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Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) disponibilizará gratuitamente a emissão de segundas vias de documentos para as vítimas do desabamento do Edifício Leme, em Jardim Atlântico, Olinda. O serviço ofertará a emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito. As vítimas perderam todos os seus pertences, inclusive seus documentos.

O Programa Balcão de Direitos levará um posto itinerante na Secretaria de Desenvolvimento Social de Olinda, no Bairro Novo, das 8h às 12h. Vale ressaltar que a ação irá oferecer a emissão dos documentos prioritariamente aos envolvidos no desastre, porém, outros moradores da região também poderão ser atendidos.

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A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota destacou a importância da iniciativa. "É muito importante que todas as entidades estejam sensíveis a situações como esta. Essas famílias estão precisando de ajuda, especialmente nestes momentos iniciais de retomada. Por isso, o Estado, através do Balcão de Direitos, estará a postos para ajudar com a emissão das segundas vias das suas certidões de nascimento, casamento ou óbito", disse.

Além da atividade itinerante, moradores de outras regiões de Pernambuco que necessitem desses serviços, podem procurar o posto fixo do Balcão de Direitos, localizado na Rua Djalma Farias, 250, Bairro do Torreão, no Recife, entre 9h e 16h.

Segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o programa Balcão de Direitos já emitiu em todo estado, 1.357 documentos. Só na sede, foram 557 segundas vias emitidas, sendo, a maioria delas, 433, de certidão de nascimento. Os outros 800 documentos foram emitidos em ações descentralizadas, como a do “Balcão Itinerante”, que esteve no município da Ilha de Itamaracá na última sexta-feira (29).

Mais informações através do número (81) 9.9488-2311.

O município da Ilha de Itamaracá vai receber nesta sexta-feira (28), uma ação de emissão gratuita de documentos oferecida pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com a Casa de Recuperação Sonho de Deus. O programa chamado de Balcão de Direitos, ofertará aos moradores da região, a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

“Estamos muito animados para mais uma ação aqui em Itamaracá, já que a última ocorreu em 2019, também em parceria com a Casa de Recuperação Sonho de Deus. Nossa intenção é aumentar o alcance dos nossos serviços, voltando outras vezes para outras cidades do litoral norte de Pernambuco. O serviço, além de fortalecer o processo de cidadania e de inclusão, promove direitos humanos, garantindo os direitos básicos de cada cidadão”, explicou Jayme Asfora, secretário executivo de direitos humanos.

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A ação acontecerá na Estrada Velha do Lixão, no Loteamento Villa Rica. Além das atividades itinerantes, moradores de outras regiões de Pernambuco que necessitem desses serviços, podem procurar o posto fixo do Balcão de Direitos, localizado na Rua Djalma Farias, 250, Bairro do Torreão, no Recife, entre 9h às 16h.

Mais informações através do número (81) 9.9488-2311.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) assinaram nesta quarta-feira (14) um acordo para emissão gratuita de documentos para presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas.

Com o acordo, deverão ser emitidas carteiras de identidade e de trabalho, Certidão de Pessoa Física (CPF), além de certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos.

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O termo de cooperação também prevê que diversos órgãos do Poder Público deverão trocar informações para criação de um banco de dados. O CNJ ficará responsável por enviar listas com nomes de presos que tenham declarado necessidade de obtenção de algum documento. Após receberem os dados, os cartórios vão emitir os documentos. A data para início das emissões não foi definida.

 

O Poupatempo Móvel começou a atender a população do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (31). A unidade está estacionada na Prefeitura Regional, que fica na Avenida Marechal Tito, 3012, até dia 10 de fevereiro, e oferece atendimento de terça-feira a sábado, das 8h30 às 16h30.

Durante o período, os cidadãos poderão solicitar a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade (RG), Atestado de Antecedentes Criminais (AAC), além de serviços públicos pela internet, como registro de Boletim de Ocorrência Eletrônico, consulta de multas de trânsito e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão de segunda via de contas, entre outros.

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A entrega do RG é realizada em data e local informados no protocolo de atendimento. Para pessoas com RG emitido no estado de São Paulo e que não tenham pendências com a justiça, o Atestado de Antecedentes Criminais pode ser retirado na hora.

Os atendimentos na unidade móvel do Poupatempo são por ordem de chegada e estão sujeitos a encerramento de senhas, devido à capacidade de atendimento em cada região.

Nesta quarta-feira (29) e na quinta-feira (30), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado realiza a emissão de documentos civis para os reeducandos da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá. A ação faz parte do Projeto Identidade Cidadã, que objetiva resgatar a cidadania e facilitar a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.

De acordo com a Seres, serão emitidos cerca de 300 documentos, entre registros civis e certidões de casamento. Cinquenta técnicos, entre psicólogos e assistentes sociais, foram capacitados para trabalhar na emissão de documentos que já ocorre em todas as unidades prisionais de Pernambuco. 

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Para viabilizar o projeto, foi assinado, em março de 2016, um convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Seres, e Anoreg/PE; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) e o Fundo Especial de Registro Civil de Pernambuco (Ferc/PE).

A população de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem mais um local para emitir documentos. O Posto de Identificação Civil, localizado na Rua Severino Monteiro, S/N, no bairro de Cavaleiro, realiza emissão da Carteira de Identidade para os moradores da localidade. O documento é emitido de graça para maiores de 65 anos e em caso de primeira via.

Diariamente, são disponibilizadas dez fichas para emissão das carteiras. Para emitir o RG, é necessário levar duas fotos 3x4 e cópia ou original da certidão de nascimento ou casamento. A segunda, terceira, e quarta vias custam  R$ 16,79, R$ 33,58 e R$ 67,19. O boleto para pagamento da taxa é entregue na hora e pode ser quitado em qualquer agência bancária ou casa lotérica. O posto funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h. 

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Para emissão de outros documentos, como certidão de nascimento, casamento ou óbito, a população deve procurar a Regional da Prefeitura em Cavaleiro, localizada ao lado do Posto de Identificação Civil.

 Cerca de 50 serviços gratuitos serão oferecidas nesta quarta (12) e quinta (13) no Pátio da Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A ação promovida pelo Projeto Colmeia será realizada das 8h às 17h e, dentre os serviços oferecidos, estão exames médicos, testes rápidos, emissão de documentos, palestras, orientações e oficinas.

A expectativa é de beneficiar 60 mil pessoas com serviços sociais, de orientação jurídica e saúde, além da realização de um casamento comunitário de 16 casais. Na quarta, as grávidas que estão no quinto mês de gestação poderão fazer a ultrassonografia. As mulheres também poderão participar de consultas com ginecologista, clínico geral, gastroenterologista e otorrinolaringologista, além de fazer exame de mamografia e receber orientações sobre o câncer de mama.

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A população também poderá fazer testes de glicose, colesterol, HIV, hepatite B e C, aferição de pressão, vacinação contra a Pólio para menores de cinco anos, orientações sobre hipertensão, diabetes, hepatites virais, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis. Uma parceria com a Fundação Altino Ventura possibilitará, ainda, a realização de consultas oftalmológicas com 40 consultas por dia.

Quem estiver interessado em tirar a identidade e carteira de trabalho poderá se dirigir até o local durante a manhã. A Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Instituto Tavares Buril vão vão disponibilizar 100 documentos por dia.  Já a parceria com o INSS, vai permitir informações sobre os direitos dos previdenciários, agendamento dos serviços e benefícios.

Interessados em emitir documentos básicos gratuitos terão a oportunidade de tirar nestas quinta (23), sexta (24) e sábado (25) em três bairros do Recife das 8h às 12h. A ação, promovida pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com o Projeto Resgatando Cidadania, vai atender a população do Alto do Capitão e Graças, na zona norte e no Prado, na zona oeste da capital pernambucana. 

Documentos como identidade e carteira de trabalho, certidões de nascimento serão emitidos nos locais, além de atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado para a população dessas cidades. O Corpo de Bombeiros também estará presente para realizar palestras.

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Serviço:

Alto do Capitão

Dia: 23/10

Horas: 8h às 12h

Local: Praça do Alto do Capitão

End: Rua Divinópolis, s/n – Dois Unidos – Recife – PE

Serviços Oferecidos: Emissão de 50 carteiras de identidade

Prado

Dia: 24/10

Horas: 8h às 12h

Local: Casa da Comunidade Genivaldo Barbosa

Endereço: Professor Lins e Silva, 161 – Prado – Recife – PE

Ponto de Referência: Próximo ao Cavalo Dourado

Serviços oferecidos: Emissão de 50 carteiras de identidade e de trabalho

Graças

Dia: 25/10

Hora: 8h às 12h

Local: Clube Português do Recife

Endereço: Rua Rose e Silva, 172, Graças – Recife – PE

Serviços oferecidos: Emissão de 200 carteiras de identidade, 100 carteiras de trabalho, aferição de pressão e oficina de beleza.

Neste sábado (23), os moradores do bairro do Ibura vão receber o projeto Governo Presente, das 8h às 12h, na Escola Estadual Apolônio Salles, que fica na Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, 38, Ibura de Baixo, Recife. No local, a comunidade deve receber orientações sobre direitos humanos e cidadania e terá atendimento jurídico e acesso à emissão de documentos e certidões além de assistir apresentações culturais.

Os cidadãos terão acesso a serviços de documentação, como emissão de carteiras de identidade, de habilitação, de trabalho e registro de nascimento. A população também poderá contar com a Defensoria Pública do Estado, que estará disponível para receber reclamações e dar orientações sobre temas diversos, como por exemplo, os relacionados ao trabalho, direito da mulher, pensão alimentícia, investigação de paternidade, Compesa e Celpe.

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Moradores dos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Abreu e Lima receberão, neste sábado (10), diversos serviços sociais. As atividades fazem parte do Projeto Resgatando Cidadania, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Defesa Social – SDS.

Os pontos de atendimentos serão distribuídos nos bairros do Pina, Rio Doce, Pau Amarelo e  Caetés II.  Nos locais, serão oferecidos serviços de emissão de documentos, fotografia, corte de cabelo e saúde bucal. O atendimento começa às 8h e segue até o meio-dia.

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Ao todo, mais de 500 carteiras de identidades serão emitidas nas comunidades, além de 400 carteiras de trabalho e 200 certidões de nascimento.

Serviço
Resgatando Cidadania

Pina/Recife
Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário (Paróquia do Pina)
Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 471

Rio Doce/Olinda
Local: Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Santa Ana
Endereço: Rua Santana, S/n – Por trás do Colégio Anglo de Jardim Atlântico

Pau Amarelo/Paulista
Local: Igreja Nossa Senhora do Ó

Caetés II/Abreu e Lima
Local: Núcleo da Vila dos Militares

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