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José Luiz Datena é conhecido por estar sempre cobrindo as maiores necessidades do seu público. Em junho de 2023, o apresentador esteve no litoral norte de São Paulo, realizando a cobertura da enchente que aconteceu em São Sebastião. Durante o programa da última quarta-feira, dia 29, o jornalista falou sobre ter passado por complicações depois de estar na região.

- Teve muita gente infectada com aquela água. Peguei, no mínimo, três bactérias. Não sei se está resolvido, talvez tenha que fazer uma nova drenagem.

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De acordo com Datena, ele acabou contaminado pela água da enchente. No começo de novembro, o apresentador do Brasil Urgente passou por três cirurgias:

- Aquela água que desceu dos morros tinha muita matéria orgânica. Peguei essa infecção que quase que Jesus me chama. Mas ele resolveu me deixar aqui. Quase me custa a vida.

José Luiz ainda completou que a pior infecção ocorreu na região de seu períneo, perto de sua região genital:

- Teve uma inflamação na região do períneo. Uma das três cirurgias que fiz recentemente foi por causa disso.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, já chegou ao Rio Grande do Sul para visitas às regiões do Estado atingidas pela passagem do ciclo extratropical que já deixou 43 mortos.

"Seguindo as orientações do presidente Lula, chegamos em Canoas, no Rio Grande do Sul, e, ao lado de ministros e do governador Eduardo Leite, já estamos a caminho da região gaúcha atingida pelo desastre natural, o Vale do Taquari", informou, em publicação na rede social X (antigo Twitter).

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De acordo com a postagem, a primeira cidade a ser visitada é Lajeado. "Há um só Brasil, pronto para apoiar e estar ao lado de todos os brasileiros", afirmou.

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Em Alagoas, a prefeita de Atalaia, Ceci Rocha (MDB) recebeu críticas nas redes sociais após publicar, nas suas redes sociais, uma foto onde faz "pose" diante das fortes chuvas que abalam o município, que fica a 40 km da capital Maceió, desde a sexta-feira (7).

Na imagem, veiculada no seu Instagram, Hermann aparece olhando para o lado com metade do corpo submerso em uma enchente. Ao lado, aparece a figurinha "Operação Chuvas 2023", um design que foi criado pela prefeitura local.

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No Twitter, uma internauta criticou a ação da prefeita dizendo que as fotos se assemelham a um "editorial de moda". "Quer dar close na derrota do povo, no pior momento. Está usando a desgraça alheia como cenário para passar a imagem que também sofre e vive na pele?"

Outros usuários questionaram a intenção de Rocha em publicar as imagens, questionando se a prefeita estaria realizando um ensaio fotográfico diante das enchentes. A prefeita decretou, nesta sexta-feira (7), estado de emergência no município que, em 12 horas, recebeu o volume de chuva esperado para mais da metade do mês de julho. Segundo as forças de segurança de Alagoas, mais de 400 famílias ficaram desalojadas. Escolas da cidade estão sendo utilizados como abrigos provisórios para receber a população desabrigada.

TBT de enchentes

Outras críticas que a prefeita está sendo alvo vem de uma postagem que realizou no último dia 1º, onde fez uma retrospectiva de outro período de enchentes que atingiu o seu município no ano passado. Na publicação, Rocha aparece em uma série de fotos posadas onde destacava o seu trabalho nas operações de resgate.

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"Nos solidarizamos mais uma vez com quem perdeu tudo por causa das chuvas. Foram dias difíceis, mas superamos! Com muito trabalho, muita união e muito compromisso, não medimos esforços para proteger vidas no nosso município", declarou Rocha em um trecho da legenda.

Nos comentários, alguns internautas compararam a prefeita com a modelo brasileira Nana Gouvêa que, em 2012, viralizou ao publicar um ensaio de fotos cujos cenários eram locais afetados pelo Furacão Sandy, em Nova Iorque. "Agora Alagoas tem a sua Nana Gouvêa", destacou um comentário. Rocha é prefeita de primeiro mandato e pode concorrer à reeleição no ano que vem.

Enchentes afetam outras cidades de Alagoas

As chuvas intensas afetaram outras cidades alagoanas nesta sexta. Segundo uma nota oficial da Defesa Civil de Alagoas, vários rios do estado transbordaram. Na capital Maceió, foram registrados casos de deslizamento e ruas alagadas, que alteraram a oferta de transporte público. No município de Flexeiras, na região da Zona da Mata, um homem morreu após ser arrastado por uma enchente.

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Sem tempo para entregar obras que diminuam o risco de novas enchentes em Pernambuco, mais uma vez, o governo do estado se apega a medidas de prevenção e prepara a Defesa Civil para casos emergenciais. Preocupado com a insuficiência do sistema de macrodrenagem do estado, desenvolvido na década de 60, o secretário de Recursos Hídricos Almir Cirilo estuda um “plano ambicioso” com a construção de novas barragens. Sem a expectativa de resultados a curto prazo, a previsão de chuvas acima da média pode fazer de 2023 um ano de novas tragédias. 

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Há 100 dias no comando da pasta, o secretário informou que drones vêm detectando locais de risco em morros e nas regiões baixas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Zonas da Mata Norte e Sul para traçar ações emergenciais ainda neste ano. Com mais um inverno rigoroso pela frente, Almir afirmou que o início de obras de grande porte depende de negociações e seus efeitos só serão percebidos a médio e longo prazo. 

"Não dá para concluir obras. O governo acabou de começar. Nós revisamos projetos de barragens, revisamos orçamentos, estamos em tratativas possíveis para antecipar contratações. Então, o que é possível fazer, nós estamos lutando. Mas não temos como ter obras de porte significativo para esse momento", explicou. 

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A solução defendida pelo governo passa pela construção de novas barragens. Considerado "um plano ambicioso" pelo próprio idealizador, a intenção é iniciar a construção de 19 barragens. Um pacotão voltado à infraestrutura hídrica foi submetido ao Governo Federal na espera pelo aporte necessário para realizar essas e outras obras da pasta. Almir também destacou o esforço da governadora Raquel Lyra por empréstimos para estimular as intervenções.  

A solução passa pela construção de novas barragens

Um dos responsáveis pelo processo de conclusão da barragem de Serro Azul, na Mata Sul, o secretário apontou que o equipamento evitou uma nova catástrofe na cidade de Barreiros. Em menos de um ano após a inauguração, a barragem reteve 40% do volume de água que ia chegar aos municípios da região, segundo o gestor.

"Ela efetivamente salvou as cidades da Mata Sul de uma catástrofe sem precedentes. A enchente que aconteceu em 2017, seis meses depois da conclusão de serro azul, foi pior que a de 2010, aquela grande catástrofe que está nas mentes de todos nós", recordou. 

LeiaJá também: O que as prefeituras têm feito para evitar os alagamentos?

A princípio, a ideia é entregar duas barragens que não foram concluídas e que já contam com recursos. Uma das prioridades é o Rio Cotunguba, um dos principais afluentes da margem direita do Rio Capibaribe na porção do Agreste.

Almir explicou que o equipamento terá a finalidade de acumular a água das enchentes e abastecer as cidades da região com carência de água. Esse modelo de "multiuso" deve se repetir na escolha das cidades que vão receber novas barragens. 

A importância da microdrenagem na Região Metropolitana Recife

“Há um estudo que nós já iniciamos e deverá se transformar em obra em um futuro próximo com a construção de mais algumas barragens aqui na Mata Norte e na própria bacia do Rio Capibaribe”, anunciou.

Sobre a possibilidade dessa mobilização ser atraída à RMR, como nas bacias dos rios Beberibe e Tejipió, o secretário apontou a dificuldade de tocar obras em regiões com densidade populacional elevada. Ele enfatizou o papel das prefeituras em intensificar a resposta ao assoreamento das calhas fluviais através da coleta dos resíduos sólidos lançados pela população. 

O Carnaval é sempre banhado por chuvas de verão que refrescam a grande folia brasileira. Porém, desta vez, algumas tragédias aconteceram. Isso porque, nas praias, a tempestade chegou a estragar a festividade de alguns famosos, como o da filha de Fafá de Belém. Mariana Belém usou as redes sociais para mostrar o estrago que as chuvas fizeram em Cambury, litoral norte de São Paulo. A influenciadora contou que acordou com a água dentro do quarto em que estava hospedada.

Ela ainda revelou que, durante a madrugada, a água bateu em seu tornozelo e seus pertences boiaram. Infelizmente, o nível da chuva só aumentou, e o resto de seus itens pessoais foram perdidos, até mesmo o carro.

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Contudo, apesar de ter perdido grande parte de suas coisas e saído do hotel apenas de camisola, a filha de Fafá viu o lado positivo da situação. Mariana deixou claro que o mais importante de tudo é que todos estão vivos.

- Perdi o meu carro. Saí só de camisola e bolsa com documentos. Perdi tudo, mas não morri eletrocutada e nem afogada. Material se recupera.

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A vencedora do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai visitou as vítimas das inundações catastróficas que atingiram o Paquistão nesta quarta-feira (12), em sua segunda ida a seu país natal desde que foi alvo de uma tentativa de assassinato por parte dos talibãs, há uma década.

As inundações que atingiram o Paquistão neste verão boreal deixaram um terço do país debaixo d'água, deixando oito milhões de desabrigados e deslocados e em torno de US$ 28 bilhões em danos, segundo estimativas.

Agora, as autoridades enfrentam uma crise sanitária relacionada com um surto de malária, dengue e desnutrição entre os deslocados que vivem situação precária em acampamentos espalhados pelo país.

Yousafzai visitou acampamentos na zona rural da província de Sindh, onde se reuniu com mulheres que fugiram de suas aldeias tomadas pela água. A jovem descreveu-as como pessoas "muito corajosas", de acordo com um comunicado divulgado pela autoridade ministerial da província.

Dada "a envergadura da destruição", "os líderes internacionais precisam agir, acelerar sua resposta e mobilizar os fundos necessários para ajudar o Paquistão a reconstruir e apoiar as populações afetadas", acrescentou ela, de acordo com um comunicado de sua fundação.

Ela também expressou preocupação com a situação da educação, já que mais de três milhões de crianças têm problemas para ir às aulas, e 12.000 escolas foram danificadas pelas enchentes.

Malala Yousafzai tinha apenas 15 anos quando militantes do Talibã paquistanês - um grupo independente, mas com uma ideologia em comum com o movimento no Afeganistão - atiraram em sua cabeça por sua campanha a favor da educação feminina.

A adolescente foi levada para o Reino Unido para receber um tratamento que salvou sua vida e se tornou uma referência mundial na luta pela educação. Foi a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz.

Membros do Talibã paquistanês Tehreek-e-Taliban Paquistão (TTP) protagonizaram uma insurgência de longa data até que uma grande campanha militar em 2014 restabeleceu a segurança no noroeste do país.

O grupo ressurgiu na região depois do retorno dos talibãs afegãos ao poder em Cabul.

Na terça-feira (11), milhares de pessoas protestaram contra a deterioração da segurança no país.

Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022, decorrente da Medida Provisória 1.092/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. O objetivo é atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. A promulgação dessa lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). 

A medida provisória foi aprovada na semana passada pelo Senado, com o mesmo texto original que havia sido enviado pelo Executivo. Como não sofreu mudanças no Congresso Nacional, a proposição não precisou passar pela sanção presidencial e foi promulgada. 

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 A MP foi editada em janeiro pelo Executivo, antes das enchentes em Pernambuco. De acordo com o governo federal, a medida foi uma forma de enfrentamento das consequências das fortes chuvas que haviam atingido diversas regiões do Brasil, principalmente os estados de Minas Gerais e da Bahia (várias pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável). 

Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, 13 munícipios da Bahia decretaram estado de calamidade pública e 470 mil pessoas ficaram em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas. Em Minas Gerais, a estimativa é que 40 mil pessoas foram atingidas nos 84 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. 

Aplicação

Dos R$ 700 milhões previstos na lei, R$ 500 milhões devem ser empregados na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O dinheiro se destina a abrigar desalojados; mitigar efeitos econômicos com ações socioassistenciais; instalar postos avançados de atendimento; e adquirir equipamentos de proteção individual e itens essenciais à sobrevivência das famílias, como  alimentos e roupas, com prioridade para pessoas idosas e com deficiência, crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, imigrantes e comunidades tradicionais. 

Os R$ 200 milhões restantes devem ser usados para aquisição e distribuição de cestas básicas para grupos populacionais tradicionais e específicos, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Rural do Ministério da Cidadania. 

*Da Agência Senado

Na noite dessa terça-feira (31), a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar os prejuízos causados pelas fortes chuvas em Pernambuco. O Estado contabiliza 106 mortes e mais de seis mil desabrigados. 

 Solicitada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade) na segunda (30), a Comissão não trará ônus à Casa e será coordenada pela própria parlamentar. "Iremos acompanhar a situação de emergência do nosso estado e acompanhar a famílias que estão sofrendo por conta da chuva", afirmou.  

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Outros pernambucanos também se solidarizaram com as famílias envolvidas na tragédia. “Precisamos buscar soluções efetivas para minimizar o risco de problemas de extrema gravidade como esse que acontece", propôs Ossesio Silva (Republicanos). 

Deputados de fora do estado também prestaram apoio às vítimas. Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou que tem mobilizado doações de água, cestas básicas e cobertores. “Tenho certeza de que esta Casa toda é solidária às vítimas das chuvas no Recife, no estado de Pernambuco. É com tristeza imensa que nós estamos assistindo a essa tragédia”, disse ao abrir a sessão. 

A baiana Lídice da Mata (PSB), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Carlos Zarattini (PT-SP) também comentaram sobre a importâncias de ações para mitigar as perdas causadas pelas enchentes. 

No último final de semana, a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, sofreu com as fortes chuvas. Por causa do temporal, diversas partes do município ficaram destruídas, incluindo deslizamento de barreiras e mortes de alguns habitantes. Nas redes sociais, o assunto acabou gerando uma onda comoção entre anônimos e famosos. Os ex-BBBs Gil do Vigor e Juliette se manifestaram sobre a situação.

Os dois usaram seus perfis do Twitter para pedir ajuda aos seguidores. Gil publicou meios de arrecadações para as vítimas das chuvas em Petrópolis, assegurando que estava triste com o que aconteceu. "Arrasado pelas enchentes e deslizamentos causados pelas fortes chuvas em Petropólis. Nesse momento tão difícil, deixo aqui alguns canais de ajuda para as vítimas. Também estou em oração. Todos podemos ajudar", escreveu o pernambucano.

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A vencedora do Big Grother Brasil 21 declarou: "Toda minha solidariedade às vítimas da chuva em Petrópolis. Vou deixar aqui algumas instituições e espaços físicos que estão recebendo doações. Vamos ajudar!". Após o compartilhamento das mensagens, fãs de Juliette e Gil parabenizaram as atitudes deles.

Veja:

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A semana começou trágica no bairro de Sambaituba, bairro da zona rural do município baiano de Ilhéus. No domingo (26), os moradores acordaram com a água invadindo ruas e casas. As fortes chuvas que caíraam no estado  provocaram a cheia do Rio Almada, que margeia a região, e transformaram Sambaituba em um bairro parcialmente submerso. O barco se tornou o principal meio de transporte no local. 

Nesta sexta-feira (31), a enchente está recuando, mas as casas mais próximas do rio estão com a água na altura do telhado. Em outras ruas, onde a água também chegou próximo às telhas das casas, ela já abaixou. Na maior parte do bairro ainda se anda de barco ou com a água, no mínimo, no meio da canela.

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“A minha rua se encontra com nível de água alto. Da minha casa eu não pude retirar nada, porque à medida que ia chovendo, a água subia muito rápido, o nível se elevava muito rápido. Então, saímos de lá com a roupa do corpo”, conta Thainara Santos, 26. Ela, o marido e o filho de 7 anos estão abrigados em uma escola local. Ela agora espera as águas abaixarem para ver o que pode salvar dos móveis e eletrodomésticos.

De muitas casas ainda só se vê o telhado. Aos moradores de casas de dois andares, restou a mudança para o pavimento superior, junto com os móveis do primeiro andar. Mas muitos não tiveram essa opção. Um morador da cidade, ao perceber que a água tomou as ruas mais próximas ao rio, foi até o local para oferecer ajuda. Encontrou um casal de idosos e os ajudou no resgate e na retirada de alguns dos móveis. Quando retornou, deparou-se com a própria casa já tomada pela água. Foi a vez dele precisar de ajuda. E isso aconteceu com frequência.

“O que está nos mantendo alimentados e vestidos são as pequenas ONGs [organizações não governamentais], é a solidariedade do povo. O povo é que nos ajuda”, disse Thainara. Ela e outros moradores relataram à Agência Brasil que a enchente trouxe à tona uma solidariedade entre os moradores. Muitos ajudando os outros na retirada dos móveis, a salvar o que pode ser salvo e acolhendo quem teve sua casa submersa.

“A gente está passando uma situação muito difícil com a enchente. Desde domingo que estamos ilhados, sem poder sair. Muita gente desabrigada. Mas tem muita gente ajudando, helicópteros trazendo comida para a população e o povo está se virando como pode”, disse José Carlos Nascimento, 51.

José Carlos também precisou deixar sua casa, onde a água invadiu e subiu cerca de um metro. Com a trégua da chuva e o lento recuo das águas, ele confia em uma melhora do cenário nos próximos dias. “As águas começaram a baixar. Espero que daqui uns quatro ou cinco dias a gente esteja em uma situação mais confortável”.

Não bastasse a fúria da natureza contra o bairro simples de Ilhéus, a ação de ladrões traz uma preocupação extra àqueles que precisaram deixar suas casas. Saqueadores estão aproveitando as casas vazias para roubá-las. “A nossa situação é lastimável, estamos isolados, ilhados. E além do medo de chover novamente, do nível da água elevar, temos o receio das nossas casas serem arrombadas, porque é o que está acontecendo aqui em Sambaituba”, acrescenta Thainara.

Alimentos, cobertores, dentre outros itens, estão chegando. Helicópteros do Corpo de Bombeiros e da Marinha chegam ao município para levar doações. A prefeitura também tem colaborado com cestas básicas e quentinhas, mas alguns moradores reclamam da lentidão do poder público local em oferecer apoio, além da burocracia. Isso porque o governo municipal decidiu fazer um cadastramento das famílias que necessitam de ajuda e muitos moradores estão sem os documentos, que ficaram nas casas tomadas pela água.

Prefeitura

A prefeitura informa que o formulário a ser preenchido pelos moradores “visa mapear a situação da população afetada e de maior vulnerabilidade, seu perfil e suas necessidades mais urgentes, para prover subsídios e ofertas socioassistenciais”. A reportagem questionou a prefeitura de Ilhéus sobre as providências a respeito da assistência emergencial aos moradores, bem como a possíveis auxílios aos que perderam móveis e eletrodomésticos, além de providências em relação aos saques denunciados pelos moradores. Mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.

Em um boletim divulgado pela prefeitura de Ilhéus na última terça-feira (28), o município tinha 946 pessoas desabrigadas acolhidas em 18 escolas municipais que recebem as pessoas que tiveram que sair de casa e que dependem de um abrigo provido pelo poder público. Somente em Sambaituba são 330 pessoas acolhidas na escola local.

O município tem recebido doações de alimentos, itens de higiene, dentre outros. Segundo a responsável da prefeitura pelo recebimento das doações, a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Luana Messias, existe necessidade de alimentos, colchonetes, itens de higiene pessoal, material de limpeza e medicamentos como dipirona, loratadina e paracetamol.

Uma conta bancária foi criada pela prefeitura especificamente para receber as doações financeiras de quem puder doar. Segundo a prefeitura, esses recursos serão convertidos em materiais necessários para as pessoas vulneráveis. Banco do Brasil Agência 0019-1, Conta Corrente 81998-0, CNPJ 13.672.597/0001-62. Pix: sefaz@ilheus.ba.gov.br.

A hashtag #BolsonaroVagabundo é um dos assuntos mais comentados no Twitter na manhã desta terça-feira (28). O presidente é criticado por tirar férias no Litoral enquanto o Sul da Bahia sofre um novo alagamento, que deixou mortos e já atinge mais de 470 mil pessoas.

Após seis dias de férias na praia do Guarujá, em São Paulo, onde andou de jet-ski e foi visto dançando funk em uma lancha, Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Planalto no dia 23 para gravar a tradicional live das quintas-feiras e marcou uma nova viagem de folga para Santa Catarina, onde chegou nessa segunda (27) e deve passar o Réveillon.

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Enquanto o chefe do Executivo se diverte em seus dias livres, cerca de 62 mil pessoas estiveram sem casa no Natal no Sul da Bahia. Desde novembro a região sofre com alagamentos e já havia sido visitada por Bolsonaro no início do mês, mas a situação se agravou novamente na semana passada e gerou uma comoção nacional.

Além dos desabrigados e desalojados, ao menos 20 mortes foram confirmadas e mais de 470 mil pessoas afetadas pela inundação.

Com mais de 17,7 mil menções, a hashtag destaca a revolta dos usuários pela postura de Bolsonaro, não só com o estado que mais sofre com as enchentes, mas também com Minas Gerais e Tocantins que também registram acúmulo de chuva.

Estados como Maranhão e Pernambuco disponibilizaram o Corpo de Bombeiros para reforçar as ações de resgate.

Políticos pressionam que Bolsonaro suspenda as férias e olhe com mais seriedade para as consequências das chuvas na Bahia.

Acompanhe

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), assinou neste domingo (26)decreto que coloca mais 47 municípios em situação de emergência, devido às chuvas intensas que atingem o Estado. Ao todo, já são 72 cidades nesta categoria.

O decreto assinado por Costa será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.

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Com o aumento do número de cidades atingidas pelas fortes chuvas, o governo da Bahia aumentou a estrutura de apoio às vítimas. Além de Ilhéus, as cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês também contam com postos avançados para auxiliar o trabalho dos bombeiros. O Estado mantém ainda um gabinete avançado em Itamaraju para dar assistência aos municípios do extremo sul.

O número de mortes causadas pelas fortes chuvas na Bahia chegou a 18 neste fim de semana. O último óbito foi um idoso de 60 anos, dono de uma balsa que virou em Aurelino Leal, na região sul do Estado. No total, também já foram registrados 286 feridos e mais de 15,4 mil sem casa.

A Prefeitura de Itambé, no sudoeste baiano, divulgou alerta na noite de sábado, 25, por causa do rompimento de uma barragem com alto volume de água na região. O comunicado pediu que moradores da margem do rio Verruga fossem retirados com urgência. Em Jussiape, outra barragem se rompeu.

Em entrevista à GloboNews, neste domingo, 26, Costa disse que o cenário nas regiões afetadas pelas chuvas fortes no fim de semana é "devastador".

O presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a situação dos moradores desabrigados após a enchente no sul da Bahia com o isolamento social aplicado pelo governo estadual durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Neste domingo (12), Bolsonaro sobrevoou as áreas atingidas pelas fortes chuvas.

"Também tivemos muitas catástrofes ano passado quando muitos governadores, o pessoal da Bahia fechou todo o comércio e obrigou o povo a ficar em casa. O povo, em grande parte, informais condenados a morrer de fome dentro de casa", disse o presidente durante coletiva. 

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O governo federal vai repassar R$ 5,8 milhões para municípios baianos impactados pelas chuvas. O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 17 cidades. 

Durante a visita à cidade de Itamaraju, umas das atingidas, Bolsonaro passeou pela cidade acenando em carro aberto e provocou aglomerações. 

Segundo a Defesa Civil da Bahia, as chuvas deixaram cinco mortos, 3,7 mil desabrigados e impactaram diretamente cerca de 70 mil pessoas.

Pelo menos 100 casas foram afetadas pela chuva que atingiu nessa terça-feira (19) a cidade histórica mineira de Ouro Preto. Segundo a prefeitura, até ontem 30 famílias já haviam sido removidas de áreas de risco e abrigadas em casa de familiares próximos ou na Escola Major Raimundo Felicíssimo.

A prefeitura de Ouro Preto informou que, após os trabalhos de remoção e abrigo conduzidos pelas equipes da Defesa Social e Secretaria de Obras do município, foi iniciada a limpeza de ruas e casas. 

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Também tiveram início o mapeamento dos danos causados nas residências e o suporte aos atingidos. Um plano estratégico está sendo elaborado para amenizar os problemas causados pelo mau tempo, em especial nas casas construídas próximas ao nível do rio Maracujá.

Solidariedade

Em nota, a prefeitura destacou a “rede de solidariedade” que se formou diante do ocorrido, contando com a ajuda de municípios vizinhos, empresas, comunidade e igreja. 

Psicólogos e assistentes sociais foram acionados para dar suporte e cadastrar as pessoas atingidas pela enchente. A mesma nota reforça a importância de doações para minimizar os efeitos imediatos causados pela enchente.

As doações já estão sendo recebidas na Escola Major Raimundo Felicíssimo e em outros pontos de coleta, como o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), em Cachoeira do Campo; na Casa de Gonzaga, onde fica a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto; e no Fórum de Ouro Preto.

“Doações em dinheiro podem ser feitas via PIX, no número 31985914602, em nome da Sandra Aparecida da Silva”, informou, em nota, a prefeitura de Ouro Preto.

Era início de tarde de 24 de junho de 2010 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos e o prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo, o Beto da Usina, andavam entre as ruas de Palmares, município pernambucano. Ao redor e sob seus pés, lama. Casas destruídas compunham o cenário. As manchas na fachada dos demais imóveis indicavam a altura elevada que a água havia atingido. Pessoas pediam ajuda e recolhiam os produtos que ficaram impróprios para comercialização e eram jogados no meio da rua pelos mercados. A situação caótica era resultado da enchente de 18 de junho de 2010, em que Palmares foi uma das cidades mais atingidas. Em todo o estado, 20 pessoas morreram e 82 mil tiveram que sair de suas casas.

Beto da Usina, o prefeito, enquanto acompanhava Lula e Eduardo Campos por caminhos cheios de entulho, lixo e crateras, tinha outro motivo com que se preocupar. Semanas antes, o juiz da Vara do Trabalho de Palmares assinara duas sentenças condenando uma empresa sua, a Usina Vitória Ltda., a pagar verbas trabalhistas e indenização por dano moral que ultrapassavam R$ 2,3 milhões, pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 300 pessoas em dois engenhos de cana-de-açúcar em 2008. Até hoje, as indenizações não foram pagas.

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As condenações foram assinadas em 30 de maio de 2010, mas, antes que as partes fossem intimadas, veio a inundação. Fóruns, varas e cartórios não escaparam e muitos processos foram engolidos pela lama, incluindo os referentes aos 300 trabalhadores do Engenho Barra do D’ouro e Engenho Poço, ligados à Usina Vitória. A destruição dos autos processuais pela enchente de 2010 é, segundo o MPT, a razão pela qual a Usina Vitória, 12 anos após a ação de resgate, ainda está em dívida com os trabalhadores e os processos seguem ativos em 2021. 

Com a destruição de documentos essenciais pela enchente, os processos dos dois engenhos empacaram, sendo retomados em um ritmo mais lento entre 2012 e 2013, com o início da restauração dos autos. Não há previsão de quando as vítimas vão receber. Em 2020, o MPT ainda corria atrás de um documento essencial do Engenho Barra do D’Ouro: a lista de trabalhadores que seriam beneficiados pela sentença. 

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“Esse caso foi totalmente atípico por conta da enchente”, diz a procuradora Débora Tito, coordenadora estadual de erradicação do trabalho escravo. “Normalmente, o pagamento de verba rescisória de trabalho escravo a gente resolve na própria operação ou na semana seguinte. Enquanto isso, eles [os trabalhadores] têm três meses de seguro-desemprego”, afirma. 

Dos processos trabalhistas relacionados à Usina Vitória já não cabem mais contestação. “A Vara local vai lançar editais, espalhar a notícia pela cidade, para tentar encontrar essas pessoas, para que elas peguem as verbas rescisórias que não foram pagas e a indenização pelo dano moral”, diz Débora Tito. Segundo ela, caso a empresa não faça o pagamento, a Justiça vai atrás dos bens, podendo realizar o bloqueio de contas dos sócios. 

“Não é comum que eles paguem. Quando chega nesse ponto, a empresa muitas vezes já dilapidou o patrimônio, já colocou tudo em nome de laranja. Normalmente, quando a empresa vai pagar, ela paga logo. Se demorou isso tudo, pela minha experiência, vai ter que ir atrás dos bens. Não vão pagar voluntariamente”, avalia a procuradora. Quando participou das eleições de 2012, Beto da Usina declarou um patrimônio de R$ 2 milhões. Em 2008, ele tinha R$ 3,4 milhões em bens declarados.

Com relação ao Engenho Barra do D’Ouro, o caso transitou em julgado apenas em 26 de março de 2021. Com isso, a sentença ainda deverá ser divulgada no Diário da Justiça do Trabalho ou em jornais de grande circulação para dar ampla publicidade. Será publicado um edital convocatório para que os trabalhadores beneficiados se apresentem e promovam, no prazo de um ano, a liquidação individual dos créditos a que têm direito. Não há data limite para publicação do edital.

No caso do Engenho Poço, a Justiça de Palmares determinou, em 12 de fevereiro de 2020, a publicação de edital com o nome dos beneficiados, para que se apresentem no prazo de um ano. Porém, a publicação ainda não ocorreu. Em requerimento de 10 de março de 2021, o MPT pede a publicação com a máxima urgência possível, alegando que já decorreu mais de um ano da determinação da Vara de Palmares; que o processo tramita há mais de uma década; e que não se pode admitir mais delongas para que os trabalhadores obtenham o valor devido. “Muitos podem já ter, inclusive, falecido”, diz o requerimento.

Os irmãos José Fernando Pereira, de 44 anos, e Cícero Cosme Pereira, 55, não estavam sabendo do direito de receber indenização. Ambos foram resgatados em meio aos canaviais do Engenho Barra do D’Ouro em 2008 e hoje são posseiros em outro engenho de propriedade de Beto da Usina, o Barra do Dia. Eles vivem do que plantam nas terras, como macaxeira e banana. Na época da safra, ainda cortam cana-de-açúcar, atividade que José Fernando começou a fazer aos 14 anos e Cícero Cosme aos 12 - os dois estudaram até a quarta série. “Meus pais não tinham condição pra ajudar a gente. Eu precisava de dinheiro. Às vezes precisava comprar um lanche e não tinha”, recorda-se Cícero. O pai deles também era cortador de cana. 

“No verão, o sol maltrata muito quem trabalha no campo. Quando chega aos 19 anos pra frente, é dor no corpo, é canseira, é tudo”, comenta José Fernando. Cícero também atribui ao esforço de anos nos canaviais as dores que sente na coluna. “Eu digo ao meu filho: estude. A gente sabe que está muito difícil emprego, mas se forme, se interesse para você não fazer como eu fiz, que trabalhei todo esse tempo no corte da cana e não tive êxito”, conta ele, que é pai de um adolescente de 14 anos e uma menina de 11. 

Apesar de ter sido resgatado em situação de trabalho escravo, José Fernando faz defesa do ex-patrão e diz que a Usina Vitória foi acusada injustamente. “A usina oferecia os equipamentos corretos, luva, bota, caneleira, óculos. A gente tinha os banheiros e no serviço tinha água pra gente.” Trabalhando no mesmo local do irmão à época, Cícero não conta a mesma história. O patrão, segundo diz, era bom, pois “pagava certinho”, mas os trabalhadores não tinham banheiro, local para comer ou recebiam água potável. 

“A gente saía de madrugada e na volta não tinha hora pra chegar”, Cícero comenta. O trabalhador se recorda de ter visto vários cortadores passando mal. “Tinha gente que caía, não aguentava a quentura e desmaiava.”

As vítimas resgatadas em situação de trabalho escravo têm direito a um seguro-desemprego especial de três meses. Após receberem o benefício, José Fernando e Cícero afirmam ter passado por dificuldades. Por conta disso, não aprovam a fiscalização de novembro de 2008.

“Não resolveram nada. Foi difícil pra gente. Não passamos fome porque a gente mora aqui no sítio e a gente plantava”, diz José Fernando. Cícero também lamenta ter ficado sem emprego. “Apesar de ser um serviço labutoso, duro, a gente ganhava o pão de cada dia. Fui ajudado, teve alguém que me deu cesta básica, outros amigos me deram dinheiro para a feira”, conta. Posteriormente, eles continuaram trabalhando como cortadores de cana para outras usinas. José Fernando relata ter enfrentado períodos de trabalho mais extenuantes do que o vivenciado no Engenho Barra do D’Ouro.

De acordo com a procuradora Débora Tito, é comum que os resgatados fiquem do lado dos empregadores. Para ela, esse comportamento revela uma faceta escravocrata da sociedade. "Ele [o trabalhador resgatado] não se sente protagonista. Ele viveu a vida toda como segunda categoria, tratado como objeto pelo seu empregador. Isso, na verdade, é a mola do trabalho escravo contemporâneo. O pobre não se sente detentor de direitos e a sociedade acaba naturalizando que para pobre qualquer coisa basta", ressalta. Ela conta que as denúncias de trabalho escravo não costumam vir dos funcionários, mas da sociedade civil, ONGs e igrejas.

Na opinião da procuradora, o acompanhamento de quem foi resgatado é a grande deficiência no combate ao trabalho escravo, resultando na volta dele à situação de escravidão. “Em vez do trabalhador, no espaço do recebimento do seguro-desemprego, estar em algum curso de formação, sendo atendido pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), ele acaba não tendo política nenhuma de apoio e voltando para o trabalho em condição análoga à escravidão”, lamenta a procuradora.

“A gente deveria considerar toda operação de resgate, no lugar de ser um ponto de conclusão do processo, ser um ponto de partida, da busca de criar uma nova lógica para esses trabalhadores”, diz o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Frade dominicano francês, Plassat reside no Brasil desde 1989 e se dedica ao combate da escravidão contemporânea. Ele argumenta que a situação se trata de um ciclo vicioso sustentado pelo tripé ganância, miséria e impunidade. “Enquanto você não arrancar as raízes que garantem a reprodução desse ciclo vicioso, você não resolve nada.”

Plassat defende uma maior atenção não só aos trabalhadores resgatados, mas também às comunidades de onde eles vêm. “Estão todos na mesma situação de carência, de políticas públicas, saúde, educação e terra”, comenta.

Os resgates

Reprodução/Grupo Especial de Fiscalização Móvel

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por integrantes da Auditoria Fiscal do Trabalho, MPT e Polícia Federal, chegou ao Engenho Barra do D’Ouro em 12 de novembro de 2008. Segundo o relatório da fiscalização, havia cortador de cana passando mal e com fraqueza e outro trabalhando descalço por causa de um pé inchado. Ele havia sofrido uma queda no inclinado relevo das plantações de cana, mas não conseguira atestado de afastamento.

Entre as demais irregularidades encontradas na ocasião estavam o não fornecimento de água potável, ausência de local para armazenar ou fazer a refeição e de instalações sanitárias. “Os trabalhadores declararam que quando estão com diarreia (motivada pela água quente, água impura, comida azedada, alimentação com mão suja) laboram até o final da jornada sujos, e que ficam assados”, aponta o relatório da fiscalização. 

Os cortadores não usavam os equipamentos de proteção adequados. Era fornecida apenas uma luva, tendo eles que laborarem com uma das mãos nuas. Precisavam cortar ao menos três toneladas de cana por dia para que o valor da diária alcançasse o salário mínimo ao fim do mês. Ao todo, foram resgatadas 241 pessoas no local.

As outras 59 estavam no Engenho Poço, fiscalizado em 13 de novembro do mesmo ano. Apesar de ser propriedade de José Bartolomeu, o engenho estava arrendado a Romildo Soares Brandão, que administrava aquelas terras há duas décadas, antes mesmo do ex-prefeito adquiri-las. Toda a produção do local era comercializada à Usina Vitória.

A inspeção quase não ocorreu, pois a atividade nas frentes de trabalho foi abruptamente interrompida após a descoberta da chegada da equipe de fiscalização. Houve uma tentativa de evasão em massa e os trabalhadores foram alcançados no deslocamento entre os canaviais e suas moradias, localizadas no próprio engenho.

As situações encontradas no Engenho Poço eram ainda mais graves. Segundo a Ação Civil Coletiva (ACC) do MPT, havia cortadores que trabalhavam lá há mais de duas décadas, mas de maneira clandestina, sem registro na Carteira de Trabalho, recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias. Alguns sequer possuíam Carteira de Trabalho. Havia entre eles dois menores de 18 anos. Nas frentes de trabalho também não havia água potável, abrigo ou instalações sanitárias. O administrador do engenho, funcionário que fiscalizava os canaviais na ausência do patrão, relatou ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel que não tirava férias desde que começara a trabalhar no Engenho Poço, em 1995. O procurador autor da ação civil salienta que o Engenho Poço vivia sob “um estado paralelo no qual a força vinculante da legislação trabalhista e império do Estado brasileiro jamais haviam penetrado.”

Após o resgate, Beto da Usina negou que os cortadores estivessem em condição degradante de trabalho e acusou o ocorrido de armação política. “É tudo mentira. Os próprios trabalhadores ficaram contra os fiscais. Os sindicatos estão do meu lado. O que eles vieram fazer aqui é uma ditadura. Uma manobra orquestrada pelo meu adversário que não se conforma de ter perdido a eleição”, comentou em edição do Jornal do Commercio de 21 de novembro de 2008. Naquela data, ele já havia vencido as eleições de 2008 e  assumiria o cargo de prefeito em janeiro do ano seguinte.

Nos locais de trabalho, foi solicitada a retirada dos cortadores, a interdição da usina e o encerramento dos contratos com pagamento de verbas rescisórias. Francisco Augusto da Silva Melo, sócio-proprietário da Usina Vitória, sobrinho de Beto da Usina, alegou aos fiscais que a empresa não tinha condições financeiras para pagar os valores.

Diante da falta de pagamento das verbas rescisórias, o MPT ajuizou duas ações civis. Nos dois casos, o órgão cobra o pagamento de saldo de salário, aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias vencidas e/ou proporcionais, conforme o caso, acrescidas do adicional de 1/3; e indenização dos depósitos do FGTS do período contratual, acrescidos do percentual de 40%; além de indenização por dano moral de R$ 3 mil para cada. 

Segundo o MPT, o valor total a ser pago no caso do Engenho Barra do D’Ouro seria de R$ 1.026.193,29. Sobre o Engenho Poço, o órgão calculou que o pagamento de dano moral e de verbas trabalhistas custaria mais R$ 1.312.849,39 a serem divididos pela Usina Vitória e Romildo Brandão.

Para a procuradora Débora Tito, apesar do longo tempo transcorrido de processo, é fundamental o cumprimento da sentença. “O que está por trás do trabalho escravo é a ganância, é o dinheiro, não é só maldade. A gente quer que essa sentença seja cumprida e as pessoas sejam pagas para doer no bolso do escravocrata, porque o órgão mais sensível do empregador escravista é o bolso”, declara.

Trabalhador resgatado trazia água em garrafas pet. (Reprodução/Grupo Especial de Fiscalização Móvel)

Os irmãos José Fernando e Cícero Cosme consideram justo o recebimento de indenização por dano moral. “Não sabia dessa informação. Mas eu sei que é justo, mais do que justo, receber esse dinheiro por danos morais. Ele era um patrão bom, mas tinha suas falhas”, comenta José Fernando. Sem receberem o dinheiro de rescisão à época do resgate, os irmãos acionaram um advogado. José Fernando conseguiu fechar um acordo e recebeu R$ 5 mil divididos em três parcelas. Seu irmão não recebeu nada. Mesmo aquele resgatado que acionou a Justiça de forma autônoma e conseguiu receber valores referentes às dívidas trabalhistas terá direito aos R$ 3 mil de dano moral.

A esfera penal

José Bartolomeu, seu sobrinho Francisco Augusto da Silva Melo e Romildo Soares Brandão foram condenados na 1ª instância pelo crime contido no artigo 149 do Código Penal: "reduzir alguém à condição análoga à de escravo". Tio e sobrinho receberam uma pena de seis anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, além de multa. Romildo Brandão teve uma pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado mais multa. Na segunda instância, todos os três foram absolvidos.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu absolver Romildo Brandão com a alegação de que uma pessoa só poderia ser classificada como escrava se tivesse a liberdade cerceada. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a contestar a decisão, mas Romildo Brandão faleceu e o caso foi encerrado.

A denúncia contra Beto da Usina e Francisco Augusto da Silva Melo só chegou à Justiça Federal em 24 de outubro de 2013. Segundo a professora e advogada trabalhista Flora Oliveira, autora do livro “O amargo doce do açúcar”, que acompanha processos penais sobre trabalho escravo distribuídos em Pernambuco entre 2009 e 2015, o longo tempo para o início desse processo penal está relacionado a questionamentos suscitados pelos investigados à Polícia Federal quanto ao privilégio de foro devido a um deles ser prefeito.

Em juízo, Francisco Augusto se declarou inocente, disse que disponibilizava banheiro químico, água potável e tenda para alimentação. Segundo ele, houve confusão dos fiscais. Beto da Usina, em interrogatório, afirmou que estava afastado da direção da Usina Vitória devido ao período eleitoral. Alegou ter comprado EPIs para os trabalhadores e que tinha as notas fiscais, mas essas se deterioraram na enchente de Palmares. A condenação dos sócios só veio em 2 de março de 2017. O mesmo desembargador do caso Romildo Brandão decidiu absolver os dois ao concordar com a tese da defesa de que as condutas configurariam violação a direitos trabalhistas e não condições degradantes de trabalho.

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Dos dez processos penais identificados pela professora Flora Oliveira em seu livro, entre eles os dos engenhos Barra do D’Ouro e Poço, nenhum havia resultado em condição criminal dos réus. A maior parte costuma ter condenação criminal em primeira instância e absolvição no TRF5.

“A gente do meio jurídico ainda precisa aprender muito sobre condição degradante de trabalho”, diz Oliveira. A professora ressalta que essa questão não é exclusiva de Pernambuco e, em alguns estados, não é comum sequer a condenação na 1ª instância.

O frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), defende que a interpretação dos magistrados brasileiros sobre escravidão e trabalho degradante vem, em boa parte, da origem classista desses magistrados. “Em geral, eles são representantes de uma certa categoria social. Não deveria haver dúvida sobre a caracterização das condições degradantes, pois obedece um ritual extremamente objetivo e preciso.”

Beto da Usina em campanha em 2020. (Reprodução/Instagram/@beto11melo)

O LeiaJá tentou contato com José Bartolomeu e o sobrinho Francisco Augusto da Silva Melo. O advogado que representa a Usina Vitória informou que os dois não iriam se manifestar sobre o tema. “O assunto está em andamento na Justiça do Trabalho. A Usina encontra-se desativada. O Sr. José Bartolomeu nada tem a declarar sobre o assunto”, disse o advogado em mensagem. A reportagem insistiu enviando uma lista de perguntas a serem respondidas pelos sócios da usina, mas o advogado reforçou que não haveria declaração.

Em entrevista ao programa local Giro Mata Norte, exibido nas redes sociais em agosto de 2020, quando era pré-candidato a prefeito de Palmares, José Bartolomeu contou que a Usina Vitória precisou ser fechada para que ele não perdesse seu patrimônio. "A cana-de-açúcar em Pernambuco faliu. Veja quantas usinas fecharam. Se não fechasse, quebrava tudo, todo meu patrimônio e terminava não pagando o povo. E graças a Deus a gente pagou todo mundo", disse. "A gente não compete com o Sul. São Paulo é quem manda. Tudo lá é mecanizado e aqui é no manual. Muda muito a despesa", completou. Ele não pôde disputar as últimas eleições após a Câmara dos Vereadores aceitar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitando as contas do município referentes ao ano de 2012. O filho de Beto da Usina, que se apresenta como Júnior de Beto, entrou na disputa já no final de setembro e venceu com 32% dos votos.

A reportagem também procurou o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, mas ele não quis dar entrevista. Após ser enviada uma lista de perguntas ao representante das usinas no estado, ele se posicionou por meio de nota. "A mão de obra demandada pelo setor sucroenergético em Pernambuco está, sobretudo, integrada ao universo produtivo formal e atual, tendo-se assegurado todas as garantias, fruto de uma evolução de relacionamento entre as partes do processo", escreveu. "Estamos em mais de 58 municípios canavieiros do estado de Pernambuco, gerando trabalho e contribuindo com a economia local e regional." Cunha afirmou que há um engajamento inequívoco das usinas pernambucanas nas demandas sociais da região. 

Em 2009, foi assinado um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, proposto pelo MPT às 22 usinas que funcionavam no Estado. Desde então, não houve mais flagrante de trabalho escravo em usinas pernambucanas, apenas em engenhos de pequenos produtores de cana-de-açúcar.

Esta reportagem foi produzida com o apoio de uma bolsa da Thomson Reuters Foundation.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de sete envolvidos em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. A denúncia do MPF foi  oferecida no âmbito da Operação Torrentes, deflagrada em 2017.

Acatando parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, a Justiça Federal condenou os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque e Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Também foram condenados os policiais militares Paulo Estevam Vilela e Rolney Feitosa de Souza, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do também policial militar Marcos Guedes Calé e o casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso. Waldemir José Vasconcelos de Araújo, ex-secretário executivo da Casa Militar, foi absolvido das acusações.

As penas aplicadas pela Justiça Federal variam de três anos e sete meses a sete anos e três meses de reclusão. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa, à reparação do dano causado ao erário, perda dos cargos públicos e dos bens acrescidos ao patrimônio dos envolvidos em decorrência da prática criminosa.

Os réus foram denunciados pela prática dos crimes de inobservância das formalidades em inexigibilidade de licitação e peculato. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010 e envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

Esquema fraudulento

De acordo com o MPF, os militares, em articulação com os empresários, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. O prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 3 milhões.

No procedimento de licitação, foi simulada a consulta de preços a quatro empresas, todas pertencentes a familiares de Joseleide Neiva. Elas apresentaram propostas fictícias para direcionar a contratação da RJ Comércio de Eletrodomésticos, que foi escolhida indevidamente para fornecer os cobertores, mesmo oferecendo o produto com valor superfaturado, ao preço de R$ 16,00 por unidade, mais alto dentre outros contratos de fornecimento de cobertores firmados pela RJ Comércio em 2010 e em anos posteriores.

As apurações do MPF concluíram ainda que não houve nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor. Os denunciados forjaram o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Camil.

O juiz Reginaldo Siqueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), condenou a prefeitura ao pagamento de R$ 102.613,31 por danos morais e materiais a um homem que tem a casa inundada toda vez que chove.

O município é responsável pela construção e manutenção das redes coletoras de águas pluviais nas áreas públicas, argumentou Siqueira. Logo, a falha no serviço implica na obrigação de indenizar os danos decorrentes.

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'Ocorrência de força maior'

A prefeitura alegava 'ocorrência de força maior'.

Mas o juiz concluiu. "Não há que se falar, no caso, em excludente de responsabilidade, pois, conforme constatado pelo perito, não há necessidade de chuvas excepcionais para causar enchentes e inundações."

Além do dano material, o magistrado concordou com a incidência de danos morais.

"Por fim, embora o imóvel seja habitável, as constantes enchentes, com alta probabilidade de recorrência, evidentemente causam danos de ordem moral ao autor, seja pela humilhação e constrangimento provocados pela perda e deterioração do patrimônio, seja pelo sofrimento e angústia decorrentes da possibilidade de ter que suportar as consequências de nova enchente a qualquer momento, seja, principalmente, pela aflição vivenciada no momento da inundação, diante do risco à saúde e até à vida."

Enxurradas

A perícia constatou que é recorrente a formação de fortes enxurradas que 'se elevam sobre os passeios e adentram em imóveis localizados em pontos mais baixos da rua'.

O homem tentou elevar sua casa em 20 cm, mas isso não foi suficiente para conter os estragos. O imóvel dele já sofreu desvalorização de 30%.

Ele afirma que o problema acontece desde a construção de três conjuntos habitacionais em 1995.

Perícia confirmou que o sistema de captação de águas pluviais projetado e executado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo ficou sobrecarregado com a construção dos conjuntos.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

Nos autos, a prefeitura de Ribeirão Preto alegava 'ocorrência de força maior' e pedia 'excludente de responsabilidade'.

Também argumentava que 'ao caso se aplica a teoria subjetiva da responsabilidade civil e que não houve omissão'.

O centro histórico de São Luiz do Paraitinga pouco lembra a paisagem de casarões, igrejas e sobrados submersos do janeiro de 2010. As memórias viraram cicatrizes nos poucos casarios ainda em ruínas e lotes vazios, mas é, principalmente, motivo de orgulho para a população, que ajudou a reerguer a cidade ao longo de dez anos.

Entre acadêmicos que estudaram o impacto da enchente, o termo "resiliência" costuma ser destacado. Eles acreditam que a força da cultura popular no município, do Vale do Paraíba, no interior paulista, como o carnaval de rua, a folia do divino e outras tantas festividades, transformou a comunidade em um exemplo de acolhida aos desabrigados e de recuperação do patrimônio histórico, tombado na esfera federal logo após a tragédia e que teve cerca de 140 imóveis da área de mais antiga afetados.

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Talvez por isso, os moradores não tentam esconder as lembranças daquela enchente. O estrago causado pela chuva e pelo transbordo do Rio Paraitinga está presente em poemas, fotografias, pinturas, marchinha de carnaval e até em um espaço expositivo fixo na casa do luizense mais ilustre, (ao lado do geógrafo Aziz Ab’Saber), o médico Oswaldo Cruz, reaberta em novembro.

Se a enchente não deixou mortos, muitos atribuem aos mais de 40 instrutores de rafting que usaram botes e técnicas de mergulho para resgatar centenas de moradores e visitantes do alto de casas. A população estava acostumada com cheias periódicas e tomou primeiramente medidas para proteger bens até perceber que o rio subia mais que o esperado, passando de 14 metros da altura do leito.

Foi nesse momento que atuaram os "anjos do rafting", homenageados em monumento entregue no dia 1.º. Um deles José Assis de Campos, de 35 anos, trabalhou por 36 horas no resgate. "As pessoas contavam que a água fosse baixar, subiam para o 2º andar e ficavam ou migravam de uma casa para outra. Tinha casa com 60 pessoas. Às vezes a gente tinha de usar o remo como pé de cabra", lembra. "A equipe se dividiu entre os bairros que conhecia melhor, para ficar mais fácil de convencer as pessoas a saírem de casa."

O instrutor diz que o primeiro pensamento após ver a destruição foi pessimista. "Achei que os casarios (de taipa de pilão, à base de barro) iriam todos ruir, por ficar dentro d’água, achei que São Luiz iria definhar", comenta ele, que trabalhou no restauro da bicentenária Capela das Mercês, reaberta em 2011.

O instrutor lembra da manhã em que o sino da igreja matriz foi instalado provisoriamente após ser encontrado. "Tocou às 6 horas. A cidade inteira foi para a rua chorando, com a sensação que estava voltando ao normal (quando era soado três vezes ao dia). Todo luizense vai carregar essa história até o fim da vida."

Moradores ajudaram no processo de reconstrução

Além de levantamentos bibliográfico e de fotos, depoimentos de antigos moradores auxiliaram nos projetos de reconstrução e restauro. Uma dessas pessoas foi Didi Andrade, 90 anos, organizadora de festejos locais por décadas e autora do hino municipal, que ajudou, por exemplo, a refazer a distribuição dos santos do altar da Capela das Mercês. "Foi uma coisa muito triste (a enchente)."

Já a cozinheira Sandra Odèssé, de 63 anos, ajudou no preparo de refeições durante dez dias após a enchente, e só parou porque morava em São Paulo. "Parecia que estava fazendo parte da cena de um filme. Não posso dizer que foi gratificante, porque foi muito ruim ver. Tive de voltar porque o meu chefe ligou", conta ela, que se mudou para a cidade seis anos depois.

Os comerciantes Maurício Donizete Santos, de 62 anos, e José Amarildo Rangel, de 56, se orgulham dos oito dias que passaram na limpeza do centenário Mercado Municipal, ignorando recomendação dos bombeiros para manter distância. "Queria aproveitar que estava úmido, depois seria mais difícil tirar (a lama)", diz Maurício, que guarda foto do momento. "Teve restauro, mas colocaram barro, onde pega enchente, tem de ter cimento", reclama Rangel, ao apontar a queda de revestimento dos pilares e rachaduras no chão.

 

Dedicação do luizense virou tema de estudos

A "resiliência" da população local foi abordada em diversos artigos, dissertações e teses acadêmicos. A reconstrução da Igreja Matriz foi tema, por exemplo, da tese de doutorado da arquiteta Tania Cristina Mioto Silva. "A Igreja Matriz era peça intrínseca da paisagem cultural urbana e da referência cotidiana dos moradores. Reconstruir a Matriz (reaberta em 2014) era como se reconstruísse as pessoas", diz.

"Reconstruir um contexto urbano implica a identidade do espaço e sua história, entendendo- se a existência física e o lado o imaterial. A tragédia em São Luiz nos revelou a importância de se potencializar as redes de colaboração para subsídio de ações preventivas futuras. O monitoramento de dados ambientais da região, definição de uso e ocupação do solo podem incrementar o empoderamento do poder público e das entidades da sociedade civil."

Pós-doutora em Ambiente e Sociedade, Juliana Farinaci, de 47 anos, faz uma ligação entre a vocação festiva da cidade as mobilizações pós-enchente. "As festas são feitas de uma forma auto-organizada, não tem alguém que manda. É muito natural colaborar, e isso é um aprendizado da ação coletiva que é acionado em momentos de crise", comenta.

"Me falavam muito da peculiaridade de São Luiz do Paraitinga. No meu entendimento, é baseada, em grande medida, nas tradições da cultura caipira. Até um pouco paradoxal: por um lado, o caipira é reservado na sua individualidade. Por outro, a cultura é muito baseada na coletividade - e a expressão máxima são os mutirões, as ajudas, o trabalho na roça, que tradicionalmente é feito de forma coletiva", diz Juliana.

Após o estudo e outros projetos no local, a pesquisadora se mudou para o município. "Minha pesquisa me levou a admirar demais esse povo luizense, sua cultura, seu modo de viver. Também quis ser parte dessa comunidade, esse senso de comunidade, de pertencimento, algo que nunca tinha encontrado nas outras cidades que morei."

Quando o jornal O Estado de São Paulo visitou a cidade, o Rio Paraitinga estava cheio e motivava comentários e lembranças da enchente. Entre os moradores, há aqueles que temem a repetição da tragédia, enquanto outros associam o fenômeno a lendas de bruxas e grandes serpentes.

Músico e compositor de marchinhas da cidade, Galvão Frade, de 60 anos, tem uma visão menos idealista do pós-enchente. Ele lembra dos que perderam bens materiais e critica mudanças no centro. "Sobrado que era de família virou ponto comercial, não vemos mais luzes de famílias vivendo ali", diz.

Obras do PAC Cidades Históricas estão atrasadas

São Luiz do Paraitinga é uma das três cidades paulistas incluídas no PAC Cidades Históricas desde 2013. Das quatro obras do programa para o município, de requalificação urbanística e paisagismo, duas estão em execução e as demais, em elaboração e ajuste de projeto e orçamento.

Uma delas, a da Rua da Música, tinha entrega prevista para 2015. Em nota, o Iphan diz ter investido R$ 1,6 milhão na cidade e que a execução depende da prefeitura, além de destacar gasto de R$ 1,2 milhão na Capela das Mercês e outros R$ 10 milhões em obras emergenciais, dentre outras ações. A gestão municipal atual atribui a paralisação de obras ao prefeito anterior.

O governo estadual destacou desassoreamento e derrocamento do Rio Paraitinga, além da nova foz no Córrego do Chapéu, para "facilitar o escoamento de água" e ter apoiado a implantação do plano de macrodrenagem. Destacou convênios para recuperar a biblioteca, a prefeitura, a matriz e 17 casas particulares. Disse ainda analisar se novas ações serão necessárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da Prefeitura de São Paulo, retirou o estado de atenção para alagamentos nas regiões norte, leste, oeste e central da cidade, além das Marginais do Tietê e do Pinheiros. O temporal com chuva forte e raios que chegou à cidade no fim da manhã também atingiu municípios da região metropolitana. O Corpo de Bombeiros recebeu ao menos cinco acionamentos para enchentes e outros 10 para quedas de árvore.

Às 15h45, a CGE apontava alagamentos "transitáveis" em três vias da zona oeste - Rua Raul Pompeia, em Perdizes, Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, e Avenida Pompeia, na Pompeia -, além de dois trechos da Avenida Alcântara Machado e um na Avenida Celso Garcia, no Belém, na zona leste.

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"As precipitações perderam intensidade na cidade de São Paulo, restando apenas chuva de fraca intensidade entre os bairros da zona norte e leste. As imagens do radar apontam a chuva atuando entre Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e também na Penha, Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista", diz comunicado divulgado pelo CGE às 14h36.

Segundo a equipe de meteorologia do CGE da Prefeitura de São Paulo, o tempo permanece instável com probabilidade de chuva com até moderada intensidade na próximas horas. "Com a continuidade das chuvas, o solo permanece encharcado potencializando a ocorrência de deslizamento de terras, formação de alagamentos e elevação de rios e córregos", completa o boletim.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da Prefeitura, havia emitido pela manhã um alerta de estado de atenção para as zonas norte e oeste e para sete subprefeituras da zona leste. Às 12h30, o comunicado foi estendido para toda a zona leste e a região central da cidade. Depois, um novo boletim da CGE saiu às 14h10, elevando para estado de alerta a região da subprefeitura da Penha, na zona leste, por constatar "iminência de transbordamento" do Córrego Franquinho, que não chegou a transbordar.

Segunda-feira será de tempo instável e chuva

Segundo o CGE, a segunda-feira (13) será marcada por tempo instável e chuva intermitente na capital paulista e na Grande São Paulo. As temperaturas devem cair, com máxima de 26ºC e umidade do ar acima dos 65%, o que "mantém o potencial para a formação de alagamentos, transbordamentos e deslizamentos de terra" na região metropolitana.

Na terça-feira (14) as precipitações devem diminuir, com pancadas isoladas no início da noite. A máxima prevista é de 25ºC, com umidade do ar acima dos 60%.

Com o temporal que atingiu a Grande São Paulo nesse domingo (10), moradores ainda sofrem com as perdas e pontos de alagamentos. Nas redes sociais, além de operações de resgate, circula o vídeo de um fusca verde afundando em uma piscina no bairro de Jardim São Caetano, localizado em São Caetano do Sul.

De acordo com o autor da postagem, desta vez, a enchente foi tão forte a ponto de estourar três comportas. Com isso, ele afirmou que dentro da casa da sua mãe  o nível de água atingiu aproximadamente dois metros. 

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Devido as perdas materiais e os problemas estruturais na residência, a família decidiu organizar uma vakinha virtual para minimizar os gastos com os reparos.  

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