O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, é alvo de três decisões envolvendo processos disciplinares contra sua atuação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta terça-feira, 13, os corregedores decidiram desarquivar uma reclamação disciplinar contra Deltan em razão das supostas mensagens trocadas entre ele e outros procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, além de negar um recurso movido por Deltan que pedia a suspensão de um processo disciplinar contra ele em razão de declarações feitas à rádio CBN no ano passado críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra decisão envolvendo Deltan determinou o adiamento de um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no CNMP contra a atuação do procurador durante a disputa eleitoral de 2018.

O que é e o que faz o CNMP?

O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 2004 por emenda constitucional, é formado por 14 membros de diversos setores da sociedade. O conselho orienta e fiscaliza todos os ramos do MP no Brasil: o Ministério Público da União (MPU) - composto por Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - e o Ministério Público dos Estados (MPE).

O conselho é presidido pelo procurador-geral da República (PGR) e distribui seus cargos da seguinte forma: quatro integrantes do MPU, três do MPE, dois juízes - indicados pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, dois advogados - indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - e dois cidadãos com "notável saber jurídico e reputação ilibada", indicados pela Câmara e pelo Senado.

Entenda a seguir os processos contra Deltan no CNMP:

Críticas ao STF

Em abril, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNMP contra o procurador Deltan Dallagnol devido a declarações feitas em agosto de 2018 em entrevista à Rádio CBN, na qual o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte passa mensagem de "leniência" a favor da corrupção em certas decisões.

Na declaração, ele mencionou a decisão da 2ª Turma do STF de transferir os depoimentos do acordo de delação premiada da Odebrecht relativas ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro Guido Mantega da Justiça Federal do Paraná para as justiças Federal e Eleitoral do Distrito Federal. Esse caso, portanto, não tem nada a ver com os diálogos revelados pelo The Intercept.

"O Supremo não está olhando para essa figura que está diante de nós. O Supremo está olhando para a figura que estava diante dele um ano atrás. Não afeta nossa competência, vai continuar aqui. Agora o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema e lembrar que a decisão foi 3 a 1. Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim... que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção", disse Deltan na ocasião.

O processo disciplinar foi aberto após pedido do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Nesta terça-feira, o CNMP rejeitou um recurso de Deltan que pedia a suspensão do processo. Com a negativa, a PAD continua tramitando no Conselho.

Diálogos vazados

Também nesta terça-feira, o CNMP decidiu desarquivar uma reclamação disciplinar contra Deltan e o também procurador e membro da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba Roberto Pozzobon. A reclamação diz respeito às supostas mensagens trocadas entre eles publicadas pelo site The Intercept e por outros veículos de imprensa, que sugerem uma atuação ilegal dos procuradores durante a Operação Lava Jato.

A reclamação disciplinar havia sido arquivada após decisão individual do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. O pedido para desarquivar o caso foi pelos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento.

Renan Calheiros

Uma terceira decisão envolvendo Deltan, também na sessão do CNMP desta terça-feira, adiou a análise de um processo sobre a atuação do chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba durante a disputa eleitoral de 2018. A ação foi movida pelo senador Renan Calheiros contra críticas feitas por Deltan ao longo da campanha.

O corregedor Orlando Rochadel Moreira, relator do caso, foi quem decidiu retirar esse tema da pauta. Renan Calheiros acusa Deltan de ter feito campanha contra ele pelo Twitter e, com isso, ter tentado influenciar o resultados das eleições. Rochadel justificou o adiamento dizendo que ele se faz necessário, uma vez que Renan Calheiros fez um aditamento e acrescentou novos documentos ao processo. Caso seja julgado, o processo pode levar ao afastamento ou a uma punição do procurador.

Palestra a empresa citada

No último dia 2, Rochadel abriu reclamação disciplinar para investigar supostos encontros remunerados entre Deltan e empresários. Segundo mensagens obtidas e reveladas pelo site The Intercept, o procurador teria recebido R$ 33 mil por uma palestra a uma empresa citada em uma delação premiada da Lava Jato.

A análise ainda está em fase preliminar e cabe ao plenário do CNMP decidir pela abertura ou não de um processo disciplinar em razão do episódio.

Uma nova leva de conversas vazadas pelo The Intercept Brasil no início da tarde desta terça-feira (12), em publicações no Twitter e transmissão ao vivo no Youtube, aponta que o procurador Deltan Dallagnol comemorou a derrota do senador Renan Calheiros (MDB) na disputa pela Presidência do Senado em fevereiro deste ano. 

As mensagens publicadas pelo site mostram que, no grupo do Telegram chamado "filhos do Januario 3", Deltan e os procuradores Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzebon, Diego Castor de Mattos e Jerusa Viecili conversaram sobre o assunto.  

"Renan vai por a culpa no Deltan", comenta Athayde Costa no dia 2 de fevereiro. Depois ele completa: "Renan 5 votos que lavada". E o chefe da Lava Jato em Curitiba responde: "Ele não vai me dar essa moral".  

"Agora se Renan perder, e tivermos essa virada histórica, é graças à nossa equipe e a muitos brasileiros corajosos que tomaram postura, como o Mude que começou o abaixo assinado quando a própria TI recusou entrar neste assunto (e depois voltou atrás e entrou recentemente", acrescenta Deltan Dallagnol. 

Logo depois, Dallagnol observa: "nunca vi um acompanhamento tão acirrado da escolha do presidente do Congresso. O Brasil está mudando."

O Instituto Mude, inclusive, é o mesmo movimento que o procurador, de acordo com outras conversas vazadas, teria se utilizado para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já em uma conversa privada, ao mesmo tempo de acordo com o The Intercept, o procurador Vladimir Aras parabeniza Deltan e diz que o ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou feliz com a derrota do senador. "Parabéns. Você ajudou a derrubar Renan e o enfraquecimento de Bandeira no CNMP vem de quebra", diz Aras ao colega. "Nós todos Vlad. Era a coisa certa a fazer. Valeu!", responde Deltan. E Aras, em seguida, afirma: “Parabéns, Moro ficou feliz. Falei com ele também.”

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A afirmativa de que Renan poderia culpar Deltan Dallagnol pela derrota se deu pelo movimento do procurador chefe da Lava Jato em Curitiba em defesa de um abaixo-assinado que pedia votação aberta na eleição para presidente do Senado. Em janeiro, o emedebista chegou a trocar acusações com Deltan nas redes sociais. 

“Deltan Dallagnol continua a proferir palavras débeis, vazias, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído”, escreveu no Twitter, Renan Calheiros, na época. 

A postura de Dallagnol rendeu, inclusive, uma representação de Renan contra o procurador no Conselho Nacional do Ministério Público acusando-o de quebra de decoro e exercício irregular de atividade político-partidária.

Novos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (12), sugerem que o procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, usou movimentos políticos como porta-vozes de causas de ele defendia. 

De acordo com a reportagem, as conversas vazadas apontam que Dallagnol se movimentou, através do Vem Pra Rua e do Instituto Mude - Chega de Corrupção, para tentar influenciar na escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a morte do ministro Teori Zavascki. 

As mensagens atribuídas a Deltan, mostram que logo após a derrota na votação do projeto das dez medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados, o procurador buscou usar os grupos para pressionar o STF a rejeitar os nomes dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do atual presidente da Corte, Dias Toffoli, para a relatoria das ações da operação. 

Ao relatar para o líder do Mude, Fabio Alex Oliveira, uma conversa que havia tido com um integrante de outro movimento político, no dia seguinte à morte de Zavascki, Deltan disse: “De início, agradeci o apio [apoio] do movimento etc. 1. Falei que não posso posicionar a FT [força-tarefa] publicamente, mesmo em off, quanto a Ministros que seriam bons, pq [porque] podemos queimar em vez de ajudar”. 

“Falei os 4 que seriam ruins, ‘que Toff [Dias Toffoli], Lewa [Ricardo Lewandowski] , Gilm [Gilmar Mendes] e Marco Aur [Marco Aurélio]”, acrescentou o procurador. 

Dias após, em 24 de janeiro, o Mude pediu ao procurador uma “orientação sobre quem seria ideal pra assumir a posição do Teori”. A co-fundadora do grupo Patricia Fehrmann explicou que “tem muita gente perguntando o q fazer. O VPR é um desses”, referindo-se ao Vem Pra Rua. O procurador declinou. “Não podemos nos posicionar. Queimamos a pessoa rsrsrs”. 

Apesar da recusa, em fevereiro, segundo o site, Deltan conversa sobre suas preferências com a procuradora Anna Carolina Resende. Veja a conversa:

1 de fevereiro de 2017 – Chat privado

Anna Carolina Resende – 12:11:18 – Deltan, fale com Barroso

Resende – 12:11:37 – insista para ele ir pra 2 Turma

Deltan Dallagnol – 12:18:07 – Há infos novas? E Fachin?

Dallagnol – 12:18:11 – Ele seria ótimo

Resende – 13:54:21 – Vai ser definido hj

Resende – 13:54:33 – Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso

Resende – 13:54:44 – Mas nunca se sabe quem será sorteado

Resende – 13:56:40 – Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas paciência, ele teria feito a parte dele

Dallagnol – 14:11:37 – Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável.

Dallagnol – 14:30:16 – Mas sua mensagem foi ótima, Caroll

Dallagnol – 14:30:24 – Por favor não comente isso com ninguém

Dallagnol – 14:30:25 – Please

Dallagnol – 14:30:29 – Ele pediu reserva

Resende – 14:30:31 – clarooo, nem se preocupe

Resende – 14:30:45 – só lhe pedi para falar novamente com ele porque isso está sendo decidido hoje

Dallagnol – 14:30:52 – Foi o tom do meu último peido

Resende – 14:31:18 – vamos rezar para Deus fazer o melhor

Resende – 14:32:22 – mas nosso mentalização aqui é toda em Barroso

No mesmo dia, de acordo com o The Intercept, Dallagnol voltou a falar com Patrícia Fehrmann e disse que “seria bom se os movimentos replicassem o post do Luis Flavio Gomes”. A publicação atacava Mendes, Lewandowski e Toffoli e afirmava que “comprovar-se-á que o diabo também pode vestir toga” se a relatoria da Lava Jato caísse com um dos três. O Mude seguiu a recomendação e logo compartilhou o texto do jurista. 

O sorteado para relatar a Lava Jato no STF foi o ministro Edson Fachin. A escolha do relator não foi a única vez que Deltan buscou usar apoios sem “parecer pressão” ao STF. 

Ele também se colocou a favor da prisão em segunda instância, propondo a necessidade de pressionar o então novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a mudar de opinião a partir da atuação dos movimentos. Ele chegou a conversar sobre o assunto com a procuradora Thaméa Danelon. 

A ela, descreve o site, Deltan também sugeriu que a população fosse instigada a criar abaixo-assinados favoráveis a medida, já que juízes e procuradores também já estavam fazendo um. 

“Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”, disse Deltan a Danelon que assentiu e o chefe da Lava Jato continuou: “Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”.

O Ministério Público Federal do Paraná, através da assessoria de imprensa, disse que “é lícito aos procuradores da República interagir com entidades e movimentos da sociedade civil e estimular a causa de combate à corrupção”. E, apesar disso, reforçou que não reconhecia a legitimidade dos diálogos. 

o Instituto Mude, por sua vez, informou que “o contato com o coordenador da maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil é natural” e que ele “iniciou-se a partir do conhecimento da proposta das dez medidas contra a corrupção”. E alegou que as ações do movimento não são pautadas por indivíduos ou entidades. 

O Vem Pra Rua se recusou a comentar o conteúdo das mensagens e informou que “na campanha a favor das 10 Medidas Contra a Corrupção buscou parcerias de outros movimentos, entidades e pessoas alinhadas com seus ideais, mantendo sempre sua autonomia”.

Militantes do Vem Pra Rua vão ao Cais do Apolo, área central do Recife, na próxima segunda-feira (12) em uma mobilização em repúdio a “medidas arbitrárias que vêm tomando alguns Ministros do STF, ‘defensores da impunidade’, que não satisfeitos em censurar a imprensa e promover atos de busca e apreensão, usurpando a competência do Ministério Público, ainda determinam a suspensão de todos os procedimentos investigatórios instaurados pela Receita Federal, em relação a 33 contribuintes, por neles estarem incluídos o Ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes e seus familiares”.

O ato está marcado para começar a partir das 19h e também cobrará uma postura melhor do Supremo com os procuradores da Operação Lava Jato. Segundo a organização, o STF tem o intuito de desarticular a força-tarefa.

Além disso, o grupo pretende mostrar indignação com o julgamento de representações contra o procurador Deltan Dallagnol, que deve acontecer na terça-feira (13), baseadas em mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

“Deltan, pela sua árdua luta contra a corrupção merece o reconhecimento e gratidão de toda a sociedade brasileira, e não punição”, considerou o Vem Pra Rua, que também vai mostrar apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“O STF, com essas condutas, está criando uma insegurança jurídica sem precedentes transformando-se numa Corte deslegitimada e desmoralizada perante o povo brasileiro. Chega de autoritarismo dessa Instituição que infringe os princípios da moralidade e da legalidade”, finaliza a nota do grupo.

O The Intercept publicou nesta sexta-feira (9), por meio do El País, mais um vazamento da série #VazaJato, que vem expondo troca de mensagens entre procuradores da Operação Lava Jato desde o último mês de junho. Desta vez, a protagonista do conteúdo é a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O site de responsabilidade do jornalista Glenn Greenwald conseguiu acesso a uma conversa no aplicativo Telegram do dia 11 de março deste ano. Na ocasião, o procurador Januário Paludo falou a seus colegas da Operação Lava Jato que “o barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge”.

Dodge, que representa o posto mais alto do Ministério Público, é responsável pelo comando do trabalho da força-tarefa e era vista como um entrave pelos procuradores, além de uma espécie de inimiga interna. 

De acordo com informações do Intercept, os procuradores ainda discutiram a possibilidade de repassar, de forma anônima, informações a jornalistas com o objetivo de pressioná-la a liberar ao Supremo Tribunal Federal (STF) delações, entre elas, a de Léo Pinheiro, da construtora OAS - uma testemunha-chave de casos que incriminam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro trecho dos vazamentos mostra uma mensagem do procurador Deltan Dallagnol, em 2018, avaliando a relação de Dodge com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Segundo ele, Dodge “só não confronta Mendes porque sonha com uma cadeira no Supremo assim que seu mandato na PGR terminar”.

Os procuradores também se queixaram devido ao fato de Dodge ser um obstáculo incontornável “por ser dona da caneta que tanto libera orçamento à força-tarefa como envia ao Supremo os acordos de delações premiadas que envolvem autoridades com foro privilegiado, como a de Léo Pinheiro”. 

O El País procurou a assessoria de imprensa da PGR, que afirmou não se manifestar “acerca de material de origem ilícita" ou sobre acordos de delação, "que possuem caráter sigiloso". A força-tarefa da Lava Jato também disse que não faria comentários. 

O jornalista e editor do site The Intercept, Glenn Greenwald, responsável pelos vazamentos realizados desde junho comprometendo membros do alto escalão do Governo Federal, repercutiu nesta quarta-feira (7) materiais divulgados por sua equipe.

Greenwald fez um alerta aos defensores do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol - dois dos principais nomes alvos do The Intercept.

“Para os defensores de Moro e Deltan, eles são reduzidos a apenas um argumento: os fins justificam os meios. Não importa quão corrupto ou ilegal seja seu comportamento, porque seus objetivos são tão nobres e eles são tão benevolentes que residem acima da ética e até da lei”, comentou o jornalista.

Ainda em seu perfil no Twitter, Glenn também fez menção ao comportamento de Moro e Dallagnol. “Que Deltan tentou abusar de seu poder contra o STF usando a Rede ilustra um ponto vital: muitos dos críticos mais veementes do comportamento de Moro e Lava Jato agora eram anteriormente apoiadores deles, mas viram a verdade. Isso é o que o jornalismo faz: desmascara os poderosos”, explicou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode pedir o afastamento do procurador Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, ministros do STF buscam caminhos para que o afastar o procurador.

Conversas de bastidores dão conta de que a procuradora-geral Raquel Dodge está sendo pressionada para efetuar a medida. Ela teria discutido o assunto durante uma reunião de emergência, nessa quinta-feira (1º), em Brasília. 

Dodge, contudo, não está disposta a se indispor com o Ministério Público Federal (MPF) e o STF é quem deve decidir o destino de Dallagnol. Como o ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news, pode ser ele que tenha que decidir sobre o eventual afastamento. 

Nessa quinta, Moraes determinou que as mensagens hackeadas pelo grupo preso na Operação Spoofing sejam encaminhadas ao STF em até 48 horas. Além dele, o ministro Luiz Fux também solicitou que o material apreendido e decidiu liminarmente pela preservação das conversas, que podem ser usadas como provas de algum processo. 

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, cometeu crimes.

A publicação no Twitter do filho de José Dirceu - um dos condenados na investigação - avalia as últimas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil, a partir de conversas do procurador no aplicativo Telegram. 

“Talvez, no mundo invertido em que vive, as ações de Deltan Dallagnol à frente da Lava Jato, sejam íntegras, éticas e morais, porque nessa realidade aqui, você cometeu crimes, meu 'caro' Deltan Dallagnol”, disparou Zeca Dirceu. 

As mensagens divulgadas pelo site sugerem que Deltan Dallagnol fez questionamentos sobre uma reforma feita pela OAS na casa do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e incentivou uma espécie de cerco contra o ministro em 2016. 

A Lava Jato tem uma ferramenta que consegue recuperar, em muitos casos, conversas apagadas de aplicativos como Telegram e WhatsApp. A informação é jornal El País Brasil. De acordo com a reportagem, trata-se de um dispositivo eletrônico batizado de UFED (Universal Forensic Extraction Device) que aparenta ser um microcomputador em formato de maleta.

O dispositivo foi vendido pela empresa israelense Cellebrite e também é oferecido como aplicativo para instalação em computadores e notebooks. Um documento obtido pelo El País, aponta que a operação já recuperou diversas conversas desde 2014, com o uso da tecnologia. 

A matéria detalha que a ferramenta funciona da seguinte forma: uma vez apreendido o celular, basta conectar por cabo o celular à maleta ou ao computador com a ferramenta instalada e, pelo aplicativo, o perito escolhe se faz a extração integral dos dados ou se produz relatórios específicos. 

A extração de dados pode acontecer até mesmo se os aplicativos já estiverem deletados, pois boa parte dos celulares armazenam na memória interna ou na nuvem. 

O uso do dispositivo poderia solucionar a dúvida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol sobre se as mensagens que estão sendo vazadas pelo site The Intercept Brasil são verídicas ou não. 

O El País procurou os dois para saber se eles tinham submetido seus celulares à extração de dados pela ferramenta pelo UFED, mas eles não responderam. Também foram questionados se trocaram de celular e quando o fizeram, mas não houve posicionamento nem de Moro nem de Deltan.