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Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (7).

Entre os signatários do artigo estão ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola; ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega; economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

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"A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil", diz o manifesto, iniciativa do "Pra Ser Justo - movimento suprapartidário criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma. "O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga à CCJ mantém os principais pilares da reforma."

O texto afirma, porém, que o relatório de Braga "promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo". "Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", diz o manifesto.

Mesmo assim, os signatários recomendam a aprovação da proposta para aumentar o crescimento do País. "Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais."

Conforme os signatários, "a aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um momento histórico para o Brasil. Chegou o momento de o Senado Federal deixar sua marca. Que seja a de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para todo o povo brasileiro".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidato ultraliberal à presidência da Argentina, Javier Mieli garante ter encontrado o antídoto para a trajetória descontrolada dos preços: a dolarização da economia. Em quadro de inflação anual superior a 100%, a promessa ajudou a levar o deputado ao surpreendente resultado nas eleições primárias da semana passada, no qual terminou na primeira colocação. Economistas, no entanto, avaliam que a proposta teria difícil execução e enfrentaria como principal obstáculo a escassez de dólares no país.

A controversa medida envolveria a extinção do Banco Central, que Milei chama de "o pior lixo que existe nesta Terra". As reservas da moeda americana mantidas pela autoridade monetária seriam colocadas em circulação, enquanto o governo implementaria uma drástica redução de gastos. Ainda assim, seriam necessários cerca de US$ 35 bilhões para completar o processo, de acordo com estimativas de assessores do candidato.

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Milei prevê que toda a transição levaria de 9 a 24 meses, o que significa até metade de um eventual mandato - isso sem considerar a incerta tramitação legislativa. Para os defensores do projeto, na prática, os argentinos já escolheram a dolarização, uma vez que a divisa americana funciona como reserva de valor. "O peso não vale excremento, porque não serve nem para adubo", disse Milei na semana passada.

As críticas ao programa começam no fato de que a Argentina perderia o controle da política monetária, conforme explica o professor Guido Zack, do Instituto Interdisciplinar de Economia Política de Buenos Aires (IIEP Baires) da Universidade de Buenos Aires. Segundo ele, o país abriria mão das ferramentas que permitem amortecer choques macroeconômicos e combater a inflação. "O remédio seria pior que a doença", avalia, em entrevista ao Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

O Equador, que tem o dólar como moeda de curso legal há mais de duas décadas, costuma ser citado como um exemplo de sucesso pelos proponentes da ideia. Zack, porém, lembra que os equatorianos demoraram muito tempo para domar a espiral inflacionária e até hoje incorrem em déficits fiscais insustentáveis - em 2020, Quito teve que fechar uma reestruturação da dívida externa.

O economista também considera improvável que o país sul-americano consiga atrair os dólares necessários para a conversão. Milei assegura que a postura de austeridade fiscal de um eventual governo ampliaria a confiança de investidores com a Argentina, o que impulsionaria a entrada da divisa norte-americana. Mas Zack rejeita essa lógica. "Os mercados não estão mais dispostos a financiar a Argentina", diz ele, que é diretor da organização Fundar na Argentina.

Há incertezas também sobre o impacto da dolarização na trajetória dos preços. O economista argentino Iván Werning, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), analisou a dolarização em estudo conduzido em parceria com Pedro Martinez-Bruera e Tomás E. Caravello. De acordo com o estudo, o anúncio desse novo modelo, no curto prazo, tenderia a provocar uma escalada da inflação, principalmente num contexto de escassez de dólares.

'Caminho errado para a Argentina'

Na visão do presidente do Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeiras (OMFIF, na sigla em inglês) para os EUA, Mark Sobel, a dolarização parece uma solução atraente na superfície, mas na verdade representa o "caminho errado para a Argentina". De acordo com ele, sob esse sistema, Buenos Aires precisaria manter um superávit comercial elevado para garantir o constante ingresso da moeda americana. "[Isso] Poderia semear as sementes de uma enorme contração e colapso, enquanto desviava a atenção do árduo trabalho de consertar a economia", alerta.

Sobel argumenta que os argentinos devem implementar um profundo ajuste das contas públicas, com a intenção de reduzir a dependência por empréstimos excessivos e financiamento monetário. Precisa ainda acabar com os controles de capitais e unificar o regime cambial. "Por mais doloroso que seja, é necessário para alcançar a sustentabilidade e uma transição para um futuro melhor", afirma.

Na mesma linha, o economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), Robin Brooks, vê a dolarização como o caminho "errado". No entendimento dele, o tombo do peso reflete o desequilíbrio entre despesas muito elevadas e um fluxo de receitas incerto. Por isso, para solucionar o problema, o país deveria fazer cortes de gastos e entrar em uma recessão. "Como fazer isso de maneira justa é o que deveria [pautar] esta eleição. Não a dolarização", declara.

Ao combinar redução de impostos com expansão de gastos sociais, a resposta do governo contra os efeitos da escalada inflacionária no bolso dos brasileiros produz distorções na dinâmica de preços com consequências socioeconômicas e monetárias. Os economistas estão prevendo um quadro no qual as famílias mais pobres convivem com preços altos por mais tempo, os juros demoram em voltar a cair e, no fim, a inflação termina o ano que vem ainda mais alta do que se previa antes das medidas.

Embora a desoneração dos combustíveis seja eficiente em derrubar abruptamente o índice oficial de preços, a ponto de a deflação - ou seja, redução de preços - ser consenso no mercado ao IPCA deste mês, o pacote do governo gera pressão inflacionária nos demais produtos, seja por aumentar a renda disponível ou deslocar gastos, seja por elevar a percepção de risco fiscal, pressionando, assim, tanto o câmbio quanto as expectativas de inflação.

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Como consequência, enquanto os preços administrados - aqueles regulados pelo setor público, como combustíveis e energia elétrica - caminham para fechar o ano perto do zero, sendo que a deflação é uma possibilidade considerada, os preços livres, aqueles regidos pelas forças do mercado, incluindo alimentação, que tem maior peso no orçamento das famílias de baixa renda, devem mostrar inflação mais persistente e próxima do patamar dos dois dígitos.

"Os preços livres seguirão pressionados, sendo que o ônus maior deve recair sobre os brasileiros mais pobres. Os auxílios trazem, num primeiro momento, sensação de maior poder de compra, mas que num prazo de dois a três meses é consumida pela inflação", comenta a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta. "Para as pessoas de classe média, a tendência é que a desinflação seja mais percebida, já que o teto do ICMS causou redução significativa dos preços da gasolina [consumida por essa camada da população]", acrescenta a economista.

Auxílios devem ir para o consumo e pressionar preços

Com a criação e ampliação de auxílios a famílias carentes, caminhoneiros e taxistas a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios, também conhecida como PEC das bondades, o governo injeta na economia R$ 41 bilhões que, pelas restrições financeiras do público beneficiado, devem se converter totalmente em consumo. É de se esperar, assim, pressão sobre os preços. Entre os resultados previstos por economistas, esses recursos podem fazer com que a inflação continue alta nas regiões do País mais dependentes de programas sociais.

A inflação dos serviços, já em aceleração e a qual o Banco Central (BC) é sensível nas decisões sobre os juros, tende também a ganhar novo impulso, não apenas pela renda adicional gerada pelo pacote, mas também pela possibilidade de a economia com os combustíveis, agora mais baratos, ser direcionada a gastos em restaurantes, salões de beleza e viagens, entre outros.

A depender de como a conta é feita e das variáveis consideradas, as estimativas de economistas variam bastante, indo de impactos marginais, praticamente desprezíveis, à eliminação de quase toda a contribuição vinda do corte de impostos estaduais, dado o teto do ICMS, e federais aplicados nas vendas de gasolina e etanol. Há, porém, consenso na avaliação de que o pacote de bondades anula, no mínimo, os efeitos secundários - isto é, o repasse aos demais produtos - da redução do ICMS da energia, onde o imposto estadual também passou a ter um teto de 17%.

Estrategista de inflação da Renascença DTVM, Andrea Angelo lembra que a liberação de recursos a populações com alta propensão a consumir, como a antecipação do décimo terceiro salário a aposentados e a autorização de saques de até mil reais do FGTS, ajudou a dar um fôlego aos preços que não estava nas previsões do mercado no início do ano, levando o IPCA ao pico de pouco mais de 12% em doze meses até abril.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes têm repetido que reverteriam a privatização da Eletrobras, caso eleitos. Mas, para economistas ouvidos pelo Estadão, uma medida desse tipo seria praticamente inviável diante do modelo de privatização escolhido pelo governo - de venda de ações ao mercado, tornando-se um sócio minoritário.

Neste cenário, caso um novo governo decidisse retomar o comando, precisaria fazer uma oferta para recompra de ações, transação que envolveria um alto custo político e financeiro.

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Do lado político, demonstraria ao mercado extrema fragilidade jurídica e regulatória. A consequência seria afastar investidores do mercado brasileiro, em virtude da insegurança em relação a decisões tomadas, principalmente em negócios de grande vulto, como a Eletrobras. "Lula é uma pessoa pragmática e, caso vença, não vai fazer isso", acredita Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em tempos de falta de recursos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, o governo não teria como justificar uma operação como essa.

Fora da balança política, pesam ainda as amarras do modelo de oferta. A fim de dificultar qualquer tentativa de retomada pela União, foi incluída entre as regras a exigência de que qualquer oferta pública de compra de ações para obtenção de controle acionário terá de bancar um valor três vezes superior à maior cotação já registrada pelos papéis da Eletrobras.

Ou seja, na prática, seria um péssimo negócio para o governo. Ainda que levasse o negócio adiante e alcançasse novamente mais de 50% do capital da empresa, o governo teria, segundo as regras do modelo de oferta, seu poder de voto restrito a no máximo 10%. Para mudar isso, seria preciso convocar uma assembleia de acionistas, propondo alterações no estatuto.

A economista e advogada Elena Landau lembra que esta não é a primeira vez que o setor elétrico, onde há hoje presença majoritária do ente privado, viu esta participação de empresas crescer justamente a partir de uma lei de 2003, editada por Lula, que impulsionou a realização dos leilões e concessões de energia. "Se o Lula quisesse, então, reverter o processo de privatização da Eletrobras, teria de mudar isso tudo que já fez", diz ela. "É discurso de campanha. Já passamos por isso."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A importância de se entender a necessidade de poupar desde cedo, desde muito jovem - tese defendida pelo economista Eduardo Giannetti - permeou quase que totalmente o debate 'Poupança da esperança: Como criar um novo sistema de renda futura para todos', painel que encerrou o primeiro dia do 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada da Abrapp.

Participaram do evento, além de Giannetti, o ex-presidente do Banco Central e sócio fundador da AC Pastore & Associados, Affonso Celso Pastore, o superintendente a Abrapp, Devanir Silva, e a economista e presidente do Centro de Debates de Políticas Públicas, Carla Furtado.

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"Nós precisamos entender a importância de começar a poupar cedo no ciclo de vida, a colocar o poder do crescimento exponencial trabalhando silenciosamente a nosso favor", disse Giannetti.

A questão, de acordo com o economista, é que existe um fator biológico que incentiva o jovem a viver intensamente a vida sem se preocupar em fazer uma poupança para o último ciclo de sua vida. Além dessa condicionante, antigamente se vivia muito pouco, se morria muito cedo e, por isso, havia um incentivo muito grande para que as pessoas fizessem o que elas precisavam fazer na vida mais cedo e o mais rápido possível.

"Havia um incentivo à impulsividade, especialmente na reprodução, de fazer cedo enquanto é tempo porque mais tarde seria impossível. A incerteza do mundo era tão forte, a expectativa de vida era tão baixa que era muito arriscado, muito improvável que você pudesse fazer coisas no presente tendo em vista o longo prazo. Há uma base hormonal para isso, para que o jovem seja impulsivo", explicou Giannetti, ponderando que esse é um ambiente arcaico.

Pastore, por sua vez, afirmando não transitar muito bem pelo campo filosófico da economia, preferiu trazer para o debate a questão demográfica, cujo bônus acabou. Ou seja, acabou o crescimento da população economicamente ativa, que permitia o PIB crescer ainda que não aumentasse o PIB per capita.

"Hoje em dia esse bônus demográfico desapareceu e a única forma que o País tem de crescer é aumentando a produtividade da mão de obra. E há duas formas de aumentar a produtividade: uma é aumentar o capital físico e a outra é aumentar o capital humano", disse Pastore.

Há, ainda, segundo o ex-BC, uma terceira forma, que é a qualidade das instituições.

"Vocês citam economistas, filósofos, etc, que me é uma literatura desconhecida; eu prefiro, como um bom sapateiro que cuida de seus sapatos, me aplicar ao meu campo, que é o da teoria econômica", disse o economista ao citar um livro que se baseia nas teorias do economista austríaco Joseph Schumpeter, que tratam de inovações que permitem criar novas formas de produção e que geram mais desenvolvimento econômico.

A opinião de Pastore é a de que o Brasil precisa de instituições que permitam a "criação destrutiva" ou "destruição criativa" - teoria de Schumpeter - que produza crescimento de produtividade e permita no fundo o que só se faz com capital físico e capital humano.

Carla Furtado, a presidente do Centro de Debates de Políticas Públicas, ao responder a questão sobre como conciliar o aumento da produtividade exigido para atingir o nível dos alemães com o tecer da vida plena significante, perguntou até que ponto isso é do brasileiro e até que ponto é uma mera narrativa.

Ela citou o livro "Sociedade do Cansaço", do filósofo sul-coreano Byund-Chul Han, "que mostra que estamos mergulhados em uma narrativa de alta performance e que não é, necessariamente, uma demanda nossa".

"Quando se fala em produtividade é importante que a gente se olhe ao longo do tempo porque ser altamente produtivo imediatamente é uma coisa, mas manter um nível de alta produtividade ao longo do tempo é outra completamente diferente. O que a OMS aponta pra gente é que precisamos estabelecer esse olhar de longo prazo inclusive para a produtividade", disse Carla, acrescentando que, segundo a OMS, em 2030 o maior causador de depressão será o trabalho.

Neste contexto, segundo Carla Furtado, é preciso que se olhe para a produtividade de uma maneira sustentável porque a produtividade é coletiva também do ponto de vista sustentável. "Então não é fazer uma entrega incrível agora", disse.

No final, todos concordaram que na questão da previdência, com aumento ou não de produtividade, de se começar ou não a poupar mais cedo, que é preciso separar bem o que é previdência e o que é seguridade social.

De acordo com Giannetti, é preciso haver algum tipo de proteção para aquela pessoa, que por algum tipo de contingência ficou sem renda, por exemplo, ao envelhecer. "Isso é seguridade social, não é previdência", disse Giannetti.

"Esse é um ponto que concordo com você", disse Pastore a Giannetti, acrescentando que num regime capitalista como o Brasil, de mercado e de governo "supostamente é democrático", o Estado tem de ser segurador também.

"Ele é um segurador contra crises, ele é um segurador em pandemias, contra recessões e depressões econômicas e ele é um segurador de indivíduos que são afetados negativamente pelo azar como o velho, o doente, o indivíduo que perdeu o emprego. Essa é uma obrigação do Estado", disse.

O superintendente-geral da Abrapp, Denir Silva, também concordou com os dois economistas e disse, inclusive, que se há uma crítica que ele faz ao modelo de previdência do Chile é que ele substituiu o papel de segurador do Estado.

"Eu concordo integralmente com as avaliações do professor Pastore e do professor Gianetti. Aqui, roubando um pouco do conceito do saudoso Professor Celso Barroso Leite... ele dizia que seguridade social talvez seja a coisa mais engenhosa que a humanidade descobriu. O bem-estar social é um dever do Estado mesmo. Por isso sou crítico a alguns modelos aqui na América Latina, especialmente o Chile, que substituiu o dever do Estado", disse.

Cortar gastos faz parte da rotina de quem, com muito esforço, tenta resistir à crise. Ausência de educação financeira, porém, dificulta o processo. Foto: Nathan Santos/LeiaJáImagens

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Por Nathan Santos e Camilla de Assis

Nem os mais experientes economistas fariam previsões tão negativas para o cenário financeiro do Brasil em 2020. Dificilmente projetariam que o ano seria afetado pela mais enlutada crise de saúde dos últimos tempos, que culminou em uma severa restrição econômica em brasileiros de diferentes classes sociais, principalmente os das camadas mais pobres. No entanto, contrariando os palpites não trágicos, a realidade mostrou-se bastante diferente das projeções anteriores ao novo coronavírus: desemprego, inflação, suspensão de atividades econômicas, fechamento de empresas e acirramento da crise política estão entre os resquícios oriundos da pandemia da Covid-19.

Mesmo ante um cenário envolto de problemas, alguns brasileiros bem estruturados, economicamente falando, resistiram com menos prejuízos à crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo especialistas, entre os fatores para essa resistência está a prática da educação financeira em suas rotinas familiar e profissional. Por outro lado, a parcela mais robusta da população - sem base de educação financeira e marcada por desigualdades sociais - amarga baques em seus orçamentos.

Artes: João de Lima/LeiaJáImagens

Os números evidenciam a crise: levantamento da Serasa Experian, empresa referência em informações financeiras, aponta que o Brasil registrou 63 milhões de endividados neste ano, bem como mais de 5 milhões de negócios apresentaram algum tipo de inadimplência. Se considerarmos apenas a questão do desemprego, por exemplo, um dos problemas mais latentes da pandemia, uma vez que empresas paralisaram atividades presenciais, 2020 já registra o pior resultado desde 2012. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País chegou a ter 14 milhões de desempregados.

Também alarmantes são os dados resultantes da mais recente pesquisa “Endividamento e Inadimplência do Consumidor”, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o estudo, em novembro deste ano 66% dos brasileiros estavam endividados, dos quais, 25,7% possuíam dívidas ou contas em atraso e 11,5% não tinham condições de pagar.

Cortes nos cabelos e nos gastos

A habilidade de Rodrigo Barbosa, 30 anos, ao desenvolver penteados da moda em seus clientes, não é a mesma quando o assunto é organização financeira. Se por um lado o barbeiro esbanja talento ao picotar os fios de cabelo da clientela, por outro, quebra a cabeça para manter em ordem as contas da família e de sua barbearia, situada no bairro da Iputinga, periferia do Recife.

“Não ganho mal, mas os gastos lá de casa são muito grandes e ainda tenho os custos fixos da barbearia, como o aluguel. Aí descontrola tudo, às vezes não consigo separar o que é de casa e o que é da barbearia”, revela o barbeiro.

Rodrigo empreendeu no ramo há cinco anos, pois não se fixou no mercado de trabalho convencional, segundo o empresário, devido à sua baixa escolaridade. Ele não concluiu o ensino fundamental. Levantamento promovido pelo C6 Bank, banco para pessoas físicas e jurídicas, mostra que entre os Microempreendedores Individuais brasileiros, 65% perderam renda durante a pandemia. Desse percentual, 16% informou que a renda foi zerada de uma hora para outra. A pesquisa também revelou que esses empresários têm baixa educação financeira e sentem dificuldades para acessar serviços financeiros.

Barbeiro sentiu queda em seu faturamento durante a pandemia. Foto: LeiaJáImagens

Diante da crise provocada pela pandemia de Covid-19, o barbeiro diz que o período de isolamento social, iniciado em março deste ano em Pernambuco, foi um dos momentos mais delicados para o seu negócio, culminando em um imbróglio econômico típico dos empresários que não conseguem dividir as contas dos negócios das contas pessoais.

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Mas, na prática, qual a relação concreta da educação financeira com a saúde econômica e o bem estar dos brasileiros, principalmente em momentos severos de crise, como a pandemia da Covid-19? E como desenvolver educação financeira entre cidadãos adultos que, na infância e na adolescência, não tiveram acesso a conteúdos sobre o tema? Em entrevista ao LeiaJá, especialistas revelam sugestões e reforçam a importância do assunto em prol do bem estar das famílias brasileiras e da sobrevivência dos empreendimentos. 

Na vida e nos negócios, a regra é planejar

Associar educação financeira apenas a dinheiro tende a ser a primeira percepção de quem pensa a respeito do assunto. Porém, de acordo com Liao Yu Chieh, professor e fundador da plataforma de educação corporativa ‘IDEA9’, empresa do grupo C6 Bank, essa simples associação é errônea. Para o especialista, é fundamental ter uma compreensão mais ampla.

“Muita gente associa educação financeira a ganhar dinheiro, guardar, ficar rico, que é uma noção errada. Dinheiro é um meio. A gente planeja a vida da pessoa, e não apenas o bolso. A vida da pessoa é mais que dinheiro. Então, você tem a qualidade de vida, da família, da segurança, a questão do conforto, e da tranquilidade. Há vários fatores que não são apenas o fato de ganhar, guardar ou economizar dinheiro. Fazer essas ações é parte de um plano maior, que basicamente é você ter tranquilidade e segurança para desfrutar da vida com a família”, esclarece Liao Yu Chieh.

O coordenador do MBA em gestão financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, defende que, ao pensar em educação financeira, o indivíduo precisa colocar em prática um planejamento. Segundo Teixeira, não planejar é uma das principais causas de descontrole financeiro dos brasileiros. “Por impulso, por idade - a própria idade faz com que você seja um pouco mais impulsivo também -, a pessoa começa a gastar sem fazer um planejamento e acaba criando um problema na própria vida. Essa pessoa poderia ter conseguido as mesmas coisas dentro de um planejamento, mas acaba em um descontrole no orçamento”, explica o especialista.

Na análise do professor da FGV, a busca por educação financeira precisa levar em consideração diferentes realidades, além de ser introduzida à rotina das famílias. “Quando a gente fala de educação financeira, estamos buscando as melhores práticas aplicadas à realidade de cada um. É como se fosse uma educação doméstica sobre o que você pode e não pode fazer. A gente está querendo que as pessoas tenham em mente quais são as melhores práticas sem necessariamente terem que ficar pensando a respeito; tem que fazer parte da sua vida”, opina Teixeira.

“Para que você tenha uma boa educação financeira, tem que ensinar a sua família, como um todo, a todo mundo que convive com você, como fazer um planejamento financeiro. Entender que você só pode gastar o que já tem ou, se for em um prazo mais longo, o que vai receber, desde que o recebimento e o pagamento estejam casados. Você deve, sempre, fazer uma poupança para enfrentar as adversidades que sempre aparecem, que sempre acontecem; essas adversidades vão ocorrer, só não sabemos quais. A poupança é importante também para a gente construir riquezas, porque você só consegue construir riquezas poupando”, acrescenta o professor da FGV.

Ao tratar especificamente de negócios, o especialista da Fundação Getúlio Vargas destaca que assim como nas finanças pessoais, os empreendedores precisam criar estratégias de planejamento que garantam a sobrevivência das empresas mesmo diante de um cenário grave de crise. “Você vai planejar quanto pretende receber, pois não tem a garantia ainda porque as pessoas não compraram, mas projeta quanto imagina, quanto vai precisar gastar para conseguir o faturamento e quanto vai sobrar. Tem que restar um saldo positivo, salvo em algumas situações, como na pandemia. Mas mesmo em uma situação como essa da pandemia, logo no primeiro mês, você tem que fazer um novo planejamento: ‘Meu faturamento caiu drasticamente, como vou resolver essa situação?’. Não pode manter os compromissos de antes, sem pensar em como iria pagar, já que o faturamento poderia ir a zero. O que muda basicamente em relação às contas pessoais? O volume dos recursos que você vai tanto receber e precisar gastar, a ordem de grandeza muda completamente e também a perspectiva sobre quanto você pode receber a curto, médio e longo prazos. O princípio básico é faturar mais do que está gastando. E também é preciso construir uma poupança”, aconselha o coordenador do MBA de gestão financeira da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgado em outubro deste ano, 74% das Micro e Pequenas Empresas (MPE) apresentaram queda no faturamento. Outra pesquisa desenvolvida pela mesma instituição e com publicação em agosto mostrou que 36% das empresas tinham dívidas em atraso.

Ainda de acordo com o Sebrae, micro e pequenas empresas representam 99% dos negócios no Brasil. Em dezembro de 2019, a estimativa – mais recente -  é que o País tinha 15,4 milhões de empreendimentos considerados MPE. O setor do comércio, com 41% das companhias, possui a maior concentração de empreendimentos.

Economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos alerta para os riscos que há em negócios fragilizados financeiramente. Em entrevista ao LeiaJá, o especialistas revela dicas importantes para os donos de negócios que, auxiliados pela educação financeira, almejam manter seus empreendimentos mesmo sob os efeitos da crise econômica.

De acordo com Liao Yu Chieh, fundador da ‘IDEA9’, enquanto na vida pessoal associamos educação financeira a bem estar, no mundo dos negócios, há ainda um elo com sustentabilidade. Também é necessário haver um casamento entre a paixão de um empreendedor e a gestão financeira, uma vez que na prática, é importante amar o que faz, mas sem deixar de lado a gestão financeira do negócio. “Você nunca pode menosprezar o lado financeiro, porque ele vai permitir que você continue fazendo bem e mais. Se não tiver esse controle, esse planejamento, é muito comum a empresa se dar mal. No fim, acaba afetando também a sua vida pessoal, porque ocasiona prejuízo. Normalmente, paixão é um alicerce. Mas um alicerce não é a sua casa, é apenas uma primeira parte. Uma vez que você tem um alicerce, você precisa de outras habilidade para que possa tocar o negócio para frente”, frisa o especialista.

Liao Yu Chieh identifica que, durante o processo de gestão e planejamento financeiro, existe um problema crônico nas empresas, que é a dificuldade de separar as finanças pessoais das finanças dos negócios. “Quando você fala de um empresário bem pequeno, é quase impossível fazer essa separação, mas ela é muito importante. Muitas vezes, o negócio está indo bem, mas a pessoa física está gastando o que a pessoa jurídica está ganhando e isso prejudica a saúde financeira dela. De repente, estão tirando mais do que a empresa tem capacidade, porque foram misturadas as contas com a pessoa física”, alerta Liao.

Em 2018, levantamento do Sebrae apontou que 34% dos donos de pequenos negócios não acostumavam acompanhar o saldo de caixa de suas empresas ou faziam esse procedimento, no máximo, uma vez por mês. Trinta e seis por cento dos microempreendedores individuais não estavam satisfeitos com os resultados financeiros de seus empreendimentos e mais de 77% dos entrevistados nunca fizeram cursos ou treinamentos em gestão financeira.

Cidadania financeira

“Exercício de direitos e deveres que permite ao cidadão gerenciar bem seus recursos financeiros”. Assim o Banco Central define o termo “Cidadania financeira”, englobando quatro pilares que, na visão do BC, são essenciais para o bem estar e sustentabilidade econômica dos brasileiros.

De acordo com o chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Gustavo Mansur Siqueira, um dos pilares é batizado de inclusão financeira. É quando o cidadão tem acesso a serviços financeiros que se adequem às suas necessidades.

A educação financeira se apresenta como o segundo pilar. Na prática, conforme o Banco Central, ela ocorre quando o indivíduo tem oportunidade de desenvolver capacidades e autoconfiança para gerenciar bem seus recursos financeiros.

O terceiro pilar da Cidadania financeira é a proteção ao consumidor. Ela consiste no fato de que o cidadão conta com um ambiente de negócios que gera confiança, por meio de informações e mecanismos de soluções de conflitos.

Por fim, de acordo com o BC, o quarto pilar é a participação. Por meio dela, os brasileiros possuem canais para participar do debate sobre o funcionamento do sistema financeiro.

Segundo Luis Gustavo Mansur, o Brasil tem uma Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), cujo objetivo é fomentar educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal entre a população. Sua governança é conduzida por meio do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), criado em junho de 2020, com a participação de diversos órgãos, tais como o próprio BC, a Comissão de Valores Mobiliários, a Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), entre outras organizações.

“De maneira geral, a Estratégia Nacional de Educação Financeira tem o objetivo de fomentar ações de educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no Brasil, garantindo que essas linhas estejam em linha com as boas práticas internacionais, contribuam para fortalecer a estabilidade financeira e o bem estar dos cidadãos e suas famílias. O Fórum foi recém criado, constituído basicamente por meio de parcerias”, detalha Mansur.

No âmbito de sua agenda institucional, o Banco Central promove projetos e ações de difusão da educação financeira no País. Qualificar professores para que possam propagar educação financeira em escolas públicas é uma delas, assim como a sétima edição da Semana Nacional de Educação Financeira, iniciativa promotora de palestras e capacitações sobre a temática de maneira gratuita. Para mais informações, acesse o site do Banco Central.

Da carteira ao caixa

Virar empreendedor, seja por oportunidade ou necessidade, é realidade de uma boa parcela dos brasileiros, segundo dados disponibilizados pelo Sebrae. Em 2019, a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) apontou que a taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu a marca de 23,3%, segundo melhor patamar desde 2002. Contudo, ainda segundo o Sebrae, estima-se que esse patamar aumente ainda mais neste ano, devido à pandemia que obrigou milhares de pessoas a recorrerem à abertura dos seus próprios negócios como fonte de renda familiar.

E para fazer do negócio um sucesso, é preciso que haja planejamento. Apesar disso, poucos são os empreendimentos feitos por necessidade que conseguem estudar o mercado para poder, só assim então, abrir as portas. Diante desse quadro, a educação financeira, entre uma série de fatores, é peça fundamental para o desfecho do empreendimento - o negócio será duradouro ou irá à falência -? 

A engenheira química e criadora de conteúdo Geórgia Barbosa, fundadora do projeto 'Afroricas', vivencia e compartilha dicas de educação financeira nas redes sociais. Ela identificou que o recorte de gênero e raça também é um fator corroborante para a sina do empreendedorismo. “A maioria das mulheres negras e chefes de família tem suas rendas por base nos serviços, que foram prejudicados pela pandemia. Elas não podem ficar em casa e acabam saindo para poder garantir a comida na mesa, alimentando um sistema cada vez mais opressor”, explica Geórgia. A última Síntese dos Indicadores Sociais do Brasil, pesquisa realizada em 2019 pelo IBGE, aponta que 63% dos lares chefiados por mulheres negras estão abaixo da linha de pobreza.

Avaliar o que consumimos é essencial para evitar desfalques financeiros, alerta a produtora de conteúdo Geórgia Barbosa. Foto: Cortesia

E quando essas mulheres - ou quaisquer outras pessoas - precisam recorrer ao empreendedorismo como forma de sobrevivência, existe uma lacuna entre a preparação profissional e pessoal, que se misturam e podem ser o combo perfeito para o insucesso nos negócios. O primeiro passo, diz Geórgia, para a aplicação de uma educação financeira na população pobre, é a avaliação do que se consome.

“Se faz educação financeira e pode ser ponderado o que se gasta nas coisas consumidas. É aquela assinatura que pode ser retirada sem muito prejuízo. Mas eu sei que a conta não fecha para a maioria desse recorte populacional, então minha dica é não se endividar. O ideal seria fazer uma reserva financeira de pelo menos R$ 100, ou qualquer coisa, mas quando isso não é possível, meu conselho é sempre evitar ficar no vermelho, é não consumir mais do que se ganha”, orienta Geórgia. 

E quando essa ponderação chega às empresas, o trabalho deve ser ainda mais intenso. Em 2020, por conta da pandemia, 522 mil negócios fecharam de forma temporária ou permanentemente, segundo o último levantamento publicado pelo IBGE sobre o assunto, em julho. Segundo Geórgia Barbosa, uma das formas de evitar que as contas se misturem e a empresa vá à falência, é separar qual dinheiro é pessoal e qual é do negócio. 

“É importante que um valor seja definido para o empreendedor, para o dono da empresa, o pró-labore. É o pagamento que é realizado a sócios e gerentes pelo trabalho; é um ponto chave, até mesmo para que as pessoas consigam equilibrar as duas finanças, que é onde o MEI [Microempreendedor Individual] se embaralha”, explana Geórgia. A seguir, a criadora de conteúdo lista um passo a passo sobre como ter um planejamento financeiro pessoal:

1) Avalie a sua renda mensal para entender o seu contexto financeiro.

Renda mensal líquida = todo o dinheiro que você ganha, descontando os impostos.

2) Identifique os seus gastos essenciais e extras.

Gastos essenciais = despesas que não podem ser evitadas. Exemplos: moradia, alimentação, transporte.

Gastos extras = gastos que te deixam feliz e melhoram o seu estilo de vida. Exemplos: assinaturas, viagens, restaurantes.

3) Verifique quanto da sua renda será aplicada para cada tipo de gasto.

Se o seu dinheiro é utilizado apenas para suas contas, a sugestão é que até 50% da sua renda seja utilizada em gastos essenciais e até 30% em gastos extras. Caso você seja responsável pelas contas de familiares, o ideal é que os gastos essenciais não ultrapassem 70% da sua renda.

Os gastos extras devem ser adequados ao seu contexto financeiro, sofrendo cortes sempre que necessário.

4) Estabeleça uma meta financeira. O que você quer alcançar em 2021? 

Defina um objetivo financeiro e estabeleça uma meta mensal para que você guarde dinheiro com propósito.

Uma boa indicação de meta é montar uma reserva financeira para futuras emergências.

Reserva financeira mínima = gastos essenciais x 6 meses. Exemplo: se você precisa de R$ 1 mil mensais para suas contas fundamentais, a sua meta mínima de reserva será R$ 1 mil x 6 meses = R$ 6.000 (R$ 500 mensais). 

5) Acompanhe os seus gastos por meio de anotações, planilhas ou aplicativos. 

Revisite as suas contas sempre que necessário e reconheça os momentos que você teve sucesso e falhas no seu planejamento.

Educação financeira deve ser disseminada na infância, mas também pode ser aprendida na vida adulta

Se educar financeiramente é um processo que deve vir desde o berço. Assim como outras vertentes de formação do ser humano, o núcleo familiar é o que sustenta e dá base para formação de caráter, integridade, como também é a principal variável que pode definir o destino de um indivíduo. E esse processo não é diferente quando se fala das finanças. Uma família bem estruturada financeiramente tende a ter gerações que continuam com prosperidade em relação ao dinheiro.

Segundo o levantamento "Educação Financeira e a Gestão do Orçamento Familiar” realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), somente quatro em cada dez brasileiros conversam sobre o orçamento familiar. A pesquisa explica, ainda, que as pessoas não estão dispostas a conversar com seus parceiros e/ou familiares sobre o quanto ganham por uma questão de autonomia e privacidade. 

Na parcela de entrevistados casados, 43% informa apenas partes das compras realizadas aos parceiros, enquanto 48% já brigaram por dinheiro. Esse levantamento também mostra uma realidade preocupante: cerca de 32% dos casados entrevistados costumam gastar mais do que têm para satisfazer as vontades do cônjuge.

De acordo com o coordenador do MBA em gestão financeira da FGV, Ricardo Teixeira, é importante que se aprenda sobre finanças dentro do próprio seio familiar e não apenas algo restrito às bases acadêmicas e educacionais. “Logicamente, que se você chegou na idade adulta, se chegou na pós-adolescência, já sendo adulto, mas ainda muito jovem, e você quer aprender um pouco mais, você pode procurar curso, mas a educação financeira deve fazer parte da nossa vida desde pequeno. Isso tem que estar dentro do ‘DNA’ de cada um, saber planejar para que você gaste sempre menos do que você tem e menos do que o que você terá e para que você poupe sempre também”, explica.

Em 2018, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluiu o assunto de Educação Financeira na disciplina de matemática. Em 2020, os estudantes dos ensino infantil e fundamental já teriam noções de como se relacionar com as finanças. Com isso, a Estratégia Nacional de Educação Financeira, desenvolvida com apoio do Governo Federal, lançou o Programa Educação Financeira nas Escolas, levando esse conhecimento para a educação básica.

Além do processo de educação nas escolas, no âmbito acadêmico também há formas de educar financeiramente. O Projeto Pé de Meia, realizado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), ensina finanças para a população. O projeto conta com modalidades de “Poupança e Orçamento”, “Juros e Compra Parcelada”, “Investimentos” e “Dinâmica”. Neles, além do aprendizado do conceito de cada uma das etapas de consideração do gasto de dinheiro, há a oportunidade de simular uma prática de administração de salário durante um período de doze meses.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a educação financeira ganhou mais relevância no cenário pós-pandemia. "Com a retração forte da economia, que vamos ter de 4% ou 5%, é inevitável que a inadimplência suba de patamar. Precisamos lidar com isso, bancos estão precavidos", disse o presidente do órgão, Isaac Sidney, durante evento de lançamento do Programa de Aceleração Meu Bolso em Dia Febraban.

O foco da ação, feita em conjunto com o Banco Central, é ir além daqueles que já são atendidos pelo setor bancário por meio do incentivo de ações junto a empresas, que podem ou não integrar o mundo financeiro. "Precisamos fazer da educação financeira um caminho sem volta. Por meio do programa, queremos escalar o compromisso de orientar consumidores", disse Sidney, durante evento virtual do lançamento da iniciativa.

Com promessa de incentivo de R$ 1 milhão em investimentos em mentoria, o programa conta com inscrições para o seu processo seletivo até o dia 9 de fevereiro de 2021, pela internet. Serão selecionados 20 projetos para participar da ação.

Além do alerta para a importância da educação financeira, o programa prevê o empréstimo de dinheiro. Em meio à crise, os bancos emprestaram R$ 3 trilhões, considerando contratações novas, renovações e suspensão de parcelas de dívidas feitas anteriormente.

Entre a teoria e a realidade

Segundo aponta Geórgia, a propagação da educação financeira ainda não alcançou integralmente as escolas no Brasil e várias questões podem ser levantadas sobre o problema. “Eu acho que incluir educação financeira nas escolas é essencial, foi até tarde, mas me levanta uma pergunta: será que as pessoas assinaladas para ensinar têm educação financeira para passar à frente?”, questiona a engenheira e criadora de conteúdo.

Apesar disso, existem formas de contornar a situação e a carência de educação financeira tanto no seio familiar quanto no núcleo educacional. Além das capacitações que estão disponíveis, de forma gratuita ou paga, há maneiras informais de se educar financeiramente para que exista a possibilidade de sucesso e organização dentro do empreendedorismo e nas finanças pessoais.

“O segredo é o planejamento. É preciso que as finanças pessoais e da empresa sejam separadas e que haja um controle de caixa de tudo o que se gasta e se recebe. Outro ponto a ser visto é se está recebendo ou pagando para trabalhar, para que assim faça sentido o negócio”, explica Geórgia Barbosa.

Outro ponto discutido pela criadora de conteúdo é saber precificar o serviço ou produto. De acordo com Geórgia, os empreendedores precisam colocar um valor de forma justa e levar em consideração diversos fatores. “A população negra tem muita dificuldade de precificação, assim como uma taxa elevadíssima de falta de pagamento. É muito importante ler sobre como colocar o preço nas coisas, levando em consideração a região, a matéria-prima, inflação, entre outras coisa”, completa. 

Não deixe de ver e ouvir - O professor Liao Yu Chieh, do C6 Bank, em entrevista ao LeiaJá, detalhou um passo a passo para um planejamento financeiro direcionado a empreendedores. Confira as informações na arte e no áudio a seguir (clique na barra cinza):

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Quem deseja acrescentar a educação financeira no estilo de vida pode contar com vários cursos voltados à área. Muitos deles, realizados on-line, contam com matrizes distintas que oferecem o desejado para cada necessidade - seja pessoal ou profissional -. Entre as instituições, está o Sebrae, com capacitações gratuitas e pagas em formas de educação financeira para o crescimento dos negócios.

A IDEA9 também qualifica corporações e interessados em cursos no segmento de finanças pessoais e voltadas aos negócios. Com metodologia on-line, a Endeavor também oferta capacitações em áreas como a de Finanças Básicas para Empreendedores.

Incomodado com a reação negativa do mercado financeiro às propostas de financiamento do Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os críticos a apresentarem propostas para aumentar recursos com o objetivo de bancar o novo programa social do governo em 2021.

"O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem. Pessoal do mercado não vai ter também renda, vocês vivem disso, de aplicação. Queremos, obviamente, estar de bem com todo mundo, mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões. Não com críticas", afirmou o presidente.

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Na segunda-feira, o anúncio de que o programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, a partir de janeiro do ano que vem, seria financiado com o adiamento do pagamento de parte dos precatórios e com recursos do novo Fundeb (fundo para a educação básica) acabou causando tensão no mercado com o temor de o impasse em torno do Renda Cidadã ampliar os riscos para as contas públicas.

Representantes da área social e da educação também se manifestaram contra as medidas, que classificam de "pedalada fiscal". Ajustes nas propostas estão sendo feitos, mas técnicos da área econômica ainda esperam que possa ser retornado o debate de mudanças antes rejeitadas pelo presidente, como o abono salarial e outros programas sociais considerados ineficientes.

"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse Bolsonaro.

O Estadão aceitou o desafio do presidente e ouviu economistas em contas públicas e especialistas no tema de transferência de renda sobre propostas para viabilizar o reforço de ampliar a rede de proteção no pós-pandemia.

Em comum, sugestões para reformulação dos atuais programas sociais e revisão dos gastos com medidas duras, que foram rejeitadas pelo presidente e o seu grupo político, como corte de renúncias e subsídios. Entre as medidas, a revisão do abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) que o presidente condenou com o discurso de tirar dos "pobres para os paupérrimos" até a revisão das regras fiscais para acomodar mais recursos para os mais vulneráveis depois do auxílio emergencial.

Uma das propostas é a formulação de um modelo de proteção que abarque a pobreza transitória e o alerta também da impossibilidade prática de unificar programas sociais em poucos meses.

Há também um plano bienal de enfrentamento da calamidade pública para o custeio da renda básica emergencial em 2021, sem colocar em risco outras políticas públicas igualmente relevantes.

O Estadão já tinha publicado proposta feita a pedido do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) para reformulação ampla dos programas sociais do governo feita pelos economistas Vinicius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. O CDPP tem à frente os economistas Ilan Goldfajn e Affonso Celso Pastore.

A ideia é criar um programa de renda básica que inclua uma "poupança" para lidar com a volatilidade de renda dos informais. Para criar o novo benefício, os autores sugerem a fusão do Bolsa Família com programas considerados "antiquados" e com baixa capacidade de redução de pobreza, citando o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso.

Os cálculos apontam que a criação desse seguro beneficiaria os 46% mais pobres da população brasileira.

Samuel Pessôa, pesquisador sênior do Ibre/FGV:

"O uso do Fundeb não é um problema grave, em si, por se tratar de um gasto que já seria feito. A questão é como redirecionar recursos de uma função fora do teto de gastos para uma que teria de ser dentro dele. Mas a ideia de usar precatórios é horrível, seria financiar o programa com mais endividamento. A solução mais acertada, na minha opinião, é a que junta programas sociais existentes (Bolsa Família, seguro-defeso, abono salarial, entre outros), defendida por entidades, como o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Outras sugestões que já foram discutidas - como congelar os benefícios da Previdência por dois anos ou rever os aumentos para servidores - parecem acertadas também, embora politicamente inviáveis. O problema é que existe hoje uma demanda para aumentar o gasto e é possível que a única solução aceitável acabe sendo um aumento de impostos, para sobrar o dinheiro que vai financiar o programa."

Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente:

"O financiamento de políticas públicas deve ser transparente e pautado em regras claras, princípios que possam nortear a administração pública, de um lado, e sinalizar à sociedade e ao mercado a capacidade de garantir as condições de solvência do Estado. No caso do Renda Cidadã, a depender de sua dimensão, é possível cancelar despesas para comportá-lo de maneira fiscalmente responsável no Orçamento. Como se sabe, o teto de gastos corre risco de ser rompido em 2021. Isso não é o mesmo, porém, que abandonar a regra. Se os gatilhos forem acionados, será possível ganhar tempo para aprimorar o teto sem malabarismo e contabilidade criativa. O corte de subsídios creditícios, a possibilidade de se adotar medidas no gasto com pessoal, a exemplo da redução de jornada, e a não postergação da desoneração da folha são três medidas que poderiam ajudar a abrir espaço orçamentário para um programa focalizado ou mesmo uma complementação ao Bolsa Família."

Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre:

"O programa Renda Cidadã encontra muitas dificuldades para obter financiamento adequado e o presidente pediu uma contribuição para viabilizá-lo. Pelo lado das despesas, é possível otimizar a cobertura de programas sociais. O abono salarial pode ser destinado para as pessoas com mais tempo no mercado de trabalho. Atualmente, basta trabalhar 30 dias para ter acesso ao benefício. O salário-família e o seguro-defeso deveriam ser revistos. O governo destina muitos recursos para as estatais que podem ser mais eficientes, algumas devem ser fechadas e outras privatizadas. Na reforma administrativa, é necessário regulamentar o teto do funcionalismo. Pelas receitas, existem renúncias no imposto de renda que geram benefícios para camadas mais protegidas. Na estratégia de reforma tributária, o governo anunciou a tributação sobre dividendos, mas não implementou. A tributação sobre direitos de imagem e rendimentos com tributação exclusiva podem ser revistos."

Zeina Latif, consultora e doutora em Economia pela USP:

"O que foi proposto pelo governo na última segunda-feira é um desastre. Usar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é um oportunismo para furar o teto de gastos. No caso dos precatórios, adiar o pagamento de dívidas é uma sinalização ruim e essa não é uma fonte segura para um programa de natureza permanente, como o de renda mínima. Eles estariam apenas postergando pagamentos. O que deve ser feito é remanejar recursos de outros programas sociais, expandir a reforma administrativa para, em alguma medida, atingir os atuais servidores e todas as categorias, além de congelar o valor de benefícios previdenciários para rendas mais elevadas. É preciso ter muito cuidado no desenho do programa, não se pode repetir os mesmos erros do auxílio emergencial, que foi mal focalizado. E é preciso pensar em um programa que tenha algum tipo de inserção produtiva."

Élida Graziene, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo:

"A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de Orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o orçamento de guerra, em 2021, precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra. Não é possível voltar ao horizonte fiscal de 2019, até porque a insegurança sanitária, social e econômica trazida pela covid-19 não será eliminada com os fogos de artifício do réveillon. Um plano bienal de enfrentamento da calamidade pública traria fôlego temporal e racionalidade fiscal para debatermos a necessidade de equalizar a continuidade do custeio da renda básica emergencial sem colocar em risco outras políticas públicas relevantes. Planejar a transição, sobretudo diante da frágil capacidade de arrecadação de todos os entes da Federação, é esforço de justiça fiscal que pode ser feito de forma transparente e equilibrada até para que seja resguardado o custeio dos serviços públicos essenciais."

Enquanto a Prefeitura de São Paulo prevê uma perda de arrecadação de até 15% provocada pela pandemia do novo coronavírus, pré-candidatos apostam em economistas para formular seus planos de governo. Ao menos cinco campanhas devem contar com esses profissionais para elaborar as propostas aos eleitores.

A legislação prevê que os candidatos entreguem uma carta-programa no momento do registro da candidatura, que pode ser feito até 26 de setembro. O documento serve para apresentar os principais pontos de um eventual programa de governo.

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Entre os economistas que devem coordenar os planos estão dois egressos do governo Jair Bolsonaro. Joice Hasselmann (PSL) delegou a tarefa ao ex-secretário da Receita Federal, o economista Marcos Cintra. Ele foi demitido em setembro do ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, por defender a criação de um imposto similar à CPMF. Ao apresentá-lo, nesta semana, Joice disse que Cintra seria seu "Posto Ipiranga", numa referência à forma como Bolsonaro trata Guedes.

Ex-diretora na Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, a economista Marina Helena Cunha Santos vai assinar o plano de governo do pré-candidato do Novo, Filipe Sabará, de quem será vice.

O PSOL, que oficializou a candidatura de Guilherme Boulos, escolheu a economista Camila de Caso, que deve apresentar até o fim da próxima semana a versão final de seu programa.

Algumas propostas como a do gabinete itinerante e da renda básica municipal já foram adiantadas pelo próprio candidato. "O programa acabou criando um potencial de mobilização", disse.

Completam a lista de economistas responsáveis pelas diretrizes das campanhas Arilton Teixeira, escolhido para compor o time de Arthur do Val (Patriotas), e Fabrício Cobra Arbex, que trabalhará com o prefeito Bruno Covas (PSDB).

Discrição

O PSDB deve adotar uma postura mais discreta em relação à campanha de João Doria à Prefeitura em 2016. Na época, Doria alugou uma casa para sediar a equipe do plano e fez entrevistas coletivas para anunciar cada novo integrante.

A função, este ano, caberia ao ex-governador Geraldo Alckmin. O tucano, porém, declinou do convite no fim de julho, após ter sido indiciado pela Polícia Federal por caixa 2 - ele nega o crime. Seu substituto, Arbex, é secretário adjunto de gestão do município e deve trabalhar em parceria com Vívian Satiro, especialista em Administração Pública. "Iremos fazer reuniões com a militância, sociedade e especialistas para colher sugestões e experiências", disse Wilson Pedroso, coordenador da pré-campanha de Covas.

O perfil discreto também foi adotado por outros partidos. O PT escolheu como coordenador do plano de governo de Jilmar Tatto o advogado Luciano Barbosa, ex-chefe de gabinete de Rui Falcão na Assembleia Legislativa. Barbosa disse que contou com a ajuda do ex-prefeito Fernando Haddad, que atuou como consultor.

"Vamos usar as propostas para disputar os votos da cidade", disse Barbosa. A última versão do texto, que será submetida quarta-feira ao diretório municipal do PT, tem mais de 130 páginas.

O ex-governador Márcio França (PSB) delegou a tarefa ao seu coordenador jurídico, Anderson Pomini, que foi secretário de Negócios da capital no governo Doria. "Nosso programa tem 120 laudas, mas vamos protocolar as 40 metas principais", afirmou.

No Republicanos, do deputado federal Celso Russomanno, a responsabilidade é de Marcos Alcântara, que acumula as funções de presidente municipal do partido, coordenador político, porta-voz e estrategista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Economistas que participaram, na segunda-feira (29), do painel sobre futuro da economia no Brazil Forum UK 2020 afirmaram que, neste momento, não dá para escolher entre economia e saúde. Segundo eles, a atuação do presidente Jair Bolsonaro, ao defender a reabertura do comércio e a extinção de medidas restritivas para possibilitar a retomada da economia, é "imperdoável".

Na visão do economista e professor do King’s College London Alfredo Saad-Filho, as "raízes" do impacto da pandemia no País têm relação com a desigualdade brasileira e com "o descaso deliberado do governo" ao lidar com a questão. Saad-Filho cita "a tentativa deliberada de se manter a atividade econômica a partir de um ponto de vista de que, para se manter o nível da renda, valeria a pena sacrificar vidas".

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Com um ministro interino na Saúde, o Brasil somava, até às 19h30 desta segunda, 57.658 mortes por Covid-19, conforme Consórcio de imprensa. Segundo Saad-Filho, o governo brasileiro abriu mão de suas responsabilidades com a população. "A psicopatia impede os níveis mais altos de governo de olhar para o outro, de cuidar do seu, de tratar da população. Estamos lidando com um desastre que poderia ter sido evitado. Isso, ao meu ver, é imperdoável."

Zeina Latif, colunista do Estadão e ex-economista chefe da XP, avalia que "faltou articulação (do governo) com os Estados" no enfrentamento à pandemia. Citando um cenário em que nenhuma medida tivesse sido tomada, Zeina afirma que "a contaminação seria muito rápida", com consequências duras. "Isso poderia gerar crise social, distúrbios, e de qualquer forma ia acabar impactando a economia pelas mortes, pela mão de obra que você perde, pelo caos social, pelo medo das pessoas".

Segundo ela, é importante ter em vista este cenário extremo, senão podemos acabar "confundindo a análise, achando que o isolamento causa a crise, e não exatamente a doença".

A partir desta quarta-feira (1º) o salário mínimo vai aumentar. Com projeção abaixo do esperado, o valor do abono deve passar para R$ 1.039, garantindo um acréscimo de R$ 41 ao 'antigo' pagamento de R$ 998. O LeiaJá conversou com economistas para esclarecer as causas dessa adição.

"É basicamente uma correção de valor. Então, aquela política de ganhos reais não está ocorrendo mais", analisa o economista Rafael Ramos. Isso porque os serviços básicos devem aumentar junto com a remuneração. "O próprio salário mínimo já é corroído logo no início do ano porque os serviços também se reajustam em relação aos seus custos com a inflação", explica.

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O cálculo para o aumento é feito através do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que atende às famílias que sobrevivem com até cinco salários. "É um reajuste para garantir o poder de compra e não para fazer média com a população ou vender uma propaganda política", destaca o especialista Tiago Monteiro. Ele pontua que, embora o aumento seja aquém do esperado pela população, fatores respaldam o valor diante da inflação, que deve fechar 2019 em torno de 4%.

Salário maior, rombo fiscal ampliado - Antes, o Governo Federal até estipulou o novo salário em R$ 1041, mas Tiago explica que a justificativa do 'freio' é resultado da soma dos "rombos fiscais, planejamento de renda e estímulo ao consumo ". Com cerca de 100 milhões de brasileiros economicamente ativos, caso o aumento fosse maior, também aumentaria o consumo. Contudo, a capacidade de produção acabaria ficando abaixo desse poder de compra, o que ampliaria o rombo e acarretaria não perca do controle da inflação.

Ele exemplifica: "se o salário passasse para R$ 1.600, a gente teria um poder muito maior que a capacidade de produção. Logo, a demanda fica maior que a oferta. A depender desse percentual, pode fazer com que esses R$ 1.600 comprem menos coisas que os R$ 1039”, reforça.

A comissão especial da reforma da Previdência debate as modificações na aposentadoria com economistas. Um deles, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, afirmou que as mudanças nas aposentadorias e pensões propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) são uma “tragédia anunciada” e tendem a “agravar as desigualdades” no Brasil.

“O objetivo não é uma reforma da Previdência, mas acabar com o Estado de Bem-Estar Social criado pela Constituição de 1988”, disse estudioso. Fagnani disse não ser contra ajustes, mas defendeu uma análise sobre problemas, pois existem diferentes sistemas previdenciários no País.

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Também ouvido pelos deputados, o economista e consultor Eduardo Moreira avaliou que o impacto na economia com a aprovação da reforma proposta pelo governo não passará de um “voo de galinha”. Ele corrobora a tese de Fagnani que não combate efetivamente as desigualdades no Brasil.

Segundo Eduardo Moreira, os trabalhadores passarão mais tempo na informalidade, com impacto no consumo, e terão mais dificuldades para aposentar no futuro.

*Com informações da Agência Câmara

A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A  afirmação foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

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Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo.”

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, "e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.

Também presente no evento, o economista Hélio Zylberstajn disse que três quartos dos idosos no Brasil contam com algum tipo de cobertura, como aposentadoria ou pensão, ou, às vezes, com os dois, simultaneamente, no caso de viúvos, por exemplo. Na avaliação de Zylberstajn, os idosos recebem mais assistência do que as crianças pobres.

Para o economista, ainda é muito baixa a participação dos idosos no mercado de trabalho, em torno de 25%, enquanto o desemprego nessa faixa é de apenas 4%. Ele reconhece, porém, que muitos nem vão atrás de trabalho por temer o preconceito das empresas. “Precisamos atuar em duas frentes: abrir espaço para eles nas empresas e encorajá-los a trabalhar.”

Diante disso, Zylberstajn defende o projeto de lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (Reta), proposto em conjunto pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A flexibilização das regras seria aplicada sobre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do funcionalismo público.

A ideia é empregar esse contingente, que teria apenas o salário mensal sem os demais direitos trabalhistas, como férias eFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o estímulo da isenção da contribuição previdenciária e do FGTS para o empregador, a projeção é que, em 10 anos, poderiam ser incorporados ao mercado de trabalho 1,8 milhão de aposentados.

Na opinião do presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Nilton Molina, toda a sociedade deveria ser conscientizada sobre o desafio da longevidade. “As empresas que hoje dificultam a admissão de uma pessoa da terceira idade vão ter que pedir perdão, porque daqui a 15 ou 20 anos teremos muito poucos jovens para trabalhar."

Dados apresentados no encontro mostram que, em 2015, havia 16,1% de pessoas com mais de 60 anos inseridas no mercado de trabalho, percentual que deve subir para 58,4% em 2060, ou seja, dentro de quatro décadas, mais da metade da população será idosa.

O primeiro pronunciamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), serviu para confirmar o discurso de austeridade fiscal, de redução do tamanho do Estado e de comprometimento com reformas estruturais, como a da Previdência. Embora este seja um passo na direção correta, o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV, lembra que existe um descompasso entre a vontade da equipe econômica - liderada pelo economista Paulo Guedes - e o núcleo político que gravita em torno de Bolsonaro.

"A equipe econômica está ciente do problema e tem diagnóstico (dos desequilíbrios econômicos e da necessidade de reformas). A impressão que eu tenho é que o grupo político não tem diagnóstico", explica o pesquisador. "Pessoas como o Onyx Lorenzoni (deputado do DEM que é um dos principais interlocutores do eleito), por exemplo, não têm a menor ideia do problema fiscal, acham que não existe déficit na Previdência. Precisamos ver como vai ser o diálogo entre o grupo que está tocando a economia e os políticos."

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Incertezas

Diante das incertezas sobre a capacidade do novo governo em encaminhar as reformas necessárias para reduzir o déficit fiscal - que vai ficar em torno de R$ 120 bilhões em 2018 -, a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, disse não acreditar que o Produto Interno Bruto (PIB) possa se acelerar além da taxa de 1,5% que a corretora já vinha prevendo para o ano que vem. "Há muitas incertezas e, por isso, não há razões para ver aceleração do PIB em 2019", disse Zeina, em entrevista ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) e ao jornal O Estado de S. Paulo.

A economista da XP, no entanto, considerou positivo o tom do discurso de Bolsonaro no domingo, 28, à noite. "O ajuste no discurso era esperado e deve continuar. Achei importante a ênfase dada a temas da economia, que ficaram de lado durante a campanha no segundo turno", disse ela.

Na visão de Pessôa, da FGV, embora os temas tenham sido endereçados, falta sinalização sobre como "ele espera avançar" para atingir os objetivos. "A gente vai ter de ver, nas próximas semanas, qual é o desenho do ajuste fiscal que eles vão promover. Isso não está claro ainda", diz o economista.

Equipe de trabalho

Coordenador das propostas econômicas do candidato derrotado do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, o economista José Márcio Camargo afirmou não estar preocupado com as contradições que apareceram durante a campanha entre o programa liberal de Guedes e as falas nacionalistas do presidente eleito. "Apesar de eu não ter conversado com ele (Guedes), minha sensação é que ele está se sentindo à vontade para escalar a equipe."

Sobre a possibilidade de Bolsonaro não conseguir passar as reformas no Congresso, o economista disse que o presidente eleito não é um novato em Brasília, apesar de nunca ter sido uma liderança parlamentar. "O Bolsonaro foi um tsunami eleitoral. Acho que ele vai ter uma capacidade razoavelmente grande para negociar suas propostas. Independentemente de ter 50 deputados, acho que a base dele é muito maior. Esse Congresso novo será mais conservador que o atual." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma discussão sobre princípios liberais virou motivo de troca de farpas em debate promovido nesta segunda-feira, 22, pela rádio Jovem Pan entre os economistas dos dois candidatos que disputam o segundo turno da corrida à Presidência da República.

Após ouvir, nas considerações iniciais, críticas tanto à estrutura tributária quanto à falta de competição no setor bancário feitas pelo economista Guilherme Mello, assessor econômico de Fernando Haddad (PT), o assessor de Jair Bolsonaro (PSL), Carlos Alexandre da Costa, disse ter ficado feliz ao descobrir outro candidato liberal. "Fico feliz em ver outro candidato liberal conosco", comentou o economista, em declaração que provocou aplausos da plateia.

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Em resposta, Mello disse não ver problema em ser chamado de liberal, emendando que um verdadeiro liberal nunca defenderia a ditadura ou a tortura. O economista acrescentou ainda que o pensamento liberal historicamente defendeu os direitos humanos, bem como as minorias.

Nesse momento, Mello recebeu uma reação hostil da plateia, que cobrou dele uma resposta rápida a uma pergunta sobre outro tema. "Vou responder a pergunta, mas acho importante lembrar o que é liberalismo", afirmou o economista.

As divergências entre os economistas dos presidenciáveis se deram por diferenças nos receituários de como resolver a crise fiscal e retomar o crescimento econômico.

O assessor de Bolsonaro defendeu uma agenda de redução do tamanho do Estado e privatizações, ao passo que o economista de Haddad sustentou que o ajuste deve ser precedido por crescimento econômico, cujo indutor seriam a retomada de obras públicas e o fortalecimento dos programas de transferência de renda.

"Depois desse gatilho, você discute as reformas estruturais", comentou Mello. "Não existe ajuste bem sucedido nas contas públicas com estagnação econômica. O crescimento facilita o ajuste", acrescentou o economista do PT, que também disse ser inviável a promessa de Bolsonaro de zerar o déficit primário das contas públicas já no ano que vem.

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá passar por um processo de privatização de sua gestão, em caso de vitória de Henrique Meirelles no pleito presidencial deste ano, afirmou o economista José Marcio Camargo, que coordena o programa econômico da campanha do candidato do MDB.

"É preciso dizer que o SUS é espetacular, um dos maiores sistemas de saúde do mundo. O grande problema é o excesso de demanda e o gerenciamento. Queremos privatizar a gestão do SUS, de tal forma a aumentar a eficiência do sistema", comentou José Marcio Camargo, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

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Em debate com estudantes do Ensino Médio da rede pública e particular da capital paulista, o economista Guilherme Mello, um dos responsáveis pelo programa econômico do PT na campanha presidencial, reforçou a estratégia do partido para solucionar as contas públicas brasileiras.

"A ideia do PT tem uma premissa diferente da maioria das candidaturas. Queremos primeiro reativar a economia e o emprego, para aí sim atacar o déficit fiscal", comentou o economista. "Temos uma serie de propostas para retomar a geração de emprego e a atividade econômica. É uma ordem diferente do que a maioria das propostas que vão colocar aqui", declarou o economista.

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Ele criticou as políticas de austeridade fiscal implementadas no País desde que o déficit fiscal passou a se aprofundar. "Desde 2015, temos cortado gastos sociais e investimentos públicos, reduzido direitos trabalhistas, etc. As coisas só pioraram desde então, inclusive o déficit. Isso aconteceu pois a economia perde dinamismo com essas políticas", disse. "Acreditaram que cortando gasto e tirando direito do trabalhador, o empresário volta a investir. Não foi o que aconteceu e não é a nossa visão."

Mello citou o incêndio no Museu Nacional de Boa Vista, no Rio de Janeiro, para explicar como o corte de gastos pode sair mais caro em pouco tempo. "Agora, o governo vai gastar muito mais para restaurar o Museu", comentou.

Desigualdade

Questionado pelos alunos sobre a abordagem do PT em relação à desigualdade social, Mello comentou que, após o governo Lula ter trabalhado a questão pelo lado da despesa, aumentando os gastos sociais, a proposta agora é melhorar a distribuição de renda pelo lado da receita.

"A melhoria dos indicadores sociais depende menos da despesa e mais de uma melhora na receita", disse o economista do PT. "Pretendemos reduzir imposto sobre trabalho e para a população mais pobre, assim como aumentar a tributação sobre ganhos de capital e mais ricos", declarou Mello. Uma medida seria implementar a tributação sobre lucros e dividendos, reduzindo o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Para o economista, o atual nível de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física "é baixo". "Vamos isentar mais pessoas, até cinco salários mínimos, e criar uma nova alíquota máxima para os muito ricos, pois eles têm que contribuir mais", comentou. A faixa salarial a ser contemplada pela nova alíquota, disse, deve ficar entre 20 e 30 salários mínimos. "Ainda estamos fazendo alguns estudos para definir, mas o formato final depende da negociação com parlamento", explicou.

Também deverá ser alvo do PT, comentou o economista, a tributação sobre consumo, passando mais imposto sobre patrimônio e renda.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, o PT pretende "atacar" os privilégios do funcionalismo público, com regimes próprios que permitem aposentadoria com pagamento integral do último salário. "Nossa visão é que o problema são os regimes próprios, que dizem respeito ao funcionário público, que ainda ganham na integralidade. Temos que combater privilégios, reformando regimes próprios", disse Guilherme Mello.

O Banco Central terá seu papel como condutor da política monetária alterado em um eventual governo do Partido dos Trabalhadores (PT), disse o economista Marcio Pochmann, responsável pelo programa econômico na campanha presidencial do partido.

"Nossa proposta é a de que o Banco Central tenha um duplo mandato, balizando o comportamento da inflação e focado em preservar o emprego", declarou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceira com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

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A alteração seria feita a partir de uma proposição legislativa, disse Pochmann. "Pretendemos incorporar ao papel do Banco Central práticas vistas em economias avançadas, como nos Estados Unidos", afirmou.

A partir de uma coordenação com outras áreas o governo, explicou o economista, o País poderia perseguir o pleno emprego. "Queremos dar coerência à condução da política monetária e fiscal."

Reforma trabalhista

Outra frente para aumentar a oferta de emprego no País seria a revogação da reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer. "Trabalharemos com um estatuto do trabalho adequado à realidade atual", afirmou.

Reservas

As reservas cambiais brasileiras poderão ser usadas pelo governo para financiar e destravar investimentos em infraestrutura, comentou o economista Marcio Pochmann. "Estudos mostram que nossas reservas estão cerca de 10% acima do necessário, pelos critérios internacionais mais rigorosos", disse.

Pochmann lembrou o recente processo de redução das reservas cambiais pela China para reforçar seu argumento em favor do redirecionamento de uma parcela destes recursos. "A China reduziu suas reservas de cerca de cerca de US$ 4 trilhões para US$ 3 trilhões, não tem nada de surpreendente ou novidade", comentou. "Não pretendemos usar este recurso para financiar os gastos do governo, queremos sustentar o fundo que vai financiar o investimento", esclareceu, após ser questionado se a medida não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No fundo proposto pelo PT, também haveriam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e debêntures de empresas privadas, explicou o economista.

Lei de mídia

Em caso de vitória do PT na eleição presidencial deste ano, o partido deverá propor uma regulamentação econômica da mídia no País, afirmou Marcio Pochmann. "A ideia é ter uma lei de mídia como já existe nos Estados Unidos. Não é possível que uma família tenha uma rádio, uma emissora de televisão e um jornal", opinou.

O economista ressaltou que a medida não representa censura ou cerceamento da liberdade de imprensa e opinião, tendo foco restrito a aspectos econômicos. "A mídia é uma das maiores defensoras da livre competição, mas não existe competição na mídia, e sim uma concentração de patrimônio", disse.

Para Pochmann, "não é justo que os meios de comunicação estejam nas mãos de poucos". "Falta pluralidade, a população não confia na mídia", declarou.

Para o coordenador econômico da campanha de João Amoêdo (Novo) ao Palácio do Planalto, o economista Gustavo Franco, a privatização da Petrobras é um processo inevitável, dado o "ataque monstruoso" que a empresa sofreu nos últimos anos, em referência às descobertas da Operação Lava Jato sobre desvios de recursos da estatal.

"Queremos que as empresas funcionem bem. A Petrobras sofreu um ataque monstruoso e será necessário vender algumas empresas na periferia de suas atividades para resolver as dificuldades fiscais", comentou Franco.

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O economista participou nesta quinta-feira, 16, de sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Ele avalia que, entre as empresas estatais, o modelo da Petrobras é o mais difícil. "Precisa ser resolvido com a melhor técnica possível para melhor atender aos interesses dos acionistas e da sociedade brasileira, que quer ver a empresa funcionar bem", comentou.

Um modelo que poderia ser ajustado e replicado ao processo de privatização da petroleira, disse o economista, seria o adotado na privatização do sistema Telebras. "Vamos dividir as atividades para criar tensão competitiva ao longo do processo", explicou. "Após dividida em várias empresas, conforme estudos e análises, é provável que várias partes sejam privatizadas e outras não", disse o economista do Novo.

O economista ressaltou, entretanto, que o objetivo do plano de privatizações do Novo não é fazer caixa, e, sim, investir os ganhos para aumentar a qualidade dos serviços públicos.

Princípios

A privatização ou até mesmo fechamento de empresas públicas é uma medida que será implementada, em caso de vitória do Novo nas eleições presidenciais, explicou o coordenador econômico da campanha. "Do ponto de vista de princípio, não acredito que devemos manter nenhuma empresa estatal", disse, ponderando que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) poderia ser uma exceção ao processo. "Poderia ser mantida, mas não como empresa e sim como agência", explicou.

O economista ressaltou que cerca de metade das 151 empresas públicas fazem parte de grandes grupos no setor elétrico, petroquímico e bancário. "Metade estão nos grupos Eletro, Petro, Banco do Brasil e Caixa. Acredito que a Eletrobrás já está pronta para iniciar o processo", comentou.

De acordo com Franco, ainda é necessário debater se é melhor "diluir a presença do governo federal na holding ou se é melhor vender partes da empresa, aquilo que render mais". "O Banco do Brasil é outro que está totalmente pronto para privatizar e seria interessante adotar um processo por diluição da participação do governo", afirmou.

"Teríamos o primeiro banco comercial como corporação, que se tornaria competidor importante no varejo do dia para noite", disse o economista. "Naturalmente, os bancos de varejo que atuam no País não poderiam participar do controle do BB", emendou.

Para Gustavo Franco, o ideal neste processo de privatização do BB seria não descaracterizar a marca, que já é bastante consolidada.

No caso da Caixa Econômica Federal, Franco afirmou que antes de implementar um processo de privatização, é preciso "desligá-la do FGTS e listá-la em Bolsa". "Após listar em Bolsa, para provocar um ajuste à dinâmica de companhia aberta, aí sim, com a companhia bem mais fortalecida, poderemos vender o controle por um valor melhor", comentou.

"Não tem necessidade de o governo ter dois bancos. Na realidade, não vejo necessidade de o governo ter nem mesmo um banco", complementou o economista, sugerindo também que o Estado do Rio Grande do Sul adote processo similar com o Banrisul.

FGTS e Previdência

A redução do custo de capital no País deve passar pela reformulação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela transição do modelo de partilha da Previdência para o modelo de capitalização, avalia Franco.

"A Previdência privada, pública e o FGTS deveriam ser os principais atores no mercado de capitais do Brasil, como é em todo o mundo", afirmou. "Também temos o Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT, que poderia ter os recursos melhor aplicados. São mecanismos obsoletos, criados na época da ditadura militar", lembrou ele.

Para o economista, uma reorganização da Previdência para o modelo de capitalização tornaria "mais justa" a aposentadoria dos brasileiros, já que garantiria aos trabalhadores o acesso aos recursos por eles poupados, na mesma magnitude.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado nas gestões do PT, deverá ser revisado em um eventual governo de Guilherme Boulos (PSOL), explicou o economista Marco Antonio Rocha, coordenador do programa econômico da campanha, durante debate realizado nesta terça-feira, 7, pelo Grupo Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

"Reconhecemos a importância do programa no resgate da dignidade das famílias, mas o programa gerou problemas à economia", declarou Rocha. "A ampliação discriminada do programa provocou especulação imobiliária e vai contra o objetivo inicial, que é garantir o acesso a moradia própria", afirmou o economista.

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Bancos públicos

Professor da Unicamp, Marco Antonio Rocha defendeu o uso dos bancos públicos como indutor da recuperação econômica. "Entendo que momento é mais favorável ao uso de bancos públicos, uma vez que há a necessidade de o Estado voltar a investir para alcançarmos a recuperação econômica", afirmou.

Sobre o uso específico do BNDES, Rocha disse que "foi um certo exagero" Boulos ter falado, na semana passada a empresários no Rio de Janeiro, que iria usar o banco exclusivamente para pequenas e médias empresas.

"O que nós queremos é diversificar as linhas de financiamento do BNDES para pequenas e médias empresas", explicou. "A gente entende que o BNDES é um instrumento fundamental para impulsionar o crescimento econômico e a produtividade da economia brasileira."

Ele afirmou ainda que o BNDES pode focar no investimento de empresas de alta tecnologia. "O BNDES tem uma certa cara de segunda revolução industrial, voltado para indústria. Precisamos mudar o paradigma tecnológico, focar o BNDES na indústria 4.0", disse.

Sobre a questão da infraestrutura, o economista que assessora o PSOL defendeu ainda ampliar o investimento para reduzir o déficit nessa área.

Banco Central

O papel do Banco Central, em uma eventual presidência de Guilherme Boulos, será não apenas trabalhar para controlar a inflação, afirmou o coordenador do programa econômico da campanha do PSOL. "O BC deve ter mandato duplo na nossa gestão: controlar a inflação e também responder pelo emprego", disse.

O economista criticou as regras para indicação do presidente da autoridade monetária. "Atualmente, acontece no Brasil o que chamamos de 'porta giratória', ou seja, o executivo sai de um grande banco e já vai para o BC. Acreditamos que, assim como é preciso passar pela sabatina no Congresso, é necessário impor uma quarentena", comentou Rocha.

Mercado futuro de câmbio

Marco Antonio Rocha sugeriu o controle do mercado de câmbio por meio da regulamentação do segmento futuro. "A volatilidade do dólar é extremamente prejudicial à economia e nós acreditamos que a causa dela é a ação do mercado futuro de câmbio", afirmou. "Mudanças abruptas no câmbio provocam desequilíbrios nas empresas, e é isto que queremos combater."

Sem explicitar que outras medidas o programa do PSOL planeja lançar mão na questão cambial, o economista e professor da Unicamp ressaltou que não pretende usar reservas cambiais do Banco Central. "As reservas atuais estão em bom nível", afirmou.

Previdência

O coordenador do programa econômico do candidato Guilherme Boulos defendeu a manutenção do regime de repartição da Previdência Social brasileira. Na avaliação de Rocha, o regime de capitalização, proposto por outras candidaturas, pode sofrer em momentos de crise.

"É complicado para nós adotarmos esse porque nossa história recente mostra que em 20, 30 anos temos grave crise, que pode impactar esta capitalização", afirmou ele.

Para Rocha, a Previdência Social tem papel fundamental na estruturação da economia. "Na minha visão, em cidades do interior e famílias lideradas por idosos a crise atual foi menor por causa da Previdência Social", disse.

Rocha ponderou, no entanto, a necessidade de se rever a Previdência de Estados e algumas categorias. "Tudo isso só deve ser considerado pelo presidente a ser eleito", afirmou.

Renúncia fiscal

A ampla adoção de medidas de renúncia fiscal como maneira de combater a crise econômica, verificada ao longo das gestões do PT e de Michel Temer, foi criticada pelo economista Marco Antonio Rocha. "Não será política de renúncia fiscal que dará resultados. Precisamos revisar os gastos tributários. A atual política tributária aumenta a desigualdade", afirmou.

"Se perdeu a mão em termos de renúncia fiscal nos últimos anos. Temos espaço para recuperar recursos sem mexer na zona franca e isenções ligadas a questões sociais", diz Rocha. "Pelos nossos cálculos, é possível recuperar quase 1 ponto porcentual do PIB revisando e corrigindo distorções tributárias", avalia o economista.

A política tributária para pessoas físicas também deverá sofrer alterações, em caso de vitória do PSOL no pleito eleitoral, comentou Rocha. "Precisamos de um imposto mais progressivo no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Podemos ter mais 2 p.p. do PIB com alterações", disse, confirmando que seria criada ao menos mais uma faixa de alíquota tributária além do atual teto de 27,5%. A tributação de grandes fortunas é outro ponto proposto pela campanha, ao mesmo tempo em que seria feita uma migração da tributação sobre consumo para imposto sobre valor adicionado.

"A transição seria mais gradual na simplificação tributária e mais rápida em relação às grandes fortunas. Isso daria uma folga para as contas públicas num primeiro momento", afirma o economista.

Ainda no campo fiscal, Rocha aponta que a reestruturação da dívida pública poderia render mais 2 p.p. do PIB aos cofres públicos, caso o perfil do endividamento brasileiro fosse levado ao custo médio da dívida de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "A regulamentação do mercado de câmbio pode levar a um perfil de dívida menos custoso", explicou.

Reforma trabalhista

A lei 13.467, que reformulou as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), "é desastrosa em vários sentidos", afirmou o economista Marco Antonio Rocha. "Foi muito dito que a reforma ajudaria na geração de empregos, mas não é verdade - temos visto a deterioração do mercado de trabalho desde a implementação da reforma", disse. "O que gera emprego é atividade econômica", emendou.

Três eixos

O professor da Unicamp afirmou que as propostas formuladas para a campanha são divididas em três eixos que visam recuperar a capacidade do Estado de agir de maneira contracíclica na economia.

"Os três eixos se caracterizam em incentivo produtivo tecnológico para a indústria, a recuperação de mecanismos de intervenção estatal na economia e a reformulação da gestão macroeconômica brasileira", destacou o coordenador.

Na avaliação de Rocha, o dinamismo econômico só será recuperado com investimento público. "Precisamos recuperar a capacidade do Estado de investir", afirmou.

Mesmo ponderando a necessidade de uma resposta de curto prazo, especialmente por causa da questão do desemprego, Rocha defende que é necessário um "plano estruturante de médio e longo prazo". "Nós temos de combater esta crise que se caracteriza pela queda do rendimento e alto endividamento", disse.

A Apple é conhecida por sua gama de produtos caros e uma nova pesquisa revelou que possuir um iPhone ou um iPad é um indicativo de que uma pessoa é rica. O novo estudo realizado por dois economistas da Universidade de Chicago, nos EUA, examinou os melhores indicadores para se provar a riqueza de alguém.

Segundo a pesquisa, ter um dos produtos da Apple é um dos principais preditivos de riqueza. "Em todos os anos em nossos dados, nenhuma marca individual é tão preditiva de ser de alta renda quanto ter um iPhone da Apple em 2016", informaram os pesquisadores.

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Conduzindo o estudo no mercado dos EUA, os economistas descobriram que possuir um iPhone dava às pessoas uma chance de 69% de ter uma renda superior à das demais pessoas. Numerosas gerações de iPhone foram levadas em consideração na pesquisa, juntamente com outros produtos.

Vale notar que a avaliação usa dados de 2016. Outros indicadores de riqueza citados na pesquisa incluem possuir um aparelho de TV Samsung (58%) e ter um carro com conectividade Bluetooth (70,2%).

No ano passado, a Apple lançou seu smartphone mais caro, o iPhone X, que nos EUA é vendido por US$ 1 mil, mas no Brasil seu preço pode chegar aos R$ 7,8 mil. Em 1992, o principal indicador para provar que alguém tinha um alto patrimônio líquido era usar a Grey Poupon Dijon, um tipo de mostarda (62,2%).

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