O recurso apresentado na segunda-feira pela defesa de Daniel Alves contra a prisão preventiva do jogador sustenta que provas apresentadas não atestam de forma inquestionável o depoimento da possível vítima de agressão sexual e sugere que há elementos para crer que a história pode estar distorcida.

De acordo com publicação do jornal La Vanguardia, o advogado Cristóbel Martell se dedica de forma mais contundente a dar garantias de que Daniel Alves não deixará a Espanha e se apresentará à Justiça sempre que for requisitado. No entanto, como dito pelo próprio advogado em entrevista ao Programa de Ana Rosa, do Telecinco, a defesa indica, de maneira mais superficial, como se dará a defesa do jogador quanto à acusação de agressão sexual.

De maneira pontual, a defesa de Daniel Alves questiona alguns indícios, recolhidos pelos Mossos d’Esquadra (polícia catalã) e que foram usados na determinação da prisão do jogador. Entre os elementos citados estão imagens de câmeras de segurança, que entrariam em conflito com o depoimento da possível vítima.

As imagens mostrariam que Daniel Alves entrou no lavabo, onde teria ocorrido o estupro, dois minutos antes da vítima. Segundo a defesa, a mulher de 23 anos, depois de conversar com amigos e com um garçom, vai ao lavabo e entra, sem qualquer ajuda de Daniel Alves.

As alegações dos advogados do lateral-direito ainda sustentam que seu cliente está diante de um cenário em que há espaço para questionar as provas, dados os "não tão evidentes, contundentes e devastadores" elementos utilizados no pedido de prisão. A defesa argumenta ainda que há dúvidas se o relato da vítima sobre o que aconteceu entre o casal no banheiro também poderia estar "adornado de elementos idênticos de distorção narrativa."

Outro componente que a defesa contesta é sobre o cenário descrito pela vítima. Segundo o advogado de Daniel Alves, as gravações desmentiriam "do modo mais radical o clima de terror e pavor" afirmado pela vítima de 23 anos.

CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Posteriormente, admitiu o ato sexual, mas alegou que a relação foi consentida. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro. Material coletado encontrou vestígios de sêmen tanto internamente quanto no vestido da denunciante.

O Pumas, do México, anunciou que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

O enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da deputada federal Maria Arraes (SD). Após tomar posse nesta quarta-feira (1º), a parlamentar apresentará um projeto de lei propondo a criação do protocolo "Respeite o Não". A ideia é que bares, restaurantes, casas noturnas e produtoras de eventos adotem um procedimento padrão para apoiar pessoas em situação de violência sexual.

O objetivo é garantir a proteção das vítimas, que, em sua maioria, são mulheres. "Nós temos o direito de transitar em qualquer espaço sem medo e sem sofrermos nenhum tipo de violência. Ao instituir protocolos para acolher a vítima, identificar e responsabilizar o criminoso, contribuímos para coibir as agressões", afirma Maria Arraes.

A iniciativa é inspirada no modelo espanhol que levou o jogador de futebol Daniel Alves à prisão na esteira das investigações sobre violência sexual cometida contra uma mulher em uma boate de Barcelona. Na Espanha, o protocolo de segurança conhecido como “No calle” (Não se cale) inclui instruções para atendimento imediato a vítimas pelos funcionários dos estabelecimentos, assim como treinamento de policiais.  "A lei é para todos. Ninguém deve sair impune ao cometer qualquer tipo de violência de gênero", pontua a deputada.

De acordo com o projeto de lei de sua autoria, ao tomarem conhecimento da ocorrência de qualquer violência contra a mulher, os estabelecimentos devem seguir ao menos seis etapas, entre elas o acolhimento da vítima de maneira humanizada; o direcionamento a local reservado e devidamente acompanhada de pessoas conhecidas ou de colaborador preparado para o contato com vítimas de violência sexual; a orientação da vítima sobre seus direitos e os procedimentos que estão sendo adotados; a solicitação de atendimento médico; a garantia do acompanhamento da vítima ao exame do corpo de delito; a imediata busca pelo agressor; e a preservação das imagens que possam ajudar na investigação, caso iniciada.

Dessa forma, bares, restaurantes, casas noturnas e produtoras de eventos ficam obrigados a instruir seus colaboradores sobre as etapas do protocolo e a melhor forma de atendimento à vítima. 

O novo projeto de lei da deputada Maria Arraes também se propõe a ampliar a abrangência da Lei do Minuto Seguinte (nº 13.845), de agosto de 2013, que garante o direito ao atendimento prioritário, obrigatório e gratuito nos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, considerando como violência sexual qualquer ato sexual não consentido. 

PERFIL 

Maria Arraes nasceu no Recife, tem 28 anos, é casada e advogada de formação, com passagens pelo setor público e privado. Nas eleições de 2022, viajou de canto a canto de Pernambuco para conhecer as demandas de cada município, colocar o seu nome à disposição para trabalhar pelo Estado e defender a campanha de Lula presidente.

*Da assessoria 

Daniel Alves completa nesta sexta-feira uma semana recluso na penitenciária Brians 2, em Barcelona. O brasileiro foi preso preventivamente, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual contra uma mulher de 23 anos na casa noturna Sutton, na cidade espanhola, e ganhou ampla repercussão nos últimos dias. O jogador de 39 anos nega as acusações.

A defesa do atleta anos tem até terça-feira para apresentar recurso na 15ª Vara do Barcelona e pedir a soltura provisória do jogador. O prazo foi estendido para dar tempo à nova equipe de advogados para revisar o caso que eles assumiram na quarta-feira. O recurso é mais uma etapa de um processo complexo em que a nova defesa do brasileiro tentará redesenhar a estratégia.

Confira abaixo a cronologia do caso:

DIA 31 DE DEZEMBRO

O jornal espanhol ABC, também reproduzido pelo Mundo Deportivo, publica que Daniel Alves teria cometido assédio sexual contra uma mulher na Sutton, em Barcelona. Segundo a publicação, o jogador teria colocado a mão entre as roupas íntimas da vítima, que procurou suas amigas e os seguranças da casa. A polícia foi acionada ao local, mas o jogador já havia ido embora. No dia seguinte, o jogador voltou para o México para se apresentar ao Pumas.

DIA 5 DE JANEIRO

Daniel Alves fala pela primeira vez sobre o episódio. Ao programa "Y Ahora Sonsoles", do canal espanhol Antena 3, o atleta confirmou que estava na Sutton no dia do ocorrido, mas negou a agressão e alegou que não conhecia a mulher.

"Primeiramente, gostaria de desmentir tudo. Eu estive nesse lugar (casa noturna), com mais gente, aproveitando. Todo mundo que me conhece sabe que eu adoro dançar. Eu estava aproveitando, mas sem invadir o espaço dos demais. Sempre respeitando o entorno", disse.

Na ocasião, a imprensa local já havia divulgado que as câmeras de segurança do estabelecimento flagraram ambos indo a um banheiro local. Daniel Alves sai primeiro e deixa a casa noturna. A mulher é vista chorando e é amparada pelas amigas.

"Quando você decide ir ao banheiro não precisa perguntar quem está lá também. Sinto muito mas não sei quem é essa senhorita. Não sei seu nome, não a conheço, nunca a vi antes na vida", alegou o jogador.

DIA 10 DE JANEIRO

A Justiça da Espanha aceita denúncia contra Daniel Alves por suposto assédio sexual. O Juizado de Instrução 15 de Barcelona assume a investigação. Um dia antes, o jogador entrou em campo pelo Pumas pela última vez. Ele foi o responsável por uma assistência na vitória por 2 a 1 sobre Juarez, pelo Campeonato Mexicano.

DIA 20 DE JANEIRO

Daniel Alves se apresenta voluntariamente à polícia, na Espanha, para prestar depoimento sobre o caso. A juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, acata o pedido do Ministério Público do país e decreta a prisão preventiva do atleta, sem direito a fiança. O jogador é levado para o Centro Penitenciário Brians 1, nos arredores de Barcelona. A requerente também depôs naquela data. A denúncia foi feita por ela contra o brasileiro dois dias depois após a suposta agressão.

Horas após o anúncio da prisão de Daniel Alves, o jornal El Periodico publica em primeira mão detalhes do depoimento da vítima. Segundo a denunciante, Daniel Alves flertou com ela e outras duas amigas. O brasileiro teria agarrado a mão da vítima e levou-a ao pênis, repetindo o gesto repetidas vezes, apesar de a jovem resistir. Depois, o jogador pediu para ela segui-lo e a levou ao banheiro da área VIP. A vítima denunciou que foi trancada no local pelo atleta, que a obrigou a fazer sexo e, quando ela resistiu, apanhou.

Foi revelado ainda que a mulher foi atendida em uma sala da boate e também foi recebida pelo responsável da casa noturna, que acionou a polícia e uma ambulância. Ela foi transferida para o Hospital Clínic, onde foram feitos exames médicos. Segundo fontes consultadas pelo jornal, o laudo médico afirma que há algumas lesões compatíveis com a agressão. Daniel Alves, por sua vez, se contradiz e admite ter feito sexo com a denunciante, mas afirma ter sido consensual.

DIA 21 DE JANEIRO

O jornal espanhol El Periódico publica detalhes sobre a primeira noite de estada de Daniel Alves no Brians 1. Segundo o jornal, a notícia da chegada do atleta correu rápido no local. Ele estaria abatido e sem pronunciar uma única palavra, conforme informaram agentes do presídio. O jogador teve de usar as duchas coletivas do local, nas quais nem todas funcionam com água quente.

Na mesma data, o jornal El País informa que a vítima rechaça fazer um acordo com a defesa e ser indenizada por entender que o objetivo principal é a prisão do brasileiro. Ainda de acordo com a publicação, seu depoimento foi classificado como "contundente", "persistente" e sem contradições.

DIA 22 DE JANEIRO

Uma nova publicação do El Periódico informa que as câmeras de vigilância da casa noturna Sutton confirmaram que o jogador brasileiro esteve por 15 minutos no banheiro com a jovem que o denunciou. A rádio Cadena Ser então informa que o jogador solicitou um novo depoimento.

Até aquele momento, ele já tinha dado três versões sobre o caso. Na primeira delas, o jogador disse que não conhecia a jovem de 23 anos. Posteriormente, admitiu que esteve com a mulher na boate mas sem relação sexual e depois confirmou que houve sim o ato sexual consentido entre os dois.

DIA 23 DE JANEIRO

Daniel Alves é transferido do presídio Brians 1 para o Brians 2, que fica ao lado, para garantir a sua segurança e "convivência normal", segundo a imprensa espanhola. O local é conhecido por abrigar empresários, políticos e ex-policiais. A unidade ficou marcada palco da morte de John McAfee, criador do antivírus que leva o seu sobrenome, e abrigar o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell por quase dois anos.

Na data em questão, o diário El Mundo revela que a vítima descreveu que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso ele estivesse sem roupa. A descrição foi determinante para a prisão preventiva do atleta.

DIA 24 DE JANEIRO

Daniel Alves contrata Cristóbal Martell, um dos advogados de maior prestígio da Espanha, segundo veículos de imprensa do país. Especialista em Direito Penal, ele já defendeu Barcelona, Lionel Messi e empresários e políticos importantes e representa o jogador brasileiro ao lado da advogada Miraida Puente Wilson, que já estava no caso de suposto abuso sexual a uma mulher de 23 anos.

Segundo o jornal La Vanguardia, uma das amigas que estavam com a vítima na boate Sutton afirma que Daniel Alves também passou a mão em suas partes íntimas, mas conseguiu se afastar do jogador. A declaração vai ao encontro do depoimento da denunciante.

Uma reportagem do El Correo diz que a polícia catalã preparou uma "armadilha" para prender o jogador. A partir da oitiva de testemunhas e da vítima, além da coleta de provas, como as gravações das câmeras de segurança, foi possível traçar uma estratégia para que o atleta voltasse à Espanha e fosse detido. O plano contou com vazamento proposital de informações e oferta de reunião informal, que se mostrou fictícia e serviu para conduzir o jogador para atrás das grades.

DIA 25 DE JANEIRO

É revelado que o primeiro depoimento da vítima ocorreu por acaso, por meio de uma câmera na farda de um policial que a atendeu na boate. A gravação acabou ajudando na sustentação da denúncia, uma vez que as falas da mulher de 23 anos se repetiram nos demais momentos em que foi ouvida pela Justiça catalã.

Na gravação, aparece a vítima chorando desesperadamente e repetindo que Daniel Alves a agrediu física e sexualmente. A mulher também se dizia envergonhada com a situação e se sentindo culpada por ter ido ao banheiro com o jogador.

A favor da vítima também estão oitivas de testemunhas que reafirmaram de forma convicta a agressão sexual sofrida pela mulher. Gravações das câmeras de segurança e materiais colhidos na cena do crime, como por exemplo sêmen, auxiliam na investigação de maneira contundente.

Na mesma data, Ester García López, advogada da mulher de 23 anos, afirma em entrevista ao UOL que a sua cliente está tomando um coquetel antiviral para evitar contaminação por infecções sexualmente transmissíveis. Ela aponta que a mulher foi agredida sexualmente pelo jogador sem uso de preservativo.

DIA 26 DE JANEIRO

Lúcia Alves, mãe do jogador Daniel Alves, se reúne com advogados em Barcelona. Visivelmente abalada, ela não fala com a imprensa, mas balança a cabeça positivamente por mais de uma vez ao ser questionada se acreditava na inocência do filho. As informações são do jornal espanhol La Vanguardia.

O irmão do jogador, Ney Alves, também foi à Espanha. Em entrevista ao programa "Espejo Público", do canal Antena 3, ele afirma que Daniel Alves foi vítima de uma armadilha e que a família "não vai desistir" de tirar o atleta de 39 anos da prisão.

DIA 27 DE JANEIRO

O canal espanhol Antena 3 noticia que a defesa de Daniel Alves sugere o uso de tornozeleira eletrônica para liberar o atleta da prisão preventiva. Outra alternativa seria a entrega do seu passaporte. O El Periodico, por sua vez, conta que o jogador mudou de versão diversas vezes para que a sua mulher, a modelo espanhola Joana Sanz, não soubesse da sua infidelidade.

Após cumprir pena de 14 anos, um homem deixou o presídio Brians 2, na quarta-feira (25), exibindo uma camisa do Barcelona autografada por Daniel Alves. "Abraço com amor", escreveu o brasileiro na dedicatória, acrescentando um emoji sorridente. O lateral-direito está preso preventivamente após ser acusado de agressão sexual. Ele nega as acusações.

A popularidade do novo preso não deixou ninguém indiferente na prisão catalã, segundo o agora ex-detento. Ao ser solto, o homem disse que ninguém chama Daniel Alves de "estuprador" e mostrou-se cético sobre a acusação de agressão sexual contra uma mulher em 30 de dezembro em um banheiro da casa noturna Sutton, em Barcelona, que levou o jogador à prisão preventiva. "Aquele cara tem muitos milhões, pode sair com quem quiser. Embora também possa perder a cabeça."

Daniel Alves completa na sexta-feira uma semana de prisão. A nova defesa do jogador de 39 anos, encabeçada pelo advogado Cristóbal Martell, tem até terça-feira, dia 31, para apresentar recurso na 15ª Vara do Barcelona e pedir a soltura provisória do cliente.

O prazo foi estendido para dar tempo à nova equipe de advogados para revisar o caso que eles assumiram nesta quarta-feira no tribunal. O recurso é mais uma etapa de um processo complexo em que a nova defesa do brasileiro tentará redesenhar a estratégia.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves na última sexta-feira. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. A juíza argumentou na decisão de prender o jogador que existia o risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a mulher em um banheiro da sala VIP da casa, segundo o jornal El Periódico.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma casa noturna que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou ter tido relações consensuais com a mulher, cujo nome não foi revelado. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro da casa noturna.

De acordo com o jornal El País, a mulher não quer ser indenizada e abriu mão de ser ressarcida financeiramente pelas lesões e também pelos danos morais por entender que o objetivo principal é fazer com que o atleta seja punido pelo ocorrido. O Pumas, do México, anunciou na última sexta que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Uma tatuagem foi decisiva para o pedido de prisão preventiva. De acordo com o jornal El Mundo, a vítima descreveu que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso ele estivesse sem roupa.

DEPOIMENTOS

O primeiro depoimento colhido junto à vítima foi gravado acidentalmente e acabou ajudando na sustentação da denúncia, uma vez que as falas da mulher de 23 anos se repetiram nos demais momentos em que foi ouvida pela Justiça catalã.

De acordo com o jornal El Periódico, um membro da equipe da polícia catalã que acolheu a vítima após a suposta agressão sexual na casa noturna Sutton, em Barcelona, estava com a câmera da farda ligada e gravou, acidentalmente, as falas da mulher.

Na Catalunha, assim como em São Paulo, com a Operação Olho Vivo, policiais levam em seus coletes câmeras que gravam suas ações. A comparação da gravação acidental com o primeiro depoimento oficial da vítima deu a robustez necessária para o andamento da investigação, do processo e consequente prisão de Daniel Alves.

Na gravação, aparece a vítima chorando desesperadamente e repetindo que Daniel Alves a agrediu física e sexualmente. A mulher também se dizia envergonhada com a situação e se sentindo culpada por ter ido ao banheiro com o jogador.

Em seus seguintes depoimentos, a mulher agredida sexualmente por Daniel Alves demonstrou recorrente preocupação com a possível divulgação de sua identidade. A lei espanhola veda quaisquer veiculações de imagens e dados pessoais da denunciante.

A favor da vítima também estão oitivas de testemunhas que reafirmaram de forma convicta a agressão sexual sofrida pela mulher. Gravações das câmeras de segurança e materiais colhidos na cena do crime auxiliam na investigação de maneira contundente.

Daniel Alves está preso de forma preventiva, sem direito à fiança, desde a última sexta-feira, dia 20 de janeiro, por um suposto estupro contra uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. O lateral-direito, presente no elenco da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, foi detido após prestar depoimento e nega todas as acusações.

No último ano, outro caso de crime sexual repercutiu no cenário brasileiro. Robinho, ex-jogador do Santos, Real Madrid, Manchester City, Milan e seleção brasileira, foi condenado pela Justiça italiana, em última instância, por estupro coletivo cometido em 2013 contra uma mulher albanesa, à época com 22 anos, em uma casa noturna em Milão. Ele recebeu pena de nove anos, mas ainda não cumpre sua pena.

Ambos foram acusados de crime sexual, mas apenas Daniel Alves chegou a ser preso, ainda que de forma preventiva. Em resumo, Robinho segue em liberdade porque se mudou para o Brasil antes de ser condenado pela Justiça da Itália. Desta forma, se beneficia da lei brasileira, que não permite que brasileiros sejam extraditados.

"Sobre o ponto de vista material, os casos de Robinho e de Daniel Alves são bastante parecidos, uma vez que, em relação aos dois, pesam acusações de estupro ou qualquer forma de importunação sexual sem o consenso da vítima", explica Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional e Penal, mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, na Espanha.

Daniel Alves foi detido após prestar depoimento na Espanha, estando submetido às leis do país. Além disso, o lateral-direito tem dupla nacionalidade - espanhola e brasileira. Caso viajasse ao Brasil, não haveria forma de extraditá-lo para a Espanha, semelhante à situação de Robinho. Caso venha a ser condenado, o lateral pode cumprir sua pena no país, sem a necessidade de ser extraditado.

De acordo com a legislação espanhola, um acusado pode ser preso antes de seu julgamento em três situações: risco de fuga, do País ou de algum território no qual o acusado possa ser julgado; alteração de provas; e proteção da vítima. Na decisão da juíza Maria Concepción Canton Martín, que decretou a prisão preventiva do jogador na sexta, foi apontado risco de uma fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e possui recursos financeiros para deixar o país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.

NOVO CÓDIGO PENAL ESPANHOL E PRISÃO PREVENTIVA

Em outubro de 2022, o Código Penal da Espanha foi alterado com o acréscimo de uma nova lei, a qual prevê que os crimes sexuais devem ser tipificados de acordo com o consentimento da vítima. Chamada de "Só sim é sim", ela passou a considerar que todos os atos sexuais não consensuais passam a ser considerados violência.

Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explica que a nova lei implica que o ônus da prova, com relação ao consentimento, seja do acusado. "Esta lei acaba invertendo uma lógica do processo penal no qual o ônus da prova seria de quem acusa. Nos casos destes crime contra a dignidade sexual, o homem teria que provar de forma inequívoca que houve o consentimento", afirma.

O Código Penal da Espanha considera como agressão sexual "atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima". No caso de Daniel Alves, ele pode ser condenado de um a 15 anos de prisão e a Justiça brasileira não pode interferir, já que a Espanha é soberana no caso.

Além da possibilidade de fuga, a prisão preventiva de Daniel Alves foi decretada por causa das contradições em seu depoimento na Justiça espanhola. De acordo com informações do jornal espanhol El Periódico, essa situação deu mais força às alegações da denunciante, associadas principalmente aos exames e provas colhidas no local, entre elas sêmen encontrado no banheiro vip da casa noturna. Daniel Alves teria trancado, agredido e estuprado a mulher no local.

Uma destas contradições em seu discurso foi a presença de uma tatuagem. De acordo com o jornal El Mundo, a vítima descreveu que o jogador teria uma meia-lua tatuada entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso estivesse sem roupa. Na Espanha, a prisão preventiva pode durar até quatro anos, até que o caso seja julgado por completo. No momento, o processo está na parte da colheita de provas e não há data prevista para um resultado em definitivo.

CASO ROBINHO

No caso de Robinho, a Justiça italiana pediu a extradição do jogador e de seu amigo Ricardo Falco - ambos condenados por estupro -, em outubro de 2022, quase nove meses após a confirmação da sentença do jogador pela Suprema Corte do país. O pedido foi negado pelo Brasil, mas Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, afirmou na semana passada que Robinho poderia cumprir pena em seu País.

"O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar", disse Dino. Segundo o ministro, o caso ainda não chegou às suas mãos.

Para que Robinho cumpra sua pena de nove anos no Brasil, essa decisão deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa relação, entre o Brasil e Itália, passaria por uma intermediação do Itamaraty", explica José Beraldo, advogado criminalista. "Mesmo assim, o caso seguiria o mesmo regime de progressão de pena da Itália, começando pelo regime fechado."

Robinho já está, desde o último ano, na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), no qual ele perdeu sua proteção jurídica, conferida pela Constituição Brasileira, caso deixe o País. O jogador e seu amigo foram condenados com base no artigo "609 bis" do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade "física ou psíquica".

Uma das duas amigas que acompanhavam a mulher de 23 anos que acusa Daniel Alves de agressão sexual afirma que o jogador brasileiro também passou a mão em suas partes íntimas na ocasião do suposto estupro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo jornal espanhol La Vanguardia. O atleta está preso preventivamente desde sexta-feira, sem direito a fiança. Ele nega todas as acusações.

Segundo a publicação, a amiga contou aos investigadores que Daniel Alves a apalpava violentamente e que passou a mão em suas partes íntimas até que ela conseguiu se desvencilhar e se afastar do atleta. A declaração vai ao encontro do depoimento da vítima. "Foi quando percebi como ele tocava minhas amigas e o quanto estava próximo", disse.

Os investigadores buscaram entrar em contato nas últimas semanas com o maior número possível de pessoas que estavam na casa noturna Sutton na noite do episódio. A agressão teria acontecido no dia 30 de dezembro. Um dos porteiros da casa noturna ouvido pelas autoridades disse que viu a crise de ansiedade da mulher como sinal de que algo estava errado.

Ainda de acordo com a reportagem, um dos amigos de Daniel Alves que estava na mesa do jogador na área VIP da Sutton é um chef brasileiro identificado apenas como Bruno. Ele teria ficado com uma das amigas da vítima no local reservado e a procurou posteriormente nas redes sociais para "oferecer" ajuda.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves na última sexta-feira. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. A juíza argumentou na decisão de prender o jogador que existia o risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a mulher em um banheiro da sala VIP da casa, segundo o jornal El Periódico.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma casa noturna que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou ter tido relações consensuais com a mulher, cujo nome não foi revelado. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro da casa noturna.

De acordo com o jornal El País, a mulher não quer ser indenizada e abriu mão de ser ressarcida financeiramente pelas lesões e também pelos danos morais por entender que o objetivo principal é fazer com que o atleta seja punido pelo ocorrido. O Pumas, do México, anunciou na última sexta que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Uma tatuagem foi decisiva para o pedido de prisão preventiva. De acordo com o jornal El Mundo, a vítima descreveu que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso ele estivesse sem roupa.

A defesa de Daniel Alves contratou um dos advogados de maior prestígio da Espanha para estabelecer sua defesa no caso de investigação de crime sexual. Especialista em direito penal, Cristóbal Martell já defendeu Barcelona, Lionel Messi e empresários e políticos importantes e vai representar o jogador brasileiro ao lado da advogada Miraida Puente Wilson, que já estava no caso de suposto abuso sexual a uma mulher de 23 anos. A defesa do atleta deve apresentar recurso na Audiência de Barcelona, nesta terça-feira, segundo o jornal La Vanguardia.

Mais recentemente, Martell defendeu o Barcelona no caso de suposta irregularidade na contratação de Neymar. Em 2013, ele foi contratado por Messi nos casos em que o jogador foi acusado de supostos crimes fiscais. Martell também ficou conhecido por representar Jordi Pujol, político da Catalunha, além de sua esposa e três filhos, em uma acusação de "fortuna desproporcional" em atividades criminosas.

A defesa de Daniel Alves tem até quarta-feira para fazer um pedido de habeas corpus para liberá-lo da prisão. Articula-se também um novo depoimento do atleta de 39 anos. O objetivo é reverter a prisão para uma punição mais brando, como a proibição de deixar o país, recolhimento dos passaportes ou o estabelecimento de uma fiança. Uma das alternativas estudadas é recorrer às instâncias superiores.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves na última sexta-feira. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. A juíza argumentou na decisão de prender o jogador que existia o risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a mulher em um banheiro da sala VIP da casa, segundo o jornal El Periódico.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma casa noturna que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou ter tido relações consensuais com a mulher, cujo nome não foi revelado. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro da casa noturna.

De acordo com o jornal El País, a mulher não quer ser indenizada e abriu mão de ser ressarcida financeiramente pelas lesões e também pelos danos morais por entender que o objetivo principal é fazer com que o atleta seja punido pelo ocorrido. O Pumas, do México, anunciou na última sexta que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Uma tatuagem foi decisiva para o pedido de prisão preventiva. De acordo com o jornal El Mundo, a vítima descreveu que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso ele estivesse sem roupa.

Uma tatuagem próxima à região peniana foi, segundo o jornal espanhol El Mundo, o fator decisivo para que a justiça pedisse a prisão de Daniel Alves. O jogador é acusado de estupro por uma mulher que ele teria conhecido em dezembro em uma boate em Barcelona.

De acordo com a publicação, o fato de a mulher ter falado da tatuagem com detalhes acabou sendo usado para confrontar Daniel Alves. No seu primeiro depoimento, ele disse que não conhecia a mulher, que ela teria entrado na cabine do banheiro e que ele teria permanecido sentado.

Mas com os detalhes passados por ela, que afirma ter visto a tatuagem de meia lua que fica na parte de baixo da cintura e vai até a região peniana quando Daniel a forçou a fazer sexo oral, o jogador mudou sua versão. A partir disso que chegou a afirmar que houve sexo consetido.

Daniel segue preso em Barcelona e foi transferido a pedido da Secretaria de Medidas Penais, Reinserção e Atenção à Vítima do Departamento de Justiça da Catalunha por questões de segurança. A mudança ocorreu para um presídio mais vazio.

Daniel Alves foi transferido, nesta segunda-feira, do presídio Brians 1 para o Brians 2, que fica ao lado, para garantir a sua segurança e "convivência normal". O atleta está preso de forma preventiva desde a última sexta-feira, acusado de abuso sexual contra uma mulher de 23 anos. A mudança de presídio foi decidida pela Secretaria de Medidas Penais, Reinserção e Atendimento à Vítima.

O presídio Brians 2 (Sant Esteve de Sesrovires) abriga geralmente presos condenados, mas também possui um departamento de prisão provisória. Os módulos prisionais do Brians 2 acomodam em média 80 internos e são menores que os do Brians 1, que recebem por volta de 200, assim permitem melhor segurança e convivência.

Segundo a Secretaria de Medidas Penais, Reinserção e Atendimento à Vítima, o tipo de crime que Daniel Alves é acusado não foi um fator para a transferência de presídio e que o tratamento ao jogador será o mesmo a de outros internos.

O CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves na sexta. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito a fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A juíza argumentou na decisão que prender o jogador se justificava pelo risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, o país não tem acordo de extradição com o Brasil.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria estuprado a mulher dentro do banheiro do local, segundo informações do jornal El Periódico, da Catalunha. De acordo com o veículo de comunicação, as câmeras de vigilância do local mostram que o jogador brasileiro esteve por 15 minutos no banheiro com a jovem que o denunciou.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã, que colheu depoimento da vítima. Ela também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia. No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou ter tido relações consensuais com a mulher, cujo nome não foi revelado.

De acordo com o jornal El País, a mulher não quer ser indenizada e abriu mão de ser ressarcida financeiramente pelas lesões e também pelos danos morais por entender que o objetivo principal é fazer com que o atleta seja punido pelo ocorrido.

O Pumas, do México, anunciou ainda na sexta-feira que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube será rompido por justa causa.