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O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15), que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça-feira (14), ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

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Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, em entrevista ao Broadcast Estadão, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a mudança na cobrança, ainda em estudo, teria um impacto "insignificante" nas contas e que não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.

De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta)."

A medida, no entanto, enfrenta resistência no Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

Por meio do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam tarifas maiores no chamado horário de ponta. Para Câmara, no entanto, "nem sempre as empresas majoram no horário até 3 ou 4 vezes mais o valor (cobrado durante o dia)".

"Então, na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que é um gesto. Sinceramente, não é um gesto grande, mas é um gesto importante que reconhece o trabalho das igrejas, pois nesse horário das 18h às 23h quase 300 mil funcionam, das quais metade delas nem estão nessa faixa (de grande porte)."

O parlamentar disse que teve acesso ao estudo da Aneel, encomendado pelo Ministério da Minas e Energia e pelo Ministério da Economia. "Eu sei que a Aneel fez estudo a pedido do MME e também do Ministério da Economia, sei do resultado e posso te garantir que é insignificante. Mas para os templos é algo extremamente relevante.", completou.

Para o deputado, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. "Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até 4 vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio", afirmou o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de dar aumento aos policiais do Distrito Federal por meio de medida provisória (MP). A proposta foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), nesta semana. "Pretendia fazer a MP, mas estaria podendo ser responsabilizado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", disse. "Podíamos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5% e disseram que seria um acinte mas ajudaria a gente destravar para o ano que vem. Resolvemos não dar o 1,5% e fazemos PLN no começo do Congresso em fevereiro", afirmou o presidente nesta sexta-feira (27), na porta do Palácio da Alvorada.

A área econômica do governo alertou ao presidente que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal poderia violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos vencimentos dessas categorias não está previsto no Orçamento de 2020. O governo federal é responsável pelo pagamento de policiais do DF. Ou seja, o contribuinte de todo o País banca a segurança brasiliense.

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Na véspera do Natal (24), Ibaneis Rocha, anunciou que Bolsonaro assinou uma MP concedendo os reajustes. Uma MP tem força de lei a partir de sua publicação, embora precise ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica não foi ouvida durante a preparação do texto da MP.

Uma nota técnica endossando a concessão dos reajustes partiu da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

A pasta é comandada pelo ministro Jorge Oliveira, que é policial militar do Distrito Federal na reserva. Pela proposta, todos os militares, inclusive inativos e pensionistas, serão beneficiados pelo aumento.

Jorge esteve no Alvorada na manhã desta sexta-feira e também na quinta-feira.

Segundo Bolsonaro, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) pode ter efeito retroativo para janeiro. O presidente, no entanto, não deu mais detalhes.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro desistiu nesta terça-feira, 22, da indicação para assumir a embaixada do Brasil em Washington em meio à resistência de seu nome no Senado e à crise em seu partido. O filho do presidente e atual líder do PSL afirmou que "fica" no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai. O anúncio de Eduardo foi feito no mesmo dia em que o presidente afirmou que poderia indicar o diplomata de carreira Nestor Forster para o cargo caso o deputado desistisse efetivamente do posto, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão de Eduardo, anunciada em pronunciamento no plenário da Câmara durante a aprovação do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial da base de Alcântara, já era esperada por auxiliares de Bolsonaro que afirmavam que, apesar da peregrinação, Eduardo não conseguiu convencer um número suficiente de senadores a apoiarem seu nome - o que poderia levar a uma derrota emblemática para o governo.

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Há pouco mais de três meses, o presidente Jair Bolsonaro passou a defender a nomeação do filho para o principal cargo da diplomacia brasileira no exterior. No início de agosto, o governo dos Estados Unidos deu aval para a indicação de Eduardo como embaixador em Washington. Na prática, o governo de Donald Trump deu sinal verde para Eduardo ao responder positivamente ao pedido de "agrément" do Brasil.

No entanto, a indicação jamais foi oficializada no Brasil por meio de uma mensagem ao Senado. Levantamento do Estado entre os senadores mostra que a resistência ao filho do presidente era grande e Eduardo Bolsonaro não contava com os 41 votos necessários para ser aprovado no Senado.

Procurados pela reportagem, 27 senadores declararam ser contra a indicação, e apenas 17 se diziam a favor. Outros 28 não quiseram responder, seis se diziam indecisos e três não foram encontrados. Mesmo depois de ter realizado "campanha" entre senadores, o 'filho 03' ganhou apenas duas declarações favoráveis a mais desde agosto, quando foi feita a primeira edição do placar.

PSL

O movimento do presidente Bolsonaro para colocar o seu filho na liderança do PSL também ajudou a inviabilizar a possibilidade do deputado de assumir a embaixada brasileira. "A liderança ainda está instável, mas, a princípio, só (fico) até o final do ano", afirmou o deputado.

Na terça, Bolsonaro disse ainda que "no futuro" pode reconsiderar a indicação do filho para embaixada dos EUA. Cotado para a vaga, Forster é próximo ao chanceler Ernesto Araújo e ligado ao escritor Olavo de Carvalho. "Temos lá o Nestor Forster. Ele é um bom nome. Obviamente, o Eduardo desistindo que eu mande o nome dele ao Senado, tendo em vista a importância na política dentro do partido, o Forster é um bom nome para ser consolidado lá", afirmou na terça Bolsonaro antes de seguir para a cerimônia de coroação do imperador japonês Naruhito, em Tóquio.

Forster era o favorito para assumir a embaixada dos EUA antes de Eduardo ser indicado. Para o presidente, seria mais estratégico o filho ajudar a "pacificar" o partido e a "catar os cacos" deixados pela crise interna do PSL.

Em junho, Forster foi promovido ao topo da carreira justamente para poder ocupar o posto. Um mês depois, no entanto, diplomatas foram surpreendidos pela possibilidade de Bolsonaro indicar Eduardo.

Perfil

A sala de Nestor Forster, no terceiro andar da chancelaria do Brasil em Washington, continua a mesma. Desde junho, quando foi promovido ao primeiro escalão da carreira e alçado ao comando da embaixada brasileira nos EUA, ele poderia ter cruzado o corredor rumo ao maior gabinete do prédio, com vista para a Avenida Massachusetts, mas decidiu continuar no seu escritório.

A promoção de Forster parecia o último passo formal antes de sua indicação a embaixador do Brasil na capital americana, até que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de enviar o filho, Eduardo, para o posto.

Forster fizera, logo depois de sua promoção, um discurso de agradecimento aos servidores da embaixada em tom avaliado por alguns diplomatas como um "pronunciamento de futuro embaixador". O nome dele foi o mais cotado para o posto nos bastidores desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, conforme revelou o jornal, e sua possível indicação veio se fortalecendo mês a mês.

Mas, diante dos planos para Eduardo Bolsonaro, Forster passou a mudar de assunto quando era questionado sobre sua situação na embaixada.

Ele é reconhecido como um conservador, é católico, entusiasta da agenda de costumes do governo Bolsonaro e pratica canto gregoriano. A música nem sempre está ligada a religião. Na juventude em Porto Alegre, o gaúcho tocava chorinho com alguns integrantes do que veio a se tornar a banda Engenheiros do Hawaii.

Amigo de longa data de Olavo de Carvalho, ele foi o responsável por levar o hoje chanceler, Ernesto Araújo, para conhecer o escritor e espécie de guru do governo Bolsonaro, que vive em Virgínia. Forster conta a pessoas próximas que conheceu Olavo através de um amigo em comum dos dois: o jornalista Paulo Francis.

O diplomata costuma dizer que há coincidência de valores entre Brasil e EUA nos governos Trump e Bolsonaro.

AGU

Forster cita o "Manual de Redação da Presidência da República", assinado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, entre suas "obras publicadas" em seu currículo disponível na rede interna do Itamaraty.

Ele foi chefe de gabinete do ministro na Advocacia Geral da União (AGU) entre e 2000 e 2002, quando Gilmar assumiu uma vaga no STF indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes os dois haviam trabalhado juntos na Casa Civil durante o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992). "É um profissional excelente; inteligente, disciplinado. Fomos colegas na Casa Civil durante o governo Collor e ele foi meu chefe de gabinete na AGU. É um grande quadro do serviço público brasileiro", elogiou Gilmar Mendes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington deve ficar suspensa por pelo menos um ano, segundo o presidente Jair Bolsonaro. No Japão, o presidente indicou que ainda pensa em tentar viabilizar a nomeação do filho até o final do mandato. Com dificuldades para garantir apoio no Senado no momento, Eduardo anunciou na noite da terça-feira (22), que desistiu de pleitear o cargo de embaixador e que pretende seguir na liderança do PSL na Câmara.

"Quem sabe no futuro a gente volte a esse assunto, mas acho que pelo menos no próximo ano não se discute mais esse assunto", disse Jair Bolsonaro. O presidente destacou que a indicação de Eduardo, mesmo que fosse formalizada, não seria algo garantido justamente porque depende do aval dos senadores.

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"Existiu essa possibilidade de eu indicá-lo (para embaixador) no Senado, não estava garantido porque dependeria de uma sabatina. Eu vinha conversando com ele. A partir do momento em que ele aceitou ser líder do partido (na Câmara), agora ele tem uma tremenda responsabilidade lá no Brasil. Então, parabéns a ele por essa decisão", declarou o presidente.

Indagado sobre que conselhos daria ao filho no novo cargo, Bolsonaro desejou "serenidade" e "tranquilidade". "Ele vai ter problemas pela frente, é uma bancada um tanto quanto grande, mas acho que ele tem capacidade pela sua experiência de bem conduzir o partido", disse.

Na véspera, Bolsonaro havia dito que Eduardo teria de fazer uma escolha entre ser indicado a embaixador ou assumir a liderança do PSL. Bolsonaro também considerou que seria mais estratégico o filho desistir da vaga de embaixador momentaneamente e permanecer no País para "pacificar" a legenda.

Com a desistência de Eduardo, Bolsonaro disse que deve indicar o diplomata Nestor Forster para o comando da embaixada do Brasil nos EUA. Ele é ligado ao chanceler Ernesto Araújo e ao escritor Olavo de Carvalho.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) desistiu de ocupar o cargo de embaixador em Washington. O anúncio foi feito em pronunciamento no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (22), durante a aprovação do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial da base de Alcântara (MA). O filho do presidente Jair Bolsonaro e atual líder do PSL, Eduardo afirmou que "fica" no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai.

"Esse aqui que vos fala, filho de militar do Exército brasileiro e deputado federal, que foi zombado por ter, aos 20 anos de idade, um trabalho digno e honesto em restaurante fast-food nos Estados Unidos, diz que fica no Brasil para defender os princípios conservadores, para fazer o tsunami que foi a eleição de 2018, uma onda permanente. Assim, me comprometo a caminhar por São Paulo, pelo Brasil e pelo povo", afirmou o deputado.

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A decisão de Eduardo já era esperada por auxiliares de Bolsonaro, que afirmavam que, apesar da peregrinação que fez junto aos senadores, o parlamentar não conseguiu apoios suficientes para ser aprovado para o cargo - o que poderia levar a uma derrota emblemática para o governo.

Além disso, o movimento do presidente para colocar o filho na liderança do PSL, na semana passada, ajudou a inviabilizar a possibilidade do deputado de assumir a Embaixada Brasileira em Washington. "A liderança ainda está instável, mas, a princípio, só (fico) até o final do ano", afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo, a rejeição do eleitorado à saída dele da Câmara também pesou na decisão. "A gente escuta conselhos, e confesso que ainda tem o meu eleitorado. Confesso, não era a maioria que estava apoiando", afirmou.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou nesta sexta-feira sua renúncia à pré-candidatura democrata para as eleições presidenciais dos Estados Unidos.

"Claramente não é minha hora, vou encerrar minha campanha presidencial", disse de Blasio ao programa MSNBC.

O anúncio ocorre depois que De Blasio não se qualificou para o debate televisivo mais recente entre os candidatos, enquanto lutava para obter mais de um por cento nas pesquisas.

Sua ausência prolongada do gabinete do prefeito enquanto ele estava na campanha eleitoral também gerou críticas generalizadas, incluindo as do presidente Donald Trump, que reagiram ao anúncio ridicularizando o nova-iorquino.

"Ah, não, ótimas notícias políticas, talvez a maior história em anos! O prefeito em tempo parcial da cidade de Nova York, Bill de Blasio, que obteve um zero sólido nas pesquisas, mas tinha um espaço enorme para crescer, se aposentou da corrida presidencial ", disse Trump no Twitter.

De Blasio é a segunda pré-candidatura democrata de Nova York a largar a corrida depois que a senadora Kirsten Gillibrand encerrou sua campanha no final do mês passado, também por fracassar nas pesquisas.

O ex-vice-presidente Joe Biden lidera as pesquisas, seguido pelos senadores de esquerda Elizabeth Warren e Bernie Sanders.

Após protagonizar uma cena de fúria na semana passada, durante a sua participação no Masters 1000 de Roma, Nick Kyrgios anunciou nesta sexta-feira a sua desistência de Roland Garros, evento que se iniciará no domingo.

Número 36 do mundo, Kyrgios foi excluído do torneio em Roma e multado após uma explosão de raiva durante seu jogo pela segunda rodada. Além disso, perdeu os pontos pela sua campanha nesse Masters 1000. Mas escapou de receber uma suspensão, o que permitia a sua participação em Roland Garros.

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Na Itália, depois de ter o seu saque quebrado no segundo game do terceiro set pelo norueguês Casper Ruud, o australiano saiu esbravejando e, por causa do palavrão que soltou após ser superado, foi punido com a perda de um game da partida pelo juiz de cadeira e ficou em desvantagem de 2/1. A decisão deixou o australiano transtornado. Ele atirou a sua raquete no chão, chutou uma garrafa de água e depois ainda arremessou uma cadeira no meio da quadra.

A desistência do Grand Slam parisiense veio apenas alguns dias depois de Kyrgios publicar um vídeo em que afirmava que Roland Garros era uma "m..." em comparação a Wimbledon, onde treinou recentemente. O australiano estava previsto para estrear em Paris contra o britânico Cameron Norrie. Agora, sua vaga será ocupada por um lucky-loser (tenista eliminado no qualifying).

Kyrgios, de 24 anos, tem uma carreira recheada de polêmicas. Em uma delas, em 2015, insultou o suíço Stan Wawrinka durante uma partida em Montreal, o que na época provocou aplicação de multa e suspensão de 28 dias. Ele também foi alvo de críticas por não participar da Olimpíada de 2016 em função de desentendimento com dirigentes australianos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro após críticas do prefeito de Nova York, Bill de Blasio. O político norte-americano comemorou no Twitter o cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, onde o brasileiro receberia o prêmio Pessoa do Ano, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. "O seu ódio não é bem-vindo aqui", disse Blasio.

Rodrigo Maia respondeu. "O prefeito de NYC critica a intolerância de Jair Bolsonaro mas age da mesma forma. Discordo em muitas coisas do presidente Bolsonaro na agenda de valores mas não há saída para os nossos desafios sem diálogo e respeito", disse o presidente da Câmara, no Twitter, neste sábado, 4.

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Horas antes, Bill de Blasio tinha dito que os "nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão" e "nós expusemos sua intolerância". "Ele (Jair Bolsonaro) correu. Não fiquei surpreso - valentões geralmente não aguentam um soco", tuitou o prefeito da cidade. Em outra postagem, ele disse que Bolsonaro ataca os "direitos LGBTQ e seus planos são destrutivos para o nosso planeta".

O comentário de Maia sobre Bolsonaro vem em um momento de melhora no clima entre os chefes da Câmara e do Planalto. Após farpas trocadas publicamente, algumas arestas foram aparadas nas últimas semanas. No sábado passado, dia 27 de abril, o presidente da República chegou a afirmar que "está namorando Rodrigo Maia" e que ele é "meu parceiro", após conversarem no aniversário do ministro do Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues. No domingo, 28, o presidente recebeu Maia no Palácio do Planalto e ambos trataram da Reforma da Previdência, pauta em que os dois estão empenhados.

O cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, se deve a protestos. Ele iria pessoalmente receber o prêmio Pessoa do Ano, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no próximo dia 14.

Além de críticas de Bill de Blasio, que chegou a chamar Bolsonaro de "ser humano perigoso", o Museu de História Natural de Nova York havia se recusado a sediar o evento. Ao longo da semana, algumas empresas retiraram o patrocínio à premiação após pressão de ativistas de direitos LGBTQ e ligados a minorias, que pediam boicote à premiação. Algumas empresas decidiram deixar de patrocinar o evento.

"Em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade", disse Rêgo Barros.

Após ser alvo de polêmica, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de viajar a Nova York este mês para receber a homenagem de "Pessoa do ano". O evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA ocorreria no dia 14 de maio.

Em nota, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que Bolsonaro cancelou a ida aos Estados Unidos "em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade".

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"Em função disso, e consultados vários setores do governo, o presidente Bolsonaro decidiu pelo cancelamento da ida a essa cerimônia e da agenda prevista para Miami", disse o porta-voz.

A homenagem ao presidente foi alvo de protestos e resistências nos Estados Unidos. Primeiro, o Museu de História Natural da cidade se recusou a ser sede para o evento. Depois, Bolsonaro foi alvo de críticas pelo prefeito de Nova York, Bill de Blasio. A Câmara de Comércio teve dificuldade em conseguir um lugar para realizar o evento, mas por fim havia reservado um espaço em um hotel da rede Marriott, próximo à Times Square.

Durante a última semana, ativistas de direitos LGBTQ passaram a pressionar empresas que patrocinam o evento a boicotar a premiação. Algumas empresas, como a Delta, decidiram deixar de patrocinar o evento devido à pressão. Uma grande manifestação é preparada para acontecer no dia do evento.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

"O Presidente da República agradece a homenagem proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ao escolhê-lo 'Personalidade do Ano de 2019'.

Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do Prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade.

Em função disso, e consultados vários setores do governo, o Presidente Bolsonaro decidiu pelo cancelamento da ida a essa cerimônia e da agenda prevista para Miami.

Otávio Santana do Rêgo Barros

Porta Voz da Presidência da República"

Os funcionários do Metrô de São Paulo decidiram que não haverá greve nesta terça-feira, 30, como havia sido anunciado pelo sindicato da categoria. A operação de todas as linhas do sistema deve funcionar normalmente nesta semana.

Os metroviários havia anunciado a paralisação na quinta-feira passada, dia 25. Nas últimas semanas, os funcionários têm usado coletes vermelhos, com frases pedindo reajuste salarial e críticas às privatizações na empresa e à reforma da Previdência em discussão no Congresso.

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Nesta segunda, 29, uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na Rua da Consolação, que tentava evitar a paralisação, havia terminado sem acordo. O desembargador Rafael Pugliese Ribeiro, vice-presidente judicial que, na audiência, determinou que o Metrô reajuste os salários dos metroviários com base no IPC-Fipe do mês de maio (4,46%). O sindicato dos metroviários pedia reajuste de 19%, com base no aumento de produtividade dos últimos cinco anos.

Ribeiro também havia determinado que, em caso de greve, os metroviários mantivessem 70% do pessoal em serviço nos horários de pico (das 7h às 19 e das 17h às 19h) e 50% nos demais horários. O Metrô funciona das 4h40 à meia-noite.

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade nesta segunda-feira, 25, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram rispidamente nesta segunda-feira em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças. A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

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Um ofício enviado ao Inep obtido pelo Estado mostra o pedido do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, sobre a mudança. A razão alegada por ele foi a política nacional de alfabetização que estava sendo discutida no MEC. O texto diz que "a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada". Além disso, informa que é preciso rediscutir se as crianças serão avaliadas no 2º ano do fundamental.

Nadalin é considerado do grupo que tem conexões com o filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas. Ele é dono de uma escola em Londrina (PR), a Mundo Balão Mágico, e antes de ir para o MEC divulgava vídeos pela internet de como alfabetizar as crianças.

Foi ele também quem elaborou a minuta do decreto revelada pelo Estado na semana passada sobre uma política de alfabetização no País. O documento, assim como Nadalin, defende o método fônico, considerado antiquado e limitador por muitos especialistas. A minuta do decreto do MEC também previa que as crianças estejam alfabetizadas até o fim do 1º ano do fundamental.

Vélez também teria pedido a demissão de Nadalin e aguardava decisão do presidente Jair Bolsonaro. Já a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, pediu seu desligamento nesta segunda-feira depois do episódio. Mesmo sendo a responsável pela área, ela não tinha sido informada sobre a mudança na prova. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC.

A decisão do ministério tomada na segunda-feira foi recebida com muitas críticas por secretários de educação e pela comunidade educacional em geral.

A alfabetização é considerada o momento mais importante da educação de uma criança. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente terá condição de continuar aprendendo na escola.

Sem avaliação neste ano, perdia-se a possibilidade de comparação para saber se as crianças estão melhorando ou piorando o aprendizado. A alfabetização havia sido medida em 2014 e 2016 e deveria voltar só em 2021.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia "do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos".

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Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."

Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.

Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser "objeto de censura". Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas "somente se houver autorização segundo a lei" respalda juridicamente a proposta.

O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria "menos custosa aos cofres públicos" e "mais efetiva".

Faltando menos de uma semana para a posse dos deputados federais, há quem aposte que o deputado federal Jean Wyllys (Psol) volte atrás da decisão de não assumir o mandato e ir embora do país. Um dos que acreditam que tudo não passa de uma “ação midiática” é o também deputado federal Marco Feliciano (Podemos). Por meio de um vídeo, o pastor disse acreditar que o ex-BBB vai fazer uma espécie do “Dia do Fico”, em referência à declaração de D.Pedro em 1822.  

Sem minimizar nas críticas, o parlamentar falou que Jean tem um “prestígio desgastado” pela escassez de votos e por causa das bandeiras da esquerda que, segundo ele, estão falidas. "A sua covardia foi mais forte do que seu antigo vislumbre quando era BBB, mas nem preciso ser profeta para preconizar que tudo isso pode não passar de uma ação midiática de quem se encontra em uma insignificância dolorosa que brevemente virá novamente a público num deslumbrante Dia do Fico, na maior cara de pau, como se fosse importante a sua desistência, de renunciar à política a não ser para os seus parceiros esquerdistas que vive a defender o indefensável com o seu maior guru que esta atrás das grades". 

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Feliciano recordou que o deputado Tiririca também falou que deixaria o mandato, mas voltou atrás. “Ele [Jean] não é o primeiro a mentir sobre deixar o mandato ou não ser mais candidato. Você lembra de outro? Tem outro famoso que disse que não seria candidato e foi eleito. Caso seja verdade, que eu não acredito, deve ser porque viu a diferença dos mandatos passados onde poucos o enfrentavam como eu e o deputado Jair Bolsonaro. Nós éramos apenas alguns que não tínhamos medo dos seus extremismos e cuspadas, mas agora a verdadeira tropa de choque vem chegando dia 1° de fevereiro prontos para rebater as suas ofensas e as suas políticas destemperadas”. 

Feliciano, que acusou o psolista de ser um deputado pirotécnico e midiático, falou que as ameaças que Jean diz receber devem vir de suas mídias sociais porque até agora ele não apresentou “nenhuma prova contumaz”. O pastor ainda contou que sofreu muito mais do que quando o psolista o jogou contra a comunidade LGBT, sua família e igrejas, mas que mesmo assim nunca pensou em abandonar a sua bandeira e muito menos o Brasil. 

“Abandonar o Brasil, abandonar a pátria, abandonar a luta pela suas bandeiras, Jean, sinceramente, eu esperava mais de você. Podemos divergir em quase tudo, mas eu tinha respeito por você porque você lutava pelo que acreditava, mas abandonar tudo. Abandonar os seus eleitores, mesmo que tenha sido poucos, fugir para outro país? Ainda que eu mesmo brincando lhe cobrei isso tempo atrás, mas por pura ironia, é de uma covardia, Jean, sem tamanho”, acrescentou. 

No final, Marco Feliciano pediu a Deus, caso não mude de ideia e saia do Brasil, que Jean vá para um país que admira como Cuba e a Venezuela. “Quem sabe lá você aprenda de fato o que é a verdadeira democracia”, finalizou. 

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) comentou, nesta sexta-feira (25), a decisão do deputado Jean Wyllys (PSOL) de não assumir o novo mandato na Câmara dos Deputados e deixar o país. Na ótica da petista, a postura do psolista é um sinal de que a “democracia está profundamente ferida”.

“Quando um parlamentar destemido e corajoso como o deputado Jean Wyllys não considera segura sua presença no país, a democracia não está apenas ameaçada, mas profundamente ferida. Confirma os temores do deputado Jean Wyllys o fato de o Presidente da República comemorar sua decisão”, observou a ex-presidente, em publicação no Twitter.

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Dilma também aproveitou para alfinetar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao dizer que é “inadmissível” vê-lo comemorar o fato.  Além disso, ela lembrou que na campanha, Bolsonaro prometeu exilar e prender seus opositores.

“É terrível que uma autoridade defenda milícias, é estarrecedor que um candidato tenha ameaçado seus opositores com exílio e prisão. Mas é inadmissível que um presidente possa se orgulhar ou comemorar algum desses fatos. Sua missão é respeitar a Constituição, defender a democracia, honrar seu país e dignificar seu cargo”, disparou.

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A postura dela lembra uma publicação feita na rede social do presidente, logo após o anúncio de Jean Wyllys, classificando a quinta-feira (24) como um “grande dia”. Expressão também foi mote de críticas do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

O considerado ‘exílio’ político de Jean foi anunciado após ele sofrer ameaças de morte.

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso na Corte. O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O médium está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

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De acordo com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a desistência é uma estratégia processual. Segundo ele, a defesa vai esperar o julgamento de outro habeas corpus protocolado na Justiça de Goiás, que retornou às atividades nesta semana, após o recesso de fim de ano.

O habeas corpus foi protocolado no STF em 20 de dezembro, primeiro dia do recesso no Supremo, mas não teve uma decisão sobre a soltura até momento. A desistência ainda precisa ser homologada por Toffoli.

O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condição para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT. O pedido foi direcionado ao relator do processo, Edson Fachin, que ficará responsável pela decisão de homologar a desistência do petista.

O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros da Corte, e do próprio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

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Na petição, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

"De qualquer forma, diante do mistifório entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos - imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) -, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore", afirmam os advogados, reclamando da "confusão" causada no processo.

A intenção de Fachin era de liberar o processo para pauta do plenário nos próximos dias. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, Cármen estaria disposta a pautar tão logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda esta semana.

Imbróglio

O processo em que Lula apresentou desistência foi apresentado no início de junho para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do petista para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma em junho.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, sobre as pretensões eleitorais de Lula.

Na petição inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem sérios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus "direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível".

Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plenário. Segundo a defesa, os advogados não teriam pedido que a questão eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda à Suprema Corte. Além de afirmaram que não queriam que o processo tratasse da elegibilidade, a defesa acabou desistindo do processo.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, o ponto eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em mais uma decisão para reduzir o seu calendário, Roger Federer confirmou nesta segunda-feira que não disputará o Masters 1000 de Toronto, no Canadá, em agosto. O atual número dois do mundo, vice-campeão da competição canadense no ano passado, alegou preocupação com a sua condição física para a reta final da temporada.

"Eu tive um grande momento em Montreal no ano passado e sempre me diverti jogando diante dos fãs canadenses. Mas, infelizmente, o calendário é a chave para a minha longevidade. E decidi desistir de Toronto neste ano", declarou o suíço. "Desejo ao torneio todo o sucesso e sinto muito por ficar de fora desta vez."

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O Masters 1000 disputado no Canadá alterna com o torneio feminino, organizado pela WTA, as disputas em Montreal e Toronto. Por isso, a competição masculina em 2017 foi disputada em Montreal. E, lá, Federer foi vice-campeão, ao ser batido pelo alemão Alexander Zverev na final.

O anúncio de Federer vem duas semanas depois de ele ser eliminado de forma inesperada nas quartas de final de Wimbledon, pelo sul-africano Kevin Anderson. Depois do triunfo de virada, Anderson foi até a final e foi vice-campeão, diante do sérvio Novak Djokovic.

Neste ano, o suíço já ficou de fora da temporada de saibro na Europa, que precede Roland Garros. Foram três meses afastado do circuito entre o Masters 1000 de Miami e o retorno somente na curta temporada de grama, em Stuttgart.

O vice-líder do ranking não confirmou quando será o seu retorno às quadras. Mas é certo que disputará ao menos um torneio preparatório para o US Open, quarto e último Grand Slam da temporada, que terá início no fim de agosto.

Dados do Censo de Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), apontam que a maioria dos estudantes universitários do Brasil saem da faculdade antes da hora. Os motivos são os mais variados. Vão desde não identificação com o curso até necessidade de mudar de turno, dificuldades financeiras e troca de instituição de ensino.

O índice de 56% do total de universitários matriculados significa mais de 1.392.470 de alunos desistindo da faculdade, mudando de curso ou de turno entre os anos de 2010 e 2015. Nos cursos que são oferecidos pela modalidade de Educação a Distância (EaD), os números de desistência são maiores, chegando a 61% de desistências. 

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Os estudantes que desistem menos são os que contam com algum tipo de incentivo para obter descontos ou gratuidade em instituições privadas de ensino. Entre os estudantes que contam com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), apenas 34% desistiram, enquanto os alunos contemplados com bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm um número levemente maior, de 36%.

No recorte por curso, os que apresentam maiores números em taxa de abandono são administração (182.591), direito (128.728), pedagogia (100.743), ciências contábeis (59.002), enfermagem (43.429), serviço social (34.498) e ciências contábeis (59.002).

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O empresário Flávio Rocha (PRB) desistiu de ser candidato à Presidência da República. O anúncio oficial foi feito através de um vídeo publicado nas redes sociais do político nesta sexta-feira (13). Ao divulgar a decisão, ele disse que retirava o nome da disputa com a sensação de "ter cumprido o dever como cidadão" e a convicção de que foi uma decisão acertada ter se lançado como presidenciável. 

Dono da rede de lojas Riachuelo, Flávio tem percorrido o Brasil desde o início do ano para divulgar sua pré-candidatura, no entanto, nas pesquisas de intenções de votos ele não ultrapassa 1% da preferência do eleitorado. 

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"Eu e o meu partido entendemos que o Brasil passa por um momento turbulento, que não pode flertar com os extremos,por isso, mais do que nunca, vemos como necessário que todos que sonham com o Brasil livre e democrático se unam no único projeto de convergência", observou.

A decisão, segundo informações de bastidores, teria ligação com a tese de fortalecer uma candidatura de centro. Com a desistência de Flávio, o PRB fica livre para apoiar outro nome e a tendência é que eles endossem o palanque do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).  

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No vídeo, Flávio ainda pondera que pretende contribuir com o PRB na construção de alianças e ressalta que o empresariado pode e deve ser ator na agenda política que o país vive. "A retirada da pré-candidatura não significa que parei de trabalhar pelo meu ideal de nação. Vejo no horizonte um Brasil vivo, como aquele motivado pelo Brasil 200", observou, mencionando o plano de governo que lançou com diretrizes voltadas para a ampliação do emprego. 

O ex-presidenciável ainda fez questão de agradecer aos apoios recebidos e aos "intrépidos garotos do MBL" que endossaram sua candidatura.

Neste sábado (14), é esperado que aconteça uma reunião entre os presidentes PRB, DEM, PP e Solidariedade, em São Paulo, para definir o caminho do bloco. A postura eleitoral das legendas deve ser formalizada até o dia 5 de agosto, quando encerra o prazo para as convenções partidárias.

O apresentador José Luiz Datena desistiu de ser candidato ao Senado em São Paulo pelo DEM. Ele havia deixado de apresentar seu programa na TV Bandeirantes para poder se candidatar ao cargo, mas decidiu retornar nesta segunda-feira (9) à televisão e anunciou que, com isso, está desistindo da candidatura.

No fim de junho, Datena havia comunicado oficialmente à Band que deixaria de apresentar o Brasil Urgente, seu programa na emissora. Pela legislação eleitoral, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem se afastar da grade de programação de emissoras de rádio e TV até o dia 30 de junho.

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Datena vinha liderando as últimas pesquisas de intenção de voto para o Senado, ao lado do vereador Eduardo Suplicy (PT). Nas eleições deste ano, são duas vagas para senador em cada Estado. Filiado hoje ao DEM, Datena já foi do PT e do PP. (André Ítalo Rocha - andre.italo@estadao.com)

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