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Mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017, apontam que a força-tarefa de Curitiba fez um contato informal com autoridades da Suíça e de Mônaco para obter provas ilegais para prender alvos considerados prioritários: executivos de empreiteiras e ex-diretores da Petrobras; que posteriormente viraram delatores da investigação.

A informação foi publicada, nesta sexta-feira (27), pelo site UOL, a partir das mensagens vazadas para o site The Intercept Brasil por uma fonte anônima.  

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Ainda que alertados sobre a violação das regras, os membros da força-tarefa da Lava Jato conseguiram informações sobre: os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Na reportagem, o UOL observa que especialistas ouvidos apontaram que a obtenção de informações de forma extraoficial podem levar à anulação de processos. 

A Lava Jato, contudo, alega que "a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional". E pondera que "nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa da Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais".

Com os suíços, conta a matéria, a Lava Jato acessou clandestinamente o sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar o pagamento de propina a autoridades e políticos. Membros da empreiteira, em sigilo, contaram que o fato dos investigadores esconderem cartas nas mangas pesou para que parte dos 78 delatores da Odebrecht decidisse firmar acordo de colaboração premiada.

A troca de mensagens indica ainda que o chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, usou prova ilícita, obtida junto a autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. E ao ser alertado pelo risco, ele se justificou ao procurador Vladmir Aras: "É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações".

Deltan também chegou a trazer investigadores suíços para Curitiba. “Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem. Estarão entre 1 e 4 de dezembro, reunindo-se conosco, no prédio da frente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber. Orlando estará com eles todo tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qq tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem", chegou a enviar para os procuradores em mensagem que foi mantida a grafia pela reportagem.

Além disso, o grupo de investigadores também tentaram obter informações sobre familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os procuradores dos países do exterior.

Em sua defesa, a Lava Jato sustentou, em nota, que "nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais. Somente em situações de urgência, quando expressamente autorizado pelas autoridades estrangeiras, conforme permite a respectiva legislação, pode haver a remessa de dados por meio mais expedito e sua utilização judicial para fins cautelares".

A procuradora Monique Checker, do Ministério Público Federal, reagiu à mensagem passada pelo chefe da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol, de que o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República nos próximos dois anos, "expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefa".

Monique considerou que a manutenção de uma força-tarefa, que em sua avaliação "traz benefícios para o País", seria uma "obrigação" da Procuradoria-Geral da República.

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Ela se disse ainda preocupada que houvesse "motivo para elogios públicos" diante de tal ato. "Quando a obrigação vira favor, há algo que precisamos refletir", anotou, em resposta a Deltan.

Em uma mensagem compartilhada na rede interna dos procuradores, o chefe da Lava Jato havia informado os colegas que "manteve contato" com Aras.

Preferido de Bolsonaro, o subprocurador agora se prepara para a sabatina do Senado.

A escolha do presidente sofre resistência de procuradores que defendem a lista tríplice eleita pela classe como a via ideal para a chefia da Procuradoria-Geral da República. Aras não fez parte da lista.

"Lista tríplice caiu de vez"

Em seu texto, a procuradora também defendeu a lista tríplice eleita internamente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em resposta a outra afirmação do chefe da Lava Jato no Paraná.

Na mensagem aos procuradores, Deltan disse que se manifestou "diversas vezes em apoio à lista tríplice, uma ideia/prática que merece ser fortalecida e institucionalidade". "Contudo, a indicação foi feita e tudo aponta que se consolidará", pondera.

Monique diz que viu a mensagem "com grande lamento" e afirmou: "A lista tríplice caiu de vez mesmo."

Ela avalia que a lista seria uma "garantia mínima" e indica que, independente da escolha de Bolsonaro por Aras, "nada obsta que a ANPR permanecesse em sua defesa pública".

A procuradora rebateu uma ponderação que Deltan fez sobre "trabalho coordenado" do órgão. Na mensagem, o chefe da Lava Jato ressaltou: "Concordo com José Alfredo e Vladimir: é hora de trabalhar pelo Ministério Público Federal. A atuação da Lava Jato, especialmente, depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira e Procuradoria-Geral da República."

Em resposta, Monique questiona o que seria "trabalhar para o MPF" e contesta: "Ao que pensei, a lista seria trabalhar pelo MPF. Ou alguém vendeu algo estranho, desde que entramos na carreira."

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, disse que o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República nos próximos dois anos, "expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefa".

Segundo Deltan, o provável sucessor de Raquel Dodge no comando da instituição demonstrou "sua abertura ao diálogo e sua disposição para uma atuação coordenada".

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Por meio da rede interna dos procuradores na internet, Deltan informou seus pares que, nesta quinta-feira, 12, "manteve contato" com Aras.

O preferido de Bolsonaro está em campanha no Senado, preparando-se para a sabatina a que será submetido.

A escolha do presidente sofre resistência de procuradores que defendem a lista tríplice eleita pela classe como a via ideal para a cadeira número 1 da PGR. Aras não fez parte da lista.

Deltan disse que se manifestou "diversas vezes em apoio à lista tríplice, uma ideia/prática que merece ser fortalecida e institucionalidade". "Contudo, a indicação foi feita e tudo aponta que se consolidará", pondera.

Determinado a impedir o fim da Lava Jato, Deltan pondera que "o momento é de aproximar para um trabalho coordenado".

"Sem um trabalho coordenado com o PGR, a Lava Jato não funciona."

Na avaliação de Deltan, "é importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição".

"Com esse propósito, tive um contato inicial com o dr. Aras, ontem", escreveu Deltan.

O procurador da Lava Jato ressaltou que "escreve em nome próprio". Ele cita dois procuradores na mensagem. "Concordo com José Alfredo e Vladimir: é hora de trabalhar pelo Ministério Público Federal. A atuação da Lava Jato, especialmente, depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira e Procuradoria-Geral da República."

O procurador da Lava Jato destacou a importância de o escolhido por Bolsonaro para o topo da PGR já ter convidado alguns procuradores para compor sua equipe.

"Como disse ao dr. Aras no contato, entendo que foi importante sua iniciativa de convidar para continuarem na Lava Jato os colegas Hebert, Victor, Clara, Alessandro e Luana, assim como o convite para que Thamea a integre. São excelentes profissionais e ficarei contente se integrarem a equipe na PGR."

Deltan lembra que "os desafios do MPF e do combate à corrupção são imensos". Ele conclamou os colegas a "construírem o futuro mediante o diálogo e a cooperação".

A comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, em audiência pública nesta terça-feira (10), a conduta dos agentes públicos envolvidos na chamada Vaza Jato, a troca de mensagens em entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

O procurador era esperado no debate, mas ele não compareceu e, por isso, na mesa a placa com a identificação dele foi trocada por parlamentares da oposição e ele passou a ser chamado de “Dallagnol Fujão”.

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A audiência pública foi solicitada para a discussão da legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta de Deltan e outros envolvidos. Para justificar a ausência, o procurador teria informado aos deputados que não discutia política. 

 

O não comparecimento fez com que deputados federais e senadores levantassem no Twitter a hashtag ‘#DelataDeltan’ com comentários pedindo que o procurador falasse sobre as conversas que vem sendo divulgadas desde 9 de junho pelo site The Intercept Brasil e outros veículos.

“Deltan, como qualquer outro funcionário público deve agir com transparência, tem que responder ao povo. Nós sabemos o motivo dele fugir de mais uma audiência pública...ter que explicar o inexplicável”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT). 

A deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (RS), também comentou o assunto. “Câmara hoje discute conduta de Moro e Deltan, mas o procurador fugiu. Vamos lembrar que ele usou a Lava Jato para lucrar, disse ter dúvidas sobre prova contra Lula e admitiu que o grampo ilegal de Dilma e Lula era questão política”, disparou a petista. 

Fazendo menção a uma das revelações dos vazamentos, de que Deltan Dallagnol ensaiou candidatura ao Senado em 2018, o deputado Paulo Teixeira (PT) questionou: “Deltan mandou uma carta à Câmara dizendo que na debate questões políticas. Então como seria senador?” 

Já o deputado Carlos Veras, foi irônico e disse que quem não deve não teme. “Lula nunca fugiu do debate, longe disso, foi censurado. Hoje, quem deve respostas à população foge. Deltan não compareceu à audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a Lava Jato. Quem não deve não teme”, escreveu no Twitter.

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O não comparecimento fez com que deputados federais e senadores levantassem no Twitter a hashtag ‘#DelataDeltan’ com comentários pedindo que o procurador falasse sobre as conversas que vem sendo divulgadas desde 9 de junho pelo site The Intercept Brasil e outros veículos.

Procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol cogitou ser candidato a senador em 2018 e deixou o caminho aberto para a disputa em 2022. É o que apontam as novas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil. De acordo com a reportagem, em uma conversa consigo mesmo no aplicativo Telegram, o procurador chegou a considerar sua provável eleição e ponderou que o Ministério Público Federal (MPF) deveria "lançar um candidato em cada Estado". 

Segundo a matéria, apesar de ter sido incentivado por outros procuradores, Deltan decidiu permanecer no MPF - caso fosse se candidatar ele precisaria abdicar do posto - e postergar a possibilidade para 2022. 

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“Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, para ele mesmo.

Deltan recebeu um convite, no início de 2018, para ser candidato pelo Podemos, partido, inclusive, do senador Álvaro Dias que encerra seu mandato em 2022. Em um texto de reflexão enviado para si próprio no Telegram, o procurador se viu dividido em três pontos.

O primeiro apontava para uma fácil eleição ao Senado, onde via “circunstâncias apontando possivelmente nessa direção” e um apoio de todos da Lava Jato, mas ponderou um “risco para a Lava Jato porque muitas pessoas farão uma leitura retrospectiva com uma interpretação de que a atuação desde sempre foi política”. 

“Pior ainda, pode macular mais do que a Lava Jato, mas o movimento anticorrupção como um todo, que pode parecer politicamente motivado. Por fim, a candidatura pode macular as 10+ como uma plataforma pessoal ou de Deltan para eleição, retirando aura técnica e apartidária”, pensou o procurador.

“Há ainda quem leia que uma atuação simbólica como a de Randolfe é inócua (como Josias de Souza), embora eu discorde (com Michael Mohallem). Além disso, ainda que seja algo que está no meu destino, como Joaquim Falcão disse, sair agora seria muito arriscado e não produtivo em comparação com outras opções”, emendou Dallagnol.

O segundo ponto colocado por ele para si próprio foi seguir no MPF. “Lutar pela renovação enquanto procurador: mantém a credibilidade, mas perde a intensidade que seria necessária”, avaliou. “Precisaria me dedicar bastante a isso e me programar. Para aumentar a influência, precisaria muito começar uma iniciativa de grupos de ação cidadã. Dois pilares seriam: grupos de ação cidadã em igrejas e viagens. Tem um risco de CNMP, mas é pagável, cabendo fazer uma pesquisa de campanhas públicas (de órgãos) de voto consciente, para me proteger”, acrescentou no texto. 

Já o terceiro item observado por Dallagnol em janeiro de 2018 foi abandonar a carreira de procurador sem abraçar a política partidária. “Lutar pela renovação enquanto cidadão, pedindo exoneração: esta seria a solução ideal pela perspectiva da credibilidade (não seria político, mas ativista) e de intensidade (“Não vote em Fulano). Perderia um pouco de credibilidade e visibilidade, por deixar a posição pública de coordenador da operação. Não teria riscos de corregedoria. Poderia me dedicar integralmente às 10+”, calculou.

Apoio de procuradores

Ainda de acordo com o The Intercept, as primeiras conversas sobre uma eventual candidatura de Dallagnol aconteceram em 2016, entre ele o procurador Vladimir Aras. Em dezembro daquele ano, Aras disse a Dallagnol: “Você tem de pensar no Senado”. O chefe da Lava Jato agradece e o colega insiste: “Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleisi caem”.

Já em 2017, outros procuradores trataram do assunto com Deltan. A procuradora Luciana Asper Valdir pergunta a ele se teria alguma chance de ser candidato ao Senado, que responde: “Eu não gostaria, sendo sincero, por uma série de razões. Não é meu perfil, é uma turbulência na vida familiar, ganha menos, tem menos férias, fica tomando pedrada na vitrine num jogo de mentiras, correria um risco grande ao me desligar do MPF, tem a questão da LJ etc. Contudo, tem muitas pessoas que respeito muito que estão incentivando, inclusive o pessoal da LJ. Hoje, descogito, e essa é a melhor resposta para quem pergunta, até para não expor o caso”.

Em setembro, durante outra conversa, Deltan chegou a observar que não descartava a candidatura, “mas não considero completamente. Jamais falaria com partido agora, seria de idiotice total”. 

Ao amigo Vladimir Aras, em fevereiro de 2018, Deltan foi claro: "Pelas pesquisas, estaria eleito, mas tem muito mais coisa importante em jogo". E Aras ponderou: “acho que não haveria prejuízo à causa anticorrupção. Você ficou maior do que o cargo de procurador”. 

O The Intercept disse ter solicitado nova entrevista a Deltan Dallagnol, mas foi recusada, dando resposta pela a assessoria de imprensa: “O procurador Deltan Dallagnol se lembra de ter feito reflexões sobre esse assunto, mas não vai comentar pensamentos ou cogitações de caráter íntimo. As mensagens são oriundas de crime cibernético e têm sido usadas fora do contexto para acusações falsas”.

Editor e fundador do The Intercept Brasil, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald repercutiu neste sábado (31) os vazamentos que o site vem fazendo desde o último mês de junho.

Greenwald, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL), afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador e chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, mentem patologicamente. “Quanto mais Moro e Deltan falam sobre #VazaJato, mais seu verdadeiro caráter é revelado. Ninguém está acima da lei - exceto eles. E mentem patologicamente para se defender, nunca admitindo nenhum erro: tudo que eles fizeram eram perfeito”, destacou o jornalista.

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Desde que começou a fazer a divulgação de mensagens privadas, Moro e Dallagnol são os principais alvos afetados com o conteúdo das mensagens. Ambos, entretanto, já disseram não reconhecer a veracidade do que foi divulgado.

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) repercutiu neste sábado (31) uma afirmação do procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, sobre os comentários vazados pelo site The Intercept a respeito das mortes de familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante entrevista à BBC, Dallagnol disse que “as pessoas têm que entender que essas conversas são conversas que você teria na mesa de casa com a família, são pessoas que estão trabalhando há cinco anos juntas, são amigas". "São conversas que você tem com o círculo de intimidade, conversas que você fica à vontade para falar até alguma besteira, uma bobagem, para ser até certo modo irresponsável", acrescentou o procurador.

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Através de seu perfil oficial no Twitter, Wyllys afirmou ter medo da família do procurador. “Que medo tenho da família desse sujeito e do que ele fala na mesa de casa! Deve ser algo assim: ‘Eu fabriquei provas contra um inocente; tô me lixando que ele seja inocente; o que importa é que vou ganhar dinheiro com isso... Me passa a margarina, por favor!’”, escreveu.

Revelações do Intercept apontam que procuradores da Lava Jato ironizaram a morte de Marisa Letícia, então esposa de Lula e vítima de AVC, assim como do irmão e do neto do petista. 

Um grupo de militantes realizaram um ato em frente à casa do chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, na noite dessa quarta-feira (28). 

A manifestação contou com a entonação do "olê, olê, olê, Lula livre” através do tradicional som de trompete, que virou marca do movimento que vem acontecendo em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a sua prisão.

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Imagens do momento foram compartilhadas no Twitter. Em um dos vídeos, os manifestantes aparecem dizendo “boa noite promotor bandido”  e com uma faixa que dizia “Lula Livre porque Lula é inocente”. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense desde 7 de abril de 2018. 

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Nesta semana, uma das reportagens da chamada Vaza Jato - como vem sendo intitulada a divulgação da troca de mensagens por procuradores, obtidas pelo The Intercept Brasil - Deltan aparece em conversas em que os servidores do Ministério Público Federal (MPF) aparecem ironizando a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do luto de Lula diante da perda dela e de outros dois parentes. 

A procuradora da República, Jerusa Viecili, usou as redes sociais para se desculpar após novas revelações da Vaza Jato.

O pedido de desculpas de Viecili foi postado em sua conta no Twitter na noite desta terça-feira (27).

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Mais cedo, o UOL publicou reportagem com mensagens de vazamentos recebidos pelo site Intercept Brasil.

Nas mensagens reveladas pela reportagem procuradores da Operação Lava Jato ironizam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em momentos de luto nos casos de falecimento de sua esposa, Maria Letícia, de seu irmão, Genival Inácio da Silva, e de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva.

Nas mensagens, os procuradores conversam sobre uso político das mortes e os pedidos da defesa para que Lula fosse aos velórios do neto e do irmão.

A reportagem mostra comentários da procuradora após a morte do neto de Lula, que faleceu aos 7 anos após infecção generalizada.

"Preparem para nova novela ida ao velório", teria a dito a procuradora após a notícia da morte.

O pedido de desculpas da procuradora é endereçado diretamente ao ex-presidente Lula.

Apesar de reconhecer que as mensagens eram verdadeiras, a procuradora afirma em outras postagens que as mensagens são "fruto de crime" e que "têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações".

Viecili também afirma que os procuradores nunca negaram a veracidade de parte das mensagens, mas que é "impossível recordar de detalhes de 1 milhão de mensagens em 5 anos intensos".

Da Sputnik Brasil

A maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, nesta terça-feira (27), pelo arquivamento de uma das reclamações disciplinares abertas no órgão contra o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol.

O desfecho do julgamento foi adiado ao menos até 10 de setembro por um pedido de vista (mais tempo para análise) do conselheiro Erick Venâncio, quando o placar se encontrava em 8 a 3 pelo arquivamento. Faltam os votos de três conselheiros.

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A reclamação disciplinar em julgamento foi movida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), após Dallagnol ter compartilhado em redes sociais uma notícia publicada em junho pelo jornal O Estado de S.Paulo, que apresentava detalhes sigilosos sobre uma investigação da Lava Jato contra a parlamentar, mas que acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a senadora, o procurador violou seu dever funcional ao compartilhar informações sigilosas que haviam sido publicadas pela imprensa, dando peso de veracidade a dados já descartados pela Justiça.

A defesa Deltan Dallagnol, por sua vez, alegou que ele apenas reproduziu matéria jornalística de um veículo de caráter nacional, sem fazer qualquer juízo de valor, exercendo assim sua liberdade de expressão ao repercutir tema de interesse público.

Até o momento, prevalece o entendimento do corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, que concordou com os argumentos da defesa ao considerar que Dallagnol não incorreu em nenhum deslize funcional e apenas “exerceu com moderação o seu exercício de liberdade de expressão”.

Votos

Acompanharam o corregedor a presidente do CNMP, Raquel Dodge, e os conselheiros Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Demerval Farias, Lauro Nogueira e Marcelo Weitzel.

“No momento em que a imprensa divulgou, a mera reprodução disso não pode se configurar uma ofensa delituosa”, disse Weitzel.

Relator de um recurso da senadora contra o arquivamento do caso, o conselheiro Fernando Bandeira de Mello discordou. Para ele, Dallagnol incorreu em violação funcional ao expandir o alcance de informações que deveriam ser sigilosas.

 

“Em outros termos, o sigilo, que já fora ilegalmente violado, é prontamente expandido por um membro do MP que, por dever do ofício, deveria, no mínimo, se manter em silêncio sobre o caso”, disse Bandeira de Mello, que foi acompanhado até o momento pelos conselheiros Otávio Luís Rodrigues Jr. e Valter Shuenquener.

Procedimentos

Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, em estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já resultou na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.

O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O caso também constava na pauta do CNMP desta terça-feira (27), mas sua análise foi adiada após o juiz Nivaldo Brunoni, da Justiça Federal do Paraná, conceder, no domingo (25), uma liminar (decisão provisória), a pedido de Dallagnol, determinando a suspensão do caso.

Brunoni alegou haver prejuízo à ampla defesa do procurador, porque os advogados que representavam Dallagnol abandonaram o caso enquanto corria o prazo para as alegações finais, e os novos defensores não tiveram tempo hábil para elaborar seus argumentos.

Outra reclamação disciplinar contra Dallagnol que constava na pauta desta terça-feira (27) do CNMP teve a análise adiada sem prazo definido – a que foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O parlamentar reclama que o procurador fez campanha no Twitter contra sua candidatura à presidência do Senado, em janeiro, conduta que seria vedada a procuradores. Dallagnol nega qualquer desvio, afirmando que apenas repercutiu informações já conhecidas sobre o político.

Mensagens

Sete desses casos são relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um desses casos ligados às mensagens foi arquivado pelo corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, que disse não poder auferir a autenticidade das mensagens, que ademais não trariam nenhum teor de cunho irregular. No último dia 13, o plenário do conselho decidiu, entretanto, desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.

Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.

 

O procurador Diogo Castor de Mattos pagou por um outdoor, que foi instalado na saída do aeroporto de Curitiba, enaltecendo a Lava Jato e chegou a confessar a atitude para o corregedor-geral do Ministério Público, Oswaldo Barbosa, mas este omitiu a informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) evitando assim uma punição ao procurador. 

As informações são do site The Intercept Brasil que publicou, nesta segunda-feira (26), novas trocas de mensagens de membros da força-tarefa da Lava Jato e, inclusive, áudios de conversas entre eles. 

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De acordo com a reportagem, as mensagens apontam que o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, intermediou conversas com Oswaldo Barbosa visando proteger o colega procurador e o corregedor disse a Dallagnol que iria suspender apurações e manter o caso em segredo. É papel do corregedor-geral enviar informações suspeitas para o CNMP que fiscaliza promotores e procuradores de todo o país. 

O outdoor mostrava nove procuradores da Lava Jato e dizia: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. Na época, advogados acionaram o CNMP questionando o princípio da impessoalidade e a autoria da peça.

Apesar de ter confessado ter pago a propaganda, Castor de Mattos pediu afastamento da força-tarefa em 5 de abril, sob a justificativa de doença, e como a confissão não foi apresentada ao CNMP, o questionamento dos advogados foi arquivado.

Em conversa privada no dia 28 de março deste ano,  Oswaldo Barbosa pede para que Deltan verifique a autoria do outdoor porque está “repercutindo muito”. O chefe do grupo diz que acredita ser questionável que eles apurem e pontua: “fique à vontade aí para buscar a informação”. Dallagnol também pede que seja publicizada qualquer apuração para desmentir notícias que atribuem a Lava Jato o outdoor. 

De acordo com o site, os dois chegaram a se falar depois e, desta vez, houve um detalhamento sobre a confissão de Diogo Castor de Mattos. 

Depois, em 5 de abril, Deltan envia a íntegra de um ofício que ele encaminhou para o corregedor-geral com o afastamento e a confissão de Diogo para os demais procuradores da força-tarefa no grupo Filhos de Januário 1.

“Senhor Corregedor, Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano…” 

Depois disso, segundo a reportagem, Deltan pede que o assunto seja abafado e surgem os áudios. 

O primeiro a falar, em 7 de abril de 2019, é o procurador Orlando Martello: “Ele pediu para sair, mas se ele não pedisse, teria a nossa decisão de que ele deveria sair. O que ele fez foi uma certa traição. Falando para nós aqui. Ele traiu o grupo ao fazer uma coisa sem comunicar a todos. Então ele sairia de qualquer forma... Agora depende da repercussão que isso tiver, Se não tiver repercussão nenhuma nada obsta que lá na frente ele retorne. Agora se ele não saísse espontaneamente, ele seria obrigado a sair. Ou então eu sairia”. 

Em outra gravação, o procurador Paulo Galvão diz que Castor de Mattos prestou as informações “espontaneamente” à corregedoria. Já o procurador Julio Noronha, pondera que, se a força-tarefa justificasse a saída de Castor de Mattos apenas pela questão de saúde, estaria sendo “conivente além do necessário com a situação”.

Chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol usou o Twitter para afirmar que seu alinhamento é pela causa de anticorrupção e não de direita ou de esquerda. A ponderação do procurador foi em resposta as afirmativas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e do filósofo Olavo de Carvalho, que apontaram, nesse domingo (25), que Deltan era de esquerda

Ao refutar o que foi dito pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Dallagnol disse que a postura é sinal de que ele trabalhou sem viés político. 

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“Quando se é acusado ao mesmo tempo de ser de direita e de esquerda, isso só mostra uma coisa: que nosso trabalho foi feito com a isenção que era necessária e não tem - nem nunca teve - viés político-partidário. Minha identificação é com a causa anticorrupção, que é suprapartidária”, declarou o chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Nesse domingo, Eduardo compartilhou um vídeo em que, segundo ele, ficam claras ligações do procurador com ONGs e grupos de esquerda. O vídeo tem Olavo de Carvalho endossando a afirmação. 

Elogiado e aclamado por bolsonaristas durante atos neste domingo (25) e eleito pelos manifestantes como nome ideal para a PGR, o chefe da força tarefa da Lava Jato, Delta Dallagnol, não tão bem visto assim no Planalto. Em dia de conversa com o presidente, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo no twitter onde o procurador é apontado como “ligado a grupos de esquerda”.

No vídeo compartilhado pelo deputado, o guru da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, afirma que Deltan “está levantando todas as ONGs de esquerda para um novo assalto ao poder”.

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Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André Santos Esteves, Maria das Graças Silva Foster e outros. As medidas visam obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da operação Lava Jato.

Venda de ativos para o BTG Pactual – Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda.

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Verificou-se que, no início do processo, o preço desses ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. Ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado.

Apurou-se, ainda, que esse procedimento de venda foi permeado por diversos indícios de irregularidades, dentre os quais se destacam: a possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG Pactual; o acesso pelo banco a informações sigilosas; a aprovação da venda pela diretoria executiva em um dia e do conselho de administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado.

Repasses de propinas – Outra frente de apuração diz respeito a relato feito por Antonio Palocci, em que afirma que André Esteves, em período próximo ao final da campanha de 2010, teria acertado com Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras. Segundo Palocci, parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do Banco.

Apura-se, ainda, informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Palocci no sentido de que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Foster ocupou a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, “esta é mais uma investigação sobre possíveis crimes que têm relação com instituições financeiras. Já houve denúncias apontando crimes relacionados a funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Paulista e corretoras. A força-tarefa de procuradores e a polícia federal têm explorado todas as linhas investigativas em sua esfera de atribuição”.

Da assessoria do MPF

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba preferiu fazer manobras para que grandes bancos com atuação no Brasil firmassem acordos ao invés de instaurar investigações sobre acusações de envolvimento das instituições financeiras com o escândalo de corrupção. É o que apontam as novas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil através do El País, nesta quinta-feira (22). 

As conversas registradas no aplicativo Telegram entre procuradores da força-tarefa aconteceram em 2016, após alguns bancos serem citados em delações premiadas. No dia 16 de outubro daquele ano, por exemplo, o procurador Roberson Pozzobon alertou aos colegas de profissão: “O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. 

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Na ocasião, segundo a reportagem, Pozzobon se referia às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Os procuradores, naquele momento, já tinham a informação de que Assad havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, chegou a alertar o Bradesco em 2011 sobre algo errado naquela conta, mas Pozzobon disse que o Bradesco nada fez. 

Apesar da informação, ainda em 2016, foi criado um arquivo de “Ideias e Metas FTLJ 2017_2018”, enviado em um dos chats dos procuradores. No documento, em que aparece objetivos a serem cumpridos, o item bancos aparece com a descrição de acordos “a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance”.

Atingir os bancos com investigações, de acordo com a matéria, na ótica dos procuradores causaria o chamado "risco sistêmico", conceito financeiro que supõe um possível efeito dominó para a economia.  

Em 21 de outubro de 2016, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem para o grupo Filhos de Januário 1 sugerindo a instalação de um Inquérito Civil Público (ICP) que averiguaria falhas de compliance dos bancos. Na conversa, ele diz que a intenção era de “pintar tempestade na portaria”.

“CF, em relação aos bancos e falhas de compliance, Orlando, Paulo e eu pedimos pro Douglas instaurar ICP e pediremos infos pros bancos. A ideia é pintar tempestade na portaria e mandar ofício pedindo infos sobre investigações internas que tenham feito etc., para incentivá-los a virem para a mesa negociar. Vc será o responsável pelos ICPs, como nosso especialista em compliance, mas conte comigo pro que precisar”, diz a mensagem [mantida com a grafia enviada] de Dallagnol para o procurador Carlos Fernando Lima. 

“Bradesco, Itaú, Credit suisse e Banco Paulista de SP (só paulista para dar esse nome mesmo... banco paranaense do Paraná nca vi rsrsrs)”, acrescentou. 

A reportagem aponta também que, apesar dessa conversa ter acontecido em 2016, apenas em maio deste ano que a Lava Jato chegou de fato à primeira instituição bancária. No dia 8 daquele mês, foram presos três executivos do Bancos Paulista, acusados de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta para beneficiar a Odebrecht. 

Outro fato curioso, levantado pelo El País, é que além da morosidade da Lava Jato atingir os bancos, em outubro de 2018 Deltan esteve fazendo uma palestra paga pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre prevenção e combate a lavagem de dinheiro, pela qual recebeu R$ 18.088 líquidos, quase seu salário daquele mês: R$ 22.432. 

Além disso, em 2018, os procuradores chegaram a cogitar o rompimento das negociações do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A proposta apresentava uma narrativa complexa sobre sua relação com poderosos, como Joseph Safra (Banco Safra), Pedro Moreira Salles (na época, do Unibanco), Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), dentre outros.

Por meio de nota, a força-tarefa de Curitiba disse que "é de conhecimento público que as forças-tarefas Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro já adotaram diversas medidas de persecução criminal em face de integrantes de instituições financeiras, incluindo diretores e gerentes de bancos e corretoras". O texto ainda observou que o grupo "não reconhecesse as mensagens que lhe têm sido atribuídas. O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações". 

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista ao jornalista Bob Fernandes, da TV Educativa da Bahia, na tarde desta sexta-feira (16) e falou sobre os principais assuntos que tangem a política nacional atualmente.

O líder petista aproveitou a oportunidade para falar sobre sua prisão, que considera injusta. “Não estou precisando de favor, estou precisando de justiça. Só quero que as pessoas leiam os autos do processo. O Dallagnol fez aquele power point e não teve a coragem de ir em uma audiência. Tem quatro pessoas que sabem que eles estão mentindo: Deus, eu, e os próprios Dallagnol e Moro”, disse.

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Lula também usou o espaço para falar sobre a situação política que o país se encontra sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “A única coisa que eu espero é que esse país volte a ser uma nação que preserve o Estado Democrático de Direito. As pessoas precisam voltar a acreditar na Justiça Essa gente não pode fazer com o Brasil o que estão fazendo. Quero saber quantos bilhões eles tiraram da boca do povo brasileiro destruindo a indústria naval e a da construção civil. Eles podiam ter prendido os empresários, sem quebrar as empresas”, disparou.

Ainda sobre Bolsonaro e sua equipe, Lula afirmou que eles brincam com a situação da população. “Agora a gente tem um presidente que faz palhaçada o tempo inteiro. E o povo desempregado, o povo passando fome, o povo morando na rua. O papel do Paulo Guedes é destruir a economia brasileira e transformar o Brasil em um completo vassalo dos EUA. Eu às vezes vou dormir e fico pensando: onde estão os militares nacionalistas?”, contou Lula.

A pauta da educação, que vem sendo motivo de mobilizações nacionais desde o último mês de maio, foi mencionada pelo petista. “A sociedade não pode permitir que eles destruam nossas universidades. Educação não é gasto. É investimento”, defendeu.

Por fim, Lula opinou sobre o cuidado com a área da Defesa no país. “Eu duvido que o general Villas Boas encontre nos anais das Forças Armadas alguém que cuidou mais da Defesa do que eu. Ele pode buscar nos arquivos do Planalto”, sugeriu.

O procurador Deltan Dallagnol tentou usar o prestígio que conquistou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato para fazer lobby com ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), do Supremo Tribunal Federal (STF) e senadores para tentar emplacar seu aliado, o procurador regional da República Vladimir Aras, como o novo procurador-geral da República (PGR).

É o que sugerem as mensagens reveladas pelo site UOL, nesta sexta-feira (16), a partir dos diálogos enviados para o site The Intercept Brasil. De acordo com a reportagem, conversas entre Deltan e Aras apontam que o procurador se engajou pessoalmente na campanha em favor do aliado, apesar de, as vezes, ponderar ter receio de que sua eventual interferência viesse a público. "Bom ficamos na sombra", chegou a dizer a Aras.  

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O texto aponta que eles iniciaram as articulações ainda durante a campanha, quando Moro era juiz federal e já especulado como alguém próximo ao então eventual presidente. Em 11 de outubro, entre o primeiro e segundo turno, Aras disse a Deltan: "Fala com Moro sobre minha candidatura à PGR. Com Bolsonaro eleito, vou me candidatar". 

Em resposta, Deltan questiona: "Pra ter contexto, qual objetivo de falar com ele agora? Ver o que ele acha?" E Aras, por sua vez, observa que é necessário "ter continuidade na PGR" e pondera já ter falado com Moro. "Ele disse que sou bom candidato, mas achava que era requisito ser sub. Ele já tem prestígio agora. Onyx será Casa Civil. Ele vai ser ouvido pelo presidente na indicação", diz Vladimir Aras.

"Conseguimos articular sua indicação. Temos várias pessoas pra chegar lá. Várias pessoas que se associaram a nós na luta contra a corrupção e que estarão por perto dele", asseverou Dallagnol, logo em seguida. 

Segundo a reportagem, as articulações foram intensificadas em fevereiro. "Delta, boa noite. Você poderia me apresentar ao [Luís Roberto] Barroso e ao [Edson] Fachin? Preciso de aliados no STF", pede Aras. "Posso sim, claro. Provavelmente em março vou prai [sic] pra dar uma aula magna em uma faculdade com o dia livre e marcamos com eles", sinalizou o procurador chefe da Lava Jato. 

Depois, em 5 de abril, Vladimir Aras conseguiu uma audiência com Edson Fachin, chegou a pedir que antes Deltan desse uma força, mas o amigo disse não ter o contato do ministro do STF e optaram por aguardar um encontro posterior de Deltan com Fachin para falar sobre o assunto e o envio de uma mensagem para outra pessoa intermediária. E para Aras encontrar Barroso em um encontro promovido pelo jornal Estado de São Paulo. 

A matéria também relata que Deltan enviou um email para ministros do STF dizendo que Vladimir Aras "é um colega sério e ponderado, tem excelente capacidade de diálogo, é comprometido com o Estado de Direito e qualificado para o cargo" e ainda afirmava que, "se indicado, fará um grande trabalho na Procuradoria-Geral".

No Senado, o contato com Eduardo Girão (Pode-CE), com quem Deltan marcou um encontro sigiloso. Girão teria proposto um plano de conversas para os dois com  20 senadores influentes, como Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

Deltan se mostra empolgado com a ideia: "nesse colégio, a metade vai aderir bem. Alguns talvez nem compense a visita...Mas é aquela coisa; fechar o cerco!”

Outro lado 

Por meio de nota, a força-tarefa da Lava Jato disse que é permitido aos procuradores "incentivar colegas a se candidatarem", "fazer contatos" e "encampar iniciativas para a escolha dos melhores candidatos". Além disso, destacou que tem defendido a lista tríplice "sem manifestar apoio a determinado candidato". O ministro da Justiça, Sergio Moro, Vladimir Aras e Eduardo Girão não se manifestaram sobre as conversas.

Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa do procurador Deltan Dallagnol nos processos que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação é do site UOL. 

De acordo com a reportagem, a decisão partiu de comum acordo entre os defensores e o procurador. Agora, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek vai ajudar na defesa de Deltan, de forma gratuita. 

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Nos bastidores, os advogados dizem a interlocutores que deixaram a defesa de Deltan por falta de interesse em atuar no caso da troca de mensagens dele com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e outros procuradores divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Procedimento foi desarquivado na última terça-feira (13)

No CNMP, que analisa as condutas de promotores e procuradores, Deltan é alvo de 12 queixas. 

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol criticou o projeto de lei que versa sobre o abuso de autoridade. Em publicação no Twitter, Dallagnol questionou o itens da proposta que prevê punição com pena de um a quatro anos de prisão para o juiz que deixar substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível. 

“Se isso é crime, deveria ser igualmente crime soltar preso ou deixar de decretar a prisão quando esta é necessária”, salientou Dallagnol. 

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“Do modo como está, juízes que prenderem poderosos agirão debaixo da preocupação de serem punidos quando um tribunal deles discordar. E Direito não é matemática”, emendou o procurador. 

Além de juízes, membros do Legislativo; do Executivo; do Ministério Público; e dos tribunais ou conselhos de contas;  servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas podem ser punidas pela proposta aprovada na Câmara e enviada para sanção presidencial. 

De acordo com a Câmara, as condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal.

Um dos principais alvos das conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil desde junho, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que o “rolo compressor político quer o retrocesso”, mas ele e a operação não devem nada para a classe. 

"Ninguém jamais nos disse que seria fácil enfrentar pessoas poderosas que praticaram crimes gravíssimos contra nosso país. Ninguém jamais nos prometeu isso. Fizemos nosso papel e agora enfrentamos uma reação. Nossa expectativa é que as instituições e a sociedade protejam o trabalho feito e impeçam retrocessos. Eu não devo, e a Lava Jato não deve", reagiu o procurador, em entrevista à revista Época. 

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Na avaliação do procurador, “existe um oportunismo de buscar e identificar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na operação. E o objetivo disso, a meu ver, não é atacar a pessoa do Deltan, a pessoa do Moro. É atacar o caso, a Lava Jato.” 

Algumas mensagens sugerem que Deltan Dallagnol incentivou investigações informais contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quis criar uma empresa para gerir as palestras que dava como chefe do grupo que investiga o esquema de corrupção, comemorou a derrota do senador Renan Calheiros (MDB) na disputa pelo comando do Senado e se recusou a participar de um evento onde receberia um prêmio por conta da presença do agora presidente, Jair Bolsonaro. 

Na entrevista, Dallagnol negou ter investigado ministros do STF, mas confirmou ter debatido a pertinência de pedir o impeachment de Gilmar Mendes. "Estudamos se os atos dele configurariam, para além de atos de suspeição, infrações político-administrativas", disse. 

O procurado ainda afirmou que se for afastado da função pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no qual responde a alguns procedimentos administrativos, vai continuar com seu propósito que é “servir à sociedade”.

“O que a sociedade precisa reconhecer é que não é suficiente um grupo de procuradores, policiais, juízes, auditores, de pessoas, lutarem contra o sistema corrupto. Talvez a ilusão tenha sido em algum momento acreditar que a Justiça iria se sobrepor ao sistema político”, observou Deltan.

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