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Um agente da Polícia Federal foi morto por um policial militar na noite deste domingo, 17, em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Francisco Elionezimo Braga Oliveira, de 38 anos, estaria alterado e foi baleado após responder à abordagem com uma arma em punho.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) foi acionada após receber a informação de que um homem armado estaria ameaçando pessoas em um quiosque na Avenida do Pepê. "No local, o homem foi abordado pelos policiais e após abordagem, o indivíduo ameaçou um dos policiais com uma arma em punho e houve revide", declarou a PM.

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Francisco Oliveira morreu na hora. Uma mulher que o acompanhava foi atingida nas nádegas e levada ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, também na Barra. Ela não corre risco de morte.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que realizou perícia no local. A arma do PM que efetuou o disparo e a do policial federal foram recolhidas. A Corregedoria da Polícia Militar também acompanha a ação. Imagens das câmeras corporais dos PMs que atuaram na abordagem serão analisadas.

Em outubro, Francisco Oliveira ajudou uma menina de 7 anos que havia se engasgado em um restaurante em Brasília. A menina chegou a ficar desacordada, mas o agente da PF salvou a menina com manobras de primeiros socorros. A ação lhe rendeu uma Medalha da Defesa Civil, entregue pelo governo do Distrito Federal no início deste mês.

O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, os senadores afirmam que a PEC relacionada às Forças Armadas ganhará tração. Faltam, no entanto, diversas etapas a serem cumpridas.

De autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a proposta para impedir que militares da ativa participem de eleições foi apresentada no início deste ano, após os atentados de 8 de Janeiro. Diferentemente de outros projetos, a PEC tramitou com lentidão na Casa e ainda não foi aprovada. Na última quarta-feira, 22, o texto foi pautado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado por um pedido de vista (mais tempo para análise).

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Já a PEC que restringe os poderes dos ministros foi aprovada pela CCJ no início de outubro em votação que durou 40 segundos. Diante da diferença de tratamento dado às duas proposta, o decano do STF, Gilmar Mendes, ironizou a maneira como o Senado tem conduzido as discussões. Ele afirmou em discurso no plenário da Corte na última quinta-feira, 23, que o Congresso elegeu como prioridade impor limites aos magistrados em vez dos militares.

"As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta. Até agora continuam elegíveis os militares. Nenhuma solução nesse sentido. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem, e depois voltam para a força. Nenhuma resposta em relação a temas que são urgentes para a democracia. O problema é o STF e as suas liminares. Estranha prioridade", disse Mendes.

O relator da PEC que limita a participação dos militares da ativa na política, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), disse respeitar as críticas do ministro, mas rebateu a fala sobre a lentidão dos parlamentares para votar a medida. Kajuru afirmou à reportagem que é "melhor haver harmonia e parar com essa disputa de poder" e que o seu relatório deve ir ao plenário na próxima quarta-feira, 29. Porém, ainda não foi cumprida a etapa de análise na CCJ.

"Eu só penso que precisa haver uma paz entre os poderes. Eu não vejo nada de forma radical ser benéfico, porque um lado fica raivoso com o outro. Não é um lado. São poderes e poderes não podem guardar rancor no freezer, como dizia Leonel Brizola. Então, os poderes precisam estar juntos em harmonia", afirmou. "Eu acho que nós precisamos ter um pouco mais de patriotismo e menos ‘interessantismo’. Está havendo muito ‘interessantismo’. Cada um querer defender a sua camisa. A nossa camisa é uma só: o Brasil", prosseguiu.

De acordo com o relator, o texto final acomoda diferentes demandas relacionadas à participação de militares da ativa na política. Um dos trechos retirados do relatório foi a proposta que impedia os oficiais de assumirem cargos em ministérios e secretarias executivas. Já a demanda principal para que membros da Forças Armadas se aposentem caso decidam disputar eleições segue preservada.

"Mais aberto ao diálogo do que eu fui, impossível. Eu conversei com todos eles, com todos os lados e a maioria absoluta concordou com o meu relatório. Não estou preocupado com o que pensa A ou B. Eu fiz a minha parte e o segmento (militar) está totalmente de acordo", disse Kajuru.

O Comitê Permanente do Escritório Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, liderado pelo presidente Xi Jinping, reafirmou em reunião nesta quinta-feira (10) seu compromisso com a estratégia em andamento para enfrentar a Covid-19. Nota na agência estatal Xinhua destaca a necessidade dessas medidas, com o argumento de que ainda há uma situação de pandemia, com novos casos domésticos aparecendo, em um país com grande população e também de grupos vulneráveis, além do desenvolvimento regional "desequilibrado" e com recursos médicos "insuficientes".

A Xinhua diz que mutações no vírus e fatores climáticos afetam sua disseminação. Com isso, o comando do país afirma que é preciso manter a estratégia de prevenção e controle dos casos.

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A comunicação oficial ocorre em meio a especulações sobre um eventual relaxamento na política contra a covid por Pequim, já que a estratégia de buscar evitar ao máximo os novos casos pesa na atividade econômica local.

Ao longo dos últimos 20 dias de março, o Governo do Estado de Pernmabuco providenciou a crianção de 383 leitos de UTI, distribuídos em 14 municípios, do Litoral ao Sertão. Os números foram tema de uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, realizada neste domingo (21), com a presença do governador Paulo Câmara. 

O aumento de leitos de tratamento intensivo no estado corresponde à abertura de seis hospitais da Restauração, uma das maiores emergências públicas do Norte e Nordeste, hoje com 60 leitos de UTI. Na reunião, Paulo Câmara falou sobre a abertura dos novos espaços. “(Foi) Um esforço logístico e sanitário sem precedentes na nossa história“. Ainda de acordo com o governador, a previsão é de que sejam abertos outros 200 leitos como esses nas próximas semanas. 

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Câmara também enfatizou a necessidade de manter os esforços na contingência do coronavírus, a despeito da abertura de leitos hospitalares no Estado. “Mesmo com todo o esforço, nosso sistema está no limite e precisamos frear a aceleração da doença. Evite sair de casa e, se for muito necessário sair, use máscara o tempo todo”, frisou

*Com informações da assessoria de imprensa. 

O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo pelo País. O crédito extraordinário foi autorizado na noite dessa segunda-feira (22) por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os recursos serão destinados a localidades que estão enfrentando desastres, a exemplo dos estados do Acre e de Minas Gerais.

O repasse poderá ser utilizado para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, que são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR. "Como ainda não tínhamos aprovado o Orçamento, estávamos carentes de recursos para o estado do Acre nessa questão de calamidade pública. Então conversamos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Receita e com a própria Economia (para liberar os recursos)”, explicou o presidente da República.

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Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020. O reconhecimento federal também permite que o Governo Federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.

Calamidade pública no Acre

Também nesta segunda-feira (22), o MDR reconheceu o estado de calamidade pública em 10 municípios do Acre atingidos por inundações: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade.

Com a medida, o governo estadual já pode solicitar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas.

A Defesa Civil Nacional está apoiando o estado do Acre desde o início da última semana, com a coordenação do monitoramento realizado pelas agências federais responsáveis. Desde a última quinta-feira (18), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, está no estado para apoiar os municípios nas ações de resposta e atendimento à população afetada, que já chega a cerca de 130 mil pessoas.

A previsão climática para os próximos dias é de mais chuvas intensas na região. Os dados foram coletados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O volume de chuvas previsto em todo o Acre é alto – mais de 80 milímetros, com possibilidade de algumas localidades registrarem até 150 milímetros de precipitações acumuladas.

*Da Ascom do Ministério do Desenvolvimento Regional

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou no programa Brasil em Pauta na TV Brasil sobre as principais realizações da pasta no ano de 2021 e as previsões para este ano. Entre as novidades estão a intensificação do combate à violência contra a mulher, com a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, prevista para o início de março. De acordo com Damares Alves, só no ano passado, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de violência contra mulher.

Segundo a ministra, também faz parte do combate à violência doméstica a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira, lugar que reúne diversos serviços de proteção como delegacia, psicólogos e acolhimento para quem foi vítima de violência. De acordo com Damares, hoje o Brasil possui apenas 7 espaços como esse e a meta é criar 27 novos centros ainda este ano. A ministra fez um apelo às mulheres vítimas de violência: “Nos procurem. Nós vamos até vocês”.

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Balanço

Damares Alves também fez um balanço das ações desenvolvidas pela pasta nos últimos meses, em especial, durante a pandemia do novo coronavírus. O governo entregou cestas básicas e kits de higiene para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O objetivo era evitar que esses povos saíssem do isolamento. “O nosso ministério distribuiu, diretamente, em torno de 450 mil cestas básicas beneficiando inúmeras famílias indígenas”.

Outra medida importante foi a criação, em 2020, de novos canais de denúncia como WhatsApp (pelo número 61- 99656-5008), Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot) e um aplicativo que inclusive funciona com vídeochamada em qualquer lugar do mundo.

A entrevista completa você confere às 19h30, no programa Brasil em Pauta, na TV Brasil.

 

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que está colhendo assinaturas para criar duas comissões parlamentares de inquérito, do Senado e do Congresso Nacional, para apurar as “ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil”.

O número mínimo necessário para instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) necessita da assinatura de 27 senadores.

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Nos requerimentos de instalação das comissões, aos quais a Agência Senado teve acesso, consta que a CPI do Senado seria composta por 11 senadores titulares e igual número de suplentes. Já a CPI mista teria 15 senadores e 15 deputados como membros titulares e igual número de suplentes. Caso sejam criados, os dois grupos terão duração de 90 dias com limite de despesa determinado: para a CPMI, R$ 120 mil, e para CPI, R$ 90 mil.

Para Randolfe, “as omissões e ações erráticas do governo federal” precisam ser apuradas pelo Poder Legislativo em resposta à população que tem sofrido diretamente com os efeitos da atuação do Executivo Federal. Segundo ele, caso os colegiados venham a ser criados, os grupos irão investigar, em especial, as ações que desencadearam o agravamento da crise sanitária no Amazonas, quando a ausência de oxigênio para os pacientes internados e a falta de insumos básicos nas unidades de saúde levaram, inclusive, a transferência de pacientes para internação em outros estados e a mobilização da sociedade civil para compra e envio de oxigênio à Manaus, evidenciando o colapso do sistema de saúde no estado.

“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS [Sistema Único de Saúde]. O próprio procurador da República no Amazonas, Igor da Silva Spindola, classificou a crise como falta de coordenação do governo Bolsonaro e de militares que atuam no ministério, que desconhecem o funcionamento do Sistema Único de Saúde”, diz na justificativa dos requerimentos.  

Ainda na justificativa o senador afirma que o governo federal tem violado, de forma sistemática, os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. Para ele, o Brasil tem dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia ao deixar de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial e quando tentou “impedir” que estados e municípios pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus.

“O governo Bolsonaro parece ter optado por lavar as mãos e se omitir, incentivando até mesmo tratamentos sem nenhuma evidência científica, além de atrapalhar os esforços dos prefeitos e governadores”, argumenta.

Vacinação

Ainda na avaliação de Randolfe, o governo Bolsonaro “impôs obstáculos” para elaborar e implementar um plano de vacinação nacional, retardando o processo de aquisição de insumos e até mesmo da própria vacina.

No domingo (17) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 no Brasil: a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan e a de Oxford, desenvolvida por pesquisadores da universidade inglesa e do laboratório anglo-sueco AstraZeneca a ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Randolfe, questões ideológicas e disputas políticas atrasaram a aprovação e distribuição da CoronaVac no país.

“Primeiro procuraram desacreditar e retardar, por pura disputa ideológica e política, a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan. Depois, quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado planos de vacinação, o Ministério da Saúde não havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas”, acrescenta.

*Da Agência Senado

 

Após cenas de aglomeração no Litoral de Pernambuco durante o fim de semana do Réveillon, o governador Paulo Câmara (PSB) convocou prefeitos dos municípios da costa estaudal para uma reunião nesta quarta-feira (6). Com a chegada do verão e do período de férias, o objetivo do encontro é traçar medidas para reforçar a fiscalização contra a Covid-19 em bares e barracas de praia.

Na primeira reunião do ano com o Gabinete de Enfrentamento da Covid-19, realizada nessa segunda-feira (4), o governador prevê a continuidade dos episódios de desrespeito às normas do Plano de Convivência e pede apoio dos gestores municipais para controlar os índices de contaminação. "Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos", alertou.

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Câmara também pede que a população se sensibilize e intensifique os cuidados com a doença. "Todas essas medidas só vão surtir o efeito esperado se pudermos contar com a compreensão de todos. Uso de máscara, atenção para higienização das mãos e evitar aglomerações. Cada um de nós pode contribuir observando essas atitudes simples. Só assim vamos conseguir reduzir os índices atuais de contaminação", indicou.

Sem fornecer números, ele ainda informou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) está reativando leitos de terapia intensiva e que um milhão de máscaras serão distribuídas aos pernambucanos.

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Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que aconteceu na tarde desta terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para falar sobre a pandemia da Covid-19 que, para ele, "foi superdimensionada". Além disso, ele alega que estão amedrontando os brasileiros com a segunda onda do vírus. "Tem que enfrentar, p*, é a vida", afirmou o presidente.

"Tudo agora é pandemia. Tem que acabar com esse negócio. Lamento pelos mortos, todos nós vamos morrer um dia, não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas, pô - temos que lutar de peito aberto e lutar. A geração de hoje em dia é Toddynho, Nutella, Zap", diz o mandatário.

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Bolsonaro reclamou que, como chefe de Estado, tinha que tomar decisões que não deixaram. "Nós temos que decidir e, decidindo, nós podemos acertar - não decidindo já erramos. O que faltou para nós, não foi um líder, faltou deixar um líder trabalhar", alega.

Mesmo tendo passado dois anos de sua eleição, o presidente parece que não superou a corrida eleitoral e falou: "imagina se tivesse sido o Haddad (candidato do PT na época) no meu lugar, ou tivesse o governador de São Paulo (João Dória) no meu lugar, como estaria o Brasil?", indaga.

O chefe do Executivo ainda aproveitou para alfinetar que, se não fosse presidente do Brasil, o país estaria igual a Argentina, "onde fecharam tudo". Alguns estão fugindo para o Rio Grande do Sul, será que vai se transformar em uma Roraima. Da Venezuela para Roraima e da Argentina para o Brasil", relata.

Para amenizar, Bolsonaro disse que a rivalidade com a Argentina deveria ser somente no futebol e "nada além disso". 

Os hospitais de campanha da Prefeitura do Recife alcançaram, nesta segunda-feira (31), a marca de três mil altas de pacientes que se internaram nos leitos para enfrentamento da Covid-19. A rede municipal criada para combate à pandemia já realizou mais de 16 mil atendimentos.

O Recife ergueu sete hospitais de campanha e abriu leitos para pacientes com Covid-19. Atualmente, a rede municipal tem 436 leitos em funcionamento, sendo 229 de UTI e 207 enfermaria. Foram realizadas mais de 5,9 mil internações nessa estrutura.

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De acordo com a Prefeitura do Recife, cerca de 60% dos pacientes internados com Covid-19 nas UTIs municipais são de fora da capital.

O município já desativou o maior hospital de campanha construído, o Provisório Recife 2 (HPR), nos Coelhos, desativando 590 leitos. Em julho, já haviam sido desativados leitos construídos nas áreas externas do Hospital da Mulher do Recife e das Policlínicas Barros Lima, Amaury Coutinho e Arnaldo Marques.

Nesta quarta (12), dia em que o Recife completa cinco meses de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Geraldo Julio fez um balanço sobre as medidas tomadas pelo governo municipal na luta contra o vírus e seus resultados. Segundo o gestor, a capital pernambucana realizou o isolamento social mais eficiente do país e fecha esse período com 90 dias de redução nos indicadores e reabertura segura das atividades.

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Durante pronunciamento realizada nesta manhã, Geraldo Júlio falou sobre o enfrentamento à pandemia na região Metropolitana do Recife. “Hoje nós chegamos a 150 dias dos primeiros casos de Covid aqui no Recife. Fizemos o isolamento social mais eficiente do Brasil e já estamos com 90 dias de redução da pandemia aqui em nossa cidade”, disse.

O prefeito também elencou as medidas tomadas pela gestão, como a construção dos sete hospitais de campanha locais, que contabilizaram cerca de mil leitos, e a Rede de Atenção Básica à Saúde, que ultrapassou a marca de 22 mil atendimentos à casos suspeitos e confirmados. Geraldo Júlio agradeceu à população pelo empenho no isolamento social e aos profissionais de saúde pela dedicação ao trabalho durante a crise de saúde. “Meu agradecimento especial vai a todos os profissionais que trabalham nesses hospitais, que trabalham na nossa rede municipal, na atenção básica, na vigilância sanitária e a todos que trabalham na linha de frente do enfrentamento a essa pandemia. Cada vida salva tem um valor muito especial para a família, para os amigos e para toda a sociedade também. Devemos continuar trabalhando juntos para enfrentar a pandemia.”

Com o aumento no registro de óbitos e infecções nos Estados da região, o comitê científico do Consórcio Nordeste alerta para a interiorização da pandemia. Em coletiva online realizada nesta sexta-feira (3), profissionais responsáveis pelo monitoramento da Covid-19 na região recomendaram o fim da flexibilização das atividades comerciais e a volta temporária do isolamento rígido.

Desde o dia 29 de março, cerca de 100 profissionais acompanham o agravamento da doença no Nordeste e apontam que Pernambuco está com o sistema de saúde tensionado. Tal condição é fruto da estratégia precipitada de enfrentamento e da falta de apoio da população, que não atingiu o índice de isolamento esperado.

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No início da pandemia, o Nordeste conquistou as melhores taxas de isolamento social e, em Pernambuco, as duas semanas de lockdown foram fundamentais para reduzir a demanda por enfermarias. Em contrapartida, houve um crescimento nas solicitações por UTI nas capitais, que disponibilizam de infraestrutura adequada para atender casos graves.

A rota da pandemia

Para o comitê, o cenário contrastante é decorrente da interiorização da pandemia, que saiu das metrópoles por meios das malhas rodoviárias e acometeu de vez a população do interior, como em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que precisou frear a reabertura das atividades comerciais. Sem rede de saúde adequada, os pacientes acabam transferidos para as capitais e levam de volta a Covid-19, o que caracteriza o 'efeito boomerang'.

Com mais de 5 mil óbitos e 62.362 contaminados em Pernambuco, o professor Miguel Nicolelis acredita que a retomada de atividades não essenciais deve ser revista. A pressa na reabertura não seguiu as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que determinou o agravamento das notificações, junto com o isolamento falho, que não atingiu a meta de 70%. "O afrouxamento do isolamento e medidas de reabertura devem ser contidas, elas não devem ocorrer no meio desse cenário. Qualquer abertura pode trazer uma retomada de casos", esclarece.

Ao destacar que um relatório produzido pela Blavatnik School da Universidade Oxford concluiu que todos os processos de reabertura no Brasil não foram ideais, Nicolelis usou o estado norte-americano do Texas como exemplo a não ser seguido. Após liberar bares, restaurantes e eventos muito cedo, a região sofreu um aumento drástico nos registros da Covid-19 e precisou fechar tudo novamente.

O Brasil unido contra o vírus

Para conter o coronavírus, o comitê sugere a volta imediata do lockdown em todo o Brasil, a criação de barreiras sanitárias na malha rodoviária, o controle de veículos por meio de rodízios, a promoção de brigadas de emergência e a extensão de profissionais de saúde para realizar exames nas casas da população. Porém, tais medidas só serão eficazes se houver a sincronização com os demais estados.

Após minimizar os efeitos da doença e vetar alguns itens da lei que obriga o uso de máscaras em território nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduz o Brasil em meio à pandemia sem ministro da Saúde efetivo. Para o professor Sérgio Rezende, as decisões do presidente influenciam a população e dificultam o cumprimento das recomendações sanitárias.

"O Governo Federal tem influenciado negativamente em tudo que se refere à pandemia. O presidente fica inventando receitas médicas, cuja eficácia dos medicamentos não é comprovada cientificamente. Para nossa tristeza, o Brasil ultrapassou 61 mil mortes, [mas] se tivesse, a partir do dia 1º de abril, adotado o confinamento de 70%, teria apenas 17 mil mortes. Então, essas 44 mil vidas perdidas são parte da atitude completamente irresponsável do Presidente da República, seguida de muitos governantes", avalia Rezende.

De cada R$ 100 anunciados pelo governo para o enfrentamento da pandemia da covid-19, R$ 64 não saíram do papel porque o governo não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo as para ampliar a rede de proteção à população de baixa renda.

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que do pacote de R$ 308,9 bilhões, 63,9% (R$ 197,5 bilhões) não passaram do anúncio e não chegaram na ponta que mais precisa. As propostas emperradas abarcam R$ 105,3 bilhões em medidas que sequer foram editadas pelo governo e R$ 92,2 bilhões em ações que não foram enviadas ao Congresso, mas estão sendo incorporadas em projetos que estavam em tramitação.

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As medidas de maior fôlego efetivamente implementadas ficaram concentradas nas empresas, como a flexibilização de regras trabalhistas, oferta de crédito barato, suspensão do pagamento de tributos, além de auxílio a Estados e municípios.

A demora do governo para agir está fazendo com que o Congresso se antecipe e saia na frente para agilizar a concessão de uma renda mínima aos mais afetados, como a inclusão de um auxílio a trabalhadores sem carteira assinada.

O valor inicial prometido pelo governo foi de R$ 200, mas depois a equipe econômica deu aval para aumentar para R$ 300 (o levantamento leva em conta esse valor porque o Ministério da Economia não divulgou novas expectativas do gasto total com o aumento do valor benefício). Na quinta-feira (26), porém, a Câmara estava votando ampliá-lo para R$ 600, com o "ok" de Bolsonaro. A ajuda foi incluída em projeto que trata da ampliação de benefício assistencial (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O atraso do Ministério da Economia em efetivar por meios legais o que já foi anunciado está associado à burocracia orçamentária, que ainda permanece mesmo com a aprovação do decreto de calamidade pública, mas também com a falta de uma coordenação azeitada internamente e com o Planalto.

O "super" Ministério da Economia, que reuniu quatro ministérios, ficou grande demais e, agora, na crise, os problemas de gestão ficaram mais evidentes, como relataram à reportagem técnicos experientes. Esses são problemas que levaram ao erro na edição da Medida Provisória trabalhista, cuja permissão para suspensão dos contratos por até quatro meses sem compensação aos trabalhadores foi revogada por Bolsonaro.

Processos

A avaliação é que os problemas de gestão estão muito mais relacionados ao processo decisório do que a ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Brasília. Do grupo de risco, o ministro optou em despachar do Rio de Janeiro, mas recebeu ordens do presidente para voltar à capital.

O erro na primeira MP trabalhista também impõe uma demora adicional, já que agora os técnicos estão redobrando os cuidados e revisando com lupa o novo texto que criará os benefícios para quem tiver redução de jornada e salário ou suspensão de contrato durante a crise. O governo prevê pagar R$ 36 bilhões nesses auxílios.

Entre as medidas não enviadas também está o repasse de R$ 21,5 bilhões do Fundo PIS/Pasep para o FGTS com o objetivo de viabilizar novos saques do fundo. O governo ainda não informou quem terá direito.

Das medidas colocadas em prática, foram liberados R$ 3,4 bilhões em crédito extra para ministérios, o que permitirá a ampliação do Bolsa Família.

O pesquisador da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, elogiou a atuação do BC e dos bancos públicos para "irrigar" o sistema financeiro, mas diz que não viu nada de concreto da parte do Ministério da Economia. "O mundo todo está tomando iniciativas muito arrojadas para salvar as empresas e fazer transferência direta às pessoas". Para ele, o governo está lento embora tenha instrumentos e o Congresso esteja disposto a ajudar.

Tentando chamar a atenção para campanha publicitária “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – 2019”, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, chamou os jornalistas para uma coletiva de imprensa, mas não deu uma palavra - ficando calada por um minuto. De acordo com a própria Damares, a atitude foi para mostrar o quanto o silêncio de uma mulher incomoda e a necessidade para que todas as que sofrem algum tipo de violência denunciem os abusos. 

Só no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – recebeu 46.510 denúncias de violações contra as mulheres. O número representa um aumento de 10,93% em relação ao mesmo período de 2018.

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“Já passou da hora de combatermos a violência contra a mulher. É inaceitável que tantas mulheres no Brasil e no mundo passem sejam vítimas de agressão e tantos tipos de abuso. É hora de abrirmos nossos olhos para ver, abrirmos nossas bocas para denunciar e estendermos nossas mãos para acolher. Essa luta é de todos nós! Esta gestão não vai descansar até ver os índices da violência despencarem e chegarem a zero”, disse a Ministra.

A Campanha

No Brasil, a cada seis minutos, um caso de violência contra a mulher é registrado pelo Ligue 180. Com o objetivo de sensibilizar, esclarecer e convocar os brasileiros para uma união nacional no combate a esse grave problema, nesta segunda-feira (25), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) apresentou três vídeos publicitários, sendo um deles um clip com participação das artistas Simone e Simaria. Além desses produtos a serem veiculados em televisão aberta, a ação engloba spots de rádios e peças para cinema e internet, incluindo o uso da hashtag #VocêTemVoz.

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O presidente Michel Temer orientou a equipe a "partir para o enfrentamento", na tentativa de mostrar que não está acuado com as delações feitas pela JBS nem com o inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo. Nas conversas desta quinta-feira (18), em seu gabinete, no Palácio do Planalto, ele pediu "resistência" aos partidos da base aliada, do PSDB ao PP, e cobrou apoio à agenda das reformas.

Temer chegou a ser aconselhado a renunciar por pelo menos dois assessores de sua extrema confiança e reagiu com nervosismo. "Não sou homem de cair de joelhos. Caio de pé", afirmou.

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"Michel, você está passando pelo que eu passei. A diferença é que eu era senador e podia responder e você é presidente e não pode falar tudo o que pensa", disse-lhe mais tarde o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Presidente do PMDB, Jucá deixou o Ministério do Planejamento em maio do ano passado, após 12 dias no cargo, quando vieram à tona gravações em que ele dizia ser preciso impedir a "sangria" da Lava Jato.

A portas fechadas, Temer usou termos como "conspiração" e "ação orquestrada" para se referir ao vazamento das delações do empresário Joesley Batista e de ex-executivos da JBS. O governo responsabilizou a Procuradoria-Geral da República pela divulgação dos depoimentos. Irritado, Temer disse que toda vez que a economia dá sinais de recuperação, aparece delação.

Temer telefonou logo cedo para a presidente do STF, Cármen Lúcia, avisando-lhe de que pediria acesso aos áudios. A conversa entre os dois foi protocolar. Ao longo do dia, o presidente recebeu 14 dos 28 ministros e lamentou o destino do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). "Sem o PSDB o governo acaba", disse um ministro à reportagem.

Discurso

Foi a equipe de comunicação que estipulou 16 horas desta quinta como horário-limite do pronunciamento, porque pipocavam notícias sobre uma possível renúncia e o mercado estava agitado. "Não poderíamos deixar essa onda crescer", disse Jucá.

O discurso passou pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Moreira Franco, mas na última hora Temer fez retoques, reforçando o tom de indignação. Questionado se haveria clima para aprovar mudanças na Previdência e na lei trabalhista, Jucá disse que o governo votará as "reformas possíveis". Apesar da tensão, um aliado não perdeu o bom humor e disse que era "mais fácil cair o Trump do que o Michel". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última semana para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece no próximo dia 1°, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) decidiu que irá disputar a presidência da Casa. O parlamentar optou por entrar na corrida pelo comando da Alepe por ser contra a manutenção do mandato do atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT), que ruma à quinta disputa consecutiva, com grandes chances de ser reeleito. Novaes prometeu lançar a candidatura nesta terça-feira (27). 

“A gente busca ser um contraponto a ilegalidade, mostrando que a constituição do Estado precisa ser resguardada, pregando alternância do poder”, frisou o pessedista. “O que mais nos motiva é que a candidatura de Guilherme Uchoa é ilegítima, inconstitucional”, disparou acrescentando.

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Para embasar a postulação, o deputado afirmou que lançará uma carta aberta com “compromissos públicos” que deverão nortear a o mandato dele caso seja eleito. “Nele vamos defender uma aproximação à sociedade e ainda defender a renovação de uma alternância do poder para Casa. Serão medidas anunciadas com anseio da sociedade”, adiantou. 

Apesar de estar certo na batalha contra o quinto mandato de Uchoa, Rodrigo Novaes elencou um motivo para desistir do pleito: uma candidatura do PSB. “Sempre defendi que o PSB deveria indicar um candidato. Mas, diante da inércia e do silêncio do PSB vamos aderir minhas ideias, minhas convicções”, observou. A legenda socialista detém a maior bancada da Alepe e deve bater o martelo se apoia Guilherme Uchoa ou disputa a presidência nesta terça. A bancada, no entanto, tende a não entrar no confronto com o pedetista e disputar apenas a 1ª secretaria da Casa. 

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, intitulado “Cidade Segura para as Mulheres”, foi lançado nesta terça-feira (26). A cerimônia ocorreu no 10° Fórum Metropolitano de Gestoras, no auditório do Forte das Cinco Pontas, e contou com a presença no prefeito Geraldo Julio. O projeto visa combater e conscientizar a sociedade sobre a violência contra pessoas do sexo feminino. 

De acordo com a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, o plano se apoia em três pilares: o enfrentamento da violência contra a mulher (com a criação de seis centros de apoio, sendo o primeiro inaugurado no próximo dia 29 de novembro), a promoção de uma cidade (com espaços onde as mulheres podem se sentir bem e segura) e o empoderamento da mulher (oferecendo capacitação profissionalizante e inclusão no mercado de trabalho).

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A secretária ressaltou a importância do diálogo com representantes do sexo feminino para a criação do plano. “A participação das mulheres para nós é fundamental”, afirmou. A iniciativa integra o projeto Pacto Pela Vida e é parte de um conjunto de ações que serão desenvolvidas no Recife.

Geraldo afirmou estar feliz e otimista em relação ao novo plano. “Que de fato a gente consiga atacar e minimizar os principais problemas da violência contra a mulher. Esse é o nosso desejo”, declarou. Durante o evento, também foi apresentada a campanha "Maria da Penha Vai às Escolas", projeto que pretende orientar os alunos da rede municipal sobre a Lei Maria da Penha.

 

Duas unidades móveis, que vão ser utilizadas pela Secretaria Estadual da Mulher para atender as vítimas da violência no campo, serão entregues a população nesta quarta-feira (6). A entrega simbólica será realizada no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções de Pernambuco.

As unidades móveis também serão utilizadas para disseminar campanhas e informações de enfrentamento da violência contra a mulher no campo. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas três não possuem área rural (Recife, Paulista e Camaragibe).

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Na ocasião, o governador em exercício, João Lyra Neto, vai assinar o termo de compromisso entre o Governo do Estado e o Governo Federal que permitirá uma maior articulação para realização de ações de enfrentamento da violência contra a mulher na área rural de Pernambuco. 

Com informações da assessoria

O tema enfrentamento à violência sexual cometida contra o público infanto-juvenil será discutido em um evento nesta segunda-feira (22). A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realiza o primeiro fórum de discussão que vai servir para atualização e lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município.

O encontro está programado para acontecer no Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado no bairro da Torrinha, a partir das 8h. O projeto ainda consiste em mais um fórum de discussão, que será realizado no dia 24 de abril.

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Também serão promovidos 18 seminários que vão ajudar a trabalhar a temática nas escolas municipais através de rodas de diálogo. A atividade é uma ação da Secretaria de Programas Sociais e será executada em parceria com Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Com informações da assessoria

Nesta segunda-feira (3), na Câmara de Vereadores do Recife será realizada uma audiência pública para entrega do documento que solicita aos vereadores a implantação da Frente Parlamentar para o Enfrentamento à Epidemia da AIDS, Tuberculose e Hepatites do Recife. A audiência será realizada às 10h, no Plenarinho da Câmara, e marca o Dia Mundial de Luta contra AIDS celebrado no último sábado (1°). 

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde/Coordenação estadual DST/AIDS, em Pernambuco, o total é de 17.459 casos de AIDS, sendo 5.736 mulheres e 11.219 homens. No Recife, são cerca de 7.244 pessoas vivendo com AIDS. A ideia é debater o fenômeno conhecido como “feminização da AIDS”.

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Participarão da Audiência organizações feministas, pessoas vivendo com AIDS, entidades de direitos humanos e militantes não institucionalizados que compõe a Articulação AIDS em Pernambuco.

Articulação AIDS em Pernambuco - Fundada em 1996, no Recife, é um fórum de articulação política do movimento de luta contra a AIDS que congrega Organizações da Sociedade Civil, Redes, Movimentos e Ativistas Independentes que atuam no campo da luta contra a AIDS no Estado, sem distinções religiosas, raciais, étnico-raciais, ideológicas, de gênero, de classe social, de orientação sexual, de faixa etária, partidárias ou sorológicas.

*Com informações da assessoria

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