Tópicos | educação inclusiva

O choro foi como um presente, como uma vitória. Quando Maria Flor, de 6 anos, reclamou de ir embora da escola, a mãe, Andrea Medrado, de 36, ficou feliz. Ela faz de cada dia uma batalha para garantir à menina o direito de estar na escola.

A garota foi diagnosticada com a síndrome rara Pitt Hopkins (doença neurogenética que, entre os problemas, gera atraso no desenvolvimento e ausência de fala) e também autismo. 

##RECOMENDA##

A mãe já chegou a ouvir de uma gestora escolar em Brasília que a escola não tinha vaga “para este tipo de criança”.

O choro bom da menina, de querer ficar na escola, prova que a luta da mãe vale muito a pena.

Andrea Medrado defende, aliás, que a inclusão da filha e de todas as crianças com alguma deficiência precisa ser de verdade. Uma inclusão para integrar, com plena participação em todos os ambientes. 

“Quando a gente chama a pessoa para uma festa, precisamos não apenas deixá-la no lugar. É preciso chamá-la para dançar com a gente. Eu acredito que inclusão é isso”.

Essa dança de mãe e filha é feita de muitos passos. Envolveu e envolve insistência, medidas judiciais e pedido de diálogo com a gestão escolar. 

Uma luta que não é simples, segundo a pesquisadora em educação inclusiva Mariana Rosa, de Minas Gerais. “É uma luta porque se trata de uma mudança de paradigma bastante importante na educação. A gente está tentando consolidar o direito das pessoas com deficiência acessarem a escola, o currículo, e permanecerem estudando”.

A pesquisadora critica o preconceito difundido de que as pessoas com deficiência seriam estudantes que não aprendem, que precisam de um cuidado médico e não pedagógico. Ela lamenta que, embora a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. “O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso que defendem que o melhor lugar para essas crianças seriam instituições separadas”.

Luta

No caso da mãe Andrea, o inconformismo com as dificuldades para o ensino se traduziu em luta. “Desde que a gente investigou o atraso no desenvolvimento da Maria Flor e com o diagnóstico, eu comecei a me envolver em ações de movimentos sociais em prol das pessoas com deficiência e das doenças raras”. Andrea passou a organizar encontros com profissionais para poder compartilhar informação de qualidade para outras famílias em situações semelhantes. 

Inclusive porque o envolvimento passa por abdicações e dificuldades. “A maternidade atípica é invisibilizada. A gente também trabalha com o cuidado e muitas vezes largamos tudo para levarmos os filhos para terapias. A mulher acaba ficando até sem aporte financeiro. A maioria dos pais abandona a família quando tem um filho com deficiência”.

De acordo com o instituto Baresi, de doenças raras, um estudo feito na década passada, mostrou que no Brasil, cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras, antes que os filhos completassem 5 anos.

Para Andréa, a maternidade atípica não é vista em comerciais nem em campanhas. São poucos os convites para participar de debates. “As pessoas batem nas nossas costas nos chamando de guerreiras, de especiais. A gente quer ser vista como uma mulher, como humana, que também cansa, que se encontra em um lugar de exaustão e está em um lugar social de invisibilidade”. Para ela, é preciso pensar em políticas públicas efetivas.

“Hoje a minha luta e de alguns movimentos sociais que eu faço parte é que as pessoas com deficiência possam ocupar o lugar que elas quiserem”. Andrea testemunha que a filha passou por alguns centros de ensino especiais no Distrito Federal e soube que professoras queriam medicar a menina porque Maria Flor utiliza o choro para se comunicar. 

“Essa foi uma das primeiras barreiras que a gente enfrentou. Queriam calar minha filha. Ela precisa fazer terapia multidisciplinar e de forma contínua e a gente precisa também do profissional de apoio que também consta na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015 e na lei Berenice Piana, de 2012, que protege os direitos das pessoas com espectro autista."

Chamar para a “dança” da inclusão é garantir, por exemplo, que as turmas sejam reduzidas. “E ela precisa estar em uma turma menor. Essa foi outra luta. Inclusive a gente ainda está com um processo judicial que está correndo para garantir o atendimento de profissionais especializados”. Para se comunicar, Maria Flor conta com um tablet com um aplicativo em que ela expõe emoções. No ano passado, chegou a reclamar da escola. Hoje, mudou. “A escola precisa estar aberta a ouvir as famílias. Esse, para mim, é o ponto principal. Pelo aplicativo, ela demonstra ter vontade de ir para escola e que foi bom brincar com os amiguinhos”. Essa dança não pode parar.

Os passos de “dança”

A professora de química Joanna de Paolli, de 37, viu-se como uma aluna em pleno aprendizado depois que o filho foi diagnosticado com autismo. “O meu filho viveu momentos de segregação, de integração e hoje caminha em processos de inclusão”. Ao compreender o que estava acontecendo, a mãe resolveu se especializar nos temas de inclusão. Transformou-se em pesquisadora desse assunto e passou a entender o que acontecia.

Ela relata que o menino ficou separado do convívio com outras crianças porque ainda existe uma concepção da sociedade que as pessoas com deficiência precisam ser preparadas para a sala regular. “Eles tentam fazer esse exercício de preparar de forma separada essas crianças e meu filho infelizmente viveu isso”. Mas o garoto, atualmente com 15 anos, só aprendeu de verdade como se comportar em uma sala de aula regular quando ele teve a oportunidade de estar nesse lugar. 

“A gente não aprende a nadar num tanque de areia. Também não se entra numa piscina já sabendo nadar. A gente vai aprendendo. Todos nós podemos ter mais potencialidades em alguns conhecimentos, algumas áreas e mais dificuldades em outras. Isso não é diferente para as pessoas com deficiência”, afirma a professora.

Joanna defende que a escola seja um espaço lúdico e não segregacionista. “Eu tenho na minha história e na história do meu filho que a escola está sendo muito importante na vida dele. A escola deve ser interativa, contextualizada, lúdica e que desenvolva consciência. Uma boa educação precisa atender a todos”.

O caminho

Para a pesquisadora Mariana Rosa, a exclusão só terá fim com investimento efetivo na educação inclusiva no Brasil. “Acho que o caminho passa por investimento consistente e permanente na educação, na escola pública, para todas as pessoas”. Isso inclui, no entender dela, o prosseguimento da Política Nacional de Educação Inclusiva com salas de recursos multifuncionais, atendimento educacional especializado e investimento na formação e no salário dos professores. 

Em nota à reportagem da Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) informou que está em fase de conclusão uma portaria que instituirá a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O órgão garante que vai aperfeiçoar e expandir programas de formação continuada de profissionais da educação, incluindo professores e de atendimento educacional especializado para atender demanda da sociedade.

“Será retomado também o programa de implementação de salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns, a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Livro Acessível (PNLD), a melhoria da acessibilidade na educação básica e na educação superior”, informou o MEC.

Mundo das artes

É ao som do batuque que a carioca Patrícia Almeida, de 57 anos, funcionária pública aposentada, também vê a filha Amanda, hoje com 18 anos, se desenvolver. A moça, diagnosticada com síndrome de down, cursa a segunda etapa do ensino de jovens e adultos, tem estímulo em terapia, natação e aula de batuque. A agenda, garante a mãe, faz com que a moça tenha apreço especial pela arte.

Mas nem sempre foi assim. Por conta da profissão dos pais, na área de diplomacia, a família passou 10 anos fora do Brasil. Um desses países foi a Suíça. Foi uma decepção para a família. 

A mãe exemplifica que escolas especiais eram administradas por psiquiatras ao invés de educadores. “Não faltava dinheiro ou equipamento. Mas lá, não existe educação inclusiva. Ela foi para uma escola especial que era tão ruim que a gente teve que tirá-la, e ter um aprendizado em casa com psicopedagoga, em homeschooling”. 

Mas isso foi um problema porque a menina só convivia com adultos. Quando voltaram ao Brasil, ficaram felizes de ter acesso à escola pública. Viram que havia professores especializados em educação inclusiva. “Não é melhor apenas para crianças com deficiência, mas para todas as crianças”. Por isso, Patrícia entende que é necessário que os pais procurem a escola para dialogar.

Com a chegada da filha à adolescência e, finalmente, com o convívio com outras pessoas da mesma idade, a mãe se inspirou para produzir um material de linguagem simples: Eu me protejo, sobre os cuidados com as partes íntimas. “Eu resolvi fazer esse material justamente para ela poder se fortalecer com essas informações. E poder reagir caso alguma coisa de mal acontecesse”

“A Amanda fala pouco, mas é uma pessoa muito alegre. Eu a vejo seguindo no mundo das artes”. Patrícia entende que é necessário acreditar no potencial de todos. A inspiração na filha vai fazer com que lance, neste ano, o novo livro Simples assim. Simples como são as mães que veem os passos dos seus filhos, nadando, batucando, e dançando em todos os ritmos.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu 600 vagas para curso gratuito de Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva. A iniciativa, que é uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), é destinada a professores das redes municipal e estadual de ensino. Confira o edital.

As inscrições seguem até sexta-feira (12) através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades. A formação será oferecida em oitos polos: João Pessoa (125), Campina Grande (125), Patos (75), Areia (75), Guarabira (50), Serra Branca (50), Teixeira (50) e Sousa (50). 

##RECOMENDA##

O curso de Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva tem início no dia 27 de novembro e conta com seis módulos, cada um com 30 horas aulas e duração total de 180 horas. Ao todo, serão realizados 24 encontros presenciais aos sábados, das 8h às 16h30.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvirá o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os senadores querem que ele preste esclarecimentos sobre suas declarações acerca do acesso à universidade — que seria limitado — e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em entrevista à TV Brasil, no dia 10 de agosto, Milton Ribeiro afirmou que a "universidade deveria, na verdade, ser para poucos". Além disso, o ministro da Educação se colocou contra o que chamou de "inclusivismo" no caso de crianças com deficiência. Ele declarou que a criança com tal condição “era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ (...) ela atrapalhava o aprendizado dos outros".

O requerimento (REQ 7/2021) para ouvir o ministro foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O senador observou que as afirmações causaram “estranheza e consternação geral” e precisam ser esclarecidas. As falas do ministro tiveram grande repercussão e foram repudiadas no Plenário do Senado.  

##RECOMENDA##

“Deste modo, faz-se necessário que o atual ministro da Educação compareça a este colegiado do Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua postura restritiva em relação ao acesso dos cursos superiores e segregacionista com as crianças deficientes, que vão na contramão do ideal de país que procuramos atingir”, afirmou Veneziano.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Da Agência Senado

 

A fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que crianças com deficiência "atrapalhavam" o ensino de outros estudantes, foi amplamento criticada. O gestor chamou o processo de aprendizagem de "inclusivismo". Nesta quinta-feira (19), na tentativa de explicar a declaração dada no programa 'Sem Censura', da TV Brasil, Ribeiro afirmou que seu discurso foi tirado de contexto.

O LeiaJá ouviu especialistas que explicam o porquê de a declaração do ministro da Educação ser considerada problemática e até mesmo preconceituosa. Para Rafaella Asfora, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais, e docente da área de educação inclusiva, a declaração do ministro viola os direitos humanos das pessoas com deficiência.

##RECOMENDA##

“A declaração recente do ministro da Educação Milton Ribeiro, ‘de que alunos com deficiência ‘atrapalham’ o aprendizado de outros estudantes’, configura uma violação aos direitos humanos das pessoas com deficiência. Fere os preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), na qual o Brasil é signatário e que equivale à emenda constitucional. Tal convenção reafirma ‘a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de garantir que todas as pessoas com deficiência os exerçam plenamente, sem discriminação’.”, afirma a professora.

Segundo a educadora, uma escola inclusiva deve garantir a educação de todas as crianças, atender as necessidades específicas de qualquer criança, independente de ter deficiência ou não. Várias pesquisas apontam que pessoas com deficiência que tiveram acesso a ambientes escolares inclusivos passam a ter mais autonomia,  independência, inserção, participação social e qualidade de vida. “A inclusão na educação favorece o desenvolvimento humano. Nessa direção, as crianças devem aprender juntas com seus pares de igual idade, e precisam ser ensinadas a respeitar e valorizar a diferença, ter empatia e respeito ao outro”, completa Rafaella Asfora.

Vera Braga, gerente de políticas educacionais de educação inclusiva, direitos humanos e cidadania, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, afirma: “Uma escola inclusiva é um local onde todos os estudantes se sentem pertencentes. Não existe estudante que atrapalha, a escola deve se adequar às singularidades do estudante, não o estudante que deve se adequar à escola. A gente compreende que os estudantes com deficiência devem ser vistos a partir das suas potencialidades. A escola e todos devem, antes de visualizar a deficiência do estudante, vê-lo como ser-humano”, pontua.

“Não tem como a gente primar por uma sociedade inclusiva se você estigmatiza e exclui qualquer pessoa. Não tem como pensar em uma educação ou escola democrática se a gente não inclui no processo todos os estudantes. Isso está ligado a capacitismo, o estigma, à discriminação de uma pessoa por ter deficiência não ser capaz. Eles possuem suas capacidades. Precisa apenas não ter barreiras e a pior barreira que existe para o aprendizado de um estudante, sobretudo aquele com deficiência, é a barreira atitudinal, aquela ligada aos comportamentos”, completa Vera Braga.

Luciana Góes, professora de inglês especializada em educação inclusiva, atua com alunos autistas. Ela reforça que a fala do ministro, além de ir contra ao inclusivismo, é preconceituosa. “Essa fala mostra também uma certa ausência ou lacuna de conhecimento sobre o que de fato é uma educação inclusiva e uma estrutra sócio-inclusiva para o aluno que necessita de ferramentas educacionais mais direcionadas. O termo deficiência por si só já é preconceituoso.”, afirma a professora.

Luciana também lembra que de fato as escolas não estão equipadas adequadamente e que não é a primeira vez que cometem esse erro nas declarações. “É fato que as escolas em sua grande maioria não estão preparadas para uma inclusão como deve ser, todavia, isso não é culpa da escola, é falta de preparo na grade curricular da educação hoje. Não é a primeira vez que as falas do ministério da Educação não vão de encontro a vários tópicos importantes ou valores, abrindo margem para pensar se de fato quem está no comando tem preparo na área de educação de uma maneira geral”, pontua Luciana.

A psicóloga especializada em atenção a pessoas com deficiência, Ivalda Marinho, destaca a importância da convivência entre alunos em prol das diferenças. De acordo com a especialista, reforçar a seletividade pode prejudicar e até retroceder o modelo de ensino.

“Lei da seletividade adicionada a um pensamento ultrapassado além do entendimento deturpado do que é inclusão. Como consequências, teremos o retorno daquela prática de 'normais', a velha discussão da separação dentro das escolas. O que avançamos, retrocede dentro de um modelo obsoleto do que é educação. Esqueceu-se ou se desconhece a riqueza da troca, do aprendizado com socialização, do conhecimento sobre deveres que temos uns com os outros, da criatividade dentro do ensino e, principalmente, que a criança não nasce com preconceito, ela aceita os outros como são”, afirma a psicóloga.

Rafaella Asfora pontua que a consequência da declaração vinda de um ministro pode fomentar a segregação e exclusão social. “Sobretudo, uma declaração vinda de um ministro que integra um governo que lançou uma nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (2020), a qual se configura como um retrocesso para a inclusão educacional das pessoas com deficiência com perda de direitos adquiridos. Tal política propõe a volta às escolas e instituições especializadas para as pessoas com deficiência”, explica a professora.

Vera Braga completa: “Isso tem a ver com violência estrutural, a exclusão gera violência e a gente tem que aprender a trabalhar no coletivo, trabalhar de forma interdependente que todo mundo pode aprender com todo mundo. Esse posicionamento excludente gera violência e a gente tem que buscar incluir para construir uma sociedade mais equitativa, mais harmônica”.

Para Ana Claudia Palhares de Lima, licenciada em educação física, a fala do ministro já causa repulsa e indignação, mas se de fato ela estiver sendo colocada em prática, torna a situação mais grave. "Se além da fala houver uma prática que promova a exclusão desses estudantes, aí sim as consequências serão mais graves do que o sentimento desagradável que ele já causou, pois não apenas os estudantes sofrem as consequências, mas também os pais. É uma reação em cadeia", afirma Ana Claudia.

“A escola, além de desenvolver a sociabilidade e intelectualidade deles, mostra aos demais estudantes que qualquer pessoa é capaz de aprender, independente da deficiência. Então, além de educarmos, também aprendemos com eles e ensinamos a todas as pessoas envolvidas na instituição e na família que o aprender é inato ao ser humano. O único detalhe é que existem diferentes maneiras de aprender. Cada pessoa tem uma especificidade”, completa a profissional de educação física.

Com informações de Rachel Andrade

LeiaJá também

--> Ter diploma não é garantia de emprego, diz Milton Ribeiro

O Colégio de Aplicação (CAp), por meio do Departamento de Educação Básica (Debasi) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), abriu o período de cadastro para estudantes com surdez neurossensorial bilateral. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (9) e o atendimento será feito de forma presencial, na Divisão de Registro Escolar (DIRE).

Os horários disponíveis são de segunda a quarta-feira, das 10h às 15h, e na quinta e sexta-feira, das 14h às 19h. Além dos documentos de identificação e declaração de escolaridade, é necessário apresentar, no momento do cadastro, o exame audiométrico mais recente possível.

##RECOMENDA##

Após o período de cadastro, os estudantes serão submetidos a avaliações audiológicas, nos dias 12 a 16 de julho. A matrícula e entrega da documentação dos novos alunos serão realizadas de 13 a 21 do mesmo mês.

Devido à pandemia do novo coronavírus, e às medidas de distanciamento social, as aulas do ano letivo de 2021 serão ministradas no formato remoto. As vagas disponíveis são para o ensino fundamental e ensino médio. Segundo o edital, são 58 vagas na entrada diurna e 51 na noturna.

O CAp-Ines possui abordagem bilíngue em toda a metodologia, sendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a primeira língua, considerada a língua de instrução, e a Língua Portuguesa a segunda língua, nas modalidades de leitura e escrita.

A Universidade de Pernambuco (UPE) está com vagas abertas para a especialização em educação especial inclusiva, disponíveis no campus Mata Norte, em Nazaré da Mata, e na Escola Politécnica, em Recife. Os interessados devem acessar e preencher os documentos no site do curso, e enviar para a Secretaria da Pós-graduação do Campus Mata Norte (posupematanorte@gmail.com) ou para a coordenação do curso (especializacaotu06upe@gmail.com).

As inscrições serão recebidas até o dia 20 de abril. A especialização é voltada para profissionais graduados, que tenham interesse na área de educação especial. O curso tem o objetivo de desenvolver competências que profissionais possam aplicar no ensino de pessoas com deficiência, além de propor discussões acerca de políticas públicas e práticas pedagógicas inclusivas.

##RECOMENDA##

A carga total da formação é de 360 horas, durante 14 meses, sendo toda de forma virtual, devido às restrições de distanciamento causadas pela pandemia do novo coronavírus. Os valores da matrícula e das mensalidades custam R$ 300.

Os profissionais das redes pública e privada de ensino que enviarem comprovação de vínculo terão desconto nas parcelas mensais, pagando R$ 250 no Polo Nazaré da Mata e R$ 280 no Polo Poli. Mais informações podem ser obtidas com a secretaria de pós-graduação pelo número (81) 3633-4629, e com a secretaria do curso, no (81) 99759-5728.

O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4). A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que retrata a implementação do ODS4 no país, tendo por base indicadores de 2016 e 2017.

Assinada por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua implementação tanto para a educação infantil como para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.

##RECOMENDA##

Há também metas para a disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade, à infraestrutura das escolas, ao apoio a países menos desenvolvidos e à criação de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.

No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as metas, estão a universalização da educação, o ensino em tempo integral na educação básica, a ampliação do ensino técnico e superior e a valorização dos professores.

Educação infantil e pré-escolar

De acordo com o levantamento do Ipea, não deverá haver problemas mais complicados para que o país atinja a meta de prevista para o acesso à educação infantil, uma vez que 93,7% das crianças com idade entre 4 e 5 anos já estão matriculadas na pré-escola. A meta é de chegar à marca de 100% até 2030.

No caso de crianças com idade até 3 anos, o estudo revela que pouco mais de um terço frequenta creche. Esse dado, especificamente, é considerado “sério” pelos pesquisadores pelo fato de implicar também dificuldades para o acesso das mães ao mercado de trabalho.

Ensino fundamental e médio

Segundo o Ipea, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio.

“O acesso ao ensino fundamental e médio não é um problema no Brasil, pois 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade estão matriculadas na escola”, diz o estudo. “O desafio brasileiro para cumprir a meta 4.1 do ODS4 é a qualidade e a equidade no sistema escolar”, acrescenta.

Na avaliação do Ipea, o percentual de alunos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada é alto. “Apesar da universalização do acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”, conclui o estudo desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.

Tempo integral e infraestrutura

Para cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de ensino em tempo integral, “pois uma maior permanência dos alunos na escola permite atingir um patamar maior de aprendizagem, sobretudo para as crianças e os jovens que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem e menores recursos materiais”.

O Ipea alerta que é preciso melhorar a infraestrutura escolar, para o cumprimento do ODS4, tema que demanda ações específicas, mas "não está focado de forma adequada” no Plano Nacional de Educação. O acesso à internet banda larga e a salas de informática, exemplifica a pesquisa, “são recursos didáticos presentes apenas em cerca da metade das escolas brasileiras”. 

Equidade

No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do Ipea, esses planos “contribuem para que o país atinja a meta de assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.

Os resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua “desigual e restrito”, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino superior. 

Negros e mulheres

Entre os que cursam o ensino superior, a desigualdade mais evidente está relacionada à cor da pele. “Apesar dos programas federais, as desigualdades de acesso ao ensino superior são significativas. As cotas aumentaram o número de negros cursando o ensino superior, mas, em 2017, a proporção de jovens negros que cursam este nível de ensino é pouco mais da metade da proporção de jovens não negros no ensino superior”, diz o estudo.

As mulheres são mais escolarizadas que os homens. Em 2017, havia 57% de mulheres matriculadas no ensino superio; e 55,7% na educação profissional e técnica. No caso dos homens, os percentuais estavam em 43% e 44,3%, respectivamente.

“Na escola onde meu filho estudava disseram que não tinham como continuar com ele e queriam que eu pagasse uma auxiliar para Murilo* poder continuar estudando”, conta Michele Martins*, 28, mãe de Murilo, de seis anos. O garoto nasceu com meningomielocele, uma falha no fechamento do tubo neural que compromete a medula, os arcos vertebrais e o manto cutâneo.

A condição do pequeno Murilo trouxe uma série de consequências para o resto de sua vida. Por causa da coluna, ele não consegue andar e vive sobre um cadeira de rodas. O crânio da criança também foi afetado, o que o faz ter hipercefalia e hipertensão intracraniana. Sua bexiga não consegue expelir urina sozinha, então é preciso que Michele insira uma sonda de alívio a cada duas horas para que o xixi dele possa sair do corpo.

##RECOMENDA##

Apesar dos problemas, Murilo é um menino alegre e sua condição especial o faz ainda mais feliz. Uma vez por semana, ele tem consultas com fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Núcleo de Assistência Multidisciplinar ao Neurodesenvolvimento Infantil (Namni), localizado em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Lá, Murilo faz suas consultas para tentar sanar as dificuldades do dia a dia, oriundas de sua condição especial. Na outra parte do tempo, ele está na escola, também localizada na mesma cidade pernambucana. Estudante do primeiro ano do ensino fundamental, Murilo, morador da mesma cidade onde faz o tratamento e estuda, encontra dificuldades no aprendizado e manutenção dentro do ambiente escolar, segundo sua mãe. Michele afirma a dificuldade de uma escola aceitar a criança. “Na antiga, que era particular, eles não quiseram mais meu filho. Aí coloquei ele na municipal e está um grande problema. Tem dias que ele vai para não fazer nada. Um dia cheguei lá e ele estava sentado na cadeira e mandando a auxiliar escrever as letras do alfabeto no quadro”, conta.

Por lei, é garantido que, quando necessário, educandos tenham serviço de apoio especializado na escola regular “para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. E, segundo Michele, Murilo necessita desse acompanhamento. “Nessa nova escola ele nunca foi uma vez sequer para o chão brincar com as crianças. Na antiga, ele sempre ia, voltava feliz e ir para o colégio era uma alegria. Hoje, ele só vai a pulso”, lamenta a mãe do garoto.

E dentro de uma perspectiva de abandono familiar, estão Michele e Murilo. O pai da criança não aceita o menino. “Ele fica o tempo todo dizendo que perdeu a mulher, que eu só quero viver em hospital”, revela. A mãe ainda explica que passa por dificuldades para levar o filho à escola e a consultas médicas porque não tem como ter um carro. “A lei garante que ele, por ele ter deficiência, ele possa ter um carro em seu nome e ter desconto no valor do automóvel. Eu fui tentar conseguir e disseram que se eu fosse comprar o carro, perderia o auxílio que o INSS dá a ele. Como é que se tem um direito e depois esse direito é retirado por conta de outro direito? Aí a pessoa tem que depender de homem para ter as coisas”, queixa-se Michele.

Procurada pela equipe de reportagem do LeiaJa.com, a escola privada onde Murilo estudava não respondeu às diversas tentativas de contato. Da mesma maneira, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão também não retornou aos e-mails e ligações da nossa equipe.

Em uma condição de incerteza também vivem Juliana Gomes, 24, e Allan Gabriel, 5. Moradores de Bonança, distrito de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR), os dois enfrentam dificuldades educacionais. Allan foi diagnosticado com autismo leve aos dois anos. Até essa idade, o garoto não falava, só andava nas pontas dos pés. O processo de inseri-lo dentro da educação regular só aconteceu neste ano.

“As escolas não aceitavam por ele ser autista, diziam que não tinham suporte para ficar com ele. Ele foi para a ‘Cinco de Julho’, em Bonança, e teve muitos problemas”, explica a mãe. Allan só começou a estudar em maio, quando, segundo Juliana, uma auxiliar foi contratada para ajudar o garoto em sala de aula. Porém, ele entrou de férias antes das demais crianças porque o contrato dessa profissional foi encerrado antes mesmo do período letivo terminar. “Eu ainda fui na escola e eles disseram que eu poderia correr atrás de outro [auxiliar], mas seria o tempo que o colégio ia entrar de férias”, conta Juliana.

Segundo a Prefeitura de Moreno, todos os alunos da escola 'Cinco de Julho' ainda irão concluir seus anos letivos. “Como diretora da escola, recebo essa denúncia até com surpresa, pois temos acompanhado todos os alunos que são registrados com laudos médicos, e não deixaremos de cumprir o calendário letivo com nenhum aluno”, esclarece a diretora do colégio, Valquíria Soares. Já Juliana aponta que a resposta é uma inverdade. “Eles querem esconder a verdade para não se prejudicar. Falei com a própria auxiliar dele e ela disse que ele não precisava mais ir para a escola. Tentei por duas vezes falar com a diretora, mas ela também nunca estava lá”, conta.

Rejeitar matrículas de crianças com necessidades especiais é crime, de acordo com a Lei nº 47/2015, promulgada em abril do mesmo ano. A legislação pernambucana prevê a multa de três a 20 salários mínimos para escolas que negarem a recepção de crianças com condições especiais. Nacionalmente, a Constituição ainda reforça a obrigatoriedade da aceitação, com a Lei 9.394/1996, regulamentada em 1999.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o ano contou com 827.243 matrículas de crianças com deficiência. A quantidade, segundo o MEC, vem crescendo. O índice de inclusão de pequenos com necessidades especiais inseridos nas classes regulares aumentou de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. Entretanto, apenas 40,1% dos matriculados têm acesso ao atendimento especial.

Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que uma em cada 20 crianças com 14 anos ou menos vive com algum tipo de deficiência moderada ou grave. Um levantamento da plataforma 'QEdu', com base no Censo Escolar da Educação Básica 2016, aponta que cerca de 26% das escolas públicas do país têm dependências acessíveis para crianças com deficiência. Na rede particular, o total sobe para 35%.

Educação convicta, dificuldades do dia a dia e incertezas para o futuro

Matheus, de 2 anos, autista, não teve problema em conseguir sua vaga em uma escola particular do Recife. Segundo seu pai, também autista, Carlos Nascimento, 39 anos, a escola não negou a recepção da criança, porém, não irá fornecer atendimento especial para ela. “Disseram que os custos de um auxiliar são muito caros e que se a gente quisesse, poderíamos contratar uma pessoa para acompanhar ele”, explica.

O radialista, que atualmente trabalha na área de serviços gerais em uma escola do Recife, tem medo do que seu filho poderá passar. “Eu vejo que as escolas ainda não estão preparadas para receber crianças autistas. Há a necessidade de inclusão e da capacitação de profissionais que saibam lidar com um momento de crise, por exemplo”, conta Carlos. O pai de Matheus ainda relata seus sonhos para o filho. “Matheus é nosso primeiro filho, eu gostaria que ele fosse um cantor, um ator, um artista. Minha esposa queria que ele fosse voltado para a área acadêmica, um advogado, um doutor".

Aos dez anos e com paralisia cerebral, Júlia dos Santos está desde os seis anos estudando em uma escola municipal de Vitória de Santo Antão. Sua mãe, Maria Severina dos Santos, 35, confessa que não teve dificuldades para inserir a pequena na educação. Júlia foi posta na educação especial, segundo Maria, porque não iria acompanhar os demais alunos na educação inclusiva. “Ela não tem oralidade, ela só escuta, ela está só no rabisco, então ela está na educação especial para socializar porque a aprendizagem não acontece somente no ler e escrever, acontece como um todo, na interação um com o outro”, explica.

Antes de entrar na escola pública, Júlia recebeu negativas de centros educacionais privados. “Os professores que estão aqui não têm condições de atender sua filha”, relembra Maria Severina a resposta da diretora da primeira escola que procurou para a filha. “Os colégios não podem dizer ‘não’. Se fosse hoje, eles iriam pegar uma mãe instruída; na época eu não era”, conta.

Confira abaixo o depoimento da mãe de Júlia e do pai de Matheus:

[@#video#@]

Suporte escolar

Na contramão do abandono escolar, estão Lucas, 9, autista, e Leila Costa, mãe do garoto. O pequeno ingressou no colégio ainda na educação infantil, aos dois anos, mas sem diagnóstico. “Foi a escola que percebeu alguma coisa diferente nele e me mostrou as atividades. Então, eu vi que o que ele fazia no colégio era muito distinto do que fazia em casa. A escola me recomendou procurar algum profissional”, conta Leila. A mãe de Lucas ainda salienta que iniciou a investigação pela oftalmologista. “A gente acha logo que é um problema de visão e por isso ele não estava conseguindo ler direito as coisas da escola”, lembra.

Lucas ainda passou por um psicólogo durante um ano, que não suspeitou do autismo. Em seguida, o menino ainda teve consultas com uma neurologista, momento em que houve a desconfiança do Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). “Foi pedido para fazer uma avaliação neuropsicológica, que faz com que o profissional tenha ideia do que é a criança. Ele fez os testes e veio, na época, com a diagnóstico de TDAH porque além de ser muito novo, não estava fazendo medicação nenhuma”, recorda Leila. Apenas após o uso da medicação, Lucas teve o diagnóstico de autismo confirmado.

Leila ainda salienta a importância da participação da escola na construção de Lucas. “A aceitação tem que começar dos pais, aceitar o tratamento com medicamentos, com terapia, porque senão não resolve. A família deve estar junto com os médicos, os terapeutas e escola; tem que funcionar em conjunto”, acrescenta Leila.

Apoio profissional

Segundo a neuropsicóloga Ingrid Carvalho, os transtornos psicológicos causam grandes problemas de atenção e desenvolvimento escolar em crianças e adolescentes. Porém, ela salienta que é preciso entender como a idade interfere no diagnóstico. “Até os seis anos, a criança apresenta um atraso global. A partir dos sete anos é que consideramos ser um transtorno”, explica.

A especialista ainda alerta para características de condições especiais, como o autismo. “No período escolar, a criança não fala com os outros amigos, é reclusa,  não brinca nem compartilha brinquedos. Tem dificuldade de aprender, não tem atenção e não tem memória. Em outros casos, crianças com autismo são superdotadas e tem altas performances. Já tivemos um caso de uma criança de cinco anos saber falar duas línguas”, relembra.

A fisioterapeuta Renata Mariana atua no 'Namni' há dois anos e já tratou de crianças com diversas condições especiais. Autismo, paralisia cerebral e microcefalia foram algumas delas. Segundo a especialista, é preciso que, para um bom desenvolvimento escolar e social, os pais e responsáveis estendam o tratamento para dentro de casa. “Existem crianças com dificuldade motoras, então se a gente faz aqui um trabalho de pegar no lápis e quando chega em casa o pai não faz, o tempo de 20 minutos que ela fica aqui vai ter efeito mínimo”, explica.

De acordo com o psicopedagogo João Paulo Araújo, é preciso que as escolas encontrem meios para inserção das crianças em vida comum. “Não se deve trabalhar o isolamento delas, estimule a sociabilidade com outras crianças. Se você a isola, é o que chamamos de aceitação. A escola aceita o pequeno com sua condição especial, mas não estimula a interação”, diz. Confira no vídeo abaixo o depoimento do psicopedagogo.

[@#podcast#@]

Posição oficial

Segundo o diretor-executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Morais, a matrícula de crianças na educação especial cresceu de 2,6 mil para 3,9 mil de 2013 a 2018. “Estamos ampliando o trabalho e a população está entendendo que é possível fazer uma ação de conscientização”, explica. Uma das grandes “cartas na manga” que o município conta é a utilização de salas de recursos multifuncionais.

Nessas salas, os alunos podem ter, no contraturno do horário de aulas regulares, um tipo de reforço daquilo que foi aprendido. “Sozinhos ou em dupla e com atendimento de professores especialistas na educação especial, os estudantes encaminhados para o serviço fazem uso de recursos como tablets, brinquedos, jogos que estimulem o desenvolvimento”, explica Morais. Atualmente, o município dispõe de 122 salas para as 309 escolas do Recife.

No dia a dia, crianças com necessidades especiais contam com o apoio de professores e agentes de apoio e desempenho da educação especial. Ao total, as crianças contam com mais de 1,5 mil educadores, divididos entre as funções de docentes e auxiliares.

Rogério ainda salienta para a importância de uma contribuição conjunta entre escolas municipais e particulares. “Se todos fizessem um mesmo tipo de trabalho, todos ganhariam e não haveria uma superlotação em algumas escolas que ganham reconhecimento". O diretor também aponta para as sanções e formas de denúncias. “É importante lembrar que recusar a matrícula de crianças especiais é crime punível de reclusão, podendo chegar até mesmo ao fechamento da escola. O principal é incentivar as famílias a denunciarem irregularidades junto ao Ministério Público, Procuradoria Geral e até mesmo na Prefeitura”, aconselha.

Até o fechamento desta matéria, não conseguimos entrevistar a gestora da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos (GEIDH) da Secretaria de Educação de Pernambuco, Vera Braga.

*Michele e Murilo tiveram suas identidades verdadeiras preservadas por questão de segurança.

A Prefeitura do Recife, juntamente com Secretaria de Educação do Estado e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está lançando uma campanha de conscientização em relação à educação inclusiva, chamada ‘Escola Inclusiva é Legal’. A campanha contará com a afixação de cartazes em escolas, promoção de debates e esclarecimento das garantias a que os estudantes da educação inclusiva têm direito.

O objetivo da ação é mostrar que a prática de cobrança de taxas extras para alunos da educação inclusiva é ilegal, assim como a rejeição da matrícula de estudantes com deficiência ou necessidades especiais, com pena de 1 a 4 anos de prisão. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação do Recife, o número de matrículas de alunos na educação inclusiva  em escolas municipais cresceu 27,5% nos últimos cinco anos, passando de 2.661 registrados em 2012 para 3.392 em 2017. 

##RECOMENDA##

No que diz respeito aos professores, há 224 no atendimento especial. As escolas também contam com Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), servidores que se dedicam a estudantes que possuem um maior grau de dependência.

Sobre a estrutura, a Secretaria de Educação afirma que há 120 salas de recursos multifuncionais, 500 tablets para facilitar a comunicação de alunos com autismo e paralisia cerebral, transporte escolar inclusivo, salas bilíngues para os alunos surdos e oficinas de comunicação facilitada. 

LeiaJá também 

--> Prefeitura nomeia profissionais para educação especial

--> 'A gente promove uma educação inclusiva', diz Geraldo

A promotora Titular do Ministério Público de Pernambuco, Luciana Maciel Dantas Figueiredo, afirmou, em entrevista ao Portal LeiaJá, que entrará com processo por improbidade administrativa contra o Secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebelo, caso ele não acate a recomendação do Ministério que determina que sejam nomeados novos servidores para atuar como Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs). Os procedimentos administrativos que tramitam contra a pasta são relativos à utilização de estagiários sem supervisão que estão atendendo crianças e adolescentes com deficiência em lugar dos aprovados no concurso público realizado para este cargo.

LeiaJá também 

##RECOMENDA##

--> MPPE recomenda nomeações para educação inclusiva

De acordo com a promotora, “os pedagogos fizeram vistorias em escolas e viram que tem crianças com deficiência acompanhadas só por estagiários”. Ainda segundo ela, a utilização de estagiários sem a devida supervisão fere a lei do estágio e gera dano à educação, pois a carga horária de trabalho dos estagiários é menor, deixando os alunos com deficiência desassistidos. Além disso, a promotora afirma que tal prática “burla o concurso público que já foi feito” e diz também que “se o cargo estava previsto em edital, então a prefeitura tem dinheiro para pagar pela contratação". "É um direito da sociedade ter uma administração que siga princípios da legalidade e é direito das crianças ter um bom atendimento”, complementa. 

Além disso, Luciana também lembra que a lei que criou o Estatuto da Pessoa Com Deficiência prevê obrigações dos gestores públicos no que diz respeito à educação inclusiva. “O artigo 103 diz que o gestor público que não adotar as medidas previstas para promover a inclusão estará incorrendo em improbidade administrativa. O estatuto acrescentou um inciso na lei de improbidade e reforça o dever do gestor de promover a inclusão, no que diz respeito à educação tem a obrigação de ter profissionais”. 

Quando perguntada sobre quais seriam as medidas adotadas pelo ministério caso o secretário Alexandre Rebelo não acate a recomendação, a promotora afirma que dará seguimento à ação de improbidade contra o secretário: “A mim cabe tomar medidas para a responsabilização do gestor. Estou tentando evitar essa ação dando um prazo de adequação, mas se ele não atender, eu vou entrar com uma ação por improbidade administrativa”. Os 30 dias de prazo para que o secretário responda ao MPPE começam a contar a partir do momento que ele for notificado pessoalmente pelo Ministério, mesmo com a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco da última quinta-feira (2). A promotora Luciana Dantas afirmou, na última sexta-feira (3), que uma equipe do ministério estava saindo à tarde para realizar a notificação. 

O LeiaJá aguarda um posicionamento do secretário Alexandre Rebelo. Ele prometeu conversar com nossa reportagem ainda nesta terça-feira (7). 

Quem atua ou tem vontade de atuar na área de educação inclusiva pode participar de um curso destinado exclusivamente ao tema. “Reflexões e Práticas de Inclusão: da Reabilitação à Escola”, tem o objetivo de refletir e discutir os processos educacionais inclusivos entre terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e psicopedagogos. O curso será ministrado no Recife, nos dias 23 e 24 de janeiro, das 9h às 18h.

Serão abordados temas como adaptação de material escolar e de currículo pedagógico; discussão sobre o processo de ensino-aprendizagem e o debate sobre a necessidade da escola de apoio; e uso das tecnologias para a educação. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail e-mailcontato.pe@inclusaoeficiente.com.br

##RECOMENDA##

O curso será ministrado pelo terapeuta ocupacional e diretor da Inclusão Eficiente, empresa que presta assessoria e consultoria para empresas, escolas e famílias para inclusão escolar e a reabilitação infantil, Regis Nepomuceno. 

Confira o conteúdo completo do curso

Histórico da Inclusão Escolar

Leis e direitos da pessoa com deficiência

Escola pública X Escola particular

Principais patologias

Indicação e adaptação de tecnologia assistiva

Professor titular

Segundo professor/Professor auxiliar/Tutor/ Monitor: indiferente do nome, qual seu papel?

Adaptação de material escolar

Adaptação de Currículo funcional

Processo de ensino aprendizagem

Escola de apoio

Estudos de caso

Serviço

Dias: sábado (23) e domingo (24)

Horário: das 9h às 18h

Endereço: Avenida Norte 3003, Térreo – Rosarinho – Recife

Investimento: R$ 350

JOÃO PESSOA (PB) - A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa ajuizou uma Ação Civil Pública que requer que o Município seja obrigado a realizar concurso público, no prazo de quatro meses. A finalidade é que o Governo Municipal contrate de forma efetiva 980 profissionais especializados em atendimento aos alunos com deficiência e com transtornos globais de desenvolvimento, além de cuidadores.

De acordo com a Ação, existem muitos alunos matriculados na rede pública que precisam deste tipo de atendimento e não os recebem. A ação tramita na 1a Vara da Infância e Juventude da Capital. 

##RECOMENDA##

Além disso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requer que seja deferida liminar para obrigar o Município a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, psicopedagogos, pedagogos e professores com especialização em Psicopedagogia e os cuidadores. A multa estipulada na Ação é de R$ 5 mil de foram diária.

O MPPB quer contratação de professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de Língua Portuguesa para surdos, de Código Braile, de orientação e mobilidade, de utilização do soroban, de informática adaptada, mobilidade e comunicação aumentativa, de tecnologias assistidas, em informática educativa e em educação física adaptada, entre outros.

Os alunos a serem atendidos seriam selecionados pela equipe pedagógica da escola junto com o professor da Sala de Recursos Multifuncionais onde ele está matriculado. “A educação é um direito de todos e uma obrigação do Estado e deve ser ofertada de modo a abranger e atender toda a população infanto-juvenil”, declarou a promotora de Justiça, Ana Raquel. 

Ela ainda lembrou que as escolas tem o dever de estar adaptadas para receber os deficientes. “Devem adotar, entre outras providências de caráter administrativo, medidas imprescindíveis como a capacitação dos professores e a contratação de profissionais habilitados para o atendimento educacional especializado”, finalizou.

Também foi instaurado um procedimento para acompanhar e fiscalizar a educação inclusiva de alunos com deficiência nas escolas das redes pública e privada de ensino, em João Pessoa.

No país, cerca de 140 mil crianças e jovens estão fora da escola devido a deficiência, transtornos de desenvolvimento, autismo e superdotação, segundo levantamento na base de dados dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola e têm até 18 anos. A discussão sobre garantir o direito à educação inclusiva a todos os que têm deficiência é tema da Semana de Ação Mundial, que ocorre até o próximo dia 27 e este ano tem como tema o Direito à Educação Inclusiva – Por Uma Escola e Um Mundo para Todos. Como parte das atividades da semana, um seminário foi realizado nessa terça-feira (23), em Brasília.

A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, é preciso superar fatores como a falta de estrutura escolar e também ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias. “ Às vezes, há resistência até das famílias, que ficam temerosas de que suas crianças sejam maltratadas”, disse Iracema.

##RECOMENDA##

Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação continuada específica em educação especial de, no mínimo, 80 horas.

Mãe de um adolescente com paralisia cerebral, Keila Chaves fundou o Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe). Ela relata que enfrentou dificuldades para matricular o filho em escola regular. Segundo ela, é fundamental que as famílias se mobilizem e busquem informações para garantir o direito à educação inclusiva. “Não sabíamos que a educação era um direito. Quando eu chegava na escola atrás de vaga, a resposta era que lá não era lugar para o meu filho, que a escola não estava preparada. Eu até começava a me condenar por buscar isso para ele”, relata.

Keila conta que sua percepção sobre o direito à educação mudou quando ela tomou conhecimento da Declaração de Salamanca, que trata dos princípios, política e práticas em educação especial. A declaração foi aprovada em 1994 na Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25 organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência física o ingresso no ensino regular.

A coordenadora-geral de Articulação da Política de Inclusão no Sistema de Ensino da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Suzana Maria Brainer, destaca que os avanços da inclusão dos deficientes na educação são crescentes. Ela ressalta que, embora 140 mil jovens e crianças de até 18 anos que recebem o BPC na Escola ainda estejam fora da sala de aula, esse número chegava a 374 mil em 2007, quando o BPC foi criado.

[@#video#@]

No programa dessa semana, a equipe do Vencer foi até a Escola Estadual Marcelino Champagnat, em Tejipió, para comprovar a possibilidade de integração entre estudantes regulares e aqueles que possuem algum tipo de deficiência mental. A educação inclusiva é uma via de mão dupla, uma vez que ajuda na integração dos deficientes e também aos outros alunos a perceber a diversidade humana, gerando uma forma de educar mais humanística e democrática.

##RECOMENDA##

No estabelecimento de ensino acontece a Jornada Pedagógica, que é estruturada nas políticas de inclusão existentes. A Gestora da Escola, Sílvia Muniz, comenta sobre a integração que a escola desenvolve, assim como sobre a importância da participação da família nesse trabalho. Outros personagens da escola também conversaram com o jornalista James Alcides sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

Toda sexta-feira, você confere um novo programa Vencer, no Portal LeiaJá

Brasília - O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com entidades e instituições que atuam  na área da educação, vai levar ao Senado Federal uma proposta sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do direito à educação inclusiva. O documento será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que examina o PNE. A proposta foi divulgada na noite da última sexta (13) pelo MEC.

O PNE estabelece metas para o setor para os próximos dez anos. No mês passado, entidades ligadas à defesa dos direitos de pessoas com deficiência, como as associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Sociedade Pestalozzi protestaram contra as modificações feitas no Senado na meta que trata da inclusão de pessoas com deficiência.

##RECOMENDA##

A versão aprovada pelos deputados dizia que é preciso universalizar para a população entre 4 e 17 anos com deficiência o acesso à educação, preferencialmente na escola regular. No entanto, a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retirou a palavra "preferencialmente" do texto. Representantes de entidades não governamentais que atuam com pessoas com deficiência dizem que a alteração é vista como uma ameaça.

A nova proposta, elaborada pelo MEC, traz a seguinte redação: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, nos termos do Artigo 208, Inciso 3 da Constituição Federal e do Artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional e promulgada pelo Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009”.

Segundo o MEC, isso significa que todas as crianças e adolescentes têm direito a um sistema educacional inclusivo com duas matrículas – um período na classe regular no sistema público de ensino e outro no atendimento educacional especializado de forma complementar. A proposta esclarece também que as entidades filantrópicas conveniadas ao Poder Público continuam recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tal como é feito hoje e sem prazo para acabar.

O documento define, ainda, estratégias sobre parcerias do Poder Público com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para uma série de atividades como criar condições de atendimento escolar integral a estudantes com deficiência, formação continuada de professores e produção de material didático acessível e favorecer e ampliar a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) mostram que a política de educação especial na perspectiva da inclusão ampliou o acesso de pessoas com deficiência às redes públicas. O Censo Escolar de 2012 registrou 820.433 crianças e jovens matriculados. O número representa crescimento de 143% com relação a 1998. Naquele ano, 337.325 estudantes com deficiências estavam na escola.

O desafio, de acordo com a pasta, é garantir a matrícula a 50 mil crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar ainda fora da escola. Hoje, 37 mil escolas estão preparadas com rampas de acesso, portas largas, piso tátil, banheiros acessíveis a cadeirantes.

A professora da rede municipal de ensino do Recife, Kátia Barros, ganhou destaque nacional ao vencer, recentemente, o prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação (MEC). A educadora leciona na Escola Municipal Manoel Torres, localizada no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da cidade, e é responsável por um trabalho de inclusão de estudantes com síndrome de Down, na categoria Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Kátia concorreu com mais de 2,6 mil trabalhos de educadores de todo o Brasil. Denominado “Alfabetizando e promovendo a inclusão da pessoa com síndrome de Down”, o projeto foi criado a partir de uma experiência pessoal da professora. Sua filha, Laura Barros, de 9 anos, também tem síndrome de Down e passou por muitas dificuldades em escolas privadas. A professora matriculou a menina na escola municipal e deu início ao projeto.

##RECOMENDA##

“Como mãe e educadora, me sinto honrada em ter ganhado o prêmio e poder ver que o trabalho ajuda no crescimento de Laura e dos demais alunos. Estou feliz em vê-los alfabetizados”, declara Kátia, conforme informações da Prefeitura do Recife. Por meio de jogos e atividades, o projeto estimulou as habilidades dos alunos, como a escrita e as artes visuais.

O Prêmio Professores do Brasil está em sua sexta edição. Os projetos escolhidos são premiados com o valor de R$ 7 mil, com o objetivo de incentivar a continuidade dos trabalhos dos educadores. A ideia é reconhecer trabalhos que busquem melhoria na qualidade de educação básica, possibilitando a troca de experiências pedagógicas.

Sinal toca, aula começa. A professora começa a explicar o assunto. Na dúvida, um dos estudantes pede a palavra e fala alto e bom som. A dúvida permanece e outro aluno pede, por meio de linguagem de sinais, mais esclarecimentos. Um intérprete intermedeia o diálogo. A docente experiente e capacitada faz os comentários e, em seguida, aplica os exercícios de fixação. A correção é feita no quadro e os próprios alunos podem responder cada exercício. Um dos discentes maneja a cadeira de rodas e vai até o quadro mostrar que o assunto foi compreendido. O sinal toca e outra aula vai começar.

A educação inclusiva é uma realidade. A presença de pessoas com deficiência nas escolas é cada vez mais visível e começa a mudar o panorama que antes fortalecia a segregação e a baixa expectativa de vida. Com uma perspectiva inclusiva, a escola, enfim, começa a fornecer uma educação de qualidade, que promove o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, como estabelece o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O modelo adotado ainda não é unanimidade entre os profissionais da educação, que reconhecem que os desafios ainda são muitos, mas já congrega uma série de questionamentos feitos ao longo de anos de divisão e exclusão.

##RECOMENDA##

Os números comprovam o crescimento nos últimos dez anos. De acordo com o Ministério da Educação, em 2003, apenas 4.000 pessoas com deficiência eram atendidas na educação especial. Atualmente, o número de estudantes passa dos 23.600. Apesar do avanço, o quantitativo ainda é pequeno quando comparado com a quantidade de brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência no Censo 2010: 45 milhões de pessoas.

A educação inclusiva adotada atualmente defende o fim da educação especial, que previa turmas exclusivas para as pessoas com deficiência. Para a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Martinha Clarete Dutra, a postura de separação é ultrapassada, porque não permite que o estereótipo de incapacidade seja derrubado. “A diversidade é importante até pela formação do caráter e cidadania. Cada pessoa tem um ritmo próprio de aprendizado e isso independe de ter deficiência ou não. Segregar não é uma boa opção. Até porque quando eles forem para o mercado de trabalho, a diversidade estará presente”, frisou. Ela também destaca que a escola inclusiva atua como ponto de formação da comunidade. “As escolas bilíngues, por exemplo, ensinam Libras para as pessoas da comunidade e permitem a comunicação de surdos e ouvintes” destacou.

A proposta do MEC é que, aos poucos, a educação especial – com salas específicas para pessoas com deficiência – deixe de existir e os alunos estejam totalmente inseridos nas escolas regulares. Já a coordenadora-geral de Saúde e Bem-Estar da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF), Cecília Muraro Alecrim, acredita que essa é uma política radical, especialmente para os estudantes com deficiência intelectual. "Eles não podem estar simplesmente incluídos nas salas regulares, porque eles precisam de um suporte maior e têm um ritmo diferente. O currículo não está adaptado para os deficientes intelectuais, por exemplo", avaliou. "A educação não pode ser exatamente igual, mas é preciso haver um atendimento para atender a cada caso", explicou.

Para o coordenador de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Antônio Gomes Leitão, a educação pública está em bom caminho, mas é preciso reconhecer as falhas estruturais nas próprias cidades para promover as mudanças. Segundo ele, a sociedade também precisa mudar paradigmas, enxergar o potencial das pessoas com deficiência e considerar que cada pessoa também é responsável pelo próprio futuro. “Há muitas cobranças sobre até onde a pessoa com deficiência pode chegar. Temos que entender que isso depende de cada um, da determinação e do esforço próprio. A participação social é uma oportunidade de crescimento pessoal e iguala as oportunidades. A educação de qualidade é uma obrigação do poder público, mas o que isso irá produzir depende do que as pessoas vão fazer com o conhecimento adquirido”, ponderou.

A professora Amaralina Miranda de Souza, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, também concorda que a educação não poderá, necessariamente, determinar até onde o estudante vai chegar. "Essa é uma questão pessoal. Não devemos encarar a questão numa perspectiva de competição entre pessoas com ou sem deficiência. O que a escola precisa fazer é dar possibilidade para que o aluno desenvolva o seu potencial", disse.

Segundo ela, o sistema adotado atualmente aponta que a escola deve estar preparada para atender a todos os alunos e dar respostas à demanda. "Essa é a grande conquista do princípio de inclusão: de que todos têm o direito de aprender juntos", salientou. Mas os extremos não devem ser considerados. "Apesar de haver a escola inclusiva, nós não podemos esquecer dos alunos que passaram anos na educação especial. Haver escola inclusiva não significa dizer que vamos esquecer a história da educação especial, nem o legado das instiuições especializada. A educação tem que atender às duas demandas", explicou.

O que integra todos os educadores é que a tendência, nos próximos anos, é ter uma escola cada vez mais preparada não só para promover o desenvolvimento intelectual, mas também a inserção social e a mudança cultura em relação às pessoas com deficiência.

"Estamos num momento de transição, em que o sistema está sendo reorganizado. A consequência disso será a mudança de mentalidade sobre a capacidade das pessoas com deficiência", destacou Amaralina Miranda.

Confira todas as matérias do especial Sem Limites.

A Secretaria de Educação de Paulista, em parceria com o Departamento de Educação Especial, realiza nesta quinta-feira (20) o III Fórum de Educação Inclusiva da cidade. Nesta edição, será abordado o tema "Autismo seus caminhos e descaminhos nas escolas".

O evento é voltado para professores, pessoas com deficiência, supervisor escolar, gestor escolar, pedagogos, pais e sociedade civil, para esclarecer sobre a importância da inclusão escolar. Na programação, serão ministradas palestras sobre Autismo e Paralisia Cerebral (PC), com a presença de Katarina Freire e Eliane Farias, da Capes da Encruzilhada.

##RECOMENDA##

O evento acontece das 9h às 13h, no Cine Teatro Paulo Freire, no centro de Paulista.

O curso “Cotidiano da Escola Inclusiva” está com inscrições abertas e tem como objetivo discutir os diferenciais identificados nas escolas inclusivas e os fatores que influenciam a inclusão. O evento é promovido pelo Colégio Apoio do Recife, através do seu Centro de Pesquisas e Ações Pedagógicas (CPAP). Professores, coordenadores, orientadores, gestores da educação infantil e fundamental e áreas afins fazem parte do público-alvo do curso.

As aulas serão realizadas nos dias 2, 3 e 4 de agosto, bem como nos dias 18 de agosto e 15 de setembro. Os encontros serão das 8h às 16h30 no próprio colégio, que fica na rua Conselheiro Nabuco, 44, no bairro de Casa Amarela. Os interessados devem se inscrever pelo contato virtual cpap@colegioapoio.net, e o investimento para o curso é de R$ 120. Os participantes, ao final das aulas, receberão certificado.

##RECOMENDA##

Mais informações podem ser conseguidas pelo telefone (81) 3441-5015.
 

Algumas pessoas ainda caem num erro quando o assunto é educação especial. Muitos pensam que se trata de salas de aulas compostas somente por pessoas com deficiências, sem a presença de alunos da educação regular. A verdade é que isso é coisa do passado.

“A escola está para todo o mundo e cada pessoa tem a sua especificidade. A gente trabalha com a perspectiva de inclusão, pois, educação é um direito de todos”. A afirmação é de uma das gestoras da Gerência de Políticas de Educação Especial (GEDE), da Secretaria de Educação de Pernambuco, Terezinha Beltrão (foto à esquerda). De acordo com ela, a ideia atual é juntar alunos com deficiências aos outros estudantes, todos numa mesma classe.

##RECOMENDA##

O público alvo da educação especial são pessoas com deficiência (Cegueira, Baixa visão; Surdez; Deficiência auditiva; Surdocegueira; Deficiência física; Deficiência Mental;  e Deficiências Múltiplas), transtorno global do desenvolvimento (Autismo Clássico; Síndrome de Asperger; Síndrome de Rett; Transtorno Degenerativo da Infância - Psicose Infantil), e alunos com altas habilidades (Superdotação). Essa classificação é realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e esses alunos especiais são inseridos na educação regular, em turmas de acordo com o seu nível de escolaridade e idade. Eles, além da ajuda dos professores, têm apoio de profissionais especialistas no assunto, auxiliando o aprendizado dentro das próprias classes, em turnos opostos aos das aulas..

Essa junção faz com que as pessoas convivam com as diferenças sociais, como pensa Terezinha. “Se as escolas não receberem esse público, elas nunca vão poder debater sobre as diferenças. É importante para todos nós sabermos que as pessoas não são iguais”, explana. A gestora diz que os professores são capacitados para atenderem a todos os alunos, conforme a sua necessidade. “Quando há na sala um aluno surdo, por exemplo, os professores não podem falar de costa para ele, e no local também deve ter um intérprete. No caso dos cegos, deve haver uma preparação do material em braile com antecedência e tudo que o professor escrever no quadro, deve ser lido”, exemplifica Terezinha com alguns casos.

As aceitações
Segundo Terezinha, que também é pedagoga e especialista em educação especial, a grande maioria dos estudantes da educação regular aceita bem os amigos especiais. “Eles ajudam muito em todo processo e é ótimo vê a interação deles”. Porém, existem depoimentos opostos em relação ao processo de inclusão. “Há pais com pensamentos mais antigos que acham que os filhos não são capazes de estudar numa sala com outros alunos sem deficiências, porque eles têm medo que os filhos sofram algum tipo de preconceito. Mas, têm alguns que nos falam que o resultado da educação inclusiva é muito bom, e é visível o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes especiais”, explica a gestora.

Ingresso e aprovação
Terezinha Beltrão conta que, antes de as pessoas com deficiência se matricularem nas escolas, elas são submetidas a algumas análises. “O objetivo é fazer uma análise, junto a profissionais, como psicólogos, professores, neurologistas, entre outros, para que se possa notar a condição de aprendizado do aluno. Dessa forma, identificamos como serão repassados os assuntos de uma determinada série”, comenta. “O ideal é que os alunos deficientes tenham os mesmos temas do que os estudantes regulares, mas, claro, a forma de ensino tem que ser aplicada conforme as necessidades dos especiais”, completa Terezinha.

No contexto da aprovação, como alunos do ensino regular, pessoas deficientes também são avaliadas em busca de uma progressão para uma nova série. Segundo a gestora, no final de cada ano letivo, os alunos especiais são avaliados por alguns profissionais. “Verificamos se eles devem seguir para a próxima série, como também, podemos segurar esses alunos, com o pensamento de que é melhor para ele repetir mais um ano e ver novamente aqueles conteúdos. Assim, ele tem a oportunidade de aprender mais”, justifica a profissional.

Quem vive a inclusão
A Escola Vidal de Negreiros, localizada no bairro de Afogados, no Recife, é referência no ensino de inclusão. De acordo com a diretoria da escola, atualmente estudam no local 70 alunos especiais na educação regular. De acordo com a coordenadora das aulas inclusivas da escola, Conceição Morais (foto à direita), “os deficientes frequentam as aulas como qualquer outro aluno e ainda recebem um serviço em horários diferentes dos da aula”. Segundo a coordenadora, a proposta não é apenas passar conteúdo para os alunos. “Nós também trabalhamos a autonomia, a autoestima e a integração na sociedade dos estudantes”, completa Conceição.

Os professores Unilton Rodrigues e Olga Perreira são professores da escola. Os dois profissionais apoiam em todo o processo pedagógico e social das aulas, auxiliando os intérpretes e os profissionais especialistas em educação especial. “Além da função profissional, nós aprendemos com a experiência de vida dessas pessoas. Elas nos mostram que podemos superar todas as barreiras”, declara Unilton.

O intérprete de libras (Linguagem Brasileira de Sinais) Daniel Antônio de Lemos, é um dos profissionais que auxiliam os especiais nas aulas. Ele ajudou a reportagem do LeiaJá a conversar com Rosângela Benedita (foto à esquerda), que é surda e muda. Apesar do silêncio, os sinais feitos por Rosângela "ecoam" fortemente a alegria que ela tem por ter conseguido superar a sua dificuldade. A mulher completou o ensino médio na escola e hoje trabalha como voluntária nas aulas da educação regular. “Antigamente, quando eu era cirança, eu achava a escola muito difícil. Todos da sala eram mudos e o professor só queria passar os assuntos sem nenhum tipo de interação. Depois, eu entrei na escola Vidal de Negreiros, junto com pessoas que não tinham deficiência, e a minha vida mudou”, conta Rosângela, interpretada por Daniel. “Estudar com ouvintes me ajudou muito. Eu aprendi muitas coisas. Eles me ensinavam as matérias e eu os ensinava libras. E hoje eu posso ajudar outras pessoas que têm deficiência”, relata Rosângela.

Sem deficiência alguma e com muita vontade de expandir a inclusão social, a estudante da escola Vidal de Negreiros, Sara Emmanuele (foto à direita), de 16 anos, afirma que é importante conviver com pessoas especiais. “Não tenho dificuldade de conviver com elas. São pessoas legais e aprendo com elas que apesar dos problemas, nada é impossível. Sinceramente, eu não vejo diferença entre mim e eles”, diz a jovem.

Números - De acordo com dados da GEDE, atualmente, existem funcionando em Pernambuco 133 salas da educação inclusiva. Trabalhando em todo o processo educativo, são mais de 400 professores e 393 professores de classe especial, que correspondem aos encontros que ocorrem nos contraturnos das aulas. 

[@#video#@]

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando