Tópicos | Domestica

A trabalhadora doméstica Gleide das Graças Idolan de Jesus, de 53 anos, denunciou sua patroa por agressão sofrida na casa em que prestava serviço, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. À TV Bahia, a funcionária relatou que as violências, que incluem socos e ameaças de morte, ocorreram depois que ela faltou ao trabalho por motivo de saúde, tendo R$ 200 descontados de seu salário. O nome da empregadora não foi divulgado.

De acordo com Gleide, na semana passada, quando retornou às atividades, encontrou a casa da patroa repleta de talheres sujos espalhados pelo chão, copo quebrado e objetos fora do lugar. A empregadora exigiu que a doméstica limpasse tudo e que recolhesse as fezes de seu cachorro de estimação, atividade pela qual a funcionária não era responsável até então. 

##RECOMENDA##

"Ela [patroa] ficou na copa escondida e olhava, depois se aproximou e eu disse: 'Bom dia, dona Mari, eu não vim ontem...' e ela falou: 'Não quero saber dos seus problemas, não quero saber de nada. Eu quero que você limpe os talheres, lave tudo e guarde, porque eu puxei a gaveta e caiu tudo ontem de noite [quinta]'", contou a trabalhadora.

Em seguida, a patroa ficou agressiva e começou a gritar: "Eu estou pagando e você vai ter que fazer". Gleide, então, atendeu à ordem. Apesar disso, houve uma discussão e a situação se agravou. De acordo com Gleide, a patroa jogou óleo de peroba em seu rosto e a impediu de deixar a área de serviço, com socos e empurrões. "Eu pedia calma e ela me batia. Eu comecei a chorar, perdi a voz e disse que ia chamar a mãe dela. Ela tentou tomar o celular, rachou meu aparelho e quebrou meu óculos", disse a trabalhadora.

A empregadora, então, passou a ameaçar a trabalhadora de morte, com uma faca. "Olhe, eu vou te furar, vou te matar, antes que você mate minha mãe, eu vou te matar", dizia a mulher. Com medo, Gleide se trancou no banheiro. "As vizinhas chamaram a polícia e me socorreram", completou a funcionária.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que 7ª Delegacia expediu as guias para os exames periciais. A corporação disse ainda que vai apurar as denúncias realizadas pela doméstica.

Aos 22 anos, a doméstica "Sammi" oferece serviços de limpeza nas redes sociais e fatura mais de R$ 11 mil por dia em Tampa, na Flórida, nos Estados Unidos. O diferencial do atendimento é que a jovem fica com os seios à mostra na casa dos clientes e usa roupas sensuais. 

A doméstica de topless - como ficou conhecida - trabalha de lingerie ou com roupas minúsculas na maior parte do tempo. Depois de ter a conta do TikTok suspensa e migrar para o Onlyfans, Sammi passou a oferecer o serviço e viu a agenda ficar lotada. 

##RECOMENDA##

Com cinco casas para limpar por dia, uma hora em cada, a doméstica costuma voltar para casa com cerca de US$ 2,2 mil, equivalente a R$ 11,3 mil. "Doméstica de topless é um serviço para se dar bem na vida", recomendou segundo o Daily Star.  

Também é comum que o pagamento aumente com as boas gorjetas que a maioria dos clientes dão. Sammi contou que a maior já recebida foi de US$ 200, cerca de R$ 1.030. “Só quero dizer que não é obrigatório que eles deem gorjeta, mas a maioria das casas que eu limpo, eles dão”, comentou no Instagram.  

Para evitar qualquer tipo de transtorno, a relação de trabalho é selada por um contrato que determina que o cliente não pode tocá-la, nem trancar a porta principal. Para sua segurança, Sammi marca o tempo de cada cliente com um relógio que também conta com a função de alerta. 

Quem recebe esse sinal é Joe, seu segurança particular de 35 anos, que fica dentro do carro ao lado de fora da casa. Ex-fuzileiro naval, ele recebe 35% de cada atendimento. Apesar da alta porcentagem, a doméstica explicou que não pode economizar na sua segurança.  

“Joe me trata bem e ele é bom em seu trabalho. Eu confio nele com minha vida e certamente não vou rebaixar ninguém quando minha vida está em suas mãos”, destacou.

Uma mulher de 46 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, no Pará, deverá receber R$167 mil de indenização e verbas rescisórias por ser mantida em condições análogas à escravidão, sem salário, férias ou qualquer benefício de Previdência Social. 

A empregadora assumiu, extrajudicialmente, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o compromisso de pagamento do valor, assim como o cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades apuradas durante a fiscalização, realizada neste mês de julho. 

##RECOMENDA##

A ação faz parte da Operação Resgate II, de combate ao trabalho análogo à escravidão, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O MPT PA-AP recebeu denúncia de que uma doméstica estava sendo explorada há anos, sem receber salário. Diante da situação, o órgão ajuizou ação cautelar visando obter autorização judicial para ingresso na residência. A trabalhadora encontrada é natural do município de Muaná, no arquipélago do Marajó. 

Ela relatou que foi para Belém em 1996, aos 20 anos, para trabalhar como babá. Não tinha salário fixo, em troca de seu trabalho a família oferecia apenas moradia, alimentação, roupas, remédios e algumas quantias, quando ela pedia, em total desacordo com a Lei.

Ainda segundo a trabalhadora, depois de alguns anos, também passou a desempenhar atividades domésticas e, há cerca de um ano e meio, passou a atuar ainda como ajudante de cozinha, de sexta a domingo, no restaurante de um dos filhos da empregadora. Para isso, recebia R$1.400, porém sem registro na Carteira de Trabalho ou garantia de qualquer outro benefício legal.

 

Condições degradantes

Durante a fiscalização, a equipe constatou que a vítima estava alojada em uma espécie de quarto utilizado como depósito pela família. As paredes apresentavam infiltrações e havia mofo, poeira e diversos itens espalhados pelo chão, como malas, roupas e materiais de higiene da casa, sem qualquer tipo de armário para que ela pudesse guardar seus pertences no quarto. O banheiro anexo ao quarto, de igual modo, estava cheio de entulhos, impossibilitando a sua utilização. 

Diante dos fatos, os fiscais concluíram que estava configurado trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, por conta da situação degradante a que a trabalhadora estava sendo submetida.

“O trabalho escravo doméstico tem uma peculiaridade que é o fato de ocorrer no âmbito residencial, o que dificulta a chegada da denúncia aos órgãos de fiscalização. É importante a sociedade tomar conhecimento dos casos e das consequências da caracterização dessa prática, pois além da repercussão trabalhista, os empregadores poderão responder pelo crime do art. 149 do Código penal”, explicou a procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete).

Ainda segundo a procuradora, nesses casos “observa-se sempre um discurso falacioso de que a empregada era considerada da “família” e por isso não recebia salários, nem eram garantidos os direitos trabalhistas mínimos previstos na legislação, como CTPs anotada, salário mínimo, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, recolhimentos de FGTS e INSS, dentre outros. Mas a realidade é que são trabalhadoras exploradas, geralmente, analfabetas ou com grau de escolaridade muito baixo e que têm história de vida muito sofrida, e se tornaram vítimas pela extrema  vulnerabilidade”, explicou Silvia Silva.

Além do pagamento da indenização por dano moral individual e verbas salariais rescisórias, que totalizaram R$167 mil, se descumprido o acordo haverá cobrança de dano moral coletivo de R$300 mil reais. A empregadora comprometeu-se ainda a formalizar o vínculo empregatício; assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); pagar o salário mensal integral; respeitar os limites constitucionais e legais de duração da jornada de trabalho (8 horas diárias e 44 horas semanais); conceder descanso semanal e férias anuais remuneradas, entre outros pontos previstos na legislação, sob pena de multa de R$ 5 mil, por cláusula descumprida, e de R$ 100 mil por cada trabalhador submetido a condição análoga à de escravo.

O filho da empregadora, dono do restaurante, também assinou um TAC para fins de legalização do vínculo trabalhista e realização dos recolhimentos fundiários e previdenciários, além do cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades, sob pena de multa fixa de R$ 10 mil por ponto descumprido e R$ 1.000 por trabalhador prejudicado.

 

Fiscalizações 

Além da capital paraense, as fiscalizações no Pará ocorreram ainda em fazendas localizadas nos municípios de Água Azul do Norte e Tucumã, onde não houve resgate, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho envolvendo 20 trabalhadores. 

Os empregadores deverão ser responsabilizados pelas violações de normas trabalhistas. Para a procuradora Claudia Colucci Resende, também atuante na Conaete, quando se pensa em atuação repressiva, as fiscalizações podem ser consideradas um dos mecanismos mais eficazes de combate ao trabalho escravo.

“Ainda que não haja a caracterização de trabalho em condições análogas à de escravo, é possível se aferir, durante as inspeções, a existência de outras irregularidades trabalhistas, como aquelas ocorridas no meio ambiente de trabalho, e também promover uma atuação corretiva. Por fim, é importante salientar que as fiscalizações também possuem um importante caráter pedagógico, no sentido de demonstrar que o Estado está presente, mesmo que nas regiões mais inacessíveis do País”, explicou Claudia Resende.

 

Denúncias 

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br). Acesse nossos canais de atendimento remoto aqui.

Na última segunda-feira (20), Michel Arcas utilizou ua conta no Twitter para compartilhar que demitiu a sua empregada doméstica por que ela realizava postagens nas redes sociais pró-Bolsonaro e anti-LGBTQIA+. Na publicação, Michel explica os motivos da dispensa e o conteúdo compartilhado pela trabalhadora.

"A gente acabou de demitir a moça que limpava aqui em casa por postar nas redes sociais conteúdo pró-Bolsonaro e anti-LGBT... hipocrisia né, a pessoa acha que a gente não devia existir e que vamos corromper as crianças, mas nosso dinheiro ela quer", escreveu Arcas, que se declara homossexual.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

O desabafo, até o momento, recebeu mais de 67 mil curtidas e milhares de comentários, que se dividiram.

"Bom, se alguém problematizar sua decisão está ficando doido. ninguém é obrigado a conviver com pessoas que não respeitam nossa existência e também não somos obrigados a educar ninguém. a gente precisa se sentir confortável com quem convive em nossa casa", respondeu um internauta.

 "Você deixou a mulher desempregada? Se olhou a rede social dela podia aproveitar e conversar. No Brasil do desemprego você só ajudou mais uma pessoa a talvez entrar pro mapa da fome. E podia ter resolvido com diálogo. Eu sou LGBT, sei que é complicado mas JAMAIS faria isso", criticou outra usuária do Twitter.

 Em depoimento ao Ministério do Trabalho, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em março do ano passado após 54 anos em condições de trabalho análogo à escravidão, disse que não pagava salário por considerar a doméstica uma irmã. A trabalhadora, de 62, chocou o Brasil durante uma entrevista em que chorou e se recusou a pegar na mão de uma repórter branca. A informação foi divulgada pelo G1.

A ex-patroa Sônia Seixas Leal é investigada por maus-tratos e a filha Cristiane Seixas teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica, além de fazer empréstimos em seu nome. 

##RECOMENDA##

Carta indicou crimes

Parte dos crimes cometidos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, foram expostos em uma carta escrita pelo pai de Cristiane em 2018, antes de morrer em 2020. Ele apontou que Madalena servia a filha como uma "escrava". 

"Queria bem como se fosse a sua própria mãe. Então qual o agradecimento e gratidão: retirou toda a sua pequena poupança, produto de uma aposentaria de 35 anos de trabalho. Não satisfeita no seu instinto perverso, ainda teve a crueldade de consignar empréstimos na sua aposentaria que variam de 48,60 a 70 meses. Doloroso!", manifestou. 

Bloqueio de bens

O Ministério tem entre 10 e 12 autos de infração por cada irregularidade cometida, indicou a auditoria Liana Durão. A Justiça do Trabalho bloqueou cerca de R$ 1 milhão em bens para garantir as verbas rescisórias e os danos morais à doméstica. 

Enquanto os processos correm na Justiça, Madalena recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do Ministério.  

A doméstica Madalena Gordiano diz que nunca esteve tão feliz. Ela, que se tornou símbolo da luta contra o trabalho escravo no Brasil, fechou há três dias um acordo com a família que a manteve por 38 anos em condições análogas à escravidão em sua residência, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais.

Pelo acerto, Madalena já recebeu um apartamento, avaliado entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, e um carro, no valor de R$ 70 mil, bens que pertenciam à família que é ré num processo aberto pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado. O acordo prevê mais R$ 20 mil para pagamento de impostos dos bens em questão.

##RECOMENDA##

Assim como Madalena, seus advogados, voluntários da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), consideraram o acordo satisfatório - apesar de terem reivindicado R$ 2,2 milhões.

Madalena, no entanto, disse ao Estadão que não vai ficar com os bens. Ela pretende vendê-los para construir ou comprar uma casa, ainda não sabe bem. A vítima pretende seguir morando em Uberaba, onde atualmente mora com uma assistente social. "Vou vender o apartamento. Não vou morar lá não, porque tenho muita recordação ruim. Mas vou ter de entrar, olhar. Agora é meu, né?

As lembranças ela ainda não consegue apagar. "Eles me maltratavam muito, não me deixavam fazer nada. Eu queria ir na missa e não podia, ou tinha de voltar depressa. Me davam muita bronca", lembra.

Esse sofrimento, porém, ficou para trás. Quando atendeu ao telefonema da reportagem, primeiro disse que não poderia falar porque estava indo para a academia. Mas logo começou a contar como tem sido a nova vida e a relação ainda recente com a liberdade. "Fui para a praia, entrei no mar, fizeram uma festinha de aniversário para mim, pequena, por causa da pandemia. Estou de cabelo novo", contou ela, rindo. "Estou feliz demais".

Também está muito contente por ter voltado a estudar, está aprendendo Português e Matemática, e falou sobre o futuro. Trabalhar de doméstica, nunca mais. "Eu quero é estudar, virar enfermeira, ajudar a atender as pessoas", sonha. E passear. Depois de conhecer o mar de Paraty, o próximo destino será a cidade maravilhosa. "O Rio é muito lindo, quero ir lá."

Sobre a família que a mantinha como escrava, ela diz que nunca mais se encontrou com eles. "Nem quero. De vez em quando eles aparecem em audiência, custaram a fazer o acordo, o advogado deles não aceitava nada. Ele também não", disse, referindo-se ao professor Dalton Cesar Milagres Rigueira, que está sendo processado junto com a mulher, Valdirene Rigueira. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rigueira.

Madalena Gordiano foi resgatada pelo MPT e Polícia Federal em Patos de Minas em 27 de novembro de 2020. A doméstica morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.

"Não foi um acordo fácil. As audiências foram muito longas. Reivindicamos tudo o que ela tinha direito, que somava esses R$ 2 milhões, mas o acordo foi muito bem-vindo, ela queria resolver isso", conta a advogada Márcia Leonora Santos Régis Orlandini, professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFU e coordenadora da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da universidade.

"Todos os advogados que atuaram no caso são voluntários. Foi um esforço muito grande. Por mais que se tenha indignação, foi muito rápido o acordo, foram sete meses", afirma Márcia Orlandini. Segundo ela, o MPT fez uma devassa no patrimônio da família e não foram encontrados outros bens além dos citados no acordo.

A advogada também disse que um acordo foi fechado com cinco bancos onde os acusados fizeram empréstimos consignados em nome de Madalena, no valor estimado de R$ 50 mil. Todos os empréstimos serão cancelados.

Uma mulher de 48 anos, que trabalhava como empregada doméstica, foi resgatada em condições análogas à escravidão em uma chácara no município de Águas Lindas de Goiás-GO. Ela não recebia salário há cinco anos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou o resgate em 26 de abril, mas o resultado foi divulgado apenas nesta quinta-feira (13), data que marca os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, que determinou a abolição da escravidão no país.

##RECOMENDA##

Segundo os fiscais, a vítima contou que os patrões prometeram uma parte do terreno como remuneração. Ela recebia doações de vizinhos para se alimentar.

No local, não havia instalação de energia elétrica. Por conta disso, a empregada fazia ligações clandestinas com a rede dos vizinhos. Ela vivia com a família no local.

A empregadora responsável foi notificada a regularizar os contratos de trabalho e pagar todos os direitos trabalhistas do período. O valor total foi de R$ 22,2 mil.

Ela assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometeu a conceder 30 dias de prazo para a família se mudar da chácara onde os serviços eram prestados. A trabalhadora resgatada deve receber o seguro-desemprego e uma indenização por dano moral de R$ 2,7 mil.

LeiaJá também

--> Resgatados como escravos aguardam indenização desde 2008

Uma trabalhadora doméstica jogou R$ 10 mil em dinheiro vivo no lixo, sem querer, no Recife. A quantia havia sido deixada pela patroa- a quem pertencia- dentro de um pacote, em cima de um móvel. A funcionária pensou que o objeto não possuía valor, por isso decidiu descartá-lo junto com os demais resíduos da casa.

De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, o dinheiro foi encontrado depois de três horas de buscas promovidas pelos coletores, que foram informados do engano. Os caminhões de transporte de lixo do Recife contam com rastreamento via GPS, através do qual foi possível traçar o percurso das cédulas.

##RECOMENDA##

“Quando a senhora sentiu falta do dinheiro, ligou para a Emlurb e falou com a secretária do diretor. Eu estava passando na hora e disse: ‘vamos ajudar’. Fomos à sala de controle operacional para localizar o carro”, disse o gerente-geral de Fiscalização e Limpeza da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Avelino Pontes, à Folha.

Segundo a reportagem, as cédulas estavam enroladas em um saco plástico preto. A dona da quantia informou que o dinheiro será utilizado para pagar um prestador de serviço.

Um homem foi preso por violência doméstica e quebra da medida protetiva, na madrugada desta quinta (4), na Rua Luiz de Melo Souza Guerra, na Cohab, município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco. O suspeito teria chegado alcoolizado na casa da vítima e ameaçado matar a irmã com uma faca, sendo contido pelo cunhado.

De acordo com a Polícia Civil, ao perceber a chegada de militares no local, o suspeito fugiu para o quinto andar do edifício onde ocorreu o incidente. Ele chegou a ficar com parte do corpo dependurado, segurando-se apenas pela marquise da estrutura, mas foi retirado do local pelos policiais.

##RECOMENDA##

A vítima relatou que já possuía medida protetiva contra o irmão. Todos os envolvidos no caso foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, para tomada das medidas legais cabíveis.

Uma mulher que manteve sua empregada doméstica em condições análogas à escravidão por quase 32 anos, em sua casa em Vila Isabel (zona norte do Rio), foi denunciada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que pediu à Justiça que ela seja condenada a pagar cerca de R$ 472,5 mil em função da conduta - R$ 272 mil à própria vítima e R$ 199,5 mil à Previdência Social e outros órgãos públicos.

O caso foi descoberto em janeiro, durante uma operação de âmbito nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho. Essa vítima de 51 anos foi resgatada no apartamento da patroa, para cuja família trabalhava desde 1989, sem carteira assinada. Atualmente ela era responsável por cuidar da mãe da ré, uma senhora idosa portadora de mal de Alzheimer.

##RECOMENDA##

A empregada dormia em um colchão no chão, no mesmo quarto em que a idosa, e guardava seus pertences em um armário dentro do banheiro. A vítima não tinha folgas. No apartamento não havia dependência de empregada nem outro lugar em que a vítima pudesse se desligar do trabalho. A empregada recebia um salário mínimo, mas parte do valor era usada pela empregadora para pagar o plano de saúde para a vítima.

A trabalhadora resgatada foi levada para um hotel, e o gasto com medicamentos, roupas, transporte e alimentação foi bancado pelo Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo MPT-RJ em parceria com a Cáritas Arquediocesana do Rio de Janeiro.

A ré foi notificada a suspender as atividades domésticas realizadas pela trabalhadora e a comprovar, em até dez dias, o pagamento de todos os créditos trabalhistas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas rescisórias. Até o ajuizamento da ação pelo MPT-RJ, a patroa não comprovou esses pagamentos.

Na Ação Civil Pública contra a mulher, o MPT-RJ requer o bloqueio de valores e bens em nome da ré, inclusive o arresto do imóvel onde a vítima foi encontrada, até o valor de R$ 500 mil, montante estimado para pagamento de verbas trabalhistas e indenizações.

Para a vítima, o MPT-RJ pediu que a ré seja condenada a pagar, imediatamente, um salário mínimo por mês (R$ 1.100, em valor atual), a ser descontado diretamente de seus vencimentos, até o julgamento final do processo, sendo a primeira parcela paga em até 48 horas da decisão, já que a vítima se encontra em estado de absoluta necessidade. O MPT-RJ pede ainda que a ré pague todas as verbas trabalhistas não quitadas ao longo desses 32 anos, no valor de R$ 135.707,73. O mesmo valor é pedido a título de indenização por danos morais individuais à vítima, totalizando R$ 272.515,46 para a vítima, além do salário mínimo dos meses subsequentes.

O MPT-RJ também pede que a ré seja condenada ao pagamento do valor atualizado das contribuições previdenciárias devidas, nos termos do laudo pericial, no total de R$ 61.464,81, valor a ser ainda atualizado até a conclusão da ação. Foi pedido ainda que a ré seja obrigada a restituir o valor gasto pelo Projeto Ação Integrada no resgate da vítima, o correspondente a R$ 2.360,09, e outros pelo menos R$ 135.707,73 a título de dano moral coletivo, em benefício da sociedade, a ser revertido conforme decisão do Juízo, com a aquiescência do MPT.

Para a procuradora do Trabalho Vivian Brito Mattos, responsável pelo caso e que participou do resgate, "restou configurado o tão penoso trabalho escravo moderno, agravado pela vulnerabilidade da vítima, uma pessoa com 51 anos de idade, extremamente simples, que teve seus laços familiares e sociais rompidos em tenra idade pela necessidade de trabalho e moradia e por todo trabalho psicológico feito sobre ela para mantê-la em situação de total sujeição e submissão, a ponto de sequer ter consciência da situação de exploração a que foi submetida, por mais de 30 anos."

Segunda a procuradora, ficou claro que "os grilhões de outrora que restringiam a liberdade de locomoção foram substituídos pelo abuso psicológico, que retirou a autoestima da trabalhadora e a manteve diminuída, anulada e com medo de ter opinião ou mesmo direitos, impedindo-a de romper o vínculo com a patroa por acreditar que aquela era a única relação possível e sem forças para mudar sua própria situação. "

Os pais de Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu em junho ao cair do 9º andar de um edifício de luxo do Recife, pedem a indenização de R$ 987 mil à primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real. A criança de cinco anos era filho da doméstica e estava sob os cuidados da patroa no momento da queda.

Na ação judicial, a mãe do menino, Mirtes Renata Santana de Souza, destaca que Sarí teria agido de outra forma caso fosse uma amiguinha da sua filha ao invés de Miguel, "jamais ela viraria a costas e voltaria para a manicure". Por isso, sugere que "houve preconceito social" na ação movida em conjunto com o pai da criança, Paulo Inocêncio da Silva, e a avó, Marta Maria Santana Alves.

##RECOMENDA##

Os familiares indicam que a morte foi decorrência da "impaciência, da superficialidade e da futilidade". O documento ressalta que para a primeira-dama, "sobra paciência para gastar horas modelando unhas, porém falta paciência e tato para lidar com a birra de uma criança por apenas 10 minutos".

Sarí também foi denunciada pelo Ministério Público (MP) por abandono de incapaz. Caso condenada, ela pode pegar até 12 anos de prisão. Sem apresentar defesa aos processos, a acusada relatou ao Fantástico que fez tudo o que podia. "Se eu soubesse que tudo isso ia acontecer, eu voltava e tentava fazer mais do que eu fiz naquela hora", lamentou.

Uma empregada doméstica limpa as janelas de edifício pelo lado de fora em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em filmagem que circula nas redes sociais. A mulher aparece agachada e ajoelhada no parapeito do prédio limpando os vidros das janelas com um pano. Segundo a pessoa que gravou o vídeo, a funcionária estava no sétimo andar.

O edifício é o Luís Dias Lins, localizado na orla de Boa Viagem. De acordo com a página do Instagram "Recife Ordinário", o vídeo foi feito no início do mês por uma funcionária de outro prédio que disse que a situação ocorre com frequência.

##RECOMENDA##

A doméstica não aparenta estar usando qualquer tipo de equipamento de proteção enquanto executa o serviço, que é realizado por empresas especializadas de limpeza. "O que é que a gente passa para poder criar filho, para poder se manter", lamenta a pessoa durante a gravação.

[@#video#@]

Após tomar conhecimento que uma idosa, de 61 anos, era mantida como escrava por uma de suas gerentes, em um imóvel em Pinheiros, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo, a Avon afastou a funcionária e garantiu que vai acolher a doméstica. Na quinta-feira (18), a executiva Mariah Corazza Üstündag, de 29, foi presa em flagrante, mas solta em seguida após pagar fiança de R$ 2.100.

Nessa sexta-feira (26), a marca de cosméticos fez um comunicado para reforçar o compromisso com os direitos humanos e contra a atitude da executiva. “Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de violações dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, reforçamos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária não integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima”, diz a publicação.

##RECOMENDA##

Com a repercussão do caso envolvendo sua prisão, Mariah deletou o Linkedin, mas a conta informava que ela estudou na Universidade de São Paulo (USP) e era gerente global da Avon no setor de “inovação em fragrância”. A patroa é filha da reconhecida cosmetóloga Sônia Corazza.

A idosa foi encontrada sozinha pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser abandonada pelos patrões em um quarto nos fundos do terreno. No local onde foi mantida, ela estava sem acesso a banheiro e alimentação.Contratada desde 1998, não recebia salário regular desde 2011 e ganha uma quantia em torno de R$ 250. 

[@#video#@]

Uma idosa de 61 anos foi encontrada em um 'puxadinho' da casa dos patrões em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. A mulher era vítima de maus tratos, tortura psíquica, violência patrimonial e exploração do trabalho. Uma das empregadoras foi presa em flagrante, mas foi liberada depois de pagar fiança.

O Ministério Público do Trabalho, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa encontraram a vítima morando em um depósito de tralhas e móveis no quintal da casa onde trabalhava, dormindo em um sofá velho, sem comer, sem acesso ao banheiro da casa e sem salário regular.

##RECOMENDA##

Segundo o R7, a mulher foi contratada por uma executiva do ramo de cosméticos em 1998. Não tinha registro na carteira, férias ou 13º salário. Nos primeiros anos, a idosa não morava no local de trabalho, mas em 2011, depois que a sua casa foi interditada, a patroa ofereceu que ela fosse morar na casa de sua mãe, ficando lá por cinco anos.

Depoimentos dão conta que, naquele mesmo ano, a patroa foi morar em outra cidade, deixando a empregada com uma das filhas que continuou na casa, passando a receber pelos seus serviços cerca de R$ 400 - que não eram pagos corretamente.

Já em 2013, a filha da patroa a quem a doméstica oferecia os seus serviços, foi morar no exterior e deixou a idosa trabalhando com uma outra filha e seu então namorado. Nessa época, os responsáveis pela doméstica passaram a pagar R$ 250 por mês.

Em 2017, a casa onde a vítima prestava serviços foi vendida e ela passou a morar no depósito que ficava no quintal da casa. Neste ano, com o início da quarentena, os novos patrões não permitiram mais a entrada na casa, trancando o quintal e o banheiro.

Por conta de todas essas situações, o MPT ajuizou uma ação cautelar contra todos os empregadores e pediu o pagamento imediato de um salário mínimo por mês até o julgamento final do processo. Além disso, o órgão pede à Justiça do Trabalho a expedição do alvará judicial para que a vítima possa fazer o saque do seguro-desemprego. O MPT também pediu que o imóvel seja bloqueado para futuro pagamentos de verbas trabalhistas e indenizações - que podem chegar a R$ 500 mil.

Já em decisão liminar, a Justiça do Trabalho aceitou o pedido de bloqueio dos bens e expedição do alvará para o recebimento do seguro-desemprego, mas o pagamento de um salário mínimo por mês até o fim do processo não deve acontecer até que sejam feitas novas oitivas.

[@#galeria#@]

O Recife teve mais um dia de protesto pela morte do pequeno Miguel Otávio Santana, cinco anos, morto após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no Cais de Santa Rita, Centro da capital pernambucana. O feriadão dessa semana deve ter atrapalhado a reunião de um grande número de manifestantes que continuam pedindo “Justiça por Miguel” e a prisão da acusada Sarí Côrte Real

##RECOMENDA##

Marcado para acontecer às 15h, o protesto só começou às 17h desta sexta-feira (12). Os presentes seguiram do Cais Santa Rita até a delegacia responsável pela investigação, que fica localizada em Santo Amaro, também no Centro do Recife.

Segundo Douglas Brito, um dos organizadores da manifestação, esse ato tinha sido organizado pela Amanda Souza, prima da vítima, que por problemas pessoais não pôde comparecer ao evento. "Para não desmobilizar as pessoas que vieram, a gente resolveu ir de forma simbólica até a delegacia de Santo Amaro, para pressionar o delegado Ramon, já que ele está fechando o inquérito", revela.

Ainda muito abalados com a morte do Miguel, desta vez apenas Erilurdes Souza, 43 anos, tia da vítima, conseguiu caminhar em protesto pela morte do sobrinho. “A gente não está nem conseguindo dormir direito ainda, mas não vamos descansar até que a justiça seja feita, porque a morte do meu sobrinho não vai ficar impune”, afirma Erilurdes. 

Os manifestantes e familiares de Miguel querem que o delegado Correia, responsável pelas investigações da Polícia Civil, encaminhe o inquérito ao Ministério Público como homicídio doloso, quando há a intenção de matar, e não como homicídio culposo, que é quando não há a intenção de matar. "A gente acredita que mesmo que ele mande como homicídio culposo, o Ministério Público vai haver uma reversão desse crime para dolo eventual porque as imagens (do crime) são claras", assevera Douglas.

O inquérito do caso deve ser concluído até a próxima segunda-feira (15). Quando esse processo for despachado para o Fórum, uma nova mobilização deve ser marcada para poder pressionar o julgamento da Sarí Côrte Real.

A doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, de 5 anos, menino que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo no Recife onde ela trabalhava, escreveu com auxílio de advogado uma carta direcionada à ex-patroa Sari Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). No texto, ela defende punição à primeira-dama de Tamandaré.

"Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser ‘filho da empregada’”, diz Mirtes na carta.

##RECOMENDA##

Ela acrescenta: "Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente."

Mirtes ressaltou que não recebeu pedido de desculpas. Ela defende que a carta escrita por Sari foi dirigida à imprensa. "Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo ‘mamãe’ quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias.”

Confira a carta na íntegra:

SOBRE O PERDÃO PEDIDO POR SARI 

Eu não recebi qualquer pedido de desculpas. A carta de perdão foi dirigida à imprensa, o que me faz pensar que eu não era destinatária, mas sim a opinião pública com a qual ela se preocupa por mera vaidade e por ser esse um ano de eleição. 

Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo “mamãe” quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias. 

Quando eu grito que quero justiça, isso significa que eu preciso que alguém assuma a minha dor, lute minha luta, seja o destilado da cólera que eu não quero e nem posso ser. Eu não tenho forças neste momento, não tenho chão. Não tenho vida! 

Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser “filho da empregada”. 

Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente.

[@#galeria#@]

Na manhã desta segunda-feira (8), peritos do Instituto de Criminalística foram ao Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, área Central do Recife, para vistoriar as instalações do edifício e refazer os últimos passos do pequeno Miguel Otávio Santana. O menino, de apenas cinco anos, foi deixado sozinho no elevador e morreu ao cair do 9º andar.

##RECOMENDA##

A investigação pretende elucidar a morte do garoto e o envolvimento de Sarí Côrte Real, primeira-dama do município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, e patroa da mãe de Miguel, a doméstica Mirtes Renata. Ela estava responsável pelo menino, enquanto a funcionária passeava com sua cadela.

Câmeras de monitoramento do elevador registraram o momento em que Sarí deixa Miguel só e aperta um dos botões do equipamento. Na procura pela mãe, o pequeno acessou a área onde ficam aparelhos de ar-condicionado e caiu do 9º andar, de uma altura de aproximadamente 35 metros. 

Sarí foi autuada em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas foi posta em liberdade após pagar a fiança de R$ 20 mil. O caso ganhou repercussão nacional e gerou revolta nas redes sociais.

Na última sexta-feira (5), um protesto em frente ao condomínio de luxo uniu uma multidão, que pediu Justiça pela morte do menino.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lamentou nesta sexta-feira (5), a morte do Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. A instituição garantiu que deverá conduzir e acompanhar o caso "com a devida atenção durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital", esclarece.

Além disso, o MPPE reforça que a sua atuação não se restringe apenas ao aspecto criminal dos fatos, já que foi incumbido à instituição outras atribuições em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

##RECOMENDA##

"Não é possível desvincular a morte de Miguel das circunstâncias do que aconteceu. A mãe da criança, apesar da ameaça da pandemia da Covid-19, foi obrigada a contrariar as orientações das autoridades e se dirigir ao local de trabalho, em companhia do filho, diante da interrupção das atividades de creches e pré-escolas", aponta o MPPE.

A instituição diz estar preocupada com a incapacidade das redes de proteção social em conter a sequência de eventos que levou à morte da criança, ao mesmo tempo em que se solidariza com a mãe do Miguel e com o povo negro e as mulheres que sofrem pela perda prematura.

LeiaJá também

-> Pessoas tentam ganhar dinheiro com a morte de Miguel

-> Avó de Miguel consta como funcionária da prefeitura

Valesca Popozuda usou suas redes sociais para comentar o caso do pequeno Miguel, morto ao cair do nono andar do prédio onde sua mãe trabalhava como doméstica. Em resposta a comentários que questionavam porque a mulher teria levado o garoto ao trabalho, a funkeira relembrou que já acompanhou muito sua própria mãe, também doméstica, quando criança e que inclusive a ajudava nas faxinas. 

No Twitter, Valesca se mostrou incomodada com os questionamentos sobre a mãe de Miguel ter levado o pequeno ao trabalho no dia em que aconteceu a tragédia. A cantora revelou que sua mãe também era doméstica e que ela chegou a acompanhá-la por diversas vezes, quando criança.  “Eu lembro da minha mãe que não tinha com quem me deixar, ela precisava me levar, e eu ajudava minha mãe com 8 anos a fazer faxina pra que ninguém reclamasse que eu estava lá”.

##RECOMENDA##

A artista também relembrou um triste episódio em que uma das patroas reclamou porque sua mãe serviu almoço para ela durante o trabalho. “Era o único momento do dia que a gente tinha a refeição, e um dia uma ex patroa dela RECLAMOU que minha mãe iria fazer 2 pratos, naquele dia minha mãe não almoçou, apenas eu almocei”. Valesca disse que após ficar famosa fez questão que a mãe parasse de trabalhar e que hoje se sente muito feliz por poder cuidar dela. “Graças a Deus até hoje consigo manter ela em casa”.

A doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, morto ao cair do 9º andar de uma das Torres Gêmeas, edifícios de luxo da área Central do Recife, consta como servidora da Prefeitura de Tamandaré. No entanto, ela trabalhava na residência do prefeito do município do Litoral Sul, Sérgio Hacker (PSB), e da esposa Sarí Corte Real. Câmeras do elevador mostram que a primeira-dama acionou um botão para um andar superior e deixou o menino sozinho.

De acordo com o Portal da Transparência de Tamandaré, Mirtes foi admitida em fevereiro de 2017 e exerce o cargo comissionado de Gerente de Divisão, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. A folha de pagamento aponta que ela recebia o salário líquido de R$ 1.015,24 e não informa sobre a data de desligamento.

##RECOMENDA##

Um protesto foi convocado pela família do garoto para a tarde desta sexta-feira (5), em frente ao condomínio de luxo onde ocorreu a queda. O ato pede a prisão de Sarí Corte Real, que cuidava de Miguel, enquanto a mãe passeava com sua cadela. A primeira-dama foi autuada em flagrante por homicídio culposo, mas pagou a fiança de R$ 20 mil e responderá pelo crime em liberdade

Uma petição online também foi iniciada o pedido de Justiça se reverbere. Até o momento da publicação, o abaixo-assinado já a superou 1.317.000 assinaturas.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando