Tópicos | desvio

Dois policiais civis e um policial militar foram presos em flagrante na quarta-feira (4) com uma carga de 130 mil cigarros contrabandeados do Paraguai. Eles são acusados de revender a mercadoria ao invés de encaminhar o material para a delegacia.

A prisão ocorreu nas proximidades do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. O proprietário da mercadoria também foi detido.

##RECOMENDA##

Segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, a participação de policiais em desvio de cargas estava sendo investigada desde dezembro de 2017. "Que isso sirva de exemplo, que seja pedagógico. Não vamos aceitar condutas como essa de desvio e cometimento de crimes", afirmou Joselito.

Um dos policiais civis estava afastado desde 2015 por estar respondendo a um processo criminal. O segundo policial civil estava na ativa. Já o policial militar estava afastado por licença médica.

"Diante de uma situação de desvio de conduta, ele [policial militar] será submetido a procedimento administrativo em paralelo ao que se passar na área criminal", resumiu o major Luiz Brito. O PM estava há nove anos na corporação e era lotado no 16º Batalhão, que atua no centro da capital.

Os crimes pelos quais os presos vão responder são peculato, contrabando e organização criminosa armada. Presos em flagrante, os policiais vão passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (5), podendo ter a prisão preventiva decretada.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, nesta segunda-feira (19), a Operação Caifás, contra líderes religiosos acusados de desviarem valores da Diocese da Igreja Católica de Formosa e de paróquias a ela ligadas. Segundo o MP, foram desviados o dinheiro reunido com dízimos, doações, taxas de batismo e casamento, além de arrecadações festivas com apoio financeiro de fiés. 

Entre os presos estão o bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres e um monsenhor, conforme informações do G1. As investigações começaram em 2015, quando fiéis denunciaram os desvios, segundo o Correio Braziliense. 

##RECOMENDA##

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em residências, na cúria da Diocese de Formosa, em paróquias de Planaltina de Goiás, Posse-GO e um mosteiro. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) lançou a segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, nesta quinta-feira (8). Desta vez, está sendo investigado um desvio de recursos públicos federais e corrupção envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Segundo a PF-PE, os documentos apreendidos na primeira fase revelaram que um dos grupos empresariais favorecidos também foi beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão nos anos de 2013 e 2014. Os contratos estavam relacionados com auxílio às vítimas de forte seca que atingia o estado naqueles anos. 

##RECOMENDA##

Chamou a atenção dos investigadores que tão logo os valores eram creditados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na conta da empresa fornecedora investigada, parte era repassada diretamente para as contas bancárias de oficiais da corporação, inclusive da alta cúpula, ou para as contas de um operador, que se encarregava de transferir a vantagem indevida. 

Os indícios também apontam superfaturamento nos contratos em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado. O prejuízo pode ser de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Pernambuco e Maranhão. Também foi determinado o sequestro dos bens de todos os investigados, como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos. 

Os presos de Pernambuco serão trazidos para a sede da Polícia Federal, onde serão interrogados e poderão ser autuados por corrupção passiva por parte dos funcionários do Corpo de Bombeiros e corrupção ativa por parte de empresários que estavam na condição de verdadeiros proprietários da empresa JFW Empresarial. Todos passarão por audiência de custódia, podendo, em seguida, seguir ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), Colônia Penal Feminina e, no caso dos militares, para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

1ª Fase – Em sua primeira fase, a Operação Torrentes investigava desvios de verbas destinadas pelo Governo Federal para atender as vítimas das enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco em 2010 e 2017. Foram denunciados o ex-chefe da Casa Militar e ex-interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti; o tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento; o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo e o coronel Roberto Gomes de Melo Filho - todos da Polícia Militar, além dos empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.

LeiaJá também

--> Operação Torrentes: MPF denuncia militares e empresários

--> Investigados na Operação Torrentes são presos novamente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para investigar possível crime de improbidade administrativa envolvendo a construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, Zona da Mata Norte do Estado. Segundo portaria, há suspeitas de desvio de dinheiro público.

O caso é acompanhado pela promotora Luciana Macial Dantas Figueiredo, da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. O MPPE já havia iniciado o procedimento preparatório de investigação, que, após o fim do prazo, deve ser arquivado, virar ação civil pública ou convertido em inquérito civil.

##RECOMENDA##

De acordo com a promotora, há necessidade de abertura de inquérito para analisar o conjunto de documentação reunida na fase anterior. Ela também solicita que o Ministério Público de Contas repasse informações sobre auditoria realizada na obra do presídio. A investigação ocorrerá sob sigilo.

A unidade, com capacidade para cinco mil presos, começou a ser construída em 2010 através de uma Parceria Público-Privada (PPP). A empresa concessionária Advance Construções e Participações Ltda, que comandava os trabalhos, teria falido em 2012. O governo assumiu as obras, retomando os trabalhos em janeiro de 2016. 

O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, reabriu nesta segunda-feira (13) normalmente, após ter 34 voos desviados para aeroportos próximos na noite desse domingo (12). Todos os pousos foram suspensos por mais de duas horas, por causa de um drone, espécie de aeronave remotamente pilotada.

Segundo a Infraero, o drone sobrevoou a linha de cabeceira de pouso do aeroporto entre 20h16 e 22h25, prejudicando aviões que tinham São Paulo como destino. As decolagens não foram prejudicadas.

##RECOMENDA##

Para atender à demanda, o horário de funcionamento do terminal, que normalmente encerra às 23h, foi estendido para até as 2h50 da madrugada. Nesse período, foram recebidos 24 voos atrasados.

A Polícia Militar informou que realizou buscas na região para localizar o operador do drone, sem sucesso. Em maio deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a regulamentação para a operação civil de drones. Quem opera esses equipamentos de forma irregular pode responder nas esferas administrativa, cível e penal.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a “Operação Torrentes”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. 

Ao todo, 260 policiais federais de dez estados (PE, PB, MT, RO, AL, MA, RN, RR, AP, SE) e 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU estão dando cumprimento a 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em Pernambuco e no Pará. Agentes federais estiveram no Palácio do Campo das Princesas

##RECOMENDA##

Segundo a PF, a investigação começou em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar na cifra de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul pernambucana em junho de 2010.

Naquela ocasião verificou-se que funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de superfaturamentos e inexecução de contratos.

Além dos mandados judiciais, também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul. 

Todos os presos serão levados para a sede da polícia federal onde serão interrogados e dependendo do seu grau de participação e envolvimento responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão. 

A operação tem o apoio da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco. Mais detalhes sobre a operação serão repassados durante uma coletiva às 10h desta quinta-feira.

[@#video#@]

Com informações da Polícia Federal

O ex-prefeito de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, Gislan de Almeida Alencar (PSDB), e o atual vereador Flávio José Barbosa (PSDB), vulgo Flávio de Deda, foram presos na Operação Samidarish, realizada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Civil. Eles são acusados de integrar um esquema de desvio de verbas públicas cujo prejuízo é de aproximadamente R$ 12 milhões.

Segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, a fraude ocorria através de licitações superfaturadas. Os desvios envolvem as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, com verbas que deveriam ser destinadas, por exemplo, à merenda escolar, compra de combustível e alimentação de funcionários. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. 

##RECOMENDA##

Empresários envolvidos no esquema também estão entre os presos. A ex-vice-prefeita, Ana Carolina Maranhão de Araújo (PSB) - que foi candida a prefeita em 2016, mas acabou derrotada - foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos. 

"Tudo era superfaturado e o valor era pago como propina. O vereador lavava o dinheiro e chegou a inaugurar o Restaurante Comendador, no Pina, onde era lavado esse dinheiro", conta Joselito Kehrle. Durante a prisão de Flávio de Deda, a polícia encontrou um revólver e, portanto, ele também deve responder por posse ilegal de arma de fogo. 

A Polícia Civil continuará a investigação para descobrir se o prefeito atual, José Fábio de Oliveira (PR), também tem ligação com o esquema, visto que os empresários investigados continuam envolvidos com as licitações do município.

A operação ocorre nas cidades de Buenos Aires, Carpina, Paudalho, Limoeiro, Aliança, Paulista e Recife. Participam da operação com a Polícia Civil o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU). 

O dono de uma padaria foi detido no bairro do Expedicionários, em João Pessoa, nesta quinta-feira (5), por furtar energia elétrica. Um levantamento indicou que a energia desviada nos 18 meses era suficiente para abastecer 117 residências por um mês.

Segundo a Energisa Paraíba, após denúncia anônima uma equipe de técnicos da empresa e peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) foram ao estabelecimento e constataram o furto de energia.

##RECOMENDA##

O empresário foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e irá responder por crime de furto previsto no art. 155, do Código Penal. A pena para esse crime pode chegar até 8 anos de prisão.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a autuação ilícita da ex-Prefeita, do ex-Secretário de Administração, filho da ex-Prefeita, de servidores e ex-servidores públicos da Prefeitura Municipal de Apuarema, no interior da Bahia. Eles agiam para desviar recursos federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. De acordo com as investigações, diversos servidores públicos municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada.

##RECOMENDA##

Os valores, ao invés de depositados diretamente em suas contas bancárias, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria ex-Prefeita Jozilene Barreto (PR) ou a outros integrantes do esquema criminoso. A partir daí, então, a maior parte era apropriada ilicitamente pelos investigados e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor. 

Chamou a atenção o fato de que as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago. O esquema contou, ainda, com o auxílio da então Supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante.

Os investigados responderão pela prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.

Quanto ao nome da operação, Inflet é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas.

Com informações da Agência PF

No primeiro dia de fiscalização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em bares e restaurantes do bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, na terça-feira (5), foram identificadas ligações clandestinas em dois estabelecimentos de classe média. As irregularidades foram identificadas nos restaurantes Caldinho do Nenén e Barraco Gastrobar.  

Segundo a Compesa, o furto estava prejudicando o abastecimento de água dos moradores de comunidades pobres como Beira-Rio e do Bode. A companhia levantou ainda que os estabelecimentos estavam em pleno funcionamento mas constavam no sistema como clientes com água cortada. Como os dois estabelecimentos estavam cortados, as multas serão aplicadas com base na tarifa de agosto.

##RECOMENDA##

Estava prevista para esta quarta-feira (6) a ouvida dos proprietários dos restaurantes na delegacia. O caso está sendo acompanhado pela delegada Beatriz Leite, que só falará sobre o assunto durante coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (11).

Energia elétrica

Em agosto deste ano, o proprietário do restaurante Caldinho do Nenén foi preso em flagrante por furto qualificado de energia elétrica após a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) fazer uma denúncia.

O Instituto de Criminalística (IC) identificou um sofisticado dispositivo dentro do medidor de energia. Não era a primeira vez que o estabelecimento apresentava fraude no consumo de energia. 

No início da tarde desta terça (15), o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento (SD), enviou nota à imprensa afirmando que "recebeu com tranquilidade" a notícia de que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) acatou a denúncia contra ele pelo uso de notas de empresas fantasmas para justificar verbas indenizatórias enquanto era deputado estadual. Segundo o gestor, o valor apontado no processo, impetrado pelo rival nas eleições municipais, Antônio Campos, já havia sido depositado nos cofres da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Com 31 páginas, o parecer da relatora, a conselheira Teresa Duere, aponta para a utilização de empresas suspeitas de existência apenas formal, pedindo a devolução de R$ 135.479,92.

##RECOMENDA##

A nota do prefeito de Olinda diz ainda que suas contas foram aprovadas pelo setor de auditoria interna da Alepe e que outros 22 parlamentares "foram vítimas" da mesma acusação. O gestor afirma também que "aguardará a publicação do acordão para verificar a necessidade de recurso".

A ex-prefeita de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e a sua irmã e ex-secretária de Assistência Social do município Cláudia Rejane Sudário Ribeiro Leite foram condenadas por improbidade administrativa. A Justiça concluiu que elas desviaram recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Em valores atualizados até agosto de 2014, o montante desviado chegava a quase R$ 173 mil. Em 2015, os bens das condenadas já haviam sido bloqueados. A prática ilícita teria ocorrido entre os anos 2009 e 2012. O esquema se dava através da apropriação de parcelas do salário de funcionários do programa.

##RECOMENDA##

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), merendeiras, monitores e oficineiros, entre outros funcionários do Peti, tinham de entregar a elas entre R$ 200 e R$ 300 todo mês, o que representava cerca da metade do salário de alguns. Eles ainda eram impedidos de ter acesso aos próprios contracheques e ameaçados de suspensão e afastamento caso fizessem questionamentos. A parte dos salários retida era repassada a outros funcionários que não constavam na folha de pagamento ou destinada à própria ex-secretária de Assistência Social.

O MPF identificou que Cláudia Ribeiro Leite é quem estava à frente do esquema, contando com o apoio da irmã. Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União também constatou o esquema. Ambas as acusadas foram condenadas com a perda de função publica que eventualmente estejam ocupando e a suspensão dos direitos políticos por dez anos. Elas também foram proibidas de contratar com o poder público por igual período e terão de ressarcir integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos.

As linhas de ônibus que passam pela Rua Real da Torre serão desviadas por um curto período para a troca de postes de iluminação pela Celpe. A interdição deve acontecer neste domingo (16), das 7h30 às 9h. 

As linhas que terão o itinerário alterado são as de número 330 - Casa Amarela/CDU e 2920 - Rio Doce/CDU, que passarão pela Rua José Bonifácio, Rua Professor Trajano de Mendonça, Real da Torre, José Osório e depois entram na Avenida Caxangá. 

##RECOMENDA##

Outras rotas que serão temporariamente alteradas são as das linhas 2040 - CDU/Boa Viagem/Caxangá e 2446 - UR-07. Os ônibus seguirão pela Rua Joaquim Nabuco, Ponte da Capunga, Rua José Osório e, em seguida, Avenida Caxangá. As duas primeiras paradas da Caxangá no sentido subúrbio/cidade deixarão de ser atendidas. O consórcio Grande Recife informou que, portanto, sobra aos usuários a parada da Rua José Osório, após o cruzamento da via com a Rua José Higino.

O prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por ter feito um suposto pagamento indevido no valor acima de R$ 800 mil. 

De acordo com a denúncia, Edimilson fez uma “má aplicação e desvio de verbas federais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

##RECOMENDA##

Segundo o MPF, o gestor teria feito um superfaturamento de preços. Também pesa contra ele a “inexistência parcial de prestação” dos serviços contratados para realização de transporte público escolar da empresa contratada. Ele já foi condenado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 841.339,54.

Entre as irregularidades, a empresa de transporte escolar não realizou as 43 rotas que teriam sido contratadas na licitação e também subcontratou totalmente o serviço prestado tendo “enriquecido em R$ 963.223,27, sem que, para isso, prestasse qualquer serviço relevante ao município”. 

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). Caso o Tribunal receba a denúncia, Edimilson passa a ser réu em ação penal e, se for condenado, pode receber pena de reclusão de até doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (3) a Operação República Velha, no município de Abaetetuba, região nordeste do Pará. A ação tem por objetivo investigar desvios de recursos do programa Bolsa Família para financiamento de campanha eleitoral.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos vários mandados de busca e apreensão, sendo eles dois de condução coercitiva. Entre os suspeitos, a polícia investiga um vereador municipal e sua esposa. Ela é funcionária da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA - setor responsável pelo cadastramento de beneficiários do referido programa federal do município. O mandado foi expedido pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral.

##RECOMENDA##

Mais de 30 beneficiários doaram para as campanhas eleitorais do vereador investigado nos anos de 2012, 2014 e 2016, como constataram as investigações. Segundo a PF, os valores estavam incompatíveis com a doação para campanhas eleitorais, pois a renda familiar de R$ 170 por pessoa não coincide com uma família beneficiária do Bolsa Família, sendo que o programa é destinado ao combate da fome e da pobreza. Funcionários da prefeitura e pessoas com renda consideravelmente maior que a exigida na lei estão entre os acusados na investigação. Os acusados estão proibidos de se ausentarem da comarca e de manter contato com qualquer dos eleitores beneficiários do Programa Bolsa Família, de acordo com a decisão judicial.

O nome da operação faz alusão ao período histórico no qual “Coronéis” fraudavam eleições para se manterem no poder e controlar o poder político através de compra de votos e utilização da máquina pública.

Por Felipe Martins.

 

 

 

Cerca de R$ 250 milhões repatriados no esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral serão devolvidos aos cofres públicos amanhã (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), centro da capital fluminense. O dinheiro pagará o 13º salário de 2016 de cerca de 146 mil aposentados e pensionistas do estado, com vencimento de até R$ 3,2 mil, o que representa 57% dos inativos.

A repatriação foi possível por meio de um acordo de colaboração premiada com dois réus de cerca de US$ 85,3 milhões. As investigações revelaram até o momento que mais de R$ 300 milhões foram movimentados no exterior pela organização criminosa.

##RECOMENDA##

A cerimônia de devolução ocorrerá às 15h e estarão presentes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, o coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas, e o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola.

Adriana Ancelmo

A defesa de Adriana Ancelmo, que está presa no Complexo Penitenciário de Jericinó, em Bangu, informou hoje (20) que o apartamento onde ela cumprirá prisão domiciliar já está apto para sua transferência. A Polícia Federal ainda precisa vistoriar o local para que a Justiça autorize a volta da ex-primeira dama para casa. A expectativa da defesa de Adriana é que a transferência ocorra até a próxima sexta-feira.

Cabral e Adriana Ancelmo foram presos no final do ano passado, na chamada Operação Calicute, junto com assessores e outros acusados no esquema. Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cabral está no mesmo complexo penitenciário que a esposa.

Na sexta-feira (18), a Justiça concedeu à Adriana Ancelmo o direito de cumprir a prisão preventiva em casa, devido ao fato de que ela e Cabral têm dois filhos menores de idade.

O Ministério Público Federal entrou ontem com mandado de segurança na Justiça Federal contra a decisão de conceder a prisão domiciliar a Adriana.

A secretária de Obras de Goiana, Marlise Mainardes, foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife, na tarde desta quarta-feira (28), após se entregar. Ela é acusada de fazer parte de um esquema que desviou, no mínimo, R$ 250 mil dos cofres públicos do município localizado na Zona da Mata Norte do estado. 

A Operação Imhotep, como foi denominada, foi deflagrada nessa terça (27). Segundo as investigações da Polícia Civil, a secretária teria adulterado o processo de licitação para contratar com um valor superfaturado uma empresa específica de consultoria, a JBM Engenharia, que tinha como proprietário o arquiteto Josielson Roque, ex-funcionário da prefeitura. Ele prestava o mesmo serviço dos demais funcionários comissionados, no entanto, recebia seis vezes mais. Uma parte do valor era repassado para outro arquiteto e um engenheiro. 

##RECOMENDA##

Ao todo, foram cinco mandados de prisão preventiva emitidos pela Vara Criminal de Goiana e sete de busca e apreensão cumpridos em Goiana e em Petrolina, cidade localizada no Sertão pernambucano. As investigações iniciaram há seis meses. 

O prefeito do município de São Nicolau, na região noroeste do Rio Grande do Sul, foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, 22. Benone de Oliveira Dias (PMDB) é suspeito de desviar ao menos R$ 370 mil dos cofres municipais. As informações são da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, pertencente ao Ministério Público do Estado.

De acordo com as investigações, o prefeito é suspeito de chefiar uma organização criminosa para o desvio de dinheiro público em benefício próprio e de um de seus filhos. Informações preliminares apontam que, até o momento, Benone teria desviado R$ 370 mil, no entanto, não está descartada a hipótese de apropriação de outros R$ 600 mil que teriam passado pela conta do prefeito.

##RECOMENDA##

Segundo o promotor-assessor da Procuradoria de Prefeitos, Heitor Stolf Júnior, o esquema de fraude funcionava por meio da emissão de cheques, feita pelo prefeito, cujos valores eram sacados por servidores associados ao grupo direto do caixa, com a falsa justificativa de que o dinheiro era para o pagamento de credores. No entanto, os valores, em espécie, eram entregues diretamente a Benone. Ainda conforme o Ministério Público, para tentar burlar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, o prefeito falsificaria recibos de pagamento.

A procuradora da prefeitura de São Nicolau, Viviane Costa, em reposta ao Estado, disse que vai ingressar na Justiça de Porto Alegre com um pedido de liberdade provisória do prefeito. "Ainda estou me inteirando do assunto. Não sei o motivo da prisão", adiantou a procuradora. O prefeito foi conduzido para o presídio estadual de São Luiz Gonzaga, na região das Missões.

O atual prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB), o ex-prefeito da cidade Pedro Serafim e mais cinco pessoas irão responder a uma ação criminal por desvio de, aproximadamente, R$ 6,7 milhões de reais em recursos públicos envolvendo a realização de obras e saneamento no distrito de Porto de Galinhas. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a construtora Gautama firmou um contrato com a Prefeitura de Ipojuca no valor de R$ 32 milhões, após um processo licitatório fraudulento no ano de 2001. Entre as diversas irregularidades, a licitação foi realizada antes de obter verbas estaduais e federais para a execução da obra, ou seja, sem previsão orçamentária. 

##RECOMENDA##

Ainda de acordo com o MPF, “houve ajuste ou combinação na licitação, uma vez que as propostas apresentadas pelas outras empresas que participaram da disputa indicam que elas não tiveram realmente o objetivo de concorrer com a Gautama”.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também mostrou que, até o momento da paralisação dos serviços, foi comprovado superfaturamento ao longo das gestões dos ex-prefeitos Carlos Santana e Pedro Serafim. 

“As provas dos pagamentos em excesso evidenciam a configuração do crime de desvio de verbas públicas”, ressaltou o Ministério Público Federal. 

Os demais réus no processo são o proprietário da Construtora Gautama, Zuleido Soares de Veras; o ex-secretário executivo Alcindo Salustiano e os ex-secretários de Infraestrutura do município, Ademur José Batista Monteiro, Ricardo Corte Real Braga e Rui Xavier Carneiro Pessoa. 

A Polícia Civil realiza, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Longa Manus, contra pessoas suspeitas de atrapalhar as investigações da Operação Tsunami, que apura desvio de verbas públicas da Prefeitura de Catende. Nesta manhã já foram presos o filho e o sobrinho do prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), e um tenente-coronel da Reserva da Polícia Militar.

Além desses, a polícia também cumpriu três conduções coercitivas contra a filha do prefeito e duas empregadas de Otacílio. Ao todo, estão sendo cumpridos os três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de condução coercitiva. Segundo a Polícia Civil, as ações acontecem em Catende, Itamaracá e Recife. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Os presos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), em Afogados, na Zona Sul do Recife. Estão participando da operação 78 policiais civis e 25 policiais militares.

De acordo com a Polícia Civil, o tenente-coronel da Reserva foi identificado como Adalberto Carvalho de Souza. Já o filho do prefeito é Paulo Augusto Cordeiro – durante a Operação Tsunami, a polícia prendeu um outro filho de Otacílio, Ronaldo Alves Cordeiro. A filha conduzida coercitivamente foi identificada como Jaqueline. Já as empregadas são Mikaela e Eliane. 

Operação Tsunami – O prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, é apontado como líder de uma organização criminosa que fraudava licitações do município, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 5 milhões das verbas públicas. Durante a prisão do gestor, a polícia encontrou em sua residência a quantia de R$ 758.437 e uma barra de ouro no valor de R$ 40 mil. 

Outras dez pessoas foram presas durante a Operação Tsunami, entre elas o filho do prefeito, a nora e o secretário de finanças do município. Enquanto preso, Otacílio chegou a fazer despachos da própria cadeia. Ele conseguiu a prisão domiciliar, mas voltou ao sistema penitenciário do Estado por quebrar regra do uso da tornozeleira eletrônica. 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando