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Líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues anunciou nesta quinta-feira, 17, a desfiliação do partido Rede Sustentabilidade, legenda a qual estava filiado desde 2015. Em nota enviada à sigla, o parlamentar afirmou que a decisão é de "caráter irrevogável".

A saída de Randolfe ocorre em meio a um embate político com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A titular da pasta se posicionou contra o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Randolfe é a favor.

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Nesta quarta-feira, 17, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) barrou o pedido da Petrobras para exploração.

Após decisão do Ibama, Randolfe afirmou em suas redes sociais que a orientação do órgão "não ouviu o governo local e nenhum cidadão" do Estado. O Ibama é vinculado à pasta de Marina Silva.

"Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão", disse Randolfe.

No texto em anuncia a desfiliação da Rede, Randolfe cita o nome da ex-senadora Heloísa Helena, uma das fundadoras do partido, mas não faz menção ao nome de Marina Silva, também influente na sigla. Randolfe e Marina disputavam o comando da legenda.

Confira íntegra da nota:

Companheiros e companheiras da REDE SUSTENTABILIDADE:

Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça.

Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica.

Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará.

Minhas palavras trazem, sobretudo, gratidão. Tenho a certeza que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão.

Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da REDE SUSTENTABILIDADE.

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, entregou uma carta ao presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Carlos Siqueira, na quinta-feira (26), com o pedido de desfiliação da sigla. 

De acordo com a colunista Mariana Carneiro do Estadão, o motivo seria a insatisfação com a falta de atenção dada pela legenda por conta do desentendimento com o prefeito do Recife João Campos (PSB), o que não seria novidade. 

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Paulo não teve o destino político definido até o momento e aguarda espaço no governo do presidente Lula (PT), quem defendeu publicamente. De acordo com o JC, uma fonte informou que as negociações com o petista não serão afetadas pela saída do PSB. 

O presidente estadual do PSB-PE e deputado estadual Sileno Guedes afirmou, ainda ao veículo, que o ex-governador está despreocupado com a decisão tomada. “Ele colocou que se filiou ao PSB para cumprir a missão de disputar a eleição de 2014 e que, durante esse período, cumpriu fielmente os compromissos e tarefas partidárias”, disse. 

Sobre o desentendimento com o prefeito do Recife, Mariana Carneiro contou que Câmara foi vetado pelo PSB em indicações aos ministérios do governo federal, e que o veto havia partido do grupo liderado por João Campos e pelo ministro dos Portos e Aeroportos Márcio França. 

A ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro e deputada federal, Flávia Arruda, deixou o Partido Liberal (PL), mesmo partido do ex-mandatário nacional. Flávia anunciou a saída do partido nessa segunda-feira (2), após ser vista abraçando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de posse. 

"Me desfilio hoje [segunda-feira, dia 2] do Partido Liberal com certeza, tranquilidade e sentimento de dever cumprido no meu mandato, no ministério e na presidência regional. Entrego um partido com a maior bancada do DF, lideranças fortes e motivadas", disse Flávia em nota.

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"Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor", emendou.

Flávia Arruda, até então fiel defensora de Bolsonaro, disputou uma vaga no Senado pelo Distrito Federal, mas não foi eleita e perdeu a vaga para a senadora eleita e também ex-ministra, Damares Alves. A deputada federal não disse ainda para qual partido deve seguir.

O empresário João Amoêdo anunciou nesta sexta-feira (25), a sua desfiliação do partido Novo, o qual fez parte da fundação. O anúncio foi feito em uma publicação no Twitter. 

“Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010. Deixo um agradecimento especial a todos que fizeram parte desse time que, com dedicação, humildade e determinação, transformaram em realidade o que parecia ser impossível”, disse. 

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Mesmo com a saída da sigla que fundou, Amoêdo ressaltou que  “nada muda a vontade de ajudar o Brasil”. 

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João Amoêdo declarou apoio à candidatura de Lula (PT) no segundo turno da eleição, postura que foi criticada pelos correligionários do Novo, que passaram a defender a saída dele da legenda.

Além disso, na quinta-feira (24), Amoêdo criticou o Novo por liderar o pedido de abertura de uma CPI contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam investigados possíveis abusos de autoridade praticados por membros dos órgãos.

A atitude foi repudiada novamente pelo empresário ao justificar a saída da sigla. “Uma ação que tem como objetivo incentivar a manutenção de manifestações golpistas e tumultuar a democracia”.  

Após 22 anos no PSDB, o ex-governador de São Paulo, João Doria, anunciou a sua desfiliação do partido. Em comunicado, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), por meio de sua conta oficial do Twitter, Doria afirmou que cumpriu a sua missão na legenda e desejou que o PSDB olhe para o passado para enxergar o futuro.

"Inspirado na social democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, cumpri minha missão política partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual", escreveu. 

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O ex-governador assegurou que encerra essa etapa de cabeça erguida. "Orgulhoso pela contribuição que pude dar a São Paulo e ao Brasil, graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições", ponderou.

"Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha um olhar atento ao seu grandioso passado em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil", concluiu.

O desgaste do ex-governador de São Paulo com os tucanos já vinha se arrastando há um tempo, mas teve o seu ápice quando Doria, mesmo tendo o seu nome indicado por maior parte dos dirigentes do PSDB, vencendo prévias contra o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para disputar o comando do Brasil nesta eleição, não teve a sua candidatura viabilizada pela alta cúpula da legenda. Com isso, João Doria tirou o seu nome da disputa presidencial e o PSDB ficou - pela primeira vez desde a redemocratização do país -, sem disputar a Presidência da República. 

O diretório estadual do PSB desfiliou o vereador Camilo Cristófaro da legenda nesta quarta-feira, 4, após a repercussão de uma fala racista dita por ele durante reunião da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal de São Paulo. A decisão foi tomada pelo presidente estadual da sigla, Jonas Donizette, e será informada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Sem saber que seu áudio estava aberto durante a sessão, que ocorria de forma híbrida, o parlamentar comentou: "olha só, lavando a calçada, isso é coisa de preto". Em seguida, a vereadora Luana Alves (PSOL), que é negra, pediu que a reunião fosse suspensa e, depois, ao confirmar que a frase havia sido dita por Cristófaro, informou que faria uma representação formal à Corregedoria da Casa.

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Donizette classificou a fala como "grave" e disse que racismo é uma prática condenável pelo PSB, que, segundo ele, tem uma "negritude" muito forte. "Como o processo de expulsão exige um determinado trâmite legal, às vezes demorado, optei por despachar o ofício apresentado pelo próprio vereador no qual ele cita o artigo que trata de desfiliação", afirmou.

O ofício em questão foi enviado por Camilo Cristófaro ao PSB no dia 28 de abril. Nele, o vereador pede seu "imediato desligamento do diretório municipal de estadual do PSB" e cita o artigo 17, inciso sexto da Constituição Federal, o mesmo que trata de desfiliação partidária. "Diante desse pedido anterior ao fato, resolvi despachar e resolver assim de forma mais rápida", afirmou.

Ao Estadão, Camilo Cristófaro afirmou que a desfiliação tem a sua "anuência". "Fiz o pedido em 28 de abril", confirma. Em nota, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil) repudiou o fato e afirmou que vê com "indignação imensa mais uma denúncia de episódio racista dentro da Câmara de Vereadores de São Paulo, local democrático, livre e que acolhe a todos".

Leite, que é negro, disse ainda "lutar com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também". Do plenário, afirmou ainda que o ocorrido está sendo apurado e será encaminhado para a Corregedoria do Parlamento paulistano. "Que o corregedor dê celeridade ao processo. O desfecho cabe aos seus membros da Corregedoria. Não dá para aceitar mais isso", disse Leite.

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), responderam ao ex-ministro Sérgio Moro (União) e disseram que vão pedir a desfiliação dele do partido caso não desista de ser candidato a presidente. "Se ele for se filiar para ser candidato a Presidente, vamos pedir a impugnação da filiação dele agora", afirmou Caiado ao Estadão.

ACM Neto declarou que será apresentado ainda nesta sexta-feira, 1º, o pedido de desfiliação do ex-ministro. "Vamos apresentar, ainda hoje, um requerimento de impugnação da filiação dele. Será assinado pelos 8 membros com direito a voto no partido, o que corresponde a 49% do colegiado. A filiação, uma vez impugnada, requer 60% para ter validade", disse.

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As declarações acontecem menos de uma hora depois de Moro anunciar que não "desistiu de nada" e que não será candidato a deputado federal. "Eu não desisti de nada, muito pelo contrário, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil", declarou o ex-juiz da Lava Jato.

Depois de ter se filiado ao Podemos em novembro do ano passado para ser candidato ao Palácio do Planalto, Moro trocou a legenda pelo União Brasil na quinta-feira, 31. O novo partido é resultado da fusão do DEM com o PSL. A filiação de Moro foi negociada com a ala oriunda do PSL, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o deputado Júnior Bozzella, que administra a sigla em São Paulo.

No entanto, a ala do partido que veio do DEM só aceitou a filiação de Moro com a condição de que ele deixasse de ser presidenciável. A avaliação é que ter o ex-ministro como candidato ao Planalto atrapalharia a eleição para governadores, senadores e deputados. Caiado, em Goiás, e o secretário-geral do União, ACM Neto, na Bahia, são pré-candidatos a governadores e querem deixar o palanque presidencial aberto. Eles temem que a vinculação com Moro prejudique suas futuras candidaturas.

Na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita força. Além disso, Neto tem uma aliança fechada com o PDT, de Ciro Gomes, presidenciável crítico de Moro. Já em Goiás é um Estado ruralista onde o bolsonarismo é muito presente.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania), pré-candidato à Presidência da República, anunciou sua desfiliação do partido, alegando que a manutenção de Roberto Freire no comando da agremiação torna inviável sua permanência.

De acordo com ele, o Brasil exige renovação na política e o Cidadania responde mudando seu estatuto e garantindo a permanência de Roberto Freire por 34 anos na presidência da legenda.

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"Por evidente incompatibilidade, manifesto minha desfiliação do partido. A democracia exige espírito público e desprendimento", afirmou o senador, em publicação feita no Twitter.

No Dia Internacional da Mulher, o Podemos acatou o pedido de desfiliação do deputado estadual Arthur do Val, após a divulgação de áudios sexistas em que diz que mulheres ucranianas são "fáceis porque são pobres".

"A legenda recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em cassação do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias", afirmou o Podemos em nota.

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Na segunda-feira, 7, o partido abriu um procedimento disciplinar interno para avaliar um pedido de expulsão do deputado protocolado pelas presidentes do Podemos Mulher Nacional e estadual de São Paulo, respectivamente, Márcia Pinheiro e Alessandra Algarin.

Na ocasião, do Val disse que não tinha pensado sobre o processo de expulsão, mas que não pretendia pressionar a legenda a aceitá-lo. "Não quero que o partido seja forçado a me aceitar lá dentro, se o partido não me quiser, eu saio", disse do Val.

O deputado já havia retirado a pré-candidatura ao governo de São Paulo. Ele migrou ao Podemos no começo do ano junto a lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), como forma de impulsionar o nome do presidenciável do partido, Sérgio Moro, na corrida presidencial.

Após a divulgação dos áudios, contudo, o ex-juiz foi bastante criticado pela aliança com do Val e divulgou nota de repúdio às declarações.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado enfrenta ainda nove representações individuais e três coletivas que pedem sua cassação por quebra de decoro. Ao menos 38 parlamentares já solicitaram sua punição formalmente.

O vereador do Recife Alcides Cardoso anunciou, nessa segunda-feira (7), a sua desfiliação do União Brasil. Eleito pelo Democratas nas eleições de 2020, o parlamentar se reuniu na tarde desta segunda com o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e o comunicou da sua decisão de não fazer parte do novo partido, fruto da fusão com o PSL.

Em carta endereçada ao ex-ministro, o parlamentar ressalta que continuará militando no mesmo campo político e atuando na bancada de oposição na Câmara do Recife. A desfiliação do vereador foi feita no prazo legal previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de fusão de partidos.

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“Com a homologação da fusão, criou-se um novo partido, composto por uma executiva diferente, com possibilidades diversas a respeito dos caminhos políticos a seguir. Diante desse cenário e da permissão legal, decidi não compor os quadros do União Brasil. Continuarei militando no mesmo campo político e, a respeito do nosso mandato na Câmara do Recife, atuando na bancada de oposição”, diz trecho da carta de Alcides Cardoso.

Leia a carta na íntegra:

Recife, 07 de março de 2022

Senhor presidente do Democratas em Pernambuco, Mendonça Filho,

A fusão entre o Democratas e o PSL muda a trajetória do partido onde iniciei minha militância e no qual fui eleito vereador do Recife. Uma legenda que fez história a partir de lideranças com trajetórias aplaudidas nacionalmente, como as de Marco Maciel, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, Gustavo Krause e a sua, com destaque especial aos períodos como governador de Pernambuco e a recente gestão à frente do Ministério da Educação. Pelo Democratas, em 2020, defendi com convicção a chapa Mendonça/Priscila Krause.

Com a homologação da fusão, criou-se um novo partido, composto por uma executiva diferente, com possibilidades diversas a respeito dos caminhos políticos a seguir. Diante desse cenário e da permissão legal, decidi não compor os quadros do União Brasil. Continuarei militando no mesmo campo político e, a respeito do nosso mandato na Câmara do Recife, atuando na bancada de oposição.

Nesse momento, reitero profundo agradecimento ao senhor pela convivência e liderança no DEM Pernambuco, onde tive a oportunidade de aprender e discutir sobre a política e o Recife, certo de que continuamos juntos pelo melhor para o nosso estado.

Certo de que virão novas jornadas em defesa de Pernambuco, despeço-me estendendo o agradecimento a todos correligionários que fazem conosco essa caminhada.

Atenciosamente,

Alcides Cardoso

Vereador do Recife

O deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, prometeu se desfiliar do Podemos ainda nesta segunda-feira (7), de acordo com dirigentes do partido. O anúncio, de acordo com o senador Alvaro Dias (PR), líder da sigla no Senado, deve acontecer durante um discurso de Mamãe Falei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

A decisão estava prevista para o fim de semana, mas não aconteceu. O recuo do deputado vem após a repercussão de áudios sexistas gravados por ele, nos quais ofende mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade durante a guerra.

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Em mensagens enviadas aos colegas do Movimento Brasil Livre (MBL), Mamãe Falei disse que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”. O parlamentar esteve na Eslováquia, que faz fronteira com a Ucrânia, para auxiliar os refugiados e retratar o conflito no leste europeu. “E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade.”

“Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, completou.

Arthur do Val assumiu a autoria dos áudios e tem entrado em uma rotina de redenção desde que a polêmica surgiu. No último sábado (5), Mamãe Falei pediu a retirada de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo. O pedido foi feito à presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).

“Não tenho compromisso com o erro, por isso, entrei em contato com a presidente do Podemos, Renata Abreu, para retirar minha pré-candidatura ao governo de São Paulo”, declarou. A decisão foi divulgada nos perfis do deputado nas redes sociais.

Deputados representam contra Arthur do Val

No domingo (6), 15 deputados estaduais de diferentes partidos assinaram uma representação contra o também deputado Arthur do Val, recém protocolada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e endereçada ao Conselho de Ética da Casa. Na representação, parlamentares pedem que seja apurado o cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar "com pedido sanção de cassação de mandato em decorrência de suas falas sexistas e misóginas contra as mulheres ucranianas, com especial ênfase a situação de vulnerabilidade em que se encontram devido ao conflito armado que ali ocorre".

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa informou ter pedido sua desfiliação do PSB, partido do qual foi membro por quase quatro anos, e disse não ter outra legenda em vista, apesar de reconhecer que "há conversas" sobre sua participação na política. "Não tenho plano B. Estou livre, estou solto", afirmou, em entrevista à colunista Daniela Pinheiro, do UOL.

"O partido que poderia me ter nunca se interessou em me lançar candidato", completou. Barbosa, que esteve à frente dos inquéritos relacionados ao mensalão, chegou a ser cotado à disputa presidencial de 2018, quando teve até 10% das intenções de voto em pesquisas prévias ao pleito daquele ano, superando políticos tradicionais como o tucano Geraldo Alckmin, que tinha entre 7% e 8%. Na ocasião, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse considerar a possibilidade de lançar o nome do jurista na disputa, mas Barbosa decidiu não concorrer por questões "estritamente pessoais".

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Perguntado pela colunista se pretende se candidatar nesta eleição, Barbosa disse se sentir reticente em relação à política e que "a princípio" não pensa em concorrer a cargos eletivos.

Relator do mensalão, esquema de compra de votos, caixa 2 e pagamento de propinas revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson no governo Lula, o também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontrou com Sérgio Moro em janeiro deste ano. O ex-juiz tentou atrair Barbosa para o Podemos, sem sucesso, na tentativa de criar uma "bancada da Lava Jato".

Para Barbosa, Moro se precipitou e "saiu muito cedo" da área jurídica. "Está apanhando adoidado", afirmou.

O ex-ministro do Supremo argumentou ainda que a proposta de uma chapa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin é uma "jogada de mestre", mas que o PT não pode comemorar antes da hora: "Esse jogo está longe de estar definido, como os analistas estão dizendo. Tem que observar, ver o que vai acontecer ainda. É preciso esperar o começo da campanha de verdade".

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira, 21, o deputado Marcelo Ramos (AM), vice-presidente da Câmara, a deixar o Partido Liberal (PL) sem perder o mandato. Ele pediu a desfiliação por justa causa depois que o presidente Jair Bolsonaro oficializou a entrada na legenda para disputar a reeleição em 2022.

Barroso levou em consideração que a própria direção do partido reconheceu que a permanência do deputado se tornou "insustentável", com "constrangimentos de natureza política para ambas as partes".

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Em sua decisão, o ministro também chama atenção para a "magnitude dos impactos políticos" da filiação de Bolsonaro, especialmente para os correligionários que fazem oposição pública ao governo, como Marcelo Ramos.

"Esta é a situação do requerente, que possui atuação notoriamente contrária ao governo federal e tem sido, por isso, alvo de ataques do grupo que passará a ter forte influência nos rumos da legenda", diz um trecho da liminar.

Outro ponto considerado foi o impacto na "identidade política" do deputado, o que na avaliação de Barroso pode ter efeito em sua base eleitoral.

"Agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável", escreve o ministro.

Ao acionar a Justiça Eleitoral, o deputado disse que houve "significativa mudança de rumos" no partido. Ele também relatou perseguições pessoais e políticas.

A liminar de Barroso, responsável pelo plantão no recesso do Judiciário, ainda será submetida a julgamento colegiado na volta dos trabalhos, em fevereiro. O relator original da ação é o ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) decidiu, nesta sexta-feira (14), formalizar o pedido de saída do DEM. No mesmo dia, Maia usou as redes sociais para fazer fortes críticas ao presidente do DEM, ACM Neto. "Malandro baiano", "Esse baixinho não tem caráter" e "Bolsonaro presidente e ACM Neto vice-presidente. Não sobrou nada além disso", foram alguns dos ataques postados pelo deputado.

Os comentários de Maia foram enviados ao perfil no Instagram do DEM, no qual ACM Neto havia feito diversas críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por tirar o vice-governador Rodrigo Garcia do DEM e filiá-lo ao PSDB.

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No pedido de desfiliação do DEM, encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, Maia alegou "grave discriminação política pessoal" e disse ter sido "traído" pelo partido na eleição do seu sucessor à presidência da Câmara. Maia sustenta, ainda, ter sofrido "execrações públicas" por parte de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.

"A saída de Rodrigo Maia tem a ver com aquele processo de eleição na Câmara, que foi já por demais discutido", disse ACM Neto ao Estadão.

Maia está há 23 anos no DEM - desde o tempo do antigo PFL - e está agora em negociações para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. Ao TSE, o ex-presidente da Câmara sustentou que houve "substancial mudança do programa partidário do DEM", à sua revelia, na medida em que o partido saiu de uma postura de independência em relação ao governo federal para "alinhar-se e a apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e o seu candidato à Presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL)".

Na campanha para sua sucessão, Maia teve aval do partido para apoiar o candidato Baleia Rossi (MDB-SP) em uma costura política capitaneada por ele que envolveu partidos de centro de direita e a oposição. Às vésperas das eleições de fevereiro, no entanto, parte da bancada do DEM declarou apoio a Lira e ACM Neto acabou liberando os correligionários.

No documento, a defesa de Maia destaca a carreira política do parlamentar, no sexto mandato como deputado, todos pelo atual partido e no antigo nome da agremiação (PFL). Entre as citações estão, em 2017 e em 2019, as eleições para presidente da Câmara, "sempre pelo Democratas". A defesa também menciona o período de 2019 a 2020, marcado "por uma postura (pessoal e partidária) de independência e de diálogo crítico em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro".

A defesa de Maia aponta, ainda, as pautas, "sobretudo as de costume", defendidas por Bolsonaro criticadas pelo ex-presidente da Câmara ao longo do primeiro biênio de mandato presidencial. "Por outro lado, é inegável que Rodrigo Maia (e o DEM) sempre se mostrou favorável à agenda de reformas econômicas defendida por Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Economia Paulo Guedes", pondera.

Maia cita também sempre ter refutado a hipótese de instaurar "por mero revanchismo" processo de impeachment contra Bolsonaro "apesar da enorme pressão da opinião pública - e de vários parlamentares - para isso". Argumentou, ainda, que as linhas política e ideológica do DEM estão muito longe de estar alinhadas às do governo Bolsonaro, "com as (várias) pautas de extrema-direita defendidas por ele, por seus Ministros e apoiadores", além da condução do governo na pandemia.

Após apontar uma série de fatos determinantes para o seu afastamento do partido, o ex-presidente da Câmara informou Barroso, por meio de sua defesa, que "conforme bem expôs o Exmo. Min. Sérgio Banhos (do TSE) recentemente, a fidelidade partidária é construída de forma bilateral, mediante o respeito recíproco entre o filiado e a agremiação". "Esse respeito recíproco deixou de existir por parte de DEM para com o requerente", conclui a defesa de Maia.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, tomou a decisão de se desfiliar do DEM e está de malas prontas para o PSD. A informação foi confirmada pelo Estadão com a cúpula do PSD, partido presidido por Gilberto Kassab. A saída do prefeito ocorre no momento em que há crescente apoio de setores do DEM ao presidente Jair Bolsonaro. Ainda que mantenha uma relação amistosa com Bolsonaro, Paes é alvo de ataques e críticas de bolsonaristas, sobretudo por parte do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho "02" do presidente.

A desfiliação de Paes se soma a outra baixa no DEM. O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia anunciou, em fevereiro, que vai sair do partido. O desentendimento ocorreu após a direção do DEM se negar a apoiar o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nome lançado por Maia ao comando da Câmara. À época, a maioria dos deputados do DEM avalizou a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL), eleito para presidir a Câmara até 2023, com o apoio de Bolsonaro.

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Maia ainda não bateu o martelo sobre o partido que irá se filiar. Além do PSD, ele recebeu convites do PSDB e do MDB. No atual cenário, porém, é provável que o seu destino político não seja o MDB, uma vez que problemas regionais, especialmente no Rio, seu reduto eleitoral, têm pesado para a filiação.

Paes, Maia e o secretário municipal da Fazenda do Rio, o deputado licenciado Pedro Paulo (DEM-RJ), são do mesmo grupo político. Em 2018, a saída de Paes e Pedro Paulo do MDB, para posterior filiação ao DEM, foi articulada por Maia. Diferentemente de Paes, porém, Maia e Pedro Paulo podem perder o mandato se saírem do DEM agora. Para que isso não ocorra, o ex-presidente da Câmara pretende ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação pedindo para se desfiliar do DEM por "justa causa".

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estadão que planeja apresentar seu pedido de desfiliação do DEM até o fim do mês. Maia vai fazer o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando "justa causa", já que ficou sem condições de permanecer na legenda depois dos embates públicos que teve com o comando do partido durante a eleição para a presidência da Câmara.

Assim que for enviado, o recurso precisará ser analisado pelo TSE para saber se há procedência no pedido. Pela lei de fidelidade partidária, Maia só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso. Do contrário, perderá o direito ao mandato parlamentar se deixar o DEM.

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A princípio, havia até a intenção da direção do partido de permitir que Maia deixasse a legenda, sem reivindicar o seu mandato. Mas, com o acirramento da briga com o presidente do DEM, ACM Neto, de quem criticou o "caráter", isso foi colocado de lado.

Maia afirmou que ainda não decidiu a qual partido pretende se filiar. Segundo ele, essa decisão será tomada apenas "mais para frente". Entre as opções possíveis estão PSDB, PSL, MDB, Cidadania e até uma eventual nova legenda que seja fruto da fusão de partidos atuais e que, de acordo com ele, poderia abrigar uma frente política de centro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-senador Armando Monteiro anunciou nesta segunda-feira (23) sua saída do PTB. No comunicado ao presidente estadual do PTB, José Humberto Cavalcanti, ele diz que sua decisão é irrevogável e aproveita para anunciar seu apoio a candidata à prefeita do Recife pelo PT, Marília Arraes e faz críticas ao PSB.

Confira a nota oficial na íntegra:

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Tomando conhecimento de especulações sobre mudanças no comando do PTB em Pernambuco, que até o presente momento não foram confirmadas, antecipo a minha decisão de me desfiliar em caráter irrevogável do Partido Trabalhista Brasileiro. Comunico minha decisão, neste momento, ao meu amigo José Humberto Cavalcanti, Presidente Estadual, ao tempo em que reafirmo a minha irredutível decisão de apoiar a candidatura de Marília Arraes à Prefeita, que representa, neste momento, a melhor alternativa para o Recife, interrompendo um já longo, medíocre, e mal sucedido ciclo de gestões do PSB.

Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida.

Agradeço a todos os companheiros do partido, dirigentes, parlamentares, gestores municipais, vereadores, lideranças e  correligionários em geral, que nunca me faltaram, desde que iniciamos essa construção em 2003, sob a liderança do saudoso ex-presidente e empresário, José Carlos Martinez. Estou seguro de que em breves dias, nos reencontraremos.

Armando Monteiro

 

Para disputar a Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Yves Ribeiro, que já foi prefeito da cidade, entregou a sua carta de desfiliação do PSB, partido que integrou por mais de 40 anos. A formalização do pedido foi feita nesta sexta-feira (22). Vendo que não será o indicado pelo partido para disputar, mais uma vez, o governo da cidade, Yves tentará a Prefeitura do Paulista pelo MDB. 

 Yves governou a cidade por dois mandatos (de 2005 a 2012), todo ele sendo um filiado ao PSB. Na carta enviada ao partido, Yves disse: "Já em 2012 divergi do caminho que o partido decidiu para Paulista, contudo, lamento dizer que nem nas minhas mais profundas reflexões imaginei o desastre que viria pela frente". Ribeiro refere-se ao governo do atual prefeito de Paulista, Junior Matuto, que foi indicado pelo então governador Eduardo Campos para continuar o poder pessebista na cidade depois do segundo mandato de Yves. 

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"Olhando para o futuro, sabedor da esperança que precisamos reavivar, consciente do imenso desafio que tenho pela frente, quero continuar a minha luta, com o inarredável compromisso com uma postura e ação política pautada na correção, sensibilidade social e inovação na gestão pública", finalizou a carta o ex-prefeito de Paulista. 

Em uma entrevista ao LeiaJá, Yves Ribeiro já havia dito que, na época, não apoiava a candidatura de Júnior Matuto, mas que por conta da determinação de Eduardo Campos decidiu acatar a ordem e apoiar a campanha do atual prefeito do Paulista.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, "por enquanto", o futuro do presidente do "Aliança pelo Brasil" será ele. O novo partido terá o processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira (21), em Brasília. Nesta terça-feira (19), Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL, pondo fim à relação conturbada com o partido pelo qual se elegeu.

"Por enquanto, sou eu (o presidente do no partido). Mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda", afirmou Bolsonaro no início da noite desta terça-feira ao chegar ao Palácio do Alvorada.

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A reunião para o lançamento do partido será realizada nesta quinta, em Brasília. Além de Bolsonaro, há a possibilidade do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, assumir o comando da legenda. Flávio entregou nesta segunda-feira, 18, a carta de desfiliação ao PSL.

Mais cedo, a advogada do presidente Karina Kufa afirmou que não há nenhum obstáculo para que o presidente possa ocupar também a presidência do partido. Admar Gonzaga, advogado que integra a equipe de consultores que atua no processo da saída do presidente do PSL, afirmou que essa é a hipótese viável e "aconselhada."

Bolsonaro entrou em rota de colisão com o PSL em outubro, quando, sabendo que estava sendo filmado, disse a um apoiador que Bivar estava "queimado". A partir do episódio, a situação rapidamente se deteriorou até que, semana passada, Bolsonaro e seus aliados anunciaram a criação do novo partido. A intenção, no entanto, depende de uma série de procedimentos, incluindo a reunião de assinaturas de apoiadores, em várias partes do País.

A cisão entre bolsonaristas e o PSL é atribuída a uma disputa pelo fundo partidário. Gonzaga, no entanto, disse que a versão é incorreta. "Não estamos preocupados com o fundo partidário até porque os candidatos do partido quase ou nada foram utilizados desses recursos."

Novo partido

O estatuto do Aliança pelo Brasil, seus fundadores e a diretoria deverão ser apresentados na quinta durante a convenção. Bolsonaristas terão 140 dias para reunir assinaturas necessárias para a criação do partido, caso tenha interesse em participar das eleições municipais.

Nesta terça-feira, um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, é contrário a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos. A manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pode afetar as pretensões do presidente de coletar assinaturas digitais para garantir que o seu novo partido.

O posicionamento do MPE foi feito no âmbito de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS).

O presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu. A carta será entregue ao partido e à Justiça Eleitoral ainda nesta terça-feira, 19, abrindo caminho para que ele possa assumir a presidência da sigla que, ao lado de aliados, decidiu fundar, o Aliança pelo Brasil. A reunião para o lançamento do partido será realizada nesta quinta-feira, 21, em Brasília.

A advogada do presidente Karina Kufa, afirmou que não há nenhum obstáculo para que o presidente possa ocupar também o posto da presidência do partido. Nesta segunda-feira, 18, questionado se assumiria o cargo, Bolsonaro respondeu: "Acho que sim". Admar Gonzaga, advogado que integra a equipe de consultores que atua no processo da saída do presidente do PSL, afirmou que essa é a hipótese viável e "aconselhada."

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Gonzaga e Kufa reuniram-se com o presidente no Palácio do Planalto nesta tarde. Ao sair do encontro, Gonzaga voltou a criticar a conduta da presidência do PSL e do presidente do partido, Luciano Bivar. Ele garantiu haver inúmeras razões para se alegar justa causa para a saída do presidente do partido. Citou como exemplo os processos de cassação.

"O que se viu na postura do presidente do PSL e de toda aqueles que o acompanharam é uma flagrante falta de compromisso com a transparência, com a boa gestão de dinheiro público e isso é inaceitável para o presidente da República", disse.

Bolsonaro entrou em rota de colisão com o PSL em outubro, quando, sabendo que estava sendo filmado, disse a um apoiador que Bivar estava "queimado". A partir do episódio, a situação rapidamente se deteriorou até que, semana passada, Bolsonaro e seus aliados anunciaram a criação do novo partido. A intenção, no entanto, depende de uma série de procedimentos, incluindo a reunião de assinaturas de apoiadores, em várias partes do País.

A cisão entre bolsonaristas e o PSL é atribuída a uma disputa pelo fundo partidário. Gonzaga, no entanto, disse que a versão é incorreta. "Não estamos preocupados com o fundo partidário até porque os candidatos do partido quase ou nada foram utilizados desses recursos."

O estatuto do Aliança pelo Brasil, seus fundadores e presidentes deverão ser apresentados nesta quinta. Karina afirmou que será feito um sistema de compliance e que serão disponibilizados materiais compatíveis para pessoas com necessidades especiais. Haverá ainda material para portadores de doenças raras, uma das bandeiras da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Karina não informou se a primeira-dama fará parte dos quadros do novo partido.

Bolsonaristas terão 140 dias para reunir assinaturas necessárias para a criação do partido, caso tenha interesse em participar das eleições municipais. Karina avalia haver plenas condições para isso. "Ele tem um apoio magnífico", avaliou. Ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada. De acordo com a advogada, será necessário aguardar.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética do PSL deve se reunir nesta quarta-feira, 20, para analisar os processos disciplinares abertos contra 19 parlamentares. O presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), reconduzido nesta terça-feira ao cargo, disse que o colegiado examina caso a caso.

As punições podem ser desde simples advertência até a expulsão. Na lista dos congressistas, está o líder da bancada na Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). "Cada um teve um comportamento diferente, de forma que o Conselho de Ética está examinando cada um desses deputados que, de certa maneira, podem ter infringido o estatuto do partido", disse Bivar, ao fim da convenção nacional da legenda.

Além da recondução dele à função de presidente nacional da sigla, a agremiação escolheu o deputado Gurgel (RJ) para a presidência do Diretório Estadual do Rio, em substituição ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que pediu a desfiliação do partido nesta segunda-feira. COLABOROU CAMILA TURTELLI

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