O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.

O FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.

O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação. "Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro."

Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra. "A instituição não suporta dois meses sem receber esse dinheiro", diz. "Algumas abriram turmas só por causa do Fies." Mais de 100 instituições no País, segundo dados do MEC, têm mais de 60% dos alunos no programa.

Na Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), também há queixas de atraso. Para José Carlos Aguilera, secretário da entidade, o problema é que escolas "assumem o ônus financeiro do atraso para garantir o ensino, pesquisa e extensão dos estudantes contemplados pelo Fies".

Incerteza

O dirigente de uma faculdade gaúcha, que preferiu não se identificar, afirma não ter recebido "nenhum centavo" relativo ao Fies neste ano. "Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas, com juros altos", relata. Na escola, com 10 mil alunos, um a cada três é bancado pelo programa. Com o impasse, outras faculdades também já cortaram gastos e investimentos.

Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que o atraso afetou instituições grandes e pequenas. "Não há informações claras sobre o problema", critica. Segundo ele, repasses também estão atrasados e escolas já tiveram que pagar os tributos do próprio bolso.

Resposta

Procurada, a assessoria de imprensa da FNDE disse que não teve retorno da área técnica sobre as queixas. Pela lei do Fies, de 2001, a recompra deve ser feita no mínimo a cada trimestre. Até 2014, o FNDE seguia o cronograma de recompras mensais. Para este ano, o órgão previu oito.

Desde o começo do ano, o MEC já atrasou repasses a instituições conveniadas ao Pronatec, programa em que o governo banca cursos técnicos, e o pagamento de bolsa. Com o atraso na aprovação do orçamento de 2015 pelo Congresso, os ministérios estão com verbas restritas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizado em um colégio eleitoral de Goiânia indica que o tempo de votação aumentou 60% entre a e a votação deste ano e de 2010. A pesquisa foi realizada no Colégio Marista, no bairro homônimo, e mostrou que neste ano os eleitores gastam em média 2 minutos e 24 segundos para votar. Em 2010, gastavam 1 minuto e 30 segundos.

Mesários e eleitores afirmam que a demora ao sistema de reconhecimento biométrico. Algumas máquinas têm apresentado falhas na identificação, o que aumenta o tempo gasto para votar.

O TRE-GO atribui o aumento do tempo de votação à demora de mesários para aprender a operar o equipamento. O reconhecimento é feito por meio da digital e a sensibilidade da máquina exige que se posicione o dedo corretamente e sem muita pressão. O tribunal também atribui a demora ao fato de eleitores não levarem "cola" com os números de seus candidatos.

Não é só o humor de São Pedro que tem preocupado o setor elétrico brasileiro. O planejamento da expansão do sistema também tem exigido atenção. Em 2013, por exemplo, 40% do volume de energia planejado não entrou em operação na data prevista, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Entre os projetos de transmissão, 71% das linhas licitadas têm atraso médio de 13 meses e meio.

Além de comprometer o avanço do setor, o descumprimento dos prazos dificulta a operação e deixa o sistema mais vulnerável. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), para um crescimento da demanda de 5% ao ano, o País precisa acrescentar em média 6 mil novos MW ao sistema. Em 2012, entraram 3.983 MW e, no ano passado, 5.556 MW, de acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na geração hidrelétrica, apenas metade do que estava previsto para o ano passado ficou pronto. Na termoelétrica, houve um incremento maior na geração porque as usinas previstas para 2012 só entraram em operação no ano seguinte.

Segundo uma fonte próxima do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os atrasos nos projetos de geração e transmissão têm feito falta nesse momento de maior estresse do sistema. Com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste em baixa e demanda batendo recordes consecutivos (em janeiro, cresceu 11% em relação a igual período do ano passado), a operação ficou mais complicada.

'Plena carga' - Grandes blocos de energia têm sido transferidos de uma região para outra, exigindo ao máximo a capacidade das linhas de transmissão. "O sistema não está no limite, mas está a plena carga. O crescimento da demanda foi explosivo", afirmou o executivo, que prefere não se identificar. Segundo ele, nesses momentos, qualquer MW a mais faz grande diferença. No ano passado, deixaram de entrar em operação quase uma usina de Jirau, no Rio Madeira, segundo a Abiape.

Para o diretor do Instituto de Desenvolvimento Energético do Setor Elétrico (Ilumina), Roberto Pereira D'Araujo, a culpa dos atrasos é da forte competição no setor. Hoje, as empresas entram no leilão para disputar uma hidrelétrica, por exemplo, apenas com um projeto básico. "Depois que vencem é que vão fazer os estudos aprofundados. Os custos aumentam, novos problemas surgem e os prazos são ampliados."

As principais justificativas para os atrasos são a demora no licenciamento ambiental e os conflitos com comunidades ribeirinhas ou indígenas. Mas o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconhece que há problemas causados pelos próprios empreendedores, que elaboram projetos e estudos de má qualidade. "É claro que, nesses casos, há penalidades. Mas pra gente não interessa multar. Queremos a obra."

Para D'Araujo, outro reflexo do planejamento inadequado é o fato de o País estar usando, sem parar, térmicas caras movidas a diesel e óleo combustível. "Esse é um sinal de desequilíbrio, pois essas usinas não são construídas para operar o tempo todo. É um sinal de que o sistema está pedindo novas usinas, as atrasadas e outras que nem foram pensadas."

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, um erro de política do governo é a opção pelas usinas a fio d'água (sem reservatório) para evitar conflitos ambientais. Com isso, o sistema ficou ainda mais dependente das chuvas. "Construímos eólicas, mas elas não funcionam por falta de transmissão e simplesmente esqueceram as PCHs."

Tolmasquim concorda que, com mais usinas a fio d'água, o País precisa de complementação. Parte será suprida pelas eólicas, mas o governo fará novos leilões de térmicas. No ano passado, houve a primeira tentativa para contratar termoelétricas, mas o preço não atraiu os investidores. "Agora, aumentamos o teto do custo variável unitário (custos operacionais do empreendimento) de R$ 110 o MWh para R$ 150 para estimular térmica a GNL (Gás Natural Liquefeito). Na transmissão, a expectativa é licitar 13 mil km de linhas." Em relação aos atrasos, ele diz que "o governo tem conversado com diversos órgãos para acelerar as obras".

Na volta do feriadão do São João, muitas pessoas sofrem para pegar um táxi no Aeroporto Internacional dos Guararapes na noite desta segunda (24). Cerca de 50 pessoas enfrentam uma fila para conseguir um táxi, que tem demorado vários minutos.

A demora já fez algumas pessoas discutirem. Funcionários tenatm organizar e acalmar os mais exaltados.

Com informações de Eduardo Cavalcanti