O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli disse nesta quarta-feira (6), em Washington, que a Operação Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro estão fazendo um bom trabalho de combate à corrupção no Brasil, mas que o magistrado – responsável pelas ações penais da operação na primeira instância – não é o único condutor da “transformação” que vem ocorrendo no país. Segundo Toffoli, as mudanças refletem um processo apoiado por toda a sociedade brasileira no combate à corrupção.
“Não é um juiz sozinho que está mudando a história do Brasil, quem está mudando a história do Brasil é a sociedade civil”, disse o ministro em apresentação no Instituto Brasil do Wilson Center, entidade que apoia o diálogo democrático entre Brasil e Estados Unidos.
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Segundo Tofolli, em meio ao apoio da sociedade brasileira, está o “papel tremendamente importante desempenhado pelo Estado de Direito e pelo sistema de Justiça”. O ministro falou sobre os esforços feitos pelo STF para dar transparência aos julgamentos e disse que, como parte desse esforço, a Corte permite que o público assista a todos as sessões, que também são transmitidas por rádio, TV e internet.
Ministros
De acordo com Tofolli, todo o esforço em favor da transparência colocou o STF no centro das atenções do país. “Atualmente, os cidadãos brasileiros podem até não se lembrar de todos os nomes dos 11 jogadores da seleção brasileira de futebol, mas certamente saberão o nome de cada um dos 11 Ministros do Supremo Tribunal”, disse.
Na avaliação do ministro, o combate à corrupção no Brasil só vem sendo possível graças à aprovação de leis que permitiram a delação premiada. A base da transformação do cenário de combate à corrupção, segundo Toffoli, começou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a melhora na transparência dos negócios públicos e a liberdade obtida pelo Ministério Público para propor o nome do procurador-geral da República. A Ação Penal 470, o chamado mensalão, também contribuiu para fortalecer o Poder Judiciário, segundo o ministro.
Para Toffoli, o Supremo se tornou mais rigoroso em relação à separação das pessoas que têm ou não têm direito à jurisdição privilegiada e manteve sob sua jurisdição apenas os réus que tenham esse direito. Com isso, as investigações obtiveram “eficiência considerável”, com resultados como o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a prisão em flagrante do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Wilson Center
A palestra de Toffoli fez parte de uma série de debates sobre o Brasil no Wilson Center. No próximo dia 14, segundo o diretor do Instituto Brasil do Wilson Center, Paulo Sotero, será a vez do juiz federal Sérgio Moro, que vai falar sobre como o Poder Judiciário vem lidando com os casos de corrupção no Brasil.
