Tópicos | desobediência

A ativista ambiental sueca Greta Thunberg foi condenada, nesta segunda-feira (24), a uma multa por ter desobedecido à polícia durante umamanifestação em que o porto de Malmö foi bloqueado, em um julgamento realizado nessa cidade do sul da Suécia.

A ativista, de 20 anos, compareceu ao tribunal pouco depois das 11h (6h no horário de Brasília), sem responder a perguntas da imprensa.

Em 19 de junho, Thunberg "participou de uma manifestação que interrompeu o trânsito" e "recusou-se a obedecer às ordens da polícia, que pediu que deixasse o local", segundo a ficha de acusação, vista pela AFP.

"É correto que eu estava naquele lugar naquele dia, e é correto que recebi uma ordem que não dei ouvidos, mas quero negar o crime", disse Thunberg ao tribunal quando questionada sobre as acusações contra ela.

Thunberg afirmou que agiu por necessidade, devido à "emergência climática". Após um curto julgamento, o tribunal a condenou a uma multa de 1.500 coroas suecas (144 dólares, 687 reais na cotação atual) e a pagar 1.000 coroas suecas (96 dólares, 458 reais) a um fundo sueco para vítimas de crimes.

A ação foi organizada pela ONG ambientalista Ta Tillbaka Framtiden ("Peça o Futuro", em tradução livre), cujos militantes bloquearam a entrada e a saída do porto de Malmö para protestar contra o uso de combustíveis fósseis.

"Optamos por não ser espectadores e (...) paramos fisicamente as infraestruturas de combustíveis fósseis. Nos reapropriamos do futuro", declarou então Greta Thunberg no Instagram.

- "Queima as nossas vidas" -

A ONG Ta Tillbaka Framtiden indicou que sua determinação de combater a indústria de combustíveis fósseis permanece intacta.

"Se o tribunal decidir considerar nossa ação (interromper o trânsito) um crime, eles podem fazê-lo, mas sabemos que temos o direito de viver, e a indústria de combustíveis fósseis viola esse direito", disse Irma Kjellström à AFP.

Ela especificou que um total de seis militantes da organização devem ser julgados pela ação no porto de Malmö.

"Nós, jovens, não vamos esperar, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para travar esta indústria que queima as nossas vidas", acrescentou, reivindicando o modo de atuação da desobediência civil.

Em uma sexta-feira de agosto de 2018, Greta Thunberg, na época com 15 anos e totalmente desconhecida, sentou-se pela primeira vez em frente ao Parlamento sueco com uma faixa onde se lia "Greve escolar pelo clima".

Em poucos meses, de Berlim a Sydney, de São Francisco a Joanesburgo, a juventude a seguiu e o movimento "Fridays for Future" (Sextas-Feiras pelo Futuro) nasceu.

Além de seus comícios climáticos, Greta Thunberg frequentemente ataca os formuladores de políticas e governos por sua inação em questões climáticas.

A foto com uniforme do Exército diante de uma fila de motocicletas é a primeira imagem da conta do Instagram do major João Paulo Costa Araújo. Ela mostra a conclusão de um curso em 2018. Um ano depois, as imagens da vida militar e da família foram trocadas por vídeos e fotos político-partidários. Militar da ativa, paraquedista e guerreiro de selva, ele virou seguidor de Jair Bolsonaro.

A estreia foi em 26 de maio de 2019, na primeira mobilização para apoiar o presidente. Em sua conversão ao bolsonarismo, o major - um católico conservador - chegou até a compartilhar as ofensas à República e ao marechal Deodoro da Fonseca, publicadas pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub.

##RECOMENDA##

A prova de tudo continua na internet. Ali estão as imagens de livros de Olavo de Carvalho, as fotos dele em manifestações em Brasília ao lado do blogueiro Allan Santos, a defesa da cloroquina e da ivermectina e as críticas às vacinas e à oposição. Nas redes, o major pôs em dúvida as urnas eletrônicas. E compartilhou imagem em que os ministros do STF Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes são retratados com o bigode de Adolf Hitler.

Foi ali que ele lançou o desafio aos superiores que o levou a ter a prisão preventiva decretada pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar por desobediência. O apoiador do presidente, que se dizia pré-candidato a deputado federal pelo PL, recusou-se a cumprir a ordem de apagar as publicações políticas de suas redes sociais. Desde então, ocupa uma cela no 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina.

Dois colegas disseram à reportagem reprovar seus modos, considerando-o um tanto rude. Calado e de poucos amigos, Costa Araújo é visto no Exército como pessoa complicada. É alvo de três procedimentos disciplinares e dois inquéritos. Um general disse que o major procurou confusão para ter palanque.

Costa Araújo é casado e tem uma filha e uma enteada. Nasceu em Campo Maior (Piauí), onde o pai, João Alves, participa da política local há 46 anos. Ele está no Exercito desde 2003 e pertence à Infantaria. O Estadão analisou 411 publicações do militar no YouTube, no Instagram e no Twitter. Localizou 258 bolsonaristas e partidárias.

Sua defesa pediu ao Superior Tribunal Militar a concessão de habeas corpus. Ao Estadão, seu advogado, Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto fez um apelo: "Faço um apelo ao presidente para que tome conhecimento do caso. Sei que ele não pode intervir, mas uma manifestação dele a favor de quem sempre o defendeu seria importante".

REAÇÃO

A prisão dele foi pedida pelos seus superiores da 10ª Região Militar. Em 21 de março, a 10ª Região recebeu a Recomendação 2/2022 da Procuradoria Militar. O documento orientava os militares sobre atividade político-partidária, elegibilidade e crimes em razão da violação da Constituição. No dia 28, a 10ª Região determinou que a ordem fosse lida nas unidades.

Um dia depois, o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, em Teresina, onde o major servia, promoveu, em formatura, a leitura do documento na presença dos oficiais, subtenentes e sargentos. Costa Araújo estava presente. Ouviu tudo. Mas continuou com as publicações. Só no Twitter, fez mais 25. E desafiou os superiores a puni-lo. Ele escreveu: "Posso ser punido novamente por comemorar o dia 31 de março. Se eu for punido novamente esse ano, serei punido todos os anos até me afastar do @exercitooficial".

Diante disso, ao decretar a prisão do acusado, o juiz Rodolfo Rosa Menezes escreveu: "Saliente-se que o indiciado ocupa o posto de Oficial Superior, o que causa um agravamento no seu comportamento, pois as suas condutas representam um enorme desrespeito à hierarquia e disciplina, quando, em verdade, deveriam representar um exemplo para a tropa".

Para o advogado, o major está sendo usado para servir de exemplo aos militares. "Mas ele é pré-candidato e tem o direito de expor suas ideias. Criaram agora no Brasil o crime de opinião." Para ele, não houve ofensa à cadeia hierárquica. "Acredito que o caso é parecido com o do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)." ( Colaborou Robert Pedrosa, especial para o Estadão)

A defesa do major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso por desobedecer a recomendação do Exército que proíbe manifestações político-partidárias, entrou um habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para tentar colocá-lo em liberdade.

O oficial do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), em Teresina, foi preso preventivamente no último dia 5 por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Ele se apresenta como pré-candidato a deputado federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

##RECOMENDA##

Os advogados dizem que a prisão é "abusiva" e impede o major de "exercer seus direitos políticos". A defesa também nega que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares.

"O ano de 2022 é ano eleitoral e o referido apresenta-se como pré-candidato ao cargo de deputado federal e não está filiado a nenhum partido político", diz um trecho do HC. Os militares da ativa só podem pedir a filiação após o período das convenções partidárias, desde que não estejam mais exercendo suas funções.

Antes de ser preso, o major costumava manifestar apoio ao presidente, além de divulgar e participar de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro de 2021.

Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia. do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do "voto auditável". Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de "cabeça de ovo" e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao manter a prisão do major, após audiência de custódia, o juiz Rodolfo Menezes, da 10.ª Circunscrição Judiciária Militar, disse que "hierarquia e disciplina estão extremamente abaladas". O magistrado também negou a menagem - o direito de ficar solto dentro do quartel - mesmo após o Ministério Público Militar concordar com a flexibilização da detenção.

"Convém salientar que o Maj Costa Araújo, embora exaustivamente orientado para se abster da realização de atividades de cunho político partidárias, incluindo postagens e vídeos nas redes sociais, preferiu não cumprir a recomendação emanada pela Procuradoria de Justiça Militar no Ceará, nem a ordem expressa do superior hierárquico", escreveu o juiz.

O habeas corpus do major foi distribuído ao gabinete do ministro Francisco Joseli Parente Camelo e deve ser julgado até a próxima semana.

O major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, foi preso por determinação judicial em razão do crime de desobediência. O oficial da ativa se manifestava em suas redes sociais em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em desobediência à portaria do Comando do Exército, publicada em 2019. Também teria desobedecido outras ordens, o que levou o juiz Rodolfo Rosa Talles de Menezes, da Auditoria Militar da 10ª Circunscrição Judiciária, a decretar a prisão preventiva do oficial.

A notícia foi revelada pelo site G1 e confirmada pelo Estadão. A reportagem apurou que a prisão não teria como razão apenas a desobediência em relação às manifestações político-partidárias feitas pelo oficial. O major entrou no Exército em 2003. Além da portaria publicada pelo então comandante do Exército, Edson Pujol, o regulamento disciplinar do Exército e o Estatuto dos Militares vetam manifestações político-partidárias de militares da ativa.

##RECOMENDA##

Esta é a segunda vez em um ano que a punição de um militar por suas ligações com o bolsonarismo se torna público. A outra vez envolveu um sargento do Exército que participou de uma live do deputado federal Vitor Hugo (PL-GO) sem autorização de seus comandantes.

Na mesma época, o general Eduardo Pazuello, então na ativa, deixou de ser punido pelo comando do Exército por ter participado de um comício do presidente Bolsonaro, ocorrido no Rio. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do major Neves. O major está preso na sede do 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina.

O Ministério Público Federal no Rio apresentou nesta terça-feira, 22, uma representação à Procuradoria-Geral da República em que aponta indícios de crime de desobediência por parte do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar não compareceu nesta segunda-feira, 21, à acareação com o empresário Paulo Marinho, que o acusa de ter recebido informações vazadas sobre a operação Furna da Onça.

No documento, o procurador Eduardo Benones, que comanda a investigação aberta com base nas afirmações de Marinho à Folha de S. Paulo, pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a possível prática do crime de desobediência. A defesa de Flávio alegou que, por ser senador, ele tem direito a escolher a data e o local da acareação - e sugeriu que ela seja feita no dia 5 de outubro, em Brasília.

##RECOMENDA##

Benones, contudo, afirma à PGR que, por ser testemunha e não investigado nesse caso, Flávio devia ter comparecido ao encontro, para o qual foi convocado com antecedência, "sendo certo que ninguém pode se eximir da obrigação legal a todos imposta de colaborar com as investigações criminais e processos judiciais na condição de testemunha."

O procurador também criticou o que considera um desrespeito institucional por parte do senador, que "convidou" o MPF a comparecer a seu gabinete em Brasília. "Desrespeito institucional, sim, tendo em vista que se trata de um ato oficial, realizado e presidido pelo Ministério Público Federal enquanto autoridade constituída e, no bojo de procedimento investigatório criminal, regularmente instaurado e conduzido", escreve.

Apesar de Flávio não ter sido alvo da Furna da Onça, que atingiu deputados envolvidos em esquemas do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), foi no âmbito dela que surgiu o relatório de inteligência financeira que identificou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual. A partir de então, o Ministério Público do Rio abriu a investigação contra ele - que está prestes a se converter em denúncia.

Um homem de 25 anos foi preso, na quarta-feira (23), por tortura e cárcere privado após ter queimado as mãos, pés e barriga da própria filha de três anos em Manaus-AM. Segundo a polícia, ele queimou a criança com a justificativa de que ela estava sendo desobediente.

O crime ocorreu no dia 7 de outubro. O caso chegou até a delegacia três dias depois do ocorrido, quando o hospital que atendeu a menina denunciou o caso. A criança contou que as queimaduras foram causadas pelo pai.

##RECOMENDA##

De acordo com a Polícia Civil, o acusado esquentou uma colher e queimou a filha. No momento do ocorrido, ele estava em casa com os três filhos enquanto a companheira estava no trabalho. A esposa descobriu o ocorrido ao voltar para casa.

Com medo de ser denunciado, o homem trancou todas as portas e manteve a esposa e as crianças sob cárcere privado durante três dias. Após ser libertada, a mulher procurou atendimento hospitalar para a filha.

O pai da criança foi indiciado por tortura e cárcere privado. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, elevou o tom para dizer nesta semana que o registro da candidatura de Lula talvez será o maior ato de “rebeldia e desobediência” que o país já teve. “Nós temos que deixar sempre claro: Lula vai ser candidato, preso, solto, livre, de qualquer forma ele vai ser candidato vitorioso nesta eleição”, garantiu o dirigente durante um ato no Recife. 

O líder do MST falou que será convocado “um grande arrastão” para acompanhar o registro da candidatura de Lula, no próximo dia 15 de agosto.“No dia 10, vamos lançar uma marcha nacional que deve sair entre Goiânia e Brasília. Vamos marchar para chegar no dia 15 de agosto e vamos fazer o maior lançamento de uma candidatura que já foi vista na história do país. Vamos convocar um grande arrastão com mais de cem mil pessoas para fazer esse registro da candidatura de Lula”, antecipou em um tom firme. 

##RECOMENDA##

Amorim avisou que os aliados a Lula não irão “descansar” enquanto ele não estiver livre e a disposição para ser candidato a presidente da República. “Não importa o Poder Judiciário. Talvez o nosso maior ato de rebeldia, talvez o maior ato de desobediência que já se viu no país é ter como candidato Lula e que o Poder Judiciário não quer que ele seja, que a burguesia não quer que ele seja, mas o povo brasileiro já transformou, já convocou e já elegeu Lula como nosso candidato a presidente e vamos deixar a cada dia o nosso recado”. 

Em entrevista concedida ao LeiaJá, em maio passado, já tinha dito que a prisão de Lula gerava a cada da mais tensão e espírito de militância e, com isso, a revolta do povo. “Uma hora essa revolta vai explodir nas avenidas das grandes cidades deste país”, chegou a afirmar. 

Na semana passada, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, também causou celeuma ao avisar que onze “companheiros” da Via Campesina irão iniciar por tempo indeterminado, em Brasília, no próximo dia 31 deste mês, uma greve de fome em defesa do ex-presidente Lula. O objetivo, segundo Stédile, é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue de forma favorável o caso de Lula.

Desobedecer ou resistir a ação de profissionais de segurança pública já prevê, no Código Penal, multa e até mesmo cadeia. No entanto, uma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que agora segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados, quer aumentar ainda mais a pena nesses casos para quem desrespeita agentes da polícias federal, rodoviária, ferroviária federal, civis e militares; além de corpos de bombeiros militares.

Hoje, quem age com violência ou ameaça funcionário competente, já tem pena prevista de detenção de dois meses a dois anos e multa. Agora, poderá passar de, no mínimo, um ano até três. A desobediência, que pode levar a multa e pena de detenção de 15 dias a seis meses, pode passar de um a dois anos, além da permanência da multa. 

##RECOMENDA##

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcos Rogério (DEM), ao projeto de Lei 8125/14, do deputado subtenente Gonzaga (PDT). O projeto divide opiniões. Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL) "o mais comum é o abuso de autoridade de policiais e não o contrário".

 

Por sua vez, o parlamentar Capitão Augusto defende (PR). Ele considera as penas atuais "muito brandas" e que a não aprovação da proposta favorece o "criminoso". 

 

Um homem foi preso após desobedecer a ordem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de parar durante o bloqueio policial, na BR-232, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Wellington Xavier, que não teve idade divulgada, conduzia uma motocicleta Honda, de placa não anotada. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, na manhã desse domingo (9).

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando