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O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.

Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. "Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito", elogiou a atual presidente da Primeira Turma.

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A votação é feita entre os ministros que compõem o colegiado. É de praxe que o escolhido seja o membro mais antigo da Turma que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente.

Barroso foi eleito por aclamação - quando a escolha é unânime. Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro e é o atual vice-presidente do STF.

"Ter a companhia de Vossas Excelências tem sido um alento nessa jornada dura que nós escolhemos. Mas a gente deve cumprir com alegria as missões que a vida nos dá", agradeceu o ministro.

Esta foi a última sessão da Primeira Turma em 2022. O colegiado julgou 4.970 processos ao longo do ano, em sessões presenciais, extraordinárias e virtuais.

Ao se despedir do cargo, Cármen Lúcia disse que os ministros trabalham com "empenho enorme".

"Críticas há, haverá, algumas ácidas, algumas legítimas, acho que outras nem tanto, mas de toda sorte a resposta que o Supremo Tribunal Federal, por esta Primeira Turma, consegue oferecer aos cidadãos brasileiros não deixa em desvalia, nem em desconhecimento o trabalho hercúleo, enorme, que é desenvolvido por esta Casa, como é nossa obrigação, mas também com empenho enorme", disse.

Pensando na eleição para presidente do Senado, que acontecerá em fevereiro do próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta quinta-feira (1º), com integrantes da bancada do PL para tratar sobre o assunto. A sigla estuda a possibilidade de indicar alguém do partido para a disputa. 

A partir de 2023, o PL se tornará o maior partido na Câmara dos Deputados, com 99 eleitos, e também o maior no Senado, com 15 das 81 cadeiras. A sigla quer usar isso ao seu favor.

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O senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, é um dos nomes cotados para a disputa. Ele é ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Segundo o G1, a definição da candidatura à presidência do Senado Federal pode sair na próxima quarta-feira (7), antes do recesso parlamentar e quando a bancada voltará a se reunir para debater o tema. 

"Rogério Marinho é um excelente nome, mas todos têm competência política. E Rogério Marinho é um nome importante do partido, por ter sido ministro, deputado, tem boa relação com a Câmara", avaliou o senador Wellington Fagundes.

Além de Fagundes, participaram do encontro no Palácio da Alvorada com o presidente Bolsonaro os senadores Eduardo Gomes e Carlos Portinho, atual líder do PL no Senado. 

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, a cidade de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, terá Marlos Henrique (PSB) como novo prefeito. O eleito já afirmou que sabe que terá muitos desafios para enfrentar no município em apenas dois anos, que será o tempo de seu governo. Para conseguir transformar os seus projetos em realidade, o pessebista deve apostar no diálogo com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). 

Mesmo sendo do mesmo partido que o atual governador Paulo Câmara (PSB), Marlos confirmou que as cidades pernambucanas tinham dificuldades para conseguir liberação de verbas junto com a gestão estadual, mas está confiante de que as coisas devem ser diferentes com Lyra, que foi apoiada por ele no segundo turno das eleições.

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“Sou do PSB e tive muita dificuldade em relação ao PSB, mesmo não sendo prefeito. A dificuldade de diálogo era enorme, mas tenho certeza que com Raquel vai ser diferente. É um governo novo e com o grande objetivo de olhar para o interior. A Mata Sul apoiou ela, nos unimos para que ficássemos vistos”, fala Marlos Henrique. 

Infraestrutura, educação e saúde serão os principais desafios do prefeito eleito. “Eu sei os anseios e as necessidades da população. Estamos preparados para realmente enfrentar os desafios”, declara.

Além disso, Marlos assegura que irá implementar na cidade um projeto que garanta café, almoço e jantar aos estudantes da rede municipal de educação, além da implantação do ensino integral. “Vou procurar o investimento do governo estadual. Até porque Raquel foi prefeita do interior, conhece a Mata Sul, sabe o sofrimento e nós precisamos do apoio dela”, destaca.

Perfil

Marlos Henrique tem 44 anos, é natural da cidade de Maraial, já foi vereador do município por dois mandatos, chegando a ocupar a Presidência do Poder Legislativo. Em 2008 foi candidato a vice-prefeito, mas perdeu as eleições. Em 2020 disputou a Prefeitura de Maraial, mas perdeu para Sérgio dos Santos (Avante).

Cassação

Em junho de 2021, seis meses depois da posse, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco decidiu cassar os diplomas de prefeito de Sérgio e do seu vice, Ananias Wanderley Pereira, por abuso de poder econômico. O tribunal tornou Sérgio dos Santos inelegível por oito anos. 

Na decisão, o TRE-PE determinou que houvesse nova eleição direta na cidade. O presidente da Câmara dos Vereadores assumiu de forma provisória. Na eleição suplementar realizada no domingo (27), O socialista Marlos Henrique saiu vitorioso com 3.304 votos válidos, o que corresponde a 53,31% do total. A candidata adversária, Tatiana da Silva Rocha (Avante), teve 2.894 votos, ou 46,69% do total.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin teve negado o pedido feito ao presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, para que adiasse para fevereiro de 2023 as eleições na instituição, marcadas para este mês. Embora Alckmin desejasse que o processo - que elege conselheiros para um mandato de quatro anos - ocorresse na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Estadão apurou que a diretoria do Sebrae não vai atender o pedido porque o processo já está em andamento.

Na carta que Alckmin enviou a Tadros na quinta-feira (24), o vice-presidente eleito elogia a importância do Sebrae no empreendedorismo nacional e afirma que "a retomada do crescimento econômico e a implementação de uma agenda de redução de desigualdades depende, em grande medida, da força do empreendedor brasileiro, foco da permanente atuação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ao longo de décadas".

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Alckmin conclui o ofício com a afirmação de que "a equipe de Transição requer o adiamento do processo eleitoral em curso, que impacta diretamente os membros da Diretoria Executiva do Sebrae Nacional, com consequente prorrogação dos mandatos respectivos, preferencialmente até fevereiro de 2023, já que a harmonia entre setor produtivo e Poder Público é imprescindível para a promoção da pauta do empreendedorismo e do fortalecimento de micro e pequenas empresas."

A reportagem apurou que, apesar das argumentações de Alckmin, o Sebrae não deve alterar a data de suas eleições, sejam estaduais ou nacional. Não há, por parte da instituição, nenhuma animosidade ou resistência em relação ao governo eleito. O que se impõe, no entanto, é a continuidade de um processo que já teve início e que tem suas regras previstas no estatuto nacional da entidade.

As eleições estaduais do Sebrae começaram no dia 16 de novembro e, até o momento, 13 Estados já escolheram os seus gestores. Outras 14 diretorias regionais deverão concluir suas eleições regionais até o dia 15 de dezembro. O mandato é de quatro anos. As eleições para presidente da instituição e para sua diretoria executiva estão marcadas para a próxima terça-feira (29).

O ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn venceu as eleições para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington, nos Estados Unidos. É a primeira vez que o País ocupará o cargo no banco. O Brasil conseguiu apoio de 17 membros regionais e 9 de fora na disputa.

Mais cedo, a Argentina havia desistido de concorrer à presidência do BID, e o país vizinho estaria inclinado a apoiar o Brasil, conforme fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A desistência da Argentina na corrida pelo BID injetou ânimo na campanha brasileira. "O Mercosul todo está apoiando o Brasil. Isso aumenta a chance de vencer no primeiro turno", diz uma fonte, na condição de anonimato.

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A expectativa do governo brasileiro era obter 51% dos votos ainda no primeiro turno, um dos critérios para vencer. E se faltasse atingir o apoio de 15 dos 28 países membros "mutuários" e "regionais não mutuários", grupo que inclui os EUA e o Canadá, a esperança era conquistá-lo no segundo turno, conforme fontes que acompanham bastidores das eleições no BID. Esses são os dois critérios de exigência para o candidato se eleger presidente do Banco.

A imprensa argentina informa que a desistência do país pela disputa ao cargo se deu após muitas negociações. E que agora, a Casa Rosada busca um acordo com os Estados Unidos e o Canadá para apoiar o Brasil, na figura de Goldfajn.

Indicado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), seu nome acabou sendo alvo de disputas políticas por conta da oposição de uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT) após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas para comandar o Planalto. O Brasil nunca deteve a presidência do BID e havia um entendimento de que agora seria a vez de o País galgar a posição. Sua campanha, porém, foi atrapalhada por uma tentativa de membros do PT para postergar as eleições da instituição e ganhar tempo para indicar um novo nome, com perfil mais alinhado ao partido.

O BID ignorou o pedido e seguiu com as eleições, que tiveram início às 8 horas em Washington (10h de Brasília).

A Argentina havia indicado a economista e secretária de Relações Econômicas Internacionais, Cecilia Todesca Bocco, para disputar o cargo. Durante o processo, o país chegou a ser considerado um dos principais concorrentes do Brasil pela presidência do BID, mas, na última hora, mudou o seu candidato. Antes da oficialização do nome, de Todesca Bocco, a expectativa era da indicação do ministro da Fazenda do país, Sergio Massa, conforme fontes.

Com isso, o principal concorrente do brasileiro passou a ser o economista e vice-governador do Banco Central do México (Banxico), Gerardo Esquivel Hernández, segundo fontes. Ele foi, inclusive, alvo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicou o nome de Ilan, durante sabatina, no último dia 12. Na ocasião, Guedes teria questionado o candidato sobre qual seria o direcionamento de sua gestão, por exemplo, no caso da reconfiguração das cadeias produtivas, se o mexicano traria os semicondutores para a América Latina ou para o Acordo entre Estados Unidos, México e Canadá (USMCA, na sigla em inglês, antigo NAFTA).

Além do México, o Chile indicou o ex-ministro da Fazenda Nicolás Eyzaguirre Guzmán, enquanto Trindade e Tobago apoia o nome de Gerard Johnson.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nessa quarta-feira (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições.

O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). 

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De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil".

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro.

Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e, em seguida, concedeu a primeira entrevista ao retornar à Brasília como presidente eleito pela terceira vez. Lula afirmou que pretende resgatar a harmonia entre os poderes.

"Eu me candidatei com o compromisso de que é possível resgatar a cidadania do povo brasileiro, de que é possível a gente recuperar a harmonia entre os poderes, de que é possível recuperar a normalidade da convivência entre as instituições brasileiras. Instituições que foram atacadas, que foram violentadas por uma linguagem nem sempre recomendável por algumas autoridades ligadas ao governo".

O presidente eleito disse ainda que "o tempo é de governar o país" e "não há tempo para vingança".

"Vim aqui para dizer sobre o nosso respeito pelas instituições, da relação que a gente pretende manter com a Câmara dos Deputados, com o Senado. Não enxergo dentro da Câmara e do Senado essa coisa de Centrão, enxergo deputados que foram eleitos e que, portanto, a gente vai ter que conversar com eles para garantir as coisas que serão necessárias para melhorar a vida do povo brasileiro", completou.

Mais cedo, Lula se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

A menos de uma semana das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, a principal preocupação de Wall Street é quanto a impactos na agenda do governo de Joe Biden em meio aos temores de recessão na maior economia do mundo. Na visão de analistas, uma mudança no comando do Congresso, hoje sob o controle dos democratas, ainda que parcial, poderia dificultar as respostas da sua gestão no combate à inflação e do lado fiscal e ainda comprometer avanços climáticos, uma de suas prioridades, enquanto o resultado do pleito deve ajudar a pavimentar a disputa à Casa Branca em 2024.

Recentes pesquisas de opinião sugerem a possibilidade de uma "red wave", ou seja, uma onda vermelha (a cor do partido Republicano) na Câmara e no Senado, repetindo os feitos de 1994 e 2010, no dia 8 de novembro. Para o Senado, há disputas-chave nos Estados de Arizona, Nevada, Pensilvânia e Georgia, mostrou pesquisa do The New York Times e Siena College. No mercado, a expectativa é de que ao menos uma das casas, ou a Câmara dos Representantes ou o Senado, mude de mãos.

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Para a canadense ANZ Research, há 55% de chances de o Congresso passar a ser controlado pelos republicanos. Já a possibilidade de o Capitólio ficar com o comando dividido, afirma, é de 41%, com os democratas permanecendo à frente do Senado e a oposição assumindo a liderança da Câmara dos Representantes.

Dessa vez, os norte-americanos vão votar para escolher 435 deputados e 35 de um total de 100 senadores, além de alguns governos estaduais e outros cargos municipais e estaduais. Das vagas para o Senado, os republicanos têm 21; e os democratas, 14. As eleições ocorrem a cada seis anos, de forma escalonada, ou seja, um terço dos assentos é renovado a cada dois anos. Já na Câmara dos Representantes, o prazo é fixo e os mandatos duram apenas dois anos.

Para Andra Gillespie, professora associada de ciências políticas da Universidade Emory, nos EUA, uma mudança no poder do Congresso norte-americano pode paralisar parte da agenda de Biden uma vez que os republicanos tendem a adotar uma postura mais resistente. "Mesmo com o controle do Congresso, o governo Biden teve dificuldade para aprovar partes de sua agenda legislativa... Há muita diversidade dentro da coalizão democrata, e muito desacordo sobre quais são os compromissos aceitáveis e a direção de certos atos", avalia.

Em Wall Street, a leitura indica que a alta da inflação nos EUA fará com que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) suba novamente os juros e os mantenha em um patamar elevado por mais tempo. Com um processo de aperto monetário, os riscos de que a economia dos EUA fará um pouso forçado se sobrepõem às chances de uma aterrissagem suave.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A diretora do Flamengo Ângela Machado, que fez comentários xenofóbicos atacando nordestinos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, pediu desculpa nesta quinta-feira (3), na mesma rede social em que cometeu o ato. Ela é natural do Sergipe e no pedido de desculpas citou que tem familiares morando no Nordeste.

"Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias. Bora trabalhar porque se o gado morrer, o carrapato passa fome", dizia a publicação da diretora de responsabilidade social do clube. Vários clubes nordestinos e torcedores fizeram questão de criticar a fala e até pedir sua demissão, o que não aconteceu.

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Ângela é esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim. “Peço desculpas pelo meu erro, reconheço e respeito o processo democrático e o resultado das urnas. E torço para que o próximo governo tenha êxito pelo bem do nosso país, independente de qualquer ideologia. Peço desculpas também ao povo nordestino, aos sergipanos e a todos que, de alguma forma, feri com meus atos. E, inclusive minha família, com quem me desculpei diretamente”, disse.

O perfil dela está privado desde que o assunto se tornou público. O Flamengo não sinalizou nenhum tipo de punição. O presidente do clube e esposo de Ângela, Rodolfo Landim, chegou a dizer recentemente que ela “teria direito de se manifestar”.

Benjamin Netanyahu retornará ou o primeiro-ministro centrista Yair Lapid conservará o poder? Os israelenses comparecem às urnas nesta terça-feira (1°) para as quintas eleições legislativas em menos de quatro anos, cujo resultado mantém o país em suspense.

Os locais de votação abriram às 7h (2h de Brasília) e o pleito segue até 22h (17h de Brasília). Logo depois serão divulgadas as pesquisas de boca de urna, pouco antes dos primeiros resultados oficiais, que podem deixar o país na expectativa até quinta-feira, quando está previsto o fim da apuração de uma eleição muito acirrada.

Embora os 6,8 milhões de eleitores registrados tenham a possibilidade de votar em quase 40 listas, a disputa acontece basicamente entre dois grupos: o favorável ao retorno do ex-primeiro-ministro conservador Netanyahu, julgado por corrupção, ou o que defende a permanência no poder da coalizão heteróclita liderada pelo centrista Lapid.

Netanyahu, 73 anos, o chefe de Governo mais longevo da história do Estado de Israel, tenta reunir uma maioria de 61 deputados entre as 120 cadeiras do Parlamento com seus aliados ultraortodoxos e da extrema-direita, que pode virar a terceira força partidária do país.

"É um dever e uma grande honra poder votar. Espero que terminemos este dia com um grande sorriso", declarou Netanyahu depois de votar em Jerusalém.

Lapid, de 58 anos e primeiro-ministro desde julho, deseja convencer os eleitores a manter o rumo dos últimos meses com sua coalizão formada por partidos de esquerda, centro, direita e árabes.

"Votem hoje pelo futuro de nossos filhos, pelo futuro de nosso país. Votem bem", declarou Lapid ao votar em Tel Aviv.

A "coalizão da mudança" forjada por Lapid e Naftali Bennett retirou Netanyahu do poder em junho de 2021, mas um ano depois perdeu a maioria no Parlamento com a saída de deputados de direita, o que provocou a convocação de eleições antecipadas, as quintas desde 2019.

As pesquisas atribuem ao "bloco de direita" de Netanyahu 60 cadeiras, uma a menos que a maioria, contra 56 para Lapid e seus aliados.

- Barreira de 3,25% -

A campanha começou de maneira lenta, mas ganhou força nos últimos dias com os partidos trabalhando para convencer os indecisos e mobilizar suas bases, especialmente nas localidades árabes.

Em 2020, os partidos árabes israelenses conquistaram um recorde de 15 cadeiras com uma campanha dinâmica, com apenas uma lista. Mas desta vez estão na disputa com três candidaturas separadas: Raam (islamita moderado), Hadash (laico) e Balad (nacionalista).

No sistema proporcional israelense, uma lista deve obter 3,25% dos votos para entrar no Parlamento, com o mínimo de quatro deputados. Caso não alcance a cláusula de barreira, o partido fica sem representantes na Knesset.

A divisão dos partidos árabes provoca o risco de que não alcancem o resultado mínimo, o que favoreceria a vitória de Netanyahu e seus aliados.

"Sem a nossa presença, a direita formará um governo majoritário. Para impedi-los, precisamos de vocês. Seu voto pode fazer a diferença", disse Ahmed Tibi, um dos líderes da lista árabe Hadash-Taal, no domingo.

As eleições acontecem em um momento de tensão na Cisjordânia ocupada, com dois atentados executados por palestinos nos últimos dias, incluindo um que matou um civil israelense no sábado em Hebron (sul), uma cidade que é foco de crise com colonos israelenses.

Após uma série de atentados contra Israel nos últimos meses, o exército efetuou mais de 2.000 operações na Cisjordânia, um território palestino ocupado desde 1967.

As operações, concentradas em particular em Jenin e Nablus (norte), muitas vezes provocam confrontos e deixaram mais de 120 mortos do lado palestino, o maior número de vítimas em sete anos.

"Sabemos que estas eleições não designarão um companheiro para paz e, apesar disso, afirmamos à comunidade internacional que deve exigir ao próximo primeiro-ministro israelense que se comprometa a acabar com a ocupação e o conflito", declarou na segunda-feira o primeiro-ministro palestino, Mohamed Shtayyeh.

Nesta terça-feira, o exército israelense fechou os pontos de acesso à Cisjordânia e à Faixa de Gaza, exceto para os casos de emergência humanitária.

Em seu primeiro pronunciamento oficial após a vitória, o governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que buscará um alinhamento entre o governo estadual e federal, sob a liderança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com ele, o resultado das urnas é "soberano".

Com 99,98% das urnas apuradas, Tarcísio venceu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por 55,27% contra 44,73%. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a disputa presidencial para Lula, o governador eleito deve acomodar aliados bolsonaristas que ficarão desalojados no Estado. Dessa forma, Tarcísio torna-se a maior expressão do bolsonarismo após vencer em São Paulo. Apesar disso, o governador eleito promete um governo "técnico".

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Tarcísio ressaltou a importância de São Paulo para o Brasil e, portanto, é preciso que o Estado esteja alinhado com o governo federal. Questionado se ele fará uma ligação para o presidente eleito, o agora governador evitou responder, mas disse que buscará alinhamento assim que houver uma convocação. Ele, contudo, enfatizou que falou com Haddad e que o candidato petista se mostrou disposto a ajudar em Brasília.

O novo governador anunciou que irá tirar uma semana de recesso para descansar, mas que dará início à transição estadual logo após. Segundo ele, os 100 primeiros dias de governo serão focados na questão social, em especial moradores de rua e dependentes químicos, educação e saúde. "Somos governador de todos; vamos tirar projetos do papel, investir no social", declarou.

Dentre as primeiras ações do governo, Tarcísio também elenca a retomada de algumas obras, geração de emprego e políticas de transferência de renda. "A gente vai planejar bem a questão dos 100 primeiros dias", garantiu. Segundo ele, sua equipe de transição deve permanecer igual a que foi sua equipe de campanha, citando a liderança de Guilherme Afif Domingos (PSD). O secretário de Governo, Marcos Penido, vai representar o governador Rodrigo Garcia (PSDB) na transição. O governador eleito deixou em aberta a oportunidade de ter seu vice, Felício Ramuth (PSD) também como secretário.

Tarcísio reafirmou que pretende acabar com a obrigatoriedade das vacinas aos servidores públicos, dizendo acreditar na conscientização das pessoas. Segundo ele, se houver conscientização, os servidores devem se vacinar. Ele também citou que irá avaliar a permanência das câmeras dos uniformes dos policiais militares e a privatização da Sabesp.

Para os primeiros dias, ele disse que irá se mudar para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, mas reafirmou sua vontade de mudar a sede para Campos Elíseos.

Tarcísio chegou a um hotel na zona sul de São Paulo por volta das 18h30 para acompanhar o restante da apuração, mas esperou o resultado presidencial para fazer o pronunciamento oficial. Acompanhado do governador eleito estavam, dentre a equipe de apoio, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, presidente do Republicanos, Marcos Pereira, prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e Vinícius Poit (Novo). Tarcísio também assistiu à votação ao lado de familiares e amigos em uma suíte.

A partir de segunda-feira (31), inicia-se a transição do governo estadual. Durante a transição, a gestão Garcia estima deixar em caixa cerca de R$ 30 bilhões ao ex-ministro, o que equivaleria a seis folhas de pagamento. Um recorde, segundo os tucanos, que destacam a austeridade fiscal como um legado do partido em São Paulo. Habituado a números, Tarcísio ainda pode ter a sorte de administrar o Estado com um orçamento superior a R$ 317 bilhões no próximo ano, de acordo com projeção da Lei Orçamentária Anual (LOA) em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Mais cedo, Garcia parabenizou Tarcísio pela vitória e desejou sucesso em seu governo. "Faremos a transição que o povo de São Paulo espera, com transparência e diálogo. Entregarei um Estado pronto, para um inédito salto de desenvolvimento, contas em dia e mais de R$ 30 bilhões para investimentos", declarou o tucano, em publicação no Twitter.

Com a vitória do candidato do Republicanos, quebra-se a hegemonia do PSDB no Estado, que dura quase 30 anos. Garcia ficou em terceiro lugar na corrida estadual. Tarcísio tem dito que não vai "destucanizar" o governo, mas promete colocar nomes estratégicos em pastas de grande relevância, como Transporte, Saúde e Educação.

Líderes de vários países e políticos brasileiros parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições, neste domingo (30).

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, parabenizou o presidente recém eleito. Pelas redes sociais, FHC disse que "venceu a democracia, venceu o Brasil!"

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Candidato à Presidência no primeiro turno pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes cumprimentou Lula pelas redes sociais. “Desejo ao presidente eleito toda a felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nosso povo brasileiro”, disse.

Apoio internacional

Diversos líderes internacionais já manifestaram apoio ao presidente eleito. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimentou a vitória de Lula por meio de nota.

"Envio meus cumprimento a Luiz Inácio Lula da Silva em sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil por meio de eleições livres, justas e confiáveis. Espero que trabalhemos juntos para continuarmos a cooperação entre os dois países nos meses e anos a seguir".   

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que ambos enfrentarão unidos "muitos desafios comuns".

O presidente do Chile, Gabriel Boric, também usou o twitter para parabenizar o presidente eleito.

Ao cumprimentar Lula, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que "está ansioso para trabalhar" com o futuro presidente.

"O povo do Brasil falou. Estou ansioso para trabalhar com @LulaOficial para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente. Parabéns, Lula!"

O presidente do Panamá, Nito Cortizo, afirmou esperar que os países continuem "trilhando juntos o caminho da amizade e da cooperação em benefício de nossas nações".

O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também parabenizou Lula pela vitória, por meio do Twitter: "Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições! Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha".

O ex-secretário Jerônimo Rodrigues (PT) está matematicamente eleito governador da Bahia. Ele disputa o segundo turno com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Com a vitória de Jerônimo, que nunca cumpriu mandato eletivo, a Bahia terá o quinto mandato consecutivo do PT.

Jaques Wagner governou o Estado de 2007 a 2015, enquanto Rui Costa comandou o Palácio de Ondina de 2015 até o momento.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu apenas uma denúncia de assédio eleitoral neste domingo de votação (30). O órgão atendeu no esquema de plantão neste fim de semana, período em que totalizou 12 queixas. 

LeiaJá também: Assédio eleitoral: 27 empresas foram denunciadas em PE

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Do total de denúncias nesses dois dias, 10 foram no Recife, uma em Caruaru, no Agreste, e uma em Serra Talhada, no Sertão do estado. O objetivo da fiscalização é assegurar que os trabalhadores possam votar sem qualquer tipo de influência ou impedimento. 

Desde o início do pleito eleitoral, o MPT em Pernambuco registrou 48 denúncias em todas as regiões. No Brasil foram cerca de 2.500 ocorrências, índice que saltou em relação a 2018, quando foram contabilizadas 212 denúncias de assédio eleitoral no país e apenas 6 em Pernambuco. 

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---> MPT em PE recebeu 11 denúncias de assédio eleitoral

---> Empresário que exigiu voto em Bolsonaro faz acordo com MPT

Claudionor Germano, um dos artistas mais importantes do Estado, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fez questão de ir às urnas, neste domingo (30), registrar seu voto para presidente e governadora nas eleições de 2022. Aos 90 anos, dono de uma das mais belas e poderosas vozes do frevo, o artista continua usando essa que é seu instrumento de trabalho não só para embalar carnavais como também, e sobretudo, para exercer seu papel de cidadão. 

Acompanhado por seu filho, o também cantor Nonô Germano, o 'rei do frevo' compareceu à sua seção eleitoral, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, mesmo sem ter a obrigatoriedade de votar devido à idade. "Vim exercer meu direito de cidadão. Esse é o caminho certo para nossa pátria", disse em entrevista exclusiva ao LeiaJá.

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Com um adesivo em alusão ao seu candidato à presidência, o ex-presidente Lula (PT), Claudionor - que completou seus 90 anos no último mês de agosto -, se mostrou otimista para o resultado deste pleito. 'Eu tenho muita fé no meu candidato, espero que ele faça o que a gente espera dele."

Atento às palavras do pai, o 'príncipe do frevo', Nonô Germano, também demonstrou atitude positiva para o resultado dessas eleições. O cantor, outro apoiador do ex-presidente, espera que em caso de vitória de seu candidato, o setor cultural possa sair da atual "estagnação" em que se encontra. "É uma pessoa que a gente sabe do valor que dá à cultura, diferentemente das pessoas que aí estão. A expectativa é da gente poder botar um fim nesse momento que estamos vivendo nesse país", disse.

Uma mulher recebeu voz de prisão logo no início da votação deste domingo (30), por suspeita de causar tumulto na fila da seção eleitoral localizada na Faculdade Unieuro, em Águas Claras, cidade a 20 quilômetros do centro de Brasília.

Ela foi denunciada por uma eleitora, que disse ter sido constrangida pela mulher. Segundo o juiz eleitoral substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, Franco Píccoli, a denunciada, que é fiscal de partido, abordou eleitores na sessão de votação pedindo que calassem a boca e não permanecessem no local.

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A fiscal de partido foi escoltada por policiais militares até a Superintendência da Polícia Federal, onde será ouvida e deverá assinar termo circunstanciado. Segundo os artigos 296 e 297 do Código Eleitoral, promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime. Nesses casos, a pena varia de 2 a 6 meses de detenção e pagamento de multa.

Urnas substituídas

Segundo TRE, até as 9h30, 11 urnas apresentaram problemas técnicos e tiveram de ser substituídas.

No total, o DF tem 6.748 sessões instaladas em 607 locais de votação. Ao todo, 2.207.628 eleitores estão aptos a votar.

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Neste domingo (30), o segundo turno das eleições para governadora de Pernambuco e presidente do Brasil começou com tranquilidade na capital do Estado. Antes das 8h, horário de abertura dos portões, eleitores já formavam filas nas portas dos colégios eleitorais, alguns com manifestações discretas em apoio a seus candidatos. 

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No colégio GGE do bairro Parnamirim, Zona Norte do Recife, um pequeno grupo de eleitores estava em fila na entrada do prédio antes da abertura dos portões. O clima de tranquilidade prevaleceu e a votação transcorreu com normalidade. 

Alguns eleitores fizeram manifestações discretas em apoio a seus candidatos com camisas verdes/amarelas e vermelhas, além de adesivos e bandeiras.

Para exercer o direito de voto, neste domingo (30), o eleitor precisa apenas um documento oficial com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, certificado de reservista, identidade funcional emitida por órgão de classe e até carteira de trabalho.

Veja aqui a lista completa de documentos válidos para votar. 

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, por outro lado, não valem como prova de identidade na hora de votar. Não há, portanto, obrigatoriedade de levar o título de eleitor, que muitas vezes a pessoa nem consegue localizar em casa no dia da eleição, por ser um documento pouco usado no cotidiano.

No entanto, é fundamental saber o local de votação, como zona e seção eleitoral. Por isso, ter o título em mãos pode ser útil, mas essa informação pode ser facilmente consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

O eleitor também tem a opção de votar apresentando o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral em que é possível consultar e baixar o próprio título de eleitor, em versão digital, e acessar serviços como emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta de local de votação e até fazer a justificativa para a ausência, caso não possa votar. O aplicativo pode ser baixado nas lojas de aplicativo do celular ou tablet.

Se a pessoa já tiver feito o cadastramento biométrico (com as impressões digitais) na Justiça Eleitoral, o perfil no e-Título virá acompanhado de uma foto. Nesse caso, não é preciso nem apresentar um documento oficial com foto, pois o mesário poderá atestar a identificação no momento do voto. A imagem do eleitor só aparecerá no e-Título se ele tiver feito o cadastro biométrico. Caso a fotografia não apareça, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

Proibição de celular 

Vale lembrar que o TSE proibiu este ano que o eleitor ingresse na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou similar. Então, mesmo que apresente documentação digital no celular, como e-Título ou outro documento de identificação válido, após a confirmação da identidade, o aparelho ficará com o mesário enquanto o eleitor procede a votação.

Pelas regras vigentes, os mesários devem perguntar ao eleitor, antes de votar, se está portando algum dos aparelhos em questão, que podem interferir no sigilo do voto. Se a resposta for afirmativa, o objeto deve ser entregue até a conclusão do processo de votação. Caso contrário, a mesa receptora deve impedir que a pessoa vote, registrar em ata os detalhes da situação e acionar a força policial e o juiz eleitoral. Os tribunais regionais eleitorais têm autonomia para usar detectores de metal portáteis para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação.

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municípios brasileiros e em 181 localidades no exterior.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. 

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Aqueles que não votaram na primeira rodada eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque, de acordo com o TSE, cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.

No primeiro turno, cerca de 32,7 milhões de cidadãos aptos para votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 20,89% do eleitorado, um índice dentro da média histórica dos pleitos. Capitais de estado e Distrito Federal terão passe livre no transporte público para tentar conter o aumento da abstenção nesta etapa das eleições, que costuma ser mais alta do que no primeiro turno.

Horário

O horário de votação neste domingo é o mesmo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o direito garantido, mesmo com o encerramento do horário.

Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos demais municípios amazonenses (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, a votação vai das 9h às 18h, também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Locais de votação

Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na página principal do tribunal, há outra possibilidade de consulta. Basta acessar Autoatendimento do Eleitor, Onde Votar e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título. 

Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual. O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, em Ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, basta escolher a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral divulgados em 15 de julho, o número de eleitores aumentou 6,21% desde as últimas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pessoas habilitadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habilitados mas, para eles, o voto não é obrigatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pessoas.

Também em relação a 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos, para o qual o voto é facultativo, também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Neste domingo (30), eleitores de Pesqueira - no Agreste de Pernambuco - e Joaquim Nabuco - Mata Sul de Pernambuco - têm um compromisso a mais com a democracia. Além de votarem para governadora e presidente, eles também devem escolher os novos prefeitos de cada uma das cidades, que ficarão nos cargos até 2024.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, os municípios estão sendo administrados pelos presidentes das respectivas Câmara de Vereadores.

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Nos dois municípios, os eleitores vão votar para governadora, presidente e, depois, a urna eletrônica apresentará o voto para o prefeito. Pesqueira conta com 50.776 eleitores e 166 urnas. Os inscritos em Joaquim Nabuco são  13.574, votando 42 urnas eletrônicas.

O TSE determinou a realização de uma eleição suplementar nas cidades no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022. É a primeira vez que uma eleição suplementar acontece no mesmo dia que uma eleição geral. Essa decisão foi tomada para baratear custos, facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização das eleições gerais deste ano.

Do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)

Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

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A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

Confira a situação de cada capital:

São Paulo

Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

Vitória

Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

Porto Alegre

A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

Curitiba

A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

Florianópolis

A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

Campo Grande

A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

Cuiabá

Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

Goiânia

A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

Distrito Federal

Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

Salvador

Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

Aracaju

O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

Maceió

A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

Recife

O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

João Pessoa

A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

Natal

Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

Fortaleza

Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

Teresina

A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

São Luis

A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Palmas

O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

Belém

Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

Macapá

Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

Porto Velho

Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

Manaus

Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

Boa Vista

Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.

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