O PTB anunciou nesta sexta-feira (26), que o Coronel Meira, presidente estadual do partido em Pernambuco, terá carta branca para montar bancada de pré-candidatos ao Legislativo, seja ele estadual ou federal. 

A executiva nacional declara que a legenda terá como meta principal apoiar todos os candidatos ao senado e aos governos estaduais que o presidente Jair Bolsonaro indicar. 

"O objetivo número um do PTB para 2022 é reeleger Jair Bolsonaro, o segundo é fazer uma grande bancada para dar sustentação ao presidente na Câmara dos Deputados", diz Meira, que deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. 

O presidente estadual do partido aponta que Graciela Nienov, presidente nacional interina da legenda, garantiu que irá disponibilizar a estrutura necessária para eleger o maior número possível de deputados em Pernambuco.

"Se antes nós já estávamos trabalhando, agora, com carta branca, é trabalhar mais para montar uma excelente chapa e atingir os objetivos do partido", pontua o Coronel Meira.

No próximo dia 30 de novembro, o PTB irá realizar uma eleição dos novos membros da Nacional, onde Meira deve assumir um cargo de diretoria. Com a saída de Roberto Jefferson, presidente do partido que está preso acusado de atacar o STF e atentar contra a democracia, Graciela assumirá o comando do partido em definitivo.

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC) quer proibir pessoas transexuais de frequentarem banheiros em Pernambuco. Se aprovado, o projeto de Lei 2838/2021, apresentado por ele, impediria essa população de utilizar sanitários específicos para homens ou mulheres.

"Fica proibida a entrada em banheiros de uso exclusivo para o sexo masculino e feminino por transgêneros, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco", diz o texto do projeto.

Em setembro deste ano, a OAB passou a adotar a política de banheiros sem gênero. “Entendemos que a pauta que envolve acessibilidade de transgêneros existe, mas não pode ser interpretada à revelia da maioria e nem como forma de ignorar o sexo feminino e masculino e suas respectivas peculiaridades e distinções. O ‘banheiro sem gênero’ não pode ser interpretado como uma pauta política, mas de segurança sanitária e de respeito ao cidadão, principalmente as crianças e adolescentes”, defende Feitosa.

Leia a justificativa do projeto na íntegra:

Entendemos que a pauta que envolve acessibilidade de transgêneros existe, mas não pode ser interpretada à revelia da maioria e nem como forma de ignorar o sexo feminino e masculino e suas respectivas peculiaridades e distinções. O "banheiro sem gênero" não pode ser interpretado como uma pauta política, mas de segurança sanitária e de respeito ao cidadão, principalmente as crianças e adolescentes.

A questão da competência Legislativa Concorrente expressamente consignada no artigo 24 da constituição para que Estados possam elaborar leis de proteção à saúde, bem como de proteção à infância e juventude.

Homens urinam em pé, ao passo que mulheres realizam a mesma necessidade fisiológica sentadas e em contato direto com o equipamento sanitário. Os sexos masculino e feminino vivem juntos em sociedade, não importando o gênero, mas possuem características diferentes, no caso em questão, trata-se de características anatomicamente incompatíveis para o uso de mictório coletivo ou do vaso sanitário. Isso significa que a convivência social exige sim uma noção especial da igualdade de existência, mas respeitando as diferenças! Tanto é que, em direito, temos uma regra jurídica : Direitos iguais aos iguais, direitos diferentes aos diferentes! O que nos obriga a afastar do ponto de partida do debate qualquer forma de arrogância acerca de preconceitos, inclusive por se tratar, dentre outras coisas, de questão que envolve segurança sanitária, sinônimo de saúde.

Banheiro público não é pauta de gênero, é pauta que envolve segurança sanitária. Deve ser respeitada a anatomia masculina e a anatomia feminina.

Foi divulgado um estudo da QS Supplies, do Reino Unido, no dia 12.07.2019, que mostra imagens feitas com luz ultravioleta em um banheiro usado pelo sexo masculino. Revelou-se que milhares de respingos “invisíveis" voam a quase um metro de distância quando homens urinam em pé. “Milhares de gotículas de urina têm potencial de cobrir a maior parte do banheiro, incluindo as alças da frente. Respingos também podem atingir o chão, pias, paredes e aparelhos próximos”, diz a publicação da renomadíssima QS Supplies.

O estudo mostra que, com uma taxa de fluxo média de 20ml por 10 segundos, todos – com sua mira e com sua pressão para urinar – sujaram o vaso e o entorno dele, bem mais do que se imaginava na hipótese do estudo divulgado. O sexo masculino, ao urinar, espirrará urina a até 36 polegadas – 0,91 centímetros – do vaso sanitário. Não existe a obrigação de nenhum ser humano tolerar risco de saúde ofertado por outro, principalmente quando previsível. Ademais, homem é um ser biopsicossocial, e por óbvio a sua intimidade deve sempre ser preservada, e quanto ao uso de banheiros sem gênero em estabelecimentos públicos, a de ser considerada os dois polos da mesma equação, inclusive o direito das mulheres sentirem-se desconfortáveis ou homens, com a presença em tal espaço sendo ocupado pelo sexo oposto. Além da questão Sanitária é uma questão de proteção a saúde das, mulheres, homens e crianças. Será de extrema importância aprovarmos essa lei no nosso Estado, dando exemplo para o Brasil. Assim estaremos protegendo principalmente nossas crianças e mulheres que já são vítimas de tanta violência.

Um levantamento publicado pelo jornal britânico “Sunday Times” relata o risco de abuso sexual em banheiros públicos é privados que sejam unissex. Segundo o estudo, o risco ainda é maior para as mulheres. Quase 90% dos casos de violência sexual e assédio em crianças e adolescentes que por muitas vezes já sofrem agressões sexuais em casa, muitas vezes pelos próprios parentes, imaginem por estranhos.

Uma escola de ensino médio em Wisconsin (EUA) fechou seu banheiro de gênero neutro (bem conhecido como banheiro transgênero) depois que um estudante de 18 anos foi preso por agressão sexual no quarto grau, sedução de crianças e expor seus órgãos genitais a uma criança dentro da instalação, em 2017, o grupo ‘Family Research Council’ compilou uma lista de 21 incidentes de homens agredindo ou violando a privacidade das mulheres em banheiros públicos. O grupo alertou que as leis de não discriminação que permitem que as pessoas entrem nos banheiros com base em sua ‘identidade de gênero’ e não no sexo de nascimento, estão dando aos predadores sexuais a oportunidade de explorar as circunstâncias e cometer ‘voyeurismo’ e agressões sexuais.

Ainda nessa esteira, a imensa maioria da sociedade Brasileira é terminantemente contra os chamados banheiros unissex ou transgêneros , tendo em vista o risco de violência sexual e possíveis danos morais e psicológicos irreparáveis as nossas crianças. Sendo assim solicitamos a aprovação do referido projeto.

Nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta polêmica. O parlamentar mostrou um projeto que tem o intuito de proibir a realização do Carnaval no estado cearense, em 2022, seja ele bloco de rua ou evento privado. Luiz Henrique usou a pandemia de Covid-19 para justificar sua ideia.

"Quer dizer então que, nos estádios, ninguém pode beber, glória a Deus por isso. Agora vamos liberar essa turma toda para se embriagar em fevereiro de 2022? Esse povo tudo embriagado, beijando a boca um dos outros?", disse. No seu discurso, o deputado da bancada evangélica citou até a comissão de frente da escola de samba Gaviões da Fiel.

Em 2019, a agremiação paulista gerou repercussão com uma cena de bailarinos interpretando Jesus e o diabo. Apóstolo Luiz Henrique disparou: "Isso aqui foi o que o Brasil viu em 2019, tá? A brincadeirinha que custou caro para o Carnaval, dizendo que o diabo pode estar arrastando o nosso Jesus aí pelas ruas, e vencendo nosso Jesus [...] brincaram e pagaram o preço".

Sobre o projeto apresentado pelo deputado, o texto precisa ser levado ao Plenário e analisado pelas comissões permanentes. Caso os parlamentares escolham dar continuidade ao argumento de Luiz Henrique, o texto deve voltar mais uma vez ao Plenário para ser examinado, antes que seja levado para validação do governador.

Confira a proposta do deputado Apóstolo Luiz Henrique:

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Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) apresentou um requerimento de "voto de repúdio" contra o ex-prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet (MDB), por ter - segundo Lessa - jogado no lixo a estátua do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. 

O deputado pessebista aponta que um grupo de trabalhadores rurais foram os responsáveis por encontrar, em um matagal, a imagem de Arraes. "O ex-prefeito não respeitou a história de Arraes em Ferreiros, pois foi ele quem criou a cidade, que era distrito de Itambé, chamado Carrapateiras, em 1963", revela Aluísio. 

Lessa diz acreditar que a estátua de Miguel foi jogada fora como uma tentativa do ex-prefeito de Ferreiros vingar a sua derrota para José Roberto (PSB), que elegeu-se prefeito da cidade no ano passado. 

Segundo o Jornal do Commercio, o deputado quer que o governador Paulo Câmara (PSB), a ministra do Tribunal de Contas da União e filha de Arraes, Ana Arraes e os outros familiares do ex-governador tomem conhecimento sobre a nota de repúdio apresentada por ele.

Prestes a encerrar a sessão dos destaques do novo Código Eleitoral na Câmara, nesta quinta-feira (16), o deputado Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar participava virtualmente do debate e não percebeu que seu microfone estava ligado.

Lira já encerrava a sessão quando se ouve a fala de Timo, que desencadeou uma risada entre os presentes no Plenário. "Já está encerrando. Não vai deixar eu falar de novo. Quer ver que filho da put*", disse o deputado. 

Prontamente Lira respondeu: "quem é que falou aí?", mas passou a palavra ao parlamentar, que agradeceu pela relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e a condução do próprio Arthur Lira na aprovação da nova legislação eleitoral. 

O debate sobre o novo Cógido Eleitoral segue para o Senado, que precisa votar até o início de outubro para que o pacote de mudanças seja válido para as próximas eleições.

Após fazer campanha para Jair Bolsonaro em 2018 e, posteriormente, tornar-se um dos principais opositores do Governo Federal, nesta segunda-feira (13), o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) informou que vai protocolar um pedido de abertura da 'CPI da Facada'. O parlamentar se diz convencido de que o atentado foi uma 'armação' para que o então candidato fugisse de debates com concorrentes e ganhasse mais tempo na televisão.

"Estou convencido de que foi uma armação. Aproveitaram a doença que esse sujeito tinha na época e criaram essa narrativa do atentado. Ele foi de 8 segundos de TV para 24 horas de TV", afirmou o ex-aliado do Executivo.

Frota esteve com o presidente no dia da facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e reforçou a tese de que o golpe desferido por Adélio Bispo na barriga de Bolsonaro não passou de uma estratégia de campanha.

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No documentário "Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", o repórter Joaquim Carvalho visitou os locais percorridos por Bolsonaro e sugere o envolvimento do filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), no suposto esquema.

Ele indica falhas no inquérito e o desinteresse em descobrir a verdade dos fatos que envolvem o histórico de Adélio. “Ele totalmente próximo do que dizia Bolsonaro”, chegou a pontuar Jefferson Ramos, o sobrinho do agressor.

Em seu perfil no Twitter, Carlos rebateu a veracidade do material publicado e questionou a necessidade de uma investigação contra os produtores do documentário. “Da série Fakenews: teremos inquéritos ou algo na linha que qualquer um tem visto?”, escreveu.

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Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçar processar e pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, neste sábado (14), o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido), o comparou ao ex-estadista venezuelano Hugo Chávez. Ele disse que o mandatário brasileiro é um ditador.

Contrariado pela prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Bolsonaro foi às redes e comentou sobre os riscos de uma ruptura institucional. Ele foi rebatido por Maia que, apesar de caducar dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente na sua gestão, tece duras críticas ao Governo desde o fim do mandato no comando do Congresso.

LeiaJá também: Bolsonaro diz que vai processar ministros do STF

"Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez", repreendeu o deputado.

A reação contra os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes é o estopim do desalinho da gestão federal com as instituições democráticas. A ala que apoia o presidente da República costuma estimular o uso de força para fechar o Congresso e o STF, e defende o retorno do regime militar de exceção. Essas pautas são consideradas antidemocráticas pela Constituição e indicam incentivo ao golpe de Estado.

A crise com Moraes foi amplificada no inquérito das fakes news, especialmente com a investigação contra a organização de milícias digitais que compõem o suposto 'Gabinete do Ódio". Assim como Roberto Jefferson, outros representantes do bolsonarismo virtual foram presos por ordem do STF, que enfraqueceu a divulgação de informações falsas contra adversários políticos do presidente.

Já com o Barroso, o desagrado se dá pela oposição veemente à obrigatoriedade do voto impresso. Ele também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fez uma ampla campanha contra a tentativa de alteração da regra eleitoral.

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Reuniram-se nesta quarta-feira (4) os familiares, amigos e antigos colegas de trabalho do ex-governador Joaquim Francisco, para velar o corpo do político, que faleceu nessa terça-feira (3), após uma longa batalha contra o câncer. O velório iniciou por volta das 8h, no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, onde Francisco chefiou por cerca de quatro anos, entre 1991 e 1994. A cremação será no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, às 15h.

Estiveram presentes figuras importantes da política local, como o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos). O prefeito do Recife, João Campos (PSB), declarou que pretende construir um busto de Joaquim Francisco no Parque da Jaqueira, na Zona Norte da cidade, e que foi construído durante a gestão de Francisco, que também foi prefeito da capital pernambucana.

Joaquim Francisco Cavalcanti morreu aos 73 anos, no Hospital Português, na área central do Recife. Além de prefeito e governador, também foi deputado federal e ministro do Interior, no governo de José Sarney. Ele deixa esposa e filhos.

Repercutiu mal no meio político a live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta (29), na qual ele havia prometido provar que o sistema de urnas eletrônicas brasileiro já foi fraudado. Sem provas, o mandatário foi criticado por parlamentares como o deputado Helder Salomão (PT-ES), que usou as redes sociais para defender que, na verdade, foi o ex-juiz Sérgio Moro que interferiu no último pleito presidencial, ao impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse candidato.

“Teve fraude na eleição em 2018, sim. Um juiz fraudou o sistema judicial para tirar Lula da disputa”, ironizou Salomão.

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Por meio de nota, o ex-deputado fedral Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, disse que, ao invés de provas, Bolsonaro apresentou um "festival de argumentos constrangedores e patéticos". “O máximo que conseguiu é deixar (sic) a sociedade perplexa com o nível das bizarrices apresentada.  Prova mesmo é que temos um presidente dado a paranoias e teorias da conspiração. O PSDB segue confiando no sistema eleitoral brasileiro”, declarou.

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Durante a transmissão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também rebateu as acusações feitas pelo presidente. Uma delas, se referia a uma suposta fraude eleitoral na cidade de Caxias, no Maranhão, em 2008, que foi investigada e teve sua possibilidade descartada pela Polícia Federal.

“Para investigar o boato criado em 2008, a @policiafederal periciou as 10 urnas eletrônicas supostamente violadas e descartou violação física e adulteração dos programas instalados no aparelho, assim como a presença de arquivos contaminados por vírus”, publicou a conta oficial do TSE no Twitter.