A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 6, que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a lei aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em homenagem ao coronel reformado do Exército e ex-deputado estadual Antônio Erasmo Dias, expoente da ditadura militar (1964-1985).

A lei batizou um entroncamento de rodovias em Paraguaçu Paulista, cidade natal do coronel, no oeste de São Paulo, com o nome do militar.

"A trajetória de vida da personalidade homenageada com a designação de seu nome a via pública, historicamente ligada a atos antidemocráticos praticados na vigência da ditadura militar no Brasil, significa perenizar a memória de momento tormentoso da história brasileira e, em consequência disso, enaltecer, mesmo que de forma simbólica, o autoritarismo", diz um trecho da manifestação enviada pela PGR ao Supremo.

A procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos, que assina o parecer, afirma o tribunal tem o dever de reagir a ataques, 'explícitos ou velados', à democracia.

"Qualquer ato estatal que, de forma explícita ou velada, enalteça o autoritarismo é contrário à própria gênese do regime democrático e merece o mais veemente repúdio", acrescentou.

O governador de São Paulo justificou ao STF que sancionou a lei para prestigiar a 'deliberação democrática' da Assembleia Legislativa de São Paulo. Tarcísio também argumentou que Antônio Erasmo Dias foi deputado estadual por três legislaturas, 'eleito democraticamente', e que não há registro de 'qualquer condenação judicial por atos praticados durante sua vida pública pregressa geral'.

A decisão sobre a validade da lei será tomada pela ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de uma ação movida em conjunto pelo PT, PSOL e PDT e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, contra a homenagem.

Erasmo Dias foi secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo de Paulo Egydio Martins (1975-1979) e ficou conhecido por ter liderado a invasão à PUC em 1977, no auge da repressão, em uma ação truculenta que prendeu quase 900 alunos organizados em um ato público pela reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Joe Biden se apresentou como um presidente unificador e líder do mundo livre contra Vladimir Putin, a quem chamou de "ditador russo" que subestimou a resposta do Ocidente à invasão da Ucrânia, em seu primeiro discurso sobre o Estado da União.

"Por favor, levantem, se possível, e demonstrem que sim, nós, Estados Unidos, estamos com o povo ucraniano", começou o discurso, quase uma semana depois da invasão da Rússia à Ucrânia e depois de conversar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que pediu por ajuda para "frear o agressor o quanto antes".

Para Biden, Putin é "um ditador russo, que invade um país estrangeiro".

"Ao longo de nossa história aprendemos esta lição: quando os ditadores não pagam o preço de sua agressão, eles provocam mais caos", afirmou, em referência ao presidente russo, que rejeitou o diálogo e ignorou as advertências.

Depois de um esforço de várias semanas para unificar os aliados ocidentais em torno de sanções econômicas sem precedentes contra a Rússia e um fluxo de ajuda militar para a Ucrânia, que não é membro da Otan, Biden apresentou um cenário do que, em suas palavras, representa uma liderança global revitalizada dos Estados Unidos.

O presidente russo "rejeitou os esforços diplomáticos. Pensou que o Ocidente e a Otan não responderiam. E pensou que poderia nos dividir aqui em casa. Mas Putin estava errado. Estávamos prontos".

"Na batalha entre democracia e autocracia, as democracias estão à altura das circunstâncias e o mundo está claramente escolhendo o lado da paz e da segurança", destacou.

"Putin está isolado como jamais esteve", disse Biden. "Não tem ideia do que se aproxima", acrescentou, em referência às sanções econômicas que continuam sendo anunciadas, à medida que os tanques russos prosseguem o avanço em direção a Kiev.

As sanções também têm consequências no Ocidente, pois a Rússia é um grande produtor de petróleo e gás.

- "Líderes corruptos" -

Quase 30 países alcançaram um acordo para "liberar 60 milhões de barris de petróleo das reservas em todo o mundo", dos quais os Estados Unidos participarão com 30 milhões para estabilizar o mercado, anunciou o presidente aos americanos, preocupados com uma guerra que provocou a disparada dos preços dos combustíveis.

E Putin não é o único alvo do Ocidente. O democrata também criticou o círculo de governo russo, os oligarcas e os "líderes corruptos" que, segundo Biden, desviaram bilhões de dólares. O presidente americano advertiu eles ficarão "sem os seus iates, apartamentos de luxo e aviões privados.

A embaixadora da Ucrânia em Washington, Oksana Markarova, assistiu ao discurso como convidada da primeira-dama, Jill Biden, e foi aplaudida de pé.

Biden, no entanto, voltou a repetir que as tropas americanas "não estão envolvidas e não participarão" na guerra na Europa.

- Economia -

Após o início sobre a Ucrânia, o democrata passou a abordar as questões domésticas. O presidente de 79 anos enfrenta vários desafios políticos em casa, que mencionou e para os quais apresentou possíveis soluções, consciente de que sua popularidade está em queda nas pesquisas após 14 meses no cargo, ao redor de 40%.

Apesar da economia forte, a inflação no país é a maior em quatro décadas.

"Minha prioridade é controlar os preços", disse, em um país em que as votações são decididas pelos temas econômicos e a poucos meses das eleições de meio mandato nas quais os republicanos, ainda sob forte influência de seu antecessor Donald Trump, podem conquistar a maioria no Congresso.

Ele pediu a redução do preço dos medicamentos, sobretudo da insulina, que é usada por Joshua Davis, um adolescente com diabetes para o qual pediu aplausos durante o discurso.

Também prometeu reduzir o déficit e ter mais produtos "feitos nos Estados Unidos para não ficar à mercê das redes de abastecimento estrangeiras".

- Reforma migratória -

Enumerando temas de sua agenda presidencial, Biden afirmou que a resposta "não é retirar fundos da polícia, e sim financiá-la", ao comentar a questão da violência em algumas cidades.

Ao falar sobre a migração ao longo da fronteira sul, por onde chegam centenas de milhares de migrantes, muitos deles da América Central, ele pediu ao Congresso que aprove a reforma migratória "de uma vez por todas" porque não é apenas a coisa certa a fazer, mas o que é"economicamente inteligente".

Além da figura de presidente unificador, Biden se apresentou como defensor das oportunidades para as minorias e protetor dos menos favorecidos, como os menores transgêneros, contra os quais alguns estados conservadores adotam medidas contrárias aos processos médicos seguidos por alguns deles.

O democrata também tentou levantar a moral dos americanos, deprimidos pela pandemia. "A Covid-19 não deve mais controlar nossas vidas", afirmou aos congressistas sem máscaras, após a flexibilização das medidas sanitárias.

E não evitou temas polêmicos, incluindo o direito ao aborto, que voltou a defender, apesar de ser um católico praticante.

O objetivo de Biden: recuperar o brilho perdido pelo desgaste no poder, unir seus eleitores e levar ânimo à população. Tudo em apenas uma hora.

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçar processar e pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, neste sábado (14), o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido), o comparou ao ex-estadista venezuelano Hugo Chávez. Ele disse que o mandatário brasileiro é um ditador.

Contrariado pela prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Bolsonaro foi às redes e comentou sobre os riscos de uma ruptura institucional. Ele foi rebatido por Maia que, apesar de caducar dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente na sua gestão, tece duras críticas ao Governo desde o fim do mandato no comando do Congresso.

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"Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez", repreendeu o deputado.

A reação contra os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes é o estopim do desalinho da gestão federal com as instituições democráticas. A ala que apoia o presidente da República costuma estimular o uso de força para fechar o Congresso e o STF, e defende o retorno do regime militar de exceção. Essas pautas são consideradas antidemocráticas pela Constituição e indicam incentivo ao golpe de Estado.

A crise com Moraes foi amplificada no inquérito das fakes news, especialmente com a investigação contra a organização de milícias digitais que compõem o suposto 'Gabinete do Ódio". Assim como Roberto Jefferson, outros representantes do bolsonarismo virtual foram presos por ordem do STF, que enfraqueceu a divulgação de informações falsas contra adversários políticos do presidente.

Já com o Barroso, o desagrado se dá pela oposição veemente à obrigatoriedade do voto impresso. Ele também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fez uma ampla campanha contra a tentativa de alteração da regra eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou um vídeo no Facebook, na noite do domingo (31), com uma famosa frase atribuída ao líder fascista Benito Mussolini. No vídeo, um idoso italiano está caminhando na rua e fazendo um discurso supostamente defendendo a liberdade. Em determinado momento da gravação ele diz "melhor um dia como leão do que cem anos como ovelha", citação usada pelo fascismo italiano e que teria sido repetida por Mussolini.

"Em 1 minuto o velho italiano resumiu o que passamos nos dias de hoje", escreveu Bolsonaro na publicação.

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Em 2016, o então pré-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou a mesma frase no Twitter. Ela havia sido escrita por uma conta paródia cuja foto de perfil era uma imagem do ditador italiano com os cabelos de Trump.

O atual presidente dos Estados Unidos recebeu uma série de críticas por compartilhar a mensagem. Em entrevista à TV americana NBC, Trump disse que não sabia que a citação era de Mussolini, mas não pareceu arrependido. "É uma citação muito boa. Eu não sabia quem tinha dito, mas que diferença faz se foi Mussolini ou outra pessoa? É uma ótima citação", disse na ocasião.

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Alguns políticos criticaram Bolsonaro pelo vídeo compartilhado. "Bolsonaro exalta Mussolini, um ditador fascista aliado de Hitler, responsável por mais de 440 mil mortes e que perseguiu quem discordava dele. O presidente brasileiro deixa bem claro que quer um regime autoritário por aqui", escreveu o deputado federal Alessandro Molon (PSB). A deputada federal Luzianne Lins (PT) afirmou: "O genocida Bolsonaro não para de flertar com o fascismo e de cometer crimes de responsabilidade. Faz postagem com frase de Mussolini, fundador do fascismo, para atiçar sua horda de lunáticos. Já conhecemos bem suas artimanhas". O presidente não se manifestou sobre a publicação.

A frase dita pelo idoso é uma das utilizadas pelos regimes nazifascistas, explica o professor de história José Carlos Mardock. Segundo o professor, tais regimes tinham como característica o uso de linguagem simples e objetiva, com o objetivo de manipular as massas e ativar o nacionalismo. Na opinião do docente, Bolsonaro usou o vídeo para confundir os espectadores, afirmando que “o Congresso estaria infringindo um direito constitucional, o de ir e vir, garantido pela Carta de 1988. Porém, as frases destacadas pelo idoso são, em sua maioria, de extrema direita. Essa tem sido a saída do presidente, o uso de mensagens subliminares ou com duplo sentido”, avalia.

A operação para exumar os restos mortais do ditador Francisco Franco, que provocou muitas discussões e reabriu velhas feridas na Espanha, começou nesta quinta-feira (24) no Vale dos Caídos, o grande mausoléu onde está sepultado há 44 anos.

Os trabalhos para remover os restos mortais embalsamados e sepultá-los novamente no discreto cemitério de El Pardo-Mingorrubio, em Madri, onde está enterrada sua esposa, Carmen Polo, começou pouco antes das 11h00 locais (6H00 de Brasília), informou o governo espanhol.

Poucos momentos antes do início da operação, 22 membros da família do general, que governou a Espanha com mão de ferro entre 1939 e 1975 após sua vitória na Guerra Civil (1936-1939), entraram na basílica para acompanhar a exumação.

O processo, para o qual foram credenciados quase 500 jornalistas e é exibido parcialmente pela televisão, pode durar várias horas.

Se a visibilidade permitir, o traslado até Mingorrubio, quase 50 km de viagem, será feito de helicóptero. Se não for possível, a viagem acontecerá por terra. Uma vez no cemitério, a missa para o novo sepultamento, em uma cripta familiar, será oficiada pelo padre Ramón Tejero, filho de Antonio Tejero, o tenente-coronel que liderou uma tentativa frustrada de golpe de Estado em 1981.

O governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez transformou a exumação em uma de suas prioridades depois de chegar ao poder em junho de 2018, para que este mausoléu, algo que não tem comparação com outro país de Europa Ocidental, deixe de ser um lugar de exaltação do franquismo.

Sánchez havia prometido a exumação ainda para 2018. Mas o processo foi adiado em mais de um ano pela batalha judicial iniciada por sete netos do ditador.

A oposição, tanto de direita como de esquerda, acusa o líder do PSOE de utilizar a exumação para obter frutos eleitorais a pouco mais de duas semanas das legislativas de 10 de novembro.

"Isto deveria ser feito em um período não pré-eleitoral", disse o líder do partido de esquerda radical Podemos, Pablo Iglesias.

"Nós não vamos gastar nem um minuto para falar sobre o que aconteceu na Espanha há 50 anos", declarou recentemente o líder do conservador Partido Popular (PP), Pablo Casado, enquanto Santiago Abascal, líder do partido de extrema-direita Vox, criticou a "profanação de um túmulo".

Os restos mortais do ditador Francisco Franco serão finalmente exumados na próxima quinta-feira do grande mausoléu em que se encontram para um sepultamento em um local mais discreto, anunciou o governo da Espanha, que transformou este tema em uma das suas principais bandeiras.

Dezesseis meses depois de o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez anunciar o desejo de retirar Franco do Vale dos Caídos, que fica 50 km ao noroeste de Madri, o governo anunciou que "procederá na próxima quinta-feira 24 de outubro, às 10H30 (5H30 de Brasília), a exumação.

"Os restos mortais serão levados, após a exumação, ao panteão de Mingorrubio, no qual está sepultada sua viúva, Carmen Polo, no cemitério do Pardo, ao norte de Madri", informa o texto.

A operação acontecerá de "maneira íntima, na presença de parentes, com dignidade e respeito", indicou o governo, que designou como representante do Estado a ministra da Justiça, Dolores Delgado.

- Exumação na campanha eleitoral -

Desta maneira, o governo de Pedro Sánchez, que não aceita que os restos mortais do ditador permaneçam em um mausoléu público que exalta sua figura, cumprirá uma de suas principais promessas, anunciada quando assumiu o poder em junho de 2018.

O procedimento acontecerá a menos de três semanas das eleições legislativas de 10 de novembro, no momento em que as pesquisas apontam uma estagnação do Partido Socialista e um avanço do conservador Partido Popular e do Vox (extrema-direita). Mas nenhum dos lados conseguiria maioria clara para governar.

E tudo isto em meio à crise na Catalunha, onde os protestos de manifestantes independentistas terminaram em distúrbios violentos desde que o Tribunal Supremo condenou na semana passada nove líderes separatistas a penas de até 13 anos de prisão.

Assim que assumiu o poder após uma moção de censura que derrubou o conservador Mariano Rajoy, Sánchez tentou aprovar a exumação de Franco de seu mausoléu, onde foi sepultado depois de governar a Espanha com mão de ferro de 1939, quando venceu a guerra civil, até sua morte em 1975.

Mas ele esbarrou na negativa dos herdeiros do ditador, que primeiro rejeitaram de modo veemente a exumação e depois tentaram, sem sucesso, transferir os restos mortais para a catedral de Almudena (Madri).

O confronto virou uma prolongada batalha legal. Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal espanhol decidiu os últimos recursos a favor do governo.

Fechado ao público para a preparação da exumação, o Vale dos Caídos recebeu no domingo máquinas pesadas, "para proceder a profanação", criticou a administração do local, contrária à operação.

- Carga ideológica -

A medida tem uma grande carga ideológica, em um país onde ainda se debate a memória histórica. A esquerda apoia exumação, enquanto os conservadores desdenham da medida e o partido de ultradireita Vox critica com veemência.

Sánchez afirma que a exumação servirá para fechar "simbolicamente o círculo da democracia espanhola".

O gigantesco mausoléu católico, com uma cruz de 150 metros, era visitado a cada ano por milhares de turistas e também por alguns nostálgicos que continuam enaltecendo a figura de Franco e celebrando missas em sua homenagem.

Idealizado pelo próprio Franco, o complexo foi construído entre 1941 e 1959 em plena serra de Guadarrama, em parte com o trabalho forçado de presos republicanos, alguns deles falecidos durante o confinamento.

Em nome de uma pretendida "reconciliação" nacional, Franco ordenou a transferência para o local dos restos mortais de mais de 33.000 vítimas - do lado nacional e do lado republicano - da guerra civil, sem avisar suas famílias.

O governo socialista anunciou em um primeiro momento que a ideia era transformar o Vale dos Caídos em um local em memória de todos os espanhóis, mas seu destino ainda não foi decidido.

O empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho foi preso em Miami, Estados Unidos, por suspeita de integrar um esquema envolvendo pagamento de propina a dirigentes do Banco de Brasília (BRB). O suposto acordo seria em troca de recursos para a construção do Trump Hotel, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ele é neto do último ditador brasileiro, o general João Baptista Figueiredo.

A operação da Polícia Federal aponta que pelo menos R$ 16,5 milhões foram pagos a diretores do BRB. A intenção era que liberassem recursos de fundos de pensão estatais e de órgãos públicos para projetos que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada. O empresário estava foragido e era procurado pela Interpol, mas foi capturado na última sexta-feira (2).

Uma agência imobiliária em Lisboa vende por 5,5 milhões de euros (7,4 milhões de dólares) a casa na qual o ditador António de Oliveira Salazar viveu durante quatro anos.

A agência destaca o enorme potencial do terreno de 1.410 m2, perto do centro de Lisboa. É este terreno, "e não o edifício em si", o que justifica o preço de venda, indicou o vendedor.

O esclarecimento era necessário, porque o que já foi uma casa de três andares atualmente não passa de uma fachada em ruínas, na qual a agência imobiliária colocou um cartaz com o anúncio "Vende-se". Galhos de árvore atravessam as janelas sem vidros.

A mansão, sem dúvida, foi luxuosa um dia. Salazar a escolheu em 1933, quando acabava de se converter em presidente do Conselho, para que fosse "coerente com a dignidade de sua função". No mesmo ano instaurou seu regime, o Estado Novo.

O ditador abandonou a mansão em 1937, depois de ter escapado por pouco de um atentado.

Então decidiu pela criação de uma residência oficial para o chefe de governo, o palácio de São Bento. Salazar permaneceu até sua morte, no dia 27 de julho de 1970, nesta residência, que ainda hoje serve de domicílio para o primeiro-ministro português.