Vídeos gravados durante um culto na Assembleia de Deus Campo Grande (ADCG), no Rio de Janeiro, mostram um grupo de evangélicos participando de uma espécie de ritual militar, que mesclou uma mímica das saudações do Exército Brasileiro e passagens bíblicas. Os homens estão trajados com uniformes de estampa camuflada, similar ao das Forças Armadas, e usam boinas vermelhas, como fazem os militares de brigadas paraquedistas. 

Por lei, a atividade seria ilegal. Segundo o Estatuto dos Militares (1941), que orienta o uso de fardas por militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), é definido que os trajes são de uso exclusivo em atividade, exceto em eventos oficiais e autorizados. 

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Os fieis gritam trechos da bíblia em tom de ordem, fazem coro, batem continência e até marcham. Eles se identificam como o "Coral Masculino de Vozes do Jordão (CMVJ", um departamento da igreja exclusivo aos homens. O lema do departamento é “juntos somos fortes”, mote popularizado pelo bolsonarismo. 

"O que Ele faz hoje tu não sabes, mas verás depois. Ele é o que é e ai do homem se quiser ser maior do que Ele. Ele não aceita que o seu nome seja escarnecido. Queremos trazer à igreja um pequeno resumo de quem é o 'Eu sou o que sou'. Ele é Jesus, o Deus dos deuses, senhor dos senhores", prega o grupo, em coro, em um dos trechos de vídeo. 

A Assembleia de Deus de Campo Grande é liderada pelo casal de pastores Alessandro e Aline Malafaia, que, apesar do nome da igreja e sobrenome em comum, não têm relações diretas com o bolsonarista Silas Malafaia. Os homens fardados que aparecem nos vídeos não foram identificados.

O projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos” (PL 5.100/2019), conhecido como Lei de Proteção Doméstica, voltou a ser alvo de fake news em grupos de WhatsApp e redes sociais.

Desde o dia 2 de fevereiro, o Senado Verifica já recebeu vários pedidos de verificação sobre a proposta. Algumas mensagens compartilhadas afirmam que o Senado Federal voltou a “estudar a aprovação da lei doméstica neste ano 2023” ou que está em estudo uma “lei que proíbe cultos ar livre”. Outras mensagens afirmam que "cultos domiciliares serão proibidos" e que "a lei foi sancionada".

O Senado Verifica já publicou matéria sobre esse assunto em março do ano passado: É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias. Antes, em 2020, já tinha alertado que o Senado não está analisando uma 'Lei da Proteção Doméstica', contra a liberdade religiosa.

O que é fato sobre o projeto? A proposta foi iniciada na Câmara dos Deputados e aprovada em julho de 2019. Chegou ao Senado em setembro de 2019 para ser revisada, como prevê o processo legislativo, e foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente (CMA).

No dia 2 de fevereiro, quando foram reabertos os trabalhos legislativos, a tramitação do projeto sofreu alteração por causa do início da nova legislatura (57ª) que é o período de quatro anos que coincide com a duração do mandato dos deputados. O mandato de um senador, de oito anos, corresponde a duas legislaturas. 

Sempre que uma legislatura começa, várias mudanças acontecem no Senado. Entre elas está a composição das bancadas dos partidos, por causa da chegada dos senadores eleitos no ano anterior. Isso afeta, por exemplo, a formação das comissões, porque os líderes partidários têm que indicar os membros das 14 comissões existentes no Senado, em cumprimento ao Regimento Interno do Senado Federal.

Por essa razão, a composição desses órgãos muda e os projetos que estavam com relatores ou que já tinham parecer são redistribuídos. Foi o que aconteceu com o PL 5.100/2019 que, até o dia 23 de dezembro, aguardava a apresentação de parecer do relator designado — senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Nesse dia, a Secretaria-Geral da Mesa informou na página da tramitação do projeto: “Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura”. Agora o PL aguarda a distribuição para um novo relator, o que só vai acontecer quando as comissões começarem a funcionar novamente (saiba mais aqui).

O processo legislativo também é afetado ao final da legislatura: todas as proposições em andamento na Casa são arquivadas, exceto as que receberam parecer favorável das comissões e as originárias da Câmara dos Deputados — é o caso do PL 5.100/2019 — ou as que tenham passado por sua revisão. Também são arquivadas matérias que tramitam há duas legislaturas. As proposições arquivadas nessas condições não podem ser desarquivadas.

Saiba mais sobre o arquivamento de propostas legislativas ao final da legislatura na matéria publicada pela Agência Senado no Portal Senado Notícias:  A consulta pública ao PL 5.100/2019 continua aberta. Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento e opinar sobre o projeto na página da tramitação (acesse aqui). 

O que é fake?

▶ O Senado Federal voltou a “estudar a aprovação da lei doméstica neste ano de 2023”?  Como já explicamos, o projeto está em análise desde setembro de 2019, quando chegou da Câmara dos Deputados para revisão e, mesmo com o fim da legislatura, continua sendo analisado.

▶ O projeto proíbe cultos ar livre?  O PL 5.100/2019 não proíbe a realização de cultos. Além disso, a Constituição Federal (Art. 5º, IV) assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Nenhum projeto ou lei pode ser aprovado alterando essa garantia constitucional.

▶ O projeto proíbe os cultos domiciliares?  O projeto não faz menção a esse tipo de proibição e a Constituição assegura que a casa é asilo inviolável do indivíduo.

▶ O projeto prevê prisão por pregar em horas impróprias?  O Projeto de Lei 5.100/2019 estabelece limites para emissão sonora durante atividades em templos de qualquer religião, a serem observados durante o dia e a noite, em zonas industriais, comerciais e residenciais.

Além de regulamentar o nível de barulho permitido, esclarece as competências de estados e municípios para a elaboração e aplicação de normas. O texto inclui sanções que já estão em vigor na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 1981), entre elas multa e suspensão de atividade. Mas essas sanções somente seriam aplicadas em caso de reincidência e após o prazo de 90 a 180 dias para que sejam tomadas as providências determinadas pela autoridade ambiental para a adequação sonora. 

▶ A lei foi sancionada?  Isso não é verdade. O projeto ainda está sendo analisado e só será transformado em lei depois que a tramitação estiver completa. Como está sendo revisado pelo Senado, se os senadores aprovarem alguma alteração ainda terá que ser votado de novo na Câmara dos Deputados. E depois, se aprovado pelos deputados, será encaminhado para a sanção presidencial. O presidente da República pode vetar o projeto, totalmente ou em parte, e o veto terá que ser analisado pelo Congresso Nacional. Ou o presidente pode sancionar o projeto, que somente então terá validade como lei.

Como identificar notícias falsas

É preciso prestar atenção no que está sendo propagado nos grupos de aplicativos de mensagens e nas redes sociais. As postagens sobre o PL 5.100/2019 que estão sendo feitas agora utilizam textos que já foram publicados em outras ocasiões, como se fosse uma coisa nova, uma das caraterísticas de conteúdos que desinformam.

Quer saber como identificar notícias falsas? Siga os passos abaixo: 

Veja se os títulos apelam para o exagero e abusam de recurso visuais, como negrito, letra maiúscula e pontos de exclamação; Preste atenção no texto. Geralmente notícia falsa tem erros de ortografia concordância ou lógica; Fique atento se a mensagem estimula o compartilhamento rápido, sem pensar; Pesquise se a notícia foi divulgada em um veículo de comunicação. Além disso, veja se o texto possui uma fonte ou referência confiável; Veja quem é o autor. Pesquise se a pessoa realmente existe; Não compartilhe mensagens ou publicações se você tiver dúvida sobre o conteúdo. 

Senado Verifica – Fato ou Fake é um serviço da Secretaria de Comunicação Social destinado à checagem da veracidade de informações sobre o Senado Federal para o combate a fake news. Quer checar uma informação sobre o Senado? Envie uma mensagem para: senadoverifica@senado.leg.br. #FakeNewsNão! 

*Da Agência Senado

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Palácio do Planalto era consagrado a demônios antes da posse do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios. E hoje é consagrado ao senhor Jesus", disse ela neste domingo (7), ao lado do presidente, durante culto evangélico na Igreja Batista Lagoinha em Belo Horizonte.

Em um discurso de pouco mais de cinco minutos, Michelle chamou muitas pessoas pelo primeiro nome, agradecendo orações feitas a favor do governo.

Ela ainda disse que o momento está "muito difícil" e repetiu a frase já dita pelo presidente de que as eleições são uma "guerra do bem contra o mal" e alegou que "nossa nação é uma nação rica, uma nação próspera, ela só foi mal administrada". "Podem me chamar de fanática, podem me chamar de louca, mas vou continuar louvando nosso Deus, vou continuar orando", disse.

Também relembrou a facada sofrida por Bolsonaro em 2018. "É uma renúncia estar do outro lado. Nós pagamos um alto preço. Até com a vida, como tentaram tirar do meu marido em 2018?"

Michelle, que falou logo após o presidente, tem intensificado sua presença nos atos de campanha do marido, como estratégia para melhorar a imagem dele junto ao eleitorado feminino e evangélico.

"Eu sempre falo e falo para ele (Bolsonaro), quando eu entro na sala dele e olho para ele: essa cadeira é do presidente maior, é do rei que governa essa nação", disse a primeira-dama. Durante a fala dela, Bolsonaro demonstrou emoção e ficou com os olhos marejados.

O presidente, por sua vez, fez um discurso curto, de menos de dois minutos, repetindo algumas frases que têm marcado suas falas em eventos religiosos.

Ele afirmou que a função que ocupa é "missão de Deus" e que há três frases que ouve muito de seus apoiadores: "não desista" "Deus te abençoe" e "estamos orando por você".

O presidente ainda voltou a dizer que, mesmo durante a pandemia, esteve "no meio do povo" e agradeceu. "Muito obrigado a todos, sabemos o que está em jogo, sabemos o que queremos para o país. Não precisamos errar para saber o que é bom ou não é", afirmou o presidente.

Depois de seus discursos, Michelle e Bolsonaro ajoelharam-se para receber uma bênção.

A ex-ministra Damares Alves pertenceu à Igreja da Lagoinha, onde habitualmente faz pregações, mas não participou do culto deste domingo.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o pastor Orisvaldo Nunes de Lima, presidente da Assembleia de Deus em Alagoas, surge pregando o relato de um suposto encontro com uma fiel, também assembleiana. Na lembrança, Orisvaldo diz ter encontrado uma “irmã” em um shopping center e notou que ela usava uma vestimenta proibida pela doutrina da denominação religiosa. O relato foi feito durante um Culto de Doutrina e publicado em páginas de conteúdo cristão. 

O ministro disse que, ao ver a irmã, ficou abismado pelo fato dela usar um short curto. No encontro, o pastor também revelou que o marido estava presente, e ainda cumprimentou com a 'Paz do Senhor'. 

"Irmão, hoje em dia o povo se converte e continua andando seminua por aí a fora. Roupas escandalosas. Um dia desses, eu encontrei uma pessoa no shopping com um short, uma pessoa que diz que é crente, que é até metida a 'cantadeira', glória a Jesus, com um short, irmãos. Faz vergonha até dizer e o marido de lado: 'Paz do Senhor, irmão Orisvaldo'. Eu disse: mas que cabra besta”, declarou Orisvaldo. 

Para o presidente da Assembleia de Deus, o “verdadeiro crente aborrece”, no sentido de que, ao se converter, o protestante precisa abdicar do que o aproximava da vida “sem Deus”. Ele defendeu a sã doutrina e disse que o crente criado em uma doutrina santa jamais usa vestimentas “sensuais”. 

“Irmão, quando a pessoa se converte, ela aborrece. Não precisa pastor falar, não precisa pastor dizer. Eu sou de um tempo, das conversões, da pessoa aceitar Jesus e jogar fora sem ninguém mandar, aborrece. A carteira de cigarro, quem já viu? Alguém se converter e jogar a carteira no chão e pisar de pé? Quem já viu? Pessoas arrancarem adereços sem ninguém mandar, arrancar e jogar no chão. Pessoas pegar garrafas de uísque, já vi pessoas jogarem fora”, continuou o pastor. 

Ele acrescentou: “Porque quando a pessoa se converte, ela aborrece. Para quer você quer esse short? Para quer você quer essa frente única? Para quer você quer essa minissaia? Para quer você quer essa calça arrochada? Minha irmã, a bíblia diz que quando a gente se converte, a gente aborrece”. 

Na internet, são centenas os comentários que concordam com o ministro e relatam experiências similares ao se converter ao Evangelho. “Eu joguei tudo há onze anos atrás quando aceitei a Jesus!”, “o Evangelho é mudança de vida” e “Tá certo uai! Tá na igreja que tem o dogma tem que obedecer” foram alguns dos comentários em favor do sermão. 

Confira a pregação no vídeo abaixo: 

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O primeiro ato do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, logo após tomar posse, nessa quinta-feira (16), foi participar de um culto de Ação de Graças em sua homenagem na Catedral da Baleia, sede da Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Brasília. A celebração contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle, de deputados, senadores, ministros e integrantes do Judiciário.

O magistrado "terrivelmente evangélico", alcunha dada por Bolsonaro, foi recebido naquele templo com canções e louvores. Abraçou o presidente e agradeceu pela indicação. Os dois apontaram para o céu. O novo ministro do Supremo foi apresentado não só pelo nome que adotou na Corte, mas com o título religioso: "Pastor André Mendonça".

"Embora o critério evangélico não seja constitucional, é uma forma de inclusão social", disse o magistrado, que cumprimentou líderes de várias denominações religiosas. "Nós tomamos tubaína juntos, trocamos informações e sentimentos, chegamos a quase chorar juntos. Sinto nele uma coisa que escapa pelas mãos de alguns: a gratidão", afirmou Bolsonaro. Michelle, por sua vez, conclamou o novo ministro a "combater o mal com amor".

'Salto'

Ao discursar, Mendonça defendeu mais uma vez o Estado laico, mas adotou posição ambígua ao comparar sua posse a "um passo para um evangélico, mas um salto para toda a igreja". Poucos horas antes, ele havia tomado posse no Supremo em cerimônia também prestigiada pelo presidente, pelo vice Hamilton Mourão e por chefes dos Poderes. Ali, fez questão de destacar que pretendia ajudar a "consolidar a democracia" e defendeu a liberdade de imprensa.

"O primeiro compromisso que eu queria reiterar, na verdade, é com a democracia, os valores da nossa Constituição e, em especial, com a Justiça. A Justiça enquanto valor e ideal", afirmou Mendonça. "Eu espero poder contribuir com a Justiça brasileira e o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia, esses valores, garantias e direitos, que já estão estabelecidos nos interesses da nossa Constituição."

Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça disse que a imprensa poderia contar com seu respeito na "defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício da profissão" de jornalista. "Vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia", afirmou. Ao menos no discurso sobre a imprensa, o ministro procurou se "descolar" de Bolsonaro.

Tensão

Segundo nome indicado pelo presidente para o STF, Mendonça assume o cargo em novo momento de tensão entre o Planalto e a Corte, uma vez que há inquéritos contra Bolsonaro e aliados tramitando ali. No ano passado, o presidente emplacou no tribunal Kassio Nunes Marques, mas foi o nome "terrivelmente evangélico" que enfrentou as maiores resistências.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o ministro do STF Ricardo Lewandowski prestigiaram o culto. Adventista, Martins foi preterido pelo Planalto e não teve apoio de líderes religiosos. Em discurso improvisado, ele destacou virtudes cristãs do novo ministro e cometeu duas gafes: saudou o presidente como Jair "Soares" Bolsonaro, em vez de "Messias", e trocou rei Salomão por "apóstolo Salomão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última quinta (11), um culto em homenagem à cantora Marília Mendonça, falecida há cerca de uma semana em decorrência de um acidente aéreo, foi realizado para amigos e familiares na cidade de Goiânia. Durante a celebração, a dupla Maiara e Maraisa emocionou os presentes cantando um louvor e falando sobre a memória da amiga e parceira de palcos. 

A dupla de irmãs subiu ao altar para prestar a sua homenagem à terceira ‘Patroa’. Muito emocionadas, elas cantaram um louvor e apontando para o alto, fizeram menção à parceira precocemente falecida. Após a música, com voz embargada, Maiara desabafou. “Que a gente tenha muita fé. Tenho certeza de que ela vai estar lá de cima mandando toda força junto com Deus, porque Deus é tudo. Deus sabe de todas as coisas”.

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O culto também contou com a presença do sertanejo Henrique; o ex-namorado de Marília, Murilo Huff; e sua mãe, Ruth Cardoso, que agradeceu pelo apoio que vem recebendo desde a morte da filha e de seu irmão,  Abiceli Silveira, também vítima do acidente. “Quero agradecer minha família que está toda aqui. Gente, é grande a perda, é dor demais. Perdi meu irmão, perdi minha filha e um produtor que era quase um filho, mas Deus tem me fortalecido”, 

A igreja Família 61, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foi autorizada a reabrir as portas e receber fiéis em plena quarentena em Pernambuco. Nessa sexta-feira (19), o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que apenas o templo retomasse as atividades.

“Afigura-se abusiva a medida proibitiva da atividade presencial do impetrante no culto religioso, em prédio próprio da ‘Família 61’, razão pela qual atividade sacerdotal exercida pelo impetrante, assegurada constitucionalmente, deve ser permitida sem intervenção por parte do Estado, desde que atendidas as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde”, interpretou em sua decisão.

A permissão foi concedida apenas para a Família 61 e depende do cumprimento dos protocolos sanitários voltados ao setor. O pastor evangélico Arthur de Araújo Neves Neto foi o responsável pela ação.

“Determino garantia ao impetrante do pleno exercício de seu mister sacerdotal, podendo, presidir cultos presenciais e exercer quaisquer atividades religiosas, observadas as regras sanitárias”, aponta outro trecho do documento do desembargador, que defendeu o “tratamento precoce” e se posicionou contra o bloqueio todas da atividades para liberar os cultos presenciais.

Durante um culto realizado no último fim de semana, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) exibiu aos fiéis a tornozeleira eletrônica colocada após decisão judicial. O aparelho foi instalado na última quinta (8), e a pastora aproveitou o momento de um louvor para mostrá-lo. Ela publicou um vídeo com as imagens em seu perfil no Facebook. 

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastro Anderson do Carmo. Por esse motivo, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que ela usasse uma tornozeleira eletrônica, uma vez que ela não pode ser presa por imunidade parlamentar.  O equipamento foi instalado na pastora e deputada na última quinta (8), a sede Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

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Durante o culto, ao cantar um de seus louvores, Flor de Lis levantou a saia longa que vestia e exibiu a tornozeleira. Na letra da canção, ela dizia: “É só uma túnica rasgada, isso não comprova nada / A fera não matou José, isso é história inventada"

Embora a volta das celebrações nos templos religiosos de Pernambuco esteja autorizada nesta segunda-feira (22), a maioria dos líderes prezou pela segurança dos fiéis e decidiu estender o retorno presencial dos cultos. Antes de reabrir as portas, as igrejas, centros e terreiros pretendem adaptar-se às recomendações sanitárias como a disponibilização de álcool 70% e distanciamento adequado.

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), dom Fernando Saburido, já havia informado que a retomada das atividades das igrejas católicas foi adiada para o próximo domingo (27). No documento, ele destaca a necessidade de tempo hábil para garantir "higienização adequada, reorganização de bancos para maior espaçamento e outras questões práticas que garantam a segurança". Dentre as recomendações estão o uso de máscaras, a restrição de contato entre os presentes e a entrega da hóstia na mão dos fies.

Preocupada com a adequação de todo protocolo de segurança, a Federação Espírita de Pernambuco (FEP) ainda não decidiu a data para retornar com as atividades presenciais. Desse modo, a FEP segue com palestras e estudos apenas nos ambientes virtuais.

Parte do núcleo evangélico, a Igreja Episcopal Carismática informou que também não reabre nesta segunda e vai aproveitar o período para finalizar a reforma do seu principal templo, a Catedral da Trindade, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte. Entretanto, cada igreja tem a autonomia garantida para voltar a receber fieis, desde que cumpra as principais medidas para evitar o contágio. A expectativa é que a reabertura geral seja ao término das obras, no fim de julho.

Líder de um dos principais terreiros do Grande Recife, o babalorixá Ivo de Xambá, garante que apenas pequenos rituais, com quantidade reduzida de fieis, estão sendo feitos sob todos os cuidados necessários, como uso de máscaras e álcool 70%. Sem promover encontros virtuais, Ivo lamenta que os toques de santo e os cocos estejam suspensos temporariamente. Ele não estipulou data para reabertura, mas conta que segue atento à evolução da pandemia para que a volta seja segura.