Tópicos | desvio

A Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, condenou o ex-deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM) à perda dos direitos políticos por 10 anos, além de devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 20 de maio pelo juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho e o réu ainda tem direito a recorrer no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Lira Maia foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF), por desvio de recursos federais repassados para a prefeitura de Santarém para reformas de escolas públicas. O dinheiro foi repassado a várias empresas de fachada ligadas a familiares e associados do então prefeito.

##RECOMENDA##

Segundo os autos do processo, Lira Maia chegou a comprar duas fazendas com um cheque desviado dos recursos públicos. Outro cheque desviado pagou pela madeira usada na construção de uma mansão do político em Santarém.

Além de Lira Maia, foram condenados no mesmo processo Jerônimo Ferreira Pinto, Maria José Marques e Francisco de Araújo Lira, considerados peças fundamentais do esquema de desvio de verbas públicas federais.

Em fevereiro deste ano, Lira Maia já havia sido condenado pela Justiça Federal a 7 anos e 6 meses de prisão pelo crime de apropriação e desvio de recursos, cometido também quando ele era prefeito de Santarém, entre os anos de 1997 e 2004, mas a pena foi extinta por prescrição.

Com informações do MPF.

O ex-deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM-PA) foi condenado pela Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, por desvio de recursos federais destinados a reformas de escolas municipais na época em que ele era prefeito da cidade. Lira Maia vai perder seus direitos políticos por 10 anos, além de ter que devolver cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa.

Segundo o processo, o valor desviado foi repassado a várias empresas de fachada ligadas a familiares e associados de Lira Maia. Além disso, o ex-deputado comprou duas fazendas e a madeira para a construção de uma mansão em Santarém com os recursos da prefeitura.

##RECOMENDA##

Além de Lira Maia, foram condenados no mesmo processo Jerônimo Ferreira Pinto, ex-secretário municipal de Infraestrutura, Maria José Marques, que chefiava a pasta de Educação à época, e Francisco de Araújo Lira, dono da construtora Taipu. Os três são considerados peças fundamentais do esquema de desvio de verbas públicas federais.

Os condenados ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Em fevereiro deste ano, Lira Maia foi condenado por desvio e apropriação de recursos municipais entre os anos de 1997 e 2004, quando era prefeito de Santarém. A pena de prisão era de 7 anos e 6 meses, mas foi extinta por prescrição. A reportagem tentou contato com Lira Maia, mas o ex-deputado federal não foi encontrado.

O ex-presidente da câmara e deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu à admissão do juiz Sérgio Moro ao processo da Lava Jato, que torna sua esposa, Cláudia Cruz, mais uma ré da Operação da Polícia Federal. Em nota à imprensa, e divulgada em suas redes sociais, Cunha afirma que ainda corre no STF seu pedido contra o desmembramento do processo apresentado pela PGR e que tem certeza de que, quando for notificada, a defesa de sua mulher apresentará argumentos que serão acolhidos.

A jornalista Claudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se tornou ré na Operação Lava Jato. A denúncia contra Cláudia Cruz foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro. Ela se torna ré por lavagem de dinheiro de mais de US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados por Eduardo Cunha. A denúncia foi proposta nesta semana pela Força Tarefa da Lava Jato e se tornou pública nesta quinta-feira (9).

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Na nota, Cunha ainda reitera que a esposa "possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida".

Confira a nota na íntegra:

Nota à imprensa

Trata-se de procedimento desmembrado do inquérito 4146 do STF, em que foi apresentada a denúncia, pelo Procurador Geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo.

Foi oferecida a denúncia do Juízo de 1º Grau, em que o rito é diferenciado, com recebimento preliminar de denúncia, abertura de prazo para defesa em dez dias e posterior decisão sobre a manutenção ou não do seu recebimento.

O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e Reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo do STF.

Independente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos.

Minha esposa possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida.

Eduardo Cunha

A Polícia Civil de Pernambuco explicou em uma coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (3), que o prefeito de Catende, Mata Sul de Pernambuco, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), comandava uma organização criminosa que fraudava licitações do município e gerou um prejuízo estimado em R$ 5 milhões das verbas públicas. A prisão preventiva do político foi deflagrada nessa quinta-feira (2) pela Operação Tsunami e em sua residência os policiais encontram uma quantia de R$ 758.437 e uma barra de ouro no valor de R$ 40 mil.

A investigação da Polícia Civil teve início após a Procuradoria Geral da Justiça encaminhar ao Tribunal de Justiça algumas denúncias da gestão municipal de Catende, citando vários contratos licitados de forma irregular. Além do prefeito, foram presas outras dez pessoas na operação, incluindo o filho dele, Ronaldo Alves Cordeiro, secretário de finanças, e a nora, esposa de Ronaldo, Andrezza Pais. Foram apreendidos documentos, dinheiro, armas de fogo, computadores e celulares dos envolvidos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Catende, Palmares, Cupira, Altinho, Quipapá e Recife. Cerca de 200 policiais participaram da ação.

##RECOMENDA##

Durante a operação, Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), relatou que ao entrar no térreo da casa do prefeito, a estrutura fixa da residência era muito humilde, com móveis simples e aparência regular. "Em seguida ele nos informou que o primeiro andar era alugado para um casal de idosos e que não havia energia lá. Quando subimos para o andar de cima, o patamar subiu bastante. Eram móveis de luxo e uma casa totalmente diferente do térreo. Parecia uma casa de luxo. O dinheiro foi encontrado após os agentes da polícia pedirem a chave de uma gaveta trancada em um dos quartos", explicou. 

O térreo, parte humilde da casa, era utilizado de fachada, apenas para receber os eleitores. O prefeito contou que por caridade as vezes dava algum dinheiro para populares que o visitavam. Em depoimento, Otacílio não soube explicar a origem do dinheiro e não sabia o valor exato de cédulas que estavam dentro de sua casa. De acordo com a polícia, Ronaldo, filho do prefeito, era o responsável direto pela maioria dos contratos licitados, especialmente para os contratos do Posto Canavieiro, que estava sob gestão de sua esposa Andrezza. No posto foi encontrada a quantia de R$ 438,748,50. Para a delegada Patrícia Domingos, os suspeitos tiveram um crescimento patrimonial injustificável, que não souberam explicar o surgimento. Ao todo, a quantia apreendida na operação foi de R$ 1.306.377,95.

[@#video#@]

Fraudes 

Uma das licitações contratadas foi a de uma empresa, de uma única pessoa física, para colocar forro em uma escola do município de Catende. "Quando fomos investigar, o homem contratado para o serviço era deficiente físico e só tinha um braço", relatou Patrícia. Em outro contrato licitado, uma mulher foi supostamente contratada para lecionar palestras em uma semana de Ciência e Tecnologia promovida pela Prefeitura. Em depoimento à polícia, a mulher negou qualquer apresentação e não possuía nenhuma instrução para dar palestras no ramo citado pelo contrato.

A cidade tem quatro postos de gasolina. Mas o posto que pertence ao prefeito era sempre o único a concorrer nas licitações da gestão, com o preço da gasolina acima do mercado. "O posto dele, que estava no nome de sua nora, sempre vencia os contratos por estar concorrendo sozinho", argumentou a delgada. Entre as fraudes nas licitações, estavam empresas destinadas a fornecer produtos de informática, quando na verdade, a empresa não vendia nada de informática e sim de produtos de aviamento. "Em um município carente como Catende, com um saneamente básico de baixa qualidade, com hospitais cheios e faltando serviços básicos para a população e o prefeito roubou dinheiro público", criticou Patrícia Domingos.

Um outro fato que intrigou a polícia durante os oito meses de investigação é que um dos sócios do posto de gasolina, que trabalhava em uma das fazendas de Otacílio Alves, veio à óbito e mesmo assim, seis meses após falecer, passou o contrato de ações do posto para a nora do prefeito. "Eles também falsificaram a assinatura de um morto. Não souberam explicar como Andrezza Pais recebeu as ações do estabelecimento com essa assinatura".

Ainda há a Hibi eventos, que é uma empresa do município que promove palestras, gincanas, entre outras atividades. Investigando o contrato de licitação da Hibi com Catende, a polícia analisou que empresa era contratada para realizar reparos de produtos de informática, limpezas urbanas e de açougue. A companhia recebiaaa valores acima do mercado e não realizava as funções que na teoria estariam sendo pagas.

[@#galeria#@]

Operação

Ao todo, foram apreendidas 12 armas e 170 munições. São sete espingardas, um rifle de calibre 44, dois revólveres e uma pistola calibre ponto 40, restrita de uso a forças policiais e militares. Além das fraudes licitatórias que já foram comprovadas, o prefeito declara uma renda na Receita Federal e em sua conta movimenta 300% a mais do que o valor apresentado. Quatro dos envolvidos trabalham na Comissão de Licitações da Prefeitura de Catende no período de 2011 a 2012. 

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva. Os envolvidos foram encaminhados ao Centro de Triagem, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, e as mulheres levadas para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor. O caseiro das fazendas e sítios de propriedade do prefeito foi o único preso em flagrante. Jorge Pedro Marcelino foi preso por porte ilegal de arma de fogo com três espingardas e um rifle. Ele falou em depoimento que todas as armas eram de posse do prefeito.

Todo o dinheiro apreendido na Operação Tsunami fica à disposição da Justiça. As investigações devem seguir com a ouvida de novos suspeitos que podem ter envolvimento nos crimes. A polícia apreendeu diversos documentos na sede da Prefeitura, incluindo contratos mais recentes que serão investigados. 

A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª região, acatou pedido de habeas corpus dos advogados da médica Suzete Macedo, mulher do senador Telmário Mota (PDT-RR). Suzete, considerada foragida desde sábado, se apresentou ontem à Polícia Federal em Boa Vista. A médica, acusada de participar da "máfia dos gafanhotos", que desviou R$ 70 milhões da saúde em Roraima, não chegou a passar a noite na cadeia.

O senador, que acompanhou a mulher até a PF, disse que Suzete é alvo de perseguição política por parte de seus adversários no Estado. Na véspera ele apresentou um pedido de cassação do ex-ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao Conselho de Ética do Senado.

##RECOMENDA##

Segundo Mota, a mulher não se apresentou antes à PF porque aguardava o julgamento sobre o pedido de habeas corpus. "Ela não se apresentou antes porque os advogados consideraram melhor aguardar e evitar esse constrangimento. Reafirmo que a prisão não é jurídica, é política", disse o senador.

Um dia antes o ex-governador de Roraima Neudo Campos, marido da governadora Suely Campos, outro foragido, se apresentou à PF. Ele é condenado a mais de 13 anos de prisão também por integrar a "máfia dos gafanhotos" e, segundo a PF, tentou fugir para a Venezuela com apoio de policiais militares lotados na Casa Militar do governo. Em audiência de custódia, o ex-governador revelou estar com câncer e solicitou prisão domiciliar. O pedido ainda não foi julgado.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 25, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a "Máfia da Merenda" no Estado. Os líderes partidários devem indicar na próxima semana os nomes dos nove integrantes do colegiado que vai apurar contratos e convênios de empresas e cooperativas com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas envolvendo o fornecimento de alimentação escolar.

A aprovação da CPI da Merenda ocorreu em rápida sessão extraordinária 19 dias após cerca de 70 estudantes deixarem o plenário da Alesp, ocupado por três dias, com a promessa do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de que a comissão seria criada. À época, um pedido de investigação feito pelo PT não havia obtido o número mínimo de assinaturas para protocolo. Depois da invasão do plenário, PSDB e DEM, partidos da base de Alckmin, apresentaram uma nova proposta de CPI, assinada por 91 deputados.

##RECOMENDA##

A expectativa era de que a CPI fosse aprovada na terça-feira, mas uma emenda do deputado Vaz de Lima (PSDB) para incluir o termo agentes políticos e empresas no objeto de possíveis investigados acabou atrasando a votação em um dia. A aprovação foi simbólica. A tendência é de que a CPI seja instalada na semana que vem, mas só comece a trabalhar efetivamente em 15 dias. O número de cadeiras de cada partido na comissão é proporcional ao tamanho da bancada na Alesp. Deve haver uma disputa entre PT e PSDB para os cargos de presidente e relator da comissão, que deve durar 120 dias.

Capez é um dos investigados pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) de envolvimento no esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios da Secretaria Estadual da Educação com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e municípios paulistas. Outros dois deputados - Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) - foram citados por investigados e delatores. Todos negam envolvimento no esquema.

A Justiça Federal no Pará condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de São Domingos do Capim Francisco Feitosa Farias e o ex-prefeito de Prainha Joaquim Viveira Nunes. Ambos foram punidos por irregularidades com recursos federais destinados à educação e tiveram os direitos políticos suspensos, além da condenação a indenizarem os cofres públicos.

As decisões são dos juízes federais Paulo Máximo de Castro Cabacinha, que atua em Castanhal, e Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da Justiça Federal em Santarém. As sentenças foram encaminhadas oficialmente ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) na semana passada.

##RECOMENDA##

O ex-prefeito de São Domingos do Capim foi condenado ao pagamento de R$ 323 mil mais correção monetária pela prestação tardia de contas de 2008 de programa de alimentação escolar para o ensino fundamental, pré-escola e creche. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, ficou proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos e terá que pagar multa.

O ex-prefeito de Prainha foi condenado pela não comprovação de aplicação de R$ 90 mil no programa Dinheiro Direto na Escola em 2008. O ex-gestor terá que devolver os recursos aos cofres públicos, terá que pagar multa de R$ 30 mil, teve os direitos políticos suspensos por seis anos e está proibido de fazer contratações com o poder público durante os próximos cinco anos.

No caso contra Francisco Farias, o MPF é o autor da ação. No processo em que o réu é Joaquim Nunes, os autores são o município de Prainha e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso o MPF atuou como fiscal da lei.

A Justiça Federal também condenou a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa a indenizar os cofres públicos pela realização de novas eleições provocadas pela cassação do seu mandato por compra de votos durante a campanha. O valor a ser pago é de R$ 97 mil mais juros e correção monetária contados desde a data das eleições suplementares, em 5 de junho de 2011.

A decisão, do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira, 13 de abril. “A conduta da requerida foi determinante ao prejuízo sofrido pela União”, registra o juiz em trecho da sentença.

O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, autor da ação, também havia pedido à Justiça a condenação da ex-prefeita ao pagamento de R$ 100 mil em indenização à sociedade. “Se o Judiciário concede indenização por danos morais em razão de atraso de voos e de longa espera em filas de banco, não há como não a conceder quando o povo de um município inteiro, além de suportar o assédio, o tumulto e a poluição típicos de uma campanha eleitoral, ainda é forçado a comparecimento – e algumas pessoas até a trabalhar gratuitamente – no domingo em que acontece a votação”, argumentou Potiguar na ação.

A Justiça Federal, no entanto, entendeu que não cabe ao MPF fazer esse tipo de pedido, e sim à comunidade de Bujaru, por meio do Ministério Público do Estado ou por meio do município, por exemplo.

Informações da assessoria de comunicação do MPF.

Um avião da EgyptAir foi sequestrado na manhã desta terça-feira (29) enquanto voava de Alexandria para o Cairo, no Egito. O piloto foi obrigado a desviar a rota e pousar em Lárnaca, no Chipre. A aeronave, um Airbus, decolou com 81 pessoas a bordo.

Ao chegar em território cipriota, o sequestrador (ou grupo de sequestradores) liberou as mulheres e as crianças que estavam a bordo. Logo depois, todos os passageiros, com exceção de quatro pessoas de nacionalidade não egípcia, foram soltos. A tripulação também foi mantida refém. A EgyptAir informou que um homem a bordo possui um cinturão com explosivos, de acordo com informações repassadas pelo piloto.

##RECOMENDA##

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia, nesta segunda-feira (4), uma obra de reparo na rede coletora de esgoto na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A intervenção interditará parte da faixa da direita da avenida e um trecho da Rua Padre Bernardino Pessoa durante 17 dias.

A obra prevê a substituição de 12 metros de tubulação. A rede está localizada a uma profundidade de cerca de três metrôs e diâmetro de 200 milímetros. Segundo a Compesa, a troca do trecho de tubulação avariado vai evitar extravasamentos de dejetos nas vias.

##RECOMENDA##

Durante os 17 dias de obras, os motoristas devem ficar atentos às sinalizações indicando o desvio nas vias. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estarão no local orientando os condutores. 

A obra executada na Rua Félix Pacheco, na altura da Rua Jean Emile Favre, no Ipsep, Zona Sul do Recife, deve ser concluída até o dia 20 de novembro. A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pelo serviço emergencial. 

A intervenção teve início na última semana de agosto e, até o momento, contemplou a construção de poço de visita e conserto de parte da rede coletora de esgoto. O serviço prevê o remanejamento da rede local, que passa por baixo de várias residências. Ao todo, 26 metros de rede serão desviados.

##RECOMENDA##

Segundo a Compesa, cerca de 20 metros seriam remanejados por Método Não Destrutivo (MND), que provoca uma menor ruptura na superfície, causando menos transtornos no entorno da obra. No entanto, devido a dificuldades técnicas encontradas, a obra está sendo realizada pelo método tradicional - vala aberta na superfície.

Os motoristas devem ficar atentos; um novo desvio deve ser realizado pelos veículos que trafegam na localidade. Os que vêm pela Rua Jean Emile Favre, sentido Avenida Recife, devem entrar à direita na Rua Silveira Neto e em seguida à esquerda na Avenida Raimundo Diniz, indo até a Rua Rio Amazonas para retornar a Jean Emile Favre. 

Já para veículos que vêm da Avenida Recife pela Jean Emile Favre, devem entrar à esquerda na Rua Machado de Assis, em seguida à direita na Avenida Raimundo Diniz e novamente à direita na Rua Saturnino Meireles, retornando à Jean Emile Favre. 

O desvio será realizado a partir desta quarta-feira (14) e deve continuar pelos próximos 15 dias. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estarão no local orientando o trânsito. 

Com informações da assessoria

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de bens de ex-prestador de serviços da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele foi acusado, em ação civil pública ajuizada pelo MPF, de ter desviado cerca de R$ 460 mil de contas de clientes do banco para sua conta pessoal. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Lopes. 

Segundo consta na ação, o ex-prestador de serviços transferiu irregularmente, entre 31 de julho e 27 de agosto de 2012, os valores de contas poupança de clientes da CEF para conta de sua titularidade, utilizando computador da agência da Caixa de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes. Para isso, usou ilegalmente matrícula e senha do supervisor de atendimento do banco.

##RECOMENDA##

O acusado já havia sido estagiário da CEF, entre setembro de 2010 e setembro de 2011. Em seguida, trabalhou na Factor Serviços Imobiliários, prestadora de serviços do banco, sendo contratado posteriormente para atuar no Caixa Aqui do município de Cabo de Santo  Agostinho, correspondente negocial da instituição financeira. Participou de treinamento na agência da Caixa de Prazeres e, na época, ficou responsável temporariamente por realizar serviços de abertura de contas e separação de documentos, entre outras atividades. Durante a capacitação, teve trânsito livre na agência, o que possibilitou a fraude.

Confissão - Em declarações feitas à Caixa e em interrogatório policial, o acusado confessou as transferências irregulares. Com o dinheiro obtido, afirmou ter comprado roupas, tênis, relógios e aparelhos celulares. Disse ainda ter realizado depósito em conta de uma concessionária, no valor de R$ 94 mil, para comprar um veículo, mas a transação ilegal não foi efetivada porque a CEF enviou comunicado à empresa informando a fraude.

Dos quase R$ 460 mil desviados, o banco conseguiu reaver aproximadamente R$ 343 mil, por bloqueio da conta do acusado. O valor foi utilizado para ressarcir os clientes prejudicados. O restante do dinheiro, quase R$ 117 mil, ainda não foi recuperado.

Bloqueio de bens - Na decisão liminar, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do acusado no valor de R$ 465 mil, que corresponderia ao prejuízo ocasionado aos cofres públicos mais o valor máximo de eventual multa, caso o acusado seja condenado, no final do processo, por improbidade administrativa. 

Da assessoria do MPF/PE

Três homens envolvidos no desvio de medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife, foram condenados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco nesta quinta-feira (9). Osmar da Silva (então dono de farmácia), Flávio Barros (proprietário de firmas da área de saúde) e Américo dos Santos (empresário) responderão por receptação qualificada e uso de documentos ideologicamente falsos entre os anos de 2005 e 2010.

O crime acontecia da seguinte forma: os três compravam medicamentos desviados por funcionários de hospitais públicos, a exemplo de enfermeiros e maqueiros. Em seguida, os remédios eram revendidos a empresas de distribuição do ramo e colocados à venda ao consumidor final. Para maquiar a fraude, falsificavam notas fiscais e adulteravam embalagens dos remédios. 

##RECOMENDA##

Os medicamentos eram subtraídos de hospitais públicos a baixo custo. Eles conseguiram obter o medicamento Ampolas de Meronem, por exemplo, a R$ 40, sendo que o valor de mercado do produto pode chegar a R$ 3,2 mil, conforme pesquisa feita pelo MPF em 2013. Outro exemplo é o do remédio Avalox, comprado no esquema criminoso por R$ 30, enquanto o valor de mercado pode chegar a R$ 175. 

As apurações apontaram que os medicamentos foram desviados dos hospitais Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, das Clínicas e Metropolitano Norte Miguel Arraes. Foram furtados remédios como Ozactan, Albumina, Avalox, Clexane, Meronem, Zivox e Targocida. 

A Justiça Federal enfatizou que o esquema causou prejuízo financeiro ao SUS, bem como aos pacientes que deixaram de receber os remédios. As penas de prisão aplicadas a eles pela Justiça Federal variam de seis anos e oito meses a nove anos e quatro meses, conforme a participação de cada um no esquema, além do pagamento de multa.

Um voo da companhia área alemã Germanwings, que fazia a rota entre Colônia e Veneza, precisou ser desviado na manhã deste sábado (4) e aterrissar em Stuttgart (sudoeste da Alemanha), devido a uma "perda de óleo", informou a empresa, segundo o jornal francês Le Figaro.

"Por segurança, um dos propulsores do aparelho foi desligado e um desvio da aeronave foi acionado", disse a companhia, acrescentando que o avião é um "Airbus A319. A aeronave tinha 123 passageiros e cinco membros da tripulação a bordo". "Não foi uma aterrissagem de emergência, os passageiros deixaram a aeronave de maneira normal", disse a Germanwings. Segundo a empresa, o avião estava sendo examinado por técnicos.

##RECOMENDA##

O clima foi tenso nesta quinta-feira (19), durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na Câmara Federal dos Deputados, em Brasília. Na presença do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, o presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), acusou o ex-diretor de ter roubado mais de 300 mil trabalhadores que acreditaram na empresa, e compraram ações com suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGST). 

No decorrer do discurso o parlamentar citou um exemplo e comentou também ter investido na Petrobras. “Alguns anos atrás, usei R$ 18 mil do FGTS para comprar ações da Petrobras. Fui o primeiro metalúrgico a fazer isso. Essas ações chegaram a valer R$ 298 mil. Hoje valem apenas R$ 40 mil”, destacou.

##RECOMENDA##

Segundo o presidente do Solidariedade, a serviço do PT e de seu tesoureiro João Vaccari, Duque assaltou os trabalhadores. “Da parte que já se sabe, o desvio para o partido foi de 200 milhões de dólares”, argumentou, soltando farpas logo em seguida. “Você não tem vergonha de ficar calado, depois de ter dado esse prejuízo danado”, atacou Paulinho, ao condenar a postura do ex-diretor de se recusar a responder as perguntas que lhe foram feitas.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) iniciou a ação penal contra dez integrantes do grupo “Sonho Real”, responsável por comercializar o título de capitalização “Pernambuco Dá Sorte”. De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), dentro da Operação Trevo, os acusados se apropriavam da maior parte dos valores que deviam ser envidados à entidade beneficente Instituto Ativa.

O grupo distribuía títulos de capitalização da modalidade popular, emitidos pelas sociedades de capitalização APLUB Capitalização S.A. (Pernambuco Dá Sorte, Goiás Dá Sorte, Alagoas Dá Sorte, Capixaba Dá Sorte, Carimbó Dá Sorte, Paraíba Cap, Piauí Cap e Amazonas Dá Sorte) e Sul América Capitalização S.A. (Sulacap) (Bahia Dá Sorte). De acordo com a Justiça Federal, apesar de possuírem a autorização para a distribuição, os títulos eram comercializados por empresas denominadas Promobem, que assumiam o risco e o lucro do negócio, o que deveria ser suportado pela Aplub e Sulacap. Esse esquema de funcionamento levantou indícios da prática do crime de gestão temerária.

##RECOMENDA##

Após serem citados, os dez réus terão o prazo de 10 dias para oferecer defesa por escrito. Eles são acusados de participação em organização criminosa, gestão temerária, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

A Operação Trevo investigou três organizações criminosas distintas, que possuíam conexões em alguns segmentos. Devido à quantidade de investigados – mais de vinte – e também pela quantidade de crimes praticados, a PF solicitou o desmembramento do processo original em três. As ações penais contra o grupo “Shock Machine” ou “Show Ball” e contra A Paraibana já estão em andamento na Justiça. 

A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do prefeito de Itaguaí, Luciano Mota (PSDB), acusado de desviar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões mensalmente do orçamento da cidade. As verbas seriam provenientes do Sistema Único de Saúde e dos royalties do petróleo. Itaguaí é uma cidade de 117 mil habitantes, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com orçamento mensal de R$ 55 milhões.

Agentes da PF apreenderam na quinta-feira (18) uma Ferrari amarela, modelo 458, avaliada em R$ 1,2 milhão, uma caminhonete Range Rover, de R$ 600 mil, usadas pelo prefeito em seus deslocamentos, segundo as investigações, além de 10 ternos Hugo Boss, comprados por R$ 45 mil, e uma tevê de 85 polegadas, de R$ 99 mil. Também foram apreendidos computadores e documentos. O delegado da PF, Hylton Coelho, que está à frente das investigações, pediu reforço de técnicos da Corregedoria Geral da União e do Ministério da Saúde para analisar as informações.

##RECOMENDA##

"Há várias frentes de sangria. Itaguaí tem um orçamento mensal de R$ 55 milhões e a quadrilha desviava cerca de 20% desse total. Entre os documentos que encontramos estão 13 pastas com planilhas de pagamento de funcionários fantasmas. São assessores contratados por vereadores por salários de até R$ 7 mil, mas que recebiam uma pequena parcela. Só aí, o desvio era de R$ 1 milhão mensal", afirmou Coelho.

De acordo com as investigações, o primeiro contrato suspeito foi firmado logo nos primeiros dias do governo de Mota, com uma empresa de limpeza urbana. A prefeitura paga R$ 2,7 milhões pela coleta seletiva, mas esse serviço não é realizado na cidade. Coelho também investiga o pagamento de R$ 7 milhões ao ano pelo aluguel de 187 carros modelo Jeta, mas apenas 12 veículos eram usados. Também há denúncias de desvio em obras e reformas de postos de saúde.

Dois secretários (Amaro Gagliarda, de Assuntos Extraordinários, e Ricardo Soares, de Turismo) prestaram depoimento e foram indiciados pelos crimes de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, formação de quadrilha e crime ambiental. O prefeito Luciano Mota, de 32 anos, não foi encontrado. "Expedimos mandado de condução coercitiva, mas ele não foi localizado, nem mandou advogado à delegacia. E desde quinta-feira, não foi mais visto na cidade", afirmou o delegado. Mota não é considerado foragido. "Ele será intimado para prestar depoimento depois que todos os documentos forem analisados", afirmou Coelho.

De acordo com o delegado, o prefeito não tem nenhum bem em seu nome. Coelho pretende pedir ainda a apreensão de um helicóptero usado por Mota em seus deslocamentos.

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo. Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele afirmou ao Ministério Público que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura. O débito é usado como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli (PDT).

##RECOMENDA##

Bulgareli, que administrou a cidade entre janeiro de 2005 e março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão, está entre os denunciados. O Ministério Público Federal aponta que durante o segundo mandato o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões. Os recursos eram repassados pela União para serem aplicadas no Fundo Municipal de Saúde, em atividades escolares, para custear a folha de pagamento e outros gastos. Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, eles fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pede a condenação dos cinco denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador requer ainda que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões. O valor seria correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado, mas informou que não podia atender por estar em reunião e não deu retorno.

A ex-funcionária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Goiás, Marina de Fátima Piau Ferreira, que ficou conhecida em 2008 após a descoberta de desvios somando R$ 1,28 milhão do instituto para atos como cirurgias estéticas, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça Federal.

Do recurso ambiental, desviado de 1998 a 2007, ela investiu, por exemplo, R$ 50 mil em lipoaspirações em uma clínica de Goiânia e R$ 40 mil em tratamento odontológico. A ação civil pública contra a ex-servidora do Ibama, que era responsável justamente pela Coordenação Financeira do órgão, foi movida em conjunto pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

##RECOMENDA##

O caso ganhou repercussão nacional porque as altas somas de dinheiro das ações ambientais que foram desviadas durante nove anos foram usadas para tratamentos estéticos e transferidas para laranjas que eram parentes próximos da ex-servidora. A reportagem não conseguiu localizar Marina de Fátima e quatro réus acusados de serem cúmplices dela para comentar a condenação.

Em sua defesa, consta nos autos, entre outros argumentos, que ela desviava as quantias "com o fim específico de favorecer pessoas necessitadas, em sua maioria, não logrando lucro para si ou para seus familiares". Também citou as falhas no sistema de controle e disse até que poderia ter gasto o dinheiro em viagens e passeios internacionais, mas não o fez.

A sentença do juiz federal Leonardo Buissa Freitas, da 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás, condenou a ex-funcionária à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; à suspensão dos direitos políticos por 10 anos; ao pagamento de multa civil fixada em duas vezes o valor do dano; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 10 anos; ao ressarcimento integral do valor do dano ao erário (solidariamente) e à perda da função pública que eventualmente exerça.

Além dela, também foram condenados outros quatro réus cúmplices. Marina de Fátima já havia sido condenada criminalmente em 2008 a mais de 5 anos de prisão em regime semiaberto e a pagamento de multa. Também tinha perdido o cargo após processo administrativo disciplinar feito pelo Ibama.

As companhias aéreas Lufthansa, Air France e Turkish Airlines informaram que vão evitar o espaço aéreo do leste da Ucrânia. O anúncio ocorreu pouco depois de um avião da Malaysia Airlines ter caído no local, motivando especulações de que ele teria sido derrubado por separatistas que atuam na região.

"A Air France está monitorando a situação em tempo real e tomou a decisão de não voar sobre o leste da Ucrânia desde que tomou conhecimento do acidente", disse um porta-voz da companhia francesa. Ele acrescentou que a empresa já vinha evitando a região da Crimeia, cuja soberania vem sendo disputada por Ucrânia e Rússia.

##RECOMENDA##

A Lufthansa, por sua vez, disse ter decidido adotar "desvios de longo alcance do leste da Ucrânia" com início imediato. Segundo a companhia, quatro voos serão afetados pela decisão somente nesta quinta-feira (17). "A segurança dos nossos passageiros é a maior prioridade", disse a Lufthansa.

O avião da Malaysia Airlines ia de Amsterdã para Kuala Lumpur, mas caiu na região ucraniana de Donetsk, em uma área controlada pelos separatistas pró-Rússia. O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Iatseniuk, ordenou a criação de uma comissão especial para investigar a queda do avião, que foi confirmada pelo serviço de tráfego aéreo do país. Representantes do governo ucraniano chegaram a dizer que o avião teria sido derrubado por rebeldes.

A Malaysia Airlines informou, por meio de sua conta no microblog Twitter, que perdeu contato com a aeronave, que fazia o voo MH17, quando ela sobrevoava o espaço aéreo ucraniano. A empresa confirmou que o avião, um Boeing 777, levava 280 passageiros e 15 tripulantes.

O Ministério Público e a Polícia Civil investigam um possível desvio de merenda escolar nas escolas municipais de Batatais, no interior de São Paulo. De acordo com a denúncia, carnes que deveriam alimentar os alunos nas instituições de ensino da cidade eram usadas para fazer churrasco todo final de semana por funcionários da prefeitura, que também abriu sindicância.

A Câmara Municipal da cidade instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e já está ouvindo os envolvidos. As denúncias começaram a surgir em março deste ano e o caso já está sendo chamado de "Farra da Merenda". Entre as acusações também consta o uso de alimentos voltados aos estudantes para a realização de um almoço que contou com 500 pessoas.

##RECOMENDA##

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando