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Policiais Civis prenderam nessa terça-feira (16), em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, um casal acusado de estupro de vulnerável e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Segundo as investigações, a mulher convidou a própria irmã de 13 anos até a sua residência, fornecendo bebidas alcoólicas à menor de idade até o momento em que a mesma perdesse a consciência. Em seguida, o companheiro da mesma estuprou a menor.

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A vítima já teria tentado se suicidar em razão da vergonha perante os próprios familiares.

Com informações da Polícia Civil do RJ

Uma tentativa de furto de combustível provocou vazamento de gasolina em um oleoduto no bairro Parque Capivari, em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, na madrugada desta sexta-feira (26). O forte odor causou mal estar em três pessoas, que precisaram ser levadas a um hospital da região. O Corpo de Bombeiros informou que não há risco de explosão e que o primeiro chamado foi registrado à 1h da manhã, com moradores do bairro relatando incômodo com o cheiro causado pelo vazamento.

Antônio M. da Silva, de 53 anos, Olavo P. dos Santos, de 51, e uma criança de dez anos foram encaminhados ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dos três. As equipes de três quartéis - Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Campos Elíseos - foram ao local.

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Em nota, a Transpetro, dona do equipamento, informou que está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade no entorno. "A companhia colabora com as investigações das autoridades e tem como maior preocupação a segurança das famílias, pois intervenções criminosas nos dutos podem trazer riscos para a comunidade, como incêndios e explosões."

A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou que prendeu na última terça-feira (12) o pastor Roberto Siqueira Torres Silva, acusado de abusar sexualmente das fiéis da igreja. O religioso já responde a dois inquéritos e teria praticado atos libidinosos contra outras três vítimas.

O criminoso foi localizado pelos agentes em um imóvel situado na Rua Antimônio, no Parque Aliança, em São João de Meriti. O pastor responde por estupro e violação sexual mediante fraude.

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As investigações revelaram que o acusado já tinha praticado atos libidinosos contra outras três vítimas, sendo que uma delas preferiu não relatar sobre os abusos, por medo e vergonha. Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

O prefeito de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Washington Reis (MDB), de 51 anos, sofreu um atentado na tarde desta sexta-feira, 4, segundo informou a assessoria de imprensa dele. O carro em que ele estava foi alvo de tiros, mas nenhum atingiu Reis, que saiu ileso. Nenhuma outra pessoa se feriu.

Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, o prefeito foi visitar as obras de uma escola no bairro Cangulo. Ao voltar, quando estava próximo do Parque João Pessoa, um carro com quatro homens se aproximou e os ocupantes começaram a atirar contra o veículo onde estava Reis. Um outro carro, onde havia assessores do prefeito, também foi atingido pelos tiros. A prefeitura estima que tenham sido disparados 30 tiros, mas nenhum acertou as pessoas.

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O grupo de atiradores fugiu sem que houvesse perseguição. A Polícia Militar informou que, por volta das 16h30, equipes do 15º Batalhão (Duque de Caxias) faziam buscas no bairro Cangulo para tentar identificar suspeitos. Até as 16h45, porém, ninguém havia sido identificado ou detido.

Demissões

Na quarta-feira, 2, Reis demitiu por justa causa 22 servidores que foram flagrados dormindo durante o expediente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Beira-Mar. O flagrante foi feito pelo secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira.

A prefeitura não considera que o atentado possa ser uma retaliação às demissões. Em entrevista ao jornal O Globo, o prefeito atribuiu o crime à "bandidagem". Reis cumpre seu segundo mandato como prefeito de Duque de Caxias. A primeira gestão ocorreu entre 2005 e 2008.

No primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica nas contas de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu filho evitaram a imprensa, discursaram como se ainda estivessem em campanha e procuraram demonstrar naturalidade para uma plateia formada basicamente por policiais militares, autoridades estaduais e municipais e convidados da prefeitura de Duque de Caxias.

Jair Bolsonaro e seu filho Flávio estiveram na manhã desta segunda-feira, 17, na cidade da Baixada Fluminense para a inauguração do colégio Percy Geraldo Bolsonaro. A escola, que será gerida e dedicada a filhos de policiais militares do Rio de Janeiro, foi batizada com o nome do pai do presidente eleito - que fora dentista no interior de São Paulo.

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No último dia 6, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Fabricio Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro. Os valores foram movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O assunto - e, sobretudo, a falta de explicações sobre ele - vem arranhando a imagem dos Bolsonaro a menos de um mês da posse do novo presidente.

Nesta segunda-feira, 17, eles aproveitaram um evento público que reuniu policiais militares e políticos apoiadores para tentar demonstrar naturalidade. Como de costume, Jair Bolsonaro chegou sob forte esquema de segurança. Flávio, por sua vez, chegou instantes depois. Ambos foram para uma sala reservada antes de se posicionarem no palco.

Flávio era o mais sorridente. A proposta de instalação de uma escola dedicada a filhos de policiais militares - a terceira no Estado - teria partido dele, como foi anunciado mais de uma vez. Quando pegou o microfone, o deputado enalteceu o pai.

"Eu queria dizer o seguinte: o presidente eleito Jair Bolsonaro nem assumiu ainda e já está inaugurando uma escola militar", discursou.

Jair Bolsonaro repetiu falas do período eleitoral. Ele elogiou instituições de ensino geridas por militares e criticou o que chamou de ideologia de gênero.

"Hoje nós vemos que os colégios militarizados, colégios militares, estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver no tocante à qualidade do professor, são muito parecidos. É que se perdeu ao longo do tempo a possibilidade do exercício de autoridade por parte dos mestres", afirmou. "Com o tempo passou-se a instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a malfadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão, é uma negação a quem realmente acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher", continuou Bolsonaro.

Na saída, repórteres e cinegrafistas foram levados a uma sala onde Jair Bolsonaro iria supostamente dar entrevista. Mas o presidente eleito saiu por outro lado e deixou o local sem falar com a imprensa. Flávio Bolsonaro também não foi mais visto.

No domingo, Jair Bolsonaro conversou com os repórteres durante dois minutos enquanto tomava água de coco em um quiosque na Barra da Tijuca, a cerca de 400 metros do condomínio onde mora. Ele encerrou a entrevista quando foi indagado sobre as suspeitas apontadas pelo Coaf.

Durante inauguração de um colégio destinado a filhos de policiais militares do Rio de Janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a afirmar que as instituições militares "estão à frente em grande parte dos demais" porque, segundo ele, ainda impõem hierarquia e autoridade aos alunos.

Em discurso, Bolsonaro disse que com o passar dos anos os professores perderam autoridade e as escolas do País passaram a "instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a malfadada ideologia de gênero".

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Bolsonaro esteve em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde participou da inauguração do colégio Percy Geraldo Bolsonaro, nome do pai do presidente eleito. A unidade é o terceiro colégio da Polícia Militar do Estado do Rio e foi instalada em prédio cedido pela prefeitura no Jardim Gramacho.

"Ele (Percy) não era professor, mas naquele tempo exercia-se a autoridade, e com o tempo fomos perdendo tudo isso aí", discursou o presidente eleito. "Hoje nós vemos que os colégios militarizados, colégios militares, estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver no tocante à qualidade do professor, são muito parecidos. É que perdeu-se ao longo do tempo a possibilidade do exercício de autoridade por parte dos mestres. Muitos conseguem manter isso ainda, mas como regra isso foi deixado para trás."

Na sequência, Jair Bolsonaro criticou a ideologia de gênero. "Com o tempo, passou-se a instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a malfadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão, é uma negação a quem realmente acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher", afirmou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou também a importância de se inaugurar novas escolas. "A educação é o que realmente move uma sociedade, movimenta um país. O nosso Brasil é um país onde praticamente quase nada temos sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação. O país que não tenha uma base sólida nesses quesitos está condenado a ser escravo de quem os tenha", disse, para depois voltar a defender o modelo militar. "Ninguém consegue ordem e progresso se não tiver disciplina e hierarquia."

Ao final do discurso, sugeriu que uma passagem bíblica fosse pintada em um dos muros da escola. Jair Bolsonaro estava acompanhado do filho Flávio Bolsonaro (PSL), que é deputado estadual no Rio e se elegeu senador. Eles saíram do evento sem dar entrevistas.

Um policial militar foi morto após se envolver em uma discussão de trânsito na noite deste domingo (21), em Santa Cruz da Serra, distrito de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. O cabo Adriano Góes Lisboa, que era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Formiga, foi atingido por três disparos. O suspeito de disparar os tiros fugiu.

De acordo com informações do 15ºBPM (Duque de Caxias), o cabo Góes chegou a ser levado ao Posto de Saúde do Parque Equitativa, no mesmo distrito, mas não resistiu aos ferimentos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

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Em visita a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde cumprimentou pessoas em uma praça do centro na manhã desta terça-feira, 25, o candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, deu pouca importância ao resultado da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo de intenções de voto para presidente divulgada na segunda-feira (24). Neste levantamento, ele aparece em terceiro lugar, com 11% das intenções de voto, a metade do índice alcançado por Fernando Haddad (PT), de 22% das preferências.

"A eleição está aberta", afirmou, questionando também os resultados dos institutos de pesquisa. "Vamos pegar o passado para não parecer que é candidato se queixando de resultado de pesquisa: dia 23 de setembro de 2014, mais ou menos neste dia da eleição passada, o Ibope dizia que a Dilma tinha 37% (das intenções de voto), a Marina tinha 32% e o Aécio, 19%. Como todo brasileiro sabe, o resultado foi completamente diferente disso", afirmou.

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"Isso tem duas razões. Primeira: o povo não decidiu ainda. Nós ainda temos três debates fundamentais, nas três emissoras (de TV) de maior audiência. Segunda: dia 29 você terá manifestações importantes de mulheres, que são a maioria do eleitorado e tendem a influenciar muito o voto. Cinquenta e um por cento das mulheres, que são 52% do eleitorado, não decidiram o voto ainda. Portanto, a eleição está aberta", afirmou.

"Isso quer dizer que eu sou favorito? Não, eu nunca fui. Vamos ter clareza, eu não entrei nisso porque era favorito. Entrei nisso porque a gente precisa dar ao povo brasileiro (uma opção)", afirmou Ciro, que lançou dúvida sobre a idoneidade dos institutos de pesquisa: "Neste país se compra e se vende até deputado. Será que os institutos de pesquisas estão imunes ao poder avassalador do dinheiro e da corrupção?"

O candidato do PDT acredita que o panorama eleitoral pode mudar até outubro: "As pesquisas são um retrato do momento, mas nenhuma nação do mundo civilizado dá aos institutos de pesquisa o direito de escolher por nós o nosso destino. Acredito muito que o povo vai tirar esses últimos dias (antes da eleição) para pensar. Será que o Brasil está obrigado a escolher entre o 'coisa ruim' (referência ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro) e a volta do PT?"

"Será que o país aguenta esse nível de ódio na política? Quando a Dilma ganha a eleição por quase nada e o Aécio se nega a reconhecer o resultado, se cria a ambiência para destruir a economia. Quem está pagando muito caro por isso é a população mais pobre. Nós temos a chance de criar um caminho novo para o Brasil", afirmou Ciro.

Petróleo

O candidato pedetista criticou os leilões para exploração dos poços de petróleo no Brasil: "Pitorescamente, para não dizer canalhamente, entregamos o petróleo brasileiro, a pretexto de privatizar, para uma estatal da Noruega. Vamos ver quem é sério, quem é inteligente: o Brasil, que tem petróleo para dar e vender, ou a Noruega, que vem aqui com a estatal dela e compra o nosso petróleo? Evidentemente que os canalhas que nos governam estão levando algum por trás para entregar a riqueza do povo brasileiro aos estrangeiros", afirmou.

A visita a Duque de Caxias, que consumiu cerca de 40 minutos, foi o único compromisso de Ciro no Estado do Rio nesta terça-feira.

A Comissão Judiciária de Articulação de Juizados Especiais inocentou a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, acusada de racismo e abuso de poder ao ordenar a retirada à força da advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada pelos policiais em pleno exercício da função durante audiência no Fórum de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo à Band News, depois de ouvir a juíza, a advogada, os policiais e os funcionários, a comissão concluiu que "efetivamente, a advogada estava exaltada e as testemunhas achavam que a mesma iria agredir a juíza leiga".

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A comissão Judiciária concluiu ainda que a advogada se jogou no chão e começou a se debater. A colunista apurou que os policiais alegaram que utilizaram as algemas "para a própria segurança de Valéria, que foi solta quando se acalmou".

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto afirmou em sua decisão que "não vislumbra prática de qualquer desvio funcional dos funcionários envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos".

A ação, que foi considerada truculenta pela Ordem dos Advogados do Brasil, aconteceu no dia 10 de setembro e ganhou bastante repercussão depois que vídeos do momento foram compartilhados na internet.

A OAB chegou a declarar que fatos similares não ocorriam no Brasil nem na época da ditadura militar. A ordem considerou inconcebível uma advogada, em pleno exercício da função, ser presa e algemada dentro de uma sala de audiência.

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Após audiência em que a advogada Valéria Lucia dos Santos, 48 anos, foi algemada durante exercício da função ter sido anulada, uma nova audiência foi remarcada para esta última terça-feira (18), no Fórum de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa vez, a advogada venceu a ação relativa à cobrança indevida imposta por uma empresa telefônica contra a sua cliente.

Em primeira sessão, que foi anulada, não houve conciliação entre as partes e a advogada pediu, no dia do fato, para ter acesso à contestação da empresa ao processo, o que foi negado pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos; o que motivou a saída da advogada Valéria para buscar o delegado da Ordem dos Advogados do Brasil, que faz a mediação de situação de conflito nestes casos. Na retomada da advogada, a juíza já havia dado a audiência como encerrada e mandou Valéria esperar do lado de fora.

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 Na recusa da advogada, Ethel, que também é advogada, chamou os policiais e mandou que eles algemassem a advogada que estava em pleno exercício da função. Após repercussão do caso, a audiência foi anulada e uma nova foi remarcada para esta última terça (18). Segundo o site da Folha de São Paulo, foi julgado apenas o caso da cobrança indevida e o incidente com a juíza leiga será paralelamente apurado.

O site confirmou que o resultado desta última sessão, que durou 15 minutos, foi favorável para a cliente da doutora Valéria. Mas a advogada ainda vai recorrer da decisão do juiz, que determinou uma indenização favorável à cliente no valor de R$ 1.600, já que a autora não concordou com o valor proposto.

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A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país.

A manifestação atraiu advogados e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres, na tarde desta segunda-feira (17). Embora o ato tenha sido pacífico desde o início, o fórum teve as portas fechadas, o que deixou os advogados ainda mais inconformados.

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Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.

“Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia.

Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.

Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas.

“Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.

A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.

 Após a advogada Valéria Lúcia ser algemada em pleno exercício da função, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga (considerada como juíza auxiliar) Ethel de Vasconcelos, exigindo seu imediato afastamento das funções. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, anunciou também que a entidade pedirá punição máxima para os policiais militares envolvidos na ação.

A ação, considerada truculenta pela OAB nacional, aconteceu na última segunda-feira (10) e ganhou bastante repercussão depois que vídeos do momento foram compartilhados na internet. Luciano Bandeira se disse perplexo e indignado com a postura da Juíza e dos policiais. “O que aconteceu nesta segunda (10) é algo que não ocorria nem na ditadura militar. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa", relatou Luciano.

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O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados salienta que "mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez".

Existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não foi o caso. A OAB do Rio de Janeiro diz que tomará ainda medidas civis e criminais para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais prejuízos causados.

Valéria Valença não deseja resumir o fato à questão racial. “Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu, por que as algemas?”, questionou.

Valéria disse que atuava na causa que era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, a advogada queria ver as contestações da ré, algo que considerava simples. Segundo ela, a juíza negou o pedido e por isso decidiu buscar um delegado da OAB do Rio.

"Quando voltei, ela comunicou que a audiência havia sido encerrada. Por isso minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais. Os vídeos falam por si só, tirem as conclusões de vocês”, disse.

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Uma ação de violência contra uma advogada viralizou na internet, trazendo à tona a discussão dos preconceitos de gênero e raça. Nos dois vídeos, que já somam juntos mais de 330 mil visualização no Facebook, é possível ver a advogada Valeria dos Santos, mulher e negra, tentando defender a sua cliente durante audiência realizada em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Minutos depois da discussão com os policiais, Valeria foi algemada e colocada para fora da sala de forma truculenta.

No primeiro vídeo, a advogada pede que a lei seja cumprida e que ela possa ler as contestações, para que pudesse impugnar os pontos da contestação do réu. "Isso está na lei. Não estou falando nada de absurdo aqui", declara Valeria. Em resposta a advogada, um policial fala: "A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai sair ou não". Valeria dos Santos continua a sua discussão e diz que não irá sair. "Estou trabalhando e no meu direito. Não estou roubando", pontuou.

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No segundo vídeo a advogada já é filmada algemada, no chão, com vários policiais em cima, forçando para que ela saísse da sala. "Eu estou trabalhando. É meu direito como mulher, como negra", reforçou Valéria.

Laura Astrolabio dos Santos, responsável pelo compartilhamento no Facebook, declarou em sua conta que "ser uma mulher preta e ousar querer ser advogada num país racista é viver isso e muito mais", ponderou. Laura, que também é preta, indagou: "Quantos advogados, homens brancos, vocês já viram passar por isso? Quantos vídeos vocês já assistiram", retrucou.

Outras dezenas de pessoas comentaram no compartilhamento em solidariedade com a advogada Valeria. "Meu Deus, que absurdo", exclamou Thaa Rodrigues. Já Luana Santos escreveu: "gente, eu estou gelada aqui. Que ódio", descreveu.

Tamanha repercussão do caso que a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Eduarda Mourão, lançou uma nota pela entidade repudiando a ação que considerou inadmissível e ilegal.

"No Estado Democrático de Direito não  se pode conceber condutas desarrazoadas dessa natureza, das mais graves e vis aos direitos humanos das Mulheres, atentatórias à dignidade, liberdade, à raça, violando ainda, os direitos e prerrogativas da advogada de exercer o sagrado múnus público reconhecido no artigo 133 da Constituição Federal, como indispensável à administração da justiça, sendo a mesma inviolável por seus atos e manifestações no exercício da advocacia", Escreveu a presidente.

A comissão aponta, principalmente, que "tal ato arbitrário representa também grave discriminação de gênero que deve igualmente ser rechaçada", diz a nota. Segundo informado pela assessoria da OAB nacional, A Comissão Nacional da Mulher se reunirá para definir se será instaurado um processo contra os policiais, que "agiram de forma arbitrária" contra a advogada que estava em pleno exercício da função.

"Ao tempo em que solidariza com a Advogada Valeria dos Santos, repudia as condutas abusivas atentatórias aos direitos humanos, discriminação de gênero e grave violação as prerrogativas da Advocacia que não deverão ser toleradas, mas apuradas e os responsáveis exemplarmente punidos na forma da lei", finaliza Eduarda Mourão.

Confira os Vídeos:

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A assessoria de imprensa do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caixas, confirmou a morte, na noite dessa terça-feira (21), da costureira Vânia Silva Tiburcio, de 37 anos.

Ela teve inicialmente morte cerebral decretada durante a tarde, mas agora, com o óbito confirmado, o corpo deverá seguir para o Instituto Médico Legal (IML), de Duque de Caxias, no estado do  Rio.

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Vânia foi baleada na noite da última segunda-feira (20) por policiais militares, em Gramacho, também na Baixada, quando o Volkswagen Up em que ela e o marido estavam foi parado em uma blitz e um dos PMs disparou contra o veículo alegando que o carro – que constava nos registros da polícia como tendo sido roubado – tentou furar o bloqueio, o que é contestado pelo marido da costureira, Carlos Alberto Lopes Júnior.

Ele alegou em depoimento à Polícia Civil que o policial atirou contra o carro em que estavam, mesmo tendo respeitado a ordem de parar e que o veículo teria dado um tranco a partir do momento em que ele se assustou com o disparo e que seu pé escorregou da embreagem.

Roubado em abril, o carro em que estava o casal foi recuperado no mesmo mês, mas Carlos Alberto sustenta que iria somente nesta terça-feira ao Departamento de Trânsito para legalizar o veículo, atribuindo o atraso à falta de dinheiro para o pagamento das taxas necessárias. Carlos Alberto argumenta que o PM responsável pelo disparo pediu desculpas por várias vezes ainda no hospital.

Segundo o delegado Daniel Rosa, da Delegacia de Homicídios, o policial militar responsável pelo disparo que tirou a vida de Vânia vai responder em liberdade pelo crime de homicídio doloso. A identidade do PM autor dos disparos não foi informada.

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informa que a Corregedoria da Corporação acompanha o inquérito instaurado pela Polícia Civil, assim como abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias em que a costureira foi baleada durante uma blitz.

“De acordo as primeiras informações obtidas em depoimentos na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, o veículo VW UP placa KQR-9943, conduzido pelo marido da vítima, constava como roubado desde abril e, possivelmente por esse fato, não obedeceu a ordem de parar e tentou fugir da equipe”,  diz o comunicado.

A nota afirma que “o veículo foi perseguido e interceptado por outras viaturas em seguida num sinal luminoso. O motorista desembarcou com o veículo ligado e engrenado. O carro, em movimento, quase atropelou um dos policiais, induzindo a guarnição a achar que se tratava de uma tentativa de fuga ao bloqueio por supostos outros ocupantes. Foi quando houve o disparo”.

“Os policiais que participavam da blitz cursaram recentemente Estágio de Aplicações Táticas, aprimoramento técnico ministrado pelo Comando de Operações Especiais da Polícia Militar. Portanto, estavam capacitados para cumprir missões em blitz, mesmo em condições adversas”, finaliza a nota.

Verduras foram distribuídas em saquinhos com receita de bolo de cenoura. Foto: Facebook/reproduçãoRIO DE JANEIRO - A Prefeitura de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio, determinou a abertura de sindicância e punições administrativas aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e integrantes do setor de Alimentação Escolar, pela compra equivocada e distribuição de 23 toneladas de cenouras a estudantes da rede municipal. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28), após a repercussão das críticas de familiares dos alunos nas redes sociais. As crianças receberam saquinhos contendo as verduras, com uma receita de bolo de cenoura e uma mensagem sobre a "Páscoa com alimentação saudável". 

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Os kits foram uma iniciativa da coordenação de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação para evitar o desperdício da compra feita em quantidade equivocada. O setor responsável teria cometido o erro de adquirir 23 toneladas, no lugar de 2,3 toneladas de cenouras, ao custo de R$ 74.693,85. 

Foram exoneradas a coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e a chefe da Divisão de Controle de Alimentação Escolar. No documento enviado aos diretores de escolas municipais pela então coordenadora, Ana Lucia de Almeida, havia o seguinte texto: 

"Prezado diretor.
Cumprimentando-o, encaminhamos para que seja implementado nas unidades escolares o projeto ‘Páscoa com alimentação saudável’, onde nessa ação cada aluno deverá receber, simbolizando a Páscoa, um kit de cenoura acompanhado de uma receita de bolo (anexo) para ser confeccionado pelas famílias".

Catorze nutricionistas e cinco técnicos de Nutrição e Dietética contratados por Processo Seletivo Simplificado também tiveram o vínculo cancelado e serão substituídos pelos próximos colocados na lista de classificados do processo. A Prefeitura ainda determinou a dispensa e substituição de três cooperativados do setor de Alimentação Escolar.

Em nota, o prefeito Washington Reis agradeceu os familiares e alunos que denunciaram o caso. "Não permitiremos que novos episódios como esse se repitam. A Prefeitura de Duque de Caxias não pagará essa conta. Os responsáveis estão sendo identificados e assumirão esse prejuízo", afirmou.

O período da Páscoa geralmente é marcado pela entrega de chocolates para as crianças. No entanto, na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, no lugar do doce, alunos da rede municipal de ensino receberam um kit com duas cenouras, além de uma receita de bolo. O fato foi bastante criticado pelos estudantes e principalmente pelos pais.

Em um vídeo exibido pela Globo, uma das mães mostram as crianças que receberam cenouras no Colégio Municipal Paulo Freira. Ela criticou a iniciativa da rede municipal de Duque de Caxias. “Olha o presente das criancinhas da Páscoa: uma cenoura toda decadente, sofrida”, disse a mãe no vídeo.

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“Fiquei triste porque minha filha chegou em casa com os olhos cheios de lágrimas, porque pensou que ia receber pelo menos dois bombons”, declarou outra mãe, que não teve a identidade revelada no vídeo. Um dos alunos também deixou explícita a insatisfação com o recebimento das cenouras.

“Eu fiquei muito triste porque, ao invés de eles se preocuparem com os problemas da escola, material, uniforme, pagamento dos professores, eles vão se preocupar em dar cenoura velha, fedorenta e estragada”, disse uma estudante.

A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio de nota divulgada em seu site oficial, informou que o prefeito Washington Reis procurou representantes da Secretaria Municipal de Educação para que eles esclarecessem a entrega das cenouras. “Os responsáveis pela pasta explicaram que um erro no pedido dos gêneros alimentícios gerou uma remessa em quantidade maior do que a necessária de cenouras para as unidades escolares. Por se tratar de um alimento perecível, a Secretaria decidiu, sem comunicar ao chefe do Executivo Municipal, que faria uma distribuição para que os estudantes levassem o gênero para casa. Segundo a Secretaria, a medida teria sido tomada a fim de evitar o desperdício do alimento e foi aprovada pelo Conselho de Alimentação Escolar, para ajudar na suplementação alimentar dos alunos”, justificou a gestão municipal.

Ainda na nota, a Prefeitura reconhece que houve “uma falha grave” e promete exigir que a Secretaria Municipal de Educação tome as medidas necessárias contra os responsáveis pela distribuição de cenouras. “Em nome do prefeito Washington Reis, a Prefeitura lamenta e pede desculpas ao povo de Duque de Caxias, em especial aos nossos 80 mil estudantes e suas famílias”, apesar das desculpas, a Prefeitura de Duque de Caxias não informou, até o fechamento desta matéria, se vai distribuir chocolates para os alunos das escolas municipais.  

Na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, os professores da rede municipal de ensino, ao reinvindicarem pelo salário atrasado ao prefeito do município, Whashington Reis (PMDB), ouviram dele o seguinte: "com toda honestidade, quem não tá podendo deve largar o emprego e dar para outro".

O fato aconteceu nesta quarta-feira (25). No vídeo que circula nas redes, uma das professoras, que também está sem receber o vale-transporte, fala: "Como é que a pessoa vem trabalhar sem dinheiro, prefeito?" Whashington rebate dizendo que "quem não tá vindo deve ser mandado embora. Vou cortar o ponto", confirmou.

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Em nota enviada para o G1 do Rio de Janeiro, a prefeitura informou que o prefeito foi abordado de forma “grosseira” e considerou o fato uma tentativa de intimidação. Ainda na mesma nota, a administração municipal negou que os servidores que não têm dinheiro para ir trabalhar estejam sendo demitidos. O texto diz ainda que os profissionais que faltarem sem justificativa podem responder a uma sindicância administrativa. E que os salários atrasados de setembro devem ser pagos nos próximos dias.

Confira o vídeo:

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O estudante Caíque Lucas Correa, de 13 anos, e seu pai, Gustavo da Silva Figueiredo, de 34 anos, morreram na madrugada deste domingo (10), em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), baleados quando estavam dentro de um carro, na porta de uma casa onde ocorria um churrasco, na Vila Urussaí, na mesma cidade. O atirador passou em um carro, fez os disparos e conseguiu fugir.

Caíque estava com o pai e dois irmãos em um Vectra verde. Eles haviam saído de uma casa onde era realizado um churrasco e estavam parados dentro do veículo, na porta do imóvel, aguardando a mulher de Figueiredo sair também.

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Um Honda prata (o modelo não havia sido identificado até a noite deste domingo) passou pelo local e alguém disparou vários tiros na direção do Vectra.

Caíque e seu pai foram atingidos - os irmãos saíram ilesos. Eles foram levados ao Hosital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, distrito de Duque de Caxias. Figueiredo morreu logo que chegou à unidade de saúde. Caíque chegou a ser submetido a cirurgia, mas morreu horas depois.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

Um homem morreu e um adolescente está internado após o carro em que estavam ser atacado a tiros na madrugada deste sábado, 9, em Saracuruna, bairro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM), testemunhas informaram que as vítimas, que seriam pai e filho, estavam em um automóvel verde, quando ocupantes de um carro prata passaram atirando.

Imagens de celular obtidas pelo canal de TV por assinatura GloboNews mostram o carro das vítimas cravejado por dezenas de disparos. A PM informou que o adolescente foi baleado na cabeça e levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. Segundo o portal de notícias G1, ele tem 13 anos e está internado em estado grave.

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A PM informou ainda que as vítimas foram socorridas por pessoas que passavam pelo local. O homem foi levado a um posto de saúde em Saracuruna, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está investigando o caso. Procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou apenas que os investigadores "realizam diligências para apurar o caso". "A perícia foi realizada no local e um Inquérito policial foi instaurado para identificar a autoria e as circunstâncias do crime", diz a nota enviada pela Polícia Civil.

O recém-nascido Arthur, baleado na barriga da mãe, Claudineia dos Santos Melo, na sexta-feira passada (30), em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, está em estado muito grave, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Ele está internado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. A mãe e o bebê foram atingidos por um tiro, que atravessou o tórax do bebê, deixando-o paraplégico.

Claudineia dos Santos, de 29 anos, estava grávida de 39 semanas. Ela chegou lúcida ao hospital e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, contou que foi atingida pelo disparo ao ir ao mercado e ser surpreendida por um tiroteio na localidade conhecida como Vila Leal, no centro do município.

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Claudineia encontra-se na Unidade de Pacientes Graves do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, após submeter-se a uma cesariana de emergência na sexta-feira passada. Ainda de acordo com a secretaria, a última avaliação feita na paciente, no início da noite de ontem (1º) mostra que seu estado é estável.

O caso está sendo investigado pela 59ª Delegacia Policial (Duque de Caxias) que apura informações de que criminosos armados atiraram contra viatura da Polícia Militar, que trafegava pela via onde Claudineia foi baleada. Os agentes buscam possíveis testemunhas e imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer os fatos.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro informou que fez operação na comunidade conhecida como Lixão na tarde da última sexta-feira (30) e prendeu três homens. Ainda segundo a PM, os militares foram alvos de criminosos e logo depois informados por transeuntes que uma mulher grávida havia sido baleada.

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