O Ministério da Educação (MEC), através de uma portaria publicada nesta segunda-feira (4), estabeleceu critérios e padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina protocolados até 31 de janeiro, deste ano. Um dos principais procedimentos que o MEC levará em consideração é a demanda social por médicos em cada unidade da Federação, tendo como base dados atualizados anualmente pelo Ministério da Saúde.
De acordo com informações do MEC, o cálculo da quantidade de médicos, por habitante, ajudará também na definição do número máximo de vagas nos cursos de medicina de cada uma das instituições de educação superior, que fazem parte do sistema federal de ensino. Além disso, serão avaliados a infraestrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso. Entre os outros aspectos que serão levados em consideração pelo Ministério estão o número de leitos disponíveis por aluno que deve ser maior ou igual a cinco; o número de alunos por equipe de atenção básica maior ou igual a três e a existência de leitos de urgência e pronto-socorro.
Sobre a avaliação que o MEC realiza para que seja dada a concessão da autorização, a portaria ainda determina a necessidade de existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (clínica médica; cirurgia; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade).
Mais avaliação
Segundo o MEC, as instituições de ensino superior ainda serão analisadas com base no conceito dimensão de infraestrutura, em avaliação in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sendo assim, é preciso ter no mínimo conceito três no índice geral de cursos (IGC), para que elas sejam consideradas no processo de abertura de graduação.
O Ministério, por meio da sua Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), escolheu sistematizar os critérios de deferimento dos cursos de medicina com o objetivo de garantir mais transparência aos processos. Além disso, legislação prevê que o Conselho Nacional de Saúde, em parecer, manifeste-se sobre a abertura do curso.
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A Secretaria de Educação de Pernambuco (SE), através do secretário Anderson Gomes, anunciou nessa segunda-feira (14) as novidades para o processo de seleção para diretor e diretor adjunto das escolas da rede estadual. Já estão abertas de terça-feira (15) até o dia 20 de junho as inscrições para as atividades de formação e seleção de diretores escolares e diretores adjuntos. As inscrições devem ser realizadas pela página eletrônica do Programa de Formação de Gestor Escolar (PROGEPE).
Alguns dos critérios para a seleção são o curso de aperfeiçoamento e a consulta a comunidade escolar. Além disso, é exigida a formação de especialização ou mestrado para os diretores selecionados. De acordo com a SE, no total, são 11.235 vagas para serem disputadas por professores efetivos da Rede Estadual de Ensino, e as aulas no curso de aperfeiçoamento já iniciam no mês de junho e seguem até outubro.
##RECOMENDA##Segundo a secretaria, Anderson Gomes afirmou que as novas medidas serão positivas para as escolas pernambucanas. “É um momento de grande impacto para a educação de Pernambuco. Estamos implantando o sistema adotado, por exemplo, nas universidades brasileiras. É um modelo pioneiro no país e esperamos que tenha sucesso e conte com a adesão dos professores da rede”, relatou o secretário.
Seleção
Haverá três etapas, onde a primeira é a seletiva. Essa constará de um curso de qualificação com 180 horas para todos os candidatos e em seguida ocorrerá uma avaliação em conhecimento de gestão escolar. Quem for aprovado nessa etapa continuará no processo de seleção, onde ainda ocorrerá uma etapa consultiva. Segundo o secretário, a escolha final será do governador do Estado, Eduardo Campos. “Reconhecemos a relevância da participação da comunidade escolar nesse processo. Por isso, faremos uma votação para gerar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado. Ele irá fazer a nomeação e a posse dos escolhidos”, disse Gomes.
De acordo com a secretaria, os professores que forem escolhidos pelo governador terão que se matricular no curso de especialização ou mestrado, que corresponde a terceira e última fase do processo seletivo. Nesse contexto, o órgão público informa que a formação será em gestão escolar, avaliação e valores humanos em educação.
Serviço - Calendário do processo de seleção
13 de novembro – Publicação do edital para a consulta à comunidade escolar
9 de dezembro – Consulta à comunidade escolar
18 de dezembro – Publicação da lista dos 112 diretores escolares selecionados
19 a 21 de dezembro – Período de matrícula no curso de especialização e mestrado
2 de janeiro de 2013 – Posse dos novos diretores e diretores adjuntos
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