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A eleição do presidente da República italiana por parte do Parlamento desencadeou, nesta sexta-feira (28), um duro confronto entre os blocos, que não conseguem encontrar um candidato de consenso após cinco dias de votações.

Com a esperança de que finalmente surja uma personalidade que obtenha o apoio necessário, o Parlamento estabeleceu duas rodadas de votação, em vez de uma só.

Devido às restrições pelo coronavírus, foi programado inicialmente apenas uma rodada de votação por dia.

No entanto, a votação dupla não resolveu a situação, já que a maioria dos legisladores anunciou que vai votar em branco ou na abstenção devido ao fato de não terem chegado a um acordo sobre o candidato que vai suceder Sergio Mattarella, cujo mandato termina em 3 de fevereiro.

Apesar de todos os partidos políticos com representação no Parlamento, com exceção o Irmãos da Itália de extrema-direita, fazerem parte da coalizão do governo liderado por Mario Draghi, a direita, esquerda e o Movimento 5 Estrelas (M5E), a divisão reina, o que deixa a eleição em ponto morto.

Para a quinta rodada desta sexta-feira, iniciada às 11h hora local (07h00 em Brasília), o bloco de direita (Liga de Matteo Salvini, Força Itália de Silvio Berlusconi e o partido de extrema-direita Irmãos da Itália) apresentou como candidata a atual presidente do Senado, Elisabetta Casellati, simpatizante de Berlusconi.

Como a direita não possui maioria absoluta, a senadora, católica anti-aborto de 75 anos, não obteve os votos da esquerda nem dos antissistema do M5E.

"Poderia ser a primeira mulher presidente. É a melhor candidata possível e atualmente é o segundo cargo mais importante do país depois do presidente a República (...). É curioso que a esquerda tenha optado por se abster", afirmou Salvini com tom de provocação em uma entrevista coletiva.

A proposta de Salvini, feita sem consultar os rivais políticos, gerou ruptura com o Movimento 5 Estrelas.

"Estão forçando a situação. Queremos um candidato com um grande perfil, acima das partes, compartilhado e não imposto", disse irritado o líder dos antissistema, Giuseppe Conte.

O resultado das eleições presidenciais italianas, sem candidatos oficiais e com votações secretas, é notoriamente difícil de prever.

O presidente é eleito para um mandato de sete anos por voto indireto por uma assembleia formada por membros dos dois ramos do Parlamento, além de representantes das regiões. No total, mais de mil "grandes eleitores".

Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das ações que tratam do tema.

"Tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta", disse o ministro, relator de três ações que tratam do assunto.

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Na última segunda-feira, 25, o PCdoB, autor de uma ação contrária a prisão em segundo grau apresentada ao STF em abril, pediu novamente que Marco Aurélio barrasse a execução provisória da pena, de forma individual. Caso fosse concedida, a medida beneficiaria diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril, após ter a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá.

Em despacho da última terça-feira, 26, no entanto, Marco Aurélio repetiu o que tem feito sobre esses pedidos, e reforçou que a decisão cabe ao plenário da Corte, atribuindo novamente a presidente do STF a palavra final sobre a marcação da data do julgamento dessas ações.

Entendimento

Em 2016, o STF firmou entendimento, por 6 a 5, que autoriza a prisão após condenação em segundo grau, ao analisar duas ações ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB. A pressão em torno das ações persiste porque o plenário ainda não julgou o mérito do processo.

Desde o fim do ano passado, quando Marco Aurélio liberou as ações para a pauta, o tema ganhou grande repercussão no judiciário e no mundo político. O ministro alega que, como as decisões foram liminares, não há caráter vinculativo, o que faz os ministros decidirem de forma diversa, gerando uma "jurisprudência lotérica".

Lula fez o plenário se debruçar novamente sobre o assunto ao analisar um habeas corpus em abril, quando teve seu pedido de liberdade negado pelo colegiado, por 6 a 5. A maioria seguiu a jurisprudência atual da Corte, que autoriza a execução antecipada da pena.

"A ministra Rosa Weber que entende que não pode haver a execução após a decisão da segunda instância, no caso do presidente Lula, ressalvou o entendimento", observou Marco Aurélio sobre o voto decisivo da ministra em abril.

"Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se tivessem sido julgadas as ações no mérito). A divergência que eu rotulo como intestina que maior descrédito ocasiona o judiciário se o plenário já tivesse se pronunciado. A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra", concluiu o ministro.

Na última terça-feira, durante o embate na Segunda Turma entre os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, em torno do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, Ricardo Lewandowski também cobrou que Cármen paute as ações.

"Enquanto essas ADCs não forem julgadas, esse tema ficará em aberto e as turmas e os magistrados não estão adstritos a um julgamento específico tomado em plenário. Urge, e faço eco às palavras do ministro Marco Aurélio, já tarde o julgamento das ADCs 43 e 44", disse Lewandowski.

Procurada, a assessoria da ministra Cármen Lúcia disse que a presidente do Supremo não iria comentar as declarações dos colegas.

O ex-prefeito João Paulo havia silenciado após pedir o afastamento do PT alegando, sem entrar em detalhes, que os motivos eram de ordem pessoal. No entanto, em entrevista ao LeiaJá, na semana passado, ele falou sobre o atual ambiente do PT afirmando que a legenda estava “completamente” dividida. João Paulo chegou a fazer uma aposta em tom de pessimismo: “Eu acho que enquanto não sentar para discutir, para montar a estratégia, eu acho muito difícil nós termos um resultado vitorioso nesta eleição”. 

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, também em entrevista ao LeiaJá, comentou a declaração de João Paulo garantindo que o PT vai chegar a uma conclusão e ressaltou que as divergências servem para “dar vida” ao partido. “A democracia interna do PT é o que faz o PT ter o tamanho que tem e conseguir sobreviver a todos esses ataques”, rebateu.

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“Então, eu acho que isso faz parte. Esse processo democrático interno faz parte, mas o que é fato é que todos nós temos muito mais convergências do que divergências e, no final das contas, nós vamos iniciar essa caminhada, que ainda está em discussão as pré-candidaturas e tudo mais”, contou.

Marília Arraes se mostrou bastante otimista com o resultado da eleição no estado. “Eu tenho certeza que nós vamos iniciar essa caminhada unidos e temos total chances de ganhar a eleição”. Ela ainda ressaltou só interesse dividir o PT é quem está fora do PT. “É quem está com medo da nossa candidatura chegar e interromper esse projeto de poder que está aí no governo há 12 anos e que quer se manter sabe-se lá até quando cometendo estelionato eleitoral como eles fazem, como estão acostumados a fazer nas ultimas eleições”, detonou. 

 

 

 

O resultado era esperado: o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, 25, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na última decisão do colegiado em 2015. A surpresa, no entanto, veio com a divisão do placar, com seis votos pela estabilidade e dois pela elevação. Com a piora da situação econômica e política do País, dois dos oito membros do colegiado gostariam de ver a Selic elevada já, para 14,75% ao ano.

O comunicado que se seguiu à decisão foi bem mais sucinto do que o da reunião de outubro. Trouxe apenas o novo patamar dos juros e a divisão do colegiado. O presidente Alexandre Tombini votou pela estabilidade, acompanhado dos diretores Aldo Mendes, Altamir Lopes, Anthero Meirelles, Luiz Feltrim e Otávio Damaso. Os dissidentes, foram Tony Volpon, o mais recente membro do Copom, e Sidnei Correa Marques, que já mostra uma tendência mais conservadora pelo menos desde que o BC passou a nominar os votos, em 2012.

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Esses dois diretores revelaram que, mais do que discurso, estão preparados para agir. No comunicado passado, bem mais longo, foi apresentada a análise de que a manutenção desse patamar por "período suficientemente prolongado" era necessária para levar a inflação para o centro da meta em 2017.

O Copom suprimiu da nota agora a frase de que continuará vigilante para que o objetivo de levar a inflação para 4,5% daqui a dois anos seja cumprido. O fato apenas de ter uma divisão torna obsoleto todo o discurso que havia sido apresentado.

Para Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, a decisão do Copom de impor um viés de alta nos juros, com a posição de dois diretores a favor da alta da Selic em 0,50 ponto porcentual, sinaliza que o BC não quer as expectativas de inflação longe do teto da meta de 6,5% em 2016. "E na medida em que as projeções para o IPCA se desgarrem dos 6,5% tornará mais difícil o trabalho da autoridade monetária de levar a inflação a convergir ao objetivo de 4,5% em 2017", destacou.

O economista sênior do banco Haitong, Flávio Serrano, avaliou que a divisão entre os diretores eleva as chances de o Banco Central subir a Selic no próximo encontro, em janeiro."A decisão pegou a gente de surpresa. Esperávamos a manutenção da Selic em 14,25% hoje, como ocorreu, e não acreditávamos que a alta de juros poderia ocorrer mais à frente. Agora, aumentou muito a chance de elevação já no começo do próximo ano", avaliou.

Esta é a quarta vez desde que houve abertura dos votos dos membros do Copom em que há divisão do colegiado. As outras vezes foram em outubro de 2012, abril de 2013 e outubro de 2014, logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em todas as ocasiões, Sidnei esteve na ponta de cima. Não há histórico de Volpon, que integrou o comitê em abril deste ano.

Desde a última reunião do Comitê, realizada em outubro, pouca coisa melhorou no cenário econômico. A recessão está cada vez mais clara e sinalizando que será profunda, o imbróglio político só piora e não há novidades no fronte fiscal. Este é o maior de todos os empecilhos do Banco Central agora.

O BC teve de lidar na decisão de hoje com as expectativas mais elevadas para a inflação, não só deste como dos próximos dois anos. O mercado financeiro prevê que o IPCA encerre 2015 em 10,33% e o próximo ano em 6,64%, já acima do teto da meta de 6,50% que é permitido à instituição apresentar. Para 2017, as projeções subiram para 5,10%. Esses mesmos analistas apontam para uma queda de 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 2,01% no que vem. Expectativa de baixa da Selic foi jogada agora para outubro de 2016. E tende a ser postergada mais uma vez, depois da decisão de hoje. No primeiro levantamento realizado pelo BC este ano sobre as perspectivas para a economia, o grupo de cerca de 120 instituições financeiras acreditava que a Selic encerraria 2015 em 12,50% ao ano. Encerrou 2015 praticamente dois pontos acima das previsões. Isso porque prevaleceu a manutenção da taxa ontem.

De novo e de bom para os preços desde a última reunião do colegiado só mesmo o câmbio. No encontro de outubro, a moeda encerrou cotada a R$ 3,9450 e ontem estava em R$ 3,7467, uma pressão a menos de R$ 0,20 para os preços.

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