O Ministério da Educação (MEC) confirmou, no final da tarde desta quarta-feira (2), que o procurador da República Oscar Costa Filho pediu a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova está programa para ser realizada no próximo sábado (5) e no domingo (6).
De acordo com informações do G1 Ceará, como mais de 191 mil candidatos tiveram o Exame adiado para dezembro, por causa dos locais de prova ocupados, o procurador do Ministério Público Federal do Ceará defende que, a realização da avaliação em datas diferentes, fere a isonomia da seleção. A 8ª Vara da Justiça Federal deverá julgar a ação.
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O julgamento deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4), uma vez que o primeiro dia de prova está marcado para sábado. A tendência, caso a Justiça aceite o pedido do procurador, é que o Enem seja suspenso em todo o País.
Em nota, o MEC informou que, juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – responsável pela organização do Enem -, solicitou à Advocacia Geral da União uma defesa. Segundo o Ministério, os argumentos do procurador são equivocados. Confira a nota na íntegra:
Em relação à Ação do Ministério Público do Ceará, divulgada nesta quarta feira (2) pedindo a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério da Educação (Mec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará. Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares.
Várias ocupações estão sendo realizadas em unidades de ensino, como forma de protesto contra a PEC do teto. Estudantes temem que hajam cortes de recursos financeiros para a educação. Diante da situação, o MEC preferiu cancelar as provas do Enem nos locais ocupados, colocando mais de 191 mil candidatos para responderem o Exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
Só em Pernambuco, mais de 13 mil estudantes tiveram a prova adiada. De acordo com o MEC, mais de 8 milhões de pessoas se inscreveram para edição 2016 do Enem.
