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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nomearam quatro novos integrantes da diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), composta ao todo por sete integrantes. Indicados pelo governo federal e aprovados na semana passada pelo Senado, os novos nomes estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

Foram nomeados: Fabricio de Oliveira Galvão, para exercer o cargo de diretor-geral do DNIT; Carlos Antonio Rocha de Barros, para diretor executivo do órgão; Fabio Pessoa da Silva Nunes, para diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento; e José Eduardo Guidi, como diretor de Infraestrutura Ferroviária da autarquia federal.

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Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, o PL começou a participar da distribuição de cargos no governo Lula. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou parlamentares da bancada para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista faz a oposição mais radical. O partido já emplacou um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Lula indicou o engenheiro Fábio Pessoa da Silva Nunes para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, uma das mais importantes do órgão - que cuida das obras em rodovias pelo País - e cobiçada pelos políticos. Homem de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Nunes foi diretor de planejamento e projetos especiais da pasta da Infraestrutura na gestão Bolsonaro. A indicação foi aprovada anteontem pela Comissão de Infraestrutura do Senado, colegiado responsável por confirmar as indicações encaminhadas pelo Planalto. A aprovação ocorreu com ampla maioria em uma votação secreta: 19 dos 20 senadores presentes foram favoráveis.

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Bancada

Nunes é ligado à bancada do PL e foi chancelado para a vaga pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL e Novo no Senado. Fagundes foi o relator da indicação e trabalhou pela aprovação. No mesmo dia, a comissão do Senado aprovou outros três diretores do DNIT, indicados por senadores do MDB, legenda que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento em Brasília e nos Estados.

"Não tenho conhecimento de que ele tenha sido indicado pelo PL. Nunes foi coordenador de um diretor do Dnit, natural do Mato Grosso, que também era funcionário de carreira", afirmou Fagundes. O senador do PL admite que já votou alinhado com o governo Lula e chegou a prestigiar eventos do presidente em seu Estado. "O governo é para todos. Eu sempre vou apresentar demandas republicanas", disse Nunes.

Joia

Com sete diretorias e um orçamento de R$ 18,4 bilhões para construir e conservar estradas, ferrovias e hidrovias, o Dnit é uma das joias cobiçadas pelo Centrão em qualquer governo. Dos quatro novos diretores aprovados esta semana na Comissão de Infraestrutura, três deles também ocuparam cargos de confiança no governo Bolsonaro. As quatro nomeações ainda precisam ser aprovadas no plenário do Senado.

Com base favorável no Senado, o governo tenta ampliar seus votos na Câmara dos Deputados. Para isso, articuladores políticos de Lula negociam, dia a dia, com dissidentes do PL, do Republicanos e do PP, enquanto buscam aumentar a fidelidade de partidos como União Brasil, MDB e PSD - contemplados, cada um, com três ministérios.

Nessa nova rodada de cargos no Dnit, o MDB do Senado foi o grupo mais fortalecido. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) emplacou o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão, funcionário de carreira do órgão, aprovado por unanimidade com 20 votos na Comissão de Infraestrutura. Ex-superintendente do Dnit em Alagoas, Galvão já despachava como substituto na chefia do órgão desde fevereiro.

Também ficou com o MDB do Senado a diretoria executiva do Dnit, reservada para Carlos Antonio Rocha de Barros, igualmente servidor de carreira, aprovado no colegiado com só um voto contrário.

Para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, indicou o engenheiro civil José Eduardo Guidi, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia. Ele só teve também um voto contrário no colegiado. Das quatro nomeações desta leva, só Guidi não pertence ao corpo técnico do Dnit.

Em maio, o senador Eduardo Braga, líder do MDB, já tinha emplacado o engenheiro Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT.

Em nota, a Associação dos Engenheiros do Dnit (Aednit) comemorou o avanço e a indicação dos quatro novos diretores para a autarquia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, o PL começou a participar da distribuição de cargos no governo Lula. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou parlamentares da bancada para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista faz a oposição mais radical. O movimento começou a surtir efeito e o partido emplacou um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Lula indicou o engenheiro Fábio Pessoa da Silva Nunes para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, uma das mais importantes do órgão, que cuida das obras em rodovias pelo País, e cobiçada pelos políticos. Homem de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Nunes foi diretor de planejamento e projetos especiais do Ministério da Infraestrutura na gestão Bolsonaro.

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A indicação de Nunes foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado na terça-feira, 4, responsável por confirmar as indicações encaminhadas pelo Planalto. A aprovação ocorreu com ampla maioria em uma votação secreta: 19 dos 20 senadores presentes foram favoráveis.

Nunes é ligado à bancada do PL e foi chancelado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL e Novo no Senado, para a vaga. Fagundes foi o relator da indicação e trabalhou pela aprovação. No mesmo dia, a comissão do Senado aprovou outros três diretores pelo DNIT, indicados por senadores do MDB, legenda que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento em Brasília e nos Estados.

"Não tenho conhecimento de que ele tenha sido indicado pelo PL. Nunes foi coordenador de um diretor do DNIT, natural do Mato Grosso, que também era funcionário de carreira", afirmou Fagundes.

O senador do PL admite que já votou alinhado com o governo Lula e chegou a prestigiar eventos do presidente em seu Estado. "O governo é para todos. Eu sempre vou apresentar demandas republicanas", afirmou.

Com sete diretorias e um orçamento de R$ 18,4 bilhões para construir e conservar estradas, ferrovias e hidrovias, o DNIT é uma das joias cobiçadas pelo Centrão em qualquer governo. Dos quatro novos diretores aprovados na Comissão de Infraestrutura na terça-feira, 4, três deles também ocuparam cargos de confiança no governo de Jair Bolsonaro (PL). As quatro nomeações ainda precisam ser aprovadas no plenário do Senado.

Com base favorável no Senado, o governo tenta ampliar seus votos na Câmara dos Deputados. Para isso, articuladores políticos de Lula negociam, dia a dia, com dissidentes do PL, do Republicanos e do PP, enquanto tentam ampliar a fidelidade de partidos como União Brasil, MDB e PSD, contemplados cada um com três ministérios.

Comando do DNIT com Renan

Nessa nova rodada de cargos no DNIT, o MDB do Senado foi o grupo mais fortalecido. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) emplacou o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão, funcionário de carreira do órgão, aprovado por unanimidade com 20 votos na Comissão de Infraestrutura. Ex-superintendente do DNIT em Alagoas, Galvão já despachava como substituto na chefia do órgão desde fevereiro.

Também ficou com o MDB do Senado a diretoria-executiva do DNIT, reservada para Carlos Antonio Rocha de Barros, igualmente servidor de carreira, aprovado no colegiado com só um voto contrário.

Para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, indicou o engenheiro civil José Eduardo Guidi, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia. Ele só teve também um voto contrário no colegiado. Das quatro nomeações desta leva, só Guidi não pertence ao corpo técnico do DNIT.

Em maio, o senador Eduardo Braga, líder do MDB, já tinha emplacado o engenheiro Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT.

Em nota, a Associação dos Engenheiros do DNIT (AEDNIT) comemorou o avanço e a indicação dos quatro novos diretores para a autarquia.

"Ressaltamos, com orgulho, que a maioria dos diretores agora empossados são servidores de carreira do próprio DNIT. Essa conquista é uma prova do valor inestimável dos servidores públicos, que dedicam seu talento, esforço e comprometimento para o aprimoramento contínuo do órgão e o atendimento das demandas da sociedade", exaltou a AEDNIT no comunicado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou para a apreciação do Senado Federal quatro nomes para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As mensagens estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Além de Fabricio de Oliveira Galvão, indicado para o cargo de comando do órgão, de diretor-geral, foram enviados os nomes de: José Eduardo Guidi, para diretor de Infraestrutura Ferroviária; Fabio Pessoa da Silva Nunes, para diretor de Infraestrutura Rodoviária; e Carlos Antonio Rocha de Barros, para diretor executivo.

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Desaparecido há oito dias, um idoso de 72 anos foi encontrado, na manhã desta terça-feira (14), dentro de um bueiro às margens da BR-101, em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele foi retirado do local com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Trabalhadores da equipe de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encontraram o homem e conseguiram mobilizar viaturas que se deslocavam para a Operação Temática de Fiscalização de Carga Indivisível (OTECI). 

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O idoso foi retirado do bueiro com a ajuda de uma escada e levado ao encontro de familiares. Segundo a PRF, ele apresentava sinais de desorientação e desidratação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e assumiu os cuidados. 

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Servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e empresas responsáveis pela execução e supervisão de obras contratadas pelo órgão no Paraná são o alvo nesta quinta-feira (10) Operação Rolo Compressor, da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Em apenas um dos contratos sob investigação, com valor contratado superior a R$ 700 milhões, há constatação de prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos, segundo auditoria da CGU.

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A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.

Na ação, foram expedidos pela Justiça Federal em Curitiba mandados de prisão e de busca e apreensão em seis estados; Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. As buscas envolvem 125 policiais em 26 locais.

Ainda segundo a PF, um dos investigados foi preso e cinco servidores públicos foram afastados cautelarmente e tiverem seus bens bloqueados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado licenciado Vinícius Gurgel (PL-AP), por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, há indícios de participação do parlamentar em um esquema de propinas em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Amapá.

As investigações chegaram ao deputado a partir da Operação Pedágio, da Polícia Federal, que levou à prisão, em junho de 2019, do ex-chefe do Dnit Fábio Vilarinho e do então superintendente do órgão, Odnaldo de Jesus Oliveira. Os dois foram detidos sob suspeita de cobrar pagamentos de até 5% sobre o valor de contratos do Dnit para manutenção de estradas não pavimentadas. Entre 2015 e 2019, foram cinco termos assinados com a B.M.R. Empreendimentos, no valor total de R$ 24 milhões.

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Apadrinhado de Gurgel no Dnit, Vilarinho exerceu cargos de direção desde 2015. Foi exonerado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em fevereiro de 2019. Assim que deixou o cargo, Vilarinho foi abrigado no gabinete de Gurgel, de onde saiu quatro meses depois, quando foi preso durante a operação da PF.

Segundo os investigadores, mesmo após sua saída, Vilarinho manteve influência sobre o Dnit e o esquema continuou a funcionar, o que foi confirmado em delação pelo empresário Bruno Manoel Rezende. O delator gravou reuniões com Vilarinho e Odnaldo que foram acompanhadas e filmadas pelos federais. Em um desses encontros, de acordo com as investigações, o empresário discute com Vilarinho a partilha da propina do esquema e é citado o nome "Vinícius", que seria uma referência ao deputado do PL. "Ficou 25 dele (Odnaldo) e 25 meu. Do mesmo jeitinho", diz Vilarinho.

Ao autorizar a instauração do inquérito, Moraes também requereu o acesso aos termos da colaboração do empresário. A Procuradoria-Geral da República pediu ainda o compartilhamento dos depoimentos do empresário ao Supremo.

LICENÇA

Licenciado do cargo, o deputado Vinícius Gurgel é ativo nas redes sociais e costuma compartilhar notícias de liberações de emendas, principalmente aquelas destinadas à área da saúde no Amapá. Também comemorou a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL. "Agora, na mesma sigla, vamos trabalhar na busca de um país melhor para todos os brasileiros", postou ele em seu perfil no Instagram.

Ao Estadão, Gurgel disse desconhecer Odnaldo Oliveira e Bruno Rezende. "Eu não sei o que o Fabio (Vilarinho) fez, o que deixou de fazer, não sou pai, nem irmão, nem nada para ele. Ele me parecia uma pessoa séria porque era egresso do Banco do Brasil", afirmou o deputado.

Questionado sobre o fato de seu indicado para o Dnit ter sido preso, Gurgel declarou que Vilarinho, "se fez, vai ter de responder, e a Justiça vai estar ali para isso". "Cada um é responsável por sua vida", afirmou.

Procurado, Bruno Rezende não se manifestou. As defesas de Fábio Vilarinho e de Odnaldo Oliveira não foram localizadas pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Burolano, com objetivo de investigar fraudes em pregões eletrônicos para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Segundo a PF, a investigação, iniciada em 2020, a partir de auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou a “existência de um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, notadamente, o Dnit, ocorridos entre 2016 e 2017, o que configura a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da Administração Pública Federal”.

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Os policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal (DF) e em São Paulo, e de sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara Criminal Federal do DF.

Nota

O Dnit divulgou nota informando que o órgão “colabora com a investigação, no que se refere a contratos executados em 2016 e 2017, visando a completa elucidação dos fatos”. Ainda, segundo o Dnit, “as instâncias de integridade da Autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias”.

Nome da operação

De acordo com a PF, o nome da operação, Burolano, significa o burocrata que trabalha nos escritórios. “Tendo em vista que se trata de investigação relativa à aquisição de mobiliário, faz-se a ilação de que esses móveis seriam adquiridos para a "buroleia".

Na tarde desta quinta-feira (29), ocorreu uma explosão em uma subestação de força localizada no estacionamento do DNIT/PRF, na avenida Antônio de Góis, bairro do Pina, zona sul do Recife.

Dois funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço para a PRF ficaram feridos, mas, de acordo com a PRF, eles estavam conscientes quando foram socorridos. Um deles teve queimaduras de 1º grau em pescoço, antebraço e mão direita, e foi levado para o Hospital da Restauração pelo Corpo de Bombeiros. O outro foi atendido no local pelo SAMU.

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Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não há mais fogo na estrutura, mas o Corpo de Bombeiros e a Celpe estão no local. Após uma avaliação da Defesa Civil do Recife, foi descartado qualquer dano na estrutura.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor que fazia críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às margens da BR-405 em Pau dos Ferros-RN. O painel publicitário teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-RN) um dia antes da visita de Bolsonaro à região, que ocorreu na quinta-feira (24). O outdoor tinha a mensagem "Cemitérios cheios. Geladeiras vazias" com a imagem de Bolsonaro sorrindo.

De acordo com as informações levantadas pelo MPF, os técnicos do Dnit se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, de 23 de junho, determina a retirada de "peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405", especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

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“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, diz trecho do despacho de instauração do procedimento no MPF. Segundo o MPF, também chamou a atenção o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua omissão e de outro outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado, e com mensagem de apoio ao presidente, supostamente ter sido mantido no local.

Crimes

O procedimento vai investigar a ocorrência ou não de atos que configurem o crime de prevaricação ou de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. 

Um ofício será encaminhado ao Dnit requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

O MPF vai requerer também a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de "aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados".

Contratos assinados pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando ele era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção, destaca o Estadão. O ministro não é formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito.

Elogiado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro como "entregador de obras", Tarcísio foi diretor da autarquia de 2012 a 2014, durante o governo Dilma Rousseff. É ele quem assina parte dos contratos investigados na Operação Circuito Fechado, que no início do mês apontou desvios de R$ 40 milhões dos cofres públicos por meio de uma empresa de tecnologia. A PF anexou às investigações nove documentos assinados pelo então diretor do Dnit, alguns a mão. Em sete deles consta apenas o nome de Tarcísio como representante do órgão.

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O primeiro contrato com a Business To Technology (B2T) para fornecer licenças de programas de computador para o Dnit foi assinado pelo atual ministro em 14 de agosto de 2012, no valor de R$ 11,7 milhões. Nos anos seguintes, mais dois aditivos tiveram o aval dele, elevando o negócio para R$ 22,6 milhões. Segundo a PF, não há qualquer evidência de que o serviço tenha sido prestado e a suspeita é de que as contratações serviram de fachada para o dinheiro ser desviado.

Ainda de acordo com a PF, Tarcísio ignorou alertas de irregularidades ao assinar os contratos com a B2T. A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou ao Dnit a necessidade de comprovar que os preços apresentados pela empresa eram compatíveis com os praticados no mercado. Um parecer da Procuradoria Federal Especializada que atua no órgão também pedia para a equipe responsável pela contratação esclarecer "as razões que motivaram o pleito".

Em 13 de agosto de 2012, o então diretor executivo assinou relatório "aprovando a realização do processo licitatório". No documento, Tarcísio não menciona os alertas e justifica que havia recursos para a contratação.

Os aditivos também foram alvo de questionamentos, ignorados pelo atual ministro, o que foi destacado no inquérito. "Mesmo assim (diante das irregularidades apontadas), no dia 15/10/2014, (...) Tarcísio Gomes de Freitas e o diretor-presidente da B2T, Nelmar de Castro Batista, assinaram o segundo termo aditivo (...), no valor total de R$ 4,18 milhões, sendo que mais da metade desse valor (...) foi destinada aos serviços de consultoria e de treinamento, serviços que podem propiciar o desvio de recursos públicos", registra o inquérito.

O ministro alega que as contratações não foram "ato individual", mas decisão colegiada. O Estadão apurou que o material coletado pelos investigadores deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, que avalia casos envolvendo ministros, já que há fatos investigados até 2019.

Segundo o inquérito, a B2T usou uma empresa de fachada para fazer o pagamento de "gordas comissões" e "distribuir propina a servidores públicos participantes do esquema". Os investigadores não vinculam o nome de Tarcísio ao recebimento de propina, mas apontam três funcionários subordinados a ele envolvidos no esquema.

Um deles, Marcus Thadeu de Oliveira Silva, voltou a trabalhar com o atual ministro na gestão Bolsonaro. Ele ocupou o cargo de analista de Negócio e Inovação do Ministério da Infraestrutura até julho, quando foi transferido para a área de tecnologia do INSS, vinculado ao Ministério da Economia. Procurado, Silva não respondeu.

Dinheiro

Quebras de sigilos bancários revelaram saques por funcionários da B2T e de uma outra empresa que atuava como "laranja". O valor sacado, de acordo com a PF, seria usado para o pagamento da propina. Um dos saques identificados foi de R$ 3,5 milhões.

Ao menos dois empresários admitiram fraude no contrato do Dnit, segundo a PF. Pedro Paulo Thompson, da PTV, disse que participou da licitação a pedido de um representante da B2T. "Confirmou em depoimento que houve conluio e prévio ajuste de preços entre as empresas participantes", destaca a PF.

Em depoimento, Thompson disse que à época foi procurado por Tiago Schettini, então diretor da B2T, que lhe informou que "o contrato já era dele, pois ele já estava prestando serviço ao Dnit". Atual vice-presidente da empresa, Schettini foi preso no último dia 3, quando a Circuito Fechado foi deflagrada.

O outro empresário que admitiu ter participado do pregão no Dnit para simular concorrência, a pedido da B2T, foi Cláudio Salomão, da Telemikro. O Estadão enviou e-mail e ligou para as três empresas. Por telefone, uma atendente da B2T disse que encaminharia o pedido da reportagem, mas não houve resposta. As outras duas também não se manifestaram.

Defesa

O ministro Tarcísio de Freitas afirmou, em nota, que os contratos assinados com a empresa B2T no período em que foi diretor do Dnit foram atestados pelos setores técnico e jurídico do órgão, e as análises não apontavam qualquer irregularidade.

"Não havia nenhuma suspeita de irregularidade quando da deliberação por parte da diretoria colegiada, nem do contrato e nem dos aditivos", destacou.

Tarcísio disse, ainda, que "não houve qualquer tipo de alerta de nenhum órgão de fiscalização e nem internamente sobre irregularidades." "Conclui-se, portanto, ser desarrazoado exigir que o colegiado deliberasse sobre algo referendado no mérito e no juízo pelas instâncias responsáveis, fato notoriamente comprovado pela própria inexistência de qualquer citação à diretoria executiva como parte sob investigação."

A PF, no entanto, contesta a versão do ministro e cita pareceres da AGU e da Procuradoria da República Especializada com ressalvas à contratação. As recomendações eram para que o órgão demonstrasse justificativa de que os preços unitários estimados eram compatíveis com o mercado; apresentar pesquisa de mercado nacional; e comprovar que os preços estimados se encontravam em conformidade com a realidade.

Os alertas aconteceram ainda em 2012, antes da formalização da licitação e da assinatura de dois aditivos com a B2T. A PF aponta que o Dnit, inclusive, "ignorou as sugestões da AGU acerca das irregularidades contidas na pesquisa de preços", por meio de um parecer dado em 13 de agosto de 2012. Confrontada, a assessoria do ministro sustentou a versão de que não houve alerta.

Num procedimento incomum, a PF divulgou nota sobre a investigação sigilosa. Nela, revela que o ministro foi ouvido e que, "até o momento", não existem "elementos suficientes" para "qualquer conclusão acerca do envolvimento dele com esquema de corrupção".

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Circuito Fechado, para apurar suposto desvio de R$ 40.566.248,00 em três contratações fraudulentas realizadas entre julho 2012 e outubro de 2019 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com uma empresa de TI. Segundo a PF, trata-se da segunda fase da Operação Gaveteiro, que foi aberta em fevereiro para apurar o desvio de R$ 50 milhões do antigo Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular da mesma empresa.

Agentes cumprem nove mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Goiás e Paraná. Uma das buscas é cumprida na sede nacional do Dnit, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura.

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As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que determinou ainda o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.

Em nota, a Polícia Federal apontou que com a análise das provas da Gaveteiro, foi identificado que o esquema no Ministério do Trabalho era apenas "um dos tentáculos da organização criminosa"'. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Cidadania também contratou a empresa alvo da PF, ignorando alertas da Controladoria-Geral da União.

"Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes", informou a corporação.

Segundo os investigadores, além de direcionar a contratação, os agentes públicos "maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento". Esses servidores também efetivavam uma pesquisa de preços "viciada", instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado, indicou a PF.

O "golpe final", diz a corporação, era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, "com a 'disputa' de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta", dentro de um "circuito fechado" - daí o nome da operação.

De acordo com a PF, os investigados podem responder por peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva - crime cujas penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos órgãos citados.

Funcionários terceirizados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), decidiram boicotar questionário, que, segundo eles, continha cunho político- ideológico, ao querer saber a opinião dos participantes a respeito de questões ligadas ao governo Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o questionário composto por 20 perguntas, foi enviado a cerca de 50 contratados do órgão. Desses, apenas cinco participaram. Dentre os que não responderam, houve pessoas que foram demitidas e outras que preferiram pedir demissão a ter que fazer a prova.

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Em uma das questões, era pedido que o profissional avaliasse a “intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em retirar os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito das rodovias”. Já em outra pergunta, os funcionários teriam que expor seus pontos de vista sobre a reforma da previdência.

Em declaração dada ao periódico, um dos profissionais que pediu para não ser identificado, disse que existe uma perseguição política interna para com os empregados do órgão.

“Isso prova que o cunho é ideológico sim. Há uma perseguição para saber se os funcionários têm a mesma visão que o governo. Porque não tem lógica aplicar o mesmo questionário para pessoas com escolaridade ensino médio e superior”, desabafou trabalhador que atua na entidade desde 2016. Esse mesmo funcionário diz não concordar com foco das perguntas, uma vez que, na visão dele, o questionário devia abordar assuntos relacionados ao campo jurídico, já que a área lida com processos judiciais.

Além da revolta dos profissionais quanto ao conteúdo político na prova, eles também contestam a recontratação que será feita com o salário 50% menor do que o que eles ganhavam anteriormente.

O governo federal nomeou José da Silva Tiago diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Engenheiro civil, Tiago teve sua indicação para o cargo aprovada semana passada pelo Senado Federal. Ele assume o posto no lugar de Valter Casimiro, que saiu do Dnit em abril para assumir o cargo de ministro dos Transportes.

Tiago ingressou em 1974 no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Dnit, onde exerceu diversos cargos no Estado de Mato Grosso. Entre 1987 e 1989, foi diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Mato Grosso e, em 2003, passou a atuar em Brasília, na sede do Dnit. De 2009 até agora, ocupava o cargo de superintendente regional do Dnit no Paraná.

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Na manhã desta quarta-feira (12), manifestantes fecharam a BR-423, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo do bloqueio é um protesto para pedir a instalação de lombadas eletrônicas na rodovia, com o intuito de evitar acidentes.

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Os populares bloquearam a estrada e atearam fogo em entulhos e pneus, impedindo a passagem dos veículos nos dois sentidos, na altura do Km 97, em um dos acessos da cidade. Eles exigem a presença de algum representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fim de discutir o assunto. 

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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei 5865/16, que concede reajustes salariais para várias categoriais da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, para peritos federais agrários, agentes de Desenvolvimento de Políticas Sociais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi aprovado em caráter conclusivo, por isso seguirá diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para que passe antes pelo plenário da Casa.

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Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. Os deputados fizeram um esforço para votar rapidamente a proposta com o objetivo de que ela seja aprovada no Senado antes da PEC 241, que limita os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com informações da Agência Câmara.

Começa nesta segunda-feira (19) o serviço de recuperação da BR-101 Norte, no trecho entre Igarassu e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Orçada em R$ 15.252.256,93, a previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é que a obra seja concluída no início de 2017. 

Haverá substituição de placas de concreto, reposição de dispositivo de drenagem, aplicação de revestimento asfáltico e implantação de nova sinalização. A execução foi dividida em cinco etapas, na tentativa de minimizar os impactos durante o andamento.

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O trecho que será recuperado recebe atualmente um fluxo diários de cerca de 64 mil veículos. As ações serão realizadas simultaneamente em dois segmentos por etapa, prioritariamente pela manhã e tarde. 

Durante este período, haverá desvio de tráfego para ciclomotores e veículos de passeio em direção às vias centrais, apenas nos trechos que estão passando por obras, entre 8h30 e 16h, e uso reduzido da faixa de rolamento em alguns pontos.

Com informações da assessoria

Começa na próxima segunda-feira (19) o serviço de recuperação da BR-101 Norte, no trecho entre Igarassu e Paulista. A obra, orçada em R$ 15.252.256,93, compreende na substituição de placas de concreto, reposição de dispositivo de drenagem, aplicação de revestimento asfáltico e implantação de nova sinalização. 

As informações foram repassadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na manhã desta quinta-feira (15). A previsão é que as obras sejam concluídas no início de 2017.

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Segundo o DNIT, a execução foi dividida em cinco etapas, na tentativa de minimizar os impactos durante o andamento. O trecho que será recuperado recebe atualmente um fluxo diários de cerca de 64 mil veículos. As ações serão realizadas simultaneamente em dois segmentos por etapa.

A primeira etapa será do viaduto com a PE-15 até o segundo retorno após o pátio do Mercado de Abreu e Lima e da Chesf até o retorno do Atacadão. Posteriormente, do segundo retorno após o Mercado de Abreu e Lima até a Chest e do retorno do Atacadão até o retorno após a entrada de Nova Cruz.

A terceira etapa será do estreitamento da pista ao primeiro retorno após à Igreja e do primeiro retorno após o entroncamento de Nova Cruz até o viaduto do Terminal Integrado de Igarassu. A quarta será do viaduto até o primeiro retorno após a Musachi do Brasil e do primeiro retorno a Musachi do Brasil até a Praça de Rebouças.

Por fim, a quinta etapa será da Praça da Cruz de Rebouças até o Ponto de estreitamento da pista e do primeiro retorno após a Igreja até a fábrica da Bombril.

Os serviços serão realizados prioritariamente pela manhã e tarde. Durante este período, haverá desvio de tráfego para ciclomotores e veículos de passeio em direção às vias centrais, apenas nos trechos que estão passando por obras, entre 8h30 e 16h, e uso reduzido da faixa de rolamento em alguns pontos.

Com informações da assessoria

Em negociação com a Procuradoria-Geral da República, o grupo de executivos da empreiteira Mendes Júnior apresentou proposta de delação premiada na qual assume ter efetuado o pagamento de propina em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. As negociações com os executivos da empreiteira começaram há cerca de cinco meses.

A reportagem apurou que são citadas obras nas rodovias BRs 101 (PE), 429 (RO) e a 163 (MT), nos casos de licitações do Dnit. A obra do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola dos Platôs de Guadalupe (PI) aparece nas citações ao Dnocs. A obra foi licitada por R$ 143 milhões e teve como vencedor o consórcio formado pela empresa e a Camargo Corrêa.

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Suspeitas

Um dos documentos nos quais os procuradores se baseiam para questionar a Mendes Júnior é um relatório de empresas de consultoria contratadas pela construtora e consideradas de fachada pela Receita. Entre transações suspeitas, o documento aponta o pagamento de R$ 3,7 milhões da Mendes Júnior para Arquieng Arquitetura e Engenharia - que teve como sócio Glauco de Araújo Mendes, ex-diretor do Dnocs. A Arquieng e Araújo já apareceram como destinatários de valores de outra empreiteira, a Andrade Gutierrez. No fim de junho, Araújo, então secretário do Ministério da Integração Nacional, foi exonerado após o Estado revelar o elo da Arquieng com a Andrade. Araújo foi nomeado diretor do Dnocs em 2013, na gestão Fernando Bezerra Coelho (PSB).

No caso do Dnit, ligado à pasta dos Transportes, o documento cita que a Mendes Júnior repassou R$ 3,6 milhões para a Konceito Empreendimentos de Engenharia, que não possuía funcionários registrado na época dos pagamentos, em 2013.

Defesa

O Dnocs e a Integração Nacional disseram que não tiveram acesso à proposta de delação e, por isso, não comentariam. Representantes da Arquieng e da Konceito, assim como Araújo, não foram localizados. O Dnit não respondeu à reportagem. Fernando Bezerra informou que a nomeação de Araújo não partiu dele nem do PSB. Segundo nota enviada, "as indicações para estatais são responsabilidade da Presidência". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente em exercício, Michel Temer, encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Gustavo Adolfo Andrade de Sá para exercer o cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A mensagem com a indicação de Andrade de Sá está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 12. Para o ocupar o posto, o nome indicado pelo presidente em exercício terá de ser aprovado em comissão e no plenário do Senado.

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