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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que reduz 20% dos cargos comissionados e de confiança no governo estadual. Apesar do corte, ninguém será exonerado. Isso porque, segundo o governo, as vagas estavam desocupadas, portanto, com a nova lei, elas deixam de existir.

A lei complementar foi aprovada no último dia 12 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 60 votos a favor e 18 contrários, e sancionada pelo governador nesta terça-feira, 26. Além do corte, há outras mudanças previstas na nova lei, chamada pelo governo de "modernização administrativa".

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Com ela, ao menos 20% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos por servidores públicos. A cota muda a configuração anterior, quando todas as vagas poderiam ser preenchidas por não concursados.

Com a nova lei, das 21.595 vagas, 14.071 estão destinadas a cargos em comissão e 7.524 funções de confiança, que devem ser ocupadas exclusivamente por servidores públicos de carreira.

Antes da lei, os servidores deveriam escolher entre um salário ou outro. Com a mudança, eles poderão optar por receber o valor do cargo comissionado ou o salário de origem com mais 60% da remuneração comissionada.

Fundações e empresas ficam de fora da nova lei, que legisla somente sobre a administração direta e autarquias do Estado. O plano de carreira também foi alterado, com a redução de 207 classes diferentes de salário para apenas 18. Eles começam em R$ 2.966, para cargos de nível médio, e vão até $ 26.694, de nível superior, no topo de carreira.

Essa pode ser considerada mais uma vitória de Tarcísio em diminuir o tamanho do Estado. No início do mês, a base aliada do governador na Alesp aprovou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sessão esvaziada foi marcada por confronto de Policiais Militares com manifestantes.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), o governador anunciou a sanção da nova lei e afirmou estar trabalhando "para construir um Estado mais enxuto e eficiente".

Eleito com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), o governador teve problemas especialmente com os aliados do ex-presidente ao adotar um tom mais moderado em sua administração, mas mesmo assim, teve 69% de sucesso em aprovar propostas apresentadas. Foram 18 de 26, após um esforço concentrado para votar projetos em dezembro.

O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões o corte nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo Planalto, o PAC terá aproximadamente R$ 54 bilhões no ano que vem, segundo técnicos da consultoria da Câmara, que auxiliam Motta na elaboração da peça orçamentária - a qual deve ser votada nesta quinta-feira, 21, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso.

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Segundo o relatório, R$ 6,3 bilhões serão realocados para o PAC provenientes de despesas obrigatórias que foram redimensionadas, devido à inflação menor que o esperado. Com o novo cenário, a correção do salário mínimo no ano que vem passará de 4,48% para 3,85%, reduzindo uma série de gastos, como benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.

O valor do mínimo em 2024, com base nesse novo porcentual de ajuste, deverá ficar em torno de R$ 1.415. O restante da recomposição do PAC virá de remanejamentos de outras rubricas do Orçamento.

O PAC é a principal vitrine do governo Lula - sobretudo em ano eleitoral - e os petistas vêm tentando preservá-lo de cortes orçamentários expressivos. O programa foi desidratado para bancar as emendas parlamentares de comissão, que estão no centro da atual disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle das verbas livres do Orçamento.

Embora a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) tenha fixado que o valor dessas emendas seria de pelo menos 0,9% da receita corrente líquida, o que daria R$ 11,3 bilhões, o relatório de Motta propõe subir esta quantia para cerca de R$ 16 bilhões.

A divisão desses recursos gerou uma batalha entre partidos e lideranças, levando ao adiamento da votação da LOA, prevista inicialmente para quarta-feira. Na ocasião, o PSD bloqueou a votação ao verificar, no relatório de Motta, que as comissões de Agricultura e Pesca receberiam apenas R$ 100 milhões em emendas parlamentares. Os dois ministérios são controlados pela sigla, com Carlos Fávaro e André de Paula.

Já as comissões vinculadas a ministérios de partidos do Centrão haviam sido agraciadas com valores bem maiores. As comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e do Esporte administrariam emendas no valor de R$ 5,3 bilhões e R$ 2 bilhões, respectivamente. As pastas do Turismo e do Esporte são controladas por Celso Sabino (União Brasil) e André Fufuca (PP) - aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Para pacificar o assunto e viabilizar a aprovação do Orçamento, os líderes do Congresso estão reunidos desde as 14h30 desta quinta-feira, e ainda não há acordo fechado.

Na quarta-feira, 20, integrantes do PSD afirmaram que se tratava de uma retaliação contra o ministro da Agricultura. Em junho, Fávaro remanejou verbas remanescentes do antigo orçamento secreto para bancar gastos da pasta em seu Estado, o Mato Grosso, contra a vontade da cúpula do Congresso. Isso enfureceu as maiores bancadas do Parlamento.

Fundo eleitoral

O novo relatório de Motta manteve o tamanho do fundo eleitoral para as eleições municipais do próximo ano, uma cifra de quase R$ 5 bilhões. Segundo o relator, a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo (R$ 939,3 milhões) e o novo montante (R$ 4,9 bilhões) será retirada das emendas de bancadas estaduais.

Dessa forma, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais de 2022, o que representa mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.

A maior fatia do fundão em 2024 será destinada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do relator do parecer que aumenta o valor do Fundo Eleitoral. (COLABORARAM MARIANA CARNEIRO E KARINA FERREIRA)

Deputados federais tecem críticas ao governo Lula pela crise que atingiu mais da metade dos municípios brasileiros essa semana, devido aos cortes e atrasos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As manifestações nas redes sociais são para apoiar a decisão de diversas prefeituras, que dependem do recebimento da verba, de paralisar os serviços nesta quarta-feira (30)

A deputada federal Clarissa Tércio (PL-PE) declarou em suas redes sociais seu contragosto e apoio à decisão das prefeituras. “Considero vergonhosa a atitude do Governo Federal em reduzir repasses de recursos para os municípios, retirando dos prefeitos, meios para manter as cidades funcionando”, afirmou. 

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Publicação da deputada federal Clarissa Tércio nas redes sociais. 

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http://leiaja.com/politica/2023/08/30/alepe-adere-ao-protesto-contra-que...">Alepe adere ao protesto contra queda do repasse do FPM  

Seu correligionário, o federal Eduardo Bolsonaro (SP) publicou um vídeo onde o prefeito de Nova Cruz, Flávio César Nogueira (MDB), conhecido como Flávio de Beroi, chama a população para se manifestar contra os cortes. “Quando a arrecadação cai, vai dificultar a nossa vida”, diz o prefeito. 

Entre a terça-feira (29) e esta quarta-feira (30), centenas de municípios brasileiros aderiram a um protesto que condena o cenário de governabilidade atual das cidades. Frente à discussão da reforma tributária, um tópico tem destaque para as gestões municipais: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi alvo de cortes orçamentários e atrasos nos repasses. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades brasileiras estão no vermelho e estão com dificuldade de custear os serviços públicos.  

A crise no Executivo municipal foi exposta pela CNM em Brasília, nos últimos dias 15 e 16 de agosto, na presença de mais de dois mil prefeitos. O órgão alega que, além da queda nas receitas do FPM e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), houve atrasos no pagamento de emendas parlamentares federais, e aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos. 

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“O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5%. Os municípios também enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares. A queda em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões”, informa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Entre as medidas que podem amenizar a crise, a CNM sugeriu o aumento do FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023). Confira o restante do manifesto: 

"São 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; crescimento de 21,2% das despesas de custeio; 1,1 bilhão de procedimentos ambulatoriais; e 4,3 milhões de procedimentos hospitalares represados durante a pandemia, sendo necessários R$ 17,2 bilhões para equacionar a demanda; mais de 5,4 mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e R$ 7,4 bilhões investidos com recursos próprios para finalizar obras sem repasse da União. 

O cenário é crítico e deve se agravar com decisões recentes, como o novo critério de atualização do salário-mínimo e a decisão do Supremo Tribunal Federal que torna obrigatória a oferta de vagas em creches, com impacto de mais de R$ 100 bilhões aos Municípios. Vemos ainda a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inexigibilidade de prefeitos; novos pisos avançando no Congresso sem a definição de como serão financiados; e centenas de medidas que são definidas sem ouvir os Municípios, mas que os atingem diretamente e ferem a autonomia municipal prevista em Constituição".

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- - > ‘Prefeitos do NE entram em greve por queda do FPM’  

- - > ‘Alepe adere ao protesto contra queda do repasse do FPM’ 

 

A Amazon eliminará outros 9 mil postos de trabalho, que se somam às 18 mil demissões já anunciadas em janeiro, informou, nesta segunda-feira (20), o diretor-executivo da empresa, Andy Jassy, em uma mensagem aos funcionários publicada em seu site.

O grosso dos cortes está nos serviços de computação em nuvem AWS, no departamento PXT voltado à gestão de recursos humanos, na publicidade e na plataforma de streaming em vídeo Twitch, indicou o CEO.

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As demissões anunciadas desde o início de janeiro representam cerca de 1,7% da força de trabalho da Amazon, que contava com 1,54 milhão de funcionários no fim de 2022.

Jassy explicou que os novos cortes se devem ao mesmo princípio de contenção de gastos que motivou o anúncio anterior, mas alguns setores exigiram mais tempo de análise.

"Considerando a incerteza econômica e a falta de clareza sobre o futuro próximo, decidimos reduzir nossos custos e nosso pessoal", afirmou o diretor-executivo, que substituiu no cargo o fundador Jeff Bezos em julho de 2021.

O CEO lembrou que, por vários anos anteriores, a maioria dos setores do grupo aumentou seu quadro "de forma significativa", o que "fazia sentido [na época] considerando a evolução de nossa empresa e da economia".

Entre o final de 2019 e o final de 2022, a Amazon contratou, em números líquidos, 700 mil pessoas, um crescimento de 83% em seus funcionários.

A pandemia ajudou a expandir consideravelmente as empresas de tecnologia, por causa da demanda maior por seus produtos durante o confinamento.

Para explicar essas demissões, soma-se ainda o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos para combater a inflação, o que fez os custos subirem para as companhias do ramo tecnológico.

O CEO da Walt Disney, Bob Iger, anunciou, nesta quarta-feira (8) que a empresa eliminará 7 mil empregos, como parte de um esforço de reestruturação para cortar até US$ 5,5 bilhões em custos.

Em teleconferência com investidores após divulgação de resultados corporativos, o executivo informou que a organização será dividida em três unidades: Disney Entertainment, ESPN e parques temáticos.

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Após a notícia, a ação da companhia saltava 8,28% no after hours da Bolsa de Nova York, por volta das 18h55 (de Brasília).

2022, o último ano do Governo Bolsonaro, foi marcado por cortes e bloqueios de verbas que ameaçaram a manutenção e funcionamento das universidades públicas, institutos federais e pagamento de bolsas. Ao todo, a Educação sofreu quatro perdas orçamentárias ao longo deste ano.

Em junho, os reitores foram surpreendidos por um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento. Dias depois, o percentual foi reduzido para 7,2%. Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

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Ao todo, as perdas financeiras das universidades e institutos federais no Estado chegaram a R$ 28 milhões, sendo R$ 12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na Universidade Federal Rural Pernambuco (UFRPE), R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão. Na época, os reitores da UFPE E UFRPE alegaram que as instituições poderiam paralisar as atividades.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as universidades e IFs realizam reajustes que foram desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.

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Segunda perda de verba

Em outubro, nas vésperas do 1º turno das eleições, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um novo bloqueio, desta vez, no valor de R$ 1 bilhão. Nesse período, foram contingenciados R$ 328 milhões das instituições federais. Na ocasião, em entrevista ao LeiaJá, o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, classificou o novo corte como “um absurdo” e afirmou que o valor bloqueado é “todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares”.

Diante das mobilizações e pressão de entidades estudantis e sociedade civil, fez com que o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciasse, no dia 7 de outubro, a revogação do bloqueio e os valores liberados nos dias seguintes.

Grito de gol e mais um bloqueio orçamentário

No dia 28 de novembro, enquanto boa parte dos brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, contra a Suíça, o Governo Federal anunciou um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais.

No documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), apontava que a medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. O montante foi desbloqueado dias depois, mais uma vez, devido à intensa repercussão negativa e pressão.

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e IFs

O primeiro dia de dezembro começou como um alívio para os reitores das instituições federais, no entanto, no início da noite, o orçamento liberado foi novamente bloqueado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Diante do silenciamento do MEC sobre o caso, coube ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) confirmar a informação.

Nessa conjuntura, o Conif divulgou um documento assinado pelo setor financeiro do MEC, que mostrava que a gestão do atual governo "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro". Em Pernambuco, o contingenciamento inviabilizou o pagamento de auxílios e bolsas dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) neste mês de dezembro.

Na época, à reportagem, a assessoria da UFPE expôs que o novo bloqueio travou "um valor da ordem de R$ 11 milhões". Por meio de vídeo divulgado nos canais oficiais da instituição, que é a maior do Estado, o reitor Alfredo Gomes falou sobre o novo corte orçamentário, a qual ele enfatizou ser uma "dificílima situação".

"Nós não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar aos estudantes da assistência estudantil e demais bolsas de maneira geral. Trata-se de uma imposição do Governo Federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades no último mês, portanto, do calendário orçamentário e do governo atual", disse na ocasião.

200 mil bolsas comprometidas

Devido aos cortes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, por meio de nota, alegou que deixaria de pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

No comunicado, a Capes expôs que foi surpreendida com "a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". O pagamento das bolsas só foi normalizado no dia 13 de dezembro.

Desbloqueio total

No dia 16 de dezembro, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência médica.

Godoy afirmou a liberação dos valores através de um vídeo divulgado nas redes sociais. "A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", ressaltou o ministro na ocasião. 

Durante o ato contra os cortes orçamentários de universidades e Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), nesta quinta-feira (15), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, localizado na área central do Recife, uma comissão formada por estudantes foi recebida pela Casa Civil. Na ocasião, as entidades estudantis protocolaram um ofício pedindo que seja revogada pontos da emenda que retida R$ 8,5 milhões da instituição.

A vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e militante do Levante Popular da Juventude, Maya de Sena, fez parte da comissão recebida pela Casa Civil. Ao LeiaJá, Maya expôs os impactos causados pelos cortes. “A gente entende que o estudante não tem como estudar com fome, não como estudar sem passagem, sem bolsas que garantam a permanência dentro das universidades”.

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De acordo a vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, a Casa Civil deu um prazo até a próxima quarta-feira (21) para dar uma resposta sobre a demanda. “A gente queria dessa vez uma resposta imediata, mas não vamos ter agora. Vamos continuar nos mobilizando e pressionando a Assembleia Legislativa de Pernambuco para que a gente consiga esse veto”.

No final do dia, os estudantes se organizaram em frente à Alepe para pressionar os deputados. Os manifestantes chegaram a sentar no chão e alegaram que não dão paz enquanto o corte não for revogado. Com a ausência de retorno por parte do governo estadual, as entidades promoveram vaias. 

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Estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) e universidades Federal e Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) ocuparam, nesta quinta-feira (15), os arredores do Palácio do Campo das Princesas, localizado na área central do Recife. O ato, que também contou com entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, (UNE), Movimento por uma Universidade Popular (MUP), União da Juventude Comunista (UJC) e União da Juventude Socialista (UJS), critica os cortes sofridos pela universidades federais e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), cuja perda orçamentária é de R$ 8,5 milhões.

A emenda foi apresentada pelo deputado bolsonarista Alberto Feitosa (PL) e foi adotada após o remanejamento de R$ 90 milhões para turbinar o orçamento da própria Alepe. Ao LeiaJá, João Mamede, coordenador geral do diretório central dos estudantes da UPE, salienta que o corte na Facepe foi "repentino". "A votação foi feita na Alepe em nove segundos. As entidades estudantis foram pegas de surpresa. O orçamento da Facepe vinha apresentando um crescimento nos últimos anos, assim como, o orçamento da UPE. Essa decisão reproduz um pouco daquela política bolsonarista, de desmonte do Estudante das bases de desenvolvimento, de ataque às universidades públicas, ao ensino e à pesquisa", contou.

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João reforça que a principal pauta da manifestação é que o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), não aprove os pontos da Lei Orçamentária que afetem a Facepe. De acordo com ele, a Academia Pernambucana de Ciência calcula que o valor retirado refletirá na ausência de pagamento de duas mil bolsas de mestrado e mil e quinhentas bolsas de doutorado.

"O projeto,0 como foi enviado pelo Poder Executivo, previa R$ 92,5 milhões para Facepe. Com esse corte, ele cai para R$ 84 milhões, ou seja, abaixo do piso constitucional determinado pela Constituição do Pernambuco", expõe Mamede.

Os estudantes também chamam atenção para os últimos contingenciamentos orçamentários das universidades. À reportagem, Davi Souza, que é militante do MUP e UJC, aponta que mesmo com revogação, por ora, e normalização, em partes, dos pagamentos das bolsas e auxílios estudantis, é necessário continuar a luta. "Embora eles [Governo Federal] tenham voltado, em partes, eles não retrocederam por completo. Parte do dinheiro voltou, mas não na sua totalidade. A gente está falando de estudantes que dependem desse dinheiro para estar se mantendo, a gente fala de estudantes que ainda não receberam suas bolsas de monitoria", desabafa.

Neste momento, os estudantes aguardam para serem recebidos por uma comissão do governo estadual. Em seguida, eles seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Nesta quinta-feira (15), estudantes da UFPE e UFRPE irão realizar um ato contra os cortes no orçamento das instituições federais e o desmonte do orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). A ação acontecerá às 14h em frente ao palácio do campo das princesas, localizado no bairro de Santo Antônio, e seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), no bairro da Boa Vista.  

Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Débora Karolayne, informou que a paralisação geral, que estava prevista para acontecer na quarta-feira (14), foi adiada para a quinta, com o objetivo de melhorar o tempo hábil na mobilização e convidar docentes para se juntar às atividades. Os alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) também irão participar da iniciativa.

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Como resposta ao corte de orçamentos para as instituições federais, os estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irão realizar uma paralisação na próxima quarta-feira (14). A informação foi divulgada através das redes sociais do movimento Balbúrdia UFPE. 

Segundo o calendário, nos próximos dias 12 e 13, haverá a assembleia dos cursos, estudantis pra dialogar como a paralisação será conduzida. De acordo um dos organizadores do Balbúrdia, a reitoria da UFPE não confirmou a interrupção das atividades acadêmicas.

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O bloqueio de verba feito pelo Ministério da Economia, na terça-feira (6), afetou diversas universidades e Institutos em todo o país. A medida inviabiliza não somente o pagamento de bolsas de estudo, como também da assistência estudantil, e empresas terceirizadas.

O Ministério da Educçaão (MEC) anunciou que, provavelmente, não conseguirá arcar com os pagamentos dos 14 mil residentes médicos de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A declaração foi dada pelo coordenador da equipe de educação de transição, ex-ministro e atual professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Henrique Paim.

“Nossa maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)”, disse, afirmando que o próprio ministro da Educação, Vitor Godoy, se mostrou preocupado com o assunto.

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Em resposta às medidas de contingenciamento, a Capes divulgou uma nota onde delega a responsabilidade do bloqueio orçamentário ao Ministério da Economia e cobra o desbloqueio urgente do dinheiro. Confira na íntegra:

“A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota, na noite desta terça-feira (6), alegando que, devido ao novo corte orçamentário promovido pelo Governo Federal na última sexta-feira (2), deixará de pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O pagamento aos estudantes estava previsto para quarta-feira (7).

No comunicado, a Capes expõe que foi surpreendida com "a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". A medida, de acordo com o órgão, reteriou "a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor".

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A edição do decreto, impede a Capes "de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro".

A coordenação salienta que as autoridades competentes foram cobradas para a desobstrução imediata dos recursos financeiros. "As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".

Os cortes orçamentários promovidos na Educação pelo Governo Federal, na última sexta-feira (2), invibializa o pagamento de auxílios e bolsas dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) neste mês de dezembro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da instituição. O novo contingenciamento, de acordo com a comunicação da UFPE, travou "um valor da ordem de R$ 11 milhões". 

"Pela primeira vez, afetou coisas que já estavam empenhadas (isso é inédito). Com isso, a UFPE não vai conseguir pagar bolsas de assistência estudantil e de estágio, assim como honrar contratos com os tercerizados (...) [o corte] afeta os estudantes bolsistas. Todo estudante que tinha acesso ao RU [restaurante universitário] recebe uma bolsa extra para alimentação que pode ser acumulada com outras. E é essa bolsa que não poderá ser paga em dezembro", expôs a assessoria ao LeiaJá.

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Por meio de vídeo divulgado nos canais oficiais da instituição, que é a maior do Estado, o reitor Alfredo Gomes falou sobre o novo corte orçamentário, a qual ele enfatizou ser uma "dificílima situação". "Nós não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar aos estudantes da assistência estudantil e demais bolsas de maneira geral. Trata-se de uma imposição do Governo Federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades no último mês, portanto, do calendário orçamentário e do governo atual", disse. 

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Paralisação descartada

Este é o segundo corte orçamentário sofrido pelas universidades e institutos federais. Em junho de 2022, o Governo Federal retirou 7,2% dos recursos. Na época, a UFPE teve uma redução de mais de R$ 12 milhões nos recursos e o reitor chegou a afirmar que "com esse orçamento, a UFPE chega até outubro".

Mesmo diante de um novo cenário de precarização, ocasionado pela retira de outros valores, à reportagem a comunicação da UFPE garante que não afetará na continuidade das atividades acadêmicas. "A Universidade não pode parar. Existem diferentes tipos de gastos e esse corte impactou o que é chamado de gasto discricionário. Não impacta em salário de técnico e professor, por exemplo". 

Cortes e reajustes

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação de 7,2%. No Estado, a UFPE foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões. Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegaram a R$ 28 milhões.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que vão desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado. No início de outubro, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. No entanto, diante da pressão das instituições e estudantes, o valor foi liberado.

Enquanto os brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, no dia 28 de novembro,  o Governo Federal anunciou um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais. O documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), salienta que o contingenciamento tem “o objetivo de cumprir a regra do teto dos gastos”.

A medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. Três dias após o anúncio, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por meio de nota, afirmaram que houve devolução do limite de empenho.

O lateral Alex Telles e o atacante Gabriel Jesus foram cortados da seleção que representa o Brasil na Copa do Mundo do Catar. A informação foi confirmada, neste sábado (3) por meio de nota, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade informou que a decisão foi tomada após ser constatado que os jogadores não têm tempo hábil para se recuperarem antes do final do Mundial. 

“Conforme anunciado pela CBF após o jogo contra Camarões, os jogadores Alex Telles e Gabriel Jesus passaram por exames na manhã deste sábado [3]. Acompanhados pelo médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, eles realizaram uma ressonância magnética no joelho direito que confirmou as lesões e impossibilidade de recuperação a tempo de participar da Copa do Mundo”, diz a nota.

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Apesar dos cortes, o Brasil continuará a campanha no Catar com apenas 24 jogadores, pois o prazo da Fifa para a substituição de atletas terminou 24 horas antes da estreia na competição.

A CBF também informou que ainda não está definido se Alex Telles e Gabriel Jesus seguem com a delegação brasileira em Doha (Catar) ou se “retornam aos seus clubes”.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, por meio de nota breve nesta terça-feira (29), que os cortes orçamentários das universidades e institutos federais foram notificados pelo Ministério da Economia. No entanto, a pasta não explicou os novos bloqueios.

"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", diz o comunicado.

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De acordo com informações preliminares, o total contingenciado do MEC chega a R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 344 milhões referentes às contas das universidades. O anúncio dos cortes ocorreu na última segunda-feira (28) através de um texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

No comunicado, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), salienta-se que o contingenciamento tem “o objetivo de cumprir a regra do teto dos gastos”. Em Pernambuco, o bloqueio atinge a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), IF Sertão, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).

Pelo menos 200.000 pessoas se manifestaram em Madri, neste domingo (13), conforme balanço do governo regional conservador, para protestar contra a caótica situação de saúde na região e contra os cortes na saúde pública.

Sob o lema "Madri se manifesta em apoio à saúde pública e contra os planos de destruir os serviços de atenção primária", os manifestantes saíram de quatro pontos diferentes da cidade rumo à sede da prefeitura.

As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (7). 

O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação sofreu “severos cortes” nos últimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados. 

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Ele registrou que a subcomissão já debateu temas como o acesso à educação, a permanência na escola, a superação dos prejuízos educacionais da pandemia, conectividade e infraestrutura da rede escolar. Arns também leu perguntas enviadas por cidadãos e cidadãs pelo Portal e-Cidadania. 

"Todos nós no Brasil temos que entender que, se quisermos uma família feliz, uma família que pense no futuro dos filhos, isso só acontece pela educação. Se a gente pensar no desenvolvimento, é pela educação, e para observarmos se a educação está sendo priorizada, é olharmos o orçamento. O orçamento é que vai dizer para a gente se uma política pública é prioridade ou não. E é isso que nós estamos fazendo hoje", afirmou Arns. 

O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, disse que a recuperação da educação brasileira precisará de uma coordenação nacional, pois “durante todo esse período da pandemia, não houve ações de coordenação por parte do MEC [Ministério da Educação]”. Para ele, o governo Bolsonaro promoveu retrocessos no ensino que vão demorar a ser superados.

Amaral citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrando que os investimentos públicos na área da educação ficaram em 5,4% em 2020. Essa porcentagem, porém, já deveria estar em 7% do produto interno bruto (PIB), segundo as metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina que o investimento deveria aumentar progressivamente até atingir 10% do PIB em 2024.   

Segundo ele, houve um processo de “desconstrução e desfazimento” da educação pública desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. 

 "É impossível a gente pensar que vai conseguir atingir esse valor de 10% do PIB até 2024, que é praticamente dobrar os recursos da educação", afirmou. 

Teto de gastos Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno afirmou que o teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95) vem restringindo significativamente o crescimento dos investimentos na educação pública. 

'No período de vigência do teto [desde 2016] a função educação perdeu R$ 74 bilhões. (...) é um desmonte das dotações orçamentárias da educação (...)  A Emenda 95 tem inviabilizado a manutenção e a expansão das políticas educacionais', avaliou Tanno. 

Segundo o consultor, desde que o teto de gastos foi criado, a educação “não esteve entre as prioridades na alocação de recursos”.  O economista Jorge Abrahão de Castro apontou que os investimentos na educação aumentaram constantemente de 1995 a 2015, quando então começaram a cair. 

 "É interessante observar que, em valores constantes, você tem um crescimento nesses 20 anos. E você sai de 1995 e chega em 2015 triplicando o valor do gasto em educação. Você triplica em 20 anos. Você tem crescimento permanente", disse Castro, que é ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A partir de então, os recursos vêm diminuindo", lamentou.

Ele sustentou que o teto de gastos, criado no governo Michel Temer, impede que mais investimentos necessários sejam feitos na educação. Depois de Temer, na opinião do economista, o governo Bolsonaro promoveu desmonte e “destruição das políticas sociais”. Para ele, o governo Bolsonaro também promoveu desmonte da ciência e tecnologia. 

"Isso não surge do nada, isso é uma deliberação política de mudança na forma de implementar políticas públicas e, principalmente, de políticas sociais. E a educação junto disso", afirmou. 

A vice-presidente da subcomissão, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), afirmou que o debate mostrou que houve “retirada dos investimentos” da educação nos últimos anos. Segundo ela, o governo Bolsonaro nunca priorizou o ensino público. "Eu acho criminoso o que se está fazendo com a educação deste país", disse Zenaide. 

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é o relator da área da educação no Orçamento 2023 (PLN 32/2022), garantiu que os parlamentares, ao votarem a peça orçamentária, vão buscar priorizar mais investimentos no ensino no ano que vem. 

*Da Agência Senado

Irene acende velas, Igor uma lanterna. São 18h09 (13h09 no horário de Brasília) em Kiev e, como previsto, a eletricidade acaba de ser cortada no edifício do casal, no norte da capital ucraniana.

Desde 10 de outubro, o sistema elétrico ucraniano tem sido afetado por múltiplos ataques russos contra a infraestrutura energética.

Para evitar um apagão total, a operadora nacional Ukrenergo aplica cortes de eletricidade programados na capital e outras cidades e regiões da Ucrânia.

No site da operadora, basta indicar sua direção e aparecem os cortes programados para a semana, por rotação de distritos.

O edifício de Irene Rozdobudko e Igor Juk sofreu três cortes de eletricidade no sábado.

- "Às cegas" -

"Eu posso fazer borsch (sopa ucraniana) às cegas. O fogão (a gás) sempre funciona. Tenho água, (embora) o fluxo esteja baixo. Há repolho na geladeira, cenoura e outros produtos necessários", afirma a escritora Irene, acrescentando que a calefação também funciona.

Para iluminar, a casal utiliza velas decorativas e lanternas de bolso. No banheiro, há uma lâmpada de acampamento.

Do lado de fora, a vizinhança está na escuridão. Em algumas janelas, há luzes fracas e moradores iluminam as calçadas com celulares.

Porém, os apagões controlados não aliviam o sistema elétrico. No sábado, Ukrenergo anunciou restrições adicionais com cortes de emergência.

No domingo em Kiev, mesmo os bairros próximos à Presidência, livres de apagões até então, sofreram cortes temporários.

Também houve cortes de água no início da semana em algumas regiões da capital, após novos ataques russos.

A capital voltou a ser alvo em outubro, após ficar livre de ataques desde junho.

Para Igor, um cientista de 70 anos, os bombardeios contra infraestruturas civis são a marca da "agonia e a impotência do Exército russo", após perder em setembro milhares de quilômetros quadrados no nordeste.

No centro de Kiev, onde anoitece por volta de 17h00, a Praça da Independência (Maidan, em ucraniano), lugar simbólico da revolução de 2014, fica no escuro.

Somente os faróis dos carros iluminam as ruas dos bairros onde não há eletricidade. Os restaurantes também usam velas.

Na noite de quinta para sexta-feira, cerca de 4,5 milhões de pessoas em Kiev e 10 regiões do país ficaram temporariamente sem eletricidade, indicou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que denunciou um "terror energético".

Com a proximidade do inverno, o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, disse que teme o pior cenário em caso de novos ataques a instalações energéticas: "aquele em que não haverá eletricidade, água ou aquecimento".

Com sua lanterna frontal, Igor coloca as coisas em perspectiva: "Provavelmente será um pouco mais difícil no inverno, ou talvez muito mais".

Em um canto do apartamento, Irene segura uma carta emocionada de seus netos refugiados em Marselha, na França. "Olá avô e avó, gostaríamos de saber se a vida está indo bem na Ucrânia. E se não estiver, venham para a França. Nós os amamos muito e os apoiamos."

Nesta quinta-feira (3) é comemorado o Dia do Cabeleireiro. Existem muitos cortes de cabelo que foram e são sucesso em 2022 e prometem ser tendência em 2023. Para mudar o visual e experimentar um corte de cabelo ideal, escolha o profissional mais confiável para você e aposte em um dos cortes estilosos da lista a seguir, os mais "in" do momento:

Corte com Franja Bardot – A franja cortininha ou curtain bangs foi hit na década de 1960 e está de volta. Inspirado na atriz Brigitte Bardot nos anos de 1960, o estilo de cabelo com a franja Bardot é sensação e queridinha do momento por muitas famosas, como Marina Ruy Barbosa e Duda Reis.

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 Short Bob – O corte de cabelo short bob está em alta em 2022 e não será diferente para 2023. Opção perfeita para aquelas que pensam em passar a tesoura nos fios, mas sem abrir mão da elegância, já que se trata de uma versão mais curta e super feminina do tão famoso “Long Bob”. É usado comumente em cabelos cacheados.  

French Bob – Este lindo corte é muito parecido com o estilo Chanel, com a diferença que seu estilo é mais avolumado, pois aposta em um design mais reto, destacando ainda mais o rosto da mulher. Muitas vezes é associado com uma franjinha, que combina perfeitamente com o caimento do corte. Na década de 1920 esse estilo era muito popular e associado à libertação das mulheres. Desde então, foi usado por famosas como Natalie Portman, Béatrice Dalle e, recentemente, em Úrsula Corberó, atriz que interpretou “Tóquio” na série ‘La Casa de Papel’. 

Long Bob O Long Bob é um Chanel reinventado, que deixa a parte da frente dos fios levemente mais comprida. Este corte ganhou muita visibilidade das brasileiras há algumas temporadas e nunca mais saiu de moda. Liso, cacheado ou ondulado, o Long Bob combina com todas as texturas de cabelo. Usado pelas atrizes Camila Queiroz e Julianne Moore.  

Corte de Cabelo Assimétrico - Consiste em todos os lados do cabelo serem cortados de forma diferente, trazendo um estilo elegante e uma aposta ousada  para 2023. Este tipo de corte pode ser adaptado a qualquer tipo de rosto e cabelo, desde que seja feito com o estilo que melhor se adapte às suas características, sendo curtos ou longos os fios

Shaggy Hair - É um corte com camadas em vários comprimentos e bem repicado na frente, que deixa os fios super despojados, irregulares e com muito movimento, no qual deixam o cabelo cheio ao redor da coroa e o cabelo fica mais fino em franjas nas bordas. As camadas são cobertas na parte superior e nas laterais. Também conhecido como corte Shag, é um penteado criado nos anos de 1970. Usado pela atriz Bruna Marquezine.

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