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O deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que políticos condenados por corrupção, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito tenham as mãos direita e esquerda amputadas. A amputação, segundo o texto protocolado nesta terça-feira (10), seria realizada pelo SUS.

A punição valeria para o presidente da República, governadores, membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, Câmaras Legislativas e Câmaras Legislativas Municipais que foram condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

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Na justificativa do projeto, Boca Aberta diz que é estarrecedor saber que o Brasil tem o 2° maior índice de corrupção do mundo. "(...) o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso (ou apenas um) por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, por exemplo, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados", ele escreve.

O deputado também cita o Irã, destacando que o país pune com a morte aqueles que praticam corrupção. "Pelo menos 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, por crimes que incluem adultério, sodomia e inimizade contra Deus", assinala.

No texto, ele também destaca que a Coreia do Norte condena corruptores à morte e que matou 37 pessoas entre 2007 e 2010 pelo crime. Apesar do exemplo, o deputado afirma que o país é considerado o segundo mais corrupto do mundo.

"Políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, prometem tudo, não cumprem e nada-lhes acontece. Políticos desviam verbas de vários setores como educação saúde e muita gente morrem (sic) por causa disso. Eles matam milhares de pessoas e ninguém faz nada", diz Boca Aberta.

Histórico

Em 2016, Boca Aberta foi alvo de operação da Polícia Federal, que investigava a atuação dele como coordenador de uma invasão a residências. A polícia, à época, afirmou que o político foi flagrado dando apoio aos invasores. A Justiça negou o pedido de prisão de Boca Aberta.

Como vereador em 2017, ele teve o mandato cassado por realizar uma 'vaquinha' para pagar multa eleitoral. Boca Aberta havia sido condenado por pedir votos em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em 2018, ele foi condenado por perturbação de sossego, por ter entrado em uma área destinada a médicos de uma UPA de Londrina após receber denúncias de demora de atendimento médico. O político também foi acusado de cuspir, xingar e agredir oficial de Justiça que queria entregá-lo uma intimação em novembro de 2019.

De passagem pelo Piauí, nesta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que pretende “acabar com o cocô do Brasil”. Depois de aconselhar os brasileiros a fazerem cocô em dias alternados para beneficiar o meio ambiente, desta vez Bolsonaro usou a expressão para se referir aos “corruptos e comunistas”.

“Vamos acabar com o cocô do Brasil. O cocô é essa raça de corruptos e comunistas. Vamos varrer essa turma vermelha do Brasil”, disparou o presidente, que foi ovacionado por seus simpatizantes. 

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“Já que na Venezuela está bom, vou mandar essa cambada para lá. Quem quiser um pouco mais para o norte, vai até Cuba", emendou Jair Bolsonaro que chegou ao Piauí acompanhado da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). 

No Estado, ele visitou a cidade de Parnaíba, onde também fez um sobrevoo o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí e participou de uma cerimônia relativa ao projeto de irrigação.

A aclamada atriz Fernanda Montenegro saiu em defesa da classe artística durante a premiação Melhores do Ano, exibido no programa Domingão do Faustão deste domingo (9). Fernanda fez um discurso acalorado e enfatizou a importância da arte para sociedade.

Ao lado das atrizes Marieta Severo e Adriana Esteves, com as quais foi indicada para compor a Categoria Especial da premiação, Fernanda falou a respeito da famosa Lei Rouanet e deixou claro que a classe artística não é responsável pela corrupção do Brasil, além de frisar a necessidade de buscar os criminosos onde realmente estão. 

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"Não é possível fazerem de nós, gente de palco, atores de televisão e cinema, responsáveis pela derrocada econômica deste país. Não somos corruptos, não somos responsáveis pela crise de corrupção que o Brasil está passando. Não somos responsáveis pela corrupção deste país através da Lei Rouanet. É preciso que se busque as gangues onde elas estão", declarou.

*Por Lídia Dias

O pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou que não está preocupado com o resultado da última pesquisa do Ibope no qual aparece com um índice de rejeição de 32%, maior que a do ex-presidente Lula, o segundo mais rejeitado com 31%. Durante uma entrevista Bolsonaro afirmou que achava um absurdo, mas se mostrou satisfeito por ter 17% das intenções de voto, segundo o levantamento, em um cenário sem Lula.

Bolsonaro ressaltou que, no Brasil, se desconfia de tudo. “Eu acho um absurdo eles dizerem [pesquisa] que eu tenho uma rejeição maior do que o Lula, mas os números de certa forma, apesar de distorcidos, são bem-vindos porque ninguém acreditava eu chegar a esses 17% como o Ibope tem dito por aí”, declarou. 

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Na conversa, o presidenciável ousou ao ser questionado sobre quem ele acreditava que pode chegar ao segundo turno em uma disputa sem o líder petista. “Lamento informar, mas não haverá segundo turno”, respondeu com um sorriso dando a entender que acredita na sua vitória no primeiro turno. 

Bolsonaro, que vem afirmando que sua candidatura é “uma missão de Deus”, ainda disse acreditar que seus maiores adversários no pleito deste ano são os “corruptos”. “Aqueles que querem o mal do Brasil”.

Após todos os escândalos de corrupção no Brasil, a expectativa de forma geral é que a população tenha mais cautela ao escolher os representantes políticos na eleição deste ano. Com o avanço da tecnologia, muitas formas práticas estão sendo criadas com o objetivo de ajudar o cidadão a obter mais informações sobre os candidatos antes de ir às urnas. 

Os aplicativos que podem ser baixados em celulares são umas das opções mais buscadas para os votantes. Recentemente, o app “Detector de Corrupção”, lançado pelo portal de defesa do consumidor Reclame Aqui, tem dado o que falar: a ferramenta identifica por meio do reconhecimento facial os políticos envolvidos em processos na Justiça seja por corrupção ou improbidade administrativa. É possível fazer a busca tirando foto de um santinho ou de um vídeo, por exemplo. 

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Faltando pouco menos de cinco meses para a disputa eleitoral deste ano, a expectativa é que outros aplicativos também facilitem a vida do eleitor. Em 2016, mais de dez app estiveram disponíveis desde os que permitiam acompanhar a vida pública do candidato como verificando o seu registro de candidatura, partido e prestação de contas, além de outros que permitiam enviar à Justiça Eleitoral do estado uma denúncia sobre qualquer irregularidade. 

Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, lançou o aplicativo “OAB Voto Legal”, nessa quinta (10). Por meio do app, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades na campanha eleitoral como propaganda fora das normas estabelecidas ou compra e troca de votos. Além do anonimato do denunciante ser garantido, poderá ser incluído foto, vídeo ou documento. 

A expectativa é que, de forma oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue, nos próximos meses, a plataforma sobre a “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”, no qual são apresentadas informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, bem como dos partidos. As informações são separadas pelas regiões brasileiras. 

Enquanto se aguarda outras novidades, o TSE já disponibilizou para baixar o aplicativo “e-Título” para Iphone, smartphones e tablets, que informa dados da zona eleitoral do usuário, a situação cadastral e também permite que o eleitor emita a certidão de quitação eleitoral. Muitos ainda não sabem, mas o e-Título substitui o título na hora de votar. 

O combate à corrupção vai muito além de aplicativos e programas disponíveis na internet. Segundo o TSE, a urna eletrônica é aprimorada constantemente pelos técnicos da área de Tecnologia da Informação do órgão com o objetivo de que haja certeza que o voto do cidadão tenha sido computado de forma totalmente “segura e confiável”. Partidos e instituições da sociedade podem fiscalizar os sistemas empregados. 

Eleição 2018

As legendas e coligações formadas para a disputa nas Eleições de 2018 terão até as 19h de 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. 

Nas Eleições de 2018, os brasileiros elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno, se houver, no dia 28 de outubro.

Após fazer várias declarações sobre o julgamento do recurso que envolve o ex-presidente Lula afirmando que lugar de corrupto condenado é pagando pelos seus atos e nunca exercendo cargos públicos, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) fez uma comparação polêmica entre o pré-candidato a presidente da República Fernando Collor (PTC) e o ex-presidente Lula. Em entrevista ao LeiaJá, o pernambucano disparou: “Corruptos condenados”. 

“Collor parece que quer fazer o replay de 1989, mas agora tanto ele como Lula são corruptos condenados. Seria mais adequada essa disputa [eleição 2018] para representante de ala de presídio”, ironizou o parlamentar. 

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Nessa quarta (24), durante o julgamento de Lula, Daniel falou que alguém condenado por um colegiado é um “criminoso”. “A condenação tem seu impacto principalmente porque, por mais que se tente distorcer a realidade dos fatos, a maioria da população sabe que alguém condenado, em órgão colegiado, é um criminoso que desrespeitou a legislação”, chegou a dizer. 

A família Bolsonaro se posicionou sobre a matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que causou muita polêmica nesse domingo (7). A reportagem revela que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e seus três filhos Flávio, Eduardo e Carlos – respectivamente deputado estadual, deputado federal e vereador – são donos de 13 imóveis com um preço de mercado orçado em ao menos R$ 15 milhões. 

O primeiro a se manifestar por meio de suas redes sociais, Flávio Bolsonaro pediu para que fossem atrás dos corruptos. “O problema não é quem declara o patrimônio alcançado licitamente, mas sim quem esconde o seu em nome de laranjas ou em malas de dinheiro. Vão atrás dos corruptos, p...”, disparou. 

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Já o vereador Carlos Bolsonaro falou que só “miram” em seu pai. "Eles estão se cagando cada dia mais e danem-se os outros candidatos envolvidos em escândalos que afundam o país. Só miram Bolsonaro, e o pior, requentando legalidades. A graninha não declarada deve compensar e os envolvidos nos escândalos devem estar cobrando ação ferrenha”. 

Por sua vez, o deputado Eduardo compartilhou uma parte de um documento do Ministério Público Federal no qual o então procurador-geral da República Rodrigo Janot arquivou, em 2015, denúncia contra as suspeitas sobre os bens de Jair. “Quem tem mais moral, o Ministério Público ou a Folha de S.Paulo? Nas palavras de Janot havia ausência de elementos indiciários mínimos que apontem para a prática de ilícitos penais do parlamentar”.

Ele pediu que as contas dos outros pré-candidatos fossem investigadas. “O negócio era tão fajuto que nem um processo foi aberto para averiguar - mas a Folha S.Paulo, isenta como sempre, jura que tem coisa aí. Agora aguardo a Folha de S.Paulo investigar a evolução patrimonial dos demais presidenciáveis, vai fazer esses R$ 15 milhões super inflados virarem troco de bala e com sérias suspeitas de ilícitos, aposto”, criticou.

Jair Bolsonaro não comentou o assunto, mas compartilhou no seu Facebook um vídeo antigo no qual também fala sobre o arquivamento da denúncia. De acordo com o parlamentar, não houve “indícios mínimos” que apontasse para qualquer ato delituoso. “A esses que tentam denegrir a minha imagem, não vão conseguir me colocar na vala comum dos demais que estão por aí”, avisou. 

Em seu depoimento prestado a procuradores da República no âmbito da Operação Lava Jato, Emilio Odebrecht, patriarca da empreiteira que leva seu nome, disse que todo o processo que acontece atualmente é um “negócio institucionalizado” há 30 anos. O vídeo da delação premiada, que aconteceu em dezembro de 2016, foi divulgado nesta quarta-feira (12). 

“O que nós temos no Brasil não é um negócio de cinco anos ou dez anos. Estamos falando de 30 anos do sistema de política. Era uma coisa normal em função de todos os números de partidos, que colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para os políticos e para os partidos. Isso se faz há trinta anos. O que me surpreende é quando eu vejo todos esses poderes e a imprensa como se isso fosse uma surpresa”, contou. 

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Emilio declarou, também, que essa situação o incomodava. “Não eximo em nada a nossa responsabilidade e a nossa benevolência. Não exime nada o que nós praticamente passamos a olhar com normalidade”, acrescentou. 

“O que me entristece, eu digo à própria imprensa, é que a imprensa toda sabia o que acontecia era isso. Porque agora estão fazendo tudo isso? Porque não fizeram a 15 ou 20 anos atrás?”, indagou o empresário. 

 

Para os entrevistados pelo Instituto de Pesquisa Uninassau, a maioria da população e dos políticos são corruptos. O balanço divulgado, neste domingo (25), foi encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio.  

De acordo com os dados do Instituto Uninassau, 97,6% declaram que concordam com a afirmação “os políticos em sua maioria são corruptos”. Apenas 1,4% discordam e 1% não soube ou não quis responder. 94,1% dos entrevistados também acredita que “parte da sociedade brasileira é corrupta”, 4,8% discordaram e 1,1% não souberam ou não quiseram responder. 

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A confiança nas instituições brasileiras também é pequena. O Instituto Uninassau perguntou qual era o órgão em que mais se confiava. A maioria disse que nenhuma (45,9%) e 16,3% não souberam ou não quiseram responder totalizando 62,2%. 

A Polícia Federal (PF) é a mais bem vista com 14% seguido pelas igrejas e instituições religiosas (8,5%), exército e Forças Armadas (4,7%), Corpo de Bombeiros (4,2%), Ministério Público (1,8%) e outras (4,7%). Para o coordenador do Instituto de Pesquisa Uninassau, Adriano Oliveira, a PF é a mais aceita porque a população associa o órgão à Operação Lava Jato. 

Se preferem a democracia ou a Ditadura Militar, 84,2% afirmaram que preferem a primeira opção enquanto 8.5% escolheram a ditadura. 7,2% não souberam ou não quiseram responder. 

Foram entrevistadas 624 pessoas no período de 13 a 14 de dezembro de 2016. O nível estimado é de 95% de confiança e uma margem de erro estimada em 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

 

Um vídeo em que promotores de Justiça são enganados por policiais civis a fim de permitir a fuga de dois investigadores acusados de corrupção é a principal prova do Ministério Público Estadual (MPE) no inquérito que investiga a existência de um "mensalão" pago por policiais corruptos à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.

O secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que pediu providências sobre os fatos à Delegacia Geral, na quarta-feira, 16. Por enquanto, ninguém foi afastado.

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Segundo as investigações, o esquema de achaques de corregedores venderia proteção aos homens que eles deveriam investigar e prender. É o que diz um policial que delatou o esquema. Em troca de até R$ 50 mil por mês informavam a delegacias o planejamento de operações do MPE e o recebimento de denúncias de vítimas de extorsão da banda podre da polícia.

O vídeo foi gravado pelas câmeras de segurança do Departamento de Investigações Criminais (Deic) e apreendido pelos promotores do Grupo Especial de Controle Externo da Polícia (Gecep) após suspeita de participação de policiais do departamento e da corregedoria na fuga dos agentes. O que foi flagrado pela análise das imagens.

No começo de novembro, a Justiça decretou a prisão dos investigadores Mario Capalbo e Raphael Schiavinatto por suspeita de exigir pagamento de propina de R$ 300 mil de uma empresária, dona de uma academia de ginástica na zona norte de São Paulo, para não investigá-la por supostas irregularidades tributárias. Eles trabalham na 3ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Ela procurou os promotores do Gecep e, orientada por eles, gravou a conversa em que os policiais pediram o dinheiro. Com base nas gravações, os dois tiveram a prisão decretada e o investigador Jorge Reed, também da 3ª DIG, passou a ser investigado por suspeita de participação no esquema.

Vídeo

Os promotores do Gecep foram ao Deic prender os policiais no dia 11 de novembro, às 16 horas. A Corregedoria da Polícia Civil foi chamada para acompanhar a operação. Antes da chegada deles no Deic, há uma grande movimentação dos investigadores da DIG. A suspeita do Gecep é que eles foram avisados pela corregedoria.

Quando os promotores chegaram ao Deic, Capalbo, Schiavinatto e Reed estavam na sala do delegado Luiz Longo, responsável pela 3ª DIG.

Enquanto os promotores e os corregedores foram encaminhados para a sala do diretor do Deic, delegado Emygdio Machado Neto, os dois policiais que deveriam ser presos continuavam na sala do delegado Longo.

Em seguida, Longo saiu e foi até a sala do diretor do Deic atender os promotores. Nesse intervalo, Capalbo, Schiavinatto e Reed (que imaginava que seria preso também) fogem. Todos passam algumas vezes na frente do agente da Corregedoria Fabio Iezzi, que fica parado na porta do Deic.

Reed chega a cruzar com o chefe dos investigadores do Deic, Silvio Toyama, e faz um gesto de que está fugindo. Logo em seguida, promotores e corregedores descem. Acompanhados pelo delegado Longo, vão à sala dos investigadores e não encontram ninguém.

A reportagem procurou Longo e os demais policiais acusados, mas não os encontrou. Aos promotores, o delegado Longo disse que, naquele dia, viu os policiais acusados à tarde e não sabia se eles estavam no prédio quando o Gecep tentou cumprir os mandados de prisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na noite dessa terça (18), o estilista brasileiro Alexandre Herchcovitch supostamente postou em sua conta no twitter uma opinião bastante polêmica: "Por que não acontecem manifestações no norte e nordeste? É lá que elegem os políticos corruptos do Brasil!".

Na manhã desta quarta (19), tendo em vista a repercussão negativa do fato, ele prontamente negou ter usado a rede social e afirmou que a conta teria sido hackeada. Ativista da causa GLBT, o fashionista excluiu as postagens e revelou que ao fim do dia ele encerra as atividades no microblog e abre uma nova que ainda será revelada.

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Promotores e procuradores reunidos em São Paulo fizeram um ato nesta sexta-feira, 12, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação - garantindo essa competência apenas às polícias. Os manifestantes alegam que a medida vai reduzir a punição de responsáveis por crimes de corrupção e apontaram que o projeto está sendo defendido por políticos "corruptos e malfeitores".

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, afirmou que a proposta de restrição ao trabalho de promotores está "em desacordo com a realidade do Brasil" e que o Ministério Público deve continuar a investigar a corrupção e os crimes econômicos.

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"A população brasileira libertou-se dos escuros porões da ditadura, mas ainda há escuridão para boa parte da população. Há crianças sem esperança, idosos sem sonhos, há miséria, exclusão, há moradores de rua e gente que não tem o que comer. Grande parte dessa carestia é resultante da prática de crimes contra a administração, delitos econômicos, sonegação fiscal. Nosso compromisso é reverter essas mazelas", declarou Elias Rosa.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, afirmou que a aprovação da PEC 37 deixaria impunes os políticos que praticaram atos de corrupção.

"É preciso saber que essa PEC interessa aos corruptos, aos malfeitores, àqueles que agridem a sociedade", disse Locke. "Nós temos um caso célebre, onde infelizmente um malfeitor, um criminoso, um corrupto, remete dinheiro ao exterior e tem ordem de prisão expedida pelas principais cortes internacionais e no Brasil é um dos principais defensores dessa PEC da Impunidade, não sem razão, pois é o principal beneficiário dela."

Segundo o procurador, a aprovação da proposta anularia processos em que houve investigações realizadas pelo Ministério Público e outras instituições. "Todos esses processos com esta PEC serão anulados. E nós temos um caso mais grave, em que houve participação do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da controladoria, que é o chamado caso do mensalão. E está claro que essas pessoas (réus condenados), com essa PEC, poderão ser beneficiadas", declarou.

O texto da PEC 37 foi apresentado em 2011 pelo deputado Lourival Mendes (PT do B-MA). Em novembro de 2012, o projeto foi aprovado por uma comissão da Câmara e está pronto para votação em plenário. Os deputados que defendem a PEC alegam que o trabalho de investigação no País é feito "sem controle", por estar disperso entre diversas instituições. Promotores e procuradores argumentam que os políticos querem restringir as suas competências para evitar a apuração dos crimes cometidos por eles.

O procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo disse que a proposta "resulta da associação perversa e criminosa da cobiça cega de um capitalismo de vale-tudo com um Estado corrupto e incompetente".

Andrey Borges de Mendonça, procurador da República em São Paulo, alega que a participação do Ministério Público nas investigações complementa as ações da polícia. "É impossível que a polícia investigue tudo sozinha. Atualmente, chegam a apenas 8% as investigações da polícia com autoria delimitada, quando se identifica o responsável pelo crime. Se a PEC for aprovada, 90% ou mais das investigações não serão conclusivas." O promotor Roberto Livianu disse que "a PEC 37 é um instrumento de impunidade, que vai na contramão da história".

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