores reconhecem que são os melhores estudantes de licenciatura", defendeu a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Irene Cristina de Mello, que participou da mesa. Segundo ela, uma revisão do programa deve ser feita em conjunto com as universidades.

Atrasos

De acordo com a presidenta do Forpibid, Alessandra Santos de Assis, os repasses às universisdades para custeio do programa estão atrasados desde o ano passado. "A segunda parcela não foi repassada e, com isso, há a dificuldade de realização das atividades do programa", diz. Ela também apontou a necessidade de mais concursos públicos para professores da educação básica, para que mais bolsistas possam exercer a profissão.

Irene Mauricio Cazorla disse que a Capes priorizou os repassses para as bolsas dos estudantes e que o custeio está atrasado por falta de recursos.

Orçamento

O Orçamento 2016 está atualmente na  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 20 de outubro. O governo tem até o dia 4 de novembro para enviar adendos ao Projeto de Lei do Orçamento, prazo final para apresentação do relatório preliminar.

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