Apesar da chapa Bolsonaro-Mourão ter sido absolvida no processo de cassação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes foi enfático ao dizer que houve disparo de mensagens nas eleições de 2018 e que, no próximo ano, a Justiça Eleitoral estará pronta para lidar com crimes contra a democracia de forma mais efetiva. A votação pela cassação da chapa foi iniciada nesta quinta-feira (28), mas houve absolvição por falta de provas.
"A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, 'ah, não ocorreu nada'. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições", disse o ministro no voto. "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil", completou Moraes, que assumirá a presidência do TSE no ano que vem.
##RECOMENDA##A sessão pelo destino da chapa Bolsonaro-Mourão julgou abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para promoção da campanha de Jair Bolsonaro (sem partido). “O Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais. A Justiça aprendeu, se preparou, e esse julgamento deixa muito claro que nós já sabemos como são os mecanismos. Já sabemos quais provas devem ser obtidas e como. Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados", continuou.
Para Moraes, “milícias digitais continuam se preparando para disseminar ódio, conspiração, medo, para destruir a democracia”. “Não temos materialidade no conteúdo das mensagens constantes no processo, mas vemos a máquina do ódio, os engenheiros do caos”, assinalou. Ele também foi enfático sobre a presença do chamado “gabinete do ódio” e que não será criada uma “jurisprudência avestruz”. "Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano", disse.
Além de ter na mira o comando do TSE, Moraes, que é visto como a “pedra no sapato” de Bolsonaro é autor de três inquéritos contra o presidente: o das fake news, o dos atos antidemocráticos e um terceiro sobre interferências na atuação da Polícia Federal.
