O embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn Franco, afirmou nesta terça-feira, 12, que a saída de Evo Morales da Presidência da Bolívia foi um "golpe" "organizado, programado e estruturado" pela extrema-direita boliviana. Franco afirmou ainda que, até o momento, o chanceler Ernesto Araújo não o convidou para discutir a situação do país após a renúncia do Morales.

"Quero aproveitar também para fazer a denúncia desse golpe que foi construído já antes das eleições, foi organizado e programado e estruturado finalmente pela extrema-direita de nosso país. É uma direita muito conservadora, violenta, racista e que está agora fazendo perseguição das lideranças de nosso partido e perseguição dos deputados, senadores do oficialismo", afirmou o embaixador no Salão Verde da Câmara após uma reunião com líderes da oposição.

Nesta terça-feira, o ex-presidente da Bolívia chegou ao aeroporto da Cidade do México depois de aceitar a oferta de asilo político feita pelo mandatário mexicano, Andrés Manuel López Obrador. Ele foi recebido pelo chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, ao desembarcar de um avião da Força Aérea do México.

Em seu primeiro pronunciamento em solo mexicano, Morales disse que "a luta continua", e que somente haverá paz em seu país quando houver "justiça social". "Graças ao México, a suas autoridades, mas também quero dizer que, enquanto eu tiver vida, continuarei na política; enquanto eu estiver no trem da vida, a luta continua. E temos certeza de que os povos têm todo o direito de libertar-se", disse.

O governo brasileiro acompanha o desenrolar da crise boliviana que pode trazer impactos indiretos ao País. O presidente Jair Bolsonaro ironizou a decisão de Evo Morales de deixar o país andino e se exilar no México: "Lá a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba", afirmou o presidente.

No domingo, o presidente brasileiro já tinha escrito "grande dia" seguido de uma imagem de sinal de "joinha" pouco depois do anúncio de renúncia de Morales, que deixou o cargo por pressão do Exército. O vice-presidente boliviano e os chefes das duas casas legislativas renunciaram também, deixando a sucessão presidencial em um limbo.

De acordo com o embaixador boliviano, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, até o momento, não o convidou para debater a decisão de Morales e que segue no cargo até um novo governo ser formado.

"Estamos esperando para ver como vão terminar os acontecimentos na Bolívia para então fazer uma relação com o governo brasileiro, na luz dos resultados finais desses acontecimentos", afirmou.

Asilo

Evo Morales renunciou ao cargo em meio à crise gerada pelas denúncias de fraude nas eleições presidenciais de outubro. A disputa deu um quarto mandato consecutivo ao líder boliviano, mas a eleição foi colocada em xeque. O pleito foi auditado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que indicou a necessidade de novas eleições.

Morales tentou convocar uma nova eleição para diminuir a tensão, mas uma cobrança pública do chefe das Forças Armadas da Bolívia levou o presidente à renúncia e ao asilo no México.

Dois meses depois de ter o nome mencionado pelo pai e presidente Jair Bolsonaro (PSL) como o próximo embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), Eduardo Bolsonaro (PSL) ainda não teve a indicação oficializada. O clima no Senado, segundo apurou o LeiaJá, não é dos mais receptivos diante desta possibilidade e o governo tem tentado driblar essa resistência.

Na próxima semana, Eduardo deve viajar com o pai para Nova York, onde Bolsonaro fará o discurso de abertura da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (24). A expectativa, de acordo com informações de bastidores, era de que após essa viagem o presidente formalizasse a indicação, contudo, ainda não há confirmações quanto a intenção do presidente.

Um fato que pode postergar mais a oficialização é a estremecida na liderança do governo no Senado, atualmente ocupada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Bezerra colocou o cargo à disposição de Bolsonaro depois que ele foi alvo, nessa quinta-feira (19), de mandados de buscas e apreensão da Polícia Federal em investigação sobre pagamento de propinas a partir de contratos em obras federais no Nordeste.   

O clima na Casa Alta, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), é de incertezas para indicação, uma vez que membros de partidos aliados ao presidente já se colocaram contra Eduardo Bolsonaro como representante do Brasil em Washington.

“Há uma campanha forte. O que temos visto é que o presidente do Senado, os líderes do governo têm trabalhado fortemente pela candidatura dele [a embaixador]. No entanto, não existe uma certeza de que vão aprovar. Há uma dissidência forte dentro da própria base do governo, vários partidos independentes que não aceitam a ideia e é por isso que o governo está no jogo forte de toma lá dá cá”, observou o petista. 

Na avaliação de Humberto, “Bolsonaro vai sair enfraquecido” com a indicação. “Se ele não mandar a indicação é um sinal de fraqueza, se ele mandar e for derrotado é uma derrota com todas as letras e se ele mandar e ganhar, vai ganhar com pelo menos 30 votos contra. Ninguém, normalmente, vota lá contra indicados a embaixador e cônsul”, considerou. 

Apesar disso, o próprio Eduardo disse recentemente que estava otimista e o pai não recuaria diante da nomeação para a embaixada brasileira nos EUA. “Acredito que se (a sabatina) fosse hoje, eu conseguiria a aprovação. Estou confiante. Eu não contei os votos, mas meu instinto, meu faro, e a conversa que estou tendo com os senadores têm sido positiva, inclusive de senadores que não declararam votos, aqueles neutros e indecisos”, chegou a afirmar em entrevista no último dia 10.

Atuação de Eduardo na Câmara e foco na campanha

Em julho, quando foi anunciado pelo pai, Eduardo iniciou uma movimentação de intensas articulações, mas e, neste período, como vem sendo a atuação dele como deputado federal? 

De acordo com o site da Câmara foram realizadas 31 reuniões plenárias, entre ordinárias e extraordinárias, desde 11 de julho, quando o pai anunciou que o nomearia embaixador do país em Washington. Além de um mês de recesso parlamentar. Neste período, ele não registrou presença em apenas três sessões extraordinárias e, apesar de em muitas delas estar presente, deixou de votar em 14 itens [entre requerimentos e destaques].

Os números mostram a presença maciça de Eduardo no plenário. Entretanto, no fim do mês de agosto, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) chegou a chamar Eduardo de “deputado fantasma” e a afirmar que o parlamentar, ao invés de participar das votações e discussões na Câmara, estava preocupado apenas em angariar votos favoráveis dos senadores e nas articulações da sua eventual campanha de embaixador do Brasil nos EUA. Na ocasião, o filho do presidente rebateu. 

O LeiaJá ouviu outros deputados federais sobre o assunto que confirmaram, apesar da presença, que Eduardo tem investido na campanha pela aprovação do seu nome. 

Em reserva, um parlamentar que tem apoiado as propostas do governo Bolsonaro, disse que, “de fato, Eduardo deu uma mergulhada nas articulações para embaixada”, apesar do seu mandato ser proativo, inclusive nas comissões da Casa.

“Justiça seja feita a situação dele é difícil. Por ele ser filho, quando ele fala, de certa forma fala o presidente da República. Está trabalhando bem, mas o sentimento que permeia no congresso é que foi um erro ser indicado”, avaliou o deputado federal. 

Morreu aos 88 anos o embaixador Orlando Soares Carbonar, na última sexta-feira, 23. Um dos responsáveis pelo Tratado de Itaipu, que estabeleceu as regras para o uso da hidrelétrica binacional por Brasil e Paraguai, Carbonar dedicou-se por mais de 30 anos à diplomacia e conciliou o trabalho em alguns dos cargos mais altos da carreira no Itamaraty com um perfil discreto.

Nascido em Guaragi, atualmente um distrito de Ponta Grossa, no Paraná, Orlando Carbonar foi diplomado em 1952 pela Universitá Italiana per gli Stranieri de Perugia, na Itália, e se formou em Ciências Jurídicas na Universidade do Paraná. Nesse período, trabalhou no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

Ingressou na carreira diplmática em 1961, e no ano seguinte fez um estágio na Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda. Até 1994, serviu nas embaixadas de Washington, Genebra, Caracas, Assunção e Roma - nas três últimas, como embaixador.

"Carbonar será lembrado por sua competência a dignificar o serviço público", descreve o embaixador Sergio Telles. "Disponível para quaisquer desafios, como o de intermediar o resgate de reféns da guerrilha colombiana."

Após participar das tratativas que resultaram no acordo entre Paraguai e Brasil, foi o representante do Ministério das Relações Exteriores no conselho de administração da Itaipu Binacional de 1979 a 1983. No mesmo período, foi também chefe de gabinete do chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro.

"Dizia, quando perguntado pelos familiares, que não escreveria memórias, pois 'o que era interessante não poderia escrever e o que podia escrever não era interessante'", escreve o filho Afonso Carbonar, que é embaixador em Roma.

Orlando deixa a esposa, Alcina, e três filhos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “de forma nenhuma” a proposta que proíbe o nepotismo na administração pública federal (PL 198/19) será utilizada para barrar a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington.

“Aqui, não existe projeto que tenha nome e seja contra uma pessoa, se ele passar não será misturado e acelerado porque o presidente vai indicar o filho para embaixada”, afirmou Rodrigo Maia.

A indicação deve ser encaminhada ao Senado. Antes de assumir o posto, o deputado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores daquela Casa. Ao fim da sabatina, o colegiado submete a indicação à votação secreta. Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, o plenário do Senado precisa referendar o resultado, também em voto secreto com maioria simples.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, mas de forma alguma podemos aprovar um projeto que limite um direito que o deputado tenha, podemos concordar ou não com a indicação, mas não podemos usar uma lei ou uma MP contra ninguém”, completou o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia explicou que da mesma maneira que houve críticas quanto à edição da medida provisória que desobriga a publicação de balancetes em jornais impressos, como instrumento para prejudicar os jornais, (MP 892/19) não se pode aprovar uma lei para prejudicar uma pessoa específica.

“A gente viu muita crítica à MP de publicação de balanços nos jornais, porque tinha um objetivo de prejudicar os jornais, dito pelo próprio presidente (Bolsonaro). Então, não posso aprovar uma lei que tenha o objetivo exclusivo de prejudicar o deputado Eduardo Bolsonaro”, ponderou Maia.

O projeto que amplia os casos de nepotismo foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e recebeu uma emenda do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que transforma em nepotismo a nomeação de parente de autoridade para os cargos de ministro de Estado e embaixador.

GT Anticrime

Maia também afirmou que o grupo de trabalho que debate o pacote anticrime deve terminar o relatório em duas semanas, aproximadamente, e destacou que o texto pode ir direto a Plenário, sem passar por uma comissão especial da Câmara.

“A ideia é que dure mais uma ou duas semanas, e acho que o texto construído ali pode ter ambiente para levar ao Plenário, nesse prazo ou um pouco mais para frente”, destacou.

*Da Agência Câmara Notícias

O biólogo Richard Rasmussen é o novo embaixador do turismo no Brasil. A confirmação veio nessa sexta-feira (2), através de uma publicação no Twitter do presidente Jair Bolsonaro. Richard ficou conhecido nacionalmente após apresentar programas televisivos envolvendo a vida animal. Atualmente, lidera o "Sábado Animal", na Bandeirantes.

"Richard Rasmussen, com muita honra, é o Embaixador do Turismo no Brasil", publicou Bolsonaro. Em um vídeo integrado ao post, o biólogo afirmou que pretende ajudar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e o desenvolvimento do ecoturismo no país.

O ex-apresentador do SBT e Record também revelou a intenção de apresentar outras formas de explorar os recursos naturais. Ele acredita que o turista estrangeiro deve sair do "eixo vicioso de turismo no Brasil".

Confira

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Com possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), à chefia da embaixada brasileira em Washington (EUA), muitas dúvidas surgiram em relação ao ingresso na carreira diplomática e sobre o que de fato faz um embaixador e um diplomata.

Esses profissionais fazem parte da missão diplomática de um país em terra estrangeira, ou seja, trata-se de uma equipe formada por diplomatas chefiados por um embaixador e que mediam relações e negociações entre países, além de defender interesses e proteger cidadãos patrícios que vivem naquele local. Eles atuam na embaixada, uma instalação física situado na capital de um país.

O diplomata é um servidor que precisa ser aprovado em um concurso público que, no Brasil, é organizado pelo Instituto Rio Branco. No último dia 17, foram abertas as inscrições para esse concurso. Serão 20 vagas para o cargo de terceiro-secretário, o primeiro na estrutura da carreira. Se promovido, o diplomata pode seguir para segundo ou primeiro-secretário, depois conselheiro, ministro de segunda classe e, por fim, ministro de primeira classe. Esses dois últimos, no exterior, são os que podem atuar como embaixadores.

Segundo o doutor em Ciências Políticas e professor de Política internacional do Damásio Educacional Paulo Afonso Velasco Júnior, não há outro caminho de entrada para a carreira de diplomata. "O acesso é exclusivo por concurso público então qualquer brasileiro que queira atuar como diplomata em um país do exterior sendo integrante da carreira terá que fazer a prova do Instituto Rio Branco", explica.

A inscrição para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata custa R$ 208, é autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores, e os candidatos precisam ter curso superior, fluência em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês), História do Brasil e do mundo, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público.

Há uma prerrogativa presidencial que pode escolher qualquer brasileiro nato acima dos 35 anos para a função de embaixador do Brasil em outro país. Tal atitude não é costumeira em nomeações brasileiras para chefes da diplomacia no exterior, mas, com a sinalização recente de Bolsonaro, Velasco Júnior esclarece que esta seria a única forma de alguém de fora da carreira diplomática ser indicado a assumir o cargo. "Tirando essa exceção da prerrogativa presidencial, só podem atuar como diplomatas brasileiros no exterior aqueles que integram o serviço exterior brasileiro fazendo parte da carreira", declara o professor.

Mesmo havendo a exceção, o especialista explica que é imprescindível a solidificação na carreira, pois isso é o que possibilita que o diplomata absorva experiência no cargo. "O diplomata pode chegar a embaixador se tiver uma carreira na qual ele evolua bem e, em chegando no final da carreira, ele será, em algum momento, representante chefe do Brasil em alguma embaixada no exterior", considera.

Ainda sobre estar preparado para ter uma carreira diplomática duradoura, o professor Velasco Júnior alerta que a nomeação de um embaixador sem experiência poderia trazer riscos para a política externa do Brasil. O especialista acredita que se os demais diplomatas estiverem preparados para auxiliar uma chefia inexperiente na tomada de decisões, os problemas podem ser minimizados. "Certamente irão assessorá-lo nas questões mais sensíveis e contornar eventuais problemas, mas claro que se espera a indicação de alguém com experiência para que diminua a possibilidade de tomar alguma decisão que possa prejudicar os interesses brasileiros", pontua.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou, nesta quinta-feira (18), as críticas em torno da indicação do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Na avaliação do presidente há muita pressão em cima de Eduardo.

Segundo Bolsonaro, a indicação é legal e está confirmada, porém ainda não foi oficializada. 

"Por que essa pressão em cima de um filho meu? Ele é competente ou não é competente? Dentro do quadro de indicações políticas, que vários países fazem isso, e é legal fazer no Brasil também, tá certo", disse à imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada.

O Brasil está sem embaixador em Washington desde abril. E, na avaliação de Bolsonaro, Eduardo tem um bom relacionamento com o presidente Donald Trump, o que também atende as necessidades para representar o país no exterior.

"Você tem que ver o seguinte: é legal? É. Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende ao interesse público? Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio", argumentou o presidente.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter, nesta segunda-feira (15), para enaltecer o “equilíbrio” do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) diante das últimas discussões políticas do país. FHC, que está no exterior, disse que a sensação que ele tem é de que os políticos estão “engalfinhados na pequenez”, menos Maia. 

Ao fazer o comentário, o ex-presidente também alfinetou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que admitiu a possibilidade de indicar o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos (EUA) e os políticos de oposição que se colocaram contra a reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

“Do exterior dá a sensação de os políticos estarem engalfinhados na pequenez: uns sugerem filhos para funções impróprias. Outros confundem interesses públicos com eleitorais: votam contra as reformas para atrapalhar ‘o governo’. Nem todos: R [sic] Maia se destaca pelo equilíbrio”, salientou Fernando Henrique. 

O tucano tem usado constantemente o Twitter, desde o início do ano, para disparar contra atitudes de Bolsonaro e criticar a oposição. 

Um dos assuntos mais comentados dessa sexta-feira (12) foi a possibilidade do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser indicado para chefiar a embaixada do Brasil em Washington pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Além do próprio Bolsonaro pai, o chanceler Ernesto Araújo defendeu a possível nomeação. Além disso, a imprensa divulgou rumores de que um dos filhos do presidente dos EUA também poderia assumir a chefia da missão norte-americana em Brasília.

Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Luiz Augusto Castro Neves, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, presidente emérito do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), ex-embaixador do Brasil na China, Japão, Paraguai, Canadá e Reino Unido. Para ele, o frisson na mídia parece relativamente antecipado.

"Até o momento são só rumores", destacou o diplomata.

Dr todo modo, se o assunto avançar, Castro Neves acrescentou que o filho do presidente precisaria renunciar ao cargo de Deputado Federal para assumir a embaixada. Quanto à nomeação do filho de Trump, o interlocutor da Sputnik Brasil também ressaltou se tratar de um rumor.

"O Brasil raramente nomeia embaixadores de fora da carreira [diplomática]. Normalmente usa os embaixadores são diplomatas de carreira", acrescentou ele, destacando, por outro lado, não haver nenhum "impedimento legal".

Ao ser perguntado sobre se a indicação configuraria um caso de nepotismo, o embaixador apontou que o assunto deverá ser tratado pela Comissão de Ética da presidência para determinar se há eventual impedimento ou não.

"Dadas as tensões políticas não será uma tarefa muito fácil fazer aprovar o filho de presidente da República para a embaixador do Brasil em Washington", ponderou o diplomata.

"Todo chefe de missão diplomática em caráter permanente tem que receber, em primeiro lugar, o acordo (agrément) do governo que o recebe. No caso, o governo americano. De posse desse agrément, o presidente submete ao senado o nome do candidato a embaixador, que será ouvido na comissão de Relações Exteriores, que votará o parecer e encaminhará para o plenário aprovar ou não", explicou o interlocutor da Sputnik Brasil.

Todavia, o diplomata especificou que casos de rejeição dos indicados não são muitos. "No passado recente só tivemos um caso de não aprovação, que foi embaixador Guilherme Patriota que foi rejeitado pelo Senado", concluiu.

Da Sputnik Brasil