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Moradores dos bairros afetados pela atividade de mineração da Braskem, que provocou estado de alerta e risco de colapso em, pelo menos, cinco localidades de Maceió, realizaram um protesto na capital alagoana, na manhã desta quarta-feira (6). O ato foi acompanhado por movimentos sociais e de moradia, além da população não atingida, mas que simpatiza com a causa. Começando pela Avenida Fernandes Lima, uma das principais da cidade, o grupo seguiu no sentido Centro, mantendo a via parcialmente bloqueada. 

A mobilização acontece desde a última semana, diante das últimas 23 desocupações nas áreas de risco. Dentre as muitas demandas, os moradores cobram, agora, a realocação dos moradores da região dos Flexais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. 

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A Defesa Civil de Maceió informou que está em nível de alerta e não citou risco iminente de colapso, mas ainda há risco moderado de desabamento. A Defesa Civil do Estado rejeita a tese de colapso; a municipal, por enquanto, não descarta a possibilidade.  

O que aconteceu em Maceió 

A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. A Braskem incorporou um grupo de empresas que explorava a região em 2002 e, desde então, é a responsável pela extração. O sal-gema é cloreto de sódio e utilizado para muitos fins, sendo popular na produção de soda cáustica e PVC. 

Ao todo, 35 minas exploravam localidades diferentes da capital, tendo comprometido, pelo menos, cinco bairros até agora, sendo eles: Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Nesses lugares, a exploração foi tão intensa que o solo comprometido não foi mais capaz de sustentar a ocupação urbana, tendo iniciado o processo de afundamento em março de 2018. Cerca de 55 mil moradores precisaram deixas suas casas desde então. 

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Um vigilante de 38 anos foi preso pela Polícia Federal, em Fortaleza, capital do Ceará, após receber uma cobra jiboia em uma encomenda dos Correios. Durante a prisão, na manhã desta quinta-feira (10), o homem confessou que comprou o animal por meio de um perfil nas redes sociais.

O suspeito, de identidade não revelada pela Polícia Federal, mora no bairro de Quintino Cunha. Foi formalizado um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) contra ele, no entanto, a PF garantiu que a investigação continua para identificação dos demais envolvidos no crime flagrado.

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O vigilante poderá responder por crimes ambientais de aquisição ilegal e por maus-tratos de animal silvestre, conforme dispositivos da Lei 9.605/98. A pena pode chegar a dois anos de prisão.

 

Um homem foi filmado soltando um lagarto de quase dois metros, da espécie teiú, em um palco de um baile funk, na comunidade Nova Holanda, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. 

O vídeo que vem repercutindo e gerando revolta nas redes sociais, mostra o homem segurando o animal, de forma truculenta e o sacudindo como se estivesse portando uma arma. Em seguida, o rapaz coloca o lagarto em cima do palco, no qual acontecia uma apresentação artística.

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O caso que se configura como crime ambiental já está sendo analisado pela Polícia Civil do Rio, que tenta identificar o homem que aparece segurando o réptil no colo e saber se ele tem autorização do IBAMA para criar o animal silvestre.

Essa espécie, considerada como o maior lagarto brasileiro, vive principalmente em áreas de campo e poças, se alimentando de insetos, aves, roedores, anfíbios, ovos, frutas e folhas. E apesar de possuir comportamento agressivo, geralmente tende a fugir quando se sente ameaçado.

Neymar Jr. e sua família deixaram São Paulo, depois do leilão do instituto, e foram direto para Mangaratiba, onde ocorrerá o chá revelação do segundo filho do craque, dessa vez, fruto do relacionamento com Bruna Biancardi. Se o nome dessa cidade te parecer familiar, deve ser porque, recentemente, o pai do jogador recebeu voz de prisão após desacatar uma secretária do meio ambiente enquanto ela interditava um lago na casa do craque por crime ambiental.

Pois é, esse mesmo lago voltou a dar o que falar. Tudo porque Neymar foi visto nandando no local, mesmo após a interdição. Em cliques que rondaram as redes sociais, é possível ver o jogador e alguns amigos fazendo uma espécie de festa no local. Alguns até compartilharam cliques com o papel deixado pela prefeitura para sinalizar a interdição.

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Neste sábado (24) segundo informações do jornal Extra, Bruna e Neymar fecharam o hotel Portobello Resort para realizar o chá revelação de seu primeiro filho. As diárias no local custam cerca de mil e 400 reais.

Ainda de acordo com o jornal, Biancardi teria contato com a ajuda de Rafaella e a madrasta de Ney para organizar a festa. Vale lembrar que tudo isso acontece enquanto Ney e Bruna estão no olho do furacão. Recentemente, o jogador admitiu publicamente ter traído a amada no Dia dos Namorados.

 Um homem de 45 anos foi preso depois de jogar um cachorro na correnteza do Riacho do Curral Velho, que liga o município de Afogados da Ingazeira a Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda-feira (17). Ele foi preso e autuado por maus-tratos. O animal conseguiu se salvar a nado e foi entregue ao tutor. 

A Polícia Militar recebeu imagens do momento em que o cachorro Bolinha é arremessado na água, que ganhou força devido às chuvas na região. O suspeito foi levado à delegacia, prestou depoimento e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Caso condenado, ele pode receber uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. A pena máxima poderia ter sido aumentada caso Bolinha tivesse morrido.  

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Em meio à campanha Abril Laranja, a Polícia Federal (PF) convoca a sociedade para reforçar o enfrentamento à crueldade animal. "Antes de aceitar um cão em casa, é dever do tutor planejar os futuros gastos e a nova rotina que terá com a chegada do animal. Muitos cães são maltratados e abandonados porque fazem xixi no lugar errado, destroem objetos, latem muito. Porém, impedir um cão de latir ou querer brincar é impossível, vai contra a natureza do animal [...] antes de adotar um animal é preciso pensar na qualidade de vida do animal. Cada fase do animal exige cuidados específicos como castrar, vacinar, alimentar corretamente e passear todos os dias", apontou em nota. O órgão também enfatizou importância de ajudar ONGs voltadas ao acolhimento de animais abandonados.  

De acordo com os dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), em São Paulo, de janeiro a novembro de 2021, foram feitas 16.042 denúncias de maus-tratos. E em outras regiões do Brasil, os números de violência contra pets também aumentaram durante esse período: 111% no Paraná; 64% no Distrito Federal; 57% em Juiz de Fora; 48% Minas Gerais; 21% no Rio de Janeiro.  

A legislação brasileira define maus tratos como atos ou omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. Dentro dessa definição, 15 infrações foram listadas pelas autoridades:  

1- Não prestar assistência médico veterinária; 

2- Submeter animal a situações que provoquem estresse e sofrimento; 

3- Manter animais sem a capacidade de prover cuidados básicos e boas condições de saúde; 

4- Expor o animal a trabalhos excessivos, sem descanso água e alimento; 

5- Promover maus-tratos de forma intencional e/ou continuada; 

6- Realização de atos intencionais que provoquem dor física ou mental no animal. 

7- Não oferecer água e comida todos os dias; 

8- Manter o local em que o animal vive em condições precárias de higiene; 

9- Deixar o animal 24 horas aprisionado com corrente; 

10- Utilizar animais para rinhas; 

11- Machucar ou mutilar o animal (incluindo procedimentos como conchectomia ou caudectomia (cortar as orelhas ou a caldas dos animais apenas para fins estéticos) 

12- Envenenar cachorro, gato ou qualquer outra espécie; 

13- Abandonar; 

14- Traficar animais silvestres; 

15- Exterminar qualquer animal; 

A PF também classificou cinco pilares de liberdades que devem ser adotados por quem acolhe um animal:  

1º Livre de fome, sede e má nutrição

A primeira liberdade dos animais é o direito à alimentação e hidratação adequadas para que possam se desenvolver com saúde e qualidade de vida. 

2º Livre de dor, doenças e injúria 

Qualquer animal de estimação deve ser livre para receber os cuidados de saúde necessários. Isso corresponde a oferecer carinho, respeito e cuidados para evitar doenças.

3º Livre de desconforto 

Todo animal merece acesso a um ambiente confortável livre de agressões, fome e frio, onde possam viver felizes, abrigados e bem cuidados. 

4º Viver sem medo ou estresse 

É direto do animal ter acesso a um ambiente que vise garantir que eles possam ter um ambiente saudável para viver, respeitando as características de cada espécie. 

5º Respeito aos instintos do animal 

É preciso garantir que eles tenham seus instintos naturais preservados. Cães, gatos e coelhos, possuem características que são inerentes à sua espécie. Por isso, o tutor precisa oferecer um local onde eles possam correr, latir, brincar e estimular o instinto de caça. 

Canais de denúncia de maus tratos contra animais

Delegacia de Polícia do Meio Ambiente - Telefone: (81) 3184-7119 

Polícia Militar – CIPOMA - (81) 3181-1700 

Centro de Vigilância Ambiental - Prefeitura do Recife - Telefone: (81) 3355-7705/7704 

Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais – Telefone: (81) 3355-8371 

IBAMA (no caso de animais silvestres): 0800618080 - www.ibama.gov.br/denuncias; 

Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br 

Uma pousada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), em Fernando de Noronha, virou alvo de investigação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11). Em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), documentos colhidos pelas autoridades constataram que a hospedagem não possuía autorização ambiental. 

A Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão. Três foram cumpridos na própria ilha e dois no Recife. As investigações se deram após uma fiscalização ambiental, que identificou as construções irregulares e o corte de árvores em APA. 

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"As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental, onde foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida", destacou a PF. 

Documentos recolhidos no cumprimento das ordens judiciais comprovaram a materialidade do delito, que foi reforçado nos depoimentos dos investigados. Eles vão responder por delito ambiental e outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. 

A Vara da Fazenda Pública do Paulista acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a demolição de uma construção irregular utilizada como parque de vaquejada clandestino, no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio.

Conforme a decisão, proferida na última quarta-feira (18), a prefeitura do Paulista deverá promover, no prazo de 15 dias úteis, a demolição de toda a estrutura, incluindo construções e cercas usadas para delimitar a área desmatada no Parque Natural Municipal da Mata do Frio.

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Além disso, a Justiça também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que providencie, sempre que solicitado pelo município, o apoio policial a qualquer demolição administrativa no interior da área de preservação, a fim de assegurar a ordem e segurança dos envolvidos e enfrentar eventuais flagrantes de crimes.

A promotora de Justiça Mirela Iglesias ressaltou que o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPPE visa compelir o poder público a adotar providências para conter a degradação ambiental causada pela construção de uma estrutura clandestina dentro da área de preservação.

Em fiscalizações realizadas no local, a Prefeitura do Paulista e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente confirmaram que a área estava sendo utilizada para a realização de vaquejadas desde março de 2022.

A Mata do Frio foi alçada a condição de área protegida em 2015. Foto: Prefeitura do Paulista.

Da assessoria do MPPE

Um pescador que vendia jacarés em uma rua no bairro de Grande Vitória, em Coari, no Amazonas, foi preso pela Polícia Militar (PM). Os animais já abatidos e mutilados estavam expostos em via pública, sem qualquer espécie de conservação.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município, onde prestou depoimento e relatou que os répteis foram capturados quando ele pescava na região, a cerca de 363 quilômetros de Manaus.

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O homem foi indiciado por crime ambiental pela venda de animais silvestres.

 

A Polícia Federal concluiu as investigações do crime ambiental que, em 2019, espalhou milhares de toneladas de óleo pelo litoral do País e indiciou a empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado como o responsável. Foram indiciados ainda o comandante do navio, Konstantinos Panagiotakopoulos; e o chefe de máquinas à época, Pavlo Slyvka.

Segundo o inquérito, ambos embarcaram na Venezuela e desembarcaram só na Malásia, permanecendo no navio desde o carregamento do óleo até seu pretenso descarregamento no porto de destino.

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A PF aponta que, se considerados apenas os gastos do governo na limpeza das praias e do mar, foram mais de R$ 188 milhões. Mas o custo ao País é muito maior se levar em conta os danos ao turismo, ao meio ambiente e às comunidades que dependem da pesca. As manchas surgiram em agosto de 2019 em diversas praias do Nordeste. O óleo cru se espalhou por várias regiões nos meses seguintes.

De 30 de agosto de 2019 a 19 de março de 2020, data do último relatório do Ibama sobre o episódio, foram recolhidas pelos menos 5 mil toneladas de resíduos em 1.009 localidades de 11 Estados, por mais de 3 mil km, incluindo cerca de 55 áreas de proteção marinhas. "Parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulin foi o navio envolvido com o vazamento", afirma o delegado federal Franco Perazzoni, no relatório.

O Estadão não obteve resposta da Delta Tankers sobre o assunto até as 19h de ontem.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um golfinho foi encontrado morto na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, neste sábado (11). De acordo com a publicação da organização Salve Maracaípe no Isntagram, o animal apresentava cortes e foi descartado próximo às piscinas naturais.

"O litoral de Ipojuca está tão fora de controle com as leis ambientais que estão acontecendo crimers ambientais cada vez mais graves e repugnantes [...] um golfinho, aparentemente, com sua carne fatiada e sua carcaça descartada como lixo. Pela aparêcia do animal, provavelmente, foi algo recente e que aconteceu próximo da prais", diz parte da publicação da organização.

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O LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura de Ipojuca, mas até o fechamento da matéria não recebemos retorno.

Passados exatos dois anos e meio da tragédia de Brumadinho (MG), o trabalho de reflorestamento ainda está no início. Dos 293 hectares de floresta diretamente atingidos, apenas 3,33 hectares foram recuperados pela Vale até o momento. Essa área representa 1,13% do total. A mineradora calcula que levará 10 anos para concluir a recomposição da área e vem firmando parcerias com grupos científicos, visando o uso de técnicas inovadoras e modernas.

A tragédia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que causou 270 mortes, devastou o meio ambiente e destruiu pequenas comunidades. Em fevereiro deste ano, um termo de reparação dos danos coletivos foi firmado entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública. Deverão ser destinados R$ 37,68 bilhões para um conjunto de medidas, incluindo a recuperação ambiental. Além de projetos novos, o acordo abarcou ações que já vinham sendo desenvolvidas pela mineradora.

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Os primeiros passos para o reflorestamento foram dados ainda em 2019. Um projeto piloto foi colocado em prática com intuito de reconstituir as condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão. Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mais de 200 hectares da área afetada eram compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.

A maior degradação se verifica no trecho entre a barragem e o ponto de confluência do Ribeirão Ferro-Carvão e do Rio Paraopeba, onde estima-se que cerca de 7 milhões de metros cúbicos de rejeito tenham sido depositados. O reflorestamento depende da limpeza dessa área.

"Temos um limitador. Só podemos remover o rejeito depois da liberação dos bombeiros. Então é um trabalho que está atrelado com as buscas das vítimas", afirma Marcelo Klein, diretor especial de reparação e desenvolvimento da Vale. Dez corpos das 270 vítimas ainda não foram encontrados. O Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas, que chegaram a ser interrompidas duas vezes devido às restrições decorrentes da pandemia de covid-19. A última retomada ocorreu no dia 12 de maio.

Klein afirma que a Vale deverá, de forma compensatória, reflorestar uma área equivalente a 20 vezes a área afetada. Significa, portanto, alcançar o total 5.860 hectares. Segundo a mineradora, ainda estão sendo realizadas tratativas com os órgãos ambientais para definir os detalhes desse trabalho. Ele deverá envolver recuperação de parques ecológicos, nascentes e florestas degradadas. "O dano ambiental deve ser revertido numa área bem maior de recuperação e um pacote muito forte de educação ambiental, junto às prefeituras", diz o diretor da mineradora.

Além dos 3,33 hectares recuperados na região atingida, a Vale também informa ter concluído outros 8,14 hectares em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais. Assim, são 11,47 hectares reflorestados até o momento. A meta da Vale é chegar em 35 hectares até o fim do ano, com o plantio de aproximadamente 50 mil mudas. Ao longo do tempo, também deverá ser executado um trabalho de manutenção até que o equilíbrio natural seja atingido, assegurando o retorno da biodiversidade. Na área atingida, estima-se que serão necessários 10 anos para que o processo de reflorestamento amadureça.

Fiscalização

Todo o trabalho é fiscalizado pelos órgãos ambientais do governo mineiro articulados por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Um acordo foi selado com a Vale para contratação de 40 profissionais temporários que foram distribuídos entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). São engenheiros, biólogos, geógrafos, geólogos, químicos e outros profissionais. Com os custos correndo por conta da mineradora, os vínculos poderão ir até maio de 2022.

Em fevereiro, quando a tragédia completou dois anos, o Sistema apresentou um caderno de balanço. A publicação aponta que "ainda estamos longe de uma reparação socioambiental integral da bacia do Rio Paraopeba". As dificuldades enfrentadas no ano passado foram ressaltadas. "As ações da recuperação sofreram um grande impacto devido as restrições da covid-19, que impactaram as buscas pelas vítimas pelo Corpo de Bombeiros, as fiscalizações do Sisema e o cronograma das obras executadas pela Vale", registra o caderno.

A publicação reúne ainda dados da qualidade do ar na área afetada. Há três estações de medição e o pior desempenho foi encontrado na que fica localizada em Parque da Cachoeira, uma das comunidades afetadas. Em 70% dos dias, o índice foi considerado bom, mas em 30% moderado, o que significa que as concentrações existentes no ar podem causar uma preocupação moderada à saúde de um grupo pequeno de indivíduos. Nenhuma das estações registrou 100% dos dias com índice considerado bom.

Em maio, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou relação entre a área florestal e a saúde respiratória no Quadrilátero Ferrífero, principal área de mineração em Minas Gerais. Municípios com maiores áreas verdes apresentaram menores taxas de internação na população jovem. Conduzido pelo biólogo e engenheiro ambiental Matteus Ferreira, a pesquisa estimou, com base em dados públicos, que cada hectare de mata nessas cidades gera uma economia de R$ 123 ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente em saúde respiratória.

Para Ferreira, independente da ocorrência de uma tragédia, projetos de restauração florestal e de criação de parques urbanos devem ser implementados em municípios mineradores, cabendo ao poder público criar normas e políticas públicas com este objetivo. "Aumentar o plantio de vegetação nativa em solos expostos de áreas mineradas, como nas áreas de extração de minério e as pilhas de estéreis, poderá contribuir para a redução dos materiais particulados", registra a pesquisa.

Técnicas inéditas

Para realizar todo o trabalho de restauração florestal, a Vale tem anunciado parcerias com grupos científicos. Um dos projetos mais promissores vem sendo implementado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Uma tecnologia inédita desenvolvida por pesquisadores da instituição promete acelerar a recuperação e o reflorestamento através do resgate de DNA das plantas nativas. Dessa forma, podem ser selecionadas mudas com capacidade de iniciar o processo de florescimento num tempo aproximadamente oito vezes mais curto.

O trabalho de reconstituição das condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão também já havia apostado em uma técnica moderna. Para reconstituir o traçado que o manancial tinha antes do rompimento foram realizados levantamentos topográficos e consultas aos históricos da ferramenta Google Earth. A partir daí, foi utilizada a tecnologia Green Wall para refazer o canal com rochas ao fundo e paredes de biomantas revegetadas.

Fiscalização

Todo o trabalho é fiscalizado pelos órgãos ambientais do governo mineiro articulados por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Um acordo foi selado com a Vale para contratação de 40 profissionais temporários que foram distribuídos entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). São engenheiros, biólogos, geógrafos, geólogos, químicos e outros profissionais. Com os custos correndo por conta da mineradora, os vínculos poderão ir até maio de 2022.

Em fevereiro, quando a tragédia completou dois anos, o Sistema apresentou um caderno de balanço. A publicação aponta que "ainda estamos longe de uma reparação socioambiental integral da bacia do Rio Paraopeba". As dificuldades enfrentadas no ano passado foram ressaltadas. "As ações da recuperação sofreram um grande impacto devido as restrições da covid-19, que impactaram as buscas pelas vítimas pelo Corpo de Bombeiros, as fiscalizações do Sisema e o cronograma das obras executadas pela Vale", registra o caderno.

A publicação reúne ainda dados da qualidade do ar na área afetada. Há três estações de medição e o pior desempenho foi encontrado na que fica localizada em Parque da Cachoeira, uma das comunidades afetadas. Em 70% dos dias, o índice foi considerado bom, mas em 30% moderado, o que significa que as concentrações existentes no ar podem causar uma preocupação moderada à saúde de um grupo pequeno de indivíduos. Nenhuma das estações registrou 100% dos dias com índice considerado bom.

Em maio, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou relação entre a área florestal e a saúde respiratória no Quadrilátero Ferrífero, principal área de mineração em Minas Gerais. Municípios com maiores áreas verdes apresentaram menores taxas de internação na população jovem. Conduzido pelo biólogo e engenheiro ambiental Matteus Ferreira, a pesquisa estimou, com base em dados públicos, que cada hectare de mata nessas cidades gera uma economia de R$ 123 ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente em saúde respiratória.

Para Ferreira, independente da ocorrência de uma tragédia, projetos de restauração florestal e de criação de parques urbanos devem ser implementados em municípios mineradores, cabendo ao poder público criar normas e políticas públicas com este objetivo. "Aumentar o plantio de vegetação nativa em solos expostos de áreas mineradas, como nas áreas de extração de minério e as pilhas de estéreis, poderá contribuir para a redução dos materiais particulados", registra a pesquisa.

Técnicas inéditas

Para realizar todo o trabalho de restauração florestal, a Vale tem anunciado parcerias com grupos científicos. Um dos projetos mais promissores vem sendo implementado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Uma tecnologia inédita desenvolvida por pesquisadores da instituição promete acelerar a recuperação e o reflorestamento através do resgate de DNA das plantas nativas. Dessa forma, podem ser selecionadas mudas com capacidade de iniciar o processo de florescimento num tempo aproximadamente oito vezes mais curto.

O trabalho de reconstituição das condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão também já havia apostado em uma técnica moderna. Para reconstituir o traçado que o manancial tinha antes do rompimento foram realizados levantamentos topográficos e consultas aos históricos da ferramenta Google Earth. A partir daí, foi utilizada a tecnologia Green Wall para refazer o canal com rochas ao fundo e paredes de biomantas revegetadas.

*Informações da Agência Brasil

Uma arara-vermelha que era transportada em um caminhão de mudança foi resgatada na noite da sexta-feira (23) na BR-116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O motorista do veículo não portava documento que autorizasse o transporte da ave.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou o caminhão durante uma blitz. A arara foi encontrada dentro de uma caixa de papelão. 

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O motorista informou que recebeu R$ 200 de um amigo para realizar o transporte da ave de Juazeiro, na Bahia, até Salgueiro. A PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o condutor por crime ambiental. A arara foi encaminhada ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) em Petrolina, também no Sertão.

Um homem de 31 anos foi preso com quatro filhotes de jacarés e 11 cobras em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no domingo (23). A prisão foi realizada pela Polícia Militar (PM) com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os policiais receberam informações de um possível tráfico de animais silvestres e maus-tratos. No endereço citado, no centro de Caruaru, foi encontrado um homem segurando um balde fechado. Dentro do recipiente havia quatro filhotes de jacaré.

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O suspeito informou que também tinha cobras de várias espécies dentro de sua casa. "Diante da situação de urgência, visando prestar o socorro aos animais que ali dentro estavam, as equipes adentraram na residência e encontraram as cobras dentro de um recipiente sem ventilação e visivelmente maltratadas", diz nota da PM.

O homem confessou que vendia os jacarés por R$ 100, cobras pequenas por R$ 80 e cobras grandes por R$ 300. Ele foi encaminhado à delegacia, onde foi autuado por crime ambiental. Ele será apresentado em audiência de custódia.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aplicou uma segunda multa à Prefeitura de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, por lançamento de esgoto sem tratamento na areia da praia de Porto de Galinhas. Desta vez, a multa foi de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, o esgoto bruto, proveniente da rede coletora operada pela prefeitura, extravasou para o sistema de drenagem de águas pluviais. Isso teria se dado porque a prefeitura opera um sistema de esgotamento sanitário precário.

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A primeira multa aplicada pela CPRH foi de R$ 20 mil, em fevereiro deste ano. Mesmo sofrendo penalidades, o governo municipal não resolveu o problema e a mesma infração foi constatada pela fiscalização da CPRH na última segunda-feira (1º). Ainda segundo a CPRH, o problema em Porto de Galinhas está relacionado ao crescimento desordenado da localidade e à falta de investimento em infraestrutura de esgotamento sanitário.

Em 24 de fevereiro, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, esteve em Brasília para apresentar projeto de saneamento para Porto de Galinhas. Ela se reuniu com os ministros do Turismo e do Meio Ambiente, Gilson Machado e Ricardo Salles, respectivamente. "O saneamento de Porto de Galinhas é algo muito esperado pelos ipojucanos e que, por conta de questões judiciais com origem em outros prefeitos, não conseguimos avançar. Apesar disso, resolvi vir à Brasília conversar pessoalmente com os ministros do Turismo e do Meio Ambiente e apresentá-los nosso projeto de saneamento. Precisamos buscar alternativas para solucionar o problema, já que a Compesa tem como previsão de início das obras o ano de 2022", disse a gestora na ocasião.

Um homem e o filho dele foram flagrados com 300 pássaros silvestres em Sertânia, Sertão de Pernambuco, na madrugada deste sábado (20). As aves haviam sido adquiridas em Custódia, também no Sertão, e seriam comercializadas em uma feira popular de Garanhuns, no Agreste do estado.

O flagrante ocorreu durante a abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um carro com placas de Garanhuns. Ao abrir o porta-malas do veículo, a equipe encontrou oito gaiolas com pássaros das espécies trinca-ferro, azulão e bigode.

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Após consulta, foi descoberto que o pai do motorista já havia sido flagrado pela PRF  transportando 200 aves silvestres, em Feira de Santana, na Bahia, em 13 de fevereiro deste ano. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para os suspeitos por crime ambiental, e os pássaros foram encaminhados à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Uma denúncia realizada junto à Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, resultou na prisão de 22 pessoas em um sítio. Segundo a corporação, o imóvel que fica na área rural da cidade era utilizado para a realização de rinhas de pássaros. Ao todo, 66 aves foram apreendidas.

De acordo com a GCM Ambiental, a propriedade rural fica em um local de difícil acesso, e a chegada das viaturas da companhia foi notada por alguns suspeitos que tentaram fugir. Localizados pelos agentes na mata e em posse de gaiolas e pássaros de espécies como tico-tico, canário e coleirinha, os homens confessaram que eram participantes das rinhas que aconteciam no imóvel. Entre os presos, um dos acusados que informou ter residência na cidade de Sorocaba (a 97 km da capital), tem mais de 30 autuações por ações semelhantes.

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Os detidos foram autuados em flagrante por crime ambiental. Já as aves foram apreendidas pela guarda municipal guarulhense.

Nesta terça-feira (15) foi realizado um webinário para apresentar os primeiros resultados das pesquisas sobre o impacto do derramamento de petróleo no litoral de Pernambuco. O momento foi promovido pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), transmitido através do YouTube da Secretaria do Meio Ambiente (Semas) e durou aproximadamente três horas.

A live foi aberta pelo professor e presidente da Facepe Fernando Jucá, que introduziu a pauta e os demais convidados. Estiveram presentes cientistas e pesquisadores, o secretário do Meio Ambiente José Bertotti; Djalma Paes, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); e Janice Trotte-Duhá, assessora de assuntos do oceano junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil.

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Como principais pontos da discussão estiveram os editais FACEPE 22/2019, que ofereceu apoio emergencial para Estudos de Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de Pernambuco; e o FAPESP/FACEPE 23/2019, que deu o mesmo apoio para estudos de Prevenção, Mitigação e Análise de risco da tragédia-crime. Juntos, os editais investiram R$ 5,4 milhões para as propostas de intervenção registradas.

Também foram discutidos as parcerias acadêmicas realizadas entre instituições local e de outros estados, como a união entre UFPE, UPE e URFPE com as universidades de Campinas, São Paulo e AGGEU/Fiocruz.

Trotte-Duhá, que esteve à frente da parceria com a Academia de Ciências Brasileiras e Marinha do Brasil, foi uma das primeiras convidadas a compartilhar os seus resultados, que foram parte do núcleo de causas e medidas preventivas referentes ao derramamento. Até hoje, os culpados pelo crime ambiental não foram reconhecidos e a Marinha encerrou o inquérito sem identificá-los.

“Nós tivemos mais de 70 mil homens na praia, presentes, e com isso pudemos oferecer uma ação benigna, mais de assistência cívico-social nesse aspecto. Realizamos em Salvador a Reunião de Crítica, em 12 de dezembro de 2019, onde pudemos fazer um levantamento preliminar sobre ações propositivas de médio e longo prazo”, disse a secretária.

Além dos webinários realizados, o órgão de operações também participou da chamada CNPq/MCTI 06/2020, o programa ‘Ciência do Mar’, e a aderiu com o incremento de R$ 2 milhões a fim de aumentar o número de propostas contempladas.

Paes, da CPRH, reviveu os momentos de aparição do óleo nas praias e comentou que o necessário não foi realizado à época. “Nossas praias amanheceram todas tomadas pelo óleo e nós não tínhamos nenhuma tecnologia, até porque não foi tomada nenhuma providência dos protocolos necessários para isso, mas mesmo assim nós enfrentamos. O Governo do Estado colocou helicópteros que detectavam essas manchas em alto mar, tivemos o apoio da população, principalmente de pescadores, porque eles sabiam e entendiam das consequências que isso poderia incorrer nas suas vidas, no seu ganha pão”, disse o presidente.

No âmbito de ações e resultados, segundo o gestor, foram removidos uma tonelada e 600 mil Kg de piche, levados a um aterro sanitário, destinação correta desse tipo de resíduo. Tudo foi monitorado pela agência, que rastreou 48 praias e oito estuários, de 13 municípios diferentes, vítimas do crime. 70% do litoral pernambucano foi atingido.

A professora Beatrice Padavani (UFPE) exibiu os resultados de avaliação do impacto do óleo no sítio PELD-Tamandaré, localizado na região sul de Pernambuco e que se estende da costa até o talude continental. Na área, há diversas unidades de conservação a nível federal.

Com os gráficos, 56 pesquisadores de 19 instituições mostraram os trabalhos para acompanhar a dinâmica espacial e temporal dos ecossistemas da localidade. A pesquisadora destaca o estuário de Rio Formoso, onde foi concluído que havia baixa contaminação, mesmo após a limpeza.

Já em Praia da Pedra, os cientistas detectaram contaminação moderada, apesar dos esforços para livrar o estuário do material contaminado. Como as regiões já eram monitoradas desde antes do vazamento, as equipes puderam fazer comparações, através de medições do hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA), substância derivada do petróleo.

Para encerrar o webinário, Jesser Fidelis de Souza Filho, coordenador do Departamento de Oceanografia da UFPE, falou sobre as alterações notadas em comunidades biológicas. Segundo o doutor, as equipes acompanharam a influência do HPA nas estruturas de algumas espécies marinhas, especificamente recifais, com foco nas praias de Gaibu e no estuário de Rio Formoso.

“Nos ambientes recifais imersos, estamos acompanhando os locais onde as manchas chegaram e se fixaram às rochas, e estão lá até hoje. Temos mais de 300 fotos registrando ao longo do tempo como está o comportamento dessa estrutura. Temos, principalmente na região do Rio Formoso, coletas realizadas entre março e setembro de 2020 que estão em processamento”, disse o professor.

O geocientista também fala que, com relação às espécies de importância ecológica, há um caranguejo que habita recifes da nossa região que teve alterações estruturais após o contato com o material nocivo.

“Estudamos a influência da contaminação por HPA nas estruturas ou alterações morfológicas dessas espécies. Temos três coletas voltadas para o HPA, antes da chegada do óleo, e tinha, exatamente em Gaibu, 11 coletas antes da chegada do óleo. Dessas coletas, onde nós reunimos 20 indivíduos dessa espécie por mês, nunca nenhum apresentou manchas e alterações na carapaça. Um mês após a chegada do óleo, começamos a detectar imediatamente manchas e alterações como corrosões na carapaça, na parte dorsal, na parte interna e na parte ventral, além de malformações morfológicas. Consideramos o efeito agudo nessa espécie de recifes”, concluiu.

 

 

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) mostra que, de 2016 a 2020, mais de 120 mil animais foram resgatados pela Polícia Militar Ambiental (PMAmb) do estado. Entre os bichos estão aves silvestres mantidas de maneira irregular, animais domésticos vítimas de maus tratos e espécies raras utilizadas por quadrilhas de comércio ilegal.

De acordo com o estudo, desde 2017, mais de 13 mil pessoas foram alvo de processos judiciais por crimes como os de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra os animais. Segundo o Código Penal, os delitos podem ser punidos com multa mínima de R$ 3 mil ou prisão de seis meses a cinco anos de reclusão.

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Como denunciar?

A SSP/SP tem um canal de comunicação exclusivo para denúncias de crimes contra os animais. A Delegacia de Proteção Animal (DEPA) funciona 24 horas por dia na internet e mantém em sigilo a identidade dos autores da acusação.

Após serem resgatados nas operações policiais, que são acompanhadas por veterinários e membros de organizações não-governamentais (ONGs) especializadas em acolhimento animal, os bichos são direcionados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAs) e Centros de Recuperação de Animais Silvestres (CRAs). As estruturas geridas pelo poder público recebem e cuidam das espécies apreendidas até que possam ser adotados ou, no caso dos silvestres, soltos na natureza.

O empenho da Polícia Civil de São Paulo em uma investigação contra crimes ambientais resultou na prisão de um estudante do curso de Medicina Veterinária. O jovem, de 20 anos, foi detido em casa por manter, de maneira irregular, quatro cobras e quatro lagartos no local em que reside, na zona norte da capital paulista.

De acordo com o trabalho investigativo dos agentes, o rapaz é suspeito de traficar espécies silvestres. Na casa do estudante, os policiais encontraram répteis exóticos como três cobras da linhagem Corn Snake e uma serpente da família Falsa Coral. 

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Além dos ofídios, dois lagartos da classe Pogonas Vitticeps e outros dois do gênero Geckos Leopardo também foram localizados e apreendidos. Os bichos recolhidos já estão no Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres de São Paulo.

Embora tenha sido flagrado na condição de crime ambiental, o acusado assinou apenas um termo circunstanciado e foi liberado. De acordo com as autoridades policiais, a prática é considerada de menor potencial ofensivo. Ainda segundo a polícia, o estudante se comprometeu a colaborar com a Justiça durante a sequência das investigações.

Há cerca de dois meses o Pantanal mato-grossense vem sendo atingido por incêndios. Segundo perícia realizada pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT), as chamas foram causadas por ação humana. 

Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que um inquérito seja aberto, a fim de encontrar e punir os responsáveis pelos incêndios. A perícia é feita por dois profissionais com apoio de imagens de satélites para encontrar a origem dos focos de queimadas. Os peritos detectaram queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirar mel de abelha e incêndios em máquina agrícola e em veículo. 

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Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), em Barão de Melgaço, a causa do fogo foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado. A Força Aérea Brasileira (FAB) também auxiliou neste trabalho ao sobrevoar a área e detectar o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Na Fazenda Espírito Santo, uma máquina agrícola que fazia limpeza de área com enleiramento (parte do processo da junção do material que formará o feno) pegou fogo. 

Também houve fogo em outras áreas, com chamas causadas por um acidente automobilístico na Rodovia Transpantaneira e retirada de mel de abelhas silvestres usando fumaça para retirar os favos na Fazenda São José, localizada na região conhecida como Moitão. 

Punição Legal

A pena para quem provocar incêndios em áreas protegidas é de multa, que varia de valor de acordo com o tamanho da área, danificação, tipo de vegetação, danos à fauna, flora e se é um caso de reincidência ou não, variando de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. Em caso de flagrante, o infrator é encaminhado para a delegacia para registro do Boletim de Ocorrência e pode ser detido.

Considerando toda a área queimada, a punição para os crimes ambientais cometidos no Pantanal este ano pode chegar a R$ 50 milhões em multa ambiental, com detenção um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses em caso de incêndio  não intencional.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso, de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas. Outros 3 mil incêndios foram detectados em terras indígenas e 890 em unidades de conservação. A próxima perícia deverá ser feita na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães, onde o fogo destruiu mais de 2 mil hectares. 

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