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Em um grupo no WhatsApp que reúne ex-ministros de Bolsonaro, Marcelo Queiroga e Paulo Guedes concordaram que a destruição causada por bolsonaristas no Distrito Federal contribuiu com o governo Lula. As mensagens foram registradas no celular de Ciro Nogueira pela repórter fotográfica Gabriela Biló. 

“Não houve a percepção do que foi feito no país. Ter esses resultados econômicos durante um colapso no país decorrente da pandemia é um milagre. Agora, tudo que foi feito vai por água abaixo pela ação de um grupo de radicais. O governo lulopetista havia cometido vários erros na primeira semana, mas a ação desses vândalos acabam por ajudar o governo", enviou Queiroga, ex-ministro da Saúde. 

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A mensagem é respondida com um "sim", escrito por Paulo Guedes, ex-ministro da Economia. 

A conversa foi fotografada nessa terça-feira (10), durante a sessão no Senado para votar o decreto de Lula sobre a intervenção na segurança do Distrito Federal. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta qaurta-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.   

O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.   

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O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (8), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto. 

Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.  Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário. 

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro.

A Polícia Federal realizou uma operação, nesta terça-feira (10), na casa do ex-ministro Anderson Torres, em um condomínio no Jardim Botânico, na área nobre de Brasília. O ex-ministro teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também nesta terça. 

Os agentes saíram da casa de Torres por volta das 18h com uma mala, documentos e dois computadores. 

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O ex-ministro foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no domingo (8), após golpistas invadirem e destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O interventor federal no Distrito Federal Ricardo Cappelli afirmou que houve uma “operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro bolsonarista Anderson Torres. Ele montou a sabotagem e viajou”. 

Ele comparou o esquema de segurança da posse do presidente Lula (PT) e a forma como os atos terroristas foram encarados pelas forças policiais. “O que mudou em sete dias? É simples. No dia 1, Anderson Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, exonerou todo o comando da secretaria e viajou. Se isso não é sabotagem, eu não sei o que é”, apontou. 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabio Augusto Vieira. 

O ex-comandante era responsável pelo comando da corporação quando aconteceram atos golpistas e terroristas em Brasília, no domingo (8).

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Após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

A votação foi realizada de forma simbólica, ou seja, sem contabilização oficial dos votos, apesar da oposição de senadores bolsonaristas. O texto segue agora para promulgação.

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A intervenção federal no DF vale até 31 de janeiro e tem como objetivo "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos".

O interventor escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli.

A medida foi decretada após a passividade das forças de segurança do Distrito Federal diante da arruaça promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília no último domingo (8).

O governador do DF, Ibaneis Rocha, já foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Da Ansa

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda no domingo (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por uma multidão de criminosos de extrema direita. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta segunda-feira, às 11h.

Um acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pela votação simbólica. Todos os partidos orientaram pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, com exceção do PL e do Novo, que liberaram a bancada.

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Lira fez uma pequena fala antes da votação. Citou a “angústia” sofrida ao assistir às cenas de ontem e agradeceu à Polícia Legislativa por ter mantido intacto o plenário da Casa, apesar do Salão Verde, onde está a entrada do plenário, ter sido bastante danificado. “Para tudo que aconteceu dentro da Câmara, esse plenário foi preservado como símbolo da nossa democracia”.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli foi nomeado o interventor. Ele terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres exonerou e nomeou novos nomes da equipe de inteligência e operações especiais da pasta em publicação no Diário Oficial cinco dias antes dos atos com teor golpista que ocorreram domingo (8), em Brasília. As exonerações foram publicadas no dia 3 de janeiro deste ano. 

Um dos nomes demitidos foi o de George Estefani de Souza do Couto, que tem treinamento técnico na área de negociação, gerenciamento de crises e compreensão ao fenômeno terrorismo. Ele foi substituído pelo delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira. 

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Segundo levantamento feito pelo SBT News, as pessoas exoneradas atuavam no monitoramento de possíveis manifestações golpistas e eram experientes na área. Um outro servidor afastado foi Milton Rodrigues, que atuava na coordenação de operações policiais do Distrito Federal, e foi substituído por Marília Ferreira de Alencar. 

O ex-secretário e o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foram incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que citou a conivência das duas autoridades após os atos terroristas que ocorreram na Praça dos Três Poderes. 

O Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, composto organizações da sociedade civil de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pleiteia uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para apontar os prejuízos do decreto que exonerou servidores comissionados do Estado. Uma carta encaminhada nesta segunda-feira (9) pede uma reunião com a governadora. 

O grupo reuniu os impactos negativos do decreto assinado por Raquel e o comprometimento da política voltada à infância com a falta de gestores. As organizações ressaltaram os impactos da paralização do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (ACEDCA/PE) e a necessidade urgente de retomar as ações do segmento em todo o estado. 

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--> Confira a carta na íntegra

Raquel em Brasília

Diante dos atos golpistas desse domingo (9), no Distrito Federal, a governadora viaja para Brasília, onde participa da reunião do Fórum dos Governadores com o presidente Lula (PT), às 18h, no Palácio do Planalto. Representantes do Legislativo, do Judiciário, da Defesa e do governo federal também vão participar do debate. 

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

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O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Intervenção

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou no final da tarde deste domingo pelo Twitter que determinou a exoneração do secretário de Segurança Anderson Torres.

A exoneração do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) ocorre após terroristas que apoiam o ex-presidente invadirem a sede dos Três Poderes, em Brasília.

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Ibaneis também informou que colocou todo o efetivo das forças de segurança nas ruas, com a "determinação de prender e punir os responsáveis".

"Também solicitei apoio do governo federal e coloco o GDF à disposição do mesmo", disse o governador, que completou que está em Brasília monitorando as manifestações e tomando "as providências para conter a baderna antidemocrática" na Esplanada dos Ministérios.

Uma moradora de Planaltina, no Distrito Federal, gravou o momento em que um tornado atingiu a região, na tarde desta terça-feira (6). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) 

havia publicado um aviso mais cedo sobre o perigo de chuvas intensas na capital durante toda a terça, com ventos intensos entre 60 a 100km/h. 

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O órgão explicou que “o fenômeno, que gira de forma intensa, é caracterizado como tornado quando uma nuvem funil toca o solo”.

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Duas jovens de 20 e 21 anos, que foram vítimas de tráfico de pessoas, foram resgatadas de um bar em Itapoã, no Distrito Federal, onde eram vítimas de exploração sexual e estavam em situação de trabalho análogo à escravidão. As jovens foram aliciadas com uma falsa oportunidade de emprego na capital federal, em que ganhariam cerca de R$ 50 mil por mês para serem garotas de programa. 

Moradoras do interior do Ceará, as duas garotas viajaram de ônibus para a capital e, de lá, tiveram as passagens custeadas por uma das responsáveis do bar. Depois as passagens foram revertidas em dívidas para as próprias vítimas. 

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De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor fiscal do trabalho Maurício Krepsky, as jovens foram vítimas de tráfico de pessoas para exploração de trabalho análogo à escravidão. “Elas foram submetidas a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade por servidão por dívida”, detalhou. 

Ao chegarem no bar, em Brasília, as meninas foram informadas de que não poderiam se ausentar do local e passaram a dividir um quarto, onde eram feitos os programas sexuais para clientes. O Detrae também informou que não havia período de descanso diário ou semanal, e que elas precisavam trabalhar mesmo quando o bar estava fechado. “Houve situações em que foi relatado trabalho até às 4h da manhã, horário em que as duas foram dormir, sendo acordadas pela gerente do bar às 5h para estarem prontas para novos atendimentos”, relatou o auditor. 

Resgate

A Polícia Civil invadiu o local no dia 18 de novembro e resgatou as garotas, após denúncias. Elas foram acolhidas pela assistência social do Distrito Federal e a inspeção do trabalho identificou que os trabalhos realizados no bar tinham as características de relação de emprego, mas com graves violações de direitos humanos. 

No dia 23 de novembro as vítimas foram ouvidas pela Detrae e, lá, contaram que, tinham o entendimento prévio sobre a quitação do pagamento do valor dos custos das passagens e que o valor de um programa ficaria com elas e o outro, com a gerente do bar. No entanto, os pagamentos eram retidos e nenhum dinheiro ficava com as garotas. “O valor de cada programa era em média R$ 150 por meia hora de sexo, sendo que elas sequer tinham conhecimento ou controle dos valores, pois os pagamentos eram feitos no caixa do bar. Elas eram proibidas de receber pagamento diretamente. Quando quiseram voltar à cidade de origem, foram proibidas sob a alegação de que estavam devendo para o bar”, explicou a auditora fiscal do trabalho,  Alessandra Teixeira, que conduziu a oitiva das vítimas. 

Além de tudo, a alimentação que elas recebiam era precária e insuficiente, e outros itens eram “vendidos” com preços abusivos. “Era fornecido 10 pacotes de macarrão instantâneo para seis trabalhadoras por seis dias, além de arroz e ovo. Quem quisesse mais, deveria “comprar” ou aumentar a dívida. Um copo de macarrão instantâneo custava R$ 15”, informou Alessandra. Nos casos de recusa de fazer o programa, era aplicada uma multa de R$ 150.

Um major da Polícia Militar de Pernambuco,identificado como Alexandre, morreu na manhã desta terça-feira (22) após levar um tiro acidental no pescoço. A tragédia aconteceu no Batalhão da Força Nacional do Gama, no Distrito Federal. 

A assessoria da PM de Pernambuco lamentou o fato e explicou que o major foi vítima de um disparo acidental durante um curso realizado em Brasília. A corporação garantiu que a família do oficial está recebendo todo o apoio.

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Segundo a PM, as investigações sobre o acidente serão realizadas pelos órgãos competentes do Distrito Federal.

Um bebê de dois meses morreu após ser atingido por um celular jogado pelo próprio pai. O homem disse ter a intenção de atingir a mãe do menino, sua esposa, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Segundo depoimento da esposa, o homem leu alguma coisa que não gostou no celular dela, e para quebrar o aparelho, ele arremessou o objeto para atingi-la, mas acertou o filho. 

A mulher contou que tudo aconteceu quando o casal estava discutindo, e para encerrar a briga ela decidiu dormir. Nesse momento, o pai que estava com o filho no colo, colocou o menino num bebê conforto e, depois, ao lado da mãe, que estava deitada na cama. 

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A criança ficou internada, mas morreu no sábado, em razão dos ferimentos na cabeça, mas não resistiu e morreu. 

 Prisão

De acordo com a Polícia Civil, o homem não foi preso e prestou depoimento na delegacia espontaneamente. "Ele pode ser indiciado por lesão corporal seguida de morte, como ele prestou socorro levando o menino para o hospital, a intenção pode ter sido lesionar e não matar", esclareceu a delegada Samya Barros.

  Além disso, a delegada informou que que pediu perícia no corpo, porque há suspeita de que as lesões são incompatíveis com lesões culposas, quando não há intenção de machucar. 

Uma mulher recebeu voz de prisão logo no início da votação deste domingo (30), por suspeita de causar tumulto na fila da seção eleitoral localizada na Faculdade Unieuro, em Águas Claras, cidade a 20 quilômetros do centro de Brasília.

Ela foi denunciada por uma eleitora, que disse ter sido constrangida pela mulher. Segundo o juiz eleitoral substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, Franco Píccoli, a denunciada, que é fiscal de partido, abordou eleitores na sessão de votação pedindo que calassem a boca e não permanecessem no local.

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A fiscal de partido foi escoltada por policiais militares até a Superintendência da Polícia Federal, onde será ouvida e deverá assinar termo circunstanciado. Segundo os artigos 296 e 297 do Código Eleitoral, promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime. Nesses casos, a pena varia de 2 a 6 meses de detenção e pagamento de multa.

Urnas substituídas

Segundo TRE, até as 9h30, 11 urnas apresentaram problemas técnicos e tiveram de ser substituídas.

No total, o DF tem 6.748 sessões instaladas em 607 locais de votação. Ao todo, 2.207.628 eleitores estão aptos a votar.

Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

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A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

Confira a situação de cada capital:

São Paulo

Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

Vitória

Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

Porto Alegre

A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

Curitiba

A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

Florianópolis

A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

Campo Grande

A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

Cuiabá

Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

Goiânia

A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

Distrito Federal

Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

Salvador

Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

Aracaju

O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

Maceió

A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

Recife

O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

João Pessoa

A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

Natal

Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

Fortaleza

Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

Teresina

A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

São Luis

A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Palmas

O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

Belém

Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

Macapá

Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

Porto Velho

Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

Manaus

Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

Boa Vista

Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.

No Distrito Federal, foi feita uma alteração na Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos do município. A mudança permitirá que os deficientes surdos possam, nesses certames, fazer provas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A nova medida foi aprovada pela Câmara Legislativa, em primeiro, segundo turno e redação final, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25).

A proposta foi apresentada pelo deputado distrital Daniel Donizet (PL) e recebeu a aprovação unânime dos 17 parlamentares presentes ao plenário no momento da votação. De acordo com o projeto, os candidatos terão as provas aplicadas por profissionais de Libras de forma presencial com vídeo prova.

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“Esperamos, com esta proposta, contribuir para a evolução dos concursos públicos no Distrito Federal, notadamente conferindo e concretizando direitos às pessoas com deficiência de surdez”, afirmou o autor da matéria.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o deputado Fábio Felix (Psol) elogiou a iniciativa: “Ao promover a inclusão, o projeto avança em aspectos como igualdade e no reconhecimento dos direitos dos deficientes auditivos”. Por sua vez, o deputado Iolando (MDB) acrescentou que a proposição “também corrige uma falha do Estado”.

Nesta sexta-feira (23), a Secretaria de Economia do Distrito Federal divulgou o edital do concurso público para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Estado. As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de outubro com 224 vagas imediatas, mais 618 em cadastro reserva para profissionais de nível médio e superior. O salário inicial pode chegar a R$ 10,6 mil.

O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) ficará responsável pela organização do concurso público. As etapas incluem provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, bem como avaliação de títulos, para classificação dos candidatos.

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Os interessados deverão realizar as inscrições no site do lades até o dia 30 de novembro. Os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição de R$ 59 para os cargos de nível superior e de R$ 54 para os cargos de nível técnico .

Para nível superior, serão 74 vagas de provimento imediato e 90 para formação de cadastro reserva, nas seguintes funções: administrador, biólogo, contador, economista, direito e legislação, médico veterinário, nutricionista, químico e zootecnista. A remuneração inicial é de R$ 10.670.

Candidatos de nível médio terão 150 oportunidades para contratação imediata e 528 para formação de cadastro reserva. Os aprovados atuarão nas funções de técnico de laboratório e agente administrativo. Os salários iniciam em R$ 6.792,50.

Passageiros de um ônibus fizeram um “cordão humano” para tentar evitar que um motociclista fosse arrastado por uma enxurrada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22). Um vídeo mostra o momento que as pessoas tentam puxar o homem. 

O caso aconteceu às margens da BR-040, na Avenida Marginal, localizada no Parque Esplanada III. Segundo moradores, o motociclista não ficou ferido. 

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De acordo com o g1, um morador que não quis se identificar contou que a moto do homem ficou presa no ônibus e os passageiros o seguraram quando perceberam que ele estava sendo arrastado. 

A Secretaria de Estado de Economia (SEE) do Distrito Federal anunciou a realização do concurso público que oferece 250 vagas imediatas e 1.150 para formação de cadastro reserva nos cargos de gestor em políticas públicas e gestão governamental e analista em políticas públicas e gestão governamental.  

As oportunidades são para diversas áreas de atuação, como administração, biologia, direito e legislação, jornalismo, história, psicologia, economia, tecnologia da informação comunicação, entre outras. A remuneração inicial varia de R$ 4.940 a R$ 7.760, a depender da função.

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As inscrições podem ser realizadas através do site do IADES, banca executora do certame, a partir das 8h do dia 14 de outubro até às 22h do dia 20 de novembro. A taxa de candidatura varia de R$ 54 a R$ 79,00. Haverá ainda possibilidade de isenção para os candidatos que se enquadrarem nos requisitos descritos no edital.  

A seleção consistirá na aplicação de uma prova objetiva para todos os cargos, com acréscimo de prova discursiva, curso de formação e avaliação de títulos para gestor em políticas públicas. As provas objetivas e discursivas têm aplicação prevista para o dia 2 de dezembro.  

A validade do concurso é de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

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